Documento Lucio Ct&i (2)

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLITICAS CGCAP

Proposta para a formulação do programa de Ciência, Tecnologia e Inovação-PCT&I, do PRDA 1.

JUSTIFICATIVA

Políticas para o planejamento e promoção de Ciência e Tecnologia começaram a ser formuladas e implementadas no País, a partir da década de 1950. Na Amazônia, os investimentos públicos se voltaram para criação de institutos de pesquisa, universidades e obras de infraestrutura, no entanto, essas transformações e o crescimento econômico decorrente não alcançaram o nível das demais regiões do País, principalmente, do Sul e do Sudeste, pois não foram acompanhadas por políticas consistentes de formação e fixação de recursos humanos qualificados, necessárias, para implantar e manter um modelo de desenvolvimento sustentável na região. As conseqüências dessa carência ficam evidentes quando comparam a distribuição dos grupos de pesquisas, pesquisadoras, números de mestres, doutores e programas de pós–graduação para todas as áreas do conhecimento da região amazônica, com o restante do País. A Amazônia possui 12,8% da população brasileira, mas tendo apenas 2,7% dos pesquisadores doutores, 4% de mestres e 3% dos programas de pós–graduação, mestrado e doutorado, do País. Especialistas na matéria reportam-se, ainda, sobre a necessidade de investimentos pesados, também, na ampliação e consolidação institucional de centros de formação e pesquisa e apoio à realização de projetos de pesquisas e desenvolvimento (P & D), considerando que a Amazônia contribui com 8% do PIB, mas tem apenas 2,5% dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Os efeitos dessa realidade se traduzem na reduzida produção, difusão e utilização de conhecimento e tecnologias voltadas para o

desenvolvimento sustentável da Amazônia, refletindo no baixo valor agregado dos produtos e serviços, desmatamento do Bioma, alterações nas condições climáticas mundiais, perda do patrimônio natural e cultural e ausência de alternativas aos processos produtivos atuais na região. 2.

OBJETIVO.

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3.

Ampliar, modernizar e consolidar o Sistema Regional de Ciência, tecnologia e inovação para gerar, difundir e utilizar conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

DIRETRIZES.

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Promover a consolidação de uma rede de instituições de excelência científica e tecnológica na região;

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Promover a integração e a complementaridade entre as instituições de formação e pesquisa e o setor produtivo regional, de forma a constituir redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação, concentrando esforços em prioridade e setores estratégicos;

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Fortalecer os programas, centros e cursos de pós – graduação em áreas prioritárias como base para pesquisa científica, tecnológica e inovação;

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Promover a ampliação e a regionalização das bolsas de formação, pesquisa e extensão concedidas pelo CNPq;

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Contribuir para construção de um ambiente favorável à dinamização das atividades relacionadas ao processo de inovação no segmento empresarial, mediante a inserção de pesquisadores no setor produtivo;

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Desenvolver e aprimorar produtos, processos e serviços de alto valor agregado a partir da biodiversidade regional;

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Desenvolver ciência, tecnologia e inovação para a ampliação e gestão eficiente da base de conhecimento sobre a biodiversidade regional e para exploração, utilização e gerenciamento dos recursos hídricos e minerais por meio de redes temáticas de pesquisas;

4.

PRIORIDADES.

As prioridades do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação voltam-se para duas vertentes: a) Áreas de conhecimentos, alvos de pesquisas básicas e aplicadas: Biotecnologia, ciências ambientais, ciências biológicas, química de produtos naturais, engenharia florestal, hidrologia e climatologia, ciências agronômicas tropicais, ciências médicas, biologia e engenharia de pesca, geologia e minerologia, engenharia náutica, antropologia e sócio-economia. b) Macro-setores, alvos da geração, adaptação e difusão tecnológica: Bio-agro-industrial, florestal madeireiro e não madeireiro, aqüicultura e pesca, agricultura familiar e agro ecológica, minero-metalurgia, energia e bioenergia, doenças tropicais, recuperação de áreas degradadas, turismo sustentável, Transporte aquaviário, informação e comunicação, tecnologia para o desenvolvimento social ( saúde pública, saneamento, habitação popular, água e gestão de recursos hídricos ...etc.). 5.

PROJETOS ESTRATÉGICOS.

a) Formação e Qualificados.

Fixação

de

Recursos

Humanos

Busca estabelecer iniciativas sólidas de formação e fixação de recursos humanos, para a capacitação, absorção, e adaptação de conhecimento científico e tecnológico, com ênfase na formação de mestres, doutores, tecnólogos e pessoal de apoio á pesquisa e difusão de tecnologias. Essas são, portanto, as principais ações que exigem de imediato, esforços concentrados dos governos Federal e Estadual, no sentindo de enfrentar um dos maiores desafios da Amazônia, que é o domínio da ciência e tecnologia moderna, capaz de atender as suas demandas mais urgentes e assim alcançar o desenvolvimento sustentável da região. b) Ampliação e Consolidação Institucional dos Centros de Formação e Pesquisa.

Centros consolidados de formação e de pesquisas na região são fundamentais para capacitação de recursos humanos e para a geração e acumulação de conhecimentos científicos e tecnologias necessários para alicerçar o desenvolvimento regional. É com essa perspectiva que o projeto objetiva a elevação da capacidade instalada em laboratórios, instalações, equipamentos, bibliotecas e serviços de informação científica e tecnológica na Amazônia. c) Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Objetiva fortalecer e difundir as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas e setores prioritárias para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental da região.

6.

FONTES POTENCIAIS DE FINANCIAMENTO.

Como fontes potenciais de financiamento da ciência, tecnologia e inovação para Amazônia, podemos destacar: a) Formação de Recursos Humanos Qualificados • • •

CNPQ CAPES Fundos Estaduais de Ciência e Tecnologia

b) Ampliação e Consolidação dos Centros de Formação e Pesquisa. • •

PACT&I/MCT FINGP/FNDCT • •

Fundos Estaduais de C&T PDP/MDIC

c) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação •

PACT&I/MCT

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7.

FNDCT/FINEP Fundos Setoriais/CNPq FDA FNO Fundos Estaduais de C&T PDP/MDIC

INDICADORES.

Literaturas especializadas na matéria reportam-se que os indicadores são instrumentos fundamentais, para melhor se compreender e monitorar os processos de produção, difusão e uso de conhecimentos científicos, tecnológico e inovações. Citam ainda, que o Ministério a Ciência e Tecnologia – MCT utiliza para medir CT&I brasileira, dois grupos de indicadores: de insumos e de resultados. Embora reconheça que, ainda, são insuficientes para fornecer a radiografia da situação atual da CT&I do Brasil em toda sua extensão e complexidade. a) DE INSUMOS: dispêndios em CT&I, recursos humanos envolvidos e bolsas e fomento. Portanto, dimensionam recursos financeiros, humanos e físicos investidos em Pesquisa e Desenvolvimento. b) DE RESULTADOS: produção científica, patentes registradas, e balanço tecnológico. Buscam aferir os impactos destas atividades sobre os indicadores sócio-econômicos de um País ou região. Em, 17 de outubro de 2008.

Lúcio Rodrigues Macêdo Engenheiro Agrônomo