Dinheiro Seguro

Dinheiro seguro

Os nossos conselhos para cuidar das suas poupanças

ÍNDICE O que fazer com o meu dinheiro?

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Que produtos lhe interessam?

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Como reclamar

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As nossas poupanças estão seguras?

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Glossário

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DECO PROTESTE, Lda. • Av. Eng. Arantes e Oliveira, 13, 1.º B • 1900-221 LISBOA • Tel. 808 200 146 – 218 410 801 • www.deco.proteste.pt

coordenação editorial Ilustrações João Mendes Lluís Cadafach

projecto gráfico Carlos Alcátara

impressão ISBN Depósito legal Artes Gráficas GRUPO 978-989-8045-31-7 288405/09 C/ Nicolás Morales, 40 28019 MADRID - ESPANHA

tiragem 15 000 exemplares

Esta publicação, no seu todo ou em parte, não pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma ou processo, electrónico, mecânico ou fotográfico, incluindo fotocópia, xerocópia ou gravação, sem autorização prévia e escrita da editora.

O que fazer com o meu dinheiro? “Finalmente consegui juntar um pé-de-meia, mas não sei o que fazer com ele.” Esta frase soa-lhe, certamente, familiar. Nas próximas páginas, delineamos algumas regras básicas para o ajudar a desenvolver as suas próprias estratégias de investimento. Mesmo assim, encontrar as opções que mais lhe convêm dependerá de vários factores: não é a mesma coisa poupar para a reforma ou a pensar nas férias que terá de pagar daqui a uns meses. As rentabilidades oferecidas pelos diferentes produtos, o risco que se aceita assumir ou o horizonte temporal da aplicação são alguns dos factores a ter em conta neste complexo caminho.

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A SUA ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO O nosso primeiro conselho, e talvez o mais importante, é que mantenha uma reserva de liquidez, isto é, que guarde algum dinheiro que possa levantar a qualquer momento, sem nenhuma penalização, para fazer face a eventuais imprevistos, como, por exemplo, uma avaria no automóvel, umas obras inesperadas, uma situação de desemprego, etc. Mas que importância deve “reservar”? Isso dependerá da sua situação pessoal. Uma quantia aproximada poderia ser o equivalente a 3 a 6 vezes o seu rendimento mensal habitual. O mais importante é que esta “reserva de liquidez” esteja disponível sempre que dela necessite, com rapidez e sem que implique nenhum gasto adicional, e que, além disso, seja o mais rentável possível. Quer isto dizer que esse dinheiro também não deve estar “parado”. Há produtos financeiros ade-

quados para este fim, como os depósitos a prazo, os certificados de aforro ou os fundos de investimento de tesouraria. Retirada esta reserva de liquidez, o resto do dinheiro já pode ser destinado a outro tipo de aplicações financeiras. Nesse momento, a questão a colocar é: qual é o seu horizonte temporal de investimento? Clarificando um pouco mais: acha que vai necessitar do dinheiro nos próximos 5 anos? Quer saber com certeza quanto renderá? Sabe exactamente quando vai precisar dele? Se não tiver necessidade de mexer no dinheiro pelo menos nos 5 anos seguintes, poderá aceder a aplicações potencialmente mais interessantes, em termos de rentabilidade. Assim, a composição da sua carteira dependerá do seu horizonte de investimento

(quanto tempo vai manter o dinheiro aplicado) e do risco que está disposto a assumir (tem um perfil conservador ou audacioso?). Analisadas todas estas questões, resta-lhe saber como distribuir as suas poupanças

entre as várias alternativas de investimento possíveis. Não se esqueça de que é conveniente diversificar os investimentos: não aplique todo o dinheiro apenas num produto financeiro, por muito atractivo que lhe pareça.

O NOSSO CONSELHO

No contexto actual de crise económico-financeira, aconselhamo-lo a ser muito selectivo nos seus investimentos, sem perder de vista o elevado risco dos mercados que se vive neste momento. Lembre-se de que uma prudente e sábia diversificação entre depósitos, fundos, acções e até imobiliário é a melhor forma de tirar o maior proveito das suas poupanças sem correr riscos desnecessários.

QUERO INVESTIR



TENHO UMA RESERVA PARA OS IMPREVISTOS?

SIM

NÃO

o seu prazo de investimento é de…

MAIS DE 5 ANOS

MENOS DE 5 ANOS

Depósitos a prazo, certificados de aforro, fundos de tesouraria euro

Crie-a e mantenha-a com produtos de baixo risco e de fácil resgate: depósitos a prazo, certificados de aforro e fundos de tesouraria euro

Está disposto a correr algum risco para obter um rendimento superior? SIM

NÃO

Carteira de fundos de acções e obrigações; investimento directo em acções

Seguros de capitalização com garantia de capital; Obrigações do Tesouro

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Mantenha-a em produtos de baixo risco e fáceis de resgatar. Invista o resto do dinheiro de acordo com o horizonte temporal do investimento

Que produtos lhe interessam? INVESTIR A CURTO PRAZO O dinheiro de que possa vir a precisar em qualquer momento deve ser investido em depósitos a prazo, certificados de aforro, Obrigações do Tesouro ou fundos de tesouraria (fundos de investimento que investem em depósitos e obrigações a curto prazo e não sofrem grandes flutuações). Com estes produtos, poderá dispor do seu dinheiro rapidamente em caso de necessidade, em muitos casos até no próprio dia. Vejamos cada um destes produtos em detalhe.

■ Depósitos a pRazo

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Interessam a quem? Interessam a quem quer garantir antecipadamente a rentabilidade do seu dinheiro e sabe exactamente quando irá precisar dele. Encontrará no mercado uma grande variedade de prazos (1, 3, 6 ou 12 meses, por exemplo), podendo escolher aquele que melhor se adapte às suas necessidades.

Vantagens O juro contratado mantém-se constante e, por isso, a sua rentabilidade não se alterará ao longo do prazo escolhido. A necessidade de algumas instituições financeiras de captar novos clientes faz com que se consiga encontrar ofertas mais rentáveis.

Inconvenientes Algumas instituições oferecem elevada rentabilidade a muito curto prazo, desde que se cumpra, normalmente, uma série de condições, mas, no final desse período, na altura da renovação do depósito, a rentabilidade baixa. O depósito é associado a uma conta à ordem onde são pagos os juros e algumas instituições cobram uma comissão pela sua manutenção. Deve ter isso em conta, pois, em alguns casos, ao descontar os custos, a rentabilidade do depósito pode diminuir significativamente, sobretudo quando o montante investido não é muito elevado e o prazo é curto.

Liquidez Limitada: se o dinheiro for resgatado antes do fim do prazo contratado, há, normalmente, uma penalização que pode implicar a perda dos juros acumulados, embora se mantenha o capital investido.

■ certificados de aforro Interessam a quem?

Vantagens Como se trata de um empréstimo ao Estado, o risco é praticamente nulo. Não têm custos e são fáceis de subscrever. O juro é acumulado trimestralmente a cada renovação, à taxa em vigor, que depende da Euribor a 3 meses. Além disso, oferece ainda um prémio de permanência que pode chegar aos 2% líquidos a somar à taxa-base. No entanto, só beneficiará desse prémio

máximo ao fim de 9 anos de aplicação e apenas durante 1 ano.

Inconvenientes Nos primeiros três meses o dinheiro fica indisponível. Devido às várias alterações na fórmula de cálculo do rendimento, esta aplicação foi perdendo algum interesse face ao peso que teve no passado. Actualmente, não é difícil encontrar depósitos com taxas bem mais atractivas.

Liquidez Sem liquidez nos primeiros três meses da aplicação. Após esse período, poderá resgatar o capital em qualquer altura. Se o fizer antes da data de vencimento trimestral, perderá os juros referentes a esse período.

■ Fundos de investimento de tesouraria Interessam a quem? A quem quer investir sem data fixa, por um período muito curto (não mais de 6 meses) e para quem não seja importante saber de antemão a rentabilidade exacta que vai obter nem ter o capital garantido.

Vantagens Pode resgatar o dinheiro a qualquer momento, sem penalização dos rendimentos entretanto obtidos.

Inconvenientes Não sabe de antemão qual o rendimento que obterá. Não há garantia de capital. Neste tipo de fundos, é fundamental escolher bem, pois, em muitos deles, a rentabilidade pode ser bastante penalizada pelas comissões.

Liquidez Boa liquidez. Poderá recuperar o seu dinheiro em poucos dias.



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São uma boa aplicação para quem, acima de tudo, valoriza a segurança e não pretende correr riscos, pois têm a garantia do Estado. No funcionamento, são semelhantes aos depósitos trimestrais, mas são subscritos nas estações dos Correios.

INVESTIR A MÉDIO E LONGO PRAZO Acha que não vai precisar do dinheiro pelo menos nos próximos cinco anos e, além disso, já dispõe de uma reserva para imprevistos? Neste caso, convém delinear uma estratégia de investimento que inclua outros produtos mais rentáveis a médio e longo prazo. Antes de começar a constituir a sua carteira, deverá ter em conta o risco que está disposto a assumir e o prazo dos seus investimentos. As respostas a estas perguntas ajudá-lo-ão a equilibrar as aplicações. “Diversificar” é uma das palavras-chave do bom investidor. Uma boa combinação de vários tipos de produtos fará com que se reduzam os riscos, dado que a sua carteira estará menos exposta às flutuações do mercado financeiro.



■ obrigações do tesouro (OT) Interessam a quem?

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Interessam a todos os que queiram um rendimento periódico pré-determinado, geralmente anual, ao longo de vários anos.

Vantagens Como fazem parte da dívida pública (veja o Glossário), têm a garantia do Estado. O capital e o rendimento estão garantidos, se o título for mantido até ao vencimento. Os rendimentos (geralmente anuais) são provenientes dos cupões (de taxa fixa). Há uma grande variedade de prazos e algumas OT permitem aplicar o dinheiro por períodos bastante longos (actualmente até 29 anos).

Inconvenientes A aquisição implica custos de transacção em Bolsa. O mínimo recomendado para investir é de 2500 euros e o seu funcionamento é pouco intuitivo. É possível (especialmente para prazos mais curtos) encontrar no mercado produtos com rendimentos superiores.

Liquidez O preço dos títulos e das obrigações flutua e varia em função da evolução das taxas de juro. Quando estas sobem, o preço baixa e vice-versa. Por isso, não é recomendável vender os títulos antes do vencimento, pois pode perder parte do montante aplicado.

■ seguros de capitalização com capital garantido A todos os aforradores que pretendem uma aplicação de médio ou longo prazo (superior a 5 anos), mas não estão dispostos a aceitar riscos. Muitos destes produtos, além do capital investido, garantem também um rendimento mínimo que pode ser fixo ou depender de alguma variável.

Vantagens Geralmente, o montante mínimo de subscrição é reduzido e permitem planos de entregas programadas. Têm garantia de capital e, por vezes, com rendimento mínimo. Têm vantagem fiscal, pois pagam menos imposto sobre os rendimentos (16 e 8%

para prazos superiores a 5 e 8 anos, respectivamente, em vez da habitual taxa de imposto de 20%).

Inconvenientes Geralmente, são cobradas comissões de subscrição e gestão elevadas e há penalizações pelo resgate antecipado, especialmente nos primeiros anos. Face a outras alternativas, apresentam um baixo potencial de valorização.

Liquidez Baixa, especialmente nos primeiros anos, pois são cobradas comissões pelo resgate total ou parcial.



■ fundos de obrigações Interessam a quem? Ao aforrador que pretende obter um rendimento superior aos depósitos a prazo e pode aplicar o dinheiro por um período mais alargado, para minimizar o risco de perda (mínimo de 3 anos, ou 5, para fundos que apostem fora da zona euro). Estes fundos permitem lucrar com a valorização dos mercados obrigacionistas e, em alguns casos, beneficiar da valorização de moedas estrangeiras face ao euro (dólar, libra, iene, etc.). Como, em Portugal, o mercado da dívida privada é praticamente inexistente, são a única forma de incluir muitas obrigações numa carteira de investimentos, sem necessidade de grandes montantes.

Vantagens O montante mínimo necessário para a subscrição é reduzido (a partir de 500

euros). Ao escolher os fundos, o aforrador escolhe as moedas e o tipo de mercados de dívida (Estados, empresas) em que pretende investir. Mas, na escolha das obrigações individuais, está sujeito às decisões da sociedade gestora.

Inconvenientes O risco é relativamente baixo, mas não há garantia contratual de recuperar o capital investido. É prudente estar disposto a aguardar entre 3 e 5 anos. A longo prazo, o rendimento tende a ser inferior ao gerado pelos mercados accionistas.

Liquidez Embora possa não ser aconselhável devido às condições do mercado, os fundos podem ser resgatados em qualquer altura, ficando o dinheiro disponível poucos dias úteis depois.

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Interessam a quem?

■ fundos de acções Interessam a quem? Adequados para todos os investidores que estejam dispostos a assumir algum risco para lucrar com a subida das Bolsas. É possível apostar, de forma indirecta, em inúmeros mercados accionistas, desde Portugal à Rússia, passando pelos Estados Unidos e o Brasil. Também é possível escolher fundos dedicados a determinadas regiões, como a zona euro ou o Sudeste asiático ou especializados em determinados sectores.

Vantagens

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A subscrição pode ser feita a partir de apenas 500 euros, ou seja, permite diversificar a carteira mesmo com montantes reduzidos. O aforrador permanece parcialmente soberano na constituição da sua carteira: escolhe os países e/ou os sectores em que quer investir, mas, na selecção dos títulos individuais, tem de se submeter à decisão da sociedade gestora do fundo.

Os estudos mostram que, a longo prazo, o investimento diversificado em fundos de acções constitui uma das formas mais rentáveis de aplicar as poupanças.

Inconvenientes O rendimento é variável e o capital não está garantido. É possível perder bastante dinheiro em pouco tempo; mas, se o aplicar numa óptica de longo prazo e diversificar o investimento, o nível de risco é mais aceitável e há boas perspectivas de rendimento.

Liquidez Os fundos podem ser resgatados em qualquer altura, ficando o dinheiro disponível poucos dias úteis depois. Contudo, se os mercados estiverem a atravessar um mau momento, é bastante provável que perca dinheiro. Deve estar preparado para manter os fundos vários anos.

CARTEIRA DE FUNDOS

Para o longo prazo, o boletim financeiro da Deco Proteste, a Proteste Poupança (www.protestepoupanca.pt) sugere combinar o investimento em fundos de acções e obrigações, isto é, constituir uma carteira de fundos. Sendo que os aforradores mais ousados ou que possam aplicar por prazos mais longos devem atribuir um maior peso aos fundos de acções. Para um nível ideal de diversificação, é aconselhável aplicar, pelo menos, 10 mil euros.

■ FUNDOS MISTOS Os fundos mistos podem ser divididos em três tipos: – os agressivos, que investem principalmente em acções; – os neutros, que apostam cerca de metade em acções e o restante em obrigações; – os defensivos, que investem sobretudo em obrigações e depósitos.

Destinam-se a todos os aforradores que pretendem beneficiar da valorização dos mercados financeiros, mas não dispõem de tempo ou dinheiro para constituir a sua própria carteira. Ao subscreverem um fundo misto, entregam as suas poupanças (reduzidas ou não) a especialistas para que estes façam toda a gestão no seu lugar. O único elemento a ter em conta é a escolha de um bom fundo misto.

Vantagens Os fundos mistos, pela sua natureza, asseguram uma diversificação completa da carteira (acções, obrigações, depósitos, outros fundos). Deste modo, não terá de se preocupar em adaptar a carteira à actualidade económico-financeira. Basta verificar, de tempos a tempos, se o fundo está a ser bem gerido, isto é, com-

parar os resultados obtidos com os registados pelo mercado. Se assim não for, tem todo o interesse em mudar de fundo.

Inconvenientes O risco varia consoante a política mais ou menos agressiva de cada fundo. No entanto, nunca há garantia de rendimento nem de capital. Acresce ainda o facto da gestão ser feita totalmente pela sociedade gestora.

Liquidez Embora possa não ser aconselhável devido às condições do mercado, os fundos podem ser resgatados a qualquer momento, ficando o dinheiro disponível poucos dias úteis depois.

■ Fundos de Investimento Imobiliário (FII) O investimento imobiliário (prédios, apartamentos, terrenos, lugares de garagem, espaços comerciais, prédios rústicos) é um bom complemento à sua carteira de investimentos. Quando falamos de imóveis como investimento, não incluímos os destinados a habitação habitual. Contudo, o investimento directo exige montantes muito elevados, encargos e riscos inerentes ao próprio sector, que deverão ser bem avaliados (localização, procura, qualidade da construção, etc.). Em alternativa, pode optar pelo investimento indirecto, com pequenos montantes, através de fundos imobiliários.

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Interessam a quem?

■ Fundos de Investimento Imobiliário (FII) Interessam a quem? Aos investidores que procuram diversificar a médio prazo e reduzir o risco dos seus investimentos, aproveitando os ganhos do sector imobiliário.

Vantagens Diversificação do investimento, pois desta forma está a investir numa carteira de imóveis e não apenas num. Além disso, bastam pequenos montantes para subscrever um destes fundos. O rendimento tem sido bastante estável e superior a muitas aplicações de baixo risco, mesmo em períodos de crise, como tem acontecido nos últimos anos.

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Inconvenientes Custos muito elevados, nomeadamente pela subscrição e resgate nos primeiros anos.

Liquidez Média. Por norma, poucos dias após resgatar o fundo, poderá ver o capital na sua conta. Mas poderá haver casos mais demorados, nomeadamente em situações excepcionais, pois transaccionar imóveis não é o mesmo que vender acções ou obrigações como acontece nos fundos mobiliários.

■ acções O rendimento das acções provém dos dividendos e da valorização dos títulos. Investir em acções a longo prazo e de forma diversificada é, geralmente, mais rentável do que os depósitos a prazo ou as obrigações. Mas, para uma maior segurança, as acções devem constituir apenas uma parte do seu investimento total, o qual deve incluir também outros produtos financeiros. Além disso, apenas devem constituir uma opção para quem pode investir a longo prazo (mais de 5 anos).

Interessam a quem? As acções são interessantes para quem pretende investir a longo prazo. A maioria dos especialistas financeiros concorda que a Bolsa é, habitualmente, a alternativa mais rentável a longo prazo. Quanto mais longe estiver o momento em que planeia resgatar o investimento, mais rentável poderá ser: invista apenas o dinheiro de que possa prescindir durante pelo menos 5 ou, melhor ainda, 10 anos. Além do prazo, outro conselho impres-

cindível no que toca ao investimento em acções é que seja paciente. Investir na Bolsa à espera de fortes valorizações a curto prazo é um erro: pode perder grandes quantias, se não souber (ou não puder) esperar. Nunca compre ou venda influenciado pelos momentos de euforia ou de pânico que, por vezes, assolam a Bolsa.

Vantagens Poderá obter uma maior rentabilidade do que com outros produtos, mas terá de

■ acções (cont.)

Inconvenientes Investir na Bolsa é muito arriscado e pode ter maus resultados. Como referimos, é importante diversificar os investimentos de forma adequada e, para isso, é necessário aplicar uma quantia considerável (mais de 20 mil euros). Se não dispõe de tanto dinheiro, é preferível investir num bom fundo de acções. Tenha em conta que desaconselhamos absolutamente o investimento da totalidade do capital em acções. Os investimentos exigem um acompanhamento. Deverá estar atento e manter-se informado sobre a evolução das empresas e das cotações. Convém conhecer as contas da empresa, a distribuição dos dividendos, a forma como pode ser afectada pelas tendências do mercado, etc., ou recorrer a análises

independentes, como as do boletim financeiro da Deco Proteste, a Poupança Acções. Deve ter em conta que, para adquirir as acções, terá de recorrer a um intermediário financeiro. Dependendo do seu perfil de investidor (mais activo ou mais passivo), há intermediários mais interessantes do que outros. De um modo geral, as corretoras são mais baratas do que os bancos e transmitir ordens através do canal Internet é mais económico do que ao balcão ou via telefone.

Liquidez As acções podem ser vendidas a qualquer momento, mas há o risco de não ganhar nada e existe uma boa probabilidade de nem sequer reaver o capital inicialmente investido. É preciso estar preparado para manter os títulos, se necessário, pelo menos, durante 5 anos.

■ Planos Poupança-Reforma (PPR) As campanhas publicitárias dos Planos Poupança-Reforma (PPR) são bastante agressivas, mas este produto financeiro não se destina a todos os investidores. Há PPR sob a forma de fundos e sob a forma de seguros. Os primeiros não garantem o capital e os segundos podem ou não ter o capital garantido e um rendimento mínimo (fixo ou variável). Deverá escolher o produto que mais se adequa ao seu perfil de risco e horizonte de investimento.

Interessam a quem? A todos os que pretendem poupar exclusivamente para a reforma e tenham mais

de 40 anos. Invista só até ao montante que, em cada ano, permite a dedução fiscal máxima. Se tem entre 40 e 50 anos,

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diversificar. Reparta os seus investimentos, aplicando em acções de empresas que desenvolvam tipos de negócios distintos e em áreas geográficas diferentes.

■ Planos Poupança-Reforma (cont.) opte por um PPR sob a forma de fundo e com algum investimento em acções, pois o potencial de valorização é superior. Se tem mais de 50 anos, deve privilegiar um seguro PPR com garantia de capital. Por razões fiscais, deve deixar de fazer entregas 5 anos antes do resgate. Assim, se pretende resgatar aos 60, deixe de fazer as deduções fiscais (caso continue a entregar capital) ou deixe mesmo de fazer entregas aos 55 anos.

Inconvenientes Geralmente, apresentam comissões muito superiores a produtos financeiros semelhantes. Como se trata de um produto de longo prazo e destinado exclusivamente à reforma, não pode contar com esta poupança para outras necessidades.

Liquidez

Vantagens

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Pode subscrever um PPR com pequenos montantes. Permitem entregas programadas (mensais, trimestrais, semestrais, anuais). Pode deduzir ao IRS uma percentagem limitada dos montantes investidos (actualmente, essa dedução corresponde a 20% das entregas até 300 a 400 euros, consoante a idade do subscritor. Carga fiscal mais reduzida aquando do resgate (8% em vez dos 20% aplicados à maior parte dos produtos financeiros).

Pouca. O resgate só é possível se tiver mais de 60 anos, entrar na reforma ou em situações muito específicas definidas na lei (desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho). Se desmobilizar a aplicação fora dessas condições, terá que devolver os benefícios fiscais usufruídos, acrescidos de 10% de juros por cada ano decorrido, o que é totalmente desaconselhável.

■ certificados de Reforma (CR) Este produto surgiu em Março de 2008. Foram designados de «PPR do Estado», embora apresentem muitas diferenças face aos PPR, os planos privados de poupança para a reforma. Este produto consiste em entregas mensais fixas definidas numa proporção do salário. Ou seja, os trabalhadores até aos 50 anos poderão descontar todos os meses 2 ou 4% do seu salário médio dos 12 meses anteriores. Quem tiver mais de 50 anos, poderá optar por descontar 6% sobre a remuneração média anual.

■ certificados de Reforma (cont.) Interessam a quem? A todos os que pretendem poupar exclusivamente para a reforma, dando muita importância à segurança proporcionada pelo Estado. É mais vantajoso, do ponto de vista fiscal, para quem tem salários mais elevados.

Vantagens Não tem comissões. Pode deduzir ao IRS uma percentagem limitada dos montantes investidos (20% das entregas, até 350 euros). Esse benefício fiscal é cumulativo com o dos PPR. O fundo que está associado a este produto tem apresentado bons rendimentos, superiores à maioria dos PPR.

Inconvenientes Como se trata de um produto de longo prazo e destinado exclusivamente à reforma, não pode contar com esta poupança para outras necessidades. O benefício fiscal máximo é difícil de atingir: para deduzir 350 euros, é necessário um salário mensal de 3646 euros, se descontar 4%, ou de 7292 euros, se descontar 2% (dados de 2008). A carteira de investimentos é igual para todos. Não há um ajuste ao perfil de cada aforrador. O capital não está garantido.

Liquidez Nenhuma. O resgate só é possível na reforma (aposentação por velhice ou por invalidez absoluta).

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Antes de subscrever, o que deve saber?

Antes de finalizar qualquer investimento, assegure-se de que sabe exactamente que tipo de produto lhe estão a propor. Para saber realmente se a aplicação proposta se adapta às suas necessidades financeiras, deve conhecer bem a sua natureza, os seus riscos e os custos que implica. Exija informação por escrito sobre a aplicação (prospecto, folheto informativo…) e não decida sem ter obtido resposta a estas perguntas: – qual a natureza e risco da aplicação? – quais os custos na subscrição e no resgate da aplicação? – a aplicação tem uma data de vencimento fixa? – posso resgatar a aplicação em qualquer altura sem penalizações? – tem custos de gestão? – que rendimento posso obter e em que prazo? – como são tributados os lucros e as perdas? – tenho garantia de capital, isto é, irei reaver, no mínimo, o dinheiro que investi?

Como reclamar Os seus direitos de investidor não foram respeitados? Sente-se prejudicado pela actuação do seu banco, gestor de fundos, seguradora… e não sabe quando, como e onde reclamar? Nós mostramos-lhe o caminho a seguir.

Primeiro, o intermediário financeiro

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Antes de apresentar qualquer queixa formal, é conveniente dirigir-se (ou telefonar) à instituição, intermediário, companhia de seguros ou outra para que o esclareçam sobre o procedimento que considera errado. Peça que lhe indiquem um prazo mais ou menos definido para a resolução do problema e pergunte e tome nota dos nomes das pessoas que o atenderem. Aconselhamos que vá guardando cópias de todos os documentos e anotando todos os passos tomados. Será muito útil, caso tenha mesmo de reclamar.

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Se não ficar satisfeito com a explicação dada pela instituição, se esta não reconhece

que existe um problema ou se, mesmo reconhecendo-o, a solução proposta não o satisfaz, pode apresentar uma queixa formal, para que conste o seu desacordo e tentar fazer valer os seus direitos. Neste caso, o passo seguinte é reclamar junto do departamento ou serviço de apoio ao cliente. Esta reclamação será sempre feita por escrito e enviada por correio registado. Convém que se identifique claramente, através da indicação do nome, morada e telefone de contacto, bem como o produto ou o balcão/estabelecimento com o qual teve o problema. Deve, além disso, enviar uma descrição do acontecido e as suas pretensões, se o considerar oportuno, e cópias de todos os documentos que suportem o seu pedido. Não se esqueça de guardar o comprovativo de entrega da correspondência. Se desejar prosseguir com a reclamação, poderá apresentá-la, também por escrito e conforme indicado acima, ao Provedor do Cliente da instituição, se esta o tiver. Apesar das dúvidas que temos quanto à independência desta figura, é um recurso que vale a pena utilizar, porque, além de ser gratuito, tem a vantagem de as decisões favoráveis ao queixoso serem vinculativas para a instituição. Assim, se o Provedor do Cliente lhe der razão ou fixar uma indemnização

aceite por si, a instituição fica obrigada a cumprir esta resolução e dá-se por solucionado o problema. Pelo contrário, se não lhe derem razão ou se, tendo sido dada, não for ao encontro das suas expectativas, poderá sempre prosseguir com a reclamação, seguindo para a entidade supervisora correspondente.

Depois, a entidade supervisora

• Para depósitos à ordem ou a prazo deverá contactar o Banco de Portugal. A reclamação ao Banco de Portugal pode ser feita de forma indirecta ou directa: – pode apresentar uma queixa ao balcão do seu banco ou da instituição em causa, solicitando, para o efeito, o Livro de Reclamações. Deve preencher, de forma clara, legível e completa, os campos relativos à identificação e morada da instituição da qual pretende reclamar, à sua identificação e morada e aos factos que motivam a reclamação.

A instituição deve remeter ao Banco de Portugal, no prazo de 10 dias úteis, o original da folha de reclamação, entregar um duplicado ao reclamante e conservar o triplicado, que faz parte do Livro de Reclamações; – também pode optar por apresentar a sua reclamação directamente ao Banco de Portugal. Para tal, deve preencher o formulário de reclamação on-line, disponível no portal http://clientebancario.bportugal.pt, seguindo as indicações que dele constam. Em alternativa, pode fazer o download do formulário de reclamação e enviá-lo pelo correio para a morada: Banco de Portugal Apartado 2240 1106-001 LISBOA As reclamações remetidas ao Banco de Portugal (por formulário ou carta) também devem conter a identificação e a morada da instituição reclamada, a identificação e morada do reclamante e os factos que motivam a reclamação.

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Pode reclamar à entidade supervisora através de um dos canais à disposição, mas é imprescindível a sua identificação (nome e apelido, número de BI, morada e telefone) e da instituição em causa (nome ou denominação social e morada – se for caso disso – do balcão em questão). Exponha, de forma clara e concisa, o assunto que motiva a reclamação e as razões que a sustentam. Quase de certeza terá de enviar fotocópias de toda a documentação relativa à queixa (incluindo o comprovativo da entrega da mesma ao serviço de apoio ao cliente ou indeferimento correspondente).

– por telefone, para o número 217 913 564, ou Linha Verde 800 201 920, entre as 9h00 e as 16h00; – por carta, para a Av. da República, 59/59 A, 1050-189 Lisboa; – por fax, para o número 217 935 480; – na Internet, em www.isp.pt, ou por e-mail, através do endereço [email protected].

Por último, os tribunais

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• Se a reclamação for sobre valores mobiliários (fundos de investimento, acções, obrigações, warrants) contacte o Gabinete do Investidor e Mediação (GIM) da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Pode fazê-lo de várias formas: – presencialmente, em Lisboa, na Av. Liberdade, n.º 252, entre as 9h30 e as 17h00. No Porto, na Rua Dr. Alfredo Magalhães, n.º 8, 5.º, entre as 9h30 e as 17h00; – telefonicamente, através da Linha Verde (800 205 339), entre as 9h30 e as 17h00 (chamada gratuita); – Por carta, para a Av. Liberdade, n.º 252, 1056-801 Lisboa, ou Rua Dr. Alfredo Magalhães, n.º 8, 5.º, 4000-061 Porto; – Por fax, para os números 213 537 077 ou 222 084 301; – Na Internet, em www.cmvm.pt, ou por e-mail, através do endereço [email protected]. • Por fim, para seguros e fundos de pensões, deve recorrer ao departamento de atendimento do Instituto de Seguros de Portugal: – presencialmente, em Lisboa, na Av. da República, 59/59 A, entre as 9h00 e as 16h00;

Se, depois de esgotar todas as possibilidades de reclamação descritas nas páginas anteriores, considerar que não foi devidamente ressarcido do prejuízo sofrido, ou se não lhe tiverem dado razão ou se, inclusivamente, a instituição não acatar a decisão, pode sempre recorrer aos tribunais. Mas trata-se de um procedimento lento, complicado e dispendioso. Por isso, os tribunais são sempre o último recurso, pelo que o aconselhamos vivamente a esgotar primeiro todas as vias extrajudiciais. Em princípio, só valerá a pena recorrer a este meio se a importância a reclamar for substancial ou se estiver isento do pagamento das custas judiciais, devido aos baixos rendimentos.

As nossas poupanças estão seguras?

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A segurança dos investimentos tem estado na ordem do dia. Os pequenos aforradores, e os consumidores em geral, querem saber que garantias existem se as entidades onde estão depositadas as poupanças falirem. A norma recém-aprovada veio alterar os montantes cobertos. O governo português fixou a quantia garantida em 100 mil euros por titular e entidade. Perante este panorama, o que pode o consumidor esperar do Fundo de Garantia de Depósitos? Os especialistas da PROTESTE POUPANÇA respondem às suas dúvidas.

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  Se o banco for à falência, o que acontece aos meus depósitos? Embora seja uma hipótese remota, existe sempre a possibilidade de a instituição

que recebe os depósitos ir à falência ou enfrentar dificuldades que não lhe permitam devolver o dinheiro deixado à sua guarda pelos clientes. Para fazer face a essa eventualidade, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), cuja tarefa é garantir o pagamento dos depósitos à ordem e a prazo nessas situações. O FGD garante o reembolso do dinheiro depositado, no prazo máximo de um mês a contar da data em que os depósitos se tornarem indisponíveis, até ao montante de 100 mil euros (até final de 2011). Trata-se, portanto, de uma garantia parcial, pois quando os depósitos excedem esse valor, o saldo remanescente não é abrangido. Este valor-limite é estabelecido por instituição e por investidor e não por conta de depósito. Vejamos um exemplo: o Pedro tem, conjuntamente com a sua mulher, um depósito a prazo de 200 mil euros. Em caso de incumprimento do banco, o montante máximo da indemnização será de 200 mil euros (100 mil euros para o Pedro e 100 mil euros para a sua mulher), porque a conta tem dois titulares. Por outro lado, caso o Pedro possuísse outra conta nessa instituição, já não teria direito a mais nenhuma indemnização, porque iria exceder o limite de 100 mil euros por instituição. Porém, se tivesse contas noutros bancos em que sucedesse o mesmo, poderia ter uma indemnização de até 100 mil euros em cada uma delas.

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  Eu e a minha mulher somos titulares de vários depósitos num banco, perfazendo 50 mil euros. Que quantia está coberta pelo Fundo de Garantia?

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  Tenho acções numa corretora.   E se esta falir? Na hipótese de falência de uma corretora, seria accionado o Sistema de Indemnização aos Investidores (SII). Este sistema destina-se a cobrir os principais instrumentos financeiros e não os depósitos “comuns”. Se a sua corretora ou banco enfrentarem dificuldades financeiras ou forem à falência, por exemplo, por fraude, e, de repente, “desaparecerem” as acções ou as unidades de participação que tinha em carteira, nem tudo está perdido! O SII protege parcialmente os investidores face a tais acontecimentos. A protecção oferecida pelo SII cobre acções, obrigações, títulos de participação e unidades de participação em fundos de investimento, entre outros. Garante também o dinheiro entregue ao intermediário financeiro destinado expressamente a ser investido em instrumentos financeiros. É o caso, por exemplo, de uma conta numa corretora. O SII não garante a devolução da totalidade do investimento, sendo o reembolso

máximo de 25 mil euros. O valor-limite é estabelecido por investidor e não por conta. Por exemplo, numa conta com dois titulares, o reembolso máximo seria de 50 mil euros. O montante das indemnizações é calculado com base no valor dos instrumentos financeiros à data do accionamento do SII. Assim, o fundo não compensa as desvalorizações dos instrumentos financeiros.

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  Os certificados de aforro   são seguros? O risco associado aos certificados de aforro é praticamente nulo. As características do produto garantem, pelo menos, o reembolso da totalidade do capital investido. Além disso, trata-se de um empréstimo ao Estado português, pelo que é altamente improvável que este declare falência e não consiga devolver os montantes que os particulares aplicaram em certificados de aforro.

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  Tenho fundos de investimento e um PPR no meu banco habitual, que é o depositário. O que aconteceria se o banco fosse à falência? Os fundos de investimento e os PPR não estão cobertos pelo Fundo de Garantia de

DINHEIRO SEGURO

No caso de vários titulares, a importância máxima garantida é calculada por titular e entidade. Ou seja, neste caso, teriam garantidos 25 mil euros por titular (até um máximo de 200 mil euros, pois a garantia é multiplicada em cada instituição por número de co-titulares, incluindo os menores de idade, que aí tenham as suas contas e depósitos).

Depósitos, mas, se a instituição depositária dos seus fundos falir, em princípio os seus investimentos não correrão perigo. Se ocorrer uma falência fraudulenta, em que o depositário não tenha registado os valores ou o dinheiro em nome do fundo, o participante poderá recorrer ao SII. No entanto, é muito pouco provável que isso aconteça, pois, legalmente, gestora e depositário devem ser duas entidades distintas e com responsabilidade subsidiária (a gestora responde à depositária e ao mesmo tempo vigia a sua actuação).

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  Tenho no meu banco acções de uma empresa cotada na Euronext Lisboa. O que acontece se o banco falir? E se falir a empresa de que sou accionista?

DINHEIRO SEGURO

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No caso das acções, a instituição é apenas depositária, os títulos são seus e não do banco, pelo que uma falência não afectaria, em princípio, a situação dos mesmos. Se o banco que os guarda falisse e não lhe devolvesse as acções, seria o SII a fazê-lo, até ao máximo de 25 mil euros. Contudo, se for a empresa da qual é accionista a falir, o mais provável é perder todo o dinheiro aplicado. Esse é um risco inevitável para quem investe em acções.

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  Tenho uma hipoteca no mesmo banco onde tenho as contas e depósitos. Isso afecta a quantia coberta pelo Fundo de Garantia de Depósitos? Não, as quantias garantidas pelo fundo são independentes dos créditos que a entidade tenha a seu favor resultantes de empréstimos ou de qualquer outro tipo de financiamento por ela concedido. Assim, por

exemplo, se tiver uma hipoteca pendente de 150 mil euros e dinheiro em depósitos em nome de um só titular, no valor de 120 mil euros, o Fundo de Garantia cobre 100 mil e o saldo do empréstimo que deve ao banco continua a ser de 150 mil euros.

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  Contratei através de um banco um seguro de capitalização. O que acontece se o banco falir? E se for a seguradora a ter problemas? Se for o banco a falir, o seu dinheiro não será afectado, pois é com a companhia seguradora que o contrato de seguro é celebrado. Mas se o problema for com a seguradora, a aplicação não estará coberta por nenhum fundo de garantia. Em caso de falência, o Instituto de Seguros de Portugal dará seguimento ao processo de liquidação e a recuperação de todo ou parte do seu dinheiro dependerá do resultado dessa liquidação e dos bens da companhia.

Glossário Título emitido pelas chamadas sociedades anónimas, por norma médias e grandes empresas. Provam que o titular é co-proprietário da sociedade que as emite, ou seja, que possui uma parte do capital. O seu valor pode flutuar em função da saúde financeira da empresa e da situação geral da economia. Banco Central Europeu

Instituição independente que determina a política monetária da zona euro (taxas de juro directoras e quantidade de dinheiro em circulação).

bancos comerciais emprestam dinheiro entre si. Esta taxa é válida para toda a zona euro. O seu valor é determinado por um painel de 57 bancos que actuam na zona euro e depende do nível das taxas directoras fixadas pelo Banco Central Europeu. Existem taxas Euribor com diferentes durações, de uma semana a 12 meses. Índice bolsista

Local onde estão cotadas e se negoceiam as acções, bem como outros títulos, como as obrigações, os warrants, as opções… Os particulares não podem aceder directamente à Bolsa e devem, para comprar e vender, recorrer a um intermediário financeiro (banco ou corretora).

Valor que traduz a tendência geral de um determinado grupo de acções (por países, regiões, sectores…). Possui um ponto de partida, por exemplo, 100. A progressão do índice traduz-se pela evolução do valor em relação ao ponto de partida. Um índice que tenha tomado como ponto de partida o valor 100 e alcança 200 no final de um determinado período significa que as acções que o compõem duplicaram, em média, o seu valor ao longo desse tempo.

Carteira

Obrigação

Termo utilizado frequentemente no jargão financeiro para designar o conjunto do património investido em valores mobiliários (acções, obrigações, fundos…).

Título representativo de um empréstimo de dinheiro feito a uma sociedade ou ao Estado. O detentor da obrigação recebe normalmente um juro anual e o emitente compromete-se a pagar esse juro e a devolver o capital que pediu emprestado no final do prazo.

Bolsa

Dívida pública

Denominação utilizada para identificar a dívida emitida pelos Estados. Em Portugal, os Certificados de Aforro e as Obrigações do Tesouro são os tipos de dívida pública acessível aos pequenos investidores. Dividendo

É a remuneração concedida aos accionistas. Consiste na parte do lucro obtido pela empresa que a Assembleia-Geral decidiu distribuir pelos accionistas. Antes dos impostos, fala-se de dividendo bruto; depois, de dividendo líquido. Euribor

A Euribor (Euro Interbank Offered Rate) é uma taxa interbancária, ou seja, uma taxa de juro à qual os

Oferta Pública de Aquisição (OPA)

Operação na qual alguém (um grande accionista ou uma empresa concorrente, por exemplo) oferece um determinado preço pelas acções de uma empresa, com o objectivo de a controlar. PSI-20

Índice que reflecte a evolução de 20 grandes acções da Bolsa portuguesa. Volume de negócios

Valor total dos bens e serviços vendidos por uma empresa, em determinado período. Também designado por facturação ou turnover.

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DINHEIRO SEGURO

Acção

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