INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA EDITAL Nº 03, DE 28 DE MAIO DE 2009 CONCURSO PÚBLICO – TÉCNICO ADMINISTRATIVO O Diretor Geral “Pro Tempore” do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 168/IFPB, de 05/03/2009, publicada no DOU de 11/03/2009, em vista atender aos termos da Portaria nº 1500/2008 do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 370/2008 do Ministério do Planejamento, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008 torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos de Técnico Administrativo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei 8.112, de 11.12.1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, publicada no DOU de 13.01.2005, com suas alterações posteriores, as legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme estabelecido a seguir: 1. DOS CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, TAXA DE INSCRIÇÃO E CONDIÇÕES GERAIS: 1.1. Será realizado Concurso Público de Provas para os cargos detalhados nos quadros a seguir no IFPB. I) NÍVEL INTERMEDIÁRIO – NÍVEL “D” Regime de Trabalho: 40 Horas Remuneração: R$ 1.364,53 - Taxa de inscrição: R$ 35,00 Cargo Vaga Escolaridade - Requisito/Habilitação Técnico de 01 Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Laboratório Técnico de Análises Químicas ou Curso Técnico em Química ou Curso Técnico em Agroindústria Técnico em 02 Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Alimentos e Técnico de Alimentos e Laticínios ou Curso Técnico em Laticínios Agroindústria II) NÍVEL INTERMEDIÁRIO – NÍVEL “C” Regime de Trabalho: 40 Horas Remuneração: R$ 1.143,36 - Taxa de inscrição: R$ 35,00 Cargo Vaga Escolaridade - Requisito/Habilitação Assistente de Alunos 01 Ensino Médio completo + Experiência de 06 meses Auxiliar de 01 Ensino Médio Completo + Profissionalizante COREN - Habilitação Enfermagem Profissional: Registro no Conselho competente. Datilógrafo de Textos 01 Ensino Médio completo + Experiência de 06 meses Gráficos Operador de 01 Ensino Fundamental completo + curso profissionalizante Máquinas Agrícolas Assistente de 01 Ensino Fundamental Completo + Experiência de 12 meses Laboratório III) NÍVEL SUPERIOR – NÍVEL “E” Regime de Trabalho: 40 Horas Remuneração: R$ 1.747.83 - Taxa de inscrição: R$ 45,00 Cargo Vaga Escolaridade - Requisito/Habilitação Auditor 01 Curso Superior em Economia, Direito ou Ciências Contábeis, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível. Assistente Social 01 Curso Superior em Serviço Social, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível; Habilitação Profissional: Registro no Conselho competente; Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social. Bibliotecário - 01 Curso superior em Biblioteconomia, reconhecido ou revalidado nos
Documentalista
termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível; Habilitação Profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. Engenheiro/Área 01 Curso Superior em Engenharia Civil (*), reconhecido ou revalidado nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível; Habilitação Profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, altera a Lei nº 5.194/66. Pedagogo Área 01 Curso Superior em Pedagogia, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível. Técnico em Assuntos 02 Curso Superior em Pedagogia ou na área do conhecimento das Educacionais Licenciaturas, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível. (*) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES). 1.2. A remuneração a ser percebida pelo candidato nomeado corresponde aos valores apresentados no subitem 1.1, podendo ser acrescidos do valor do Auxílio-Alimentação (R$ 126,00) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação (Auxílio Pré-Escolar, Auxílio-Transporte, Adicional de Insalubridade ou Periculosidade). 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Período: 01 de junho a 18 de junho de 2009, até às 23h59. 2.2. Informações: no Campus Sousa localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, s/n – Jardim Sorrilândia – Sousa-PB – CEP 58800-970; Telefone (83) 3522-2727; ou pelo site (http://www.ifpb.edu.br). 2.3. Para proceder à sua inscrição no Concurso Público, o candidato deverá: 2.3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quite com as obrigações militares, para os do sexo masculino. 2.3.2. Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas. 2.3.3. Preencher ficha de inscrição disponibilizada através do site do IFPB (http://www.ifpb.edu.br) e efetuar recolhimento da taxa de inscrição especificada no quadro constante do item 1, através de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago, preferencialmente, no Banco do Brasil. 2.3.4. Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 do dia 18 de junho de 2009 e cujo pagamento seja realizado até o dia 19 de junho de 2009. 2.4. O Edital do Concurso, o Programa e Instruções Específicas do Cargo para o qual se inscreveu o candidato estarão disponíveis na Internet, no endereço (http://www.ifpb.edu.br). 2.5. A taxa de que trata o subitem 2.3.3, uma vez paga, não será restituída, visto que o IFPB não tem autonomia para estornar/ressarcir valores depositados na conta única da União Federal. 2.6. Poderão ser aceitas solicitações de ISENÇÃO, até o dia 15 de junho de 2009, quando baseadas no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, através de solicitação no Protocolo Geral do IFPB, Campus Sousa localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, s/n – Jardim Sorrilândia – Sousa-PB – CEP 58800-970; Telefone (83) 3522-2727, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. O resultado das solicitações será divulgado até 17 de junho de 2009. 2.7. O IFPB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do comprovante do requerimento de inscrição ou do boleto bancário. O pagamento do boleto bancário constitui no documento de confirmação da inscrição do candidato. 2.8. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar as provas deverá apresentar, até 23 de julho de 2009, no horário das 08h00 às 17h00, no Campus Sousa localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, s/n, Jardim Sorrilândia, Sousa-PB, CEP 58800-970; Telefone (83) 3522-2727,
requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir sua participação no Concurso Público. 2.9. Todas as informações prestadas são de total responsabilidade do candidato. FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO