Tema: O exercício da cidadania
Ah! É menina... Objectivo: Reflectir em torno do papel da mulher e das desigualdades entre homens e mulheres ainda presentes em vários domínios da nossa sociedade. A Constituição da República Portuguesa consagra alguns direitos às mulheres, nomeadamente ao afirmar as obrigações do Estado para fazer valer esses direitos. Apresentamos alguns desses pontos: • Art.º 9.°, h) - (É tarefa fundamental do Estado) Promover a igualdade entre homens e mulheres; • Art.º 59. °, b) - (Todos os trabalhadores têm direito) À organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da actividade profissional com a vida familiar; • Art.º 68.°, 3. - As mulheres têm direito a especial protecção durante a gravidez e após o parto, tendo as mulheres trabalhadoras ainda direito a dispensa do trabalho por período adequado, sem perda da retribuição ou de quaisquer regalias; • Art.º 109.° - A participação directa e activa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos.
As tabelas seguintes referem-se a alguns dados sobre a situação profissional das mulheres. Vínculo laboral (tipo de contrato de trabalho) Tipo de vínculo (contrato)
Mulheres (%)
Homens (%)
Sem termo
77,7
81,2
Com termo
16,6
12,0
Outros
5,7
6,8
Duração do trabalho Duração do trabalho
Mulheres (%)
Homens (%)
Tempo completo
83,7
93,8
16,3
6,2 Fonte - INE, Inquérito ao emprego (2000)
Razões para trabalhar menos de 30 horas por semana Razões
Mulheres (%)
Homens (%)
Frequenta aulas ou está em formação
1,1
0,0
Trabalho de casa, tomar conta de crianças e outros
25.0
0.0
Doença ou incapacidade pessoal
15,9
32,1
Não consegue encontrar trabalho a tempo inteiro
22,7
13,8
Não quer trabalhar mais horas
6,8
11,0
Outras razões
28,5
43,1
Fonte: Gabinete de Estudos e Conjuntura do INE
1. Compara 0s direitos consagrados na Constituição com os dados das tabelas sobre alguns aspectos relacionados com o emprego. 2. Atenta em particular na figura da mulher. Comenta-a.
3. Preenche a tabela seguinte, indicando quem desempenha regularmente as tarefas referidas.
Tarefas
Mãe
Pai
Outros: quem?
Refeições (almoço, jantar...) Cuidar dos filhos (de ti e dos teus irmãos) Tratar do carro (lavar, revisões) Cuidar da casa (limpezas) Cuidar da roupa Fazer as compras da casa Levar o lixo aos ecopontos Levar-te e buscar-te à escola Levar-te ao médico Ajudar-te nos trabalhos da escola
4. Em função dos resultados obtidos na tabela, sugere formas de repartição equitativa das tarefas.