INTRODUÇÃO A ODONTOLOGIA LEGAL UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ PROF. Osvaldo Fortes
Introdução à Odontologia Legal Denominações:
Odontologia Forense Odontologia Pericial Odontologia Judiciária Jurisprudência Odontológica Odontologia Legal (justificativa)
Introdução à Odontologia Legal VALDEMAR DA GRAÇA LEITE (1962) “ A ciência que correlaciona conhecimentos odontológicos e jurídicos e os aplica a serviço da justiça.”
História da Odontologia Legal Segundo Luntz (1977), a primeira evidência de identificação através dos dentes aconteceu de 45-70 anos d.C., onde Agripina mãe de Nero (imperador de Roma) mandou matar Lollia Paulina, que só pôde ser identificada através de certas características dentárias.
História da Odontologia Legal Para Cunha (1952), o código de Hamurabi foi o primeiro esboço legal na área da medicina relacionado aos dentes: “Se alguém romper um dente a um homem, seu próprio dente deverá ser rompido”.
História da Odontologia Legal Carlos, o temerário, Duque de Borgonha, morto em Nancy em 1467, foi identificado por determinados defeitos em seus dentes. Paul Revere identificou seu amigo, o médico e general Joseph Warren, morto em uma batalha na independência dos EUA, através de uma prótese fixa executada pelo mesmo. Foi provavelmente a 1ª. pessoa identificada por um CD.
História da Odontologia Legal Segundo Samico (1953) , o poeta Schiller (1826), foi identificado 21 após a sua morte entre 22 esqueletos, pelo estudo dos dentes. Segundo Fernandez (1967), o apóstolo da liberdade cubana, José Martí, morto na batalha de “Boca de dos rios”, foi identificado pelo seu Dentista Dr. Zayas, pela ausência de um incisivo superior direito.
História Da Odontologia Legal Em 1897, no incêndio do bazar da caridade, em Paris, onde 190 pessoas morreram, o serviço de identificação com o auxílio de CDs foi tão relevante, que despertou o interesse do médico Oscar Amoedo na odontologia forense, sendo considerado o pai da odontologia legal. Em consequência de seus estudos publicou o livro “L’Art Dentaire em Médicine Légale”.
História da Odontologia Legal Em 1907, o Dr. Valenzuela de Bastarica, verificou ao comparar a ficha dentária fornecida pela embaixada alemã com restos mortais encontrados, não se tratar do secretário da embaixada Willy Becker, e sim do porteiro chileno Ezequiel Tapia.
História da Odontologia Legal Carlos Gardel, morto em acidente de avião em 1935, foi identificado entre os mortos pelos trabalhos em ouro e porcelana feitos nos seus dentes. O médico nazista Josef Mengele foi identificado em 1985, no Brasil, pela comparação da sua ficha dentária com a da ossada suspeita.
História da Odontologia Legal Na operação tempestade no deserto, dos 251 exames de reconhecimento dental realizados 244 possibilitaram a individualização da identidade.
História da Odontologia Legal na América Latina -
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Dr. Armando López de León (Guatemala): estudo da rugas palatinas Dr. F.M. Dimas Arruti (Porto Rico): estudo dos problemas de responsabilidade civil do CD. Dr. Júlio Peñalver (Venezuela): publicou o livro “Odontologia Legal y Deontologia”. Dr. Juan Ubaldo Carrea (Argentina): estudo para determinar a estatura média humana. Entre outros...
História do Ensino da Odontologia Legal na América Latina -
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Argentina (1920): Na escola de Odontologia da Faculdade de Ciências Médicas de Buenos Aires, através do prof. Nério Rojas. Peru (1923): Na Faculdade de Odontologia da Universidade de San Marcos, de Lima, através do professor Dr. Guillermo Férnandez. Uruguai: Faculdade do Uruguai, pelo prof. Eduardo Travieso. Cuba (1945): Universidade de Havana, pelo prof. Carlos Garcia.
História da Odontologia Legal no Brasil Nina Rodrigues (1897), escreveu a obra “Lesões dos Dentes”, constituindo uma das primeiras obras no sentido odonto-legal. O prof. Henrique Tânner de Abreu (1922), escreveu a obra “Medicina legal aplicada a arte dentária”.
História da Odontologia Legal no Brasil O prof. Luiz Lustosa Silva (1924), publicou a obra “Odontologia Legal”, destacando a importância dos caracteres anatômicos e dos dentes na identificação. O prof. Guilherme Oswaldo Arbenz (1959), publicou a obra “Introdução ‘a Odontologia Legal”.
História da Odontologia Legal no Brasil Em 1962, o Dr. Valdemar da Graça Leite também publicou uma obra de odontologia legal. De 1964 ‘a 1985, devido a ditadura militar poucas obras foram divulgadas. Após o fim desse período, a odontologia legal teve expressivo avanço, com várias pesquisas e publicações, principalmente na USP e na UNICAMP.
Ensino da Odontologia Legal no Brasil 1915: Início do ensino da Odontologia Legal, vinculada a cadeira de Medicina Legal. - 1931: Instituído o ensino oficial da Odontologia Legal, tendo como 1º. Catedrático Henrique Tânner de Abreu. - 1961: O conselho federal de educação coloca a Odontologia Legal como parte do ciclo profissionalizante do CD. -
Ensino da Odontologia Legal no Brasil Lei 5081 de 1966: Regula o exercício da odontologia, e dispõe no seu artigo 6º., parágrafo IV a competência do CD para proceder ‘a perícia em foro civil, crimial, trabalhista e em sede administrativa. - Em 1971, 1982 e 1996, consecutivamente foi atualizada a lei que exige o ensino da odontologia legal dentro da formação do CD. -
Definição de Odontologia Legal VALDEMAR DA GRAÇA LEITE “ A ciência que correlaciona conhecimentos odontológicos e jurídicos e os aplica a serviço da justiça.”
Definição de Odontologia Legal Para Vanrell (2002), odontologia legal é a disciplina que oferece à justiça os conhecimentos da odontologia e suas diversas especialidades Para o CFO a odontologia legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos, psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreverssíveis.
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal Abreu (1922) considerou que a Odontologia Legal oferece campo largo as aplicações médico-legais, com grande importância no aspecto de identificação.
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal Segundo Arbenz (1959), os problemas estudados pela Odontologia Legal correspondem à identificação pelos dentes, arcos dentários e rugoscopia palatina, ‘a determinação da espécie animal, do sexo, do biótipo e da idade, sinais profissionais, manchas de saliva, traumatologia forense, infortunística, instalação profissional e defesa dos interesses morais e materiais do CD, deveres morais em odontologia, exercício lícito e ilícito da odontologia, segredo profissional, responsabilidade civil e criminal do CD, e honorários profissionais.
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal Para Daruge a odontologia legal se divide em: Parte Geral e Especial: Legislação odontológica e legislação relacionada com o exercício da profissão, deontologia, diceologia e ética profissionais, Conselhos Federal e Regionais de Odontologia e suas normas complementares, Legislação Trabalhista, Previdenciária e tributária.
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal Parte
Aplicada:
Perícias Odontológicas civis, criminais, trabalhistas e em sede administrativa.
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal Em 1997, o CFO destacou que a atuação da odontologia legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do CD, podendo, se as circunstâncias o exigirem, estender-se a outra áreas, se disso depender a busca da verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal Áreas de competência de atuação do especialista em Odontologia Legal, segundo o CFO: -
Identificação humana; Perícia em foro civil, criminal e trabalhista; Perícia em área administrativa; Perícia, avaliação e planejamento em infortunística;
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal -
Tanatologia forense; Elaboração de: Autos, laudo, pareceres, relatórios e atestados; Traumatologia odonto-legal; Balística forense; Perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos; Perícias em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundo da cavidade bucal ou nela presentes;
Divisão, Conteúdo e Área de Atuação da Odontologia Legal Exames por imagens para fins periciais; - Deontologia odontológica; - Orientação odonto-legal para o exercício profissional; - E exames por imagens para fins odonto-legais. -
FIM! Obrigado pela atenção!