Cimeira Ibero-americana 20090504

Património Gera Inclusão Estabelecimento Prisional de Sintra Parques de Sintra – Monte da Lua SA

Estabelecimento Prisional de Sintra (EPSintra)

• 120 hectares – Quinta do Bom Despacho • 650 jovens reclusos: 550 em regime fechado 100 em regime aberto (30 em RAVE) • Penas de curta duração até 6 anos

Estabelecimento Prisional de Sintra (EPSintra)

Missão: • executar as penas e medidas privativas de liberdade • promover a criação de condições para a reinserção social dos reclusos • contribuir para a defesa da ordem e da paz social

do Projecto “Rumos de Futuro”…

7. SUPORTE INSTITUCIONAL EXTERNO

6. ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS

5. ENVOLVIMENTO DE EMPREGADORES

1. DESENVOLVIMENTO COMPETÊNCIAS BÁSICAS

ACTIVIDADES DA PRISÃO PARA A INCLUSÃO

2. MENTORIZAÇÃO PELOS PARES

3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL

4. AUTO-EMPREGO

… ao protocolo “Património Gera Inclusão”

Junho de 2007

Um projecto realizado por duas instituições de base local - Sintra: • Estabelecimento Prisional de Sintra (EPSintra) • Parques de Sintra - Monte da Lua SA (PSML)

Parques de Sintra – Monte da Lua, SA Capitais exclusivamente públicos – DL215/2000, de 2 de Setembro. Accionistas (DL212/2007, de 21 de Agosto) Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional – 36% Ministério da Cultura

– 34%

Turismo de Portugal, IP

– 15%

Câmara Municipal de Sintra

– 15%

Principal Missão: Gerir, recuperar, proteger e manter as propriedades do Estado na área da Paisagem Cultural de Sintra – Património da Humanidade

1995 Paisagem Cultural de Sintra Património da Humanidade

Parque e Palácio da Pena

Parque e Palácio de Monserrate

Castelo dos Mouros

Convento dos Capuchos

Parques de Sintra – Monte da Lua, SA • A PSML gere 40% da área Património da Humanidade • A sua missão principal consiste na recuperação, requalificação e revitalização; gestão, exploração e conservação desse património; a sua divulgação e abertura ao público • O modelo de gestão empresarial do património público definido para a PSML é único em Portugal • As receitas da PSML resultam da venda de bilhetes de entrada, lojas, eventos e mecenato • A sustentabilidade patrimonial e económica da empresa depende da atracção de visitantes a qual, por sua vez, depende do estado de conservação do seu Património Natural e Cultural, e dos serviços que oferece

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE VISITAS

950,000

860,139

900,000

10.52% 850,000

778,589 800,000

19.82%

750,000

700,000

649,791 8.81%

650,000

608,090

593,732 3.85%

597,156 0.58%

600,000

550,000

571,722 -5.96%

500,000 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

(% em relação ao ano anterior)

PARQUES DE SINTRA – MONTE DA LUA, SA

01.10. 08

Turismo em Sintra 2008 - 1.671.432 visitas

Parques de Sintra – Monte da Lua, SA

As actividades da PSML incluem intervenções de tipo e dimensão muito variadas Realizadas através de contratos externos ou com meios próprios e: • Acções de Voluntariado • Projecto “Património Gera Inclusão”

Património Gera Inclusão

Aproveita a proximidade geográfica e as sinergias decorrentes da missão do EPSintra e PSML

• Visa a contratação de reclusos em RAVE • Possibilita a sua integração após a libertação

Património Gera Inclusão Metodologia: • A PSML identifica as necessidades de recursos humanos nas diferentes actividades laborais • O EPSintra divulga as ofertas entre os reclusos do EPSintra e outros EP • Os reclusos candidatam-se • A selecção é feita pelo EPSintra, tendo em conta as necessidades da PSML e o projecto de reinserção dos reclusos • Os reclusos seleccionados são colocados em RAVE

Património Gera Inclusão Metodologia: • O EPSintra proporciona formação em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho e um estágio nas instalações do EP

Património Gera Inclusão Operacionalização: • Os reclusos dirigem-se para o trabalho e regressam ao EPSintra, sem vigilância • São integrados em equipas mistas (com funcionários da PSML) • Os coordenadores das equipas são técnicos superiores • As regras de assiduidade e comportamento no trabalho são acordadas entre o EPSintra e a PSML • A PSML remunera na base do ordenado mínimo + subsídio transporte

Património Gera Inclusão Operacionalização: • Na PSML recebem formação: • Protecção das espécies ameaçadas da flora e fauna da serra de Sintra • Controlo de espécies invasoras • Defesa da floresta contra incêndios • Técnicas tradicionais de construção • Acompanhamento regular do projecto por parte do EPSintra e do Gabinete Coordenador de Segurança da PSML

Património Gera Inclusão

Algumas das actividades desenvolvidas no âmbito do projecto • Beneficiação florestal • Arboretos e jardins • Novas plantações • Caminhos • Muros em pedra • Saneamento e sistemas de águas • Recuperação de construções • Manutenção

• Beneficiação florestal - protecção contra incêndios e controlo de espécies invasoras

• Beneficiação florestal - protecção contra incêndios e controlo de espécies invasoras

• Arboretos e jardins

• Novas plantações de árvores e arbustos (com espécies autóctones)

• Manutenção de caminhos e jardins

• Recuperação de muros de pedra e cal

Tapada D. Fernando II

Tapada do Mouco

• Saneamento e manutenção dos sistemas de águas

• Manutenção dos sistemas de águas

• Recuperação e manutenção de construções

• Recuperação e manutenção de construções

2007 – LEVANTAMENTO ARQUITECTÓNICO A LASER SCANNING

• Recuperação e manutenção de construções

• Recuperação de construções - Quintinha de Monserrate

Património Gera Inclusão Resultados do Projecto • Demonstra que o Património faz apelo a competências sociais, culturais e ambientais, facilitadoras do processo de inclusão • Reforçou os meios humanos da PSML nas áreas de obras, jardins e floresta • O património gerido pela PSML está em melhores condições de conservação • Cria novas oportunidades ao mercado de trabalho local e regional com mão de obra qualificada, numa região onde é escassa e o Património tem grande dimensão

Património Gera Inclusão Resultados O Projecto não é mensurável em termos de receitas, mas sim em termos de manutenção do Património e de Responsabilidade Social Reclusos na PSML 2007

2008

2009*

Total

Iniciaram funções

30

25

5

60

Nº médio de reclusos/mês

21

21

-

21

Integraram a PSML após liberdade

2

6

3

11

Reclusos integrados

Cantoneiro

Operador Florestal

Pedreiro

Electricista

Jardineiro

1

4

3

1

2

O tempo médio de permanência foi de 6-7 meses

Património Gera Inclusão

Sustentabilidade e Futuro do Projecto • Tem crescido com impacto superando os resultados esperados • Reclusos de outros estabelecimentos prisionais pedem a transferência para o EPSintra para poderem integrar o projecto • Após o termo da pena a maioria dos reclusos manifesta interesse em continuar a trabalhar na PSML (11 foram já admitidos) • Proporciona a aprendizagem de uma nova atitude de entendimento e respeito para com o Ambiente e Património • É um exemplo de boas práticas de parceria, junto de outras instituições locais Nota: Durante as “precárias” muitos reclusos vêm a Sintra mostrar às famílias os trabalhos que desenvolveram

1º prémio nacional na categoria “Responsabilidade Social e Inclusão” PARQUES DE SINTRA – MONTE DA LUA, SA

01.10. 08

Um dos dois projectos escolhidos para representar Portugal a nível Europeu

Rumo à Inclusão

O EPSintra e a PSML estão estudar a formação de reclusos em RAVI para profissões em desuso e escassas (canteiros, funileiros, marceneiros, etc.), necessárias à conservação e restauro do Património Cultural PARQUES DE SINTRA – MONTE DA LUA, SA

01.10. 08