Cmt Simposioadm

Ação no Objetivo

3ª / 63 BI SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS ASSUNTO: ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO Palestrante: Cap GRENTESKI - Cmt 3ª /63º BI

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO

EVIDENCIAR AS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO - EXECUTORES DIRETOS, CONSTANTES NO ROL DE RESPONSÁVEIS, E RESPECTIVOS AUXILIARES, QUE VIABILIZAM A PRÁTICA DOS ATOS E FATOS DECORRENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

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SUMÁRIO  INTRODUÇÃO  DESENVOLVIMENTO: - PRECEITOS PARA OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO; - ORDENADOR DE DESPESAS E AGENTES EXECUTORES DIRETOS; - ATRIBUIÇÕES DO OD, DOS AGENTES DIRETOS E RESPECTIVOS AUXILIARES.

 CONCLUSÃO

EXECUTORES

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PRECEITOS PARA OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO

 1. CONTABILIZAR NO SIAFI TODAS AS RECEITAS ARRECADADAS (BARBEARIA, CLUBE, PAINT BALL, HT, DOAÇÕES, etc).  2. ATENDER AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES E DA INDIVIDUALIDADE DA SENHA.  3. ESTIMULAR A FISCALIZAÇÃO, A TRANSPARÊNCIA, A CORREÇÃO DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS E O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS ALOCADOS À UG.  4. INCENTIVAR O APRIMORAMENTO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E O COMPROMETIMENTO DE TODOS OS AGENTES.

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PRECEITOS PARA OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO (CONTINUAÇÃO)  5. ACOMPANHAR, COM EFETIVIDADE, A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS E APERFEIÇOAR OS PROCESSOS AFETOS ÀS DIVERSAS SEÇÕES.  6. OBSERVAR NO DOCUMENTO DE CONCESSÃO, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, A FINALIDADE DO CRÉDITO E A PREVISÃO DO DESEMBOLSO FINANCEIRO.  7. CONSULTAR, ANTES DE REALIZAR QUALQUER DESPESA, A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PRECEITOS PARA OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO (CONTINUAÇÃO)  8. ADOTAR O PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO DE GASTOS, DE MODO A ATENDER ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E EVITAR O FRACIONAMENTO DA DESPESA.  9. ADMITIR A INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE DADOS NOS FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO, SOMENTE APÓS A DEVIDA PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO.  10. COMPATIBILIZAR OS SALDOS DAS CONTAS DE MOVIMENTO PATRIMONIAL NO SIAFI COM OS CONSTANTES NO RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO (RMA) E NO RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS (RMB).

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PRECEITOS PARA OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO (CONTINUAÇÃO)  11. REMETER PARA EXAME, CERTIFICAÇÃO E ARQUIVO NA CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO OS DOCUMENTOS LISTADOS NO ROTEIRO PARA A EXECUÇÃO DA CONFORMIDADE.  12. OBSERVAR AS NORMAS QUANTO A ARQUIVAMENTO, PRAZO E INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO (Msg SIAFI 2007/1705176, de 21Dez07, da SEF). 13. ENVIDAR TODOS OS ESFORÇOS PARA CORRIGIR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A OCORRÊNCIA DE RESTRIÇÃO NA CONFORMIDADE CONTÁBIL DA UNIDADE, FAZENDO CONSTAR O REGISTRO DA PROVIDÊNCIA TOMADA NO RELATÓRIO MENSAL DO OD.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PRECEITOS PARA OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO (CONTINUAÇÃO)  14. INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, PERMITINDO A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO, PARTICULARMENTE APÓS UM IPM EM QUE TENHA SIDO CONSTATADO DÉBITO PARA COM A FAZENDA NACIONAL E NÃO TENHA SIDO POSSÍVEL O RESSARCIMENTO E/OU O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA. 15. ORGULHAR-SE DE SER UM AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. CONSCIENTIZAR-SE DE SER RESPONSÁVEL POR PARCELA SIGNIFICATIVA DA CREDIBILIDADE DA NOSSA INSTITUIÇÃO PERANTE A NAÇÃO BRASILEIRA.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS E AGENTES EXECUTORES DIRETOS

 ORDENADOR DE DESPESAS – Cap GRENTESKI ;  FISCAL ADMINISTRATIVO – 1º Ten MANHÃES;  ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO (TESOUREIRO) – Ten PERERA;  ENCARREGADO DO SETOR DE APROVISIONAMENTO (APROVISIONADOR) – ST CESAR;  ENCARREGADO DO SETOR DE MATERIAL (ALMOXARIFE) – Ten CARDOSO;  ENCARREGADO DO SETOR DE PESSOAL – Ten CLAUDINO/ST BECKER;  ENCARREGADO DA CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO Ten CIDADE.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS E AGENTES EXECUTORES DIRETOS

ORDENADOR DE DESPESAS COMANDANTE DA UNIDADE, NA FUNÇÃO DA DIREÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E, NO QUE ESTIVER FIXADO EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, NA DIREÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINIS-TRAÇÃO PATRIMONIAL. A DENOMINAÇÃO “AGENTE DIRETOR”, ESTANDO EM DESUSO E NÃO EXISTENTE NO “ROL DE RESPONSÁVEIS” NO SIAFI, SERÁ EXTINTA POR PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO AGENTES EXECUTORES DIRETOS

FISCAL ADMINISTRATIVO É O AGENTE EXECUTOR DIRETO, ELEMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE TODA A ADMINISTRAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ASSESSORAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E, NO QUE COUBER, NAS ADMINISTRAÇÕES FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

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AGENTES EXECUTORES DIRETOS (CONTINUAÇÃO)

ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO (TESOUREIRO) O ENCARREGADO DO SETOR DE FINANÇAS, É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS E FINACEIRAS DA UNIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS EM VIGOR.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO AGENTES EXECUTORES DIRETOS (CONTINUAÇÃO)

ENCARREGADO DO SETOR DE APROVISIONAMENTO (APROVISIONADOR)

O ENCARREGADO DO SETOR DE APROVISIONAMENTO É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO DE MATERIAL E DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO SEU SETOR, BEM COMO PELA ADMINISTRAÇÃO DE TODO O MATERIAL SOB SUA RESPONSABILIDADE.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO AGENTES EXECUTORES DIRETOS (CONTINUAÇÃO)

ENCARREGADO DO SETOR DE MATERIAL (ALMOXARIFE) O ENCARREGADO DO SETOR DE MATERIAL É O RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO DE MATERIAL E DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DA UA, BEM COMO PELA ADMINISTRAÇÃO DO MATERIAL, A SEU CARGO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO AGENTES EXECUTORES DIRETOS (CONTINUAÇÃO) ENCARREGADO DO SETOR DE PESSOAL O ENCARREGADO DO SETOR DE PESSOAL, O S1 DA UNIDADE, É O PRINCIPAL ASSESSOR DO COMANDO NA ADMINISTRAÇÃO E DIREÇÃO DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DA UA. SUPERVISIONA A POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSEGURA A EXCUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO PESSOAL. É O RESPONSÁVEL PELOS ENCARGOS RELATIVOS COM PESSOAL, INCLUSIVE DE REMUNERAÇÃO DE CIVIS E AUXILIARES.

O

3ª / 63 BI ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO AGENTES EXECUTORES DIRETOS (CONTINUAÇÃO) ENCARREGADO DA CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO O ENCARREGADO DA CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO É O RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS OPERAÇÕES RELATIVAS AOS ATOS E FATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PRATICADOS PELA UNIDADE GESTORA, E PELO ARQUIVAMENTO DE TODA DUCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS MESMOS. É SUBORDINADO DIRETAMENTE AO ORDENADOR DE DESPESAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

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CONCLUSÃO ESTA INSTRUÇÃO VISA RELEMBRAR OU RECORDAR AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, DENTRO DAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, PRESCRITAS NO RAE, NO RISG E EM OUTROS REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES PARTICULARES, AS SUAS RESPONSABILIDADES ANTE OS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO CONSIDERO ESGOTADO O ASSUNTO, DEVENDO, CADA AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO SE ESFORÇAR, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA MELHOR DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO.

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ONDE ENCONTRAR:  REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS- (RISG) R-1;  REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO - (RAE) R-3;  ROL DE RESPONSÁVEIS, NO SIAFI;  WWW.SEF.EB.MIL.BR - LEGISLAÇÃO – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA SEF.  Páginas da Assessoria 1 e da Assessoria 2, na intranet da SEF: • A/1 - http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/home.htm • A/2 - http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria2/INDEX.htm