Lista De Meio Ambiente

1) MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO . Princípios 170 . Competências . Capítulo de Meio Ambiente . Direitos e Garantias Fundamentais . Artigos 109, I, IV; 127 Caput: 129, I, III, VI, VII. 2) PROCESSO PENAL E POLICIAMENTO AMBIENTAL a) Do Flagrante Delito; b) Da Busca. 3) DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE . Lei 6938/81. - Artigo 3°; 6°, V; - Artigo 10; - Artigo 15. 4) DO PARCELAMENTO DO SOLO Artigo 2°; Artigo 3°; Artigo 4°; Artigo 12°; Artigo 13°; Artigo 37°; Artigo 50°; Artigo 51°. 5) DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONCERVAÇÃO Lei 9985/00, Artigos 2°, 3°, 4°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 46°, 49°, 54°. 6) LEI 9605/98 Artigos 2°, 4°, 6°, 14°, 15°, 25°, 66°, 67°, 68°, 69°. 7) DOS CRIMES CONTRA A FAUNA - Lei 9605/98, Artigos 29°, 30°, 31°, 32°, 37° e Demais Diplomas, Decreto 3179/00. 8) DOS CRIMES CONTRA A FAUNA ICTIOLÓGICA - Artigo 33°, 34°, 35°, 36°. 9) DOS CRIMES CONTRA A FLORA - Artigos 38°, 39°, 40°, 41°, 42°, 43°, 44°, 45°, 46°, 47°, 48°, 49°, 50°, 51°, 52°, 53°.

10) DOS CRIMES DE POLUIÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Artigos 54°, 56°, 58°, 59°, 60°, 61°, 62°, 63°, 64°, 65°. 11) LEI 8069/90 - Artigos 110°, 111°, 171°, 172°, 173°, 174°, 175°, 176°, 177°, 178°. 12) NI 006/98 - Local de Infração Penal; NI 005/92 - Ocorrências com Delinqüentes Armados. 13) NI 012/85 - Preenchimento de TRO; NI 017/84 - Acidente de Trânsito. 14) NI 001/03 - Letras: D 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20.