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95GT0122 Alves, José Claudio Souza A violência na construção da periferia

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BAIXADA FLUMlNENSE: A VIOLENCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PERIFERIA

JOSÉ CLÁUDIO

SOUZA AL VES

Prof do Departamento de Letras e Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Rua Isidro Rocha, 995. Vigário Geral. Rio. RJ. cep.21241-180 tel, 372-1902

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 1994. ,

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Resumo A Baixada Fluminense, região definida na conjunção do geográfico com o social, é aqui compreendida enquanto local onde a classe trabalhadora encontra-se submetida a múltiplas segregações: econômicas, políticas, espaciais, culturais e sociais. Este processo segregacional foi estabelecido no periodo de constituição da Baixada enquanto periferia urbana, seguindo a lógica do duplo movimento do capital: exclusão das áreas melhor equipadas e incorporação das terras loteadas. Entretanto, um outro fator, original, foi associado a este processo, aquele da transformação da Baixada em região violenta por excelência. Tanto os crimes, de modo especial 08 de extermínio, como as narrativas sobre eles, contribuiram decisivamente na desmobilização e. fragmentação da classe trabalhadora. Uma classe que elabora diferentes interpretações de suas experiências e formula práticas heterogêneas e concorrentes entre si num quadro de segregação crescente e complexificação da realidade urbana. Palavras Chaves: Baixada Fluminense, segregação sócio-espacial, classe trabalhadora.

Abstract

lhe Baixada Fluminense, a region defined at the conjunction of the geografic aspect and the social aspeet, is understood in this paper as a place wherein the worlcing class is subjected to the various kinds of segregation, namely, economical, political, spacial, cultural and social. Such segregation process was established in the making-up of the Baixada while a urban periphery, following the logics of the two-fold moution of the capital, that is, the exclusion of the better equiped áreas and incorporation of the bounded lands. However, another original factor was connected with this process, which is that of the Baixada's becarning a violent area par excellence. Bhot, crimes, especially killings, and crime reporta have decisively contributed towards the demobilization and fragmentation of the worlcing class, which class woric out various interpretations of bis experiences as well as formulates heterogeneous and concurrent practices within the frame ofthe increasing segregation and complexification ofthe urban reality. Key words: Baixada Fluminense, socio-spacial segregation, worlàng class.

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1. Contrastes, ambiguidades e segregaçio.

"Nós vivemos em 'cidades-fortalezas' brutalmente divtdtdas entre 'células fortiftcadas' da sociedade afluente e 'lugares de terror' onde a policia guerreia contra o pobre crimmaltzado. (...) O velho paradigma liberal de controle social; tentando contrabalançar a repressão com reforma. há muito foi suplantado por uma retórica de seguridade social que calcula os interesses dos pobres e das classes médias como uma contradição irreconciliável. " Mike Davis'

Descendo a Serra dos órgãos ou a Serra das Araras em direção ao Rio de Janeiro, uma dupla sensação de contraste é experimentada pelo viajante. A primeira é aquela que opõe os contrafortes das Serras às planicies que se estendem suavemente, a segunda, a que confronta a beleza da paisagem vista por entre as encostas das montanhas com a cinzenta e confusa malha periférica com seus aglomerados de casas disformes e inacabadas; com seus ferro-velhos repletos de carcaças de automóveis empilhadas e com suas ruas de barro que se prolongam infinitas e transversalmente

à rodovia. Errta prlmeiftl

sensação toma-se mais singular e legítima quando se sabe que esta região é a Baixada FluminenBe. Uma sensação que é o prenúncio daquilo que quase quatro milhões de pessoas sentem no seu cotidiano: os contrastes

entre o medo da violência e a alegria do funk e do pagode; entre a paz dos irmãos em

Cristo e o ódio dos grupos de extermínio; entre a certeza do reconhecimento e legitimidade da policia e/ou do bandido como aliados e a perda de qualquer referencial na identificação de quem é aliado ou inimigo; entre a opulência dos grupos políticos dominantes e a indigência dos mendigos e catadores de lixo. Alguns destes contrastes parecem conhecidos de qualquer periferia urbana. No entanto, na Baixada Flmninense seus contornos e intensidades acabam por condensá-las .numa mesma realidade, ambígua, dupla, simbi6tica, de tal forma que em alguns momentos até mesmo o·contraste perde sua fOIÇapara se

DA VIS, Mike. Cidade de Quartzo. Escavando o Futuro de Los Angeles. São Paulo: Editorial Scrita. 1993. p.206. 1

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•

tomar um continuo e mesmo amontoado de fatos, momentos, lugares e espaços na trajetória de milhares de trabalhadores da periferia. A paisagem horizontal que a Baixada proporciona ao transeunte favorece o ilimitado deslocamento entre as diversas formações espaciais e urbanas. Porém, na fusão entre o geográfico e o social se conhece limites rígidos cuja transposição indevida custa muito caro. Barreiras que fazem do "continuum" urbano um conjunto fragmentado de tempos e espaços, costurados num fundo mais permanente que ora é realçado ora atenuado na busca de explicações e análises. Refletir estas questões é pensar o modo como são construídas múltiplas segregações: espaciais, econômicas, politicas, culturais e sociais que incidem diretamente na vida dos trabalhadores inseridos num modelo capitalista especifico, aquele do subdesenvolvimento industrializado'' . Os indicadores destas segregações estão encravados na subjetividade/objetividade daqueles que as vivenciam ora transformando-as ora construindo-as. Neste processo, encontramos a identidade de uma massa urbana, que ao estar vinculada sobretudo à imagem da violência estabelece formas de reação e interação. A junção da região-dormitório à região-extermínio, da área de loteameníos à área de "desova" inscreve-se numa estratégia de dominação especifica. Os detentores do capital e do poder político somados aos controladores dos meios de comunicação e das agências do Estado, sobretudo aquelas responsáveis pelo exercício da segurança/violência legal, propiciam uma tamanha degeneração do tecido social que os referenciais normativos e disciplinadores das panópticas metrópoles modernas

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Sobre o conceito de "subdesenvolvimento industrializado" ver O texto de KOWARlC~ e CAMPANÁRIO,M.A."São Pulo: Metrópole do Subdesenvolvimento Industrializado" in: . (org) As Lutas Sociais e a Cidade. Rio de Janeiro: paz e Terra. 1988. p.29-44. Para eles, este conceito revela o modelo econômico que associa crescimento produtivo com acentuada pauperização dos trabalhadores (p.37). Um capitalismo tecnologicamente moderno que pela contenção salarial, pela extensão da jornada e pelas precárias condições de trabalho estabeleceu modalidades de extração da mais-valia na sua forma absoluta, para as quais o caráter repressivo do Estado foi fundamental (p.390). 1

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implodidos diante da visão de uma região autofágica, que se alimenta de milhares de pessoas sistematicamente abatidas e da inversão ou perda de qualquer referencial de segurança pública. As respostas destes trabalhadores são diversas e ambíguas. Vão desde o silêncio do medo à in..~nia do linchamento, do apelo à lei e à justiça ao apoio aos grupos de extermínio. Algo que a principio corresponderia ao confuso estado de ausência de ordem, mas que na verdade indica uma ordem. extremamente eficaz na subjugação dos setores empobrecidos. Compreender este contraste que é a Baixada implica em.algo mais complexo do que anaHssr dados sobre criminalidade ou pobreza e fazer projeções. Significa entrar no jogo das interpretações que discorrem. sobre este fenômeno e que são encontradas na mídia, nas experiências dos ameaçados e vitimados, nas ações dos órgãos públicos e das organizações civis e religiosas. Interpretações que se aliam ou se confrontam em.contraestratégias ou em.reproduções da estratégia dominante, assinalando para um estado de permanente disputa interpretativa.

o que se pretende

é identificar as formas de autoconstrução de uma subjetividade/objetividade

especifica daqueles que enquanto trabalhadores habitam a Baixada e a partir dela estabelecem as diferentes relações permitidas ou segregadas nas estruturas/experiências existentes. Algo semelhante ao autofazer-se formulado por E.P. Thompsorr' . Enquanto redigia este texto, o inusitado ocorreu. De tanto pensar e procurar a Baixada Fluminense, ela acabou vindo até mim. No dia 30 de agosto de 1993 a favela de Vigário Geral expunha ao mundo os 21 mortos da maior chacina cometida pela Policia Militar no Rio de Janeiro. No rádio, uma Deputada Federal lamentava a trajédia ocorrida naquela favela da Baixada Fluminense. Assim., o bairro onde moro, na verdade um subúrbio carioca, foi incorporado à Baixada e eu me vi integrado ao meu objeto de estudo, tomando-me parte dele.

} Sobre a noção de autofazer-se e de experiência aqui mencionada ver o Prefácio de: lHOMPSON, E.P. A Formação da Classe Operaria Inglesa. voI. 1.Rio de Janeiro: paz e Terra. 1987. 5

, -'

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mesmo sobre toda a cidade do Rio de Janeiro, no que poderíamos chamar de "baixadização" do Rio, no sentido de que a violência antes restrita à Baixada passa a ser identificada também na capital. Porém, esta elasticidade das fronteiras está associada à luta por delimitar corredores, muros, guetos, baixadas, morros e orlas que recortam a cidade seguindo a infalivel lógica segregacional. Apesar de flexíveis, os limites da Baixada Fluminense guardam seu refe.rencial espaço-social mais profundo, o da exclusão. Evidente que os interpretadores da Baixada nem sempre seguiram. este prisma. Os historiadores do seu passado colonial, por exemplo, muitas vezes estio mais interessados na glória e no fausto daquela hinterland, tão bem articulada

com a Metrópole mercantil. A cana, o café, o ouro e a laranja

atravessaram seus rios deixando nas minas nostalgicamente

contempladas

pelos descendentes

das

nobres faroiJjas os resquícios de poder e de riqueza. talvez hoje somente comparados àqueles ostentados pelo Deputado Fábio Raunhetti (P1B-RJ) e sua faroma, adquiridos através das subvenções sociais que solaparam os cofres públicos e foram denunciadas na CPI da Comissão de Orçamento da União. Geógrafos, entre os anos 50 e 60, ainda relutaram, tentando ver no processo urbanizador a grande integração da Baixada à Metrópole. Analisando as migrações, a explosão populacional, os loteamentos e a desruralização foram capazes de apontar os problemas mais degradantes da periferização, mas não conseguiram. fugir à euforia da onda civilizatória cujo epicentro econômico/espacial,

a cidade carioca,

experimenta agora a amarga ressaca da mesma onda que retoma após colidir nos "rochedos" de uma Baixada. Subistituídos na década de 70 pelos engenheiros, urbanistas, arquitetos e técnicos os geógrafos viram suas interpretações parecerem romances naturalistas diante dos números e tabelas utilizados pelos órgãos públicos,

que agora sim decidiam

intervir no espaço urbano e desenvolver

a Região

Metropolitana. Esquadrinhada, mapeada e quantificada a Baixada foi comparada à Cidade Maravilhosa. As soluções apareciam nos Planos Diretores e seus zoneamentos, nos projetos de saneamento básico e nas propostas de construções de escolas, hospitais e moradias. Hoje, pennanece a mesma ganância das 7

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.

empresas imobiliárias e a prepotência dos grupos econômicos tipo Bayer e Complexo Petroquimico em tomo da REDUC; o cólera e a dengue

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quase que esquecidos diante da falta de água em verões com

mais de 40 graus ou frente as possibilidades

de enchente; quase 100 mil crianças não conseguem

anualmente entrar na rede escolar pública; os hospitais públicos foram literalmente implodidos e a favelização alcança indices jamais imagináveis para uma periferia. JA no inicio dos anos 80, os que circulavam em diferentes instituições: Igreja Católica, Associações de Moradores, Sindicatos e Partidos Políticos de esquerda passaram a formular demandas que estavam associadas

ÀS

práticas comuns deste circulo militante. Passaram a dar reconhecimento e expressão

ÀS

lutas de setores da classe trabalhadora que se mobilizavam na Baixada. No seu conjunto, encontra-se desde o reivindicativo

e tantas vezes clientelista pedido de manilha ou água para a roa até as

articulações entre Federações de Moradores, Partido dos Trabalhadores, delegacias sindicais e setores da Igreja Católica lançando movimentos mais amplos no âmbito da saúde e da educação, culminando após 1988 com interpretações mais integradas dos problemas municipais presentes nas propostas de Planos Diretores e de Orçamento, e na criação dos Conselhos Municipais de Saúde, de Habitação, da Criança etc. Os anos 80, porém, assistirão como contraponto poderoso à organização das demandas populares,

O

boom das noticias de jornais e revistas e das manchetes televisivas sobre esta Beirute, agem Samjevo, cravada como uma "coroa de espinhos que ornamenta a cabeça da soberba Cidade Maravilhosa", conforme as palavras de um dos bispos católicos da regiAos . Circular como esta coroa são as narrativas sádicas, sensacionalistas e banalizadoras dos assassinatos e atos violentos cometidos, na maioria das vezes, contra a população negra, jovem e pobre de antemão classificada como criminosa.

D. Mauro Moreli, bispo de Duque de Caxias e São João de Meriti in: Como Fazer Nova a República. Petrópo1is: VozeslIbase. 1985. p. 18. 5

8

Movimentando-se por entre e mesmo dentro destas diferentes interpretações/construções da Baixada, à semelhança de uma possante corrente marinha, temos as Igrejas Pentecostais em proliferação imobiliária e em guerra santa pela paz do Senhor. Irmãos que em busca da dignidade dos salvos mobilizam, a partir da conversão e/ou da expulsão dos demônios, suas energias mais eficientes no âmbito da sobrevivência social.. Todo este conjunto de forças tem como pano de fundo as paisagens mais diversas que vão desde as cachoeiras, represas, montanhas e reservas florestais da Serra do Mar até a "Cubatão" fluminense, formada pela REDUC e as 50 empresas químicas que lançam diariamente quase 100 m1 de poluentes por m3 de ar no 2° distrito de Duque de Caxias e 700 toneladas de poluentes nas águas da Baía da Guanabara.

3. A violência no lugar do muro.

Diante desta diversidade de interpretações, de grupos e de situações presentes neste complexo periférico que é a Baixada, um dos objetivos desta pesquisa é realizar um mapeamento aprofundado destas diferentes interpretações que ela recebeu e vem recebendo. Dentro de uma perspectiva histórica, identificar os processos de formação das abordagens sobre a Baixada de acordo com o jogo de interesses entre as classes dominantes e dominadas. O outro objetivo, mais central, é o de perceber como a Baixada foi efetivamente construida enquanto periferia dentro da segregação social produzida pelo padrão centro-periferia, que se estabeleceu com mais clareza a partir dos anos 30. A hipótese levantada é a de que, enquanto a Baixada foi se constituindo periferia, com base no duplo movimento do capital: o de exclusão das áreas melhor equipadas e o de comercialização das terras loteadas, um outro elemento, original e imprescindível, foi adicionado ao processo de segregação: aquele 9

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que associou o nome desta região com a violência, o medo e o crime. A imbricação destes elementos trouxe como consequência um dos padrões mais brutais de deterioração das condições de vida da classe trabalhadora cujas demandas foram contidas simbólica e materialmente pelas narrativas sobre o crime e a violência, pela voracidade das elites politicas e econômicas, pela xenofobia dos enclaves de classe média e em última instância pelos grupos de extermínio. A lógica da violência na formação desta periferia urbana se deu em diferentes níveis e momentos. Inicialmente, esteve associada à atuação das milicias vinculadas às empresas e grupos loteadores que retalhavam

as terras de acordo com a resistência

dos oc~

anteriores. Estes, por sua vez,

respondiam, em casos extremos, de forma armada, iniciando os conflitos que transformaram a Baixada numa área conflagrada

6.

Neste mesmo período, os caciques do poder local passaram a recorrer à

truculêneia, herdada do coronelismo rural, na solução da crise hegemônica originada na recomposição da economia em bases urbanas, mas como não só de repressão vive o poder, a ação dos matadores foi contrabalançada por um populismo mágico cujo maior representante foi o lendário "homem da capa preta" Tenório Cavalcanti. Transposta esta primeira fase de ocupação das suas terras e rearranjo do poder político, a Baixada conhecerá o periodo que a elevou à categoria de "região mais violênta do mundo". Os aparatos paraoficiais e oficiais de extermínio passam a "desovar" os "ovos" gerados no processo de retração do capital e de crise econômica somado à formação de centros-periferias e, consequentemente, da guerra de classe dentro das sub-regiões da Baixada. A violência do extermínio foi assim convocada para garantir a manutenção dos interesses econômicos e politicos dos que tinham na Baixada seus grandes negócios. No especificamente político, se Tenório Cavalcanti deixou sua metralhadora

e sua fortaleza como

O estudo sobre as lutas camponesas, no periodo de 1950-64, onde é utilizada a noção de área conflagrada encontra-se em GRYNSZPAN, Mário. Mobiltzação Camponesa e Competição Politica no Estado do Rio de Janeiro (1950-1964). Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: PPGAS-:MNIUFRJ. 1987. 6

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.'

símbolos do seu estilo de fazer política, tão bem assimilados por seus herdeiros, foi mais o modelo Raunhetti de modernização

administrativa

que prevaleceu nestas terras. Poderosos esquemas

de

corrupção, vez por outra lançando mão da velha "lurdinha" e sustentados pela cooptação da Câmara e compra do processo eleitoral parecem inquebrantáveis, sobretudo aos partidos de esquerda, com exceção do camaleão brizolista, derrotados invariavelmente pela falta de coeficiente da legenda partidária. A idéia aqui exposta indica que quando o padrão centro-periferia,

constituidor da Baixada na

relação com o Rio de Janeiro, deslocou-se para dentro da própria Baixada, ao mesmo tempo que a crise econômica reforçava sua imagem de ameaça para a cidade maravilhosa, o recurso utilizado pelos setores dominantes que ai estabeleceram seus interesses ou que de fora se sentiam ameaçados foi o da "guerra sem quartel" com seus efeitos fabulosos na contenção das demandas da classe trabalhadora, Ao invés do muro, dos condomínios fechados, das grades ou das empresas privadas de segurança implantou-se uma violência difusa com as barreiras invisíveis embora incomparavelmente mais poderosas do medo vivido por uma população desarmada de trabalhadores que fornecem tanto os jovens arregimentados pelo crime organizado como as vitimas dos grupos de exterminio.

4. A complexidade da classe trabalhadora.

A principio,

a diversidade

das respostas

deste conjunto

de trabalhadores

a esta situação

desautorizaria interpretá-los como classe trabalhadora. Estariam melhor classificados como exército de reserva, povo, pobres ou, em alguns casos, lumpen-proletariado,

tendo igualmente os atributos destes

conceitos 1 .

7 Uma suscinta discussão sobre estes conceitos e as teorias sociais a eles relacionadas ZALUAR, Alba.. A Máquina e a Revolta. São Paulo: Brasiliense. 1985. p.33-63.

encontramos em

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Divergindo desta. perspectiva, tentamos seguir a interpretação thompsoniana do conceito de classe acrescida de outros elementos que o debate em tomo dela produziu. Imersos em relações de produção especificas, os trabalhadores da Baixada em diferentes grupos, cada qual com suas experiências em comum, articulam a identidade de seus interesses ao mesmo tempo que vão contra àqueles cujos interesses são diferentes e/ou opostos aos seus. As diferentes formas de expressão destas experiências são encontradas em tradições, valores, idéias e formas institucionais que compõem uma consciência de classe nada homogênea, que vai desde o louvor dos grupos pentecostais à militância aguerrida dos sindicalistas, passando pela rivalidade dos filhos de ambos nas galeras funks. Isto não significa, porém, negligenciar o estrutural, isto é, como diz Ellen Kay Trimberger, uma reciproca análise dos limites materiais do fazer-se classe trabalhadora;

do por que os agentes que

possuíam consciência de classe não conseguiram seus objetivos? Ou por que vários trabalhadores não adquiriram

consciência

coletiva para agir juntos?

Algo que forneça as condições

da ação, as

consequências imperceptíveis que ela gera e os fatores inconscientes de sua motivação". Como explicar, por exemplo, o processo sumário de fechamento da FIA T DIESEL, em Xerém, e o impacto que causou na vida das quase 8 mil faromas de trabalhadores alojadas nas vilas operárias as seu redor, após as greves que nela ocorreram em 81 e que pela primeira vez, dentro do regime militar, reivindicavam o direito do operário trabalhar e de não ser demitido? Se estas greves foram comparadas às do ABC paulista quanto aos efeitos politicos que produziram naquele momento, onde foi que erraram? Ou seria mais relevante anaJ1sar os interesses empresariais em jogo e os incentivos fiscais e econômicos que fizeram com que eles abandonassem todo o parque industrial e construissem outro em Betim (MO). Por outro lado, não negligenciar o estrutural não significa tomar as relações de produção como a única fonte de opemcionalidade

e causalidade. Para Sewell Jr., Thompson ainda mantinha em sua

TRIMBERGER, E.K. "E. P. Thompson: Understandig The Process of History", in: SKOCPOL, Theda (ed) Visionand Method in Historical Sociology. Cambridge University Press, Cambridge. 1989. p.211-243.

li

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formulação teórica a direcionalidade

do processo que se movia das relações econômicas

para a

experiência social e desta para a consciência. Já na narrativa histórica thompsoniana, responsável pela riqueza de sua obra, práticas religiosas, iconografias, políticas populares, hinos, baladas, tradições culturais etc seriam consequências de experiências que surgem da interação causal entre diversas e mais ou menos autônomas estruturas. Algo construido na conjunção de relações produtivas, instituições políticas, hábitos, tradições e valores" . No caso da Baixada, como ignorar esta observação diante do fato de 'que as lutas reivindicativas no final do regime militar, o crescimento das Associações de Moradores e o surgimento de suas Federações nos Municípios da Baixada tiveram como origem e suporte a Igreja Católica com seus quadros, infraestrutura e concepções éticas e religiosas?

a que

se quer apontar aqui é a necessidade de se complexificar o conceito de classe tentando ao

identificar seu caráter econômico, compreendê-lo na relação com outros níveis como o cultural e o politico sem os quais o meramente econômico se embotaria numa perspectiva reducionista e estática. Conforme Huw Beynon, que faz um balanço sobre o uso na Inglaterra do conceito de classe formulado por Thompson

10,

as contribuições vão no sentido de perceber que a política partidária e a cultura

popular tiveram mais visibilidade

que o econômico na união dos sentimentos dos trabalhadores.

Desmentindo, portanto, a idéia de que com o surgimento do capitalismo o individualismo e a ascensão das classes (grupos economicamente

determinados)

acima dos grupos baseados no status, honra e

proteção legal seriam inevitáveis. Pelo contrário, o que se viu foi que o "desigual e combinado" desenvolvimento econômico dependeu de vários fatores como a reação dos trabalhadores e camponeses;

9 SEWELL 3R, W. "How Classes Are Made: Critica1 Refletions on E.P. Thompson's Theoty Of WorkingClass Formation", in: KAYE, H. and McCLELLAND, K (ed). E. P. Thompson: Critical Perspectives. Polity Press, London. 1990. p.51-77.

10 BEYNON, Huw. "Class and Historica1 Explanation", in: BUSH, ML. (ed) Social Orders and Social Classes in Europe Since 1500. Longmen, London. 1992.

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o controle que exerciam sobre os limites do trabalho e do comércio; a manutenção do patemalismo e das concepções de sociedade baseadas na idéia de status e obrigação; e as tradições culturais que unificavam os trabalhadores. Logo, um econômico submerso em relações sociais.

5. Entre o poder polftico e econômico dominante e a luta pela sobrevivência dos trabalhadores: uma esquerda espremida.

Nestas relações sociais onde economia, cultura e politica se cruzam as estruturas de poder dos grupos dominantes não se restringem às formas negativas do seu exercício. Os lemas de algumas administrações como "Uma Nova Imagem", do Prefeito José Carlos Laeerda em Duque de Caxias, ou "Cidade do Amor" do Prefeito Joca em Belford Roxo representam, mas do que ironia, os esforços para integrar milhares de pessoas ao mercado econômico e politico, algo acentuado sobretudo nos Municípios recém-emancipados. No mercado econômico, a descoberta desta enorme massa consumidora periférica pelas grandes lojas e marcas antes restritas ao Rio, tem alterado a paisagem dos centros comerciais. Ao lado dos Varejões da Fábrica e Casas de Produtos do Nordeste vão surgindo Lojas Americanas, Benetton, Mesbla, McDonald's e Mister Pizza, Some-se a isto o boom da indústria química no entorno da REDUC e os insentivos fiscais dos Municípios recém-emacipados. As consequências são a formação de novas faixas de consumidores forçados, dentro da boa veia capitalista, a sustentar seu padrão em meio à massa dos que ganham até 2 salários minjmos e que por sua vez estio ansiosos por consumir como os que ganham mais de 10. Algumas matérias em jornais, como uma a respeito de Duque de Caxias

11 ,

têm

apontado uma nova fase para os Municípios da Baixada, isto é, a da autonomia frente à cidade do Rio de Janeiro. No caso do referido artigo, Duque de Caxias é descrita como novo pólo comercial e

CRISTINA, Léa. Economia Muda a Imagem de Coxias. Rio de Janeiro: O Globo. Domingo, 24 de setembro de 1989. p. 46. 11

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industrial do Estado. A autora oferece dados como o crescimento de 826 para 1.751 do número de indústrias cadastradas entre 1982 e 1989, bem como o aumento de 26 mil para quase 100 mil do número de pessoas nelas empregadas no mesmo período. Esquece, porém, de dizer que em 1988 quase 1/4 da sua População Economicamente

Ativa ganhava até 1 salário mínimo e quase 70% até 5; que de 5

pessoas 1 era analfabeta e que de 5 domicilios 2 não estavam ligados à rede de água 12. Assim, o propalado desenvolvimento comercial e industrial que atingiu Caxias exemplifica mais o poder dos grandes e médios capitais capazes de se impor diante das condições mais adversas e passando por cima da dignidade e frustração da massa dos contempladores de vitrines e prateleiras impulsinonada pelo pesado marlceting televisivo. No mercado politico, o que seria. o lado positivo do poder que busca o consenso disciplinador acaba na maioria das vezes restrito às grandes placas coloridas com seus slogans. Mesmo assim, as elites políticas ganham duplamente.

Com a máquina administrativa

fazem uma terraplanagem

eleitoral

distribuindo favores a seus clientes e afastando as demandas politicas mais qualificadas e portanto indesejáveis. Ao mesmo tempo, mostram suas mãos limpas já que a negatividade da repressão foi deslocada para grupos ilegais e incontroláveis.

Os fios que unem os dois têm sua invisibilidade

garantida pelos dividendos que ambos repartem na conjunção destes dois momentos do poder. Os comerciantes e os detentores do mon0p6lio dos serviços públicos, especialmente transportes e casas de saúde, recorrem à trama político-eleitoral enquanto estratégia institucional e a longo prazo. Fazem isto não só através das caxinhas financiadoras de campanhas mas sendo eles mesmos candidatos. Porém, diante da crise econômica, da ausência de perspectiva para a juventude e da necessidade imposta pelo capital de ter de conviver "face a face com o inimigo" a alternativa imediata e obscura da violência, amplificada pelos meios de comunicação, tomou-se a tática mais eficaz.

11 DUQUE DE cAXIAs, Prefeitura e Secretaria Municipal de Planejamento de. Plano Diretor Urbanistico Relatório Básico: Caracterização do Munidpio. Duque de Caxias: F:MDC/SMP. Mimeo. 1992. p.30.

15

Claro que a disciplinarização

dos corpos insatisfeitos e não integrados não pode ser esquecida.

Poderiamos entender aqui o boom pentecostal na Baixada, com suas 5 igrejas construídas por semanal3

,

enquanto processo de privatização das teenologias e dos mecanismos disciplinadores já que o Estado deixa anualmente fora da rede pública de ensino quase 100 mil crianças'".

Contudo, resta o tiro de

misericórdia para aqueles cujo coração de pedra não foi tocado pelo Senhor e que muitas vezes também não aprenderam a ler. Neste campo minado, os grupos de esquerda mais organizados encontram-se frequentemente presos aos limites inscritos na sua própria gênese, no caso do circulo militante formado pelos membros da Igreja Católica,

dos Movimentos

Sociais e do PT ao paradigma

movimento

popular".

Como

consequência, a autonomia frente ao Estado, mas do que justificada no caso das Prefeituras da Baixada, mesmo as atingidas pela onda brizolista, favorece o crescente isolamento, a exemplo do que vem ocorrendo na relação com o Governo estadual. A distância dos setores médios por sua vez, falo dos menos deteriorados pela lógica do enclave social, ora pelo seu próprio desespero ora pelo bloqueio dos que os definem como burgueses restringe cada vez mais as fontes de recursos financeiros socialmente possíveis para esses movimentos e partidos. Por fim, a democracia interna e de base, que muitas vezes mascara pelo discurso práticas antes exclusivas da direita ao mesmo tempo que controla as estratégias

mais carismáticas que pudessem surgir como alternativa ao fraco desempenho politico-eleitoral. Já a organização interna, excetuando-se a hierarquia católica com sua incontestável base de poder, fica à

U FERNANDES, Rubem Cesar. Censo Institucional Evangélico - 1992. Primeiros Comentários. Rio de Janeiro: Núcleo de PesquisalISER.. 1992.

14 Esta estimativa foi apontada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais do Ensino (SEPE) de Caxias, no ent.anto sua confirmação depende de uma pesquisa realizada por esta entidade e ainda em andamento.

paradigma movimento popular ver Alves, José Cláudio Souza. Igreja Católica, Movimentos Sociais e PT: O Circulo Militante e a Formação da Classe Trabalhadora. Rio de Janeiro: Mimeo. 1993. De forma esquemática, o paradigma movimento popular poderia ser resumido em três pontos: a) autonomia frente ao Estado; b) espontâneidade de organização e c) democracia de base e direta nas decisões internas. 1.5

Para uma discussãomais

ampla sobre

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mercê de constantes medições de força e reafirmações dos que lideram disperdiçando suas forças nos rachas internos e picuinhas de companheiros ao invés de brigar com a direita onipotente. No politico eleitoral o PT tem dois Vereadores e uma Deputada Estadual por Nova Iguaçu e um Vice-Prefeito em Ni1ópolis. Em Caxias ainda se luta para ultrapassar a barreira dos 2,5% do total dos votos. Nos Municípios recém-emancipados: Belford Roxo, Queimados e Japeri a avidez dos grupos políticos promotores das emancipações, ocupados em estabelecer as novas fronteiras do poder local, têm deixado poucas possibilidades para um partido ainda em estruturação, Em SA:oJoão de Menti, após o triunfo do primeiro Deputado Estadual pelo PT na Baixada veio a bancarrota com a perda desse mandato e a não eleição desse mesmo candidato nas últimas eleições para Vereador. O movimento associativo com suas Federações e Conselhos Comunitários após as importantes conquistas na primeira metade dos anos 80 vem reduzindo seus momentos mais importantes ao assembleísmo e às eleições de diretoria, pois de um lado debate-se com um Estado cioso por sua clientela e determinado a esvaziar o impacto inicial dos movimentos, e do outro lado assiste, e em alguns casos também participa, da transformação da FMvffiRJ em mais um biombo brizolista. Já a Igreja Católica, mais afeita à luta pelos direitos humanos, especialmente dos menores, e às campanhas mais amplas e menos estruturais tipo "Ação Pela Cidadania, Contra a Fome e a Miséria" apesar do destaque, expresso sobretudo na figura de D. Mauro Moreli, atual Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, vive o refluxo da ação social e o acento das questões internas. Contribui para isto a reação conservadora do Vaticano, a ofensiva do pentecosta1ismo evangélico e católico, e as contradições provenientes da sua estrutura hierárquica de poder. Além do mais, este circulo militante concorre com o impacto, sobretudo econômico, de outras experiências da classe trabalhadora. Falo das comunidades pentecostais com sua solidariedade entre os eleitos; das galeras funks com sua identidade calcada nas rivalidades locais; da empresa do crime organizado com seu enorme mercado de trabalho para "aviõezinhos" e "vapores" e da máfia do jogo de 17

bicho, com a indú.st:ria

da contravenção e do divertimento carnavalesco.

Um dos efeitos desta

concorrência é a radicalízação dos poucos e bons do circulo militante cujas propostas soam.por demais distantes para os que estão no campo de batalha pela sobrevivência. Uma esquerda, portanto, espremida entre a socialização promovida pelo crime, pela contravenção e pelo Estado clientelista e o reacionarismo dos setores médios, muitos dos quais colaboradores das caixinhas dos grupos de extermínio.

6. Violência e segregaçãe: o destino da classe trabalhadora.

Diante deste quadro da Baixada, as observações de Teresa Caldeira'f sobre a cidade de São Paulo tomam-se bastante significativas. Analisando o padrão de segregação social.e suas formas de expressão no espaço urbano durante os anos 80, a autora percebe dois processos de mudanças. Um que cruza o crescimento da pobreza como consequência da crise econômica que atingiu especialmente as camadas de baixa-renda com a crescente urbanização da periferia e a evasão dos mais pobres que são forçados a ir para as zonas centrais mais deterioradas ou para os Municipios vizinhos mais precários e distantes. Outro no qual as classes altas abandonam o centro indo para

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fortificados condominios e seus

adjacentes complexos de shopping-centers e hiper-mercados em zonas periféricas de recente incorporação imobiliária até então habitados somente por pobres. Não é dificil, voltando-nos para o Rio de Janeiro, identificar a Baixada Fluminense e a Barra da Tijuca como os respectivos exemplos dos dois processos mencionados pela autora. Para Caldeira, estas transformações produzem uma maior heterogeneidade do tecido social bem como uma nova proximidade entre grupos sociais diferentes num contexto de crise, decadência social,

16 CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. City of Walls: Crime, Segregation anil Citizenship in São Paulo. Tese de Doutorado. Berkeley: University of California at Berkeley, 1992.

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falência das instituições e incertezas. Nesta conjuntura, as narrativas sobre o crime assumem um papel fundamental nas estratégias de segregação, de re-ordenação e re-figuração das formas urbanas de discriminação. As narrativas sobre o crime e a violência produzem uma reorganização simbólica e material presentes na simplificada separação entre o bem e o mal. Uma oposição que termina por invadir o cotidiano com uma rígida definição de lugares, classificações e separações e que favorece as soluções radicais e mesmo ilegais na erradicação do mal A discussão sobre o crime e a violência não se tomou, portanto, um campo para mudanças na configuração do poder estabelecido nem para aprofundar a democracia e o respeito às diferenças e outros direitos do povo, ao contrário, forneceu as bases da perpetuação da dominação, da discriminação dos mais fracos e imposição da segregação. Resultando na redução, restrição e empobrecimento da vida social e sua interação com.a esfera pública. .Ao nosso ver, seguindo as acertivas de Caldeira, as narrativas da violência e do crime relacionados à Baixada acompanharam o padrão simbólico e material de segregação que passou a predominar em São

Paulo nos anos 80. Para o Rio de Janeiro, sobretudo a Zona Sul, a Baixada tomou-se sinônimo do mal, do crime e da violência tendo suas fronteiras interditadas ou transposta somente dentro de individualidades blindadas em alta velocidade. Já para os que habitam a Baixada o enclausuramento e a restrição do espaço público, acompanhados pela desmobilização das demandas coletivas, são acentuados ao mesmo tempo que as alternativas ilegais de solução imediatas se expandem, Compreender portanto a história da Baixada buscando desvelar suas características de região segregada e as múltiplas interpretações/construções sobre ela produzidas significa perceber os novos meandros onde estão sendo jogados os destinos dos trabalhadores não só no Brasil mas, comparando com as análises de Mike Davis sobre Los Angeles17 , no mundo capitalista.

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Ver citação da primeim nota. 19