Executivo.pdf

Perímetro: 19,00m Área Total: 17,50m² - 0,1750ha ===============================================================

DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO ANEXO II

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Programa: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA Município: CAMPO FORMOSO Localidade: BREJÃO DA CAATINGA UF: Bahia Datum: Sirgas 2000 Meridiano Central: 39°WGr

DECRETOS NUMERADOS DECRETOS NUMERADOS

============================================================== Estação Vante Coord. Norte Coord. Este Azimute Distância (1) (m) (m) (m) ============================================================== V1 V2 8845348,07 299016,82 102°51'26" 15,00 V2 V3 8845344,74 299031,44 192°51'26" 15,00 V3 V4 8845330,11 299028,11 282°50'13" 15,00 V4 V1 8845333,45 299013,48 12°51'24" 15,00 ============================================================== Perímetro: 60,00m Área Total: 225,00m² - 0,0250ha ==============================================================

<#E.G.B#286631#1#319455>

DECRETO Nº 18.942 DE 08 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas “e” e “h” do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100190000960, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,

<#E.G.B#286631#1#319455/> <#E.G.B#286640#1#319467>

DECRETO Nº 18.943 DE 08 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador - 2019”.

DECRETA Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, totalizando 242,50m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes, pertencentes a quem de direito, situadas na localidade de Brejão da Caatinga, no Município de Campo Formoso - Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB e coordenadas constantes dos Anexos I e II deste Decreto. Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação de Captação, Poço, Casa de Quadro Comando e Reservatório Elevado de Distribuição, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Brejão da Caatinga, no Município de Campo Formoso - Bahia. Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2019. RUI COSTA Governador Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Leonardo Góes Silva

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

ANEXO I

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

ANEXO I

CAPTAÇÃO, POÇO E CASA DE QUADRO COMANDO

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM Programa: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: CAMPO CAPTAÇÃO, POÇOFORMOSO E CASA DE QUADRO COMANDO Localidade: BREJÃO DA CAATINGA UF: Bahia Datum: Sirgas 2000 Programa: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Meridiano Central: Município: CAMPO39°WGr FORMOSO

Localidade: BREJÃO DA CAATINGA UF: Bahia ============================================================== Datum: 2000 Estação Sirgas Vante Coord. Norte Coord. Este Azimute Distância Meridiano Central: 39°WGr (1) (m) (m) (m)

============================================================== V1 V2 8844530,95 297934,54 156°50'23" 2,50 ============================================================== V2 V3 8844528,65 7,00 Estação Vante Coord. Norte297935,52 Coord. Este246°49'4" Azimute Distância V3 V4 8844525,89 297929,08 336°50'1" 2,50 (1) (m) (m) (m) V4 V1 8844528,19 297928,10 66°48'57" 7,00 ============================================================== =============================================================== V1 V2 8844530,95 297934,54 156°50'23" 2,50 Perímetro: 19,00m V2 V3 8844528,65 297935,52 246°49'4" 7,00 Área Total: 17,50m² V3 V4 - 0,1750ha8844525,89 297929,08 336°50'1" 2,50 =============================================================== V4 V1 8844528,19 297928,10 66°48'57" 7,00 =============================================================== Perímetro: 19,00m Área Total: 17,50m² - 0,1750ha ===============================================================

RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED_150m³

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

DECRETA Art. 1º - Aos contribuintes varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia - CAD-ICMS, localizados em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Simões Filho, que aderirem à campanha de vendas denominada “Liquida Salvador-2019”, realizada no período de 08 a 17 de fevereiro de 2019, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador, fica facultado o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de fevereiro de 2019, em três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com datas de vencimento em 11.03.2019, 09.04.2019 e 09.05.2019. § 1º - A Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador deverá encaminhar para o correio eletrônico “[email protected]”, até o dia 20 de fevereiro de 2019, a relação dos contribuintes vinculados à campanha, em arquivo no formato Excel, com 02 (duas) colunas, contendo, em uma, a inscrição estadual e, na outra, a respectiva razão social. § 2º - O disposto no caput deste artigo não se aplica às operações sujeitas ao pagamento do ICMS pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Art. 2º - Fica também facultado o recolhimento do ICMS decorrente de operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária que encerre a fase de tributação, de responsabilidade do destinatário, nas aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de fevereiro de 2019, hipótese em que será feito em três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com datas de vencimento em 25.03.2019, 25.04.2019 e 27.05.2019. Art. 3º - Não farão jus aos prazos especiais de pagamento previstos neste Decreto os contribuintes enquadrados nas seguintes atividades econômicas: novos;

I - comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas

II - comércio de caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus e micro-ônibus novos e usados; III - comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2019. RUI COSTA Governador

ANEXO II Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

ANEXO II

RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED_150m³ Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM Programa: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: CAMPOELEVADO FORMOSODE DISTRIBUIÇÃO - RED_150m³ RESERVATÓRIO Localidade: BREJÃO DA CAATINGA UF: Bahia Datum: Sirgas 2000 Programa: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Meridiano Município:Central: CAMPO39°WGr FORMOSO

Localidade: BREJÃO DA CAATINGA UF: Bahia ============================================================== Datum: 2000 Estação Sirgas Vante Coord. Norte Coord. Este Azimute Distância Meridiano Central: 39°WGr (1) (m) (m) (m) ============================================================== V1 V2 8845348,07 299016,82 102°51'26" 15,00 ============================================================== V2 V3 8845344,74 192°51'26" 15,00 Estação Vante Coord. Norte299031,44 Coord. Este Azimute Distância

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Fazenda

Acesse nosso site: www.egba.ba.gov.br <#E.G.B#286640#1#319467/>

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO,  DE MARÇO DE  - ANO CIII - No .

DECRETOS SIMPLES DECRETOS SIMPLES <#E.G.B#286645#2#319477>

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE exonerar o Senhor CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES do cargo de Diretor de Administração e Finanças, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. nomear a Senhora MARIA MARGARIDA COSME RODRIGUES COSTA para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. nomear DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, para, na condição de Titular, em substituição a VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Marca SGI Orientações de Aplicação Este informativo traz as definições de fonte, de cores, medidas e as possibilidades de aplicação. Para evitar distorções, prefira sempre buscar a marca original através da pasta “Institucional” em: “info01/Marca SGI”.

ISO 9001 ISO/IEC 20000-1

Referência de Fontes DejaVu Sans - Condensed Bold

Referência Cromática 020C 050M 000Y 050k 100C 075M 030Y 020k 000C 100M 100Y 000k 000C 000M 000Y 000k

000C 000M 000Y 100k 000C 000M 000Y 080k 000C 000M 000Y 000k

Aplicação em Cores de Fundo Independentemente da cor de fundo, a marca permanece sempre com suas propriedades originais.

Medidas e Redução da Marca

20 mm

20 mm

As medidas desta marca devem ser aplicadas proporcionalmente, para mais ou para menos, dependendo do espaço reservado à impressão.

Uso Conjugado A marca do Governo deve ser sempre a primeira à direita; seguindo em direção à esquerda, a marca da EGBA e a da qualidade.

nomear WALTER DE FREITAS PINHEIRO, para, na condição de Titular, em substituição a ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Planejamento. nomear EVERALDO AUGUSTO DA SILVA para, na condição de Suplente, em substituição a ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2019. RUI COSTA Governador <#E.G.B#286645#2#319477/>

CASA CIVIL <#E.G.B#286668#2#319501> EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso de estágio - Nível Técnico, firmado em 08.03.2019 entre a Casa Civil e a estudante Brena Silva da Mota. <#E.G.B#286668#2#319501/> <#E.G.B#286731#2#319560> EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso de estágio - Nível Técnico, firmado em 08.03.2019 entre a Casa Civil e a estudante Beatriz de Jesus Oliveira Alves. <#E.G.B#286731#2#319560/> <#E.G.B#286736#2#319568> EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso de estágio - Nível Técnico, firmado em 08.03.2019 entre a Casa Civil e a estudante Ana Paula dos Santos Costa Badaró. <#E.G.B#286736#2#319568/>

Certificação Digital Garante a autenticidade e não-repúdio nas transações eletrônicas.

Contato: 71 3116-2137 Assinaturas semestrais e particulares Capital R$ , Interior R$ , Estados R$ ,

Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais Capital R$ , Interior R$ , Estados R$ ,

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DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

EXECUTIVO 

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO <#E.G.B#286462#3#319292> II EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Procurador Geral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no item 07 do Edital PGE nº 02/2018, resolve CONVOCAR os aprovados no 3º Exame de Seleção de candidatos ao Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, listados abaixo, a comparecerem entre os dias 11 a 25/03/2019, das 08h00 às 11h00 / 13h00 às 16h00, na Sede do Instituto Euvaldo Lodi-IEL, na R. Edístio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - BA, para apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade (favor não apresentar a CNH, pois precisamos da data de emissão do RG); CPF; Comprovante de residência; Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das duas primeiras páginas); Número do PIS/PASEP; Formulário de Dados Pessoais (a ser retirado no IEL e preenchido com letra legível); Título de Eleitor, em caso de candidatos maiores de 18 anos; 03 vias do termo de compromisso de estágio (a ser retirado no IEL); Conta corrente/salário no Banco do Brasil (se não possuir, forneceremos um Ofício de Abertura de Conta); Certificado de Reservista, em caso de candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos; Diploma de Bacharel em Direito; Currículo documentado que conste histórico acadêmico e de experiências de estágios e trabalhos realizados; Comprovante de Matrícula ou Atestado de vínculo da Pós Graduação. CONVOCADOS SALVADOR BÁRBARA ELI PAIVA LAGO DANIELE SANTANA DOS SANTOS GABRIELLA BÁRBARA OLIVEIRA PEREIRA GILDÁSIO CONCEIÇÃO SÁ BARRETO HIOLANDA SILVA RÊGO LAYLA DANIELLE LIMA SANTOS MARIANA NASCIMENTO DO ROSÁRIO PAULO MORENO CARVALHO Procurador Geral do Estado <#E.G.B#286462#3#319292/> <#E.G.B#286240#3#319046> ATOS DO DIRETOR GERAL AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RETI-RATIFICAÇÃO Processo SEI nº 006.9095.2019.0000215-05 - Nei Viana Costa Pinto - Fica reti-ratificado o despacho exarado às fls. 06 do processo nº PGE/2011753733, averbando, para os efeitos de gratificação adicional, aposentadoria e disponibilidade, 400 (quatrocentos) dias, equivalentes a 01 (um) ano 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de tempo de serviço prestado ao Ministério Público do Estado da Bahia, no período de 24/07/1984 a 27/08/1985 e 1.405 (um mil quatrocentos e cinco) dias, equivalentes a 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de tempo de serviço prestado pelo requerente ao Ministério do Trabalho e do Emprego, no período de 28/08/1985 a 02/07/1989, com fundamento no art.41, XXVI, da Constituição do Estado e de acordo com os arts. 84 e 116 da Lei nº 6.677/94. CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO Diretor Geral <#E.G.B#286240#3#319046/>

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#286470#3#319301> PORTARIA Nº 263 DE 08 DE MARÇO DE 2019 O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda dos servidores nos itens a seguir discriminados: ANGELA MARIA SOUZA PASSOS, proc. 009.9473.2018.0016346-02, Provisório (Nova Perícia em JANEIRO/2022), CPF nº 205.113.105-87, com laudo médico pericial emitido em 17/01/2019, ANTIDIO DOS REIS E SILVA NETO, proc. 009.9474.2018.0010576-02, Definitivo, CPF nº 061.210.805-82, com laudo médico pericial emitido em 07/11/2018, AUGUSTA PEREIRA ARAUJO, proc. 009.9474.2018.0016111-20, Provisório (Nova Perícia em NOVEMBRO/2020), CPF nº 041.869.745-00, com laudo médico pericial emitido em 27/11/2018, CLIMERIO DE SOUZA COUTO, proc. 009.9474.2018.0011779-26, Definitivo, CPF nº 512.339.405-20, com laudo médico pericial emitido em 29/11/2018, MARIA DO CARMO CHAGAS SILVA, proc. 009.9472.2018.0013412-76, Provisório (Nova Perícia em NOVEMBRO/2023), CPF nº 425.717.155-34, com laudo médico pericial emitido em 27/11/2018, UBIRAJARA JOSÉ SANTOS RIBEIRO DAS MERCÊS, proc. 009.9472.2018.0013631-64, Provisório (Nova Perícia em NOVEMBRO/2023), CPF nº 109.866.505-87, com laudo médico pericial emitido em 27/11/2018. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E.G.B#286470#3#319301/> <#E.G.B#286472#3#319303>

PORTARIA Nº 264 DE 08 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no § 3º do artigo 205 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, RESOLVE: Prorrogar por 30 (sessenta) dias uteis, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria n°1841 de 13 de julho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 14 de julho de 2018, processo nº 0200180231918, em face das razões apresentadas pela Comissão, através do Requerimento de Prorrogação. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração do Estado da Bahia <#E.G.B#286472#3#319303/>

Superintendência de Previdência – SUPREV <#E.G.B#286478#3#319309> PORTARIA Nº 261 DE 08 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - ANTONIA MARIA DA CONCEICAO, proc. 0600190003172 - SEC, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.146.671-5, proventos integrais - R$1.716,39 (mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 37,00% de ATS - R$ 294,90; 78,35% de CET - R$ 624,47. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.G.B#286478#3#319309/> <#E.G.B#286479#3#319311> PORTARIA Nº 262 DE 08 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - TADEU VALVERDE MENEZES COSTA, proc. 027.1441.2018.0002100-92 - SEMA, Esp Meio Ambiente Rec Hídricos, Classe 9, 240h mensais, mat. 10.335.059-4, proventos integrais - R$14.314,11 (quatorze mil e trezentos e quatorze reais e onze centavos), compostos de Vencimento - R$ 4.902,09; 32,00% de ATS - R$ 1.568,67; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 1.470,63; 130,00% de GFMARH - R$ 6.372,72. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.G.B#286479#3#319311/> <#E.G.B#286480#3#319312> RETIFICAÇÃO(ÕES) O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, em cumprimento à Decisão Judicial exarada no Ação Ordinária nº 0081938-34.2002.8.05.0001, resolvem RETIFICAR a PORTARIA Nº 575 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no DOE de 01/11/2018 no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): IV - ABDON PINTO DA SILVA, proc. 0504180549550, 1º Sargento, mat. 30.267.839-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$8.894,96 (oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 26,00% de ATS - R$ 289,93; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (Decisão Judicial) - R$ 613,32; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 55,76. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração

Anselmo Alves Brandão Comandante-Geral da Polícia Militar

<#E.G.B#286480#3#319312/> <#E.G.B#286481#3#319313> RETIFICAÇÃO(ÕES) O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIFICAR a PORTARIA Nº 957 DE 14 DE JUNHO DE 2017, publicada no DOE de 15/06/2017 no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): III - NOEME BALEEIRO SANTANA, proc. 0600170038301 - SEC, Professor, Padrão E, Grau IV, 40h semanais, mat. 11.240.357-4, proventos integrais - R$8.322,54 (oito mil e trezentos e vinte e

 EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Portaria Nº 00026005 de 19 de Fevereiro de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, no uso de suas atribuições, resolve designar ADALBERTO PESSOTI, matrícula nº 22558600, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Março de 2019 a 20 de Março de 2019, substituir VIENA PASSOS GARCIA, matrícula nº 22581339, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD DE LICITAÇÕES.

Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.G.B#286481#4#319313/>

ARANY SANTANA NEVES SANTOS SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#286487#4#319321/>

dois reais e cinquenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.584,52; 26,00% de ATS - R$ 931,98; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 896,13; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 1.117,65; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.792,26.

Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB <#E.G.B#286345#4#319161> A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE DANOS, Regina Célia Arruda, nomeada pela Resolução da Presidência RP.2017.126 do DIRETOR EXECUTIVO DA COMPANHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB, no uso de suas atribuições, notifica o Sr. PAULO DE SOUZA NUNES FILHO, com fundamento no art. 35 do Decreto Estadual nº 15.805/14, para que apresente, se desejar, no prazo de 10 (dez) dias, MANIFESTAÇÃO sobre a imputação de ser responsável pelo dano ao erário, em virtude de percepção indevida de remuneração, em razão da percepção cumulativa da remuneração integral do cargo efetivo e do cargo de Diretor desta PRODEB no período de 18.08.11 a 31.07.14, conforme restou apurado no Processo nº 0011500055050-0 / SEP: 0200140386439.000. Será franqueada à V.Sa. vista e/ou obter cópia dos autos junto à PRODEB, onde poderão ser obtidos esclarecimentos sobre o caso, bem como, querendo, realizar imediatamente o pagamento devido em valores atualizados, que poderão ser obtidos junto à Regina Célia Arruda, de forma presencial, ou através do e-mail regina.arruda@prodeb. ba.gov.br e/ou telefones (71) 3115-7727 / (71) 3115-7741. Salvador, 09 de março de 2019. <#E.G.B#286345#4#319161/>

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO <#E.G.B#286436#4#319265> RESUMO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 01/2019 PROCESSO Nº. 1430180016579 - PERMITENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - PERMISSIONÁRIA: União dos Municípios da Bahia - UPB - OBJETO: Permissão de uso, a título gratuito, dos bens móveis a seguir: Gravador CD/ DVD externo Slim, LG, Kit Microsoft teclado e mouse sem fio 200, Licença Windows 7 Profissional OEM, HD WD Sata 3.5 6 TB 64 MB WD60EFRX, Monitor LG23 MP 55HQ, Processador Intel Xeon E52680V3 HASWELL 2.5 GHZ, Cooler Intel Passivo SUPSRCBTP p/ S2600 PN AUPSRCBTP, Memória Crucial 64 GB Kit 64 GBX4 DDR4 2133 MT/S, Placaória Crucial 64 GB Kit 64 GBX4 DDR4 2133 MT/S, Placaede Intel Converged X540T2 2PORTS, Gabinete Intel R2312WTTYS BBNS 2U RM 12 DRV S 2600W (Ref. N.F. 0025588HORIZON),SSD Sansung ITB 850PRO 2.5 SATA III (2 UNID), (N.FISCAL 002566HORIZON), Tombado, Cód. SIAP nº 61694. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses ASSINATURA: 08/03/2019. <#E.G.B#286436#4#319265/>

SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#286484#4#319317> Portaria Nº 00025995 de 19 de Fevereiro de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, no uso de suas atribuições, resolve designar MORGANA NASCIMENTO DA CUNHA MAGALHAES, matrícula nº 22569456, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Março de 2019 a 09 de Abril de 2019, substituir PAULO VINICIUS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 22596213, no cargo Coord Centro De Cultura, do(a) CINE TEATRO SOLAR BOA VISTA. ARANY SANTANA NEVES SANTOS SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#286484#4#319317/> <#E.G.B#286485#4#319319> Portaria Nº 00025999 de 19 de Fevereiro de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIELA SOARES LIMA, matrícula nº 22597283, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Março de 2019 a 09 de Abril de 2019, substituir NADIANE CONCEICAO DE ARAUJO, matrícula nº 22566694, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE SUP, INFRA E MANUT DE TIC.

Fundo de Cultura da Bahia – FCBA <#E.G.B#286265#4#319072> A Superintendência de Promoção Cultural - SUPROCULT, com fundamento na Lei 9.431/05 Art. 13º, Dec. 14.845/13 e Res. 003/05 - 7.6 resolveu declarar Inadimplente o proponente do projeto abaixo, pelo motivo indicado. Proponente: Ludgero Nascimento Bernardo da Cunha Projeto: Circula Beco Processo: 0800160034188 - TAC 123/2016 Edital 24/2016 - Territórios Culturais 2016 Falta de entrega da Prestação de Contas Final. <#E.G.B#286265#4#319072/> <#E.G.B#286417#4#319239> RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 133/2017 Processo nº. 0800170037479. Proponente: Elem de Oliveira Pitombo. Objeto: realização do Projeto “Literatura Ficcional no Médio Rio de Contas”. Altera o roteiro de execução, os itens da planilha orçamentária, e prorroga a vigência do TAC 133/2017 de 31 de dezembro de 2018 para 31 de março de 2019. Assinam: Sra. Arany Santana Neves Santos - Secretária de Cultura, Sr. Renata Dias Oliveira - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e a Sra. Elem de Oliveira Pitombo - proponente. Data de assinatura: 08/03/2019. RESUMO DO 5º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 213/2016 Processo nº. 0800160034102. Proponente: Claudionor Cavalcante Machado Junior. Objeto: realização do Projeto “Dramas e Comédias - Oficina, Pesquisa e Encenação”. Altera o campo de metas e prorroga a vigência do TAC 213/2016 de 20 de novembro de 2018 para 30 de abril de 2019. Assinam: Sra. Arany Santana Neves Santos - Secretária de Cultura, Sr. Renata Dias Oliveira - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e o Sr. Claudionor Cavalcante Machado Junior - proponente. Data de assinatura: 08/03/2019. RESUMO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 206/2017 Processo nº. 0800170037010. Proponente: Andrea Castellano Mostaço. Objeto: realização do Projeto “Mostra Cinema na Roça 2017”. Altera o campo de metas, aprova a utilização de rendimentos e prorroga a vigência do TAC 206/2017 de 30 de novembro de 2018 para 30 de abril de 2019. Assinam: Sra. Arany Santana Neves Santos - Secretária de Cultura, Sr. Renata Dias Oliveira - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e a Sra. Andrea Castellano Mostaço - proponente. Data de assinatura: 08/03/2019. RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 214/2017 Processo nº. 08001737215. Proponente: Oiti Editora e Produções Culturais Ltda. Objeto: realização do Projeto “Peregrinos e a Torta de Maça- 80 Anos de Myriam Fraga”. Altera os itens da planilha orçamentária o plano de distribuição e prorroga a vigência do TAC 214/2017 de 31 de dezembro de 2018 para 30 de março de 2019. Assinam: Sra. Arany Santana Neves Santos Secretária de Cultura, Sr. Renata Dias Oliveira - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e a Sra. Maria Bernadete Rebouças Gonçalves e Capinan - Oiti Editora e Produções Culturais Ltda - proponente. Data de assinatura: 08/03/2019. <#E.G.B#286417#4#319239/>

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB <#E.G.B#286823#4#319657> Portaria Nº 00023647 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear ADILTON FONSECA IMPERIAL JUNIOR, matrícula nº 54645444, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

ARANY SANTANA NEVES SANTOS SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#286485#4#319319/> <#E.G.B#286486#4#319320> Portaria Nº 00026001 de 19 de Fevereiro de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELLE MENDES MENDONCA, matrícula nº 22637658, para, em razão de Férias no período de 07 de Março de 2019 a 26 de Março de 2019, substituir CAROLINA BARROS DE ALMEIDA, matrícula nº 22588945, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE FOMENTO A CULTURA.

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286823#4#319657/> <#E.G.B#286824#4#319658> Portaria Nº 00023651 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear AMANDA SOUZA MORENO DA SILVA, matrícula nº 54632763, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

ARANY SANTANA NEVES SANTOS SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#286486#4#319320/> <#E.G.B#286487#4#319321>

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286824#4#319658/> <#E.G.B#286825#4#319659>

DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

EXECUTIVO 

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00023654 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear ARIADNE FERREIRA RAMOS ARAUJO, matrícula nº 54637343, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

Portaria Nº 00023692 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear LUIS OLIVEIRA TRINDADE, matrícula nº 54627374, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286825#5#319659/> <#E.G.B#286826#5#319660> Portaria Nº 00023655 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear DAIANA DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 54637408, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286833#5#319667/> <#E.G.B#286834#5#319668> Portaria Nº 00023693 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear LUIZ EDUARDO PORTELA FLOR, matrícula nº 54637120, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286826#5#319660/> <#E.G.B#286827#5#319661> Portaria Nº 00023659 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear FABIANE TEIXEIRA BISPO, matrícula nº 54616781, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286834#5#319668/> <#E.G.B#286835#5#319669> Portaria Nº 00023694 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear MANUELLA DE SOUZA VELOSO, matrícula nº 54475671, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019.

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286827#5#319661/> <#E.G.B#286828#5#319662> Portaria Nº 00023660 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear FILIPE GEORGE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 54578997, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286828#5#319662/> <#E.G.B#286829#5#319663> Portaria Nº 00023664 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear GEANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 54637135, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286829#5#319663/> <#E.G.B#286830#5#319664> Portaria Nº 00023666 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear GILSONEIA MARY SANTOS BARROS, matrícula nº 54490341, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286830#5#319664/> <#E.G.B#286831#5#319665> Portaria Nº 00023669 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear JULIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 54638713, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286831#5#319665/> <#E.G.B#286832#5#319666> Portaria Nº 00023673 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear LUCIA EUGENIA PINHEIRO ANDRADE, matrícula nº 54011769, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286832#5#319666/> <#E.G.B#286833#5#319667>

RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286835#5#319669/> <#E.G.B#286836#5#319670> Portaria Nº 00023696 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear RAIANE VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 54654199, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286836#5#319670/> <#E.G.B#286837#5#319671> Portaria Nº 00023697 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear MARIA DAS GRACAS SANTOS MATOS, matrícula nº 54474915, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286837#5#319671/> <#E.G.B#286838#5#319672> Portaria Nº 00023699 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear MILLA CAROL SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 54630693, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286838#5#319672/> <#E.G.B#286839#5#319673> Portaria Nº 00023700 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear NELIA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 54365159, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286839#5#319673/> <#E.G.B#286840#5#319674> Portaria Nº 00023703 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear TALULA MEL DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 54622607, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286840#5#319674/> <#E.G.B#286841#5#319675>

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00023710 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear ESOILDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 54343957, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286841#6#319675/> <#E.G.B#286842#6#319676> Portaria Nº 00023714 de 28 de Janeiro de 2019 O(A) Diretor Geral do(a) FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear DIONEIA DE ARAUJO PEDREIRA, matrícula nº 54480591, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) COORD DE PESSOAL, a partir 02 de Janeiro de 2019. RENATA DIAS OLIVEIRA FUND. CULTURAL DO EST DA BAHIA <#E.G.B#286842#6#319676/> <#E.G.B#286463#6#319291> FUNCEB/PORTARIA DE LICENÇA-PRÊMIO Nº. 018 DE 08 DE MARÇO DE 2019. A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do(s) Processo(s) Administrativo(s) abaixo relacionado(s), resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta FUNCEB, o direito a Licença-Prêmio, com base no artigo nº. 107 a 110 da Lei nº. 6.677/1994. Processos

Matrícula

Nome

Qüinqüênio

0606170015369 0544600.2019000015567

540107601

ANNA PAULA 2012/2017 DREHMER DE BARROS

Início

Data Fim

18/03/2019

17/04/2019

Total de Dias 30 dias

Renata Dias Oliveira - Diretora Geral da FUNCEB FUNCEB/PORTARIA GAB. DE 08 DE MARÇO DE 2019. A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE firmar as Portarias a seguir numeradas: Nº. 019/19 - Dispensar, a pedido ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do TCA, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/03/2019. Nº.002/19 - Designar DINA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, para o cargo de cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do TCA, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/03/2019. Renata Dias Oliveira - Diretora Geral da FUNCEB <#E.G.B#286463#6#319291/>

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC <#E.G.B#286398#6#319214> Portaria nº 021 de 08 de março de 2019. Reconhecer o direito de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio a ser computado em dobro para fins de aposentadoria correspondentes aos períodos de 01/09/1983 a 01/09/1988 e 01/09/1988 a 01/09/1993 da servidora ARI ARAÚJO DE SANTANA, cadastro nº 62003039-8, Analista Técnico, conforme consta no processo 062.1990.2019.0000306-34. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se. JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVERIA Diretor Geral do IPAC <#E.G.B#286398#6#319214/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO <#E.G.B#286411#6#319233> PORTARIAS DE 08 DE MARÇO DE 2019 Nº 015/19 O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item “6” da Resolução CONMETRO nº 08/2016 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002, RESOLVE: Determinar que os proprietários de taxímetros do Município de Feira de Santana, deverão comparecer à sede do IBAMETRO em Feira de Santana, no período de 10/04/19 a 24/05/19, conforme endereço abaixo, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, através de agendamento para que sejam verificados os taxímetros instalados nos veículos - táxi. As verificações deverão seguir à tabela de agendamento dando condições ao taxista de programar o serviço conforme período estabelecido. O acesso ao agendamento será disponibilizado a partir do dia 11/03/19, no endereço do portal do IBAMETRO: www.ibametro.ba.gov.br, ícone PSIE - Portal de serviços do INMETRO nos Estados. Os taxistas deverão apresentar o último certificado de verificação do taxímetro e o selo de gás natural veicular, devidamente preenchido para os que se utilizam daquele tipo de combustível. O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.

Local das Verificações: SEDE - IBAMETRO - Av. Sudene s/n - Feira de Santana Nº 016/19 O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 080.3985.2018.0000683-79, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Autarquia, o direito à Licença Prêmio, bem como o reconhecimento do quinquênio de 2000 a 2005, com base no art. 3º da Lei nº 13.471/15: MATRÍCULA 38.080011

NOME QUINQUÊNIO INÍCIO Antônio Neto 2000 a 2005 - restam dois 11.03.19 Santos meses

FIM 09.04.19

TOTAL DIAS 30

Randerson Vieira Leal Diretor Geral <#E.G.B#286411#6#319233/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR <#E.G.B#286298#6#319110> Nº 070/2019. Convenentes: CAR/SDR/Cooperativa Agropecuária do Extremo Sul da Bahia. Objeto: Implantação de um Subprojeto de Aliança Produtiva Territorial visando a contratação de serviço de Assessoria Técnica Rural (ATER), gestão da aliança produtiva, implementação do plano de comunicação e marketing e contratação de consultor individual, para elaboração e acompanhamento de Plano de Negócio, para atender a diversas comunidades, no município de Prado. Projeto Bahia Produtiva. Fonte: 125 e 128. Valor: R$ 676.051,98. Prazo: 1100 dias. Assinado. 08/03/2019. Nº 038/2019. Convenentes: CAR/SDR/Associação Comunitária de Matinha - ACOMA. Objeto: Cooperação Técnica Operacional e Financeira, para a contratação de um consultor individual para a elaboração e o acompanhamento do plano de negócio dos subprojetos orientados para o mercado, contratação do Projetista e do Agente Comunitário Rural - ACR, na comunidade Matinha, no município de Feira de Santana. Projeto Bahia Produtiva (Qualificação de Agroindústria). Fonte: FUNCEP/BIRD. Valor: R$ 214.064,36. Prazo: 1.250 dias a contar da data de sua assinatura. 08/03/2019. <#E.G.B#286298#6#319110/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286466#6#319296> PORTARIA N° 324/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando: - O compromisso do Estado em assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos; - O compromisso desta gestão com a valorização do profissional de educação; - A necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia; - O disposto na Lei 7.934, de 11 de outubro de 2001, e no Decreto 8.573, de 01 de julho de 2003, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder à análise do requerimento de Licença Prêmio para a conversão em pecúnia, formulados por ocupantes do cargo de professor da carreira do Magistério Público estadual do Ensino Fundamental e Médio, observados os requisitos e critérios definidos no Decreto nº 8.573, de 01 de julho de 2003. Art. 2º - Fixar em 2.000 o quantitativo máximo de licenças prêmios a serem concedidas no exercício de 2019 para conversão em pecúnia. Art. 3º - A conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que: I - tenha idade igual ou superior a 60 anos; II - não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, 01 (um) ano; III - conte maior tempo de efetiva regência de classe; Art. 4° - Esgotados todos os critérios de desempate previstos no Art. 7º do Decreto 8.573 de 01 de julho de 2003, e, persistindo um quantitativo superior ao limite de concessão de Licença prêmio conversão em abono pecuniário determinado no Art. 2º desta Portaria, será adotado como critério de desempate para o deferimento, o cômputo da maior idade entre os concorrentes. Art. 5º - Para efeito do disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, deverão ser observados os seguintes prazos: - Para o segundo semestre: a) requerimento - serão considerados os protocolos até 03/05/2019;

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 b) c) d) e)

Portaria Nº 00028557 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

julgamento e publicação da lista classificatória - até 06/07/2019; recurso - deverá ser protocolado de 08 a 12/07/2019; resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação - 24/08/2019; concessão - a partir de 18/09/2019.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Salvador, 08 de Março de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza Secretário da Educação PORTARIA Nº 323 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, Tornar Sem Efeito as Portarias publicadas no DOE de 01/03/2019, referentes as exonerações dos cargos em comissão dos servidores relacionados, publicadas indevidamente: Nome

Matrícula

Cargo

Símbolo

SARA EVANGELISTA DA CONCEICAO SOARES

11245843

2NITEVALDO ELOI DOS SANTOS

11245968

8MARCO ANTONIO DUARTE PINTO

11410290

Diretor DE Porte Especial N2 Vice-Diretor VE Porte Especial N2 Vice-Diretor VG Grande Porte_N2

Unidade Organizacional CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO DE JEQUIE -CAP

Órgão

Data Início

SEC

25.01.2019

CENTRO EST DE EDUCAÇÃO MAGALHÃES NETO COL EST PROFESSOR FELIPE BUSQUET ANGLADA

SEC

21.01.2019

SEC

21.01.2019

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Nome IVO LOPES DE GOES

Início 11/03/2019

Fim 09/06/2019

0008541-0/2019 37/2019 113451716

MARIOLINDA SANTANA DE OLIVEIRA SERVILHO

22/04/2019

21/07/2019

Quinq. 17/07/1988 a 16/07/1993 29/08/2011 a 28/08/2016

Di Núcleo - 26 -

Portaria nº 70/2019- NTE-26 Art. 1º - Homologar a mudança de endereço da Instituição Privada de Ensino Educandário Vitrovin, processo SIIG nº 0008471-2/2019, autorizada através da portaria nº 272, publicada no D.O.E. de 16/06/1993, localizado no Setor l Quadra 3 Caminho 01, nº 4, Bairro Cajazeiras, município de Salvador/BA, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, tendo como Entidade Mantenedora Educandário Vitrovin LTDA, CNPJ nº 16.176.737/0001-08, passando a funcionar na Rua Orlando Bahia Monteiro, nº 03, Conjunto Fazenda Grande, Bairro Cajazeiras no referido município, a partir do ano letivo de 2018. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Luiz Henrique Bottas Peixoto Diretor do Núcleo Territorial de Educação NTE 26 <#E.G.B#286467#7#319297/> <#E.G.B#286490#7#319323> Portaria Nº 00028556 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004166

Nome Cargo JAIRO PARANHOS DA SILVA Professor

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286490#7#319323/> <#E.G.B#286491#7#319324>

Matrícula 92004168

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DANTAS DE SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST COSTA E SILVA

Nome PATRICIA GISLENE SANTOS PEREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE URANDI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286492#7#319325/> <#E.G.B#286493#7#319326> Portaria Nº 00028559 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Nome Cargo ANTONIA ROSANE PEREIRA LIMA Professor

Unidade Organizacional C E P MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286493#7#319326/> <#E.G.B#286494#7#319327> Portaria Nº 00028560 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004170

26

Portaria 08 de março de 2019 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Nome ALISSON FLORES CAIRES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286491#7#319324/> <#E.G.B#286492#7#319325> Portaria Nº 00028558 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004169

Salvador, 08 de março de 2019 JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA Secretário da Educação <#E.G.B#286466#7#319296/> <#E.G.B#286467#7#319297> SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

Proc. Ap Cadastro 0008539-7/2019 36/2019 111788531

Matrícula 92004167

Nome Cargo JOAO LUIZ PEREIRA DA Professor COSTA FERREIRA

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDITH MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286494#7#319327/> <#E.G.B#286495#7#319328> Portaria Nº 00028563 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004171

Nome OSVALDO ALVES DE JESUS JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROF SILVIA FERREIRA DE BRITO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286495#7#319328/> <#E.G.B#286496#7#319329> Portaria Nº 00028564 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004173

Nome LUCIEL RODRIGUES DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CAROLINA ALMEIDA LOPES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286496#7#319329/> <#E.G.B#286497#7#319330> Portaria Nº 00028565 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004174

Nome JOSIANE SANTIAGO DOS SANTOS ANDRADE

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MARIA JOSÉ DE LIMA SILVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286497#8#319330/> <#E.G.B#286498#8#319331> Portaria Nº 00028567 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004175

Nome ELISANGELA DOS REIS

Cargo Unidade Organizacional Coordenador pedagógico COLÉGIO EST LUIZ VIANA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286498#8#319331/> <#E.G.B#286499#8#319332> Portaria Nº 00028568 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004176

Nome UANIA SOARES RABELO DE MOURA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO DEMOCRATICO EST MARCOS FREIRE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286499#8#319332/> <#E.G.B#286500#8#319333> Portaria Nº 00028569 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004177

Nome Cargo STELA MARQUES SEIXAS Professor PIMENTA

Unidade Organizacional COL EST JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286500#8#319333/> <#E.G.B#286501#8#319334> Portaria Nº 00028570 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004178

Nome BERGSON SOUZA DE FREITAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST LUIZ NAVARRO DE BRITO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286501#8#319334/> <#E.G.B#286502#8#319335> Portaria Nº 00028571 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004179

Nome ERIVELTO OLIVEIRA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO FLORESTAL

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286502#8#319335/> <#E.G.B#286503#8#319336> Portaria Nº 00028572 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome Cargo SUELY DOS SANTOS BEZERRA Coordenador 92004180 pedagógico JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286503#8#319336/> <#E.G.B#286504#8#319337>

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MARIA OTILIA LUTZ

Portaria Nº 00028573 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004181

Nome LOURDES SILVA MODESTO ALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDITH MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286504#8#319337/> <#E.G.B#286505#8#319338> Portaria Nº 00028574 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004182

Nome DEUSDALIA GUEDES DOS REIS

Cargo Unidade Organizacional Coordenador pedagógico COLÉGIO EST GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286505#8#319338/> <#E.G.B#286506#8#319339> Portaria Nº 00028575 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004184

Nome Cargo DOUGLAS SANTOS SILVA Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOHN KENNEDY

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286506#8#319339/> <#E.G.B#286507#8#319340> Portaria Nº 00028576 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004186

Nome ERIELTON DE SOUZA MARTINS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DUQUE DE CAXIAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286507#8#319340/> <#E.G.B#286508#8#319341> Portaria Nº 00028577 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004187

Nome MILENA DOS SANTOS SOUZA MORAIS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST HILDA CARNEIRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286508#8#319341/> <#E.G.B#286509#8#319342> Portaria Nº 00028578 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004188

Nome RAFAEL DE JESUS UZEDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO GEORGINA SOARES NASCIMENTO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286509#8#319342/> <#E.G.B#286510#8#319343> Portaria Nº 00028579 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004189

Nome TANIA LOPES MELO GALVAO BARROS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO PEDRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286510#9#319343/> <#E.G.B#286511#9#319344> Portaria Nº 00028580 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004190

Nome MARIA DEBORAH RIBEIRO NASCIMENTO

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP DO SEMI ÁRIDO NORDESTE II

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286511#9#319344/> <#E.G.B#286512#9#319345> Portaria Nº 00028582 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004193

Nome EVELINE SANTOS ALVAREZ

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286512#9#319345/> <#E.G.B#286513#9#319346> Portaria Nº 00028586 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004196

Nome CARLA ARAUJO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286513#9#319346/> <#E.G.B#286514#9#319347> Portaria Nº 00028587 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004197

Nome POLLINE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional CEN TER EDU PROF MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286514#9#319347/> <#E.G.B#286515#9#319348> Portaria Nº 00028588 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004199

Nome MARCOS VINICIUS MACHADO DE ARAUJO

Cargo Professor

Unidade Organizacional CEN TER EDU PROF MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286515#9#319348/> <#E.G.B#286516#9#319349> Portaria Nº 00028589 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004200

Nome DIHELLE COUTO OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286516#9#319349/> <#E.G.B#286517#9#319350>

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ERALDO TINOCO

Portaria Nº 00028590 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004201

Nome MAYARA CARVALHO DE ANDRADE

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO PROFESSORA TECLA MELLO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286517#9#319350/> <#E.G.B#286518#9#319351> Portaria Nº 00028591 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004202

Nome RODRIGO SANTA CRUZ FERREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CONCEIÇÃO DO JACUIPE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286518#9#319351/> <#E.G.B#286519#9#319352> Portaria Nº 00028593 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004203

Nome Cargo EDINANDO BARRETO DOS Professor SANTOS

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉFA SOARES DE OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286519#9#319352/> <#E.G.B#286520#9#319353> Portaria Nº 00028594 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004206

Nome MARIA RAFAELA DE MENEZES SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286520#9#319353/> <#E.G.B#286521#9#319354> Portaria Nº 00028595 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004207

Nome FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ODORICO TAVARES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286521#9#319354/> <#E.G.B#286522#9#319355> Portaria Nº 00028596 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004209

Nome ANDRE SANTANA OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286522#9#319355/> <#E.G.B#286523#9#319356> Portaria Nº 00028597 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004210

Nome IGOR EVANGELISTA DO CARMO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE IPIAU

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286523#10#319356/> <#E.G.B#286524#10#319357> Portaria Nº 00028598 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004211

Nome TICIANE BARRETO RIBEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST DEMOCRATICA LIBIA TINOCO MELO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286524#10#319357/> <#E.G.B#286525#10#319358> Portaria Nº 00028599 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004214

Nome Cargo DIEGO JESUS DA Professor SILVA

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ERALDO TINOCO DE MELLO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286525#10#319358/> <#E.G.B#286526#10#319359> Portaria Nº 00028600 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004223

Nome DANIELA CERQUEIRA CARVALHO NASCIMENTO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO JOSÉ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286526#10#319359/> <#E.G.B#286527#10#319360> Portaria Nº 00028601 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004225

Nome SIDNEIA DOS SANTOS SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST CONSTANTINO CATARINO DE SOUZA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286527#10#319360/> <#E.G.B#286528#10#319361> Portaria Nº 00028602 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004226

Nome ALISSON DIEGO DE OLIVEIRA ALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO CENTRAL DE RIBEIRA DO POMBAL

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286528#10#319361/> <#E.G.B#286529#10#319362> Portaria Nº 00028604 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004228

Nome JOSEBEL MAIA DOS SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286529#10#319362/> <#E.G.B#286530#10#319363>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO PROFESSORA TECLA MELLO

Portaria Nº 00028605 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004229

Nome ARACELE PRATES DE OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional CEN TER EDU PROF MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286530#10#319363/> <#E.G.B#286531#10#319364> Portaria Nº 00028606 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004231

Nome MARIO HENRIQUE FREIRE DE CARVALHO SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP INF E GEST LOURDES C NEVES BATISTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286531#10#319364/> <#E.G.B#286532#10#319365> Portaria Nº 00028607 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004233

Nome LAZARO LUIZ FRATONI RODRIGUES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDITH MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286532#10#319365/> <#E.G.B#286533#10#319366> Portaria Nº 00028608 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004234

Nome RONIERE SILVA DE OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286533#10#319366/> <#E.G.B#286534#10#319367> Portaria Nº 00028609 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004232

Nome CARLA DAYANE DE ANDRADE

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO CENTRAL DE RIBEIRA DO POMBAL

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286534#10#319367/> <#E.G.B#286535#10#319368> Portaria Nº 00028610 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004236

Nome CLAUDIVAN SANTOS GUIMARAES

Cargo Professor

Unidade Organizacional C E P MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286535#10#319368/> <#E.G.B#286536#10#319369> Portaria Nº 00028612 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004238

Nome BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS VIANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286536#11#319369/> <#E.G.B#286537#11#319370> Portaria Nº 00028613 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004239

Nome MARIA HELENA SANTOS CARDOZO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE NOVA ESPERANCA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286537#11#319370/> <#E.G.B#286538#11#319371> Portaria Nº 00028614 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004241

Nome ANA CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PROFESSOR CARLOS VALADARES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286538#11#319371/> <#E.G.B#286539#11#319372> Portaria Nº 00028616 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004243

Nome SHIRLEI DANTAS SILVA ALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO CENTRAL DE RIBEIRA DO POMBAL

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286539#11#319372/> <#E.G.B#286540#11#319373> Portaria Nº 00028617 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004244

Nome SERGIO MASCARENHAS ALMEIDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO MARQUES DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286540#11#319373/> <#E.G.B#286541#11#319374> Portaria Nº 00028620 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004248

Nome VONEI CAMPOS NASCIMENTO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO SEBASTIÃO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286541#11#319374/> <#E.G.B#286542#11#319375> Portaria Nº 00028621 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004250

Nome MILANE ALVES CORREIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286542#11#319375/> <#E.G.B#286543#11#319376>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOHN KENNEDY

Portaria Nº 00028622 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004251

Nome ALLAN WENDELL SILVA DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROF SILVIA FERREIRA DE BRITO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286543#11#319376/> <#E.G.B#286544#11#319377> Portaria Nº 00028623 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004252

Nome MARINA LEITE SUZART

Cargo Professor

Unidade Organizacional C E PROFESSORA MARIA TEREZA DE OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286544#11#319377/> <#E.G.B#286545#11#319378> Portaria Nº 00028624 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004254

Nome JAIME DE JESUS SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST LUÍS PRISCO VIANA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286545#11#319378/> <#E.G.B#286546#11#319379> Portaria Nº 00028625 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004257

Nome ALISSON MAGALHAES MIRANDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO GERALDO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286546#11#319379/> <#E.G.B#286547#11#319380> Portaria Nº 00028628 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004260

Nome BRUNO OLIVEIRA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SANTO ANTÔNIO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286547#11#319380/> <#E.G.B#286548#11#319381> Portaria Nº 00028630 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004264

Nome AGRICIO ALMEIDA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286548#11#319381/> <#E.G.B#286549#11#319382> Portaria Nº 00028631 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004266

Nome JOSE RAFAEL DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO FRANCISCO DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286549#12#319382/> <#E.G.B#286550#12#319383> Portaria Nº 00028632 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004267

Nome GINALDO ALVES PEREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST LUIZ VIANA FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286550#12#319383/> <#E.G.B#286551#12#319384> Portaria Nº 00028633 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004268

Nome OSVALDO ALVES DE ANDRADE JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MANDINHO DE SOUZA ALMEIDA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286551#12#319384/> <#E.G.B#286552#12#319385> Portaria Nº 00028634 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004269

Nome VANESSA CORDEIRO CARVALHO

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENT TER DE EDU PROFISSIONAL DE IRECÊ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286552#12#319385/> <#E.G.B#286553#12#319386> Portaria Nº 00028635 de 07 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004265

Nome RAFAEL SILVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CÂNDIDO MEIRELES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286553#12#319386/> <#E.G.B#286554#12#319387> Portaria Nº 00028640 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004272

Nome ROSELMA VIEIRA CAJAZEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CRISTINA BATISTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286554#12#319387/> <#E.G.B#286555#12#319388> Portaria Nº 00028641 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004273

Nome MICHELE LUCIA LIMA DA PURIFICACAO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286555#12#319388/> <#E.G.B#286556#12#319389>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO SEBASTIÃO

Portaria Nº 00028644 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004274

Nome DAVI FERREIRA BARRETO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MENEZES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286556#12#319389/> <#E.G.B#286557#12#319390> Portaria Nº 00028645 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004275

Nome GEORGE ALVES MENDES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST DOUTOR CLERISTON ANDRADE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286557#12#319390/> <#E.G.B#286558#12#319391> Portaria Nº 00028646 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004276

Nome MICHELE MACEDO DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST BADEN POWELL

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286558#12#319391/> <#E.G.B#286559#12#319392> Portaria Nº 00028647 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome 92004278 MARIVALDO OLIVEIRA GARRIDO

Cargo Unidade Organizacional Professor COLÉGIO EST POLIVALENTE DE CAMACARI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286559#12#319392/> <#E.G.B#286560#12#319393> Portaria Nº 00028648 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004279

Nome LARINE NASCIMENTO PARAGUAI

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENTRO EST DE EDUCAÇÃO SANTA MARIENSE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286560#12#319393/> <#E.G.B#286561#12#319394> Portaria Nº 00028649 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004281

Nome DEIDIANE SANTOS DE ANDRADE

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SANTO ANTÔNIO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286561#12#319394/> <#E.G.B#286562#12#319395> Portaria Nº 00028650 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004282

Nome DIEGO OLIVEIRA REIS

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP COSTA DO DESCOBRIMENTO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286562#13#319395/> <#E.G.B#286563#13#319396> Portaria Nº 00028651 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004283

Nome VIVIANE CARVALHO LOPES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSOR JAIRO ALVES PEREIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286563#13#319396/> <#E.G.B#286564#13#319397> Portaria Nº 00028652 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004285

Nome CLAUDIO LUIS SILVA LARANJEIRAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MANOEL BENEDITO MASCARENHAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286564#13#319397/> <#E.G.B#286565#13#319398> Portaria Nº 00028653 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004286

Nome Cargo SANDRO AUGUSTO DA SILVA Professor CERQUEIRA JUNIOR

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANÍSIO TEIXEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286565#13#319398/> <#E.G.B#286566#13#319399> Portaria Nº 00028654 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004287

Nome EMERSON COSTA FARIAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286566#13#319399/> <#E.G.B#286567#13#319400> Portaria Nº 00028656 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004290

Nome MARIANGELA CERQUEIRA ALMEIDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP EM SAÚDE DO CENTRO BAIAN

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286567#13#319400/> <#E.G.B#286568#13#319401> Portaria Nº 00028657 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004292

Nome LILIAN MARIA DA SILVA SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286568#13#319401/> <#E.G.B#286569#13#319402>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST VERA LUX

Portaria Nº 00028658 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004293

Nome EDJANE BISPO DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO FRANCISCO DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286569#13#319402/> <#E.G.B#286570#13#319403> Portaria Nº 00028660 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004294

Nome JOSI STELLA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSOR JAIRO ALVES PEREIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286570#13#319403/> <#E.G.B#286571#13#319404> Portaria Nº 00028661 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004295

Nome CARLA GRACIELA CHAVES DE CASTRO COTRIM

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MANOEL FRANCISCO DE CAIRES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286571#13#319404/> <#E.G.B#286572#13#319405> Portaria Nº 00028663 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004298

Nome FRANK HEBERT PIRES FRANCA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DUQUE DE CAXIAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286572#13#319405/> <#E.G.B#286573#13#319406> Portaria Nº 00028664 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004299

Nome ALINE PEREIRA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286573#13#319406/> <#E.G.B#286574#13#319407> Portaria Nº 00028665 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004300

Nome SIRLENE MEDEIROS DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286574#13#319407/> <#E.G.B#286575#13#319408> Portaria Nº 00028666 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004302

Nome FRANCISCA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CAROLINA ALMEIDA LOPES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286575#14#319408/> <#E.G.B#286576#14#319409> Portaria Nº 00028667 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004304

Nome ICARO SOUZA FARIAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JORGE AMADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286576#14#319409/> <#E.G.B#286577#14#319410> Portaria Nº 00028668 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004305

Nome AURICHARME CARDOSO DE MOURA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286577#14#319410/> <#E.G.B#286578#14#319411> Portaria Nº 00028669 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004308

Nome EFREM JOSE MENESES RIBEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286578#14#319411/> <#E.G.B#286579#14#319412> Portaria Nº 00028671 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004311

Nome ANDRE LUIZ FIGUEIREDO PIMENTEL

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DOUTOR ERALDO TINOCO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286579#14#319412/> <#E.G.B#286580#14#319413> Portaria Nº 00028672 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004313

Nome MAISE RIBEIRO ARAUJO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286580#14#319413/> <#E.G.B#286581#14#319414> Portaria Nº 00028673 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004312

Nome ROGERIO SILVA VELOSO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286581#14#319414/> <#E.G.B#286582#14#319415>

Cargo Professor

Unidade Organizacional ANX COL EST PRO MA LOURDES PARADA FRANCH

Portaria Nº 00028674 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004315

Nome THIEGO HURBATH DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST NOSSA SENHORA DE FATIMA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286582#14#319415/> <#E.G.B#286583#14#319416> Portaria Nº 00028675 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004316

Nome RICARDO DA ENCARNACAO CONCEICAO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286583#14#319416/> <#E.G.B#286584#14#319417> Portaria Nº 00028676 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004317

Nome ABILIA ANA DE CASTRO NETA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO BATISTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286584#14#319417/> <#E.G.B#286585#14#319418> Portaria Nº 00028677 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004318

Nome TAILA NASCIMENTO SILVA BRITO MOTA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CORIOLANO CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286585#14#319418/> <#E.G.B#286586#14#319419> Portaria Nº 00028680 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004320

Nome Cargo EDUARDO BARRETO DA Professor SILVA

Unidade Organizacional COLÉGIO GEORGINA SOARES NASCIMENTO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286586#14#319419/> <#E.G.B#286587#14#319420> Portaria Nº 00028682 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004321

Nome Cargo EDUARDO SANTOS LEITE Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PROFESSOR EDGARD SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286587#14#319420/> <#E.G.B#286588#14#319421> Portaria Nº 00028683 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Matrícula 92004324

Nome CRISTIANE MEIRA SILVA FERNANDES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST COSTA E SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286588#15#319421/> <#E.G.B#286589#15#319422> Portaria Nº 00028691 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004334

Nome LEIDIANE NAYARA DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO FRANCISCO DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286589#15#319422/> <#E.G.B#286590#15#319423> Portaria Nº 00028692 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004325

Nome GABRIELA ALVES DIAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST COSTA E SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286590#15#319423/> <#E.G.B#286591#15#319424> Portaria Nº 00028693 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004335

Nome DEBORA MARIA MARCHESINE DE ALMEIDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CORIOLANO CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286591#15#319424/> <#E.G.B#286592#15#319425> Portaria Nº 00028694 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome 92004336 RAFAEL NUNES CORDEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DAVID MENDES PEREIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286592#15#319425/> <#E.G.B#286593#15#319426> Portaria Nº 00028695 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004337

Nome GINA MARIA PORTO MARTINS GUEDES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO DEMOCRATICO EST MARCOS FREIRE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286593#15#319426/> <#E.G.B#286594#15#319427> Portaria Nº 00028696 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004338

Nome TAIS MIRANDA CARDOSO COUTINHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286594#15#319427/> <#E.G.B#286595#15#319428>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST TEOTONIO VILELA

Portaria Nº 00028697 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004339

Nome MATEUS NONATO BONFIM DE MELO

Cargo Professor

Unidade Organizacional CTO EST EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO OCEANO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286595#15#319428/> <#E.G.B#286596#15#319430> Portaria Nº 00028699 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004342

Nome SIDELIA CASTRO DE OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST NOVIS FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286596#15#319430/> <#E.G.B#286597#15#319431> Portaria Nº 00028701 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004343

Nome JANARA LAIZA DE ALMEIDA SOARES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PRESIDENTE MEDICI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286597#15#319431/> <#E.G.B#286598#15#319432> Portaria Nº 00028702 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004345

Nome CREILSON DE JESUS CONCEICAO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST NOSSA SENHORA DE FATIMA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286598#15#319432/> <#E.G.B#286599#15#319433> Portaria Nº 00028703 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004346

Nome LOILIA ALMEIDA DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JORGE AMADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286599#15#319433/> <#E.G.B#286600#15#319434> Portaria Nº 00028704 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004347

Nome RAYRA PEREIRA SANTIAGO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286600#15#319434/> <#E.G.B#286602#15#319435>

Certificação Digital:  -

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028705 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004348

Nome JONAS DA SILVA SANTOS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COL EST DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286602#16#319435/> <#E.G.B#286603#16#319436> Portaria Nº 00028706 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004349

Nome ANTONIO PAULO SIMOES DE OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE ARATU

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286603#16#319436/> <#E.G.B#286604#16#319437> Portaria Nº 00028707 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004350

Nome ELANE DOS SANTOS NEVES ALMEIDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST RUY BARBOSA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286604#16#319437/> <#E.G.B#286605#16#319438> Portaria Nº 00028708 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004351

Nome DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286605#16#319438/> <#E.G.B#286606#16#319439> Portaria Nº 00028710 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004354

Nome WILLES LUIZ SANTOS ADORNO FILHO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ALBERTO SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286606#16#319439/> <#E.G.B#286607#16#319440> Portaria Nº 00028711 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004355

Nome NAJLA DOS SANTOS ALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MANOEL FRANCISCO DE CAIRES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286607#16#319440/> <#E.G.B#286608#16#319441> Portaria Nº 00028712 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004356

Nome MARCIA GORETE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST HERCULANO FARIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286608#16#319441/> <#E.G.B#286609#16#319442> Portaria Nº 00028713 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004358

Nome RAILA MARQUES SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286609#16#319442/> <#E.G.B#286610#16#319443> Portaria Nº 00028714 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004360

Nome SUZANA SANTIAGO SOBRAL

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ERALDO TINOCO DE MELLO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286610#16#319443/> <#E.G.B#286611#16#319444> Portaria Nº 00028715 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004362

Nome TAISE DA SILVA REIS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST NORMAL DE SERRINHA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286611#16#319444/> <#E.G.B#286612#16#319445> Portaria Nº 00028717 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004357

Nome JULIETE BARROS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST COSTA E SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286612#16#319445/> <#E.G.B#286613#16#319446> Portaria Nº 00028718 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004364

Nome MARLEY AMARAL DA SILVA NEVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL POLÍCIA MILITAR JOÃO FLORENCIO GOMES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286613#16#319446/> <#E.G.B#286614#16#319447> Portaria Nº 00028720 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004367

Nome Cargo ANACI MORAIS DOS Coordenador SANTOS pedagógico

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286614#16#319447/> <#E.G.B#286615#16#319448>

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE CASTRO ALVES

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028721 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004366

Nome FABIANO GUSMAO DE SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ALIPIO FRANCA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286615#17#319448/> <#E.G.B#286617#17#319450> Portaria Nº 00028722 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004369

Nome DAIANA RAMOS SANTANA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional CETEP AUREO DE OLIVEIRA FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286617#17#319450/> <#E.G.B#286618#17#319451> Portaria Nº 00028723 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004370

Nome Cargo Unidade Organizacional JUSCILENE NAZARE DA Coordenador pedagógico COLÉGIO EST POLIVALENTE DE SILVA SANTOS CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286618#17#319451/> <#E.G.B#286619#17#319452> Portaria Nº 00028725 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004371

Nome LUCIANA MARIA DE BRITO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANÍSIO TEIXEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286619#17#319452/> <#E.G.B#286620#17#319453> Portaria Nº 00028726 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004372

Nome JEFFERSON PORTELA RAMOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CIDADE DE CAMACARI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286620#17#319453/> <#E.G.B#286621#17#319454> Portaria Nº 00028727 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004374

Nome ISADORA MARIA LIMA DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286621#17#319454/> <#E.G.B#286622#17#319456> Portaria Nº 00028728 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004376

Nome ALCIONY RODRIGUES PASSOS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MANDINHO DE SOUZA ALMEIDA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286622#17#319456/> <#E.G.B#286623#17#319457> Portaria Nº 00028729 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004377

Nome GISLANE BARBOSA FERNANDES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DOM PEDRO I

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286623#17#319457/> <#E.G.B#286624#17#319458> Portaria Nº 00028730 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004378

Nome Cargo MARISOL EMANUELE SENA Professor GOMES

Unidade Organizacional CENTRO EST DE EDUCAÇÃO SANTA MARIENSE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286624#17#319458/> <#E.G.B#286625#17#319459> Portaria Nº 00028731 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004380

Nome THAIS DOURADO OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST IDALINA DA SILVA DOURADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286625#17#319459/> <#E.G.B#286626#17#319460> Portaria Nº 00028732 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004383

Nome GLAYBERSON INACIO PEREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE MALHADA DE PEDRAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286626#17#319460/> <#E.G.B#286627#17#319461> Portaria Nº 00028733 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004382

Nome RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CONCEIÇÃO DO JACUIPE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286627#17#319461/> <#E.G.B#286628#17#319462> Portaria Nº 00028734 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004384

Nome NEUZA XAVIER DOS SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286628#17#319462/> <#E.G.B#286629#17#319463>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JURACY MAGALHÃES

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028736 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004385

Nome LUANA DA SILVA RIBEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CIDADE DE CAMACARI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286629#18#319463/> <#E.G.B#286630#18#319464> Portaria Nº 00028737 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004386

Nome IASMIM DANTAS DOS SANTOS E SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional ESCOLA RIO BRANCO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286630#18#319464/> <#E.G.B#286632#18#319465> Portaria Nº 00028738 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004387

Nome Cargo ELIANE SEIXAS ARAUJO Professor ALMEIDA

Unidade Organizacional COL EST MONSENHOR TURÍBIO VILANOVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286632#18#319465/> <#E.G.B#286633#18#319466> Portaria Nº 00028739 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004388

Nome Cargo RENAN OLIVEIRA ALVES Professor DE SOUZA

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286633#18#319466/> <#E.G.B#286634#18#319468> Portaria Nº 00028740 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004389

Nome ELIS PEREIRA COSTA JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENTRO EST DE EDUCAÇÃO SANTA MARIENSE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286634#18#319468/> <#E.G.B#286635#18#319469> Portaria Nº 00028741 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004391

Nome DENILSON ROMEIRO GARCIA JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST GERHARD MEYER SUERDIECK

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286635#18#319469/> <#E.G.B#286636#18#319470> Portaria Nº 00028742 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004393

Nome EVELINE SOUZA MESSIAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDITH MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286636#18#319470/> <#E.G.B#286637#18#319471> Portaria Nº 00028743 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004397

Nome Cargo JOSUE DE SOUZA Professor DIAS

Unidade Organizacional CENTRO EST DE EDUCAÇÃO SANTA MARIENSE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286637#18#319471/> <#E.G.B#286638#18#319472> Portaria Nº 00028744 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004398

Nome CAMILA DOS ANJOS RIBEIRO BARROS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST YEDA BARRADAS CARNEIRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286638#18#319472/> <#E.G.B#286639#18#319473> Portaria Nº 00028746 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004401

Nome HIURI PEREIRA DAS MERCES BRITO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO BAHIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286639#18#319473/> <#E.G.B#286641#18#319474> Portaria Nº 00028747 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004403

Nome THAIS TELES SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE ARATU

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286641#18#319474/> <#E.G.B#286642#18#319475> Portaria Nº 00028748 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004404

Nome Cargo ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDVALDO FERNANDES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286642#18#319475/> <#E.G.B#286643#18#319476> Portaria Nº 00028749 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004406

Nome ANTONIO CLEBER DA CONCEICAO LEMOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286643#18#319476/> <#E.G.B#286644#18#319478>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JURACY MAGALHÃES

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028750 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004408

Nome SIMONE DA SILVA FERREIRA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286644#19#319478/> <#E.G.B#286646#19#319479> Portaria Nº 00028751 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004410

Nome JACIENE DE ANDRADE SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional ESCOLA INFANTIL SÃO JOÃO DA ESCOCIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286646#19#319479/> <#E.G.B#286647#19#319480> Portaria Nº 00028752 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004409

Nome ALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSORA TEREZINHA SCARAMUSSA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286647#19#319480/> <#E.G.B#286648#19#319481> Portaria Nº 00028753 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004412

Nome PAULO VITOR RIOS LIMA

Cargo Unidade Organizacional Professor COLÉGIO EST EDNA MOREIRA PINTO DALTRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286648#19#319481/> <#E.G.B#286649#19#319482> Portaria Nº 00028755 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004414

Nome RAFAEL RAMOS LONGUINHOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENT INTEGR EDUCAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286649#19#319482/> <#E.G.B#286650#19#319483> Portaria Nº 00028756 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004415

Nome JOCIVALDO DOS SANTOS SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DOUTOR ELIEL SILVA MARTINS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286650#19#319483/> <#E.G.B#286651#19#319484> Portaria Nº 00028760 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004418

Nome RICARDO CAMARA DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286651#19#319484/> <#E.G.B#286652#19#319485> Portaria Nº 00028761 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004417

Nome JORDANIA ARAUJO MARTINS LEAL

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST AUREO FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286652#19#319485/> <#E.G.B#286653#19#319486> Portaria Nº 00028762 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004419

Nome LAISE CUNHA CALDAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENTRO EDUCACIONAL TEODORO SAMPAIO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286653#19#319486/> <#E.G.B#286654#19#319487> Portaria Nº 00028763 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004420

Nome VINICIUS AMANCIO MASCARENHAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL POLIVALENTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286654#19#319487/> <#E.G.B#286655#19#319488> Portaria Nº 00028764 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004421

Nome ALMIRO FERREIRA SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CONCEIÇÃO DO JACUIPE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286655#19#319488/> <#E.G.B#286656#19#319489> Portaria Nº 00028765 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004422

Nome JOSE PEREIRA DE AMORIM FILHO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286656#19#319489/> <#E.G.B#286657#19#319490> Portaria Nº 00028766 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004423

Nome PAULO ROBERTO CLEYTON DE CASTRO RIBEIRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286657#19#319490/> <#E.G.B#286658#19#319491>

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENT EST EDU PROF EM REC NAT CENT BAIANO

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028768 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004425

Nome CAROLINA DE SOUSA OLIVEIRA MARTINS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO JOSÉ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286658#20#319491/> <#E.G.B#286659#20#319492> Portaria Nº 00028769 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004426

Nome MARCELO ATAIDE SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO JOSÉ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286659#20#319492/> <#E.G.B#286660#20#319493> Portaria Nº 00028770 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004428

Nome PEDRO TIAGO DOURADO GONCALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST IDALINA DA SILVA DOURADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286660#20#319493/> <#E.G.B#286661#20#319494> Portaria Nº 00028772 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004431

Nome Cargo EDIEN NASCIMENTO DE GOES Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO GEORGINA SOARES NASCIMENTO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286661#20#319494/> <#E.G.B#286662#20#319495> Portaria Nº 00028773 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004433

Nome FABIO TELES SANTA ROSA COSTA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286662#20#319495/> <#E.G.B#286663#20#319496> Portaria Nº 00028774 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004434

Nome GILVAN PEREIRA DA FONSECA

Cargo Professor

Unidade Organizacional ESCOLA EST IRMA ROSA APARECIDA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286663#20#319496/> <#E.G.B#286664#20#319497> Portaria Nº 00028776 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004436

Nome EMANUELLA FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST FRANCISCO MOREIRA ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286664#20#319497/> <#E.G.B#286665#20#319498> Portaria Nº 00028777 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004437

Nome TATIANE DA SILVA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286665#20#319498/> <#E.G.B#286666#20#319499> Portaria Nº 00028778 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004438

Nome JEAN PAUL BORGES DE SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CONCEIÇÃO DO JACUIPE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286666#20#319499/> <#E.G.B#286667#20#319500> Portaria Nº 00028779 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004439

Nome Cargo BRUNO MARINHO PUNZI Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE CORRENTINA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286667#20#319500/> <#E.G.B#286669#20#319502> Portaria Nº 00028780 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004440

Nome IGOR SILVA DA HORA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST ANTONIETA XAVIER SIQUEIRA SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286669#20#319502/> <#E.G.B#286670#20#319503> Portaria Nº 00028783 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004442

Nome ROGERIO RODRIGUES PEREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DE SOUZA MACHADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286670#20#319503/> <#E.G.B#286671#20#319505> Portaria Nº 00028784 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004443

Nome ROMARIO FREIRE SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286671#20#319505/> <#E.G.B#286672#20#319506>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PETRONILIO DA SILVA PRADO

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028785 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004444

Nome RAY SANTOS ANDRADE

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP DO SEMI ÁRIDO NORDESTE II

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286672#21#319506/> <#E.G.B#286673#21#319507> Portaria Nº 00028787 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004446

Nome ADINAN OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DE SOUZA MACHADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286673#21#319507/> <#E.G.B#286674#21#319508> Portaria Nº 00028790 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004448

Nome GILEMBERG JESUS DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286674#21#319508/> <#E.G.B#286675#21#319509> Portaria Nº 00028791 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004449

Nome SAMILA DE CASTRO SOUSA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOHN KENNEDY

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286675#21#319509/> <#E.G.B#286676#21#319510> Portaria Nº 00028792 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004450

Nome THIAGO PEREIRA SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO DEMOCRATICO EST ANÍSIO TEIXEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286676#21#319510/> <#E.G.B#286677#21#319511> Portaria Nº 00028793 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004451

Nome FRANCIS FONSECA OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DANTAS DE SOUZA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286677#21#319511/> <#E.G.B#286678#21#319512> Portaria Nº 00028795 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004452

Nome THOMASWESHY EUGENIO DE ALBUQUERQUE MOURA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CORIOLANO CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286678#21#319512/> <#E.G.B#286679#21#319513> Portaria Nº 00028796 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004453

Nome ROMARIO DE ASSIS HIPOLITO BARROS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MIGUEL MOREIRA DE CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286679#21#319513/> <#E.G.B#286680#21#319514> Portaria Nº 00028797 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004454

Nome MARCIO DOS SANTOS CRUZ

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDITH MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286680#21#319514/> <#E.G.B#286681#21#319515> Portaria Nº 00028799 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004456

Nome MOHAMMED LUIZ SANTOS COUTO

Cargo Professor

Unidade Organizacional CEN EST EDUC PROF EM SAÚDE E GESTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286681#21#319515/> <#E.G.B#286682#21#319516> Portaria Nº 00028800 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004457

Nome ERLON ASSUNCAO WANDENKOLK ALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286682#21#319516/> <#E.G.B#286683#21#319517> Portaria Nº 00028801 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004458

Nome LUIZA IDIANE DE SOUSA DIAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EL SHADAI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286683#21#319517/> <#E.G.B#286684#21#319518> Portaria Nº 00028802 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004459

Nome AUGUSTO CORREA DE LIMA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286684#21#319518/> <#E.G.B#286685#21#319519>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MARIA QUITÉRIA

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028803 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004460

Nome MONIELE NUNES DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JURACY MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286685#22#319519/> <#E.G.B#286686#22#319520> Portaria Nº 00028804 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004461

Nome VALTER GONCALVES DE MACEDO SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PRESIDENTE MEDICI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286686#22#319520/> <#E.G.B#286687#22#319521> Portaria Nº 00028805 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004462

Nome ANA PAULA LIRIO DE FREITAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PRESIDENTE MEDICI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286687#22#319521/> <#E.G.B#286688#22#319522> Portaria Nº 00028806 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004463

Nome ITALO FERNANDO LISBOA DE MELO

Cargo Professor

Unidade Organizacional C E P MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286688#22#319522/> <#E.G.B#286689#22#319523> Portaria Nº 00028808 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004465

Nome Cargo JOCELIO DE OLIVEIRA SOBRINHO Professor JUNIOR

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ACELINA DANTAS DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286689#22#319523/> <#E.G.B#286690#22#319524> Portaria Nº 00028809 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004468

Nome ALISSON FRANCA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST DOUTOR JOSÉ CARVALHO BAPTISTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286690#22#319524/> <#E.G.B#286691#22#319525> Portaria Nº 00028810 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004469

Nome MARIA JOSEANE COSTA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP INF E GEST LOURDES C NEVES BATISTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286691#22#319525/> <#E.G.B#286692#22#319526> Portaria Nº 00028811 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004470

Nome Cargo VAGNER MAGALHAES ARAUJO Professor

Unidade Organizacional CENT TER EDUC PROF BACIA DO RIO CORRENTE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286692#22#319526/> <#E.G.B#286693#22#319527> Portaria Nº 00028812 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004471

Nome ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE URANDI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286693#22#319527/> <#E.G.B#286694#22#319528> Portaria Nº 00028814 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004474

Nome Cargo FAGNE VASCO SARDEIRO Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO GERALDO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286694#22#319528/> <#E.G.B#286695#22#319529> Portaria Nº 00028815 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004475

Nome LUANE TAMIRES DOS SANTOS MARTINS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286695#22#319529/> <#E.G.B#286696#22#319530> Portaria Nº 00028817 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004477

Nome LARA DA SILVA CARDOSO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PROFESSOR CARLOS VALADARES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286696#22#319530/> <#E.G.B#286697#22#319531> Portaria Nº 00028819 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004479

Nome DAISY GABRIELA QUEIROZ FOGACA RODRIGUES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286697#22#319531/> <#E.G.B#286698#22#319532>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028820 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004480

Nome DALETE DE OLIVEIRA SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST NOVIS FILHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286698#23#319532/> <#E.G.B#286699#23#319533> Portaria Nº 00028821 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004481

Nome Cargo BRUNA MELO SOUZA SANTOS Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE SANTO ESTEVAO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286699#23#319533/> <#E.G.B#286700#23#319534> Portaria Nº 00028822 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004482

Nome ANGELA PIMENTEL SILVA DE CARVALHO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PETRONILIO DA SILVA PRADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286700#23#319534/> <#E.G.B#286701#23#319535> Portaria Nº 00028823 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004483

Nome MANUELA MONTEIRO DE AZEVEDO

Cargo Unidade Organizacional Coordenador pedagógico COLÉGIO EST POLIVALENTE DE CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286701#23#319535/> <#E.G.B#286702#23#319536> Portaria Nº 00028824 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004485

Nome THIAGO DE JESUS FILHO

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP INF E GEST LOURDES C NEVES BATISTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286702#23#319536/> <#E.G.B#286703#23#319537> Portaria Nº 00028825 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004486

Nome ROBSON SOUZA DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286703#23#319537/> <#E.G.B#286704#23#319538> Portaria Nº 00028826 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004487

Nome MARIANA JULIAO CAZUMBA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE MONTE GORDO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286704#23#319538/> <#E.G.B#286705#23#319539> Portaria Nº 00028827 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004488

Nome FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286705#23#319539/> <#E.G.B#286706#23#319540> Portaria Nº 00028828 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004492

Nome CARLOS ROBERTO BASTOS GOMES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PROFESSOR NELSON BARROS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286706#23#319540/> <#E.G.B#286707#23#319541> Portaria Nº 00028829 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome 92004490 CRISTIANE GONCALVES DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO BARBOSA DE CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286707#23#319541/> <#E.G.B#286708#23#319542> Portaria Nº 00028830 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004493

Nome MARCOS ANTONIO BEZERRA COQUEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MARIA OTILIA LUTZ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286708#23#319542/> <#E.G.B#286709#23#319543> Portaria Nº 00028831 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004494

Nome MARCKELSON SANTANA DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST ANTONIETA XAVIER SIQUEIRA SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286709#23#319543/> <#E.G.B#286710#23#319544> Portaria Nº 00028832 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome LEDA DOURADO CARNEIRO MARTINS 92004496 JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286710#23#319544/> <#E.G.B#286711#23#319545>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MAXIMINO MARTINS

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028833 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004499

Nome DEISE GABRIELA FRALES MACHADO FETAL

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSOR EDILSON SOUTO FREIRE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286711#24#319545/> <#E.G.B#286712#24#319546> Portaria Nº 00028834 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004500

Nome ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST HERCULANO FARIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286712#24#319546/> <#E.G.B#286713#24#319547> Portaria Nº 00028835 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004502

Nome PAULO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO BATISTA PEREIRA FRAGA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286713#24#319547/> <#E.G.B#286714#24#319548> Portaria Nº 00028836 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004504

Nome FLAVIO SANTOS HORA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286714#24#319548/> <#E.G.B#286715#24#319549> Portaria Nº 00028837 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004503

Nome DOUGLAS DEL DUQUE

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PADRE HENRIQUE ALVES BORGES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286715#24#319549/> <#E.G.B#286716#24#319550> Portaria Nº 00028839 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome 92004506 DEUSDETE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO MARQUES DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286716#24#319550/> <#E.G.B#286717#24#319551> Portaria Nº 00028840 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004507

Nome MARCUS VINICIUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PINTO DE AGUIAR

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286717#24#319551/> <#E.G.B#286718#24#319552> Portaria Nº 00028841 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004508

Nome WILLIAN MATEUS DE OLIVEIRA PRATES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PETRONILIO DA SILVA PRADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286718#24#319552/> <#E.G.B#286719#24#319553> Portaria Nº 00028842 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004509

Nome VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROF AUREA DOS HUMILDES OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286719#24#319553/> <#E.G.B#286720#24#319554> Portaria Nº 00028843 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004510

Nome MATEUS MATOS FERREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOÃO FRANCISCO DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286720#24#319554/> <#E.G.B#286721#24#319555> Portaria Nº 00028847 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004516

Nome STEFANI LAIRA DUTRA FERREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DUQUE DE CAXIAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286721#24#319555/> <#E.G.B#286722#24#319556> Portaria Nº 00028854 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004523

Nome TASSILA FERREIRA VALE GUIMARAES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286722#24#319556/> <#E.G.B#286723#24#319557> Portaria Nº 00028855 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004524

Nome VALDINEIA MARTINS SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286723#24#319557/> <#E.G.B#286724#24#319558>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE TANQUE NOVO

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028857 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004526

Nome JEANDERSON ANTUNES DOS SANTOS SOARES

Cargo

Unidade Organizacional C E PROFES ODONTINA LARANJEIRAS Professor DE SOUZA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286724#25#319558/> <#E.G.B#286725#25#319559> Portaria Nº 00028858 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004527

Nome IOLANDA PALMA CEZIMBRA OLIVEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PRESIDENTE COSTA E SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286725#25#319559/> <#E.G.B#286726#25#319561> Portaria Nº 00028860 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome Cargo Unidade Organizacional 92004529 NATHALIA LAOTURCO DE CARVALHO Professor CENT EST EDU PROF SAÚDE ANÍSIO TEIXEIR JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286726#25#319561/> <#E.G.B#286727#25#319562> Portaria Nº 00028862 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004531

Nome SOLIMARA RAMOS MENDES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286727#25#319562/> <#E.G.B#286728#25#319563> Portaria Nº 00028863 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004532

Nome IVANETE DE JESUS SANTOS MATOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JORGE AMADO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286728#25#319563/> <#E.G.B#286729#25#319564> Portaria Nº 00028864 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004533

Nome WELBER ALVES MENEZES

Cargo Professor

Unidade Organizacional ESCOLA EDSON OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286729#25#319564/> <#E.G.B#286730#25#319565> Portaria Nº 00028865 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004534

Nome ALINE SILVA FERREIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286730#25#319565/> <#E.G.B#286732#25#319566> Portaria Nº 00028866 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004535

Nome EDYANY KELLEN SOUZA SOARES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST BENTO ALVES DAS NEVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286732#25#319566/> <#E.G.B#286733#25#319567> Portaria Nº 00028867 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004538

Nome IVSON OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST RAYMUNDO DE ALMEIDA GOUVEIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286733#25#319567/> <#E.G.B#286734#25#319569> Portaria Nº 00028870 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004541

Nome Cargo HUGO GABRIEL RODRIGUES Professor DE SOUZA

Unidade Organizacional COLÉGIO EST RAFAEL OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286734#25#319569/> <#E.G.B#286735#25#319570> Portaria Nº 00028871 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004543

Nome FERNANDA AMARAL RIBEIRO SOARES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST COSTA E SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286735#25#319570/> <#E.G.B#286737#25#319571> Portaria Nº 00028872 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004544

Nome ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA RIBEIRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST EDILSON JOAQUIM DOS SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286737#25#319571/> <#E.G.B#286738#25#319572> Portaria Nº 00028874 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004546

Nome DANILO DA SILVA OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286738#25#319572/> <#E.G.B#286739#25#319573>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CORONEL JOÃO DUQUE

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028875 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004549

Nome MICHELE FERNANDES CALDAS

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP RECONCAVO II ALBERTO TORRES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286739#26#319573/> <#E.G.B#286740#26#319574> Portaria Nº 00028876 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004548

Nome VANILZA BOMFIM DO REGO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286740#26#319574/> <#E.G.B#286741#26#319575> Portaria Nº 00028877 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004550

Nome MILLARY ROSA DA SILVA SANTOS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDITH MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286741#26#319575/> <#E.G.B#286742#26#319576> Portaria Nº 00028879 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004551

Nome NICEIA APARECIDA FERREIRA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST FREI PEDRO TOMAS MARGALLO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286742#26#319576/> <#E.G.B#286743#26#319577> Portaria Nº 00028880 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004547

Nome ALINE SANTOS SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional C E PROFESS MARIA MACEDO VIEIRA DE BRITO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286743#26#319577/> <#E.G.B#286744#26#319578> Portaria Nº 00028882 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004552

Nome DAIANE SOARES DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO FELIPE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286744#26#319578/> <#E.G.B#286745#26#319579> Portaria Nº 00028883 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004553

Nome ALEX CONCEICAO COSTA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DEMOCRÁTICO DE IBICOARA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286745#26#319579/> <#E.G.B#286746#26#319580> Portaria Nº 00028884 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004554

Nome VALERIA PRAZERES DOS SANTOS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PROFESSOR ROCHA PITA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286746#26#319580/> <#E.G.B#286747#26#319581> Portaria Nº 00028885 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004555

Nome JULIANA GARRIDO DOURADO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST VALE DOS LAGOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286747#26#319581/> <#E.G.B#286748#26#319582> Portaria Nº 00028887 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome 92004557 ARTHUR CAVALCANTI DE OLIVEIRA DAMASCENO

Cargo Unidade Organizacional Professor COLÉGIO EST DE CASCAVEL

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286748#26#319582/> <#E.G.B#286749#26#319583> Portaria Nº 00028889 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004558

Nome RANULFO SILVA DE OLIVEIRA FILHO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JONIVAL LUCAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286749#26#319583/> <#E.G.B#286750#26#319584> Portaria Nº 00028891 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004560

Nome BEATRIZ TORRES DO NASCIMENTO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DUQUE DE CAXIAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286750#26#319584/> <#E.G.B#286751#26#319585> Portaria Nº 00028893 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004561

Nome AILCE DO NASCIMENTO MACEDO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286751#26#319585/> <#E.G.B#286752#26#319586>

Cargo Unidade Organizacional Coordenador pedagógico COLÉGIO EST LUIZ ROGÉRIO DE SOUZA

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028894 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004563

Nome JESSICA MINA DE SOUSA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSORA ZENAIDE ALVES BARRETO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286752#27#319586/> <#E.G.B#286753#27#319587> Portaria Nº 00028895 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004564

Nome MATHEUS OLIVEIRA DE MORAES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DOM JOÃO MUNIZ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286753#27#319587/> <#E.G.B#286754#27#319588> Portaria Nº 00028896 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004565

Nome CARLA DIAS FERNANDES

Cargo Unidade Organizacional Professor COLÉGIO EST MANOEL FRANCISCO DE CAIRES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286754#27#319588/> <#E.G.B#286755#27#319589> Portaria Nº 00028897 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004566

Nome ALINE DA CRUZ DALTRO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO FELIPE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286755#27#319589/> <#E.G.B#286756#27#319590> Portaria Nº 00028898 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004569

Nome ISIS MICHELE DE JESUS SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ALFREDO AGOSTINHO DE DEUS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286756#27#319590/> <#E.G.B#286757#27#319591> Portaria Nº 00028899 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004570

Nome EVA LARISSA SANTOS LOPES DE SANTANA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST KLEBER PACHECO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286757#27#319591/> <#E.G.B#286758#27#319592> Portaria Nº 00028900 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004567

Nome Cargo ALICE ANCHIETA FURBINO Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST SÃO FELIPE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286758#27#319592/> <#E.G.B#286759#27#319593> Portaria Nº 00028901 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004572

Nome MAURICIA DE SOUZA FONSECA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST NOSSA SENHORA APARECIDA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286759#27#319593/> <#E.G.B#286760#27#319594> Portaria Nº 00028902 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome SABRINA SOUZA NUNES 92004573

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286760#27#319594/> <#E.G.B#286761#27#319595> Portaria Nº 00028903 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004574

Nome CLAUDIO ROBERTO DE JESUS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANIBAL ALVES BARBOSA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286761#27#319595/> <#E.G.B#286762#27#319596> Portaria Nº 00028904 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004575

Nome KELLISON LIMA CAVALCANTE

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MANOEL NOVAES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286762#27#319596/> <#E.G.B#286763#27#319597> Portaria Nº 00028905 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004576

Nome VALERIO CASSIO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP GEST E NEG LETICE OLIVEIRA MACIEL

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286763#27#319597/> <#E.G.B#286764#27#319598> Portaria Nº 00028906 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004577

Nome HELIO SOUZA DE CRISTO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286764#27#319598/> <#E.G.B#286765#27#319599>

Cargo Unidade Organizacional Coordenador pedagógico COLÉGIO EST CÂNDIDO MEIRELES

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028907 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004578

Nome JAQUELINE LIMA SOUZA BRANDAO

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DOUTOR ELIEL SILVA MARTINS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286765#28#319599/> <#E.G.B#286766#28#319600> Portaria Nº 00028908 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004580

Nome EMERSON LUIS SOARES CAMPELO BRANDAO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PADRE JOSÉ VASCONCELOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286766#28#319600/> <#E.G.B#286767#28#319601> Portaria Nº 00028909 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004579

Nome HELENO SILVA DA ROCHA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE SEABRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286767#28#319601/> <#E.G.B#286768#28#319602> Portaria Nº 00028910 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004581

Nome NALY DE CASTRO SOUZA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MIGUEL MOREIRA DE CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286768#28#319602/> <#E.G.B#286769#28#319603> Portaria Nº 00028911 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004582

Nome IVANILDO SANTOS SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE ARATU

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286769#28#319603/> <#E.G.B#286770#28#319604> Portaria Nº 00028913 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004584

Nome DANIELA CAVALCANTE GASPAR DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MAXIMINO MARTINS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286770#28#319604/> <#E.G.B#286771#28#319605> Portaria Nº 00028914 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004585

Nome Cargo ISOLDA PEREIRA DA Coordenador pedagógico SILVA

Unidade Organizacional COL EST PROFA MARIA HELENA OLIVEIRRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286771#28#319605/> <#E.G.B#286772#28#319606> Portaria Nº 00028915 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004586

Nome NAIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286772#28#319606/> <#E.G.B#286773#28#319607> Portaria Nº 00028916 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome IZABEL CRISTINA DE JESUS QUEIROZ 92004587

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PAULO VI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286773#28#319607/> <#E.G.B#286774#28#319608> Portaria Nº 00028918 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004589

Nome ALINE GONCALVES VIEIRA LACERDA

Cargo Unidade Organizacional Coordenador pedagógico COLÉGIO EST DE CRISTOPOLIS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286774#28#319608/> <#E.G.B#286775#28#319609> Portaria Nº 00028919 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004590

Nome LUCIAN DE PINA ALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE BARREIRINHAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286775#28#319609/> <#E.G.B#286776#28#319610> Portaria Nº 00028920 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004591

Nome ALEXANDRE DE JESUS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286776#28#319610/> <#E.G.B#286777#28#319611> Portaria Nº 00028921 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004593

Nome ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286777#28#319611/> <#E.G.B#286778#28#319612>

Cargo Professor

Unidade Organizacional CETEP CHAPADA DIAMANTINA

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028922 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004594

Nome EUZILENE XAVIER MATUTINO

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JUTAHY MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286778#29#319612/> <#E.G.B#286779#29#319613> Portaria Nº 00028923 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004595

Nome Cargo TICIA VIVIANI SOUZA Professor GUIA DE BRITTO

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE SEABRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286779#29#319613/> <#E.G.B#286780#29#319614> Portaria Nº 00028924 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004596

Nome CRISTIANE GUIMARAES DE LACERDA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286780#29#319614/> <#E.G.B#286781#29#319615> Portaria Nº 00028925 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004597

Nome TELMA DE SANTANA SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CELINA SARAIVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286781#29#319615/> <#E.G.B#286782#29#319616> Portaria Nº 00028926 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004598

Nome LIVIA DOS SANTOS RIBEIRO LAURINDO

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DUQUE DE CAXIAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286782#29#319616/> <#E.G.B#286783#29#319617> Portaria Nº 00028927 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004600

Nome CLEITON GIL BARBOSA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSORA MARIA MENEZES RIBEIRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286783#29#319617/> <#E.G.B#286784#29#319618> Portaria Nº 00028928 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004599

Nome CASSIANA ROCHA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MANOEL LEVI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286784#29#319618/> <#E.G.B#286785#29#319619> Portaria Nº 00028929 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004601

Nome MIGUEL LUIZ FERREIRA GUIMARAES DE FIGUEIREDO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286785#29#319619/> <#E.G.B#286786#29#319620> Portaria Nº 00028930 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004602

Nome ACILEIA CRISTINA PORTO PINHEIRO

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ DE CASTRO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286786#29#319620/> <#E.G.B#286787#29#319621> Portaria Nº 00028931 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004605

Nome JULIANA MIRANDA SALES DE SOUZA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST MIMOSO DO OESTE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286787#29#319621/> <#E.G.B#286788#29#319622> Portaria Nº 00028932 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004604

Nome NELSON SILVERIO DE SANT ANA NETO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ AMÉRICO ARAÚJ

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286788#29#319622/> <#E.G.B#286789#29#319623> Portaria Nº 00028933 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004606

Nome ADRIANA GONCALVES BARBOSA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST HERCULANO FARIA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286789#29#319623/> <#E.G.B#286790#29#319624> Portaria Nº 00028934 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004607

Nome IVANETE DA PAIXAO VIEIRA DE ALMEIDA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286790#29#319624/> <#E.G.B#286791#29#319625>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE SOUTO SOARES

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028935 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004608

Nome JUCIANE DE SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST APARICIO JOSÉ DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286791#30#319625/> <#E.G.B#286792#30#319626> Portaria Nº 00028936 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004609

Nome ALYSSON JOSE DA SILVA

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENTRO EST DE EDUCAÇÃO SANTA MARIENSE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286792#30#319626/> <#E.G.B#286793#30#319627> Portaria Nº 00028937 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004610

Nome ANA CARLA VIEIRA AGUIAR

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST JOSÉ LOURENCO DE CARVALHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286793#30#319627/> <#E.G.B#286794#30#319628> Portaria Nº 00028938 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004611

Nome ALEX SAO PEDRO SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ALBERTO SANTOS DUMONT

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286794#30#319628/> <#E.G.B#286795#30#319629> Portaria Nº 00028940 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004614

Nome RAINELDES AVELINO CRUZ JUNIOR

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST LUCIANO PASSOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286795#30#319629/> <#E.G.B#286796#30#319630> Portaria Nº 00028941 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004615

Nome HELEN NOGUEIRA MESSEDER

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ASSIS CHATEAUBRIAND

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286796#30#319630/> <#E.G.B#286797#30#319631> Portaria Nº 00028942 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004616

Nome RONALDO MOREIRA DE SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE CORRENTINA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286797#30#319631/> <#E.G.B#286798#30#319632> Portaria Nº 00028943 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004617

Nome ALAN BRANDAO DE MORAIS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286798#30#319632/> <#E.G.B#286799#30#319633> Portaria Nº 00028945 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome 92004621 NAILDE ALMEIDA DE SANTANA DOS SANTOS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COLÉGIO EST APARICIO JOSÉ DA SILVA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286799#30#319633/> <#E.G.B#286800#30#319634> Portaria Nº 00028946 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004623

Nome ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DO BONITO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286800#30#319634/> <#E.G.B#286801#30#319635> Portaria Nº 00028948 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004620

Nome MARIA ISABEL DOS SANTOS GONCALVES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST RUI BARBOSA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286801#30#319635/> <#E.G.B#286802#30#319636> Portaria Nº 00028949 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004624

Nome VAGNER DE SOUZA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ROLANDO LARANJEIRA BARBOSA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286802#30#319636/> <#E.G.B#286803#30#319637> Portaria Nº 00028950 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004625

Nome ALEANDRA SAMPAIO BARRETO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286803#30#319637/> <#E.G.B#286804#30#319638>

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional CEN TER EDU PROF DA BACIA DO RIO GRANDE

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028951 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004626

Nome ELVIS SANTOS DE JESUS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PRO MARIA LOURDES PARADA FRANCH

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286804#31#319638/> <#E.G.B#286805#31#319639> Portaria Nº 00028952 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004627

Nome MARIA LEANDRA BRANDAO SANTOS

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COL EST PROFESSOR LUIZ NAVARRO DE BRITO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286805#31#319639/> <#E.G.B#286806#31#319640> Portaria Nº 00028954 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004629

Nome ENDRIGO SAMPAIO SANTIAGO

Cargo Unidade Organizacional Professor COL EST FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MENEZES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286806#31#319640/> <#E.G.B#286807#31#319641> Portaria Nº 00028956 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004631

Nome MAICON ANDERSON OLIVEIRA DE JESUS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO BALBINO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286807#31#319641/> <#E.G.B#286808#31#319642> Portaria Nº 00028958 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004632

Nome JOSE ALVARO MINEIRO DE ALBUQUERQUE

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSOR ALEXANDRE LEAL COSTA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286808#31#319642/> <#E.G.B#286809#31#319643> Portaria Nº 00028959 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004634

Nome EMILIA AIKO FUSAZAKI

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE ARACAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286809#31#319643/> <#E.G.B#286810#31#319644> Portaria Nº 00028960 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994.

Matrícula 92004637

Nome JOARA PORTO DE AVELAR LIMA

Cargo Coordenador pedagógico

Unidade Organizacional COL EST ANNA JUNQUEIRA AYRES TOURINHO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286810#31#319644/> <#E.G.B#286811#31#319645> Portaria Nº 00028962 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004641

Nome JULIANA PINTO DOS SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COL EST PROFESSOR NEILTON LIMA MOREIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286811#31#319645/> <#E.G.B#286812#31#319646> Portaria Nº 00028684 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004322

Nome JOSE EUGENIO ANDRADE SANTANA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CASTRO ALVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286812#31#319646/> <#E.G.B#286813#31#319647> Portaria Nº 00028685 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004326

Nome AGNES RAFAELA RIBEIRO DE ARAUJO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST BATISTA NEVES

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286813#31#319647/> <#E.G.B#286814#31#319648> Portaria Nº 00028687 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula Nome 92004329 LEONARDO DE SANTANA CORDOLINO NUNES

Cargo Professor

Unidade Organizacional CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO CONDE

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286814#31#319648/> <#E.G.B#286815#31#319649> Portaria Nº 00028688 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004330

Nome CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST DE ARACAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286815#31#319649/> <#E.G.B#286816#31#319650> Portaria Nº 00028690 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004333

Nome ALAN MAXIMO DOS SANTOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286816#31#319650/> <#E.G.B#286817#31#319651>

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST PROFESSOR NELSON BARROS

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Portaria Nº 00028848 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004517

Nome VANESSA SILVA SOARES

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST ANTÔNIO GERALDO

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286817#32#319651/> <#E.G.B#286818#32#319652> Portaria Nº 00028849 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004518

Nome NADJA SOUZA RIBEIRO

Cargo Unidade Organizacional Professor COL EST PROF AUREA DOS HUMILDES OLIVEIRA

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286818#32#319652/> <#E.G.B#286819#32#319653> Portaria Nº 00028850 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004519

Nome CASSIA MARIA DE ARAUJO SOUZA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST POLIVALENTE DE CAMACARI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286819#32#319653/> <#E.G.B#286820#32#319654> Portaria Nº 00028851 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004520

Nome RICARDO DE ARAUJO

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST EURICLES DE MATOS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286820#32#319654/> <#E.G.B#286821#32#319655> Portaria Nº 00028852 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004521

Nome JAMILE CECI DOS SANTOS ROCHA

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST AMÉRICO SIMAS

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286821#32#319655/> <#E.G.B#286822#32#319656> Portaria Nº 00028853 de 08 de Março de 2019 O(A) Secretário de estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) ART. 21 DA LEI Nº 6.677/1994. Matrícula 92004522

Nome LISA MARINA DA SILVA MIGUEL

Cargo Professor

Unidade Organizacional COLÉGIO EST CRISTO REI

JERONIMO RODRIGUES SOUZA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#286822#32#319656/> <#E.G.B#286469#32#319299> EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Ensino Médio do Ano de 2004.

Turno: Noturno Turma: 3º N-27 Luiz Alberto Silva Nascimento EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluinte do Curso Ensino Médio do Ano de 2008. Turno: Matutino Turma: 3ºM04 Ana Paula de Souza Lopes EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluinte do Curso Ensino Médio do Ano de 2012. Turno: Noturno Turma: 3º N-09 Larissa Vasconcelos dos Santos EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluinte do Curso Ensino Médio do Ano de 2015. Turno: Vespertino Turma: 3º Vesp Djair Santana da Silva EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluinte do Curso Ensino Médio do Ano de 2015. Turno: Matutino Turma: IINF 4M Albert Soares Santos EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar do Ano de 2016.1. Turno: Noturno Turma: 12 Ideise dos Santos Odorico EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar do Ano de 2016.2. Turno: Vespertino Turma: 06 Marta Pereira Lins EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar do Ano de 2017.1. Turno: Noturno Turma: 12 Edlene da Silva Rodrigues; Maria do Carmo Borges da Silva *Republicado por ter saído com Incorreção no Doe de 03/02/2018 EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluinte do Curso de Ensino Médio do Ano de 2017. Turno: Matutino Turma: C Erick Gabriel Carvalho dos santos EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar do Ano de 2018.1. Turno: Vespertino Turma: SECE-M4AV Patrícia Rocha Salomão; Taissa Araújo de Jesus; Andressa Góes de Oliveira Santos; Priscilla Cruz Neri dos Santos; EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA,

DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

EXECUTIVO 

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Conservação e Restauro do Ano de 2018.2. Turno: Matutino Turma:CON4 MA Rosimary Teles Caribe EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Redes de Computadores do Ano de 2018.1. Jeferson Luís Santos de Jesus EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar do Ano de 2018.2. Turno: Vespertino Turma: SECE-M4AV Maricelia Almeida Silva A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Informática Modular do Ano de 2018.2. Turno: Matutino Turma: INF 4MB Stephanie Nunes dos Santos EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Informática do Ano de 2018. Turno: Matutino Turma: 4ºAM Lidiane Carmo de Santana; Kleice Ellen Santana Brito; Lucas Moises Rios de Souza; Roma Aparecida Landim Almeida; Brenda Bandeira Rodrigues; Sinara Sena da Silva. EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Computação Gráfica do Ano de 2018. Turno: Vespertino Turma: 3ºVesp Rafael Nascimento Vilas Boas de Oliveira EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso Ensino Médio do Ano de 2018. Turno: Matutino Turma: 3ºAM Davi Rosemberg Zachariadhes da Cruz; Luiz Fernando Nunes dos Santos; Jean Vitor Oliveira Costa;Beatriz dos Santos Santana EDITAL A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, localizada na Praça do Barbalho s/nº Barbalho, Município de Salvador /BA, Circunscrito à NTE 26, nos termos da Portaria nº 9835, Publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluinte do Curso Ensino Médio do Ano de 2018. Turno: Vespertino Turma: 3º Vesp Luiz Fernando Nunes Santos O Diretor do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, localizado na Avenida Joana Angélica, nº253, Nazaré, Município de Salvador, jurisdicionado à NTE-26, nos termos da portaria nº. 9835, publicada no D. Oficial de 24.10.02, torna público a relação dos concluintes do Técnico Médio Integrado, Subsequente, Técnico Médio Proeja no ano de 2018, 2018.1, 2018.2 e 2019 neste estabelecimento de Ensino. Técnico em Administração Integrado Amanda Santos Vitorino, Evelin Ribeiro dos Santos, Ildete Santana dos Santos Nascimento, Larissa Alves Jesus, Letícia dos Santos da Silveira, Maria de Lourdes Nascimento Gonçalves Neta, Marta dos Santos de Souza, Sara Vitoria Ribeiro dos Reis. Técnico em Administração Proeja Geisa Kelly Rodrigues Cardoso Técnico em Administração Subsequente Ana Paula Almeida Ventura, Ludmila de Jesus Souza, Rebeca dos Santos, Verônica Quéle Rodrigues Santana, Wiliam Rego de Jesus.

Técnico em Logística Integrado Diva Beatriz Sales de Sousa Técnico em Logística Subsequente Gilvani de Araújo Santos, Jackson Lima de Almeida, Julio Cesar dos Santos Cardim, Lilia Sampaio Silvestre. EDITAL O Diretor do Colégio Estadual Angiolina Teixeira de Souza, localizado na Avenida Alto da Bela Vista, s/n, Piaçaveira, município de Camaçari-Ba, circunscrito a NTE-26, nos termos da portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna público a relação dos Alunos concluintes do Ensino Médio de 2018. Turno: Noturno Turma: 3º C Aureo Simões Pinto; Ana Paula dos Santos Marques; Bruna Cruz de Santana; Bruno da Conceição Ferreira; Carina de Jesus Cerqueira; Carina Borges Moreira; Dario Cerqueira de Melo Nunes; Daniela Vieira de Castro; Eliana de Souza da Conceição; Erycles Silva Santos; Cleiton Santos Novais; Flavia Barcelos Carlos de Jesus; GivaldoJunio de Souza e Souza; Leticia Lima Santos; Lucas dos Santos Rocha Marques; Lucas Lima Benta; Laura Barbosa dos Santos; Matheus Mota de Cristo Almeida; Matheus Reis dos Santos; Naiara de Souza Costa; Natalia Bezerra dos Santos; Poliana de Jesus Silva; Rislan Silva e Silva; Reginaldo dos Santos da Silva Filho; Rejane Lima da Silva; Silvania Costa de Azevedo; Thiago dos Santos Queiroz; Taila Raquel Maciel dos Santos; Vitor dos Santos Oliveira. Turno: Noturno Turma: E - Tempo Formativo III - Eixo VI Girlane Farias Novais; Josiane Silva de Avelar. Turno: Noturno Turma: F - Tempo Formativo III - Eixo VI Leandro Alves Prospero de Souza; Manoel Alves dos Santos; Jamile Catureba dos Santos. Turno: Noturno Turma: G - Tempo Formativo III - Eixo VII Adriele Maria Andrade dos Santos; Christian Silva Lima; Deisyane Saionara Soza de Assis; Douglas Luis Campos Santos; Douglas Oliveira dos Santos; Elmo Matos de Souza; Fabiana dos Santos Cruz; Felipe Soares Fernandes; Filipe de Jesus Novais; Gabriel Figueredo de Oliveira; Gleice Santos Novais; Joab da Silva dos Santos; Klay Pinto do Vale; Patrício Assis Sousa; Rosilene Nascimento dos Santos; Sadraque do Nascimento. Turno: Noturno Turma: H - Tempo Formativo III - Eixo VII Aline Souza de Menezes; Ana Maria Bento dos Santos; Andreia dos Santos; Adailton da Trindade Benta; Aline Martins Barbosa; Daniel Macambyra; Emiliano Nascimento de Lima; Edinaldo Ferreira dos Santos; Ivaneide Gonzaga Santiago; Jean Carlos Oliveira Dantas Lima; Jayne Barros dos Santos; Joseilda Alves de Lima; Lilian Santos de Souza; Lisandra Silva de Carvalho; Larissa Lara Santos Santana; Marcia Porto Muzzi; Maricelia da Silva de Jesus; Marivaldo da Silva Mendes; Silvio Conceição de Jesus Junior. Turno: Noturno Turma: I - Tempo Formativo III - Eixo VII Alex Guedes de Souza; Anne CarolinyAlvez Meneses Santos; Daniele Maisa Silva dos Santos; Jeane da conceição dos Santos;Livia Cristina da Silva Felix. A Diretora do Evanice Pereira dos Santos, do Colégio Polivalente Monsenhor Luiz Ferreira de Brito, localizado à Rua Eutíquio de Lima, 456, São Roque, Município de São Sebastião do Passé, Jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Profissional Integrado ao Ensino Médio que não concluíram o Estágio Curricular. 4º ano - 2017 -Técnico em Análises Clínicas Naiara Santiago dos Santos A Diretora do Evanice Pereira dos Santos, do Colégio Polivalente Monsenhor Luiz Ferreira de Brito, localizado à Rua Eutíquio de Lima, 456, São Roque, Município de São Sebastião do Passé, Jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Profissional Integrado ao Ensino Médio que não concluiu o Estágio Curricular. 4º ano - 2018 -Técnico em Segurança do Trabalho Marília dos Santos das Neves, Fabiana da Silva Costa, João Vitor Pereira Esteves EDITAL O Diretor do Colégio Central de Ribeira do Pombal, localizado na Rua Deputado Antônio Brito, s/n, Centro- município de Ribeira do Pombal - BA, Jurisdicionado ao NTE - 17, nos termos da Portaria nº 9.835, publicada no Diário Oficial de 24 de Outubro de 2002, torna pública a inclusão da aluna Jéssica Santos de Souza na relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio Regular, 3º Ano C vespertino, do ano letivo de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de agosto de 2012. A Direção do COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA DOM JACKSON BERENGUER PRADO, localizado na Aldeia Massacará , s/n, Bairro Zona Rural, Município de Euclides da Cunha - Bahia, jurisdicionado ao NTE 17 - Ribeira do Pombal, nos termos da Portaria nº 9.835 publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público a Relação Nominal dos alunos Concluintes do Tempo Formativo III - EIXO VII equivalente a 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2017 nesta Unidade Escolar.

 EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Turno: Noturno Adriel Dias de Souza, Andressa Cruz de Souza, Antônio Pereira Dias, Daniel Goncalves Dos Santos, Daniel Silva de Souza, Dorival Gama Barbosa, Douglas Santos de Souza, Joice Domingas Dantas Narcizo, Marcos da Silva Santos, Maria Oliveira da Silva, Natalia Araújo de Macedo, Paulo Marcos Goncalves de Oliveira, Raimunda Gonçalves de Melo, Valdemy Costa de Jesus, Vanderlei de Jesus Santos. A Direção do COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA DOM JACKSON BERENGUER PRADO, localizado na Aldeia Massacará , s/n, Bairro Zona Rural, Município de Euclides da Cunha Bahia, jurisdicionado ao NTE 17 - Ribeira do Pombal, nos termos da Portaria nº 9.835 publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público a Relação Nominal dos alunos Concluintes do Tempo Formativo III - EIXO VII equivalente a 3ª série do Ensino Médio no ano letivo de 2018 nesta Unidade Escolar. Turno: Noturno Aurenívea Silva de Macêdo, Daniel da Silva Barbosa, Daniela Alcântara de Jesus, Edilane Ribeiro dos Santos , Emília Jesus dos Santos, Jasciela Matos dos Santos, Jivaneide Pereira da Silva, João Carlos dos Santos Santiago, João Paulo de Melo Rodriguês, Jonas Gama Santiago, José Raimundo Santana Pereira, Jusciara Santiago Teixeira, Karine Costa de Souza, Marcileide Pereira Miranda, Oziel Reis de Castro, Renato Santos de Matos, Raimundo da Conceição dos Santos Edital A Secretaria do Centro Noturno de Educação da Bahia - CENEB - Jacobina, localizada na Praça Presidente Kennedy, n° 200, Municipio de Jacobina Bahia, jurisdicionado a NTE/16, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2018. Curso: Tempo Formativo III, eixo VII, Turma B, Turno Noturno Aluna: Tauana Santos da Silva Angela Maria de Almeida Silva - Secretária EDITAL O Diretor do CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO BARBOSA DE CASTRO, localizado na Praça Presidente Kennedy, nº 200, bairro Estação, município Jacobina, jurisdicionado ao NTE 16, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 20/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA do mês de FEVEREIRO de 2019, neste Estabelecimento de Ensino. Curso: Ensino Médio - Comissão Permanente de Avaliação - CPA Adailton Santos do Nasacimento, Caio Vitor da Silva Santos, Danilo Goes dos Santos, Eduardo Pereira Carvalho, Elaine Silva de Oliveira, Heriton do Nascimento Viana, Jamile Ferreira de Jesus Dias, Janilson Nascimento Ribeiro, Josué Santos de Oliveira, Kelvin Nascimento de Araújo, Luan Vitor Vilas Boas Ferreira, Maique dos Santos Pereira, Oséias Santos da Silva, Osmar Jacobina de Souza, Raimundo Oliveira Rosa Neto, Rosana de Souza, Rutyellen da Silva Machado, Wesla Rocha de Souza. Evely Rosane Macedo Leite Diogenes - Diretora EDITAL O Diretor do CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO BARBOSA DE CASTRO, localizado na Praça Presidente Kennedy, nº 200, bairro Estação, município Jacobina, jurisdicionado ao NTE 16, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 20/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do mês de FEVEREIRO de 2019 por meio dos resultados obtidos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA . Curso: Ensino Médio - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA. Beatriz Guedes de Oliveira, Damarcio Silva Gregorio, Ednaldo Lola Moreira, Eliane Eclencia de Jesus Gois, Elisangela Oliveira da Silva, Erenilton Oliveira dos Santos, Everton Alves da Silva, Gilberto Felix de Souza Júnior, Iara dos Santos Silva, Inelson Vitorino Santos, Isaque Paulo de Sousa Filho, Itana Mirella Amorim Santos Cirne, Jonatã Cardoso Marques, José Jesus dos Santos, José Joilson Araújo de Lima, José Nilton Pereira de Souza, Joseane Fagundes Passos, Jucilande de Matos Oliveira dos Santos, Osmair de Jesus da Silva, Patrícia Santos da Silva, Pedro Paulo de Oliveira Neto, Rogério Souza de Oliveira, Ruttiany Sampaio Silva, Vitória Dantas Silva, Willian da Silva Gomes <#E.G.B#286469#34#319299/>

Conselho Estadual de Educação – CEE <#E.G.B#286244#34#319050> Ato aprovado na 995ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2019 Câmara de Educação Superior Relator: Conselheiro Luiz Paulo Almeida Neiva Processo CEE Nº 0057541-4/2017- Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - Feira de Santana - BA PARECER CEE N.º 37/2019 VOTO Ante o exposto, somos de parecer que o Conselho Estadual de Educação da Bahia aprove, por 05 (cinco) anos, a Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Município de Feira de Santana - BA,

com carga horária de 3.790 horas, 40 vagas semestrais, oferta regular, modalidade presencial, encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, Art. 3º, da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998. VOTO DO CONSELHO PLENO O Conselho Estadual de Educação da Bahia, em Sessão de 26 de fevereiro de 2019, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior. Anatércia Ramos Lopes Contreiras Presidente - CEE/BA <#E.G.B#286244#34#319050/> <#E.G.B#286245#34#319051> Ato aprovado na 995ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2019 Câmara de Educação Superior Relator: Conselheiro Luiz Paulo Almeida Neiva Processo CEE Nº 0004147-7/2014- Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia - Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC - Ilhéus - BA PARECER CEE N.º 38/2019 VOTO Ante o exposto, somos de parecer que o Conselho Estadual de Educação da Bahia aprove, por um período de 05 (cinco) anos, a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Município de Ilhéus BA, com carga horária de 3.320 horas, 40 vagas anuais, oferta regular, modalidade presencial, encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998. VOTO DO CONSELHO PLENO O Conselho Estadual de Educação da Bahia, em Sessão de 26 de fevereiro de 2019, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior. Anatércia Ramos Lopes Contreiras Presidente - CEE/BA <#E.G.B#286245#34#319051/> <#E.G.B#286246#34#319052> Ato aprovado na 995ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2019 Câmara de Educação Superior Relatora: Conselheira Rosana dos Santos Lopes Processo CEE Nº 0027537-6/2019 - Reconhecimento do Curso de Letras - Licenciatura PARFOR - Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Santo Antônio de Jesus - BA PARECER CEE N.º 39/2019 VOTO Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia aprove o Reconhecimento do Curso de Letras - Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Departamento Ciências Humanas - Campus V - Santo Antônio de Jesus - BA, como parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, com carga horária de 3.470 horas, 50 vagas, oferta única, modalidade presencial, encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, nos termos do § 2º, Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998. VOTO DO CONSELHO PLENO O Conselho Estadual de Educação da Bahia, em Sessão de 26 de fevereiro de 2019, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior. Anatércia Ramos Lopes Contreiras Presidente - CEE/BA <#E.G.B#286246#34#319052/> <#E.G.B#286247#34#319054> Ato aprovado na 995ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2019 Câmara de Educação Superior Relatora: Conselheira Susana Couto Pimentel Processo CEE Nº 0035187-6/2016- Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física - Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC - Ilhéus - BA PARECER CEE N.º 40/2019 VOTO Ante o exposto, somos de parecer que o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia: a) aprove, por 5 (cinco) anos a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Ilhéus - BA, oferta regular, com carga horária de 3115 horas, 22 vagas anuais; b) considere legais os documentos, inclusive diplomas emitidos pela instituição, com base no Decreto Estadual nº 7530 de 18 de fevereiro de 1999 de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, até a data de publicação do presente Ato; c) encaminhe este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, do Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998. VOTO DO CONSELHO PLENO O Conselho Estadual de Educação da Bahia, em Sessão de 26 de fevereiro de 2019, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior. Anatércia Ramos Lopes Contreiras Presidente - CEE/BA <#E.G.B#286247#34#319054/>

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DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

DEPTº.

<#E.G.B#286288#35#319097> RESUMO DE PORTARIAS AFASTAMENTO EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO - ART. 107 DA LEI 6.677/94

DCHF

PROC. PORT. NOME 26292/18 146/2019 Caio Graco Machado Santos 18238/18 147/2019 Valdemiro Lopes Marinho 1665/19 148/2019 Kleyde Jomara Lessa Vilasboas

MAT. 71.2934717

QUINQUÊNIO 2012 a 2017

INICIO 25/03/2019

FIM 23/04/2019

FINALIDADE Gozo

71.0012925

2007 a 2012

11/03/2019

09/05/2019

Gozo

74.5454241

2012 a 2017

18/03/2019

15/06/2019

Gozo

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: (*)Port. 143/2019 - Art. 1º - Designar, a partir do dia 12 de março de 2019, o professor PATRÍCIO NUNES BARREIROS, matrícula nº 71.421023-2, para responder, sem ônus, pela Coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos - Mestrado/ Doutorado, do Departamento de Letras e Artes, desta Universidade, para mandato de 03(três) anos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.(*)Republicada por Incorreção Port. 149/2019 - Art.1º - Revogar a Portaria nº 032/2019, publicada no DOE, edição de 29 de janeiro de 2019, da professora FABIANA CRISTINA BERTONI, matrícula nº 71.449163-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 150/2019 - Art.1º - Revogar a Portaria nº 033/2019, publicada no DOE, edição de 29 de janeiro de 2019, da professora FABIANA CRISTINA BERTONI, matrícula nº 71.449163-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 08 de março de 2019. Evandro do Nascimento Silva - Reitor CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - REDA DOCENTE Bruno Pamponet Silva Santos Laerte Oliveira Barreto Neto Pedro Javier Gomez Jaime Moab Rodrigues de Jesus

MATRÍCULA 92002889 92002951 92002953 92002956

DEPT. DCHF DSAU DFIS DEXA

VIGÊNCIA 07/12/2018 a 06/12/2019 25/01/2019 a 30/06/2019 28/01/2019 a 26/07/2019 23/01/2019 a 22/01/2020

CARGA HORÁRIA 40 h 20 h 40 h 40 h

AVISO - SELEÇÃO DE BOLSISTA PNPD/2019.1 - CAPES BOLSA DE PÓS-DOUTORADO EM DESENHO, CULTURA E INTERATIVIDADE O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas no Programa de Pós-Graduação em Desenho, Cultura e Interatividade (PPGDCI), no período de 18 de março a 22 de abril de 2019, as inscrições para seleção de candidatos à 01 (uma) bolsa do PNPD/CAPES Programa Nacional de Pós-Doutoramento para realização de Pós-Doutorado em Desenho Cultura e Interatividade, regulamentado pela Portaria CAPES nº. 086 de 03 de julho de 2013 (acessível no link: http: / /www. capes. gov.br/ bolsas/ bolsasnopais/pnpdcapes), para Área de Concentração em Desenho e Cultura. (Ver procedimentos para inscrição em Edital). O Edital completo encontra-se na Secretaria do Programa e na página eletrônica da UEFS. Feira de Santana, 08 de março de 2019. Prof. Dr. Evandro do Nascimento Silva - Reitor <#E.G.B#286288#35#319097/> <#E.G.B#286489#35#319322> Portaria Nº 00027927 de 01 de Março de 2019 O(A) Reitor do(a) UNIV. ESTAD. FEIRA DE SANTANA - UEFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear LARISSA SILVA LIMA, matrícula nº 71656738, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) PRÓ-REIT DE POL AFIRM ASSUNT ESTUDANTIS, a partir 05 de Fevereiro de 2019. EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA UNIV. ESTAD. FEIRA DE SANTANA <#E.G.B#286489#35#319322/> <#E.G.B#286280#35#319088> 23° AVISO DE CONVOCAÇÃO O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da Seleção Pública para Professor Substituto, Edital 001/2017, publicado no DOE, edição de 14/09/2017, retificado nas edições do DOE de 16/09/2017 e 20/10/2017, homologado pelas Portarias nº 1707/2017 e 1854/2017, publicadas no DOE de 14/11/2017 e 08/12/2017, com retificação nas edições do DOE de 22/11/2017 e 23/11/2017, e com abertura de vaga conforme Portaria n° 141/2019, publicada no DOE de 08/03/2019, convoca o candidato abaixo relacionado, para apresentar-se na Gerência de Recursos Humanos, no Prédio da Administração Central da UEFS, no período de 14/03/2019 a 28/03/2019, no horário das 08h30min às 11h00min, de segunda à sexta feira, a fim de fazer a entrega dos documentos necessários à contratação. Feira de Santana, 08 de março de 2019. Evandro do Nascimento Silva -Reitor

ÁREA/MATÉRIA/ COMPONENTE CURRICULAR Ciência Política

REGIME DE TRABALHO (horas) 40

DURAÇÃO DO CONTRATO (meses) 12

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 2º Fábio Santana dos Reis

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO - FOTOCÓPIA E ORIGINAL (NÃO É NECESSÁRIO AUTENTICAÇÃO): Carteira de Identidade, obrigatório (mesmo que apresente carteira de habilitação); Carteira de Reservista; CPF; Título de Eleitor e o último comprovante de votação ou Certidão do TRE ou TSE - original da Internet (o comprovante de justificativa não será aceito); Comprovante com número do PIS (Caixa Econômica)/PASEP (Banco do Brasil) - NÃO SERÁ ACEITO CONTRA-CHEQUE COMO COMPROVANTE; Certidão de Nascimento/ Casamento/Averbação de Divórcio; Certidão de Nascimento dos filhos menores; Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos; Comprovante de residência atual; Diploma de Graduação e Pós-Graduação, ou Certificado de conclusão de pós-graduação, no caso de Diplomas estrangeiros, e de Certificado de conclusão de pós-graduação, favor obedecer o que consta no Edital da referida Seleção Pública; Carteira do Órgão de Classe; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (atualizada e original); Certidões Negativas de Antecedentes Criminais fornecidas pelas Justiças: Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; Certidão negativa expedida pelo respectivo Conselho Profissional para concursos, contratos e cargos, cujo exercício esteja diretamente vinculado a carreiras de profissões regulamentadas. Caso a natureza da carreira, contrato ou cargo exija apenas formação superior (geral), a exigência não se aplica; 01 via do Curriculum Vitae ou Lattes atualizado; Declaração de carga horária com os dias e os horários de trabalho dos dois vínculos (caso tenha acumulação legal de cargos públicos); 01 foto 3x4; Número da Agência e Conta no Banco do Brasil com comprovante. FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - Informações Cadastrais: Lei 6.677 de 26/09/94 - Art. 177 - É vedada a acumulação, remunerada ou não, de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a) de dois cargos de professor; b) de um cargo de professor com outro técnico ou científico (alínea b do inciso II art. 178, cargo técnico ou científico é aquele para cujo exercício seja exigida habilitação específica de nível superior ou profissionalizante de nível médio); c) de dois cargos de médico. 1º A proibição de acumular estende-se a cargos, funções e empregos em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Exames médicos obrigatórios: Hemograma; Glicemia; Sumário de urina; Parasitológico de fezes; Laudo de Acuidade Visual, com e sem correção (emitido por médico oftalmologista, assinado e com carimbo contendo o CRM); Raio X do tórax (PA), com laudo; Eletrocardiograma (para candidatos a partir de 40 anos); PSA de próstata (para homens a partir de 40 anos); Mamografia (para mulheres a partir de 40 anos); Videolaringoscopia (para professores); Audiometria (para professores).Observações: 1) O candidato deverá providenciar os exames e procurar uma Clínica de Saúde Ocupacional (Medicina do Trabalho) para a emissão do ASO Atestado de Saúde Ocupacional, o custo da consulta será do candidato. O ASO (original),deverá ser entregue junto com as cópias dos documentos para admissão e dentro do prazo estabelecido pelo aviso de convocação; 2) O candidato também deverá deixar cópia dos resultados de todos os exames juntamente com os outros documentos. <#E.G.B#286280#35#319088/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB <#E.G.B#286422#35#319243> RES. PORTARIAS Nº 0095, 07/03/2019 - DESIGNAR com amparo no art. 209 da Lei Nº 6.677, de 26/09/94, as docentes CRISTINA PORTO GONÇALVES, cad. nº 72.444428-1, EDINALVA PADRE AGUIAR, cad. nº 72.557225-7, e ELICA LUIZA PAIVA, cad. nº 72.548280-0, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar a responsabilidade do docente ARNALDO ROCHA SILVA, lotado no Departamento de Ciências Naturais - DCN, Campus Universitário de Vitória da Conquista, por possíveis práticas infracionais, podendo estar incurso nas disposições previstas no art. 175, incisos I e III e art. 176, inciso XVI, da Lei 6.677/94, e sofrer as consequências previstas nos arts. 187 e seguintes da mesma Lei, em conformidade com o que consta no Processo de Sindicância nº 945962, que fica fazendo parte integrante desta como peça informativa, assegurando-lhe a ampla defesa e o contraditório. A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do Relatório Final, devendo ser observadas as disposições da Lei nº 6.677/94, assim como as normas estatutárias e regimentais da Universidade, e aplicado subsidiariamente o Código de Processo Penal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 0052, de 12/02/2019, publicada no D.O.E. de 14/02/2019. LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR <#E.G.B#286422#35#319243/> <#E.G.B#286465#35#319295> RES. EDITAIS N.º 036 - DATA: 08/03/2019 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital de Seleção n° 140/2018, alterado pela Portaria nº. 1616/2018, cujo resultado foi homologado pela Portaria n° 1812/2018, publicados, respectivamente, nas edições do D.O.E. de 11/08, 10/10 e 06/12/2018, considerando o surgimento de vagas, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos suplentes abaixo, aprovados na Seleção de Candidatos ao Curso de Pós-Graduação, em Educação, Nível Mestrado Acadêmico, com área de Concentração em Educação, Campus Universitário de Vitória da Conquista: LINHA 2: CURRÍCULO, PRÁTICAS EDUCATIVAS E DIFERENÇA - JUDÁCIA DA SILVA PIMENTEL CARVALHO LINHA 3: LINGUAGEM E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO - ADRIANO SANTOS PEREIRA

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Art. 2º - Os candidatos convocados deveram comparecer, pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida), junto à Secretaria Geral de Cursos (sala de Pós-Graduação), no Campus Universitário de Vitória da Conquista, para efetivarem suas matrículas no dia 11 de março de 2019, no horário das 08:00 às 12:00 horas, apresentando a documentação exigida, observando o subitem XII.1. do Edital n° 140/2018. Art. 3° - Caso o candidato não apresente a documentação exigida para a matrícula no dia estabelecido perderá o direito à vaga e ingresso ao Curso. Parágrafo Único - As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos demais candidatos aprovados suplentes, respeitando-se a ordem de classificação. N.º 037 - DATA: 08/03/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DISCENTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNOS O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições da Resolução CONSU 11/2008 e o Termo de Referência do Convênio MEC/PNAEST nº 813053/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital e convida os discentes de graduação da UESB a requererem ajuda de custo para apresentar trabalhos ou participar de eventos externos e viabilizar a organização de eventos internos pelas entidades estudantis. OBJETIVO: Contribuir com a formação acadêmica dos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UESB, com o apoio financeiro para participação em eventos de caráter científico, técnico-científico, artístico, cultural e sócio-político, a serem realizados no período de 08 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019. LINHAS DE APOIO: LINHA 01: Participação individual em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Brasil, para apresentação de trabalhos aprovados. LINHA 02: Participação em Eventos Regionais ou Nacionais e Viabilização de Eventos Internos pelas Entidades Estudantis. LINHA 3: Participação individual como representante da UESB em Eventos Regionais e Nacionais e em Atividades Acadêmicas Complementares. LINHA 4: Participação Individual em Eventos científicos e/ou tecnológicos no exterior, para apresentação de trabalhos ou intercâmbio CRONOGRAMA: Distribuição de recurso de apoio do presente Edital, apresentado no quadro a seguir, está dividido em 04 (quatro) períodos, considerando o mês de realização do evento para o qual o discente solicitará apoio para sua participação. Períodos Eventos 1 2 3 4

Mês de realização em 2019 Abril e Maio Junho e Julho Agosto e Setembro Outubro e Novembro

Os períodos de inscrição serão realizados mensalmente, do primeiro ao décimo dia de cada mês, exceto no mês de março, obedecendo ao cronograma abaixo de distribuição: Mês de realização do Evento em 2019 Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro

Período de inscrição do pedido

Divulgação dos Resultados

12 a 21/03/2019 01 a 10/04/2019 01 a 10/05/2019 01 a 10/06/2019 01 a 10/07/2019 01 a 10/08/2019 01 a 10/09/2019 01 a 10/10/2019

03/04/2019 24/04/2019 24/05/2019 23/06/2019 24/07/2019 24/08/2019 25/09/2019 24/10/2019

A apresentação da solicitação deverá ser encaminhada às Coordenações de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas (COAPA) dos Campi, conforme horário e local de funcionamento especificado abaixo: COAPA - Campus de Itapetinga - sala onde funciona o Programa de Assistência Estudantil (PRAE) localizada na área da Biblioteca, no Campus Juvino Oliveira - BR 415 - Km 03 - Itapetinga/ BA. Telefone (77) 3261.8664 - e-mail: [email protected]. Horário: 08h às 11h30min; 14h às 18:30h (exceto sexta-feira com horário até as 17h); COAPA- Campus de Jequié -- sala onde funciona o Programa de Assistência Estudantil (PRAE), localizada no Térreo do Pavilhão Novo, na Rua José Moreira Sobrinho, s/n - Jequiézinho - Jequié/BA. Telefone: (73) 3528.9716 - e-mail: [email protected]. Horário: 08h às 11:30h; 14h às 18:30h.; COAPA - Campus de Vitória da Conquista - sala onde funciona o Programa de Assistência Estudantil (PRAE), localizado no Prédio da Reitoria - Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista/ BA. Telefone (77) 3424.8657 - e-mail: [email protected]. Horário: 07h às 12h30min; 13h30min às 18h30min. O EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DA UESB (www.uesb.br). LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR <#E.G.B#286465#36#319295/>

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC <#E.G.B#286352#36#319168> RESUMO DE EDITAIS - UESC EDITAL UESC Nº 29 - Data: 08/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o CURSO TEORIAS SOBRE A REVOLUÇÃO BRASILEIRA, ação do Projeto de Extensão Teatro Popular e Interculturalidade, em parceria com o Projeto de Extensão O Homem: o que ele é, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH. 1. DAS INSCRIÇÕES PERÍODO De 25 a 29 de

março de 2019. HORÁRIO Das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min LOCAL Sala do Projeto de Extensão Teatro Popular e Interculturalidade, Térreo do Pavilhão Waldir Pires, em frente ao CDRH. PARTICIPANTES Pessoas da Comunidade Acadêmica/UESC e da Comunidade Regional. (Edital UESC Nº 29 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br) <#E.G.B#286352#36#319168/> <#E.G.B#286318#36#319131> RESUMO DE PORTARIAS - UESC 141- Data: 07/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 102 da Lei n.º 12.209/2011, considerando o constante no Processo SEI n.º 073.6729.2019.0001140-12 bem como Parecer PROJUR n.º 0093/2019, RESOLVE Art. 1º - Constituir Processo Administrativo em face de Nina Fonseca Soares, com base em denúncia formulada pela Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Kai, relativa à provável ilegitimidade de documentação apresentada para ingresso no Curso de Engenharia Química/ Bacharelado/Integral, na modalidade de concorrência V1679 - destinada aos candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio e os últimos quatro anos do Ensino Fundamental em Escola Pública e que sejam índios reconhecidos pela FUNAI, a fim de apurar a validade do documento apresentado para comprovar a condição de indígena, nos termos da Resolução CONSEPE n.º 064/2006, e designar os servidores LUCIANA NALIM SILVA MENUCHI, ALANA PAULA SANTOS MOREIRA e MARCOS PEREIRA DA MOTA para, sob a presidência da primeira, e no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o Relatório Final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Reitoria UESC nº 136/2019. Nº 142 - Data: 07/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em conformidade com o Edital MEC/SESu nº 083, de 13 de novembro de 2018, o Edital UESC nº 006, de 09 de janeiro de 2019, o Edital UESC nº 009, de 14 de janeiro de 2019 e o Edital UESC nº 015, de 8 de fevereiro de 2019, considerando o pedido de reconsideração mediante Processo GAB nº 132069/2019, no uso de suas atribuições, consoante ao Processo SEI nº 073.6815.2019.000156416, RESOLVE Art. 1º - Homologar o deferimento da matrícula solicitada pela candidata selecionada na Primeira Convocação da Lista de Espera do SiSU 2019, de acordo com o quadro abaixo: CURSO: 79576 - BIOMEDICINA BACHARELADO - INTEGRAL AC - Ampla Concorrência INSCRICAO_ENEM CLASS INSCRITO RG NOTA SEMESTRE SITUAÇÃO 181021917685 33º MICHELLE FERNANDES GEORGE 2035527767 630,47 1º DEFERIDA Art. 2º - Ressaltar que as aulas do 1º semestre letivo tiveram início em 18 de fevereiro de 2019, conforme Calendário Acadêmico, e, por isso, a candidata deverá comparecer imediatamente no Colegiado de Curso para iniciar as aulas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 143 Data: 07/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 204º, da Lei nº 6.677/94, consoante Processo SEI nº 009.0168.2018.0017142-51, RESOLVE Art. 1º - Constituir Sindicância para apurar denúncia, apresentada pela Coordenação de Gestão Aplicada aos Procedimentos Correcionais - SAEB/ CGR/CGAP, através do Ofício nº 073/2018 - SAEB/CGR/CGAP, de indícios de acumulação de cargos públicos de servidores da UESC, e designar os Professores SELENE SIQUEIRA DA CUNHA NOGUEIRA, IRENE MAURÍCIO CAZORLA e CLÁUDIA CELESTE LIMA COSTA MENEZES para, sob a Presidência da primeira, apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o Relatório Final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Reitoria UESC nº 79/2019. Nº 144 - Data: 07/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC Nº 11/2019, RESOLVE Art. 1º- Homologar o resultado final do Processo Seletivo do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR - PDSE/CAPES, conforme indicado a seguir: CANDIDATOS APROVADOS, POR ORDEM ALFABÉTICA: 1. Emile Caroline Silva Lopes - PPGPV 2. Inajara Marques Bezerra Oliveira - PPGECB 3. Jessyca Luana Silva Teixeira - PPGECB 4. Laís Leal Lopes - PPGGBM Observação: Não houve candidatos inscritos nos PPG em Ciência Animal e PPG em Biologia e Biotecnologia de Microrganismos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 145 - Data: 07/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 107 da Lei nº 6.677/94, regulamentado através da Resolução CONSU nº 12/1996, RESOLVE Art. 1º- Conceder ao servidor OSMAR LUNA FREIRE DA COSTA E SILVA NETO, matrícula nº 73.526635-3, lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2013/2018, a partir de 7 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 146 - Data: 07/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 107 da Lei nº 6.677/94, regulamentado através da Resolução CONSU nº 12/1996, RESOLVE Art. 1º- Conceder à servidora ADELINA PRADO CALDAS NERES, matrícula nº 73.529057-2, lotada na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, 1 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010, a partir de 3 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 147 - Data: 08/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 30 da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 51/2014, consoante o deliberado na 136ª. Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 28 de fevereiro de 2019, RESOLVE Art. 1º - Conceder aos professores abaixo relacionados, Incentivo Funcional por Produção Científica, que será de 10% (dez por cento) sobre o vencimento e terá validade por 2 (dois) anos.: Professor (a) Matrícula Departamento Carlos Henrique Leite Borges 73.523630-8 DCEC, Soraia Vanessa Matarazzo73.471662-2 DCAA, Francisco Carlos Fernandes de Paula 73.421856-9 DCAA, Naisy Silva Soares 73.515479-2 DCEC, Jocilene Santana Prado 73.550555-3 DLA, Raildo Mota de Jesus 73.333018-0 DCET, Sérgio Luiz Gama Nogueira Filho 73.335001-7 DCAA, Daniele de Santana Rocha 73.655044-6 DCAA, Zulma Elizabete de Freitas Madruga 73.618312-6 DCET, João Luis Almeida da Silva 73.524415-7 DCS, Ricardo Matos Santana 73.380841-8 DCS, Amanda Silva Rodrigues 73.533720-1 DCS Alberto Barreto Kruschewsky 73.512268-0 DCS Vera Lucia Merlini 73.550558-7 DCET Elilton Rodrigues Edwards 73.566665-0 DCET Fernando Cesario Rangel 73.535178-4 DCET Mathias Santos de Brito 73.519034-0 DCET Jauberth Weyll Abijaude 73.410580-5 DCET Pericles de Lima Sobreira 73.438372-0 DCET Erik Galvão Paranhos da Silva 73.523459-2 DCET Cícero Alfredo da Silva Filho 73.422717-8 DCET Henri Michel Pierre Plana 73.391558-2 DCET Adriane Lizbehd Halmann 73.492991-6 DCB Aparecida do Carmo Zerbo

DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

EXECUTIVO 

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 Tremacoldi 73.389931-2 DCB Selene Siqueira da Cunha Nogueira 73.362571-3 DCB Antonio Oscar Santos Góes 73.284796-4 DCAC Ronaldo Lima Gomes 73.423544-8 DCAC Fernando Luiz Barros Edington 73.493210-5 DCS Carla Cristina Romano 73.451116-1 DCB Noelia Silva Oliveira 73.276548-9 DCS Marcelo Franco 73.342315-1 DCET Natiane Carvalho Silva 73.497655-7 DCS Nair Floresta Andrade Neta 73.281856-7 DLA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2019. Nº 148 Data: 08/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 33, inciso II, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 81/2008, e expressa autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 9 de fevereiro de 2019, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Titular RODRIGO CAMARGO ARAGÃO, matrícula nº 73.454386-9, do Departamento de Letras e Artes, para realizar Estágio de Pós-Doutoramento no Departamento de Linguagem e Comunicação, da Faculdade de Humanidades da Universidade de Jyvaskyla, na Finlândia, no período de 1º de setembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus adicional para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 149 - Data: 08/03/2019 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Processo SEI nº 073.6820.2019.0002278-36, RESOLVE Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA GONÇALVES DE PAULA, matrícula nº 73.454242-1, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, modalidade a distância. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2019. <#E.G.B#286318#37#319131/>

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DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

SECRETARIA DA FAZENDA <#E.G.B#286464#38#319294> PORTARIA Nº 043 DE 08 DE MARÇO DE 2019.

DAT Norte

Inspetoria Fazendária do Inspetoria Fazendária Nordeste de Paulo Afonso

DAT Norte

Inspetoria Fazendária do Inspetoria Fazendária Centro Norte de Feira de Santana Inspetoria Fazendária de Serrinha Inspetoria Fazendária de Itaberaba

DAT Norte

Inspetoria Fazendária do Recôncavo

Fixa as circunscrições fiscais das Diretorias de Administração Tributária e respectivas Inspetorias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as modificações na estrutura administrativa promovidas pela Lei nº 14.032, de 18 de dezembro de 2018 e pelo Decreto nº 18.874, de 28 de janeiro de 2019, que aprovou o Regimento da Secretaria da Fazenda, RESOLVE Art. 1º A composição das circunscrições fiscais das Diretorias de AdministraçãoTributária e respectivas Inspetorias Fazendárias é a discriminada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º São coincidentes as circunscrições da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e da Diretoria de Administração Tributária a que estiver vinculada. Art. 3º As circunscrições das Inspetorias vinculadas à DAT Metro, são comuns, tendo em vista ter sua distribuição de contribuintes por critérios de segmentos econômicos. Art. 4º As circunscrições da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas-Norte e da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas-Sul, corresponde à reunião das circunscrições das suas respectivas Diretorias de Administração Regionais.

Inspetoria Fazendária de Cruz das Almas Inspetoria Fazendária de Santo Antônio de Jesus

Art. 5º As siglas de identificação das unidades fazendárias da Superintendência de Administração Tributária são os constantes do Anexo II que com esta se publica. Art. 6º Os servidores que estavam lotados nas unidades que foram renomeadas ou absorvidas ficam designados para ter exercício nas unidades indicadas no anexo I desta Portaria.

DAT Norte

Art. 7º Ficam ratificados os atos praticados pelos ocupantes dos cargos modificados, nos limites das respectivas competências, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 e o termo inicial de vigência desta Portaria.

Inspetoria Fazendária da Chapada Diamantina

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Inspetoria Fazendária de Irecê Inspetoria Fazendária de Jacobina Inspetoria Fazendária de Seabra

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda ANEXO I Circunscrições Fiscais das Diretorias de Administração Tributária Diretoria de Administração Tributária DAT Metro

DAT Metro

DAT Norte

Nome da Inspetoria Atual Inspetoria Renomeada/ Municípios Jurisdicionados Absorvida Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Comércio e Substituição Tributária, Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços, Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Atacadista, Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Varejista Inspetoria de Fiscalização de Empresas do Setor Indústria

Não houve

Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Indústria Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Setor Indústria Inspetoria Fazendária do Inspetoria Fazendária Agreste de Alagoinhas

Salvador, Candeias, Madre de Deus, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Itanagra e Mata de São João.

Salvador, Candeias, Madre de Deus, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Itanagra e Mata de São João.

Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catú, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambúpe, Itapicuru, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias, Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal.

DAT Norte

Inspetoria Fazendária do Vale do São Francisco Inspetoria Fazendária de Juazeiro

DAT Sul

Inspetoria Fazendária do Centro Sul

Inspetoria Fazendária de Jequié

DAT Sul

Inspetoria Fazendária do Extremo Sul Inspetoria Fazendária de Teixeira de Freitas Inspetoria Fazendária de Eunápolis

DAT Sul

Inspetoria Fazendária do Oeste

Inspetoria Fazendária de Barreiras

Abaré, Chorrochó, Coronel João Sá, Glória, Jeremoabo, Macururê, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida, Sítio do Quinto. Anguera, Antônio Cardoso, Capela do Alto Alegre, Conceição de Feira, Candeal, Feira de Santana, Gavião,Ipecaetá, Ipirá, Irará, Nova Fátima, Pé de Serra,Pintadas, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópólis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Água Fria, Arací, Barrocas, Biritinga, Canudos,Cansanção, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ichú, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas,Quinjingue, Retirolândia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Valente, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itaetê, Tapiramutá, Lagedinho, Macajuba, Marcionilio Souza, Mundo Novo, Rui Barbosa, Utinga. Cabeçeiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Governado Mangabeira, Itatim, Muritiba, Maragogipe, Rafael Jambeiro, Santa Terezinha, São Felipe, Sapeaçu, SãoFelix, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, São Francisco do Conde, São Sebastião doPassé, Santo Amaro, Saubara, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Cairu, Camamu, Gandú, Igrapiúna, Itamari, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaúm, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba,Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungú do Morro, PresidenteDultra, São Gabriel, Souto Soares, Uibaí, Xique-Xique, Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Ponto Novo, Saúde, Serrolândia, Várzea do Poço, Várzea Nova, Umburanas, Quixabeira, São José do Jacuípe, Mairi, Várzea da Roça, Abaíra, Andaraí, Boninal, Boquira, Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Lençóis, Macaúbas, Morpará, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piatã, Seabra, Wagner. Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pílão Arcado, Sento Sé, Sobradinho, Remanso, Uauá, Andorinha, Antonio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Senhor do Bonfim. Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Dário Meira, Gongogí, Ibirataia, Itagibá, Distrito de Ibitupa, Ipiaú, Jitaúna, Ubatã, Boa Nova, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiate Coutinho, Lagedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês. Itamaraju, Jucuruçu, Prado, Alcobaca, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas, Vereda, Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália. Angical, Baianopólis, Barra, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.

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DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

DAT Sul

DAT Sul

DAT Sul

Inspetoria Fazendária do Sudoeste

Anagê, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Inspetoria Fazendária Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, de Vitória da Conquista Condeúba,Cordeiros, Encruzilhada, Inspetoria Fazendária Guajeru, Maetinga, Mirante, Piripá, de Itapetinga Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Tremedal, Vitória da Conquista, Ribeirão do Largo, Firmino Alves, Ibicuí (exceto o Distrito de Ibitupã), Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Brumado, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ituaçu, Jussiape, Livramento do Brumado, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu,Tanque Novo. Inspetoria Fazendária do Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Sertão Produtivo Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Inspetoria Fazendária Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Guanambi de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Inspetoria Fazendária Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do de Bom Jesus da Lapa Antônio, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada, São Félix do Coribe, Tabocas do Brejo Velho. Inspetoria Fazendária da Almadina, Arataca, Buerarema, Camacã, Costa do Cacau Coaraci, Floresta Azul, Gov. Lomanto Jr., Inspetoria Fazendária Ibicaraí, Itabuna, Itajú Do Colônia, Itajuípe, de Itabuna Itapé, Itapitanga, Jussarí, Mascote, Inspetoria Fazendária Pau Brasil, Santa Luzia, Santa Cruz da de Ilhéus Vitória, São José da Vitória, Aurelino Leal, anavieiras, Ibirapitanga, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Ubaitaba, Una, Uruçuca.

ANEXO II SIGLAS DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DENOMINAÇÃO Superintendência de Administração Tributária Coordenação de Apoio e Acompanhamento de Processos Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa Diretoria de Legislação Tributária Gerência de Normas Tributárias Gerência de Consultas e Orientação da Legislação Tributária Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Gerência de Controle da Arrecadação de Tributos Gerência de IPVA, ITD e Taxas Gerência de Controle do Crédito Tributário Gerência de Cobrança do Crédito Tributário Diretoria de Planejamento da Fiscalização Gerência de Estudos e Planejamento Fiscal Coordenação de Programação da Fiscalização Gerência de Mercadorias em Trânsito Gerência de Monitoramento de Contribuintes Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos Coordenação de Operações Estaduais Coordenação de Malha Eletrônica Coordenação do Simples Nacional Diretoria de Produção de Informações Gerência de Cadastro e Informações EconômicoFiscais Gerência de Sistemas e de Modelagem das Regras de Negócio Gerência de Mineração e Análise de Dados Gerência do Valor Adicionado dos Municípios - IVA Diretoria de Estudos Econômico-Tributários e Incentivos Fiscais Gerência de Estudos Econômico-Tributários Gerência de Análise de Incentivos Fiscais e Comércio Exterior

SIGLA COMPLETA (COM HIERARQUIA) SAT SAT/COAP

SIGLA

SAT/INFIP

INFIP

SAT/DITRI SAT/DITRI/GETRI SAT/DITRI/GECOT

DITRI GETRI GECOT

SAT/DARC

DARC

SAT/DARC/GEARC SAT/DARC/GIPVA SAT/DARC/GCRED SAT/DARC/GECOB SAT/DPF SAT/DPF/GEPLA SAT/DPF/GEPLA/CPROG SAT/DPF/GETRA SAT/DPF/GEMOC SAT/DPF/IFET SAT/DPF/IFET/COE SAT/DPF/IFET/CME SAT/DPF/IFET/CSN SAT/DPI SAT/DPI/GECIF

GEARC GIPVA GCRED GECOB DPF GEPLA CPROG GETRA GEMOC IFET COE CME CSN DPI GECIF

SAT/DPI/GESIM

GESIM

SAT/DPI/GEMAD SAT/DPI/GEIVA

GEMAD GEIVA

SAT/DIREF

DIREF

SAT/DIREF/GECON SAT/DIREF/GEINC

GECON GEINC

SAT COAP

Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Comércio e Substituição Tributária Inspetoria de Fiscalização de Empresas do Setor Indústria Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Varejista Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Atacadista e Serviços Inspetoria de Fiscalização do ITD Coordenação de Administração Regional Coordenação de Administração Tributária Coordenação de Processos Não Contenciosos Coordenação de Processos Administrativos Fiscais Coordenação de Crédito e Cobrança da Região Metropolitana de Salvador Diretoria de Administração Tributária da Região Norte Inspetoria Fazendária do Centro Norte Inspetoria Fazendária do Recôncavo Inspetoria Fazendária do Agreste Inspetoria Fazendária do Nordeste Inspetoria Fazendária do Vale do São Francisco Inspetoria Fazendária da Chapada Diamantina Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas Coordenação de Administração Regional Coordenação de Administração Tributária Coordenação de Crédito e Cobrança da Região Norte Diretoria de Administração Tributária da Região Sul Inspetoria Fazendária da Costa do Cacau Inspetoria Fazendária do Centro Sul Inspetoria Fazendária do Sudoeste Inspetoria Fazendária do Sertão Produtivo

SAT/DAT METRO

DAT METRO

SAT/DAT METRO/IFMT METRO

IFMT METRO

SAT/DAT METRO/IFEP COMÉRCIO

IFEP COMÉRCIO

SAT/DAT METRO/IFEP INDUSTRIA

IFEP INDUSTRIA

SAT/DAT METRO/IFEP SERVIÇOS

IFEP SERVIÇOS

SAT/DAT METRO/INFAZ VAREJO

INFAZ VAREJO

SAT/DAT METRO/INFAZ ATACADO

INFAZ ATACADO

SAT/DAT METRO/INFAZ ITD SAT/DAT METRO/CAREG METRO SAT/DAT METRO/CTRI METRO SAT/DAT METRO/CPROC METRO SAT/DAT METRO/CPAF METRO

INFAZ ITD CAREG METRO CTRI METRO CPROC METRO CPAF METRO

SAT/DAT METRO/CCREC METRO

CCREC METRO

SAT/DAT NORTE

DAT-NORTE

SAT/DAT NORTE/INFAZ CENTRO NORTE SAT/DAT NORTE/INFAZ RECÔNCAVO

INFAZ CENTRO NORTE INFAZ RECÔNCAVO SAT/DAT NORTE/INFAZ DO AGRESTE INFAZ DO AGRESTE SAT/DAT NORTE/INFAZ NORDESTE INFAZ NORDESTE SAT/DAT NORTE/INFAZ VALE DO SÃO INFAZ VALE DO FRANCISCO SÃO FRANCISCO SAT/DAT NORTE/INFAZ CHAPADA INFAZ CHAPADA DIAMANTINA DIAMANTINA SAT/DAT NORTE/IFMT NORTE IFMT NORTE SAT/DAT NORTE/IFEP NORTE SAT/DAT NORTE/CAREG NORTE SAT/DAT NORTE/CTRI NORTE SAT/DAT NORTE/CCRED NORTE

IFEP NORTE CAREG NORTE CTRI NORTE CCRED NORTE

SAT/DAT SUL

DAT-SUL

SAT/DAT SUL/INFAZ COSTA DO CACAU SAT/DAT SUL/INFAZ CENTRO SUL

INFAZ COSTA DO CACAU INFAZ CENTRO SUL INFAZ SUDOESTE INFAZ SERTÃO PRODUTIVO INFAZ OESTE

Inspetoria Fazendária do Oeste

SAT/DAT SUL/INFAZ SUDOESTE SAT/DAT SUL/INFAZ SERTÃO PRODUTIVO SAT/DAT SUL/INFAZ OESTE

Inspetoria Fazendária do Extremo Sul

SAT/DAT SUL/INFAZ EXTREMO SUL

Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em SAT/DAT SUL/IFMT SUL Trânsito da Região Sul Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas SAT/DAT SUL/IFEP SUL Coordenação de Administração Regional Coordenação de Administração Tributária Coordenação de Crédito e Cobrança da Região Sul Coordenação de Petróleo e Combustíveis Inspetoria de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis Inspetoria de Ações Especiais de Petróleo e Combustíveis

INFAZ EXTREMO SUL IFMT SUL IFEP SUL

SAT/DAT SUL/CAREG SUL SAT/DAT SUL/CTRI SUL SAT/DAT SUL/CCRED SUL

CAREG SUL CTRI SUL CCRED SUL

SAT/COPEC SAT/COPEC/INFIS

COPEC INFIS

SAT/COPEC/INAE

INAE

<#E.G.B#286464#39#319294/> <#E.G.B#286473#39#319304> O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORT. Nº 044 de 08/03/2019 - designar HELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.298.942-7 para ter exercício na SAT/DAT SUL/INFAZ DA COSTA DO CACAU. <#E.G.B#286473#39#319304/> <#E.G.B#286474#39#319305> Superintendência de Administração Financeira EXTRATO DO COMUNICADO 02/2019-DEPAT/SAF REFERÊNCIA: VALORES DAS COTAS DE ICMS, IPI, IPVA, ICMS/SNA, FCBA. DISTRIBUÍDOS AOS MUNICÍPIOS.

 EXECUTIVO

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SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

PERÍODO DE ARRECADAÇÃO: 28/01/2019 a 22 /02/2019 (ICMS); 01/02/2019 a 28/02/2019(IPI - Exportação); 01/02/2019 a 28/02/2019 (IPVA), 28/01/2019 a 22 /02/2019 (FCBA). BASES LEGAIS: Art. 153 e 154 da Constituição Estadual; LC s 13/97, 61/89 e 63/90; Resolução TCE 85-02/2002. (Veja a íntegra no www.sefaz.ba.gov.br) / Finanças Públicas / municípios / repasse. <#E.G.B#286474#40#319305/>

Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF <#E.G.B#286331#40#319145> CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores, o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is) conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s). Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno: 1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 18/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ANTONIO EXPEDITO S MIRANDA Auto de Infração - 2106140167184 - Defesa: Autuado(a) SAFILO DO BRASIL LTDA. - Autuante(s) - JOSE NALDO JESUS SANTOS - Advogado(s): ROBSON SANT´ANA DOS SANTOS RELATOR(A): OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ Auto de Infração - 2105730019177 - Defesa: Autuado(a) CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES - Autuante(s) - VANDO GILVAN BATISTA SANTANA RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS Auto de Infração - 2321950117180 - Defesa: Autuado(a) SIGNCENTER COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP - Autuante(s) - WELLINGTON SANTOS LIMA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 19/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ANTONIO EXPEDITO S MIRANDA Auto de Infração - 2740680025175 - Defesa: Autuado(a) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA - Autuante(s) - CRYSTIANE MENEZES BEZERRA - Advogado(s): SÉRGIO FARINA FILHO RELATOR(A): OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ Auto de Infração - 2982370004178 - Defesa: Autuado(a) GOVALPAN COMERCIAL LTDA Autuante(s) - TRAJANO ROCHA RIBEIRO - Advogado(s): LUCAS PEREIRA CUNHA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 20/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ANTONIO EXPEDITO S MIRANDA Auto de Infração - 2069580004170 - Defesa: Autuado(a) COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA - Autuante(s) - LUCAS XAVIER PESSOA - Advogado(s): ROBSON JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS Auto de Infração - 2322070153184 - Defesa: Autuado(a) APPA COMERCIAL EIRELI Autuante(s) - RICARDO COELHO GONCALVES 1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 22/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ Auto de Infração - 2691910005179 - Defesa: Autuado(a) C-A MODAS LTDA. - Autuante(s) ROBERTO ARAUJO MAGALHAES - Advogado(s): HUGO CESAR DA SILVA RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS Auto de Infração - 2694400006178 - Defesa: Autuado(a) H S BORGES E CIA LTDA - ME Autuante(s) - WALTER KUHN - Advogado(s): MILENE COSTA MIRANDA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 18/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): JOSE ADELSON MATTOS RAMOS Auto de Infração - 2696160011179 - Defesa: Autuado(a) ALLIED S.A. - Autuante(s) - JOSE MACEDO DE AGUIAR - WAGNER RUY O MASCARENHAS - Advogado(s): RENATA CORREIA CUBAS RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR Auto de Infração - 2103190311144 - Defesa: Autuado(a) BCR COMERCIO E INDUSTRIA SA - Autuante(s) - JOSUE DE LIMA BORGES FILHO - Advogado(s): FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO 2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 19/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): JORGE INACIO DE AQUINO Auto de Infração - 2812310006185 - Defesa: Autuado(a) ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A - Autuante(s) - MARCO ANTONIO PORTO CARMO Advogado(s): CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICÁCIO RELATOR(A): JOSE ADELSON MATTOS RAMOS Auto de Infração - 2695110019186 - Defesa: Autuado(a) IVAM COSTA - Autuante(s) - LUIS ANTONIO MENESES OLIVEIRA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 20/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): JORGE INACIO DE AQUINO Auto de Infração - 2815210022175 - Defesa: Autuado(a) CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Autuante(s) - AUGUSTO CESAR CAMPOS SANTOS - Advogado(s): José Valdir Batista e Silva RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR

Auto de Infração - 2794640005180 - Defesa: Autuado(a) BRASKEM S.A - Autuante(s) - MARCO ANTONIO CARVALHO MATOS - Advogado(s): Valter Pedrosa Barretto Júnior 2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 21/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): JORGE INACIO DE AQUINO Auto de Infração - 2740680018187 - Defesa: Autuado(a) SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Autuante(s) - CRYSTIANE MENEZES BEZERRA RELATOR(A): JOSE ADELSON MATTOS RAMOS Auto de Infração - 2068910022186 - Defesa: Autuado(a) LOJAS RENNER S.A. - Autuante(s) EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO - PAULO CESAR DA SILVA BRITO - Advogado(s): GUSTAVO NYGAARD RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR Auto de Infração - 2693690013182 - Defesa: Autuado(a) VIEIRA - MALTA LTDA - Autuante(s) CARLOS ALBERTO FISCHBORN 3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 19/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ALEXANDRINA NATALIA B SANTOS Auto de Infração - 2069210173171 - Defesa: Autuado(a) LEILA TEIXEIRA PINHEIRO Autuante(s) - MARCUS VINICIUS BADARO CAMPOS - Advogado(s): ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS Auto de Infração - 2105500008181 - Defesa: Autuado(a) MOLL COMERCIO LTDA - Autuante(s) - SELMA ALCANTARA DE LIMA RELATOR(A): LUIS ROBERTO DE SOUSA GOUVEA Auto de Infração - 2069580005184 - Defesa: Autuado(a) DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - Autuante(s) - LUCAS XAVIER PESSOA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 20/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ALEXANDRINA NATALIA B SANTOS Auto de Infração - 2069210081170 - Defesa: Autuado(a) MARIA DO ROSARIO VIANNA DE MAGALHAES - Autuante(s) - MARCUS VINICIUS BADARO CAMPOS - Advogado(s): Celso Luiz de Oliveira RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS Auto de Infração - 2935750005174 - Defesa: Autuado(a) ARLINDO GALVAO SANTANA - ME Autuante(s) - TELESSON NEVES TELES 3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 21/03/2019 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ALEXANDRINA NATALIA B SANTOS Auto de Infração - 2069210171179 - Defesa: Autuado(a) SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR - Autuante(s) - MARCUS VINICIUS BADARO CAMPOS - Advogado(s): ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS Auto de Infração - 2711480007161 - Defesa: Autuado(a) GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA - Autuante(s) - RICARDO MARACAJA PEREIRA - Advogado(s): Ednilton Meireles de Oliveira Santos RELATOR(A): LUIS ROBERTO DE SOUSA GOUVEA Auto de Infração - 2789870004180 - Defesa: Autuado(a) ANDAIME MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Autuante(s) - ALMIR DE SANTANA ASSIS Salvador, 8 de Março de 2019. <#E.G.B#286331#40#319145/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE <#E.G.B#286358#40#319175> PORTARIA N° 06 DE 07 DE MARÇO DE 2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 182 da Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005, resolve prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria nº 67, de 07 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de novembro de 2019, prorrogada pela Portaria nº 01, de 03 de Janeiro de 2019, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes na CI nº 02/2019, processo SEI 027.1445.2019.0000786-82. Gabinete do Secretário, em 07 de março de 2019. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Secretário <#E.G.B#286358#40#319175/>

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA <#E.G.B#286431#40#319259> PORTARIA Nº 17.896 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2019. 001.000035/ INEMA/JUR- 00035, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, a titularidade da Licença de Alteração, no que concerne ao PARQUE EÓLICO PAU SANTO, desmembrado do Parque Eólico Vellozia, concedida através da Portaria INEMA nº 12.970, publicada no D.O.E de 25/11/2016, posteriormente objeto de transferência pela Portaria INEMA nº 13.312 publicada no D.O.E de 18/01/2017, em nome da CENTRAIS EÓLICAS ITAPUÃ VII LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°

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EXECUTIVO 

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 18.560.032/0001-07, para CENTRAIS EÓLICAS UNHA D’ANTA S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 18.560.214/0001-88, com potência de 18,9MW, localizado na Zona Rural, no município de Caetité. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral PORTARIA Nº 17.897 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2017.001.003884/INEMA/LIC-03884, requerido por BAHIA TERMINAIS S.A, inscrito no CNPJ nº 13.487.684/0001-40, com sede na R. Miguel Calmon, 555, Edif. Citibank, Andar 8, Sala 806 (Parte), Comércio, no município de Salvador. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder: § 1.º - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, para a instalação do Terminal de Múltiplo Uso - TMULT, válida pelo prazo de 06 (seis) anos, perfazendo uma área de 24,5209 ha, dos quais 6,3480 ha ocorrerão em Área de Preservação Permanente (0,7613 ha APP de córrego e 5,5867 ha em APP de manguezal), localizado na Zona Especial Portuária de Expansão 1 (ZEPE-1) na Baía de Aratu, Via Matoim, Distrito Industrial no município de Candeias, delimitada conforme as coordenadas que encontram-se na íntegra no Parecer Técnico constante do processo, com coordenadas de referência em UTM (X/Y) informadas no certificado e com rendimento do material lenhoso estimado em 2.030,11 m³, que equivalem a 3.045,165 st ou 1.015,055 MDC. §. 2.º - LICENÇA DE INSTALAÇÃO, válida pelo prazo de 06 (seis) anos, para instalação do Terminal de Múltiplo Uso - TMULT, na Zona Especial Portuária de Expansão 1 (ZEPE-1) na Baía de Aratu, Localizado na Via Matoim, Distrito Industrial no município de Candeias. Art. 2º - As concessões a que se refere o artigo 1º estão sujeitas ao atendimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 3º - Esta portaria aprova o Plano de Salvamento (Afugentamento/ Resgate) e Monitoramento da Fauna, incluindo seu manejo e transporte, quando necessário. Art. 4º - Estabelecer que os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. 144 da mesma, bem como à Portaria MMA nº 253/2006. Art. 5º - Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás ou licenças exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal. Art. 6º - Esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, devem ser mantidas disponíveis à fiscalização dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral PORTARIA Nº 17.898 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2018.001.006290/INEMA/LIC-06290, RESOLVE: Art. 1.º - Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a DIRCEU DI DOMENICO, inscrito no CPF sob nº 370.021.479-00, com sede na Rua Campos Sales, bairro Renato Gonçalves, no município de Barreiras, para implantação de Agricultura de sequeiro, em uma área de 1.040,6321 ha na Fazenda Di Domenico 02, localizada na Rodovia BA 225, Zona Rural do município de Formosa do Rio Preto, delimitada conforme as poligonais formadas pelos pontos sob coordenada geográfica ASV (10° 36’ 50” S / 45° 41’ 01” W) e coordenadas UTM X/Y informadas no certificado, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2.º - O rendimento de material lenhoso foi estimado em 1.602,57 m³, 2.403,855 st (stereo) e 801,285 MDC. Art. 3.º - Esta portaria aprova o Plano de Salvamento de Fauna solicitado no presente processo, incluindo seu manejo e transporte, quando necessário. Art. 4.º A atividade a que se destina esta supressão de vegetação está sujeita ao Procedimento Especial de Licenciamento Ambiental conforme dispõe o anexo IV do Regulamento da Lei 10.431/06, aprovado pelo Decreto 14.024/12. Art. 5.º - Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. 144 da mesma, bem como à Portaria MMA n° 253/2006, que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema - DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento. Art. 6.º - Estabelecer que esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, deve ser mantida disponível à fiscalização dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 7.º - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás ou licenças exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal. Art. 8.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral PORTARIA Nº 17.899 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2018.001.006386/INEMA/LIC-06386, RESOLVE: Art. 1.º - Conceder APROVAÇÃO DA EXPLORAÇÃO OU CORTE DE FLORESTAS PLANTADAS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA, inscrita no CNPJ sob nº 15.141.799/0001-03, com sede na Estrada de Santiago, s/n, Santiago, município de Pojuca, para o corte de eucalipto em uma área de 131,65 ha, delimitada conforme poligonal formada pelos pontos sob coordenadas de referência UTM (X/Y) informadas no certificado, constando a poligonal completa no processo, na Fazenda Ribeiro, zona rural, município de Conde, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2.º - O rendimento de material lenhoso foi estimado em 18.888,38 m³ ou 22.666,07 st ou 10.793,36 mdc. Art. 3.º - Esta Autorização refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4.º - Estabelecer que esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 5.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral <#E.G.B#286431#41#319259/>

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES <#E.G.B#286404#41#319221> PORTARIA Nº 0002 DE 08 DE MARÇO DE 2019 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA - SPM, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 72, §2º, da Lei Estadual 9.433/05: RESOLVE designar, para a Comissão Permanente de Licitação, as servidoras Dinaildes Neri Lima Oliveira - cadastro nº 42.578.957-6, Lélia Gisele Cruz Paiva - cadastro nº 42.620.726-6 e Lanai Santos de Santana - cadastro nº 42.587.848-0, como membros titulares, e, Gladys Silva Campos cadastro nº 42.579.168-8 como membro suplente, para, sob a presidência da primeira, e, nos seus impedimentos eventuais, substituído pelo segundo, compor a Comissão, ficando revogada a Portaria nº 0005 de 12 de fevereiro de 2016, publicada no DOE de 13 de fevereiro de 2016. GABINETE DA SECRETÁRIA, EM 08 DE MARÇO DE 2019. Julieta Palmeira Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia <#E.G.B#286404#41#319221/> <#E.G.B#286406#41#319224> PORTARIA Nº ­­­­­­­0003 DE 08 DE MARÇO DE 2019 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA - SPM, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 111 da Lei Estadual nº 9.433/05, RESOLVE 1. Designar a servidora DINAILDES NERI LIMA OLIVEIRA, matrícula n° 42.578.957-6, para ser a Pregoeira da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia - SPM, podendo atuar indistintamente e individualmente, a cada Pregão. 2. Designar as servidoras LÉLIA GISELE CRUZ PAIVA, matrícula n° 42.620.726-6 e LANAI SANTOS DE SANTANA, matrícula n° 42.587.848-0, para integrarem a equipe de Apoio que deverão prestar a necessária assistência a Pregoeira supra designada. 3. As atribuições da Pregoeira são aquelas estabelecidas na Lei n° 10.520 de 17/07/2002, relacionadas ao artigo 3°, inciso IV e na Lei Estadual 9.433 de 02/03/2005, especialmente as indicadas no art. 112. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 006 de 12 de fevereiro de 2016, publicada no DOE de 13 de fevereiro de 2016. GABINETE DA SECRETÁRIA, EM 08 DE MARÇO DE 2019. Julieta Palmeira Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia <#E.G.B#286406#41#319224/>

SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#286471#41#319302> RESOLUÇÃO CIB Nº 033/2019 Aprova ad referendum a execução e o limite financeiro para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 195, de 06 de fevereiro de 2019. O Coordenador e a Coordenadora Adjunta da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso das suas atribuições e considerando: A Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; A Portaria GM/MS nº 195, de 06 de fevereiro de 2019, que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para as competências de janeiro a julho de 2019. A necessidade de dar continuidade na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, considerando os procedimentos elencados no Anexo II da portaria acima mencionada, para o exercício de 2019; A necessidade de executar 100% do recurso estabelecido para o Estado da Bahia; As discussões do Grupo de Trabalho Bipartite de Cirurgias Eletivas, nas reuniões do dia 26 de fevereiro e 08 de março de 2019.

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 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 RESOLVE Art.1º Aprovar a execução e o limite financeiro por município de residência (per capta), para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos exercício 2019, estabelecidos pela Portaria GM/ MS nº 195, de 06 de fevereiro de 2019, conforme Anexo I. Parágrafo Único: para a execução do limite financeiro, cada município, pactuará na sua respectiva CIR o (s) município (s) executor (es) / Gestor (es) que realizará os procedimentos cirúrgicos eletivos preferencialmente na sua Região de Saúde. Art 2º para os municípios sob gestão estadual, o acesso dos usuários dar-se-á a partir do cadastro no Sistema Lista Única e a execução dos procedimentos deverá considerar a ordem de ingresso, bem como critérios clínicos que justifiquem a priorização. Art. 3º O recurso destinado ao Estado da Bahia pela Portaria GM/MS nº 195, de 06 de fevereiro de 2019, de R$ 11.083.775,18 (onze milhões, oitenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), será aplicado em sua totalidade para a execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos que trata a referida portaria. Art. 4º Ficará sob a responsabilidade do executor, seja estadual ou municipal, apresentar nas CIR a tabela diferenciada dos procedimentos para pactuação, desde que não ultrapasse os 100%, conforme Art. 5º da Portaria GM/MS 195/2019. Art 5º Para a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos por municípios executores deverá ser apresentada em CIR e/ou CIB a estratégia de organização da regulação e do agendamento dos pacientes. Art. 6º Fica revogada a Resolução CIB nº 196, de 01 de novembro de 2017. Art. 7º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro/2019. Resolução republicada por ter saído com incorreção. Salvador, 08 de março de 2019. Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário Estadual da Saúde Coordenador da CIB/BA

Stela dos Santos Souza Presidente do COSEMS/BA Coordenadora Adjunta da CIB/BA

ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB Nº 033/2019 DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO POR MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA IBGE

REGIÃO DE SAÚDE

MUNICÍPIO

290030 Alagoinhas Acajutiba 290070 Alagoinhas 290190 Aporá 290205 Araças 290220 Aramari 290700 Cardeal da Silva 290750 Catu 290960 Crisópolis 291050 Entre Rios 291060 Esplanada 291370 Inhambupe 291590 Itanagra 291650 Itapicuru 291790 Jandaíra 292330 Ouriçangas 292410 Pedrão 292700 Rio Real 292970 Sátiro Dias Total Região de Saúde Alagoinhas

POPULAÇÃO ESTIMADA (ANO 2017) 15.727 155.979 18.334 12.608 11.703 9.544 56.459 21.835 43.223 37.845 40.453 6.730 36.211 11.120 8.916 7.527 41.767 20.429 556.410

% RELATIVO POPULAÇÃO

LIMITE FINANCEIRO

0,10 1,02 0,12 0,08 0,08 0,06 0,37 0,14 0,28 0,25 0,26 0,04 0,24 0,07 0,06 0,05 0,27 0,13 3,63

11.360,11 112.668,52 13.243,22 9.107,15 8.453,44 6.893,93 40.782,11 15.772,11 31.221,33 27.336,63 29.220,47 4.861,29 26.156,34 8.032,32 6.440,31 5.436,99 30.169,61 14.756,51 401.912,39

Serviços Gráficos:  -/

290140 290250 290320 290440 290740 290940 290970 291110

Barreiras

Angical Baianópolis Barreiras Brejolândia Catolândia Cotegipe Cristópolis Formosa do Rio Preto 291955 Luís Eduardo Magalhães 292045 Mansidão 292620 Riachão das Neves 292840 Santa Rita de Cássia 292890 São Desidério 293090 Tabocas do Brejo Velho 293345 Wanderley Total Região de Saúde Barreiras 290200 Brumado Aracatu 290280 Barra da Estiva 290410 Boquira 290420 Botuporã 290460 Brumado 290755 Caturama 290880 Contendas do Sincorá 291010 Dom Basílio 290050 Érico Cardoso 291165 Guajeru 291220 Ibicoara 291250 Ibipitanga 291720 Ituaçu 291860 Jussiape 291950 Livramento de Nossa Senhora 291980 Macaúbas 292030 Malhada de Pedras 292360 Paramirim 292670 Rio de Contas 292690 Rio do Pires 293100 Tanhaçu Total Região de Saúde Brumado 290570 Camaçari Camaçari 290860 Conde 291005 Dias d’Ávila 292100 Mata de São João 292520 Pojuca 293070 Simões Filho Total Região de Saúde Camaçari 290485 Cruz das Cabaceiras do Almas Paraguaçu 290490 Cachoeira 290820 Conceição da Feira 290980 Cruz das Almas 291160 Governador Mangabeira 292060 Maragogipe 292230 Muritiba 292900 São Félix 292960 Sapeaçu Total Região de Saúde Cruz das Almas

14.690 14.323 157.638 10.833 3.669 14.414 14.403 25.912

0,10 0,09 1,03 0,07 0,02 0,09 0,09 0,17

10.611,05 10.345,95 113.866,87 7.825,02 2.650,23 10.411,68 10.403,74 18.717,05

83.557

0,54

60.355,84

13.959 23.313

0,09 0,15

10.083,02 16.839,71

29.146

0,19

21.053,07

33.661 13.057

0,22 0,09

24.314,40 9.431,48

12.935 465.510 13.962 22.082 22.464 10.898 69.677 9.764 4.299

0,08 3,03 0,09 0,14 0,15 0,07 0,45 0,06 0,03

9.343,36 336.252,47 10.085,19 15.950,52 16.226,45 7.871,97 50.329,88 7.052,84 3.105,30

12.604 11.212 8.081 19.786 15.413 19.577 7.066 46.739

0,08 0,07 0,05 0,13 0,10 0,13 0,05 0,30

9.104,26 8.098,78 5.837,16 14.292,05 11.133,29 14.141,08 5.103,99 33.761,05

50.987 8.856

0,33 0,06

36.829,51 6.396,97

22.286 13.712 12.130 21.315 422.910 296.893 26.371 80.657 46.998

0,15 0,09 0,08 0,14 2,76 1,93 0,17 0,53 0,31

16.097,88 9.904,61 8.761,88 15.396,49 305.481,15 214.455,12 19.048,60 58.261,08 33.948,13

39.718 136.050 626.687 19.312

0,26 0,89 4,08 0,13

28.689,56 98.273,18 452.675,67 13.949,66

35.139 23.024

0,23 0,15

25.382,00 16.630,96

64.932 21.495

0,42 0,14

46.902,42 15.526,51

46.260 30.631 15.310 18.114 274.217

0,30 0,20 0,10 0,12 1,79

33.415,05 22.125,73 11.058,89 13.084,31 198.075,54

Certificação Digital:  -

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

290110 290150 290170 290260 290640 290685

Amélia Rodrigues Anguera Antônio Cardoso Baixa Grande Candeal Capela do Alto Alegre 290850 Conceição do Jacuípe 290890 Coração de Maria 291080 Feira de Santana 291125 Gavião 291330 Ichu 291380 Ipecaetá 291400 Ipirá 291450 Irará 292210 Mundo Novo 292273 Nova Fátima 292405 Pé de Serra 292465 Pintadas 292595 Rafael Jambeiro 292630 Riachão do Jacuípe 292750 Santa Bárbara 292830 Santanópolis 292880 Santo Estêvão 292930 São Gonçalo dos Campos 293040 Serra Preta 293110 Tanquinho 293140 Teodoro Sampaio 293170 Terra Nova Total Região de Saúde Feira de Santana 290500 Guanambi Caculé 290520 Caetité 290660 Candiba 290710 Carinhanha 291077 Feira da Mata 291170 Guanambi 291200 Ibiassucê 291340 Igaporã 291733 Iuiú 291740 Jacaraci 291875 Lagoa Real 291940 Licínio de Almeida 292020 Malhada 292105 Matina 292180 Mortugaba 292340 292450 292640 292680 293000

Feira de Santana

26.409 11.481 12.208 21.403 8.837 12.199

0,17 0,07 0,08 0,14 0,06 0,08

19.076,05 8.293,09 8.818,22 15.460,06 6.383,24 8.811,72

33.876

0,22

24.469,70

23.896 627.477 4.725 6.437 15.499 62.631 29.879 27.364 8.119 14.226 11.012 23.562 34.784

0,16 4,09 0,03 0,04 0,10 0,41 0,19 0,18 0,05 0,09 0,07 0,15 0,23

17.260,83 453.246,31 3.413,02 4.649,65 11.195,41 45.240,34 21.582,54 19.765,88 5.864,61 10.275,89 7.954,31 17.019,57 25.125,57

21.415 9.263 53.898 38.018

0,14 0,06 0,35 0,25

15.468,73 6.690,96 38.932,22 27.461,59

16.036 8.232 7.936 13.536 1.184.358 23.817 52.853 14.792 30.118 5.922 86.808 10.183 16.283 11.399 15.459 16.029 12.969

0,10 0,05 0,05 0,09 7,72 0,16 0,34 0,10 0,20 0,04 0,57 0,07 0,11 0,07 0,10 0,10 0,08

11.583,31 5.946,23 5.732,42 9.777,48 855.498,92 17.203,77 38.177,38 10.684,73 21.755,18 4.277,65 62.704,14 7.355,50 11.761,72 8.233,86 11.166,52 11.578,25 9.367,92

17.526 12.488 12.529

0,11 0,08 0,08

12.659,58 9.020,47 9.050,09

Palmas de Monte 22.553 Alto Pindaí 16.889

0,15

16.290,74

0,11

12.199,45

Riacho de Santana

36.439

0,24

26.321,03

15.804 11.696

0,10 0,08

11.415,72 8.448,39

17.884 17.356 471.874 54.915 10.974

0,12 0,11 3,08 0,36 0,07

12.918,17 12.536,78 340.849,39 39.666,83 7.926,86

21.786 27.862 10.157 8.950 11.644

0,14 0,18 0,07 0,06 0,08

15.736,71 20.125,60 7.336,72 6.464,87 8.410,83

22.805

0,15

16.472,77

32.967 202.060

0,21 1,32

23.813,10 145.954,27

Rio do Antônio Sebastião Laranjeiras 293105 Tanque Novo 293260 Urandi Total Região de Saúde Guanambi 290270 Ibotirama Barra 290450 Brotas de Macaúbas 290475 Buritirama 291320 Ibotirama 291410 Ipupiara 292160 Morpará 292225 Muquém de São Francisco 292320 Oliveira dos Brejinhos 292370 Paratinga Total Região de Saúde Ibotirama

290225 Ilhéus Arataca 290630 Canavieiras 291360 Ilhéus 291490 Itacaré 292090 Mascote 292805 Santa Luzia 293250 Una 293270 Uruçuca Total Região de Saúde Ilhéus 290115 Irecê América Dourada 290300 Barra do Mendes 290323 Barro Alto 290530 Cafarnaum 290620 Canarana 290760 Central 291130 Gentio do Ouro 291240 Ibipeba 291310 Ibititá 291460 Irecê 291535 Itaguaçu da Bahia 291835 João Dourado 291850 Jussara 291915 Lapão 292205 Mulungu do Morro 292560 Presidente Dutra 292925 São Gabriel 293240 Uibaí 293360 Xique-Xique Total Região de Saúde Irecê 290130 Itaberaba Andaraí 290380 Boa Vista do Tupim 290405 Bonito 291190 Iaçu 291260 Ibiquera 291470 Itaberaba 291500 Itaeté 291900 Lajedinho 291960 Macajuba

11.661 33.002 176.341 28.382 14.728 13.398 21.331 21.711 320.554 16.798 14.560 15.217 19.006 26.862 17.969 11.639 18.678 17.948 74.483 14.718

0,08 0,22 1,15 0,18 0,10 0,09 0,14 0,14 2,09 0,11 0,09 0,10 0,12 0,18 0,12 0,08 0,12 0,12 0,49 0,10

8.423,11 23.838,38 127.376,63 20.501,21 10.638,50 9.677,80 15.408,05 15.682,54 231.546,20 12.133,72 10.517,14 10.991,72 13.728,63 19.403,26 12.979,57 8.407,21 13.491,71 12.964,40 53.801,41 10.631,27

25.646 16.006 28.244 11.988

0,17 0,10 0,18 0,08

18.524,91 11.561,64 20.401,53 8.659,31

15.734 19.613 14.474 48.365 427.948 13.737 19.502

0,10 0,13 0,09 0,32 2,79 0,09 0,13

11.365,16 14.167,08 10.455,02 34.935,56 309.120,26 9.922,67 14.086,91

17.131 25.884 4.214 66.806 16.586 4.017 11.879

0,11 0,17 0,03 0,44 0,11 0,03 0,08

12.374,26 18.696,82 3.043,90 48.256,07 11.980,59 2.901,61 8.580,57

292080 Marcionílio Souza 292285 Nova Redenção 292720 Ruy Barbosa 293280 Utinga 293340 Wagner Total Região de Saúde Itaberaba

10.931 9.500 32.009 19.780 9.753 261.729

0,07 0,06 0,21 0,13 0,06 1,71

7.895,80 6.862,15 23.121,10 14.287,71 7.044,90 189.055,06

290090 290240 290330 290470 290560 290800 291100 291150 291210 291270 291480 291540 291550 291620 291660 291855 292070 292390 292780

5.985 12.706 6.251 19.256 33.310 19.022 11.244 7.848 23.529 24.293 221.046 7.218 21.642 9.830 10.799 6.275 21.313 10.673 6.698

0,04 0,08 0,04 0,13 0,22 0,12 0,07 0,05 0,15 0,16 1,44 0,05 0,14 0,06 0,07 0,04 0,14 0,07 0,04

4.323,15 9.177,94 4.515,29 13.909,21 24.060,86 13.740,19 8.121,89 5.668,86 16.995,73 17.547,60 159.668,46 5.213,79 15.632,70 7.100,52 7.800,46 4.532,63 15.395,05 7.709,44 4.838,18

6.045

0,04

4.366,49

20.489 27.527 532.999

0,13 0,18 3,47

14.799,85 19.883,62 385.001,89

Itabuna

Almadina Aurelino Leal Barro Preto Buerarema Camacan Coaraci Floresta Azul Gongogi Ibicaraí Ibirapitanga Itabuna Itaju do Colônia Itajuípe Itapé Itapitanga Jussari Maraú Pau Brasil Santa Cruz da Vitória 292935 São José da Vitória 293220 Ubaitaba 293230 Ubatã Total Região de Saúde Itabuna

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

290480 Itapetinga Caatiba 291090 Firmino Alves 291230 Ibicuí 291350 Iguaí 291580 Itambé 291640 Itapetinga 291680 Itarantim 291710 Itororó 291970 Macarani 292000 Maiquinique 292270 Nova Canaã 292540 Potiraguá Total Região de Saúde Itapetinga 290510 Jacobina Caém 290550 Caldeirão Grande 290687 Capim Grosso 291750 Jacobina 292010 Mairi 292120 Miguel Calmon 292140 Mirangaba 292170 Morro do Chapéu 292335 Ourolândia 292480 Piritiba 292593 Quixabeira 292937 São José do Jacuípe 292980 Saúde 293060 Serrolândia 293130 Tapiramutá 293245 Umburanas 293305 Várzea da Roça 293310 Várzea do Poço 293315 Várzea Nova Total Região de Saúde Jacobina 290060 Jequié Aiquara 290195 Apuarema 290310 Barra do Rocha 290370 Boa Nova 290430 Brejões 290950 Cravolândia 291000 Dário Meira 291290 Ibirataia 291390 Ipiaú 291420 Irajuba 291430 Iramaia 291510 Itagi 291520 Itagibá 291570 Itamari 291670 Itaquara 291690 Itiruçu 291760 Jaguaquara 291800 Jequié 291830 Jitaúna 291870 Lafaiete Coutinho 291905 Lajedo do Tabocal 292040 Manoel Vitorino 292050 Maracás 292280 Nova Itarana 292490 Planaltino 292790 Santa Inês Total Região de Saúde Jequié 290590 Juazeiro Campo Alegre de Lourdes 290682 Canudos 290720 Casa Nova 290990 Curaçá 291840 Juazeiro 292440 Pilão Arcado 292600 Remanso 293020 Sento Sé 293077 Sobradinho 293200 Uauá

7.841 5.822 16.796 27.939 24.901 77.533 20.314 21.241 19.110 10.274 17.141 8.438 257.350 10.058 13.713 31.392 83.635 19.695 27.520 18.729 36.856 18.025 25.211 9.411 10.784

0,05 0,04 0,11 0,18 0,16 0,51 0,13 0,14 0,12 0,07 0,11 0,05 1,68 0,07 0,09 0,20 0,55 0,13 0,18 0,12 0,24 0,12 0,16 0,06 0,07

5.663,80 4.205,41 12.132,28 20.181,22 17.986,77 56.004,52 14.673,44 15.343,04 13.803,75 7.421,23 12.381,48 6.095,03 185.891,97 7.265,21 9.905,33 22.675,43 60.412,18 14.226,32 19.878,56 13.528,54 26.622,24 13.020,02 18.210,70 6.797,86 7.789,62

13.385 13.832 17.845 19.522 14.662 9.449 13.454 407.178 4.725 7.730 6.258 14.069 15.122 5.576 11.716 17.221 47.704 7.521 9.901 13.199 15.577 8.476 8.592 13.254 56.033 162.209 12.692 3.975 8.886

0,09 0,09 0,12 0,13 0,10 0,06 0,09 2,65 0,03 0,05 0,04 0,09 0,10 0,04 0,08 0,11 0,31 0,05 0,06 0,09 0,10 0,06 0,06 0,09 0,37 1,06 0,08 0,03 0,06

9.668,41 9.991,29 12.890,00 14.101,35 10.590,82 6.825,31 9.718,25 294.117,44 3.413,02 5.583,62 4.520,35 10.162,48 10.923,09 4.027,72 8.462,83 12.439,27 34.458,09 5.432,65 7.151,80 9.534,05 11.251,76 6.122,48 6.206,27 9.573,78 40.474,39 117.168,65 9.167,83 2.871,27 6.418,64

14.251 23.018 8.428 9.582 11.161 508.448 30.048

0,09 0,15 0,05 0,06 0,07 3,31 0,20

10.293,94 16.626,62 6.087,81 6.921,38 8.061,94 367.267,93 21.704,61

17.316 73.382 35.524 221.773 35.740 42.672 41.891 23.713 25.773

0,11 0,48 0,23 1,45 0,23 0,28 0,27 0,15 0,17

12.507,89 53.006,12 25.660,10 160.193,59 25.816,12 30.823,32 30.259,18 17.128,64 18.616,65

Total Região de Saúde Juazeiro 290020 Paulo Afonso Abaré 290770 Chorrochó 291140 Glória 291810 Jeremoabo 291990 Macururé 292400 Paulo Afonso 292420 Pedro Alexandre 292710 Rodelas 292760 Santa Brígida Total Região de Saúde Paulo Afonso 290340 Porto Seguro Belmonte 291072 Eunápolis 291180 Guaratinga 291465 Itabela 291530 Itagimirim 291630 Itapebi 292530 Porto Seguro 292770 Santa Cruz Cabrália Total Região de Saúde Porto Seguro 290035 Ribeira do Adustina 290160 Pombal Antas 290265 Banzaê 290780 Cícero Dantas 290790 Cipó 290920 Coronel João Sá 291075 Fátima 291185 Heliópolis 292290 Nova Soure 292305 Novo Triunfo 292310 Olindina 292380 Paripiranga 292650 Ribeira do Amparo 292660 Ribeira do Pombal 293076 Sítio do Quinto Total Região de Saúde Ribeira do Pombal 290650 Salvador Candeias 291610 Itaparica 291920 Lauro de Freitas 291992 Madre de Deus 292740 Salvador 292860 Santo Amaro 292920 São Francisco do Conde 292950 São Sebastião do Passé 292975 Saubara 293320 Vera Cruz Total Região de Saúde Salvador 290390 Santa Maria Bom Jesus da da Vitória Lapa 290610 Canápolis 290810 Cocos 290910 Coribe 290930 Correntina 291735 Jaborandi 292810 Santa Maria da Vitória 292820 Santana 292905 São Félix do Coribe 293015 Serra do Ramalho 293030 Serra Dourada 293075 Sítio do Mato Total Região de Saúde Santa Maria da Vitória

547.832 20.189 11.591 15.840 41.605 8.266 120.706 18.209 9.405 14.976 260.787 24.013 115.290 22.154 31.422 7.291 10.830 149.324 28.552

3,57 0,13 0,08 0,10 0,27 0,05 0,79 0,12 0,06 0,10 1,70 0,16 0,75 0,14 0,20 0,05 0,07 0,97 0,19

395.716,23 14.583,15 8.372,54 11.441,73 30.052,60 5.970,79 87.189,73 13.152,93 6.793,53 10.817,63 188.374,63 17.345,34 83.277,58 16.002,53 22.697,10 5.266,52 7.822,85 107.861,41 20.624,00

388.876 17.349 19.569 13.765 34.676 17.739 16.814 18.443 13.718 25.460 16.037 29.227 30.075 15.443

2,53 0,11 0,13 0,09 0,23 0,12 0,11 0,12 0,09 0,17 0,10 0,19 0,20 0,10

280.897,33 12.531,73 14.135,30 9.942,89 25.047,56 12.813,44 12.145,28 13.321,96 9.908,94 18.390,56 11.584,03 21.111,58 21.724,12 11.154,96

54.965

0,36

39.702,94

11.283 334.563 89.707 22.866 197.636 21.007 2.953.986 61.961 40.220

0,07 2,18 0,58 0,15 1,29 0,14 19,25 0,40 0,26

8.150,06 241.665,34 64.798,18 16.516,83 142.758,68 15.174,01 2.133.756,71 44.756,37 29.052,17

45.827

0,30

33.102,28

12.380 43.640 3.489.230 70.618

0,08 0,28 22,74 0,46

8.942,46 31.522,54 2.520.380,23 51.009,60

10.151 19.498 14.933 33.361 9.056 41.769

0,07 0,13 0,10 0,22 0,06 0,27

7.332,39 14.084,02 10.786,57 24.097,70 6.541,43 30.171,06

27.492 15.825

0,18 0,10

19.858,33 11.430,89

32.991

0,22

23.830,43

18.320 13.437 313.373

0,12 0,09 2,04

13.233,11 9.705,97 226.359,14

Gestão Documental:  -/

DIÁRIO OFICIAL

EXECUTIVO 

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

290100 290230 290730 290830

Santo Antônio de Jesus

Amargosa Aratuípe Castro Alves Conceição do Almeida 291020 Dom Macedo Costa 291030 Elísio Medrado 291685 Itatim 291780 Jaguaripe 291820 Jiquiriçá 291880 Laje 292130 Milagres 292220 Muniz Ferreira 292240 Mutuípe 292250 Nazaré 292575 Presidente Tancredo Neves 292730 Salinas da Margarida 292850 Santa Teresinha 292870 Santo Antônio de Jesus 292910 São Felipe 292940 São Miguel das Matas 293210 Ubaíra 293317 Varzedo Total Região de Saúde Santo Antônio de Jesus 290010 Seabra Abaíra 290400 Boninal 291300 Ibitiara 291440 Iraquara 291930 Lençóis 292190 Mucugê 292303 Novo Horizonte 292350 Palmeiras 292430 Piatã 292990 Seabra 293080 Souto Soares Total Região de Saúde Seabra 290135 Senhor do Andorinha 290180 Bonfim Antônio Gonçalves 290600 Campo Formoso 291085 Filadélfia 291700 Itiúba 291770 Jaguarari 292460 Pindobaçu 292525 Ponto Novo 293010 Senhor do Bonfim Total Região de Senhor do Bonfim

38.259 9.171 27.238 18.229

0,25 0,06 0,18 0,12

27.635,68 6.624,50 19.674,86 13.167,38

4.212

0,03

3.042,46

8.461 14.957 19.036 15.106 24.306 11.585 7.678 22.998 29.546 28.082

0,06 0,10 0,12 0,10 0,16 0,08 0,05 0,15 0,19 0,18

6.111,65 10.803,91 13.750,30 10.911,54 17.556,99 8.368,21 5.546,06 16.612,18 21.342,00 20.284,51

15.772

0,10

11.392,61

10.682 103.342

0,07 0,67

7.715,94 74.647,17

21.964 12.092

0,14 0,08

15.865,29 8.734,43

20.800 9.375 481.319

0,14 0,06 3,14

15.024,49 6.771,86 347.671,81

9.199 14.760 16.855 25.536 11.636 9.957 12.514 9.250 18.267 45.568 17.503 191.045 15.490 12.072

0,06 0,10 0,11 0,17 0,08 0,06 0,08 0,06 0,12 0,30 0,11 1,25 0,10 0,08

6.644,73 10.661,61 12.174,89 18.445,45 8.405,05 7.192,25 9.039,25 6.681,57 13.194,83 32.915,20 12.642,97 137.997,79 11.188,91 8.719,98

73.448 17.176 37.567 34.499 21.171 15.830 81.218

0,48 0,11 0,24 0,22 0,14 0,10 0,53

53.053,79 12.406,76 27.135,82 24.919,71 15.292,48 11.434,51 58.666,31

308.471

2,01

222.818,28

Serviços Gráficos Impressão para atender os clientes de forma personalizada.

Contatos: 71 3116-2837/38

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290040 290210 290327 290360 290680 290840

Serrinha

291070 291910 292150 292265 292580 292590 292610 292800 292895 293050 293150 293190 293300 Total Região de Serrinha 290080 Teixeira de 290690 Freitas

Água Fria Araci Barrocas Biritinga Cansanção Conceição do Coité Euclides da Cunha Lamarão Monte Santo Nordestina Queimadas Quijingue Retirolândia Santaluz São Domingos Serrinha Teofilândia Tucano Valente

Alcobaça Caravelas 291280 Ibirapuã 291560 Itamaraju 291600 Itanhém 291845 Jucuruçu 291890 Lajedão 292110 Medeiros Neto 292200 Mucuri 292300 Nova Viçosa 292550 Prado 293135 Teixeira de Freitas 293325 Vereda Total Região de Teixeira de Freitas 290540 Valença Cairu 290580 Camamu 291120 Gandu 291345 Igrapiúna 291730 Ituberá 292260 Nilo Peçanha 292275 Nova Ibiá 292467 Piraí do Norte 293120 Taperoá 293160 Teolândia 293290 Valença 293350 Wenceslau Guimarães Total Região de Valença 290120 Vitória da Anagé 290290 Conquista Barra do Choça 290350 Belo Campo 290395 Bom Jesus da Serra 290515 Caetanos 290670 Cândido Sales 290689 Caraíbas 290870 Condeúba 290900 Cordeiros 291040 Encruzilhada 291995 Maetinga 292145 Mirante 292470 Piripá 292500 Planalto 292510 Poções 292570 Presidente Jânio Quadros 292665 Ribeirão do Largo 293180 Tremedal 293330 Vitória da Conquista

17.508 55.935 16.296 16.653 36.191 68.303

0,11 0,36 0,11 0,11 0,24 0,45

12.646,58 40.403,60 11.771,11 12.028,98 26.141,89 49.337,40

61.924

0,40

44.729,65

9.007 51.953 13.597 26.552 28.632 14.730 38.422 9.404 83.088 23.378 52.540 28.743 652.856 23.376 22.740 8.852 67.356 20.501 9.924 4.068 23.586 42.072 44.052 29.326 161.690

0,06 0,34 0,09 0,17 0,19 0,10 0,25 0,06 0,54 0,15 0,34 0,19 4,25 0,15 0,15 0,06 0,44 0,13 0,06 0,03 0,15 0,27 0,29 0,19 1,05

6.506,04 37.527,28 9.821,54 19.179,34 20.681,79 10.639,94 27.753,42 6.792,80 60.017,07 16.886,66 37.951,29 20.761,97 471.578,36 16.885,22 16.425,81 6.394,08 48.653,35 14.808,52 7.168,42 2.938,44 17.036,91 30.389,92 31.820,14 21.183,09 116.793,76

6.620 464.163 18.224 36.644 33.234 14.187 29.428 14.368 6.986 10.411 21.462 15.357 98.749 22.365

0,04 3,02 0,12 0,24 0,22 0,09 0,19 0,09 0,05 0,07 0,14 0,10 0,64 0,15

4.781,83 335.279,49 13.163,77 26.469,11 24.005,96 10.247,71 21.256,77 10.378,46 5.046,21 7.520,19 15.502,68 11.092,84 71.329,50 16.154,94

321.415 19.568 34.121 18.247 10.477

2,09 0,13 0,22 0,12 0,07

232.168,13 14.134,58 24.646,67 13.180,38 7.567,87

16.106 26.674 9.773 18.191 8.904 19.376 4.456 9.578 11.849 26.915 48.861 13.334

0,10 0,17 0,06 0,12 0,06 0,13 0,03 0,06 0,08 0,18 0,32 0,09

11.633,87 19.267,47 7.059,34 13.139,93 6.431,64 13.995,89 3.218,71 6.918,49 8.558,90 19.441,55 35.293,83 9.631,57

7.437

0,05

5.371,98

17.700 348.718

0,12 2,27

12.785,26 251.889,95

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

Total Região de Vitória da Conquista TOTAL

670.285 15.344.447

4,37 100,00

484.167,87 11.083.775,18

<#E.G.B#286471#46#319302/> <#E.G.B#286450#46#319279> PORTARIA ASSINADA PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE Nº 48/19 de 08.03.2019 Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994. PROCESSO

NOME

CARGO

0300170181380

LUCIA DE FATIMA CASTELLUCCI FERREIRA ROSANA NEVES SANTOS

0300170398363

CADASTRO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 311/2019 CEDENTE: SECRETARIA Bens Permanentes DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CORRENTINA TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 121/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE ARÁÇAS Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 61/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE ARÁÇAS Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 320/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CIPÓ Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 319/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CIPÓ Bens Permanentes

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

ASSIST. 19.225825-0 SOCIAL

CORREGEDORIA

1%

28%

05.2018

TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 371/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE RIO REAL Bens Permanentes

AUX. ADM

HGMF

1%

33%

02.2019

TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nª 10/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE -FABAMED -UPA DE SÃO CAETANO Bens Permanentes

19.316539-5

<#E.G.B#286450#46#319279/> <#E.G.B#286286#46#319094> RETIFICAÇÃO Do Anexo I da Portaria nº 799 de 18 de julho de 2017, publicada no DOE de 19 de julho de 2017 - Transferência regular e automática, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, dos recursos financeiros relativos ao componente de formação inicial e continuada dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. ONDE SE LÊ: Nº MUNICÍPIO VALOR PARCELA (R$) VALOR TOTAL (R$) 26 Lajedo do Tabocal R$ 2.800,00 R$ 11.200,00 LEIA-SE: ONDE SE LÊ: Nº MUNICÍPIO VALOR PARCELA (R$) 26 Lajedo do Tabocal R$ 2.100,00

VALOR TOTAL (R$) R$ 8.400,00

Marcele Carneiro Paim Diretora - ESPBA <#E.G.B#286286#46#319094/> <#E.G.B#286446#46#319275> PORTARIA Nº 01 de 08 de março de 2019 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e obedecendo ao art. 28, do Decreto Estadual nº 13.967/12, tendo em vista o constante no Processo Apuratório de nº. 0300170139988, com fulcro na disposição contida no art. 186, I, c/c o art. 192, inciso II, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 81. 243.735/ 000113.022.952/0019-77, a sanção de multa. RÍVIA BARROS Superintendente <#E.G.B#286446#46#319275/> <#E.G.B#286337#46#319151> TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 63/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CACHOEIRA Bens Permanente TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 64/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CACHOEIRA Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 1051/2018 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE SANTA INES Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 373/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE SANTA INES Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 410/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE SANTA INES Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 1088/2018 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE SEABRA Bens Permanentes

TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 374/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 150/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CAPIM GROSSO Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 300/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE RIO REAL Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 1070/2018 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CORDEIROS Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 299/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE CORDEIROS Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 108/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE ILHÉUS Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 1072/2018 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE ARATACA Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 125/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE ARATACA Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 360/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE ARATACA Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 407/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 97/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE MARPARÁ Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 359/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE ANTÔNIO GONÇALVES Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 87/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE BARRA DO MENDES Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 128/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE BARRA DO MENDES Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 663/2018 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE SANTANA Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 277/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE SANTANA Bens Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 336/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE UAUÁ Bens Permanentes

TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 259/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE POJUCA Bens Permanentes

TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 337/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE VERA CRUZ Bens Permanentes <#E.G.B#286337#46#319151/> <#E.G.B#286453#46#319282> Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 003/2018. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB - CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Bom Jesus da Lapa/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 11.096.167/0001-14. Objeto: Alteração

Projetos Especiais:  -/

Serviços Gráficos:  -/

TERMO DE CESSÃO DE USO Nª 258/2019 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE POJUCA Bens Permanentes

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EXECUTIVO 

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 do Cronograma de Desembolso e da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência. Prorrogar até 30.05.2020. Assinam: em 28 de fevereiro de 2019. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto - Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87. Sr. Eures Ribeiro Pereira - Prefeito Municipal, CPF/ MF sob nº. 737.517.155-68. Sr. Marcélio Magno Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Saúde CPF/MF nº. 963.524.345-68. <#E.G.B#286453#47#319282/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E.G.B#286399#47#319216> RETIFICAÇÃO: Na Portaria n.º 041/2019, publicada no DOE de 08/03/2019, que instaurou o processo administrativo disciplinar, cujo servidor é portador da matrícula n.º 20.418.928-0, Onde se lê: (...)4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 4ª CPPAD/ COGER(..) Leia-se: (...)1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 1ª CPPAD/ COGER (...) <#E.G.B#286399#47#319216/>

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB <#E.G.B#286395#47#319212> Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2018 Processo:1602180018704. Convenentes: SUDESB e o Município de Jitaúna-Ba. Do Aditamento: mudança de metafísica do projeto de reforma do Estádio Municipal de Jitaúna-Ba. Data: 16/01/2019. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Patrick Gilberto Rodrigues Lopes, Prefeito Municipal de Jitaúna-Ba. <#E.G.B#286395#47#319212/> <#E.G.B#286415#47#319237> Resumo do Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2014 Processo:1602180025131. Convenentes: SUDESB e o Município de Pindobaçu-Ba. Do Aditamento do Prazo: Fica prorrogado, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Convênio nº 19/2014. Data: 21/12/2018. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Hélio Palmeira de Carvalho, Prefeito Municipal de Pindobaçu -Ba. <#E.G.B#286415#47#319237/>

DEFENSORIA PÚBLICA <#E.G.B#286304#47#319115> RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 253/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 08/03/2019. Onde se lê: ... - 01 (um) apartamento situado na Rua Salgueiro, nº 455, Torre B, Apt. 1902, Patamares, Salvador/BA, avaliado em R$ 495.000.000,00; Leia-se: ... - 01 (um) apartamento situado na Rua Salgueiro, nº 455, Torre B, Apt. 1902, Patamares, Salvador/BA, avaliado em R$ 495.000,00; <#E.G.B#286304#47#319115/> <#E.G.B#286305#47#319117> RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 254/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 08/03/2019. Onde se lê: nomear a Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA para o cargo de Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Especializadas, afastando-a de sua titularidade; nomear o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada dos Juizados Especiais, afastando-o de sua titularidade; nomear a Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA para o cargo de Coordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Vitória da Conquista, afastando-a de sua titularidade; nomear o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA para o cargo de Subcoordenador da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Juazeiro, afastando-o de sua titularidade; nomear a Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA para o cargo de Assessor do Gabinete, afastando-a de sua titularidade. Leia-se: nomear a Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA para o cargo de Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Especializadas, afastando-a de sua titularidade, com efeitos retroativos ao dia 07/03/2019; nomear o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada dos Juizados Especiais, sem prejuízo da sua titularidade; nomear a Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA para o cargo de Coordenador da 2ª

Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Vitória da Conquista, sem prejuízo da sua titularidade; nomear o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Juazeiro, afastando-o de sua titularidade; nomear a Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA para o cargo de Assessor do Gabinete, sem prejuízo da sua titularidade. <#E.G.B#286305#47#319117/> <#E.G.B#286330#47#319144> PORTARIA Nº 256/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190018481, RESOLVE deferir o gozo de 40 (quarenta) dias das férias suspensas da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA para fruição nos períodos de 07/03/2019 a 21/03/2019, de 01/07/2019 a 05/07/2019 e de 05/09/2019 a 24/09/2019, com efeitos retroativos. Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de março de 2019. RAFSON SARAIVA XIMENES Defensor Público Geral <#E.G.B#286330#47#319144/> <#E.G.B#286332#47#319146> PORTARIA Nº 257/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, 01 (um) dia das férias da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA em 11/03/2019, assegurando o gozo para o dia 22/03/2019. Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de março de 2019. RAFSON SARAIVA XIMENES Defensor Público Geral <#E.G.B#286332#47#319146/> <#E.G.B#286333#47#319147> PORTARIA Nº 258/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XIV, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE: Delegar ao Subdefensor Público Geral, as atribuições administrativas previstas no art. 32, incisos X, XXII, XXIV, XXXI, XXXII, XXXVIII, XXXIX, XLI, XLII, XLIII e LII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018; Delegar aos Coordenadores das Defensorias Públicas Especializadas e Regionais, as atribuições administrativas previstas no art. 32, incisos X e XLI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018; Delegar à Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, as atribuições administrativas previstas no art. 32, incisos XXIV e LII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018. Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de março de 2019. RAFSON SARAIVA XIMENES Defensor Público Geral <#E.G.B#286333#47#319147/> <#E.G.B#286393#47#319209> RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 388/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2016. Onde se lê: ...suspender as férias da Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES no período de 09/05/2016 a 17/05/2016, ficando assegurado o gozo para momento oportuno... Leia-se: ...suspender as férias da Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES no período de 09/05/2016 a 28/05/2016, ficando assegurado o gozo para momento oportuno... <#E.G.B#286393#47#319209/> <#E.G.B#286449#47#319278> PORTARIA Nº 259/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32, XXX, alínea “c”, e XXXIV, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual n°26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, RESOLVE nomear a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial, afastando-a de sua titularidade. Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de março de 2019. RAFSON SARAIVA XIMENES Defensor Público Geral <#E.G.B#286449#47#319278/> <#E.G.B#286381#47#319197> DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Processo: 1224190014796 - Recurso referente ao PE 28/2018 Recorrente: Ação Corporativas EIRELI EPP Despacho: Nessa linha de intelecção, acolhendo o parecer emitido pela Assessoria Especial, declaro a procedência parcial do recurso, com o fito de reformar a decisão que julgou a empresa Know-How Empreendimentos e Serviços EIRELI vencedora do PE 28/2018. Salvador, 07/03/2019. Rafson Saraiva Ximenes - Defensor Público Geral. <#E.G.B#286381#47#319197/> <#E.G.B#286394#47#319211> RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018 PROCESSO Nº 1224190017426. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Construtora J.C. Oliveira Ltda-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 04.03.2019 e termo final em 03.04.2019,

 EXECUTIVO

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SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614 bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 31.03.2019 e termo final em 30.04.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral <#E.G.B#286394#48#319211/> <#E.G.B#286396#48#319213> RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018 PROCESSO Nº 1224190017434. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Construtora J.C. Oliveira Ltda-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 63/2018, por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 02.03.2019 e termo final em 01.04.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral <#E.G.B#286396#48#319213/>

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Ensino Médio incompleto Experiência mínima de 06 meses na função Obrigatório possuir vivência em costura de banco de couro Salário: R$ 1.050,00 + Benefícios 02 VAGAS

MAÎTRE

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Obrigatório possuir curso na área, conhecimento em vinhos, e disponibilidade para trabalhar das 16h à meia-noite, além de residir em região de fácil transporte à Pituba, devido ao término do expediente • Salário: R$ 1.500,00 + Benefícios • 01 VAGA

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

• Ensino Técnico completo em Comandos Elétricos e Manutenção de Sistema de Refrigeração • Experiência mínima de 03 meses na carteira • Obrigatório possuir vivência em centrais e com equipamentos Chiller • 01 VAGA

PIZZAIOLO • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na carteira Obrigatório possuir vivência na área 02 VAGAS

• • • •

ENGENHEIRO MECÂNICO (ESTÁGIO) • • • •

Ensino Superior em curso Experiência na função Obrigatório possuir curso AutoCAD 01 VAGA

SOLDADOR • • • •

Ensino Médio incompleto Experiência na função Obrigatório possuir disponibilidade para viajar 01 VAGA

SERRALHEIRO • • • •

Ensino Médio incompleto Experiência na função Obrigatório possuir disponibilidade para viajar 01 VAGA

VENDEDOR EXTERNO • • • •

Ensino Médio completo Experiência na função Obrigatório possuir CNH e moto 01 VAGA

MECÂNICO EM GERAL

• Ensino Fundamental completo • Experiência na função • 01 VAGA

PASTELEIRO

• Ensino Médio completo • Experiência na função • 01 VAGA

CHAPISTA

• Ensino Médio completo • Experiência na função • 01 VAGA

Ensino Médio completo Experiência na função Obrigatório possuir CNH ‘B’ 01 VAGA

VAGAS EXCLUSIVAS PARA ALAGOINHAS

VENDEDOR DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

• Ensino Médio incompleto • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Obrigatório possuir vivência na área e conhecimento em marcenaria • 01 VAGA • • • • •

ALINHADOR

CONFERENTE DE MERCADORIA • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na carteira Obrigatório possuir disponibilidade para trabalhar à noite 02 VAGAS

VAGAS EXCLUSIVAS PARA ILHÉUS ATENDENTE DE CARTÃO (SUPERMERCADOS) • Ensino Médio completo • Experiência com vendas e atingimento de metas • 01 VAGA

AUXILIAR DE RH (SUPERMERCADOS)

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 01 VAGA

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO (INDÚSTRIA)

• Ensino Superior completo em Engenharia de Produção, Logística ou áreas afins • 01 VAGA

FISCAL DE PREVENÇÃO E PERDAS (SUPERMERCADOS)

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 07 VAGAS

LANTERNEIRO

• Ensino Fundamental completo • Experiência na função • 01 VAGA

AUXILIAR DE MECÂNICO DE MOTO E BIKE • Ensino Médio incompleto • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Obrigatório possuir disponibilidade para dormir no local de trabalho • 02 VAGAS

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na carteira Obrigatório possuir moto e CNH 01 VAGA

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) • Ensino Médio incompleto • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 02 VAGAS

RECEPCIONISTA DE HOTEL • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na carteira Obrigatório possuir conhecimento em informática 01 VAGA

AGENTE DE RESERVAS

• Cursando ou concluído ensino Superior em Administração ou Turismo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Obrigatório possuir conhecimento em informática • 01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira com área de vendas • Obrigatório possuir CNH ‘A/B’ • 02 VAGAS

• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD). Observação: Estas são apenas algumas vagas disponíveis; para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.

DIÁRIO OFICIAL

 EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2019 - ANO CIII - No 22.614

SECRETÁRIA • • • •

VAGAS EXCLUSIVAS PARA JEQUIÉ

Ensino Médio completo Experiência na função Obrigatório possuir CNH ‘B’ e curso de Excel avançado 01 VAGA

ENGENHEIRO MECÂNICO

• Ensino Superior completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA

SERVENTE DE OBRAS (PCD)

LABORISTA DE SOLOS

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

OPERADOR DE CAIXA (PCD)

ODONTÓLOGO

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

MARTELETEIRO

OPERADOR DE CAIXA

VAGAS EXCLUSIVAS PARA ITABUNA • Exclusiva para Pessoas com Deficiência • Ensino Fundamental completo • 01 VAGA • • • •

Exclusiva para Pessoas com Deficiência Ensino Médio completo Não exige experiência 10 VAGAS

OPERADOR DE CAIXA

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 05 VAGAS

REPOSITOR DE MERCADORIA

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 02 VAGAS

ENCARREGADO DE FRENTE DE LOJA • Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA

• • • • • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses com vendas Obrigatório possuir CNH ‘A’ e moto 02 VAGAS

FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na função Obrigatório possuir disponibilidade de horário 02 VAGAS

OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL • Ensino Médio completo • Experiência mínima 06 meses na carteira • 01 VAGA

ELETRICISTA PREDIAL

• Ensino Médio completo • Experiência mínima 06 meses na carteira • 01 VAGA

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL • Ensino Médio completo • Experiência mínima 06 meses na carteira • 01 VAGA

AUXILIAR DE ELETRICISTA PREDIAL • Ensino Médio completo • Experiência mínima 06 meses na carteira • 01 VAGA

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

• Ensino Médio completo • Experiência mínima 06 meses na carteira • 01 VAGA

AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO • Ensino Médio completo • Experiência mínima 06 meses na carteira • 01 VAGA

ELETRICISTA

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • Obrigatório possuir cursos de NR10, NR33, NR35 e NR12, além de conhecimento com pacote Office e primeiros socorros • 01 VAGA

Exclusiva para Pessoas com Deficiência Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na função 01 VAGA

• Ensino Fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 06 VAGAS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

• Ensino Técnico completo em Enfermagem • Não exige experiência • 02 VAGAS

ELETRICISTA • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na função Obrigatório possuir curso NR10 01 VAGA

MECÂNICO

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA

VAGAS EXCLUSIVAS PARA SENHOR DO BONFIM

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO • • • •

Exclusiva para Pessoas com Deficiência Ensino Fundamental incompleto Experiência mínima de 06 meses na função 05 VAGAS

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 01 VAGA • Ensino Superior completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 01 VAGA • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na carteira Obrigatório possuir disponibilidade de horário 01 VAGA

PIZZAIOLO

• Ensino Fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA • • • •

Ensino Médio completo Experiência mínima de 06 meses na carteira Obrigatório possuir moto e CNH ‘A’ 04 VAGAS

VAGAS EXCLUSIVAS PARA BARREIRAS

PROMOTOR DE VENDAS

EMPREGADO DOMÉSTICO (MEIO PERÍODO)

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

BABÁ (MEIO PERÍODO)

• • • •

Ensino Médio completo Experiência na função Obrigatório possuir CNH ‘A’ 02 VAGAS

• Ensino Médio completo • Experiência na função com automação • 03 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO • • • •

Ensino Médio completo Experiência na função com serviços gráficos Obrigatório possuir CNH ‘A/B’ 01 VAGA

VAGAS EXCLUSIVAS PARA JUAZEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (ESTÁGIO) • Ensino Superior incompleto • 01 VAGA

ENGENHEIRO MECÂNICO (ESTÁGIO)

• Ensino Superior incompleto – A partir do 6º Sem. • 01 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 01 VAGA

AUXILIAR DE CRÉDITO

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 01 VAGA

CONSULTOR COMERCIAL

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na carteira • 01 VAGA

• Ensino Fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA • Ensino Fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA

PADEIRO

• Ensino Fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA

ENCARREGADO DE OBRAS

• Ensino Fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses em Construção Civil • 01 VAGA

GARÇOM

• Ensino Fundamental completo • Experiência mínima de 06 meses na função • 01 VAGA

MOTORISTA DE CARRO-FORTE

• Ensino Médio completo • Experiência mínima de 06 meses na função • Obrigatório possuir cursos atualizados de Vigilante e Extensão em Transporte de Valores • 01 VAGA

INSTRUTOR DE CURSOS

• Ensino Técnico ou Tecnólogo em Segurança do Trabalho • Experiência mínima de 06 meses na função • Obrigatório possuir cursos atualizados em NR10, NR23, NR33 e NR35 • 01 VAGA

• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD). Observação: Estas são apenas algumas vagas disponíveis; para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.