Dia Dia 531

Impresso Especial 050201422-9/2003-DR/RJ Sindicato Nacional dos Aeronautas

Correios Informativo do Sindicato Nacional dos Aeronautas Filiado à www.aeronautas.org.br

Ano XII - Junho / Julho 2009 - Nº 531

Cabotagem ou sabotagem?

Página 5

Crise financeira faz com que companhias aéreas mundiais percam US$ 3 bilhões no primeiro trimestre de 2009. Para evitar mais danos, empresas apresentam propostas inusitadas Página 4

Gol inaugura serviço de buy-on-board no Brasil. Aeronautas reclamam do desvio de função e da falta de cumprimento do acordo que previa remuneração pela nova atividade Página 7

Editorial Prezados aeronautas

N

esta edição, vamos chamar a atenção

Coletiva de Trabalho da Aviação Agrícola; da

dos nossos leitores para diferentes

fatalidade ocorrida com o voo 447 e das pre-

questões que afetam direta e indireta-

ocupações com a segurança, suscitadas após

mente os trabalhadores da aviação civil brasileira.

o acidente; da crise na aviação mundial e so-

Buscamos também esclarecer dúvidas sobre apo-

bre seus efeitos para os trabalhadores (que,

sentadoria e mostrar as conquistas obtidas pelos

no Brasil, ainda são brandos), da necessidade

aeronautas nesses últimos dois meses.

de mais segurança para o Aeroporto Santos

Voltamos a falar da Gripe A (H1N1), que,

Dumont; do início, no País, do buy-on-board, ou

por ocasião do inverno, tornou-se ameaça

venda de lanches a bordo em voos nacionais, e

real, tirando o sono de milhares de brasileiros.

ainda, numa entrevista com a advogada Maria

Vamos mostrar também as medidas emergen-

de Fátima Moreira, tiraremos as dúvidas sobre

ciais e profiláticas tomadas pelo Ministério da

as aposentadorias especiais.

Saúde, que objetivam prevenir a proliferação

E por falar em aposentados, discutiremos brevemente sobre a expectativa que envolve

do vírus no País. Na matéria de capa, sobre Cabotagem, trare-

todos – Sindicato, Aerus, senadores e deputa-

mos artigo do assessor econômico do Sindicato

dos, dr. Maia e demais companheiros de luta –,

Nacional dos Aeronautas (SNA), Cláudio Toledo.

que é a apresentação, nas próximas semanas, de

Nele, Toledo faz alerta ao setor de que, se nada

proposta de acordo que poderá trazer a solu-

for feito efetivamente para deter os projetos

ção definitiva para mais de 20 mil beneficiários

que vêm sendo defendidos por senadores e de-

(aposentados, pensionistas e da ativa) do Fundo

putados brasileiros, veremos, num futuro breve,

Aerus. Uma luta árdua e longa, mas que terá va-

o fim de muitas empresas aéreas nacionais.

lido a pena. Até lá!

Falaremos ainda sobre a posse da CUT/RJ e do 10º Concut; da renovação da Convenção

Discutiremos brevemente sobre a expectativa que envolve todos – Sindicato, Aerus, senadores e deputados, dr. Maia e demais companheiros de luta –, que é a apresentação, nas próximas semanas, de proposta de acordo que poderá trazer a solução definitiva para mais de 20 mil beneficiários do Fundo Aerus

Graziella Baggio – Direção Sindical

eleições

Eleição de Segundo Escrutínio

A

Comissão Eleitoral informa a associados e candidatos à Diretoria do triênio 2007/2010 que, devido a liminar parcialmente deferida pelo desembargador Damir Vrcibradic, do TRT/RJ, ao apreciar o Mandado de Segurança nº 02294-2009-000-01-00-5, impetrado pelos srs. Élnio Borges Malheiros e Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo, não ocorreu a apuração dos votos coletados entre 8 e 17 de junho, período em que se realizou o 2º Escru-

tínio das eleições do SNA. A comissão informa, ainda, que os votos ficarão acautelados na Secretaria da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (9ª VT-RJ), até o trânsito em julgado da Ação Cautelar nº 01429-2008-009-01-00-1, que também tem como autor o sr. Élnio Borges Malheiros. Comissão Eleitoral

Expediente Sede: Avenida Franklin Roosevelt, 194 – salas 802 a 805 – Castelo / CEP 20.021-120 / Rio de Janeiro – RJ – E-mail: [email protected] – Home page: www. aeronautas.org.br – Fone: (21) 2532 1163 Fax: (21) 2220 6693 – Tiragem: 3,5 mil exemplares – Presidente: Graziella Baggio – Diretor Responsável: Aguinaldo Marcolino – Conselho Editorial: Aguinaldo Marcolino, Gelson Fochesato, Graziella Baggio, Luiz Sergio de Almeida Dias e Paulo Ricardo Krepsky; – Editora: Ana Luiza Aguiar – Reportagem: Soraya Brandão e Verônica Tozzi – Revisão: Bárbara Castro e Joíra Coelho – Projeto Gráfico: Fabrício Martins – Diagramação: Fabrício Martins

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dia a dia

Diretor responsável: Patrícia Cunegundes (61) 3349 2561

Saúde Ainda sobre a nova gripe Medidas de prevenção atingem escolas, prédios comerciais e cidades de fronteira, mudando a rotina dos brasileiros

Q

uando a ameaça do vírus H1N1, causador da gripe Influenza A surgiu, em abril deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMC) declarou estado de emergência internacional, o mundo se alarmou. Fronteiras, portos e aeroportos, no mundo todo, redobraram a atenção, e as agências sanitárias mantiveram, aparentemente, o vírus da gripe sob forte monitoramento e controle. No Brasil não foi diferente. Uma força-tarefa foi criada e um Gabinete Permanente de Emergência, instalado. Por determinação do governo federal foram adotadas, logo no primeiro momento, medidas de caráter preventivo, a fim de evitar a propagação da doença no País. Ações que deram certo, inicialmente, mas que com o passar do tempo foram negligenciadas, tanto pelos órgãos responsáveis, quanto pela população brasileira, que já não acreditava mais na “tal pandemia” nem na força do H1N1.

Enquanto a atenção do brasileiro estava voltada para a queda do Air France, o número de pacientes infectados e mortes pelo vírus cresciam no País. De acordo com boletim do Ministério da Saúde, divulgado no dia 3 de agosto, o número de casos confirmados no Brasil subiu para mais de 2 mil, e já chegam a 132 o número de mortes. Novas estratégias de contenção e de prevenção estão sendo estabelecidas, e os aeronautas, que hoje desempenham importante papel no patrulhamento

dos casos suspeitos, têm redobrado a vigilância nos voos domésticos e internacionais. Boas Notícias O Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibilizou, no dia 30 de julho, 150 mil kits para tratamento da Gripe A. O remédio é feito a partir de fosfato de oseltamivir, mesmo princípio ativo do Tamiflu, medicamento que vem sendo usado no tratamento da doença. Os kits serão distribuídos gratuitamente aos estados, e só poderão ser utilizados por hospitais e centros de tratamento que atendam pacientes contaminados. De acordo com informações passadas pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, o Brasil acertou a compra de 18 milhões de doses da vacina contra a nova gripe com laboratório do exterior. Guimarães afirmou ainda que 1 milhão de doses chegarão ao Brasil ainda neste ano, e os outros 17 milhões no primeiro trimestre de 2010. As doses não poderão ser comercializadas e deverão entrar no calendário nacional de vacinações, assim como acontece com a vacina da gripe sazonal. Mais forte por aqui Dados da OMS, de 30 de julho, apontam a América Latina como a região mais atingida pela nova

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

gripe, já que no Hemisfério Sul agora é inverno e a estação fria facilita a propagação do vírus. A Argentina é o país mais atingido, com 165 mortes registradas. Em relação ao resto do mundo, o país só fica atrás dos Estados Unidos. Os demais países que encabeçam a lista latino-americana são México, Chile, Brasil, Peru e Uruguai.

Posse

Diretoria da CUT/Rio toma posse

A

posse da nova diretoria estadual da CUT aconteceu no dia 24 de julho, no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. A chapa, eleita durante o 13º Congresso Estadual da CUT (Cecut), tem como presidente Darby Igayara (Bancários), 14 diretores efetivos e 6 conselheiros, todos membros de diferentes organizações sindicais do estado, que vão coordenar os trabalhos da entidade no período de 2009/2012. Na equipe eleita está o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Sérgio Dias, que tem como principal objetivo tornar a CUT uma aliada mais atuante na luta e no enfrentamento das questões que envolvem os aeronautas e a aviação civil brasileira. “Temos na CUT uma grande parcei-

ra e queremos contar com eles para, juntamente com o SNA e os demais sindicatos da área, aprovar o Plano Nacional da Aviação Civil e discutir, nacionalmente, as novas políticas que estão sendo impostas ao setor de maneira arbitrária (Céus Abertos e Cabotagem)”, afirmou Dias. Prévia O encontro de líderes dos movimentos sociais e sindicalistas, durante a posse, foi uma prévia do que iria acontecer no 10º Congresso Nacional da CUT (Concut), em que mais de 2,5 mil delegados definiram a agenda da CUT para os próximos três anos. O congresso aconteceu de 3 a 7 de agosto, no ExpoCenter Norte, em São Paulo, e entre os te-

mas da pauta estiveram o debate da crise econômica e a posse da nova Direção Nacional da entidade. Para obter informações sobre o 10º Concut, basta acessar http://www.cut.org.br. dia a dia

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Turbulência Setor aéreo sofre com crise econômica mundial Falências, demissões e propostas trabalhistas severas são a prova de que a recuperação ainda está longe

A

s companhias aéreas mun-

Mario Aurich

ria Helena André, criticou a postura

diais perderam mais de

da British Airways, por não ser uma

U$3 bilhões no 1º tri-

“solução negociada”. “Essas soluções

mestre de 2009, informou, no final

podem ajudar pontualmente algumas

de junho, a Associação Internacional

companhias, mas não são sustentá-

de Transporte Aéreo (Iata), manten-

veis”, completou.

do a estimativa de prejuízo de U$9

Entre as alternativas propostas pe-

bilhões em 2009. O presidente da

las empresas estrangeiras, apenas uma

Iata, Giovanni Bisignani, apontou esta

foi bem-recebida pelos sindicatos. Em

como a pior crise que o setor da

maio, a companhia aérea KLM pediu a

aviação já passou. “Atingimos o fundo

pilotos ajuda para trabalhos em terra,

do poço, e estamos longe de nos re-

uma vez que o número de voos dimi-

cuperar”, afirmou.

nuiu e muitos deles estavam ociosos.

Em maio deste ano, a procura

A ideia da empresa era economizar

dos passageiros teve queda de 9,3%,

na contratação de funcionários tem-

em relação ao mesmo período do ano passado. Também houve menor

porários, no verão europeu. A emBritish Airways pediu a seus funcionários que trabalhassem um mês sem salário

procura no setor de carga, no mes-

presa deu, ainda, aos pilotos a opção de continuar em folga. Independente-

mo mês, caindo 17,4%, comparado

pe na América do Sul, registra queda

por empresas aéreas para escapar da

mente da decisão, estão recebendo os

a 2008. Mesmo assim, foi registrada

perto de 50%.

crise ou, até mesmo, evitar a falência.

salários normais.

melhora em relação a abril deste

As companhias de todo o mundo,

Possivelmente, o caso mais critica-

O Sindicato Nacional dos Aero-

ano, que registrou queda de 21,7%,

pressionadas pela crise e pela queda

do foi o da British Airways, que pediu

nautas (SNA) espera que as compa-

em relação ao mesmo período do

nos ganhos, estão em busca de al-

que seus funcionários trabalhassem

nhias aéreas trabalhem com soluções

ano anterior.

ternativas para evitar demissões em

por um mês sem remuneração. No

que não afetem os trabalhadores, seja

Para agravar mais ainda a situação,

massa.Trabalhar de graça por um mês,

fim, apenas 800 abraçaram a ideia; cer-

com demissões, seja com descumpri-

muitas viagens foram canceladas com

ficar de licença por até cinco anos,

ca de 4 mil aceitaram licenças não re-

mento da legislação trabalhista. Além

o surgimento da Influenza A (H1N1).

recebendo um terço do salário, ou

muneradas e 1,4 mil concordaram em

disso, que não cortem investimentos

Fontes do setor comentaram que o

trocar temporariamente uma função

trabalhar por meio período.

necessários à segurança no voo, o

fluxo de passageiros para Buenos Ai-

nobre por um trabalho braçal foram

res, um dos maiores focos da nova gri-

algumas das propostas apresentadas

A

secretária-geral

adjunta

da

Confederação Sindical Europeia, Ma-

que afetaria todos: usuários, trabalhadores e empresas.

aerus

Fim próximo Participantes do fundo vislumbram a solução para o Aerus

E

m julho, o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Tóffoli, garantiu que o grupo de trabalho interministerial apresentará proposta de acordo para o Fundo Aerus em agosto. Isso porá fim à espera de três anos de cerca de 20 mil participantes do fundo, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Ainda em julho, o ministro Tófolli ligou para o Senador Paulo Paim e para a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio para infor-

mar do andamento do processo. Diante disso, representantes da Associação de Participantes e beneficiários do Aerus (Aprus), da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil (AAPT), das comissões nos estados, do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e dos demais sindicatos do setor, o advogado Castagna Maia e os senadores envolvidos com a questão aguardam, cautelosamente, a solução definitiva para o caso Aerus.

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dia a dia

Capa SkyLiner

CABOTAGEM NO TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO

A aprovação do projeto de lei abre caminho para a implantação da cabotagem pura, que pode provocar a quebra de mais empresas de transporte aéreo brasileiras

A

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal acaba de aprovar projeto de lei que revoga o art. 216 do Código Brasileiro de Aeronáutica, anulando qualquer restrição à prestação de serviços domésticos por empresas estrangeiras. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, será a implantação da cabotagem pura na aviação brasileira. Contudo, as justificativas apresentadas pecam pela total desinformação e pelo desconhecimento sobre a realidade do setor aéreo. A cabotagem pura só é aceita para empresas dos países que congregam a Comunidade Europeia (CE). Recentemente, no Acordo de Céus Abertos, entre os EUA e a CE, nenhum dos dois aceitou abrir seus mercados. No Brasil, saímos de 25 milhões de passageiros transportados em 2003 para 48 milhões em 2008, praticamente o dobro, em cinco anos. Entre 2005 e 2007, foram gerados mais de 12 mil postos diretos de trabalho. Os números surpreendem se considerarmos que, no mesmo período, as grandes empresas de até então – Varig, Vasp e Transbrasil – deixaram de operar. Além do desempenho da economia, a postura agressiva das empresas aéreas, com promoções

criativas e políticas tarifárias flexíveis, foi decisiva para a inclusão de milhões de usuários. Há quem afirme que as grandes aeronaves estrangeiras, que muitas vezes ficam paradas o dia inteiro em aeroportos brasileiros, poderiam ser aproveitadas no mercado doméstico. Ora, isso não seria possível, por diversas razões: nas regiões carentes não existem aeroportos capazes de receber aviões de grande porte; a demanda seria insuficiente e os custos, proibitivos. Dessa forma, as estrangeiras utilizarão o direito de cabotagem para operar as rotas de muita demanda, entre as principais capitais do País, impondo concorrência predatória, já que o custo de seus voos já estará coberto pelas receitas obtidas nas etapas internacionais. Como se trata de centenas de aeronaves estrangeiras chegando ao Brasil por dia, dá para imaginar o estrago para as finanças das empresas nacionais e para os empregos existentes. São 40 mil trabalhadores diretamente empregados na aviação brasileira, e as estrangeiras não contratarão brasileiros apenas para operar a ponte aérea. O Relatório da CAE justifica a medida alegando que, “nesses casos, por se tratar de transporte aéreo internacional, eventual alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica não teria efeito imediato, uma vez que as empresas aéreas

somente podem atuar em território estrangeiro nos termos de Acordos de Serviços Aéreos, que são tratados internacionais firmados pelos respectivos países”. Acrescenta ainda que “deverá sempre ser observado o princípio da reciprocidade na ordenação do transporte aéreo internacional”. Ora, o princípio da reciprocidade tão logo de nada valerá, pelo menos para os voos intercontinentais, já que, graças à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), num futuro próximo, não veremos mais as brasileiras operando voos de longo curso. Em janeiro de 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou artigo, na Gazeta Mercantil, intitulado Morte anunciada da aviação brasileira, em que afirmou: “Enquanto isso, empresas aéreas nacionais estão falindo, milhares de trabalhadores continuam perdendo seus postos de trabalho, divisas estrangeiras deixam de entrar no Brasil e o País perde cada vez mais capacidade competitiva. Até quando, senhor presidente?”, referindo-se ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. Pois bem, sabem quem foi o relator do projeto de lei sobre a cabotagem? O líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá. E agora, senhor presidente? Cláudio Toledo Economista do SNA dia a dia

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Acidente Causas do acidente com voo AF 447 continuam desconhecidas O relatório da investigação aponta que aeronave se chocou com oceano em linha vertical e ainda intacta Elder Delgado / Força Aérea Brasileira

Os investigadores também relataram que uma falha nos sensores de velocidade (tubos pitot) foi um dos fatores – mas não o principal – que contribuiu para a queda do avião

D

ois meses após o maior acidente aéreo de 2009, ainda existem muitas especulações a respeito do que pode ter causado a tragédia, e apenas um relatório preliminar sobre a investigação foi divulgado. Até o momento, foram resgatados 50 corpos e recuperadas 640 partes da aeronave. Ficou comprovado que todas as vítimas examinadas sofreram politraumatismo, quer dizer, morreram com o impacto do avião no oceano. O relatório preliminar sobre a queda do voo 447 da Air France, feito pelo Escritório de Investigações e Análises (BEA) – órgão francês encarregado da apuração de desastres aéreos – foi publicado no dia 2 de julho, apenas um mês depois da tragédia. Ele ajudou a esclarecer alguns dos mistérios que cercam o acidente, mas levantou outras questões que ainda não têm resposta. “O avião parece ter impactado a superfície da água em linha de voo, com forte aceleração vertical”, afirmou Alain Bouillard, investigador-chefe do BEA, ao apresentar o relatório. O documento menciona que os pilotos do airbus tentaram, por três vezes, fazer contato com

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dia a dia

um sistema de dados do controle de tráfego aéreo de Dakar, no Senegal. Todos sem sucesso. Além disso, não foi possível determinar a velocidade do impacto do airbus no mar. Bouillard disse ainda que “a deformação no assoalho do avião mostra que a aeronave tocou na água ainda inteira e com muita velocidade”. Ele completa que os coletes salva-vidas encontrados entre os destroços não estavam acionados. Os investigadores também relataram que uma falha nos sensores de velocidade (tubos pitot) foi um dos fatores – mas não o principal – que contribuiu para a queda do avião. Infelizmente, o fato de as caixas-pretas não ter sido encontradas ainda dificulta bastante a investigação, que deixa de ter informações essenciais como gravação de conversas na cabine e dados técnicos do voo. O Acidente O voo 447 da Air France desapareceu sobre o Oceano Atlântico na noite do dia 31 de maio, a cerca de 1.020 km de distância de Natal (RN). Estavam a bordo 228 pessoas – 216 passageiros e 12 tripu-

lantes de 32 países. Desse total, 58 eram brasileiros. O avião decolou às 19 horas do aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, com destino a Paris, e fez o último contato com o comando aéreo brasileiro por volta das 22h30 do mesmo dia. Alerta Neste ano, em 45 dias, três grandes acidentes aéreos vitimaram 548 pessoas. O primeiro – e mais fatal – aconteceu com o airbus A330 da Air France. As 228 pessoas a bordo foram declaradas mortas. Em 30 de junho, outro airbus do modelo A310, da Yemenia Airways, que ia do Iêmen para as Ilhas Comores também caiu. Entre os 153 passageiros, apenas uma menina de 14 anos sobreviveu. O terceiro acidente foi o do Tupolev da Caspian Airlines, que causou a morte das 168 pessoas a bordo, no dia 15 de julho. Apesar dos quase mil mortos nos últimos sete meses, a aviação continua sendo meio de transporte bastante seguro. Mas existe o alerta que é preciso garantir o máximo de segurança, por meio de treinamento e manutenção nas pistas e aeronaves.

Comércio Venda a bordo Gol adota prática internacional de cobrar por serviços em voos domésticos de longa distância Divulgação

Representantes da companhia declararam que a medida foi tomada a partir do resultado de pesquisa realizada com os clientes da empresa. “Muitos passageiros concordaram com a cobrança à parte por um lanche mais completo”, afirmou assessoria de imprensa à Folha Online, em 6 de junho. A empresa se comprometeu a pagar comissão de vendas aos comissários de voo, como forma de compensar o desvio de função. No entanto, segundo aeronautas que pediram para não ser identificados, isso não ocorreu efetivamente. “A Gol chegou a falar em repassar 5% das vendas à tripulação. Mas não o fez. Até o momento, não ganhamos nada para vender lanches, fica tudo para a empresa”, afirmou um dos comissários ouvidos. Cobranças sem limite A prática de vender lanches a bordo das aeronaves já é comum em empresas internacionais, principalmente as que se dizem low cost (baixo custo), como a Ibéria, a Jetblue, a Easyjet, a United Airlines, entre outras. E não é só lanche que

E

elas cobram. Desde o ano passado a American Airlines cobra dos passageiros m junho passado, a Gol Linhas Aéreas lançou novo serviço, o Venda

que compram passagens promocionais da classe econômica (em voos internos)

a Bordo ou Buy-on-Board (BoB), que dá aos passageiros que partem

US$15 para despachar uma bagagem. Caso precisem despachar mais uma mala,

de Guarulhos, com destino a Belém, Fortaleza, Natal, Porto Alegre e

cobram-se outros US$25.

Salvador, a opção por alimentação diferenciada. Nessas rotas, é possível com-

A campeã na cobrança de taxas extras é a irlandesa Ryanair, que anunciou

prar sanduíches, bebidas quentes, cervejas e vinho por preços que variam de

recentemente que planeja cobrar 1libra de quem usar o banheiro durante o voo.

R$3 a R$15, pagando com cartão de crédito ou dinheiro.

Vai que essa moda pega...

Segurança Obras na pista principal do SDU Anúncio de realização de obras reforçou o alerta do SNA sobre a sobrecarga de voos no Santos Dumont. Apesar do anúncio feito pela Anac, as obras ainda não foram iniciadas

N

Fabio Laranjeira

os últimos meses, a Secretaria de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) vem alertando os pilotos, e a sociedade em geral, quanto aos riscos em alguns aeroportos brasileiros, especialmente no Santos Dumont (SDU), no Rio de Janeiro. Há quatro meses o SDU foi liberado para mais voos, além da ponte aérea, o que gerou sobrecarga na pista e no atendimento. O diretor de Segurança de Voo do SNA, comandante Carlos Camacho, diz que sempre que chove, a Aeronáutica envia alerta aos pilotos (Notam) de que o coeficiente de atrito da pista está abaixo do recomendado. Segundo ele, o aviso não tem caráter impositivo.“Por causa disso, a maioria das empresas obriga os pilotos a pousar mesmo em condições completamente adversas”, informa. Segundo Camacho, esse tipo de atitude eleva o risco de acidentes. Confirmando a denúncia do SNA, que reivindicava melhorias, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a pista principal do SDU estaria em obras a partir do dia 1º de agosto. Mas, até o fechamento desta edição, a pista estava funcionando normalmente. Durante o período de reparos, quando somente a pista auxiliar estará em funcionamento, os voos com aeronaves de Pista principal do Aeroporto Santos Dumont deveria ter entrado em obras no dia 1º de agosto grande porte terão de ser transferidos para o Galeão, ou terão de trabalhar com menos peso.

dia a dia

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Entrevista Aposentadoria Especial: fique por dentro!

A

aposentadoria especial, voltada para o segurado que tiver trabalhado sob condições insalubres, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, foi instituída pela Lei nº 3.807/60 (Lei Orgânica de Previdência Social) para os segurados de várias categorias profissionais, e mantida até hoje, conforme o disposto na Lei nº 8.213/91. A advogada Maria de Fátima Moreira esclareceu algumas questões sobre esse tema. Confira a entrevista:

ou engenheiro de segurança do trabalho.

O trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes considerados penosos, insalubres ou perigosos

Como o trabalhador poderá ter direito ao benefício da aposentadoria especial? O trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes considerados penosos, insalubres ou perigosos, pelo período exigido para a concessão do benefício, que é de 15, 20 ou 25 anos.

balhador à comprovação do requisito da efetiva exposição a atividade que lhe seja prejudicial à saúde ou à integridade física.

Que condições são determinantes para a concessão da aposentadoria especial? As condições de trabalho de cada indivíduo, e não a atividade profissional globalmente considerada. Tal posicionamento passou a existir com a Lei nº 9.032/95, que extinguiu o critério de aposentadoria especial por categoria profissional e submete o tra-

Como deve ser feita essa comprovação, pelo trabalhador? Deverá ser feita em formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), preenchido pela empresa, com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCA), expedido por médico do trabalho

Qual o critério para concessão do benefício ao trabalhador inscrito a partir de 25 de julho de 1991? O trabalhador deverá comprovar, no mínimo, 180 contribuições mensais. Os inscritos até essa data devem seguir a tabela progressiva. E se o trabalhador exerceu atividade anteriormente à regulamentação da Lei nº 9.032/95, que passou a exigir o laudo? Não há dúvidas de que o tempo de serviço prestado à época em que o segurado estava enquadrado em atividades especiais deve ser considerado especial, portanto, isento de qualquer exigência de laudo. O tempo de serviço é regido pela norma vigente na época de sua prestação. A quem os aeronautas devem recorrer para obter mais informações? Todos aqueles sindicalizados que se interessarem pelo tema poderão procurar o setor jurídico do sindicato e agendar reunião comigo para que sua situação seja analisada, e serão passadas mais informações sobre todos os temas aqui expostos, diante de cada caso, concretamente.

Aviação Agrícola Divulgação

CCT da Aviação Agrícola é renovada durante congresso

O

Congresso Nacional de Aviação Agrícola foi realizado entre 17 e 19 de junho, em Cuiabá (MT), com o objetivo de avaliar e debater o atual cenário da aviação agrícola no Brasil. O encontro também discutiu estratégias de valorização do setor, proporcionando oportunidades de crescimento a todos os profissionais e empresas envolvidos. Durante o evento, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) realizou a Assembleia-Geral Extraordinária com os agropilotos, para discutir e votar a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o biênio 2009/2010.

serviço

Vasp e Transbrasil

A

eronautas da Vasp e da Transbrasil, acompanhem, no site do SNA (www. aeronautas.org.br), os desdobramentos das ações ainda em trânsito das referidas empresas.

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dia a dia