SEMSUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Superintendencia Técnica de Urbanismo
SÃO LUÍS - MA
APROVAÇÃO DE PROJETO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 1.0 - REQUERIMENTO; 2.0 - XEROX DA ESCRITURA OU REGISTRO DO IMÓVEL; 3.0 - CND(Certidão Negativa de Débito) DO IPTU; 4.0 - ART DO CREA; 5.0 - DECLARAÇÃO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA; 6.0 - DECLARAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO, SE TRATAR DE COMERCIAL; 7.0 -
PROJETOS ARQUITETONICOS - 3 VIAS, PLANTAS BAIXAS, CORTES, FACHADAS, SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO;
QUANDO SE TRATAR DE CONSTRUÇÃO COM MAIS DE TRES 8.0 - PAVIMENTOS, EDIFÍCIOS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, APRESENTAR AS SEGUINTES VIABILIDADES: 8.1 - BOMBEIRO 8.2 - CAEMA 8.3 - CEMAR 8.4 - TELEMAR 8.5 - SEMA
APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO 1.0 - REQUERIMENTO; 2.0 - XEROX DA ESCRITURA OU REGISTRO DO IMÓVEL; 3.0 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO IMÓVEL; 4.0 - COMPROVANTE DO CREA; 5.0 -
PLANTA LOTEAM. PLANIALTIMÉTRICO COM CURVAS DE NÍVEL DE 1,00 EM 1,00m;
PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO TERRENO INDICANDO OS 6.0 - ACIDENTES GEOGRÁFICOS EXISTENTES DENTRO DO TERRENO OU PERIFERIA (03 VIAS); 7.0 - PLANTA DO PROJETO URBANÍSTICO (03 VIAS); 8.0 -
PLANTA DO PROJETO DE DRENAGEM DIMENSIONAMENTO E COM DETALHES;
9.0 GRADE DAS VIAS COM SEÇÕES LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS; 10.0 DECLARAÇÃO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA
PEQUENOS SERVIÇOS 1.0 - REQUERIMENTO; 2.0 - XEROX DA ESCRITURA OU CONTRATO; 3.0 - CÓPIA DO IPTU; 4.0 -
PLANTA BAIXA DO SERVIÇO A SER REALIZADO, INCLUINDO CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO;
5.0 -
SERVIÇO REALIZADO EM ÁREA DO CENTRO, APRESENTAR DUAS FOTOS DA FACHADA.
HABITE-SE DE PRÉDIO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL 1.0 - REQUERIMENTO; 2.0 - XEROX DO ALVARÁ; 3.0 - CERTIDÃO NEGATIVA DO IPTU; 4.0 - JOGO DE PLANTA APROVADA; 5.0 - VISTORIA BOMBEIRO (SE TRATANDO DE COMERCIAL).
LEVANTAMENTO DE HABITE-SE 1.0 - REQUERIMENTO; 2.0 - XEROX DA ESCRITURA; 3.0 - CERTIDÃO NEGATIVA DO IPTU;
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4.0 - ART DO CREA; 5.0 - PROJETO ARQUITETONICO.