Governo Fernando Henrique Cardoso

(1995 - 2002)

Fernando Henrique Cardoso - Sociólogo, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1931. Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile, integrando a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse período, lecionou no Chile, Argentina, México e França. Retornou ao Brasil em 1968, assumindo a cátedra de ciência política na USP até 1969, quando foi aposentado, compulsoriamente, por força do AI-5. Nesse último ano, foi membro fundador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), passando a lecionar também em universidades americanas e européias. Publicou, entre outros trabalhos, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, sua tese de doutorado, e Dependência e desenvolvimento na América Latina, com o sociólogo chileno Enzo Faletto. Candidatou-se ao Senado em 1978 na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como suplente de Franco Montoro. Em 1980, com o fim do bipartidarismo, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1983 assumiu a vaga de senador aberta com a candidatura de Franco Montoro ao governo do estado de São Paulo. Candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições de 1985, foi derrotado por Jânio Quadros, do Partida Trabalhista Brasileiro (PTB). Reelegeu-se senador pelo estado de São Paulo em 1986, ainda na legenda do PMDB, e dois anos depois fundou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao lado de Franco Montoro e Mário Covas, entre outros, tornando-se líder da nova legenda no Senado (1988 - 1992). Foi ministro das Relações Exteriores (1992 - 1993) e ministro da Fazenda (1993 - 1994) durante o governo Itamar Franco. Candidato à presidência da República pela coligação PSDB / PFL / PTB, elegeu-se no primeiro turno eleitoral, em

3 de outubro de 1994, tendo obtido 54,3% dos votos válidos. Reelegeu-se presidente da República em 1998 pela coligação PSDB / PFL / PTB / PPB. Período Presidencial - Sob o impacto do êxito do Plano Real, o maior desafio do Governo Fernando Henrique Cardoso foi manter a estabilização da moeda e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico. Com esse objetivo, o governo submeteu à aprovação do Congresso Nacional uma série de medidas visando alterar a Constituição Federal de 1988 e promover uma mudança estrutural na feição do Estado brasileiro, na tentativa de adaptá-lo às novas realidades da economia mundial. Assim, determinados temas passaram a fazer parte do cotidiano político nacional, tais como reforma administrativa e previdenciária, desregulamentação de mercados, flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra e fim do monopólio estatal nas áreas de siderurgia, energia e telecomunicações. A reforma da Administração federal e a da Previdência Social, consideradas fundamentais na redução dos gastos públicos, seriam longamente debatidas no Congresso e sofreriam diversas modificações. O programa de privatizações, objeto prioritário na estratégia do governo, foi alvo de críticas acirradas da oposição, que questionava as avaliações sobre o valor das empresas e, em alguns casos, como o da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o próprio valor estratégico do setor. A despeito das críticas, o programa foi implementado com eficácia: o setor de energia elétrica, na área de distribuição e geração regional, foi completamente privatizado; o setor de telecomunicações, incluindo a Telebrás e as empresas telefônicas estaduais, passou às mãos da iniciativa privada na segunda metade de 1998; teve fim o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e o refinamento do petróleo e sobre a exploração de gás natural; e o controle acionário da CVRD passou, em maio de 1997, a um consórcio formado por bancos nacionais e estrangeiros e fundos de pensão. No mesmo ano, visando à desindexação da economia, o governo proibiu o reajuste automático dos salários pela inflação e estabeleceu a livre negociação entre patrões e empregados. Em novembro desse ano, uma medida provisória ampliou os poderes do Banco Central para intervir, quando necessário, nas instituições bancárias, com o objetivo de evitar que a crise que atinge o setor - resultante da queda das taxas de inflação, das medidas de contenção do consumo e da conseqüente diminuição dos lucros obtidos com a especulação financeira - se alastrasse e comprometesse todo o sistema financeiro, e foi também regulamentado o Programa de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Fortemente inserido nos mercados financeiros internacionais, o Brasil enfrentou, durante o governo Fernando Henrique, um quadro internacional adverso, com sucessivas crises econômicas externas, destacando-se a do México, iniciada em dezembro de 1994, a da Rússia, que se declarou moratória da sua dívida externa em 1998 e a da Argentina, a partir de 2001, verificando-se nessas ocasiões uma expressiva saída de divisas do país. Em que pese os fortes vínculos existentes entre a economia nacional e o capital estrangeiro, o Brasil demonstrou capacidade superior a de outros países em absorver as crises externas e se recuperar. A estabilização da economia, com a contenção do processo inflacionário, permitiu o crescimento da renda média dos trabalhadores assalariados. Contudo, os mecanismos utilizados na defesa da moeda nacional e a manutenção de altas taxas de juros implicaram um ritmo lento de

crescimento econômico e, em decorrência, a elevação do índice de desemprego, que atingiu 5,6% em 1997 e 7,6% em 1998, segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE). No que diz respeito à política agrária, a elevação das alíquotas de transmissão de propriedades improdutivas, a aprovação de leis que possibilitaram a sua desapropriação imediata e o aumento do número de famílias assentadas pelo governo não foram suficientes para evitar a intensificação dos conflitos no campo. Assistiu-se, no período, a diversas manifestações e ocupações de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), entidade que congrega grande contingente de trabalhadores rurais e desempregados que reivindicam a aceleração do processo de reforma agrária. Em 4 de junho de 1997, foi aprovada no Senado, a emenda que permitia a reeleição para mandatos do Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal. O presidente Fernando Henrique Cardoso candidatou-se à reeleição pela mesma coligação que o levara ao poder em 1994, formada pelo PSDB, PFL e PTB, à qual se reuniu o PPB. Mais uma vez favorecido pela estabilidade econômico-financeira promovida pelo Plano Real, Fernando Henrique venceu o primeiro turno das eleições realizadas em 4 de outubro de 1998, conquistando 53,06% dos votos. Tomou posse em 1° de janeiro de 1999. O Brasil e o mundo - Em 1995, Alberto Fujimori foi reeleito presidente do Peru e Carlos Menem, da Argentina. Os Estados Unidos reataram relações diplomáticas com o Vietnã e, em Oklahoma City, um atentado a bomba, praticado por um americano, matou 169 pessoas. Ainda no mesmo ano, o primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin, foi assassinado por um estudante judeu. Em 1996, Boris Yeltsin foi reeleito presidente da Rússia e Bill Clinton, dos Estados Unidos. Nelson Mandela, presidente sul-africano, assinou a nova Constituição que aboliu o apartheid, instituindo a igualdade racial. No Brasil, 19 integrantes do MST foram mortos em confronto com a polícia em Eldorado dos Carajás, no Pará, e o filme brasileiro O quatrilho foi indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro. Em 1997, cientistas britânicos surpreenderam o mundo com a apresentação da ovelha Dolly, o primeiro animal clonado na história; Tony Blair foi eleito primeiro-ministro britânico e Cuba recebeu os restos mortais de Che Guevara. Em 1998, o escritor português José Saramago ganhou o Prêmio Nobel de Literatura e o exditador chileno Augusto Pinochet foi preso em Londres, acusado de terrorismo, tortura e genocídio. O Congresso americano autorizou abertura de processo de impeachment contra o presidente Bill Clinton. O filme Central do Brasil, de Walter Sales Júnior, foi premiado no Festival de Berlim. Fonte: www.portalbrasil.net

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002)

Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC apresentou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha foi centrado na estabilização da moeda e na reforma da Constituição. Concorreu com o apoio do governo e da aliança formada entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita. Ganhou a presidência no primeiro turno das eleições, derrotando inúmeros candidatos. O governo foi empossado em 1o. de janeiro de 1995, tendo como data para término 31 de dezembro de 1998. No entanto, sua reeleição ao final de 1998, também no 1o turno, permitiu-o permanecer no cargo até o término de 2001. Ambas as eleições tiveram como principal concorrente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Luiz Inácio "Lula" da Silva, de esquerda. Mercosul - No dia em que tomou posse, 1o de janeiro de 1995, passou a vigorar o Tratado de Assunção, assinado pelo governo Collor, cujo objetivo era a implantação do Mercosul. O acordo entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil consistia na criação de uma área de livre comércio. Surgiram inúmeros atritos entre os países membros, principalmente após a desvalorização do real (ler abaixo) em 1999. Intrigas, retaliações, ameaças, tudo isso tem caracterizado o Mercosul. Nada obstante, o acordo propiciou um melhor intercâmbio de mercadorias. O Chile e a Bolívia passaram a ser membros associados, o que prenunciava uma evolução no pacto econômico. No entanto, um acordo com os EE.UU. fez com que o Chile optasse pela adesão ao Nafta, em detrimento do Mercosul, o que provocou conflitos diplomáticos entre o Brasil e o Chile. Atualmente, os norte-americanos vêm procurando criar a ALCA, Associação de Livre Comércio das Américas. O Brasil tenta procrastinar o início do acordo para 2005, como foi previamente acertado. Reforma Constitucional - Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à

modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão reestruturantes. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios de apadrinhados. Propõe, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas tributária, financeira e política. No entanto, os conflitos de interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade. Plano Real - O Presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conflitos no campo. Crise Asiática - A política cambial, estigmatizada pela oposição como populista, propiciou baixos níveis de inflação. No entanto, a dependência externa aumentou e a dívida interna explodiu, saltando de 60 bilhões de dólares para mais de US$ 500 bilhões. No final de 1997, iniciou-se uma crise na bolsa de valores de Hong Kong, que posteriormente se alastrou pelo restante do mundo, atingindo fortemente o Brasil. As reservas monetárias brasileiras caíram de US$ 74 bilhões em abril de 1998, para US$ 42 bilhões em outubro. O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorreu ao FMI, obtendo deste um empréstimo emergencial da ordem de US$ 40 bilhões, mas foi obrigado a adotar um reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos. Tais medidas provocaram recessão da atividade econômica. Social - A saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de atenção aos hospitais públicos indigna a população carente, cuja parca renda não permite a utilização dos hospitais privados. No entanto, há de destacar a tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado, procurando evitar distorções e abusos contra os consumidores. Constitui, também, ponto positivo a implantação do remédios genéricos, visando a acabar com a oligopolização do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos medicamentos. Na área da educação, foi inegável a ampliação no número de crianças escolarizadas no país. O problema da qualidade no ensino, todavia, mostra-se dia a dia mais preocupante. As universidades públicas vêm passando por dificuldades, e os estudantes universitários acusam o governo de estar preparando um plano para cobrar mensalidade dos alunos nos anos vindouros. O governo nega. Fonte: elogica.br.inter.net

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931) é um político e sociólogo brasileiro formado pela Universidade de São Paulo. É também comumente conhecido por seu acrônimo FHC. Foi senador por São Paulo, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco. Presidente do Brasil por dois mandatos, de 1995 a 2003. Foi ideólogo do MDB e teve uma participação decisiva nos bastidores das diretas-já e na eleição de Tancredo Neves à presidência da república. É co-fundador e presidente de honra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Origem e formação Descendente de militares revolucionários de 1922 e 1930 e de uma escrava, formou-se em sociologia na USP, onde tornou-se um marxista na linha de Antonio Gramsci. Também estão entre seus preferidos Maquiavel e Alexis de Tocqueville. Foi o intérprete das palestras de Sartre no Brasil, em 1960. Foi professor da USP onde foi aposentado compulsoriamente em 1968. Em seguida exilou-se. Foi professor na Inglaterra e também na França onde acompanhou de perto o maio de 1968. Foi, nos anos 70, pesquisador do CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, que dava suporte ideológico ao MDB. É casado com a socióloga Ruth Corrêa Leite Cardoso.

O sociólogo militante do MDB Voltando do exílio em meados dos anos 1970, tornou-se um dos ideólogos do MDB. FHC estimulou o MDB a moldar-se no Partido Democrático norte-americano, isto é, um partido "omnibus" — em latim, "para todos". FHC pregava que, fazendo alianças amplas e repudiando a luta armada, o MDB chegaria ao poder pelo voto. Em 1978, saiu dos bastidores acadêmicos da política e começa a participar em campanhas políticas pessoalmente. Perdeu a sua primeira eleição em novembro de 1978, em que foi candidato a senador por São Paulo. Mas torna-se suplente de Franco Montoro, eleito naquela oportunidade senador da república. Em 1980 quando são criados novos partidos políticos, FHC filia-se ao PMDB, partido que era o sucessor natural do antigo MDB. FHC assume uma cadeira no senado em 1983, quando Montoro renunciou ao mandato de senador para assumir o governo de São Paulo.

O homem por trás das diretas-já A partir de 1983, com a posse dos 10 governadores de oposição ao governo do presidente João Figueiredo, FHC participa das articulações visando a transição do regime militar para a democracia. Em 1984 foi um dos grandes articuladores das diretas-já. Com prestígio junto a Tancredo Neves e Ulisses Guimarães e trânsito entre os militares e na maçonaria, FHC contribuiu para que não houvesse radicalização política e que acontecesse uma transição pacífica do regime militar para a democracia em 1985. Teve voz na formação do governo de Tancredo Neves, mas a morte deste, seguida da ascensão de José Sarney, reduziu sua área de influência.

Durante o governo Sarney, exerceu apenas o cargo de líder do governo no Congresso Nacional - função criada especialmente para ele por Tancredo Neves, quando o senador Humberto Lucena (do PMDB da Paraíba), surpreendentemente derrotado por seu correligionário José Fragelli na disputa pela presidência do Senado Federal, teve de ser mantido na posição de líder do governo no Senado. Em 1985, foi derrotado para a prefeitura de São Paulo por Jânio Quadros. Em 1986, FHC foi reeleito senador, quando o PMDB teve uma vitória grande em todo o Brasil devido à popularidade do Plano Cruzado. Naquele ano, como é comum acontecer com os candidatos por São Paulo, Mário Covas e FHC se tornaram, nessa ordem, os senadores mais votados da história. Em 1987, reclamando que o PMDB tinha ficado "arenoso" (uma referência à ARENA), ou seja, personalista e acomodado, FHC participou da fundação de um novo partido político, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), que reunia vários próceres políticos do PMDB, oriundos principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, descontentes com o controle do PMDB em seus estados pelos então governadores Orestes Quércia, Newton Cardoso e Álvaro Dias.

Ministro do Plano Real Teve atuação destacada, em 1992, na transição pacífica do governo Collor para o governo de Itamar Franco. FHC foi de 1992 a 1993, ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco, governo em que FHC foi uma espécie de primeiro-ministro. Em 1993, assumiu o ministério da Fazenda e implantou o Plano Real, um plano de estabilização econômica idealizado por uma equipe de economistas da qual faziam parte Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Malan, Edmar Bacha entre outros. Em outubro de 1994, foi eleito no primeiro turno presidente da república. Foi fundamental para a sua eleição o sucesso do Plano Real, lançado pouco antes, em julho de 1994.

Presidência da República Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente. A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Foi reeleito já no primeiro turno. FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do PSDB, do PFL, do Partido Progressista Brasileiro – PPB (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período. FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos executivos, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção sem nenhuma investigação profunda, ou por falta de provas ou por manobra política. Dentre as principais denúncias merecem destaque a compra de parlamentares para aprovação da reeleição e o favorecimento de determinados grupos financeiros no processo de privatização das estatais. No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia) leva o Brasil à maior crise financeira de sua história, aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna. No governo FHC finalmente foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Em 1997 entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, tinhamos uma lei eleitoral nova a cada eleição. O governo do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto

direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitscheck. FHC foi o presidente brasileiro que governou por mais tempo depois de Getúlio Vargas.

A reforma do Estado e da economia FHC continou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas. Foram privatizadas várias rodovias federais, os bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e a telefonia brasileira, o que permitiu o acesso dos brasileiros ao telefone e ao aparelho celular. A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela reforma do Estado promovida em seus dois mandatos. FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil, e que flexibilizaram o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema financeiro. E entrou em vigor, em 1998, um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias. Os salários dos servidores públicos praticamente não sofreram reajustes no governo de FHC, como forma de se controlar os gastos públicos e a inflação. Entrou em vigor, em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que se caracteriza pelo rigor exigido na execução dos orçamentos públicos. A Lei fiscal limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. FHC criou o Bolsa Escola e outros programas sociais destinados à população de baixa renda. Ampliou-se em muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação).

Obra acadêmica Como sociólogo, FHC escreveu obras importantes para a teoria do desenvolvimento econômico e das relações internacionais. Dedicou-se ao aprofundamento de suas teorias durante o período em que viveu no exílio durante o regime militar. Foi um dos ideólogos da corrente dependentista ou desenvolvimentista. Sua teoria sugere que os países subdesenvolvidos devam se associar entre si, buscando um caminho capitalista alternativo para o desenvolvimento, livrando-se da dependência das grandes potências. FHC era contrário à tese de que os países do terceiro mundo desenvolveriam-se só se tivessem uma revolução socialista. Em julho de 1990, Fernando Henrique Cardoso foi homenageado com o grau de doutor honoris causa da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Vida após a presidência Em 2004, FHC fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma instituição sem fins lucrativos que pretende reunir sua obra e propor discussões sobre o Brasil e a América Latina. Em 2004, FHC foi eleito um membro da placa consultiva da Universidade do Sul da Califórnia.

Em 2005 foi eleito, através de uma votação feita pela internet e organizada pela revista britânica Prospect, como um dos 100 maiores intelectuais do mundo, ainda vivos atualmente [2].

Atualidade Fernando Henrique Cardoso é co-presidente do Inter-American Dialogue. É membro dos Conselhos Consultivos do Institute for Advanced Study, de Princeton, e da Fundação Rockefeller, em Nova Iorque. Leciona na Universidade de Brown, em Providence. Desde junho de 2005, preside a Fundação Osesp, organização criada para manter a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Até pouco tempo foi presidente do Club de Madrid, cargo que passou ao ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos. Escreveu uma autobiografia avaliando seu governo chamada "A arte da política" e um outro livro "Carta a um jovem político". Resume, hoje, seu pensamento político, dizendo que "PT e PSDB disputam quem comanda o atraso". FHC não vê diferenças profundas entre os dois partidos. Fonte: pt.wikipedia.org