Frederico Pace

AS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR DO EMPRESARIADO MINEIRO Por Frederico Pace Drumond Diretor da ACMinas • Sócio da Atlas Comércio Exterior • Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais • Representante dos importadores e Exportadores no Porto Seco GRANBEL e Aeroporto Internacional Tancredo Neves

OBJETIVO S •

Rápida visão do cenário aduaneiro atual

Comentar os objetivos e funções de cada um no desembaraço aduaneiro •

O que cada um deve oferecer e fazer na aduana moderna •

CENÁRIO MUNDIAL VISTO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE ADUANAS

Reconhecimento da importância do comércio na geração de riqueza: 1º Acordos multilaterais e reduções tarifárias 2º Facilitação comercial e fim das barreiras não tarifárias FACILITAÇÃO COMERCIAL: Mínimo de barreiras ao comércio legítimo. Reconhecimento que o ilícito é exceção, mas as possibilidades têm-se multiplicado.

CENÁRIO MUNDIAL VISTO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE ADUANAS

Facilitação comercial busca diminuir os custos da transação comercial: • Custos relacionados à formalidade • Custos relacionados aos serviços envolvidos • Custos associados à demora processual • Custos de oportunidade de negócios perdidas • Custos relacionados à falta de previsibilidade

CENÁRIO NO BRASIL - VISÃO EMPRESA BARREIRAS LEGAIS • Não influenciam o desempenho BARREIRAS BUROCRÁTICAS E DE INFRAESTRUTURA • Barreiras de difícil superação

Fonte:

CENÁRIO NO BRASIL - VISÃO EMPRESA BARREIRAS LOGÍSTICAS • Quanto tomadas, as práticas para contornar as barreiras logísticas são as que produzem maior impacto no desempenho • Estratégias para conter avarias, roubo de carga e contor-nar a baixa frequência de rotas internacionais trazem resultados efetivos • A falta de operadores logísticos capacitados pode estar estimulando a absorção de atividades, gerando custos internos e afetando negativamente a lucratividade

CENÁRIO EM MINAS Estado atento a importância do Comércio Exterior na atração de investimentos Conhecimento das barreiras logísticas = Ações e investimentos direcionados Compreensão que as empresas já não competem mais como entidades isoladas, mas como parte de uma rede cada vez mais interdependente.

OBJETIVO DO IMPORTADOR/ EXPORTADOR Agilidade, Previsibilidade e Menor custo operacional •

OBJETIVO DOS DESPACHANTES Liberar o mais rápido possível sem prejuízo da fiscalização • Não gerar pendências futuras • Ser parceiro de todos os órgãos envolvidos •

OBJETIVO DA RECEITA FEDERAL E OMA: •SEGURANÇA Gerar riqueza e competitividade no país E FACILITAÇÃO • Reduzir o controle sobre as empresas cumpridoras das normas • Dedicar mais recursos para aquelas que não o fazem • Simplificar rotinas fazendo uso de novas tecnologias de informação

COMO OFERECER SEGURANÇA E FACILITAÇÃO? Responsabilidade da Receita Federal •Simplificação,

harmonização e informatização de procedimentos • Atuação fiscal com ênfase na gestão de risco • Utilização de controles preventivos e a posteriori • Fortalecimento da vigilância, repressão e inteligência fiscal

COMO OBTER AGILIDADE? Responsabilidade da empresa •

Antecipando informação

•

Auditando constantemente os procedimentos

Mostrando para as aduanas que aplicam os conceitos modernos •

COMO OBTER PREVISIBILIDADE? Responsabilidade dos permissionários e dos governos INVESTIMENTOS: • Infraestrutura

no Porto e em seus acessos • Equipamentos modernos • Gerenciamento e T.I. (eficiência nos processos rotineiros entrada e saída de caminhões

COMO OBTER CUSTO BAIXO? Responsabilidade dos Despachantes Aduaneiros •

Provocar e estar atento à COMPETIÇÃO

(demurrage, frete, armazenagem, etc)

Propondo ações que defendam os importadores e exportadores de concorrências desleais •

Trabalhando para que as cargas fiquem pouco tempo nos Portos e Portos Secos •

O QUE O IMPORTADOR PRECISA OFERECER? Demonstrar que a operação é segura

Qualidade na informação

OBJETIVO DA QUALIDADE NA INFORMAÇÃO CONSTATAR: • A integridade dos documentos apresentados • A correlação entre declaração e documentos • A cumprimento de requisitos de ordem legal ou regulamentar • A mérito de benefício fiscal pleiteado • A descrição da mercadoria na declaração, com vistas a verificar se estão presentes os elementos necessários à confirmação de sua correta classificação fiscal

O QUE OS GOVERNOS PRECISAM OFERECER? Infraestrutura nos corredores de importação/exportação •

• Investimentos na Receita Federal e anuentes • Menos interferência política (DECEX)

O QUE OS PERMISSIONÁRIOS PRECISAM OFERECER? • Agilidade • Parceria • Prazos • ganho de escala x ganho por processo

O QUE OS DESPACHANTES ADUANEIROS PRECISAM OFERECER? •

Soluções logísticas

•

Promover a competição para gerar economia

•

Ser Parceiro Público Privado

Absolver as atividades das empresas para diminuir os custos internos •

O QUE PODE MELHORAR? Antecipação

dos

procedimentos

Desembaraço ou trânsito

aduaneiros

de

O QUE PODE MELHORAR? Qualificação dos profissionais e fortalecimento dos conceitos éticos para se cumprir a lei aduaneira e abrir as portas do comércio internacional à pequenas e médias empresas

O QUE PODE MELHORAR? Os controles devem observar os padrões internacionais e devem ser os mínimos necessários para assegurar o cumprimento da lei, e deve ser baseado na gestão de risco, que deve ter como subsidio a Tecnologia da Informação, a penalidade para desmotivar a repetição de erros, mas de forma moderada. (cap.3 do anexo geral da convenção de Kyoto)

OBRIGADO!