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10 C&T
A lei municipal visa diminuir o impacto ambiental causado pelas sacolas plásticas descartadas na natureza
Florianópolis, abril de 2009
Sacola deve atender padrão ecológico Com aprovação de nova lei municipal, comércio ganha um ano e meio para trocar o material dos sacos
Estabelecimentos privados e públicos em Florianópolis devem fornecer e utilizar somente sacolas ambientalmente corretas – confeccionadas prioritariamente com papel, tecido ou plástico oxibiodegradável - para o transporte de produtos e mercadorias a partir de novembro de 2010. Pela nova legislação, até o lixo de lojas, bares, restaurantes e mercados deve ser acondicionado em sacos ecológicos. A Lei Municipal 7627 foi criada em maio do ano passado e estipulava o prazo de um ano para a total substituição das sacolas. No dia 27 de abril a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 13.015/2008 que prorroga por mais um ano e meio esse prazo. Após a data limite quem estiver irregular poderá levar pena de até R$ 15 mil reais e suspensão do alvará de funcionamento. De acordo com dados da Abiplast – Associação Brasileira da Indústria do Plástico – de toda a produção de petróleo no mundo, 0,15% se destina à fabricação de sacolas plásticas. No Brasil, estima-se que o consumo anual delas seja de 18 bilhões de unidades - cerca de 80% viram sacos de lixos e acabam em aterros sanitários. Só em Florianópolis há aproximadamente 23 mil estabelecimentos que utilizam ou distribuem esse material. As sacolas plásticas tradicionais levam em média 200 anos para se decompor, enquanto as oxibiodegradáveis podem levar 18 meses, dependendo da estrutura molecular dos materiais e condições que favoreçam a biodegradação (veja infográfico). As moléculas que compõem o plástico possuem uma estrutura com longas cadeias, em sua maioria formada de polietileno, poliprolineo, entre outros. Essas cadeias são formadas por ligações de difícil quebra entre os átomos de carbono obtidos de derivados de petróleo. A inclusão de determinados aditivos pró-oxidantes acelera o processo de desintegração, através da oxidação, que reduz o tamanho das partículas, facilitando a decomposição. Nas sacolas biodegradáveis, não ocorre a oxidação das moléculas, mas apenas a biodegradação e compostagem. Nesse caso, como os materiais são feitos de derivados orgânicos, juntamente com substâncias que favoreçam a resistência do material, a degradação acontece pela ação de microorganismos. Até o momento nenhuma empresa comercializa esse tipo de sacola no Brasil, pois a resina brasileira (obtida dos produtos orgânicos) ainda não obedece às normas da ABNT ou de qualquer padrão internacional. Além disso, a importação dessa substância gera altos custos para produção. Ainda não há consenso sobre qual
material causa o menor impacto ambiental, seja por falta de estudos científicos conclusivos ou pela concorrência da indústria. Para Doris Zwicker Bucci, professora de engenharia química da FURB (Blumenau), que pesquisa plásticos biodegradáveis há sete anos, todos os materiais causam algum impacto ambiental durante seu ciclo de vida. “O ideal seria que todas [sacolas], independente do tipo, fossem recicladas. Agora, se pensarmos em um descarte não planejado, as do tipo biodegradáveis são a melhor opção visto que são produzidas através de recursos renováveis e biodegradam, em condições adequadas, rapidamente, não deixando resíduo ao meio ambiente a não ser água e gás carbônico”, explica Bucci. Para o professor de química e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina, Valdir Soldi, a decomposição de qualquer sacola se constitui um problema quando está em jogo a questão do aquecimento global. O dióxido de carbono - embora emitido em pequena quantidade na degradação das sacolas, mesmo nas oxibiodegradáveis - é um dos causadores do “efeito estufa”. “Talvez a solução seja cada um levar suas sacolas (permanentes) para o supermercado, como já ocorre em muitos estabelecimentos na Europa.”, sugere Soldi. A lei municipal Até maio desse ano já deveriam ter sido substituídas 100% das sacolas. No entanto, muitos estabelecimentos ainda não têm conhecimento da nova regra e a indústria ainda não oferece opções e quantidade suficientes de sacolas para abastecer o comércio. De acordo com o Diretor da Vigilância Sanitária de Florianópolis, Anselmo Granzotto, nesse primeiro ano, os 80 vigilantes que atendem a cidade se detêm a orientar os comerciantes sobre a lei. Segundo Ganzotto, a vigilância passa pelo menos uma vez por ano em cada estabelecimento e a multa obedece algumas etapas. Na segunda visita, caso o local não tenha se adaptado, ele é notificado. Se em uma terceira vistoria a loja ou empresa ainda não estiver regular ela é considerada infratora e recebe uma multa. A partir daí, o caso é julgado pelo diretor da Vigilância de Saúde e, se necessário, entra no setor jurídico. Além da perda do Alvará de funcionamento, os valores da pena dependem do tamanho do empreendimento e podem variar de R$ 1.000,00 até R$ 15.000,00. Esse dinheiro deve ser destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei. Débora Oliveira
Impacto Ambiental
Os diferentes caminhos da degradação Em condições favoráveis - presença de terra, luz solar, temperatura e oxigênio - as sacolas entram em processo de decomposição
As sacolas plásticas podem passar por processos de decomposição diferentes dependendo do material utilizado na fabricação. Abaixo estão os caminhos e diferenças da degradação sofrida pelas sacolas oxibiodegradaveis, biodegradáveis e de plástico tradicional.
Nas sacolas tradicionais, que não possuem nenhum aditivo, as longas cadeias de carbono demoram anos para se decompor.
Quando se desintegram são eliminados para atmosfera gás carbônico e água As biodegradáveis, por serem produzidas a partir de materiais naturais, já possuem um estrutura química favorável à decomosição por microorganismos. Aqui os produtos finais resultantes da decomposição são gás carbônico e água
Linha do tempo
Matéria-prima: Milho, batata, óleos vegetais e cana-de-açúcar. Bactérias que transformam o plástico em polímero se alimentam deles. Vantagem: Pouco tempo para decomposição; matéria-prima renovável Desvantagem: A tecnologia de fabricação ainda não está adaptada
Com o auxílio de sais prooxidantes, como o d2w, a estrutura molecular das cadeias de carbono que formam o plástico das sacolas se rompe mais rápido, facilitando a decomposição por fungos e bactérias. O resultado é o resíduo do catalisador, gás carbônico e água
Matéria-prima: polietileno, derivado do petróleo, com um aditivo de sal metálico (pró-oxidante) Vantagem: A decomposição é rápida e pode ser reciclável Desvantagem: Contém aditivos químicos que podem afetar o meio-ambiente
* Tempo mínimo de decomposição
Matéria-prima: Polietileno Vantagem: Baixo custo, resistência, impermeabilidade a gases e água, reciclável Desvantagem: A demorada degradação impede a decomposição de lixos domésticos. Entope bueiros, favorecendo enchentes
Infográfico: Rafaela Vollkman Paschoal Texto: Débora Oliveira
Brasil
Medidas adotadas em outras cidades O d2w é o aditivo químico mais utilizado no Brasil para acelerar a decomposição dos plásticos oxibiodegradáveis. Ele pertence à empresa inglesa Symphony Plastic Technologies plce. A RES Brasil é a representante exclusiva da companhia no país. Mais de 180 fábricas brasileiras de plástico já são licenciadas pela RES e diversas cidades e estados brasileiros vêm adotando medidas para reduzir o consumo de plásticos não ecológicos. Em Santa Catarina, a Assembléia Legislativa está envolvida em estudos para criar uma lei estadual com os mesmos objetivos da que já foi aprovada na Câmara de Florianópolis. Além disso, o Ministério Público do estado firmou termo de cooperação técnica com a
Associação Catarinense de Supermercados objetivando um trabalho de conscientização que estimule a mudança de hábitos. Em Joinville, uma rede de padarias oferece desconto a quem dá preferência a embalagens alternativas. Em Florianópolis, o Núcleo de Farmácias Magistrais da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) já realiza a compra conjunta de sacolas de papel. Em setembro, o grupo comprou 29 mil sacolas para 15 farmácias, reduzindo os custos em 10%. Segundo o Diretor do Núcleo, Gérson Apple, uma nova compra já está prevista e cerca de cinco novos estabelecimentos vão aderir à iniciativa. Apple afirma que a idéia será levada para farmácias de Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau e Brusque.
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi sancionada, em janeiro desse ano, uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais do município a utilizar embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis. A legislação do Maranhão, Goiás e Espírito Santo e Belo Horizonte também foram alteradas para adotar o uso das oxibiodegradáveis. No mundo todo, mais de 60 países já incentivam o uso de sacolas ecológicas através de medidas governamentais. A Colômbia, por exemplo, reduziu as taxas de impostos sobre os aditivos oxibiodegradáveis de 16 para 5%. Na capital da Índia, Nova Deli, a legislação prevê multa para o uso de sacolas não biodegradáveis. (D.O.)
A lei municipal visa diminuir o impacto ambiental causado pelas sacolas plásticas descartadas na natureza
Florianópolis, abril de 2009
Sacola deve atender padrão ecológico Com aprovação de nova lei municipal, comércio ganha um ano e meio para trocar o material dos sacos
Estabelecimentos privados e públicos em Florianópolis devem fornecer e utilizar somente sacolas ambientalmente corretas – confeccionadas prioritariamente com papel, tecido ou plástico oxibiodegradável - para o transporte de produtos e mercadorias a partir de novembro de 2010. Pela nova legislação, até o lixo de lojas, bares, restaurantes e mercados deve ser acondicionado em sacos ecológicos. A Lei Municipal 7627 foi criada em maio do ano passado e estipulava o prazo de um ano para a total substituição das sacolas. No dia 27 de abril a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 13.015/2008 que prorroga por mais um ano e meio esse prazo. Após a data limite quem estiver irregular poderá levar pena de até R$ 15 mil reais e suspensão do alvará de funcionamento. De acordo com dados da Abiplast – Associação Brasileira da Indústria do Plástico – de toda a produção de petróleo no mundo, 0,15% se destina à fabricação de sacolas plásticas. No Brasil, estima-se que o consumo anual delas seja de 18 bilhões de unidades - cerca de 80% viram sacos de lixos e acabam em aterros sanitários. Só em Florianópolis há aproximadamente 23 mil estabelecimentos que utilizam ou distribuem esse material. As sacolas plásticas tradicionais levam em média 200 anos para se decompor, enquanto as oxibiodegradáveis podem levar 18 meses, dependendo da estrutura molecular dos materiais e condições que favoreçam a biodegradação (veja infográfico). As moléculas que compõem o plástico possuem uma estrutura com longas cadeias, em sua maioria formada de polietileno, poliprolineo, entre outros. Essas cadeias são formadas por ligações de difícil quebra entre os átomos de carbono obtidos de derivados de petróleo. A inclusão de determinados aditivos pró-oxidantes acelera o processo de desintegração, através da oxidação, que reduz o tamanho das partículas, facilitando a decomposição. Nas sacolas biodegradáveis, não ocorre a oxidação das moléculas, mas apenas a biodegradação e compostagem. Nesse caso, como os materiais são feitos de derivados orgânicos, juntamente com substâncias que favoreçam a resistência do material, a degradação acontece pela ação de microorganismos. Até o momento nenhuma empresa comercializa esse tipo de sacola no Brasil, pois a resina brasileira (obtida dos produtos orgânicos) ainda não obedece às normas da ABNT ou de qualquer padrão internacional. Além disso, a importação dessa substância gera altos custos para produção. Ainda não há consenso sobre qual
material causa o menor impacto ambiental, seja por falta de estudos científicos conclusivos ou pela concorrência da indústria. Para Doris Zwicker Bucci, professora de engenharia química da FURB (Blumenau), que pesquisa plásticos biodegradáveis há sete anos, todos os materiais causam algum impacto ambiental durante seu ciclo de vida. “O ideal seria que todas [sacolas], independente do tipo, fossem recicladas. Agora, se pensarmos em um descarte não planejado, as do tipo biodegradáveis são a melhor opção visto que são produzidas através de recursos renováveis e biodegradam, em condições adequadas, rapidamente, não deixando resíduo ao meio ambiente a não ser água e gás carbônico”, explica Bucci. Para o professor de química e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina, Valdir Soldi, a decomposição de qualquer sacola se constitui um problema quando está em jogo a questão do aquecimento global. O dióxido de carbono - embora emitido em pequena quantidade na degradação das sacolas, mesmo nas oxibiodegradáveis - é um dos causadores do “efeito estufa”. “Talvez a solução seja cada um levar suas sacolas (permanentes) para o supermercado, como já ocorre em muitos estabelecimentos na Europa.”, sugere Soldi. A lei municipal Até maio desse ano já deveriam ter sido substituídas 100% das sacolas. No entanto, muitos estabelecimentos ainda não têm conhecimento da nova regra e a indústria ainda não oferece opções e quantidade suficientes de sacolas para abastecer o comércio. De acordo com o Diretor da Vigilância Sanitária de Florianópolis, Anselmo Granzotto, nesse primeiro ano, os 80 vigilantes que atendem a cidade se detêm a orientar os comerciantes sobre a lei. Segundo Ganzotto, a vigilância passa pelo menos uma vez por ano em cada estabelecimento e a multa obedece algumas etapas. Na segunda visita, caso o local não tenha se adaptado, ele é notificado. Se em uma terceira vistoria a loja ou empresa ainda não estiver regular ela é considerada infratora e recebe uma multa. A partir daí, o caso é julgado pelo diretor da Vigilância de Saúde e, se necessário, entra no setor jurídico. Além da perda do Alvará de funcionamento, os valores da pena dependem do tamanho do empreendimento e podem variar de R$ 1.000,00 até R$ 15.000,00. Esse dinheiro deve ser destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei. Débora Oliveira
Impacto Ambiental
Os diferentes caminhos da degradação Em condições favoráveis - presença de terra, luz solar, temperatura e oxigênio - as sacolas entram em processo de decomposição
As sacolas plásticas podem passar por processos de decomposição diferentes dependendo do material utilizado na fabricação. Abaixo estão os caminhos e diferenças da degradação sofrida pelas sacolas oxibiodegradaveis, biodegradáveis e de plástico tradicional.
Nas sacolas tradicionais, que não possuem nenhum aditivo, as longas cadeias de carbono demoram anos para se decompor.
Quando se desintegram são eliminados para atmosfera gás carbônico e água As biodegradáveis, por serem produzidas a partir de materiais naturais, já possuem um estrutura química favorável à decomosição por microorganismos. Aqui os produtos finais resultantes da decomposição são gás carbônico e água
Linha do tempo
Matéria-prima: Milho, batata, óleos vegetais e cana-de-açúcar. Bactérias que transformam o plástico em polímero se alimentam deles. Vantagem: Pouco tempo para decomposição; matéria-prima renovável Desvantagem: A tecnologia de fabricação ainda não está adaptada
Com o auxílio de sais prooxidantes, como o d2w, a estrutura molecular das cadeias de carbono que formam o plástico das sacolas se rompe mais rápido, facilitando a decomposição por fungos e bactérias. O resultado é o resíduo do catalisador, gás carbônico e água
Matéria-prima: polietileno, derivado do petróleo, com um aditivo de sal metálico (pró-oxidante) Vantagem: A decomposição é rápida e pode ser reciclável Desvantagem: Contém aditivos químicos que podem afetar o meio-ambiente
* Tempo mínimo de decomposição
Matéria-prima: Polietileno Vantagem: Baixo custo, resistência, impermeabilidade a gases e água, reciclável Desvantagem: A demorada degradação impede a decomposição de lixos domésticos. Entope bueiros, favorecendo enchentes
Infográfico: Rafaela Vollkman Paschoal Texto: Débora Oliveira
Brasil
Medidas adotadas em outras cidades O d2w é o aditivo químico mais utilizado no Brasil para acelerar a decomposição dos plásticos oxibiodegradáveis. Ele pertence à empresa inglesa Symphony Plastic Technologies plce. A RES Brasil é a representante exclusiva da companhia no país. Mais de 180 fábricas brasileiras de plástico já são licenciadas pela RES e diversas cidades e estados brasileiros vêm adotando medidas para reduzir o consumo de plásticos não ecológicos. Em Santa Catarina, a Assembléia Legislativa está envolvida em estudos para criar uma lei estadual com os mesmos objetivos da que já foi aprovada na Câmara de Florianópolis. Além disso, o Ministério Público do estado firmou termo de cooperação técnica com a
Associação Catarinense de Supermercados objetivando um trabalho de conscientização que estimule a mudança de hábitos. Em Joinville, uma rede de padarias oferece desconto a quem dá preferência a embalagens alternativas. Em Florianópolis, o Núcleo de Farmácias Magistrais da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) já realiza a compra conjunta de sacolas de papel. Em setembro, o grupo comprou 29 mil sacolas para 15 farmácias, reduzindo os custos em 10%. Segundo o Diretor do Núcleo, Gérson Apple, uma nova compra já está prevista e cerca de cinco novos estabelecimentos vão aderir à iniciativa. Apple afirma que a idéia será levada para farmácias de Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau e Brusque.
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi sancionada, em janeiro desse ano, uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais do município a utilizar embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis. A legislação do Maranhão, Goiás e Espírito Santo e Belo Horizonte também foram alteradas para adotar o uso das oxibiodegradáveis. No mundo todo, mais de 60 países já incentivam o uso de sacolas ecológicas através de medidas governamentais. A Colômbia, por exemplo, reduziu as taxas de impostos sobre os aditivos oxibiodegradáveis de 16 para 5%. Na capital da Índia, Nova Deli, a legislação prevê multa para o uso de sacolas não biodegradáveis. (D.O.)
