Livre Arbitrio

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Livre-arbítrio: Afinal, temos ou não temos?1 Por: Rev. Waldemar Alves da Silva Filho Introdução Neste estudo, iremos procurar entender a questão que envolve o termo “Livrearbítrio”. Trata-se de um tema que trouxe grande discussão durante alguns períodos da História. O entendimento diferente acerca deste tema, ou seja a defesa da existência de um “livre-arbítrio” ou a sua negação, tem divido pessoas até hoje. Mas, afinal temos ou não temos livre-arbítrio? É isto mesmo que iremos verificar, não só analisando as posições teológicas acerca do assunto, mas, buscando luz da Bíblia para clarear nosso entendimento. Antes de mais nada precisamos definir o que seja esse tal “Livre-arbítrio”: 1. Livre-arbítrio “Livre-arbítrio”, tem sido definido, como a capacidade dada ao homem, por ocasião de sua criação, para escolher entre o bem e o mal, entre agradar a Deus ou desobedecê-Lo. Seria o “livre poder de eleger o bem ou o mal”.2 Héber Carlos de Campos também a define como tendo sido a capacidade que o homem teve, “de escolher as coisas que combinavam com a sua natureza santa, mas que, mutavelmente, pudesse escolher aquilo que era contrário à sua natureza santa”.3 Vejam que tais definições, estão de acordo com o que prescreve a nossa Confissão de Fé: O homem em seu estado de inocência , tinha a liberdade e o poder de querer e fazer aquilo que é bom e agradável a Deus, mas mudavelmente, de sorte que pudesse decair dessa liberdade e poder.4 É importante dizermos que quanto a definição, não existe dificuldade. O problema todo que envolve o tema, é se o homem hoje, depois da queda , possui ou não esse tal de livre-arbítrio. Antes mesmo de entrar propriamente na discussão, se o homem ainda dispõe dessa capacidade, precisamos dizer algo acerca de uma faculdade natural e inalterada no homem, mesmo depois da queda, chamada de “livre agência” ou “capacidade de escolha”.

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Estudo apresentado na 2ª Igreja Presbiteriana de Juiz de Fora em 29/03/2003. Juan Calvino, Breve Instruccion Cristiana, Felire, Barcelona, pg. 13. 3 Héber Carlos de Campos, Antropologia Bíblica, Apostila, JMC, São Paulo, pg.9. CFW, IX, II. 2

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2. Livre Agência ou Capacidade de Escolha Existe no homem uma capacidade tal que lhe dá condições de fazer escolhas, de acordo com o que lhe é agradável. O homem sempre e em qualquer condição, faz as suas escolhas, de tal forma que ele é responsabilizado por elas. “Essa capacidade ou aptidão é um aspecto inalienável da natureza humana normal”.5 Ele é livre para escolher o que lhe agrada, de acordo com suas inclinações. Sobre este aspecto da existência humana a CFW diz o seguinte: Deus dotou a vontade do homem com tal liberdade natural, que ela nem é forçada para o bem nem para o mal, nem a isso determinada por qualquer necessidade absoluta de sua natureza. Ref. Tiago 1:14; Deut. 30:19; João 5:40; Mat. 17:12; At.7:51; Tiago 4:7.6 Comentando acerca desta seção da CFW, A. A. Hodge diz o seguinte: ...que a alma humana, inclusive todos os seus instintos, idéias, juízos, emoções e tendências, tem o poder de decidir por si mesma; isto é, a alma decide em cada caso como geralmente lhe agrade.7 O homem é livre para escolher, sendo que nada externamente pode forçar suas escolhas. Isto é essencial no homem, faz parte da sua criação a imagem e semelhança de Deus. “À parte dela, não pode haver qualquer responsabilidade, confiança ou planejamento. À parte dela, não pode haver educação, religião ou adoração. À parte dela, não pode haver qualquer arte, ciência ou cultura. A capacidade de escolher é uma condição sine qua non de toda a vida humana”.8 A definição de Campos sobre este assunto é também esclarecedora: Livre Agência, por outro lado, poderia ser definida como a capacidade que todos os seres racionais têm de agir espontaneamente, sem serem coagidos de fora, a caminharem para qualquer lado, fazendo o que querem e o que lhes agrada, sendo, contudo, levados a fazer aquilo que combina com a natureza deles.9 Campos ainda falando sobre este aspecto, enfatizando a responsabilidade humana em suas escolhas diz: É importante que o ser racional que ele aja sempre movido pelo seu ego. A responsabilidade dele sempre estará diretamente ligada à voluntariedade do seu ato. Todos os atos dele devem ser auto-inclinados e auto-determinados. Portanto, para que haja responsabilidade, não é necessário que haja o poder de escolha contrária, mas sim, que haja o poder de auto-determinação, que a ação seja nascida nas inclinações do ser racional.10 5

Anthony Hoekema , Criados a Imagem de Deus, CEP, São Paulo, 1999, pg. 252. CFW, IX, I. 7 A. A. Hodge, Confissão de Fé de Westminster Comentada, Os Puritanos, 1999, pg. 220. 8 Hoekema, pg. 253. 9 Campos, pg. 10. 10 Idem. 6

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Pelo que ficou demonstrado, em qualquer época o homem é livre para agir conforme sua condição, sua natureza, ou seja, ele sempre faz o que quer conforme a sua inclinação. 3. A queda do homem: O que aconteceu ao livre-arbítrio? Como dissemos acima, na criação o homem recebeu a capacidade de fazer escolhas e possuía também a liberdade de fazer escolhas certas, ou seja podia escolher agradar a Deus, de tal forma que pudesse cair desse estado em que foi criado. O homem foi criado totalmente santo, integro, contudo podia escolher algo que fosse contrário a essa sua natureza. E foi isso o que aconteceu, ou seja, escolheu pecar. “No princípio, portanto, o homem não era um ser neutro, nem bom nem mau, mas um ser bom que era capaz de, com a ajuda de Deus, viver uma vida totalmente agradável a Deus”. 11 Como dizia Agostinho, o homem tinha a “capacidade de não pecar” (posse non peccare).12 Neste sentido, até antes de sua queda podemos dizer, o homem possuía o livrearbítrio, contudo com a desobediência, ele perdeu tal capacidade, sendo que não mais consegue fazer escolhas certas, não consegue agradar a Deus. Suas escolhas serão sempre determinadas pelo estado em que caiu. Suas escolhas serão de acordo com a sua natureza. É neste ponto que surgem então discussões, pois, diferente da posição Reformada Calvinista, os Arminianos irão afirmar que o homem ainda possui o livre-arbítrio. Ele pode sem a intervenção de Deus, em seu estado natural, fazer escolhas espirituais acertadas. Para os arminianos a queda do homem, embora tenha trazido algum prejuízo não afetou totalmente o homem, sendo que, continua em seu estado natural a ter habilidades para escolher a salvação, para escolher agradar a Deus. Desta forma, a depravação não foi total. Vejam mais detalhadamente a posição dos arminianos13 quanto a depravação do homem: 11

Hoekema, pg. 255. Citado por Hoekema, pg. 255. 13 O nome “arminiano”, se aplica aos seguidores de James Arminius (um professor de seminário holandês), que, em 1610 apresentaram um protesto ao “Estado da Holanda”, “um ano após a morte de seu líder. O protesto consistia de ‘cinco artigos de fé’, baseados nos ensinos de Armínio, e ficou conhecido na história como a ‘Remonstrance’, ou seja, ‘O Protesto’. O partido arminiano insistia que os símbolos oficiais de doutrina das Igrejas da Holanda (Confissão Belga e Catecismo de Heidelberg) fossem mudados para se conformar com os pontos de vista doutrinários contidos no Protesto. As doutrinas às quais os arminianos fizeram objeção eram as relacionadas com a soberania divina, a inabilidade humana, a eleição incondicional ou predestinação, a redenção particular (ou expiação limitada), a graça irresistível (chamada eficaz) e a perseverança dos santos. Essas são doutrinas ensinadas nesses símbolos da Igreja Holandesa, e os arminianos queriam que elas fossem revistas.” Estas informações forma citadas da tradução livre e adaptada do livro The Five Points of Calvinism - Defined, Defended, Documented, de David N. Steele e Curtis C. Thomas, Partes I e II, [Presbyterian & Reformed Publishing Co, Phillipsburg, NJ, USA.], feita por João Alves dos Santos. 12

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Embora a natureza humana tenha sido seriamente afetada pela queda, o homem não ficou reduzido a um estado de incapacidade total. Deus, graciosamente, capacita todo e qualquer pecador a arrepender-se e crer, mas o faz sem interferir na liberdade do homem. Todo pecador possui uma vontade livre (livre arbítrio), e seu destino eterno depende do modo como ele usa esse livre arbítrio. A liberdade do homem consiste em sua habilidade de escolher entre o bem e o mal, em assuntos espirituais. Sua vontade não está escravizada pela sua natureza pecaminosa.. O pecador tem o poder de cooperar com o Espírito de Deus e ser regenerado ou resistir à graça de Deus e perecer. O pecador perdido precisa da assistência do Espírito, mas não precisa ser regenerado pelo Espírito antes de poder crer, pois a fé é um ato deliberado do homem e precede o novo nascimento. A fé é o dom do pecador a Deus, é a contribuição do homem para a salvação.14 O ensino arminiano segue o raciocínio de Pelágio, com diferença apenas no fato de que este, dizia que a queda não afetou em nada a humanidade, de tal forma que “o homem continua nascendo na mesma condição em que Adão estava antes da queda. Esta isento não só de culpa, como também de polução.”15 Por isso, os arminianos são considerados semi-pelagianos, pois pensam que o homem depois da queda tenha capacidade para fazer escolhas certas. Os reformados calvinistas, em contra partida, afirmam que a queda incapacitou totalmente o homem, afetando todas as suas faculdades. O homem após a queda perdeu tal liberdade, sendo agora escravo do pecado, morto espiritualmente. Vejam mais detalhadamente o pensamento calvinista sobre a depravação total Devido à queda, o homem é incapaz de, por si mesmo, crer de modo salvador no Evangelho. O pecador está morto, cego e surdo para as coisas de Deus. Seu coração é enganoso e desesperadamente corrupto. Sua vontade não é livre, pois está escravizada à sua natureza má; por isso ele não irá - e não poderá jamais escolher o bem e não o mal em assuntos espirituais. Por conseguinte, é preciso mais do que simples assistência do Espírito para se trazer um pecador a Cristo. É preciso a regeneração, pela qual o Espírito vivifica o pecador e lhe dá uma nova natureza. A fé não é algo que o homem dá (contribui) para a salvação, mas é ela própria parte do dom divino da salvação. É o dom de Deus para o pecador e não o dom do pecador para Deus.16 Os calvinistas neste sentido, seguem os ensinos de Agostinho, que por sua vez combateu os ensinamentos de Pelágio. Agostinho ensinou que quando os seres humanos “pecaram, embora não perdessem a sua capacidade de fazer escolhas, perderam a sua capacidade de servir a Deus sem o pecado – em outras palavras, a sua verdadeira liberdade. O homem tornou-se, então, um escarvo do pecado; ele passou ao estado de ‘não ser capaz de não pecar’ (non posse non peccare).”17 14

Idem. Louis Berkhof, A História das Doutrinas Cristãs, PES, São Paulo, pg. 120. 16 A formulação de tais idéias, foram apresentadas pelos calvinistas combatendo as idéias arminianas, apresentas no protesto ao Estado da Holanda. Tais idéias fazem parte do conhecido, “Os Cinco Pontos do Calvinismo”. 17 Hoekema, pg. 255. 15

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A CFW afirma o seguinte acerca disso: O homem, caindo em um estado de pecado, perdeu totalmente todo o poder de vontade quanto a qualquer bem espiritual que acompanhe a salvação, de sorte que um homem natural, inteiramente adverso a esse bem e morto no pecado, é incapaz de, pelo seu próprio poder, converter-se ou mesmo preparar-se para isso. Ref. Rom. 5:6 e 8:7-8; João 15:5; Rom. 3:9-10, 12, 23; Ef.2:1, 5; Col. 2:13; João 6:44, 65; I Cor. 2:14; Tito 3:3-5.18 Calvino também disse o seguinte acerca desta situação do homem: As Escrituras atestam que o homem é escravo do pecado; o que significa que seu espírito é tão estranho à justiça de Deus que não concebe, deseja, nem empreende coisa alguma que não seja má, perversa, iníqua e impura; pois o coração, completamente cheio do veneno do pecado, não pode produzir senão os frutos do pecado.19 O homem, após a queda não possui mais o livre-arbítrio, não pode mais escolher algo que é contrário a sua natureza pecaminosa. Ele está morto, cego, é escravo do pecado. Esta doutrina defendida pelos calvinistas, pelos reformados, que por sua vez é negada pelos arminianos, não se trata apenas de uma posição teológica diferente, e sim de afirmação bíblica. Nega-la é o mesmo que renunciar a Palavra de Deus neste assunto. São inúmeros os textos que afirmam tal verdade, falando que o homem está incapacitado totalmente de atender ao convite de salvação, de atender as exigências divinas. Isto acontece por seu próprio pecado, por sua própria inclinação e desejo. À parte da graça de Deus o homem, por sua própria iniciativa não pode salvar-se, ou escolher isto. Vejamos textos que servem de base para a doutrina calvinista: 1. O homem está morto, incapaz de qualquer bem, precisando da intervenção divina: Jr 13.23; Ef. 2.1-10; Rm 3.9-18, 23; Cl 2.13; Tt 3.3-5. 2. O homem não consegue ir até Jesus, senão com a ajuda somente de Deus: Jo 6.44, 65; Rm 9.16. 3. O homem precisa nascer de novo, contudo, isto só aconteça através da atuação do Espírito Santo, que age soberanamente: Jo 3.1-15. 4. O homem não pode compreender as coisas espirituais, senão pelo Espírito: I Co 2.14-16. 5. A Bíblia declara que o homem está cego, é escarvo do pecado. Não pode fazer outra coisa senão pecar, a não ser que Deus mude seu estado: Ef. 4.18; Jo 8.31-36; Jo 9.35-41; Rm 6.15-23; 2 Tm 2.26. 6. O homem não pode apresentar um fruto diferente daquilo que ele é: Mt 7.1618; Tg 1.16-18. 18 19

CFW, IX, III. Citação extraída de Paulo Anglada, As Doutrinas da Graça, Puritanos, 2000, pg. 17.

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Percebam que, afirmar que o homem tem o livre-arbítrio, é o mesmo que ignorar tais textos da Bíblia. É importante enfatizar que, o homem mesmo neste estado, continua ser um agente livre, ou seja, ele exerce “a livre agência”. Isto quer dizer que continua a fazer as suas escolhas, contudo, não escolhe nada que seja contrário a sua natureza pecaminosa (Jo 5.40; Tg 1.14; Mt 17.12; At 7.51; Ef 2.3). O homem nunca é forçado a fazer algo que não deseja. Faz sempre aquilo que lhe traz prazer. Sobre isto, diz Calvino: Não pensemos, entretanto, que o homem peca como que impelido por uma necessidade incontrolável; pois peca com o consentimento de sua própria vontade continuamente e segundo sua inclinação. Mas, visto que, por causa da corrupção de seu coração, odeia profundamente a justiça de Deus; e, por outro lado, atrai para si toda sorte de maldade, por isso afirmamos que não tem o livre poder de eleger o bem ou o mal – que é o que chamamos livre-arbítrio.20 Campos diz também o mesmo: Originalmente, antes da queda, o homem teve tanto o livre arbítrio como a livre agência. Depois da queda o homem ficou somente com a livre agência, pois perdeu tanto o desejo quanto a capacidade de fazer o bem, isto é, o poder de agir contrariamente à sua natureza.21 Assim, é o homem quem escolhe continuar no pecado, contudo, não tem capacidade, por causa do seu próprio pecado e maldade, para escolher coisa diferente a não ser que suas inclinações e vontade sejam transformadas por Deus, recebendo habilidade para escolher o que é bom e reto. Por isso o homem é sempre responsabilizado por seus atos, pois, sempre escolhe o que lhe agrada. 4. Na Redenção do Homem: O que acontece ao livre-arbítrio? Quando Deus em sua livre graça, resolvendo salvar o homem, age em seu coração, pela ação do Espirito lhe implanta vida, o que acontece é que o homem recebe habilidade para escolher o que é reto e bom. A Bíblia descreve este ato, como o da libertação de um escravo, dando-lhe liberdade para escolher o que é agradável a Deus, contudo, muito embora liberto, pode ainda inclinar-se para o pecado. O homem passa a desejar o que é bom. Isto não significa que não deseje o pecado, pois, ainda permanece nele a imperfeição. Sobre isto diz a CFW: Quando Deus converte um pecador e o transfere para o estado de graça, ele o liberta da sua natural escravidão ao pecado e, somente pela sua graça, o habilita a querer e fazer com toda a liberdade o que é espiritualmente bom, mas isso de 20 21

Idem. Campos, pg. 11

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tal modo que, por causa da corrupção, ainda nele existente, o pecador não faz o bem perfeitamente, nem deseja somente o que é bom, mas também o que é mau. Ref. Col.1: 13; João 8:34, 36; Fil. 2:13; Rom. 6:18, 22; Gal.5:17; Rom. 7:15, 21-23; I João 1:8, 10.22 Estaria o homem regenerado na mesma condição de Adão antes da queda, ou seja, teria ele agora novamente o livre-arbítrio? Não, pois, não voltamos a ser como era Adão. Ele era perfeitamente reto, santo, e podia escolher algo que fosse contrário ao que era a sua natureza. O homem regenerado, recebe liberdade para escolher o que é bom, contudo, não tem o livre arbítrio, pois não escolhe algo contrário ao que ele é. Ou seja, quando escolhe o que é bom, faz isso de acordo com a sua nova natureza criada em Cristo e quando escolhe pecar, faz isso, conforme a sua natureza carnal. Esta é a luta que reside dentro do homem restaurado. Ele não pode dar lugar ao velho homem (Ef 4.17-24; Cl 3.111). É importante ressaltar que, sendo regenerado o homem recebe habilidade, que antes não tinha, para escolher a Deus. Conforme Agostinho, o homem recebe a capacidade de não pecar (posse non peccare).23 Por isso, e somente assim, pode atender ao convite do Evangelho para a sua salvação. O homem na regeneração, continua a exercer a sua “livre agência”. Vejam como a CFW, fala da condição que o homem para fazer escolhas espirituais, como um ser ativo: Todos aqueles que Deus predestinou para a vida, e só esses, é ele servido, no tempo por ele determinado e aceito, chamar eficazmente pela sua palavra e pelo seu Espírito, tirando-os por Jesus Cristo daquele estado de pecado e morte em que estão por natureza, e transpondo-os para a graça e salvação. Isto ele o faz, iluminando os seus entendimentos espiritualmente a fim de compreenderem as coisas de Deus para a salvação, tirando-lhes os seus corações de pedra e dando lhes corações de carne, renovando as suas vontades e determinando-as pela sua onipotência para aquilo que é bom e atraindo-os eficazmente a Jesus Cristo, mas de maneira que eles vêm mui livremente, sendo para isso dispostos pela sua graça. Ref. João 15:16; At. 13:48; Rom. 8:28-30 e 11:7; Ef. 1:5,10; I Tess. 5:9; 11 Tess. 2:13-14; IICor.3:3,6; Tiago 1:18; I Cor. 2:12; Rom. 5:2; II Tim. 1:9-10; At. 26:18; I Cor. 2:10, 12: Ef. 1:17-18; II Cor. 4:6; Ezeq. 36:26, e 11:19; Deut. 30:6; João 3:5; Gal. 6:15; Tito 3:5; I Ped. 1:23; João 6:44-45; Sal. 90;3; João 9:3; João6:37; Mat. 11:28; Apoc. 22:17. Esta vocação eficaz é só da livre e especial graça de Deus e não provem de qualquer coisa prevista no homem; na vocação o homem é inteiramente passivo, até que, vivificado e renovado pelo Espírito Santo, fica habilitado a corresponder a ela e a receber a graça nela oferecida e comunicada. Ref. II Tim. 1:9; Tito 3:4-5; Rom. 9:11; I Cor. 2:14; Rom. 8:7-9; Ef. 2:5; João 6:37; Ezeq. 36:27; João5:25. 24 22

CFW, IX, IV. Citação extraída de Hoekema, pg. 258. 24 CFW, capítulo X; I, II, Da Vocação Eficaz. 23

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É o homem que diz sim a Deus, que diz sim ao chamado do Evangelho, depois de Ter sido habilitado, libertado do pecado. O abrir do olhos, a nova criação, o nascer de novo, é obra da livre graça de Deus e se não for assim, ninguém poderá crer em Cristo. Se não recebermos a fé que vem do Senhor, nunca poderemos crer. Maravilhosa graça! 5. Na glorificação do Homem: Terá o livre-arbítrio? Quando formos glorificados, por ocasião da vinda de Cristo e completação de nossa salvação, teremos de volta o livre-arbítrio? Não, na glorificação, não voltaremos a ser como Adão, estaremos à frente dele, pois, ele quando criado não gozava de uma perfeição permanente, ou seja, podia cair de tal estado. Ele podia escolher algo contrário a sua natureza, contudo, se tivesse sido obediente poderia Ter alcançado a perfeição permanente. Os crente glorificados alcançarão o que Adão não pode alcançar. Teremos perfeita liberdade para servir a Deus. Continuaremos a ser agentes livres, pois, escolheremos o que estará de acordo com a nossa natureza perfeita. Nunca escolheremos pecar, pois, não haverá tal possibilidade, então, nunca mais teremos o livre-arbítrio. Desta forma, como disse Agostinho, alcançaremos o estado “não posso pecar” (non posse peccare).25 Diz a CFW: É no estado de glória que a vontade do homem se torna perfeita e imutavelmente livre para o bem só. Ref. Ef. 4:13; Judas, 24; I João 3:2.26 Comentando a CFW, Hodge diz: Quanto ao estado dos homens glorificados no céu, nossa Confissão ensina que continuam, como antes, agentes livres; contudo, os restos de suas velhas tendências morais corruptas, sendo extirpadas para sempre, e as graciosas disposições implantadas na regeneração, sendo aperfeiçoadas, e o homem todo, sendo conduzido à medida da estatura do varão perfeito, à semelhança da humanidade glorifica de Cristo, permanecem para sempre perfeitamente livres e imutavelmente dispostos à perfeita santidade. Adão era santo e instável. Os homens não regenerados são impuros e estáveis; isto é, são permanentes na impureza. Os homens regenerados possuem duas tendências morais opostas, digladiando-se pelo domínio em seus corações. São lançadas entre elas, contudo a tendência graciosamente implantada gradualmente por fim prevalece perfeitamente. Os homens glorificados são santos e estáveis. São todos livres e, portanto, responsáveis.27 Portanto na glorificação, seremos para sempre livres, sem também o livre-arbítrio para sempre.

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Hoekema, pg. 267. CFW, IX; V. 27 Hodge, pg. 227. 26

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Conclusão Os reformados, os calvinistas crêem no livre-arbítrio, como tendo sido uma habilidade concedida a Adão e perdida na queda. Desde então o homem ficou desprovido de qualquer habilidade para fazer escolhas santas, agradáveis a Deus. Não lhe resta outro desejo senão o de pecar, conforme as inclinações de seu próprio coração, sendo assim, um agente livre e responsável. Cremos que, nunca mais tal habilidade fará parte da existência humana. O fato de Deus nos libertar do pecado nos habilitando a fazer escolhas acertadas, não é o mesmo que dizer que temos o livre-arbítrio. As escolhas sempre estarão de acordo com a nossa natureza, ou naturezas. Nem antes, nem depois, voltaremos a ser como era Adão. Na glorificação estaremos à frente dele, num estado em que o pecado não será possível. Dizermos que existe um tal de livre-arbítrio, seria o mesmo que dizer que Deus não é soberano sobre a salvação do pecador, que Ele está sujeito ao querer do homem. Se não fosse Deus, sua graça o que seria de nós, nunca escolheríamos a Ele. Que o estudo acerca desse tema, possa-nos motivar a glorificar a Deus por causa da sua graça que, agindo em nós mudou nos inclinações e vontade, fazendo-nos querer, desejar, o que não queríamos nem desejávamos. Sola Gratia! Soli Deo Gloria!