Entrevista Ao Jornal O Interior

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Secção: Política Entrevista a Vítor Pereira, candidato do PS à Câmara da Covilhã

«Estou profundamente convencido que a vitória está ao meu alcance»

· Manuela contra «projectos megalómanos» de Sócrates · «Desenvolver» é a palavra de ordem do PS para a Guarda

Tempo de leitura: 8 m

P – Acha que tem condições para fazer melhor do que há quatro anos? R – Acho que tenho indiscutivelmente mais e melhores condições, pessoais e políticas, para fazer melhor. Há quatro anos já se tinha verificado um resultado positivo relativamente à candidatura anterior. Entendo, pela interpretação que faço do apoio massivo à minha candidatura, pelo ânimo de mudança que vejo que paira sobre a Covilhã e o concelho, que estão criadas as condições para que o resultado seja o melhor de todos, ou seja, a vitória. Estou profundamente convencido que a vitória está ao meu alcance e da minha equipa. Temos um projecto, ideias e os melhores candidatos que o PS poderia arranjar para as freguesias, para a Assembleia Municipal e para a Câmara. Esse grande movimento de mudança vai conduzir-nos certamente à vitória. P – Como é conviver com a maioria absoluta no município da Covilhã? R- Não é fácil. É uma maioria cilíndrica. Basta atender ao modo como decorrem as reuniões de Câmara, públicas e privadas, e ao modo da sua convocação. Eu e o meu colega Miguel Nascimento temos conhecimento da agenda com 48 horas de antecedência e, normalmente, com muitos documentos de grande complexidade. Não só o espaço de tempo é curto para uma boa análise, como somos sempre surpreendidos com novos assuntos na própria hora. Isto dificulta a acção política de qualquer vereador, por mais dedicado que seja. A maioria PSD usa e abusa da lei para tornar as sessões de Câmara verdadeiras caixas de surpresa. E para quê? Para evitar a discussão e o debate. P – Não teme que com o aumento de sete para nove vereadores essa maioria possa ser ainda mais reforçada? R – Não. Tenho a fundada esperança de que isso funcione exactamente ao contrário. Ou seja, com os sinais de mudança que a sociedade covilhanense evidencia, espero que a maioria actual do PSD deixe de existir, passando a haver outra, a do PS. P – Quais são os seus grandes projectos? R – A Covilhã está a atravessar um período de grande dificuldade. É hoje um município muito pouco competitivo na escala local e nacional em consequência da falta de estratégia política do executivo do PSD. O emprego, a educação, o poder de compra, a fiscalidade são alguns dos indicadores estatísticos de desenvolvimento que evidenciam esta situação. A nossa diferenciação face aos restantes municípios deverá ser feita através de modernos factores de competitividade. P – Quais? R – Através de infraestruturas, políticas de taxas e impostos municipais, qualidade da formação dos cidadãos, modernização administrativa das instituições locais e dinâmicas socio-económicas do concelho. Neste momento, a sustentabilidade financeira do município está em risco. Nestes últimos 12 anos gastou-se mais do que aquilo que se arrecadou, o que levou a uma situação de endividamento galopante, atingindo, em Dezembro de 2008, o montante mais elevado de sempre: 87,9 milhões de euros. A dívida cresceu cerca de 408,6 por cento face a 1997. Haverá consequências severas para todos os covilhanenses no futuro, porque os custos com o serviço da dívida aumentarão dramaticamente e as receitas manterão a incontornável tendência de descida. A Covilhã é a nona autarquia mais endividada, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Por isso, queremos apostar numa política de rigor e transparência no que à situação financeira do município diz respeito. E garantir a sua sustentabilidade no médio e longo prazo, além de termos que assumir o endividamento e resolvê-lo. P – De que forma? R - Em primeiro lugar, ganhar eficiência com a racionalização dos recursos da Câmara e começar, desde logo, pelos seus preciosos recursos humanos, aproveitando-os e maximizando-os em vez de recorrer permanentemente a serviços externos. Urge implementar uma profunda modernização administrativa, de forma a melhorar os serviços prestados ao cidadão e a eficiência económica. Nesse sentido, encomendaremos um plano de optimização de recursos e aqui, claro está, temos de o pedir a uma empresa externa. Em segundo lugar, focaremos atenções nas receitas municipais. A Câmara só sobreviverá nos próximos 20 anos com uma forte captação de receitas, que, no essencial, provirão da construção das barragens, com a produção de energia eléctrica, da energia produzida pelos parques eólicas e da energia fotovoltaica. O município terá de apostar fortemente nas energias renováveis e, simultaneamente, em parcerias público-privadas. Em terceiro lugar, criar uma cidade competitiva, que passa por uma uma nova política fiscal que atraia investimento e pessoas. A Covilhã tem das mais pesadas, senão a mais pesada, política fiscal de todo o interior do país. Criaremos um mecanismo de incentivos à fixação de projectos de investigação, de novas tecnologias, de inovação e de tecnologias da saúde, em articulação com diversos

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20-09-2009

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programas e instituições. Há que haver incentivos ao nível do IMI, Derrama e IRS. Defendemos ainda a constituição de uma empresa municipal de capital de risco para apoiar micro, pequenas e médias empresas, e a criação de um gabinete de apoio ao investimento, além de uma plataforma municipal de emprego. A primeira medida que vamos tomar será uma auditoria externa para conhecer a real situação financeira do município, já que nada se sabe sobre as participações em empresas como a ICOVI, o Parkurbis, ADC e SRU. P – Para além desses projectos, quais são os outros? R – No domínio do urbanismo, por exemplo, vemos que ao longo dos últimos anos se acentuaram os desequilíbrios dos núcleos urbanos e que continuam a escassear os equipamentos determinantes para a vida colectiva. O espaço público continua pouco aprazível. Há que implementar um urbanismo de proximidade, cuidar das zonas habitacionais e comerciais e articular as zonas rurais com as urbanas. A “Nova Covilhã” tem-se revelado incompetente para prosseguir uma linha de reabilitação urbana que inverta a decadência dos núcleos antigos, que crie emprego e fixe pessoas. Depois, o modelo de administração municipal tem sido pouco transparente, com sucessivas suspensões e atropelos ao PDM. Queremos, entre outros aspectos, renovar o parque escolar. Temos, por esse país fora, exemplos de Câmaras que lançaram concursos junto de jovens arquitectos para criar escolas de raiz. A recém-inaugurada ponte da Carpinteira dava para fazer cinco escolas do 1º ciclo. No ordenamento e ambiente, queremos criar regras claras de ocupação do território para dar um sinal às populações da prevalência do interesse público e garantir aos investidores que os seus esforços não serão comprometidos por contingências arbitrárias. Vamos, entre outras medidas, consertar com os municípios confinantes a política de desenvolvimento e protecção territorial a verter no Plano Regional do Ordenamento do Território. Já na cultura, destaco a criação de um festival de cinema de Inverno, outro de artes multimédia, em colaboração com a UBI e associações, e o lançamento do Centro de Artes. P – Porque é que o PSD concorre a todas as freguesias e o PS não? R – O PSD concorre só e apenas a 20 freguesias no concelho da Covilhã, enquanto o PS concorre a 23. O que existe são listas de independentes que o presidente da Câmara apoia. Não são candidaturas que apareçam com o símbolo do PSD. São normalmente em zonas de grande predominância do PS. Aproveito para dizer que nem eu nem os cerca de 500 candidatos nas listas do PS se envergonham do símbolo do partido, como parece acontecer com o PSD. O próprio cartaz do candidato à Câmara da Covilhã esconde o símbolo do partido pelo qual efectivamente se candidata. P – Falou recentemente em «clima de asfixia, amordaçamento e dificuldades» na Câmara. Quer concretizar melhor esta acusação? R – Há o poder demolidor da maioria sobre a oposição e um problema de cidadania na Covilhã. Há muitos sinais preocupantes na qualidade da democracia, uma questão de asfixia política, de peso desmesurado na vida do cidadão. A sociedade civil, através do endividamento das associações, sofre um excesso de dependência do poder local. A ausência de transparência e eficácia nas decisões camarárias estimula o favorecimento pessoal e partidário. A participação dos eleitos de outras forças políticas é tratada como um incómodo. A participação dos munícipes não é tida em conta. As nossas prioridades neste capítulo são, desde logo, a criação do Provedor do Munícipe e da conta do cidadão na Internet, bem como a implementação do Orçamento participativo. Trata-se de um instrumento de democracia activa, que tem uma fase consultiva e outra deliberativa. Há cerca de 20 autarquias a trabalhar nesse sentido. _________ Nota da redacção: À semelhança da edição anterior com os dirigentes distritais de PS e PSD da Guarda, O INTERIOR convidou os dois principais candidatos à Câmara da Covilhã para uma entrevista. O objectivo era publicar ambas na mesma edição (a de hoje), mas Carlos Pinto, cabeça-de-lista do PSD, recusou, alegando ter as suas «próprias regras». Isto é, ser o último a ser inquirido. Lamentamos, pois, não ser possível contar com a disponibilidade do presidente da Câmara da Covilhã para ser entrevistado na mesma semana que o seu opositor. Na próxima semana será a vez de Carlos Peixoto e Francisco Assis, candidatos à Assembleia da República pelo distrito da Guarda, responderem a O INTERIOR.

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20-09-2009