Cronologia

CRONOLOGIA

AUTORES

VIDA JURÍDICA

ACONTECIMENTOS Fundação de Roma (753 a.C.)

REALEZA - SÉCULOS VIII a.C. A V a.C. ANTIGO DIREITO ROMANO (Séculos VIII-VII a.C. - II-I a.C.) Lei das XII Tábuas (meados do século V a.C.)

REPÚBLICA - SÉCULOS V a.C. A I a.C. (509 a.C., data da 1ª lista de cônsules; 470 a.C., queda da monarquia; 367 a.C., leis de Licínio) SÓCRATES (470-399 a.C.) PLATÃO (428-347 a.C.) ARISTÓTELES (384-322 a.C.) ESTOICISMO (final do séc. IV a.C.) EPICURISMO (final do séc. IV a.C.) Criação da magistratura dos pretores (367 a.C.) → início do ius praetorium. Lex Aebutia de formulis (149? A.C.) ÉPOCA CLÁSSICA DO DIREITO ROMANO (130 a.C. - 230 d.C.): período durante o qual viveram os maiores juristas romanos.

ALTO IMPÉRIO (séc. I a.C. - séc. III d.C.) NASCIMENTO DE CRISTO Edictum perpetuum (c. 125-130) Édito de Caracala (212): concede a cidadania romana a todos os habitantes do Império. Fim da ÉPOCA CLÁSSICA do direito romano (230)

BAIXO IMPÉRIO - direito do Baixo Império (séc. III-VI: Diocleciano, 284-305; Constantino, 306-337; Justiniano, 527-565) Édito de Tolerância de Milão (313): outorga a liberdade de culto

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→ vai permitir à Igreja Católica desenvolver-se dentro do quadro do Império Romano. SANTO 430)

AGOSTINHO

(354Divisão definitiva do Império Romano (395) : Império Romano do Ocidente (capital Roma) e Império Romano do Oriente (capital Bizâncio, mais tarde Constantinopla, e hoje, Istambul). Invasões bárbaras (séc. V): formação dos reinos bárbaros. Lei das Citações (426): limita a autoridade da jurisprudência dos juristas (que hoje chamaríamos doutrina). Codex Theodosianus (438): redigido no Império Romano do Oriente por ordem do imperador Teodósio II; adoptado também no Império Romano do Ocidente pelo imperador Valentiano III. Queda do Império Romano do Ocidente (476) Justiniano, último imperador do Baixo Império e primeiro imperador bizantino (527-565)

ALTA IDADE MÉDIA – SÉCULOS VI A XII Corpus iuris civilis (530-565): Instituições (533); Digesto ou Pandectas (533); Código (534); Novelas (534-565). DIREITO FEUDAL (finais do século IX ao século XII)

Império de Carlos Magno (Império Carolíngio, séc. IX) Sacro Império RomanoGermânico (Alemanha, séc. X)

BAIXA IDADE MÉDIA - SÉCULOS XII A XV Corpus Iuris Canonicis Decreto de Graciano (c.1140);

Dinastia de Borgonha (11401385)

Decretais (1234); Sextum (1298); Clementinas (1314); Extravagantes de João XXII (1324); Extravagantes comuns (finais do séc. XV).

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ESCOLAS JURÍDICAS MEDIEVAIS (SÉCULOS XII A XV): - ESCOLA DOS GLOSADORES (1ª metade do século XII - século XIII); - ESCOLA DOS COMENTADORES (séculos XIII-XIV) SÃO TOMÁS DE AQUINO (1225-1274) DUNS SCOTTO (1266-1308) GUILHERME 1298-c.1349)

D'OCCAM

(c. Dinastia de Aviz (1385-1580) Afirmação dos direitos nacionais (séculos XIV-XV)

ÉPOCA MODERNA - SÉCULOS XV A XVIII Independência nacionais

dos

direitos Início da expansão portuguesa (1415)

marítima

Ordenações Afonsinas (14461447) Descoberta da América (1492) Descoberta do caminho marítimo para a Índia (1498) Descoberta do Brasil (1500) Conquista de Goa (1510) Conquista de Malaca (1511) THOMAS 1679)

HOBBES

(1588-

R. DESCARTES (1596-1650)

JUSRACIONALISMO MODERNO Dinastia da Casa de Áustria (1580-1640) Ordenações Filipinas (1603) JOHN LOCKE (1632-1704) Dinastia de Bragança (16401910) D. João IV (1640-1656) LEIBNIZ (1646-1716) D. Afonso VI (1656-1683) D. Pedro II (1683-1706) D. João V (1706-1750) DAVID HUME (1711-1776) I. KANT (1724-1804)

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D. José (1750-1777) Lei da Boa Razão (18-08-1769)

ÉPOCA CONTEMPORÂNEA - SÉCULOS XIX E XX HEGEL (1770-1831) Revolução Americana (1776) D. Maria I (1777-1816) Revolução Francesa (1789) ESCOLAS CLÁSSICAS DO SÉCULO XIX: - ESCOLA DA EXEGESE. A ORIGEM DO LEGALISMO. - ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ (vertente organicista tradicionalista) - ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ (vertente formalista ou conceptualista - a Pandectística - 2ª metade do séc. XIX) A. COMTE (1798-1857) Code Civil (Código de Napoleão, 1804) Invasões francesas (1807-1813) D. João VI (1816-1826) KARL MARX (1819-1883) Revolução liberal de 1820 Constituição de 1822 D. Pedro II (1826-1834) Carta Constitucional (1826) Guerra civil (liberais v. absolutistas, 18261834) D. Maria II (1834-1853) Constituição de 1838 D. Pedro V (1853-1861) D. Luís (1861-1889) Código Civil Português (Código de Seabra, 1867) D. Carlos I (1896-1908) D. Manuel (1908-1910) I República (05-10-1910) Constituição republicana (1911) Iª Grande Guerra (1914-1918) Estado Novo (1928-1974)

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Acto Colonial (1930) Constituição de 1933 IIª Guerra Mundial (1939-1945) Início das (1961)

guerras

coloniais

Morte de Oliveira Salazar (1971) II República (25 de Abril de 1974)

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