F._matriz_e_filial

Matriz e Filial

55 CONCEITOS

MATRIZ

Sede de um estabelecimento em relação às suas filiais.

FILIAL

Estabelecimento dependente de outro ou da sede de outro. Podem ser revestidas em forma de:

Agencia

Estabelecimento que se encarrega de tratar de negócios mediante certa remuneração. Normalmente, presta serviços para a matriz, que se responsabiliza econômica e administrativamente pela agência.

Sucursal Estabelecimento que depende de outro estabelecimento que é matriz. Normalmente, mantém estoques de mercadorias e tem maior liberdade administrativa que a agência..

Matriz e Filial

55 CONCEITOS

Existem ainda empresas que têm sua personalidade jurídica distinta e não dependem, em termos administrativos e patrimoniais, de outra empresa, e seu ramo de atividade, normalmente, é diferente: são elas:

Subsidiárias

empresa controlada por outra que detém o controle total dos negócios, ou seja, de todas as ações .

Coligada

Empresa em que a investidora participa com 10% ou mais do seu capital, sem controlá-la.

Controlada

Empresa em que a investidora tem preponderância nos direitos de sócios e elege a maioria dos administradores; tem o comando, o controle (chamada de controladora), mesmo que este comando seja através de outras controladas (controle indireto).

Nesses casos, a contabilidade é distinta para cada entidade autônoma e há, em algumas circunstâncias, a necessidade de consolidar as demonstrações financeiras (e não a contabilidade).

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55 CONTABILIDADE DAS FILIAIS

Toda empresa com uma ou mais filiais (agências ou sucursais), deve apresentar relatório contábil individual de cada uma e um geral da empresa, para que a administração possa fazer suas análises sobre as operações passadas, custos incorridos e planejar as operações futuras. Os relatórios individuais tornam cada filial um grande centro de responsabilidade. A contabilização das operações realizadas pelas filiais pode ser: centralizada ou descentralizada

Centralizada Resulta em apenas um conjunto de demonstrações financeiras para a Matriz e Filiais. Os bancos e as grandes casas comerciais são empresas que possuem um número maior de filiais em relação às empresas de prestação de serviços e às indústrias. Essas filiais possuem um responsável, o gerente. O sistema de contabilização centralizado poderá ser subdividido quanto ao tamanho da filial e à sua amplitude de ação, que a administração estabelece ao seu gerente.

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55 CONTABILIDADE DAS FILIAIS

Descentralizada Toda filial tem sua contabilidade individualizada, com lucros próprios e demonstrações contábeis próprias (Diário, Razão, Caixa...). As demonstrações dessas unidades são combinadas com objetivo de apresentação de um único conjunto de demonstrações financeiras. Características específicas: • Uniformização entre plano de contas e critérios contábeis de matriz e filiais; • Matriz tem no seu plano de contas uma conta-corrente específica (“Filial x – ContaCorrente”) por filial, onde será registrado todo o fluxo de bens entre matriz e filial específica; • Para esta conta da matriz deve haver uma conta correspondente na filial que substituirá a conta capital, normalmente denominada “Matriz – Conta-Corrente”. Em geral, na constituição de uma filial, solicita-se o arquivamento da alteração contratual (no caso de Ltda.) ou da ata (no caso de S.A.) nos órgãos competentes, identificando os bens ou direitos que devem ser transferidos à filial (ou verba específica), formando-se assim o capital que variará de acordo com o fluxo de recursos entre matriz e filial.

Matriz e Filial

55

AVALIAÇÕES DAS MERCADORIAS TRANSACIONADAS ENTRE MATRIZ E FILIAL O método de avaliação mais utilizado na transferência da mercadoria entre Matriz e Filial é o PREÇO DE CUSTO:

Preço de Custo Para ilustrar tal situação, admita-se que a Cia. De Automóveis Mirandópolis Ltda. Abre sua primeira filial e estabelece o seguinte plano de trabalho: as mercadorias são transferidas da matriz para a filial a preço de custo; a contabilização será descentralizada, ou seja, a filial terá livros separados da matriz; as demonstrações financeiras são apresentadas mensalmente e a matriz apresenta estas demonstrações combinadas, além das individualizadas; embora a matriz possa fornecer mercadoria á filial, esta tem autonomia para adquirir de terceiros quando seu gerente considerar conveniente; em relação ao Ativo Permanente o raciocínio será o mesmo das mercadorias: ou a matriz transfere para a filial ou a filial compra de terceiros; para o Ativo Permanente, porém, a matriz fará todo o controle: depreciação. A matriz concederá um capital à filial no valor de $ 100.000.000; Tanto a matriz quanto a filial trabalham com inventário periódico; portanto, não movimenta o seu estoque toda vez que compra ou vende.

Matriz e Filial

55

AVALIAÇÕES DAS MERCADORIAS TRANSACIONADAS ENTRE MATRIZ E FILIAL

Operações 1.

A matriz fornece 50% do capital á filial: $ 50.000.000.

Em vez de capital, será utilizada na matriz a conta Filial – Conta Corrente; a filial, por sua vez, terá no seu plano de contas a conta Matriz – Conta Corrente. Dessa maneira, sempre que houver fluxo de dinheiro ou mercadoria entre as duas entidades, estas contas serão movimentadas: Contabilidade na Matriz Caixa Filial-Conta-Corrente $$$$$

50.000.000 (1)

(1) 50.000.000

Contabilidade na Filial Caixa Matriz – Conta-Corrente (1) 50.000.000

50.000.000 (1)

Matriz e Filial

55 1.

A matriz adquire dois automóveis a vista para estoque por $ 20.000.000 cada um e os transfere para a filial; o ICMS incluído no preço é de 18%. Contabilidade na Matriz

Contabilidade na Filial

Aquisição dos automóveis Mercadorais(Trans.Matriz) 2

1

ICMS a Recuperar 7.200.000 7.200.000 3

Compras 1 32.800.00

32.800.000

ICMS a Recuperar 2

7.200.000

Matriz – Conta-Corrente 50.000.00 040.000.00 90.000.00

Caixa xxxx

40.000.000

Filial-Conta Corrente 2

50.000.000 40.000.000

1

Mercs.Transferidas 2 40.000.000 4 7.200.000 32.800.000

ICMS-Merc.Transferida 3

7.200.000

7.200.000

4

2

Matriz e Filial

55 3.

A filial adquire a prazo, para aumentar o seu estoque, mas um veículo por $ 30.000.000; o ICMS incluído no preço é de 18%. Contabilidade na Matriz Não há registro

Contabilidade na Filal Merc. Transf. Matriz Fornecedores 32.800.000

30.000.000 3

ICMS a Recuperar 7.200.000 3

Compras 3

24.600.000

5.400.000 12.600.000

O mesmo lançamento seria feito nas aquisições de bens do Ativo Permanente por parte da filial. Neste caso, evidentemente, não haveria o destaque do ICMS, como se pode observara seguir.

Matriz e Filial

55 1.

A filial adquire a vista móveis e utensílios e instalações diversas por $ 16.000.000 e $ 12.000.000, respectivamente. Normalmente, o Ativo Permanente é controlado pela matriz. Portanto, transfere-se, após a compra,o saldo contábil para a matriz. A indicação do M significa transferência para a matriz. Contabilidade na Matriz Móveis e Utensilios - Filial 16.000.000

Instalações - Filial 12.000.000

Contabilidade na Filial Móveis e Utensílios (4) 16.000.000 16.000.000 (4M)

Caixa 50.000.000 16.000.000 (4) 12.000.000 (4) 22.000.000

Filial - C.-Corrente 90.000.000 28.000.000 62.000.000

Instalações (4) 12.000.000 12.000.000 (4M)

Matriz - C.-Corrente 90.000.000 (4M) 28.000.000 62.000.000

Matriz e Filial

55 5.

Primeira venda realizada pela filial. O veículo adquirido por $ 30.000.000 foi vendido a prazo por $ 60.000.000; o ICMS está incluído no preço e incidiu apenas sobre $ 40.000.000. Sobre os $ 20.000.000 restantes nada incidiu.

Contabilidade na Matriz Nada se contabiliza

Contabilidade na Filial Merc.Transf.Matriz Receita Bruta 60.000.000 (a) 32.800.000 Duplicatas a Receber (a) 60.000.000

ICMS a Recuperar 12.600.000 7.200.000 (b) 5.400.000

ICMS s/Vendas (b) 7.200.000

Compras 24.600.000

Matriz e Filial

55 5.

Primeira venda realizada pela filial. O veículo adquirido por $ 30.000.000 foi vendido a prazo por $ 60.000.000; o ICMS está incluído no preço e incidiu apenas sobre $ 40.000.000. Sobre os $ 20.000.000 restantes nada incidiu.

Contabilidade na Matriz Nada se contabiliza

Contabilidade na Filial Merc.Transf.Matriz Receita Bruta 60.000.000 (a) 32.800.000 Duplicatas a Receber (a) 60.000.000

ICMS a Recuperar 12.600.000 7.200.000 (b) 5.400.000

ICMS s/Vendas (b) 7.200.000

Compras 24.600.000

Matriz e Filial

55 6.

Recebimento de $ 20.000.000 de Duplicatas a Receber a imediata transferência do dinheiro para a matriz Contabilidade na Matriz Caixa

Contabilidade na Filial

Filial –C.- Corrente

$$$$

62.000.000

(6) 20.000.000

42.000.000

20.000.000(6)

Dupl. A Receber 60.000.000

20.000.000 (6)

40.000.000

Caixa 22.000.000 6 20.000.000 22.000.000

Matriz - C.-Corrente (6M) 20.000.000

62.000.000 42.000.000

20.000.000 (6M)

55 7.Pagamentos de despesas na filial: Salário: $ 2.800.000 Aluguel: $ 3.200.000 Comissões: $ 4.000.000

Matriz e Filial

Matriz e Filial

55 8. Despesas alocadas à filial pela matriz:

(a) Depreciação móveis e utensílios (utilizados pela filial) instalações (utilizadas pela filial) (b) Despesas de propaganda – parte da filial (c) Despesas – pessoal comum da matriz/filial (d) Despesas de juros – parte da filial

$ 133.000 $ 100.000 $ 10.000.000 $ 3.000.000 $ 2.000.000

Através de uma nota de débito, tais despesas são alocadas à filial com o objetivo de apurar o resultado adequadamente na filia. Contabilidade na Matriz

Despesas Depreciação Filial 233.000 233.000 (Ff)

Desp. Propaganda xxxxxx 10.000.000 (gF)

Deprec. Acum.Filial 233.000

Filial C.-Corrente 42.000.000 (fF) 233.000 (gF) 10.000.00 (hF) 3.000.000 (I F) 2.000.000 57.233.000

Contabilidade na Filial

Desp. Salários Depreciação xxxx 3.000.000 (hF) (f) 233.000

Despesas Juros xxxx 2.000.000 (If)

Desp. Propaganda (g) 10.000.000

Despesas Juros (i) 2.000.000

Desp. Salários 2.800.000 (h) 3.000.000 Matriz-Conta Corrente

42.000.000 233.000 (f) 10.000.000 (g) 3.000.000 (h) 2.000.000 (i) 57.233.000

Matriz e Filial

55 9. Balancete de verificação da filial. CONTA B A L A N Ç O

Caixa Duplicatas a Receber Estoque (Transferência da Matriz) ICMS a Recuperar Fornecedores Matriz – Conta-Corrente

R E S U L T A D O

Depreciação Despesas de Propaganda Despesas de Juros Despesas de Salários Despesas de Aluguel Despesas de Comissões ICMS s/Vendas Compras Receita Bruta TOTAL

Saldo Devedor 12.000.000 40.000.000 32.800.000 5.400.000 -

Saldo Credor 30.000.000 57.233.000

233.000 10.000.000 2.000.000 5.800.000 3.200.000 4.000.000 7.200.000 24.600.000

60.000.000 147.233.000

147.233.000

Matriz e Filial

55 CMV = EI + C + Transf. ( - ) EF CMV = zero + 24.600.000 + 32.800.000 – 32.800.000 CMV = 24.600.000

10. Apuração de Resultado na Filial

Depreciação 233.000 Desp. Prop. 10.000.000 Desp. Juros 2.000.000

Apuração do Res.Exercício 233.000 60.000.000 10.000.000 2.000.000 5.800.000 3.200.000 4.000.000 7.200.000 24.600.000 57.033.000 60.000.000 2.967.000

Desp. Salários 5.800.000

2.967.000

Receita Bruta 60.000.000

Matriz Conta-Corrente 57.233.000 2.967.000 60.200.000

Desp.Aluguel 3.200.000 * A apuração do CMV não está demonstradas nos razonetes Desp.Comissões 4.000.000 ICMS s/Vendas 7.200.000 Custo Merc.Vend.* 24.600.000

Matriz e Filial

55

11. Transferência do lucro da filial para a matriz (lançamento na matriz) Filial – Conta-Corrente 57.233.000 2.967.000 60.200.000

Resultado Obtido na Filial 2.967.000

Matriz e Filial

55

12. Demonstrações financeiras na filial: Neste caso, não se faz a Demonstração de Lucro ou Prejuízo Acumulados. Obeserve-se que o lucro da filial é adicionado à conta Matriz – ContaCorrente que se assemelha ao Patrimônio Líquido para a filial. BALANÇO PATRIMONIAL – FILIAL I Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Circulante Caixa 12.000.000 Fornecedores 30.000.000 Duplicatas a Receber 40.000.000 Patrimônio Líquido Estoque 32.800.000 Matriz – C.-Corrente 60.200.000 ICMS a Recuperar 5.400.000 Total 90.200.000 Total 90.200.000

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (FILIAL I) Receita Bruta 60.000.000 (-) ICMS s/Vendas (17.200.000) Receita Líquida 52.800.000 (-) Custo da Mercad. Vendida* (24.600.000) Lucro Bruto 28.200.000 (-) Despesas Administrativas (9.233.000) (-) Despesas com Vendas (14.000.000) (-) Despesas Financeiras (2.000.000) Lucro Operacional 2.967.000

• • • • • •

CMV Estoque Inicial + Compras + Merc. Rec. Matriz (-) Estoque Final

24.600.000 32.800.000 (32.800.000) 24.600.000

Matriz e Filial

55 13. Balanços combinados

Como já foi visto, as demonstrações financeiras da filial serão publicadas de forma combinada com a Matriz; daí, balanços combinados ou demonstrações financeiras combinadas. • As contas recíprocas (matriz x filial) devem ser eliminadas. As mais comuns são: • Matriz – Conta-Corrente x Filial – Cont-Corrente; Mercadorais Transferidas para Filial x Estoque Final; • Salários, Encargos etc. • A seguir, apresentam-se demonstrações financeiras hipotéticas da matriz e demonstrações financeiras da filial apuradas no item anterior: CONTAS

DEMONSTRAÇÃO DO RESUTLADO DO EXERCÍCIO Matriz Filial I Eliminações 800.000.000 60.000.000 (136.000.000) (7.200.000) 664.000.000 52.800.000 -

Vendas (-) ICMS s/Vendas Receita Líquida (-) CMV Estoque Inicial Compras de Terceiros Mercadoria Transf. Para Filial Mercadoria Recebida da Matriz Estoque Final Lucro Bruto (-) Desp. Operacionais Vendas Administrativas Financeiras Lucro Operacional

Combinações 860.000.000 (143.200.000) 716.800.000

100.400.000 200.600.000 (32.800.000) (60.400.000) 456.200.000

24.600.000 32.800.000 (32.800.000) 28.200.000

32.800.000 -(32.800.000) -

100.400.000 225.200.000 (93.200.000) 484.400.000

(120.000.000) (88.760.000) (100.240.000) 147.200.000

(14.000.000) (9.233.000) (2.000.000) 2.967.000

-

(134.000.000) (97.993.000) (102.240.000 150.167.000

Matriz e Filial

55 13. Balanços combinados CONTAS Ativo Circulante Caixa Dup. a receber Estoques ICMS a Recuperar Outros xxxxx Realizável a L. Prazo Filial – C.-Corrente xxxxxxxxxx Permanente xxxxxxxxxx Total Passivo Circulante Fornecedores xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx Exigível a L. Prazo xxxxxxxxxx Patrimônio Líquido Matriz – C.-Corrente Capital Reserva Xxxxxx Total

BALANÇO PATRIMONIAL Matriz Filial I Eliminações 86.000.000 240.000.000 430.000.000 xxxxxxxxx xxxxxxxxx

12.000.000 40.000.000 32.800.000 5.400.000 -

60.200.000 xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

90.200.000

240.000.000 xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Combinados 98.000.000 280.000.000 462.800.000 5.400.000 xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx

(60.200.000)

(60.200.000)

xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx

30.000.000 -

-

270.000.000 xxxxxxxxx xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

-

-

xxxxxxxxx

xxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxxx

60.200.000 90.200.000

(60.200.000) (60.200.000)

xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx