Concurso de acesso a Professor Titular Breve apresentação
Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre Onde concorre Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos
Concurso 1 Docentes do índice remuneratório 340. (anterior 10º escalão)
Concurso 2 Docente dos índices remuneratórios 245 e 299. (anterior 8º e 9º escalões)
Licenciados ou com curso de formação complementar, ou com diploma de estudos superiores especializados.
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Docentes em exercício de funções em Agrupamentos/escolas No agrupamento/Escola onde exercem funções (QE) ou onde estão afectos (QZP). Docentes em exercício de funções fora dos Agrupamentos/Escolas QE - No agrupamento/Escola a cujo quadro pertencem. QZP - No Agrupamento/escola onde estão afectos.
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Docentes do índice 340 (anterior 10º escalão)
O provimento destes docentes não carece da existência de vaga. São providos em Prof. Titular todos os que atingirem a pontuação mínima definida – 95 pontos.
Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre
Docentes dos índices 245 e 299.
Onde concorre
• As vagas a concurso serão definidas em cada Agrupamento/escola por departamento – conforme Anexo I ao diploma – tendo em conta o nº de professores dos quadros em exercício de funções no Agrupamento/Escola.
Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos
(anterior 8º e 9º escalões)
(Será publicado despacho com fórmula para cálculo do nº de vagas)
• As vagas a concurso, por departamento, são preenchidas pelo(s) docente(s) que obtiver maior número de pontos.
Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre Onde concorre Vagas Comissão de validação
Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos
Composição: • O presidente da assembleia de Agrupamento/escola, que preside;
Nos casos de falta ou impedimento (por um dos membros ser opositor ao concurso), é substituído pelo • O vice-presidente do docente do agrupamento/escola, conselho executivo não opositor ao ou o adjunto da concurso, com mais direcção executiva, tempo de serviço com mais tempo de docente. serviço docente; a) O chefe dos serviços de administração escolar.
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• O docente formula a sua candidatura preenchendo a respectiva ficha. • A equipa de validação de cada Agrupamento/escola valida, ou não, os dados introduzidos pelo docente: – A validação é efectuada com base nos processos individuais dos candidatos ou noutros documentos, apresentados pelos próprios, que façam prova – ex: actas e relatórios de avaliação. – A comissão pode solicitar, a outros agrupamentos/escolas, os documentos comprovativos ou a certificação dos dados invocados pelos candidatos que não estejam registados nos respectivos processos individuais.
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Constituição • • •
O DRE competente, que preside; O PCE ou o director executivo; O Director do Centro de Formação da Associação de Escolas a que o agrupamento/escola se encontra associado.
Competência O júri é responsável pela realização de todas as operações do concurso, com excepção das expressamente atribuídas a outros órgãos.
Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre
Curso de formação especializada, grau de Mestre ou de Doutor.
Pontuado por curso/grau. Consideram-se os cursos concluídos em toda a carreira.
Onde concorre
Avaliação de desempenho
Pontuada uma única vez a maior avaliação obtida Satisfaz ou Bom.
Autoria de programas e manuais escolares, em exercício simultâneo de funções lectivas.
Pontuada uma única vez.
Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos
Desempenho de cargos e funções de supervisão pedagógica.
Pontuado por ano entre 1999/00 a 2005/06.
Actividade lectiva e não lectiva. Assiduidade.
Pontuada, por ano, nos cinco melhores anos dos últimos sete (1999/00 a 2005/06).
Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre Onde concorre Vagas Comissão de validação Validação de dados
Prazos Candidatura Certificação Se houver solicitação de dados a outras escolas
Acesso à certificação pelo candidato Nova certificação Júri –listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos
Audição dos interessados excluídos. Decisão do Júri
Júri
Listas provisórias convertem-se em definitivas.
Análise Curricular
Análise curricular dos candidatos Publicação das listas de classificação final
Prazos
Recurso DGRHE, sem efeito suspensivo.
Dias úteis
5 5 +5 3 5 3 3 5 5