Ministério da Saúde - MS Secretaria de Atenção à Saúde Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
Procedimento x CID Principal 03.03.16.001-2 TRATAMENTO DE ENTERITE NECROSANTE DO FETO E DO RECEM-NASCIDO K558 - Outros transtornos vasculares do intestino K559 - Transtorno vascular do intestino, sem outra especificação 03.03.16.002-0 TRATAMENTO DE INFECCOES ESPECIFICAS DO PERIODO PERINATAL P350 - Síndrome da rubéola congênita P351 - Infecção congênita por citomegalovirus P352 - Infecção congênita por vírus do herpes [simples] P353 - Hepatite viral congênita P358 - Outras doenças virais congênitas P359 - Doença viral congênita não especificada P360 - Septicemia do recém-nascido devida a estreptococo do grupo B P361 - Septicemia do recém-nascido devida a outros estreptococos e aos não especificados P362 - Septicemia do recém-nascido devida ao stafilococcus aureus P363 - Septicemia do recém-nascido devida a outros estafilococos e aos não especificados P364 - Septicemia do recém-nascido devida a Escherichia Coli P365 - Septicemia do recém-nascido devida a anaeróbios P368 - Outras septicemias bacterianas do recém-nascido P369 - Septicemia bacteriana não especificada do recém-nascido P370 - Tuberculose congênita P371 - Toxoplasmose congênita P372 - Listeriose neonatal (disseminada) P373 - Malária falciparum congênita P374 - Outras malárias congênitas P375 - Candidíase neonatal P378 - Outras doenças infecciosas e parasitárias congênitas especificadas P379 - Doença infecciosa ou parasitária congênita não especificada P38 - ONFALITE DO RECEM-NASCIDO COM OU SEM HEMORRAGIA LEVE P390 - Mastite infecciosa neonatal P391 - Conjuntivite e dacriocistite neonatais P392 - Infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte P393 - Infecção neonatal do trato urinário P394 - Infecção neonatal da pele P398 - Outras infecções especificadas próprias do período perinatal P399 - Infecção própria do período perinatal não especificada 03.03.16.003-9 TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL P002 - Feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe P008 - Feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas P009 - Feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada
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Procedimento x CID Principal P041 - Feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe P044 - Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe P051 - Pequeno para a idade gestacional P073 - Outros recém-nascidos de pré-termo P080 - Recém-nascido de tamanho excessivamente grande P081 - Outros recém-nascidos grandes para a idade gestacional P134 - Fratura da clavícula devida a traumatismo de parto P219 - Asfixia ao nascer, não especificada P221 - Taquipnéia transitória do recém-nascido P228 - Outros desconfortos respiratórios do recém-nascido P229 - Desconforto respiratório não especificado do recém-nascido P240 - Aspiração neonatal de mecônio P251 - Pneumotórax originado no período perinatal P252 - Pneumomediastino originado no período perinatal P285 - Insuficiência respiratória do recém-nascido P288 - Outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido P289 - Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada P290 - Insuficiência cardíaca neonatal P291 - Disritmia cardíaca neonatal P292 - Hipertensão neonatal P293 - Persistência da circulação fetal P294 - Isquemia miocárdica transitória do recém-nascido P298 - Outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal P299 - Transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal P358 - Outras doenças virais congênitas P359 - Doença viral congênita não especificada P363 - Septicemia do recém-nascido devida a outros estafilococos e aos não especificados P369 - Septicemia bacteriana não especificada do recém-nascido P371 - Toxoplasmose congênita P391 - Conjuntivite e dacriocistite neonatais P394 - Infecção neonatal da pele P398 - Outras infecções especificadas próprias do período perinatal P399 - Infecção própria do período perinatal não especificada P500 - Perda sangüínea fetal devida a vasa prévia P501 - Perda sangüínea fetal por ruptura do cordão P502 - Perda sangüínea fetal originada da placenta P503 - Hemorragia para a circulação do outro gêmeo P504 - Hemorragia para a circulação materna P505 - Perda sangüínea devido a secção do cordão umbilical do outro gemelar P508 - Outras perdas sangüíneas fetais P509 - Perda sangüínea fetal não especificada
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Procedimento x CID Principal P520 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) grau 1, do feto e do recém-nascido P521 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) grau 2, do feto e do recém-nascido P522 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) grau 3, do feto e do recém-nascido P523 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) não especificada, do feto ou do recém-nascido P524 - Hemorragia intracerebral (não-traumática) do feto e do recém-nascido P525 - Hemorragia subaracnoídea (não-traumática) do feto e do recém-nascido P526 - Hemorragia cerebelar (não-traumática) e da fossa posterior do feto ou recém-nascido P528 - Outras hemorragias intracranianas (não-traumáticas) do feto e do recém-nascido P529 - Hemorragia intracraniana (não-traumática) do feto e do recém-nascido, não especificada P569 - Hidropsia fetal devida a outras doenças hemolíticas e às não especificadas P599 - Icterícia neonatal não especificada P610 - Trombocitopenia transitória neonatal P611 - Policitemia neonatal P612 - Anemia da prematuridade P613 - Anemia congênita por perda sangüínea fetal P614 - Outras anemias congênitas não classificada em outra parte P615 - Neutropenia transitória neonatal P616 - Outros transtornos transitórios de coagulação do período neonatal P618 - Outros transtornos hematológicos perinatais especificados P619 - Transtorno hematológico perinatal não especificado P700 - Síndrome do filho de mãe com diabetes gestacional P701 - Síndrome do filho de mãe diabética P702 - Diabetes mellitus neonatal P703 - Hipoglicemia neonatal iatrogênica P704 - Outras hipoglicemias neonatais P708 - Outros transtornos transitórios do metabolismo dos carboidratos do feto e do recém-nascido P709 - Transtorno transitório não especificado do metabolismo dos carboidratos do feto e do recém-nascido P710 - Hipocalcemia do recém-nascido pelo uso de leite de vaca P711 - Outras hipocalcemias neonatais P712 - Hipomagnesemia neonatal P713 - Tetania neonatal sem deficiência de cálcio ou magnésio P714 - Hipoparatiroidismo neonatal transitório P718 - Outros transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal P719 - Transtornos transitórios não especificados do metabolismo do cálcio e magnésio do período neonatal P720 - Bócio neonatal, não classificado em outra parte P721 - Hipotireoidismo neonatal transitório P722 - Outros transtornos transitórios da função de tireóide não classificados em outra parte P728 - Outros transtornos endócrinos transitórios e especificados do período neonatal P729 - Transtorno endócrino neonatal transitório não especificado P740 - Acidose metabólica tardia do recém-nascido P741 - Desidratação do recém-nascido
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Procedimento x CID Principal P742 - Distúrbios do equilíbrio de sódio do recém-nascido P743 - Distúrbios do equilíbrio de potássio do recém-nascido P744 - Outros distúrbios eletrolíticos transitórios do recém-nascido P745 - Tirosinemia transitória do recém-nascido P748 - Outros distúrbios metabólicos transitórios do recém-nascido P749 - Distúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido P75 - leo meconial P760 - Síndrome da rolha de mecônio P761 - Íleo transitório do recém-nascido P762 - Obstrução intestinal devido a leite espesso P768 - Outras obstruções intestinais especificadas do recém-nascido P769 - Obstrução intestinal não especificada do recém-nascido P800 - Síndrome de lesão pelo frio P808 - Outras hipotermias do recém-nascido P810 - Hipertermia ambiental do recém-nascido P818 - Outros distúrbios especificados da regulação térmica do recém-nascido P819 - Distúrbio não especificado da regulação térmica do recém-nascido P830 - Esclerema neonatal P831 - Eritema tóxico neonatal P832 - Hidropsia fetal não-devida à doença hemolítica P833 - Outros edemas e os não especificados próprios do feto e do recém-nascido P834 - Intumescimento mamário do recém-nascido P835 - Hidrocele congênita P836 - Pólipo umbilical do recém-nascido P838 - Outras afecções especificadas do tegumento próprias do feto e do recém-nascido P90 - CONVULSOES DO RECEM-NASCIDO P910 - Isquemia cerebral neonatal P911 - Cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido P912 - Leucomalácia cerebral neonatal P913 - Irritabilidade cerebral neonatal P914 - Depressão cerebral neonatal P915 - Coma neonatal P918 - Outros distúrbios especificados da função cerebral do recém-nascido P920 - Vômitos no recém-nascido P921 - Regurgitação e ruminação no recém-nascido P922 - Alimentação vagarosa do recém-nascido P923 - Subalimentação do recém-nascido P924 - Hiperalimentação do recém-nascido P925 - Dificuldade neonatal na amamentação no peito P928 - Outros problemas de alimentação do recém-nascido P93 - REACOES E INTOXICACOES DEVIDAS A DROGAS ADMINISTRADAS AO FETO E AO RECEM-
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Procedimento x CID Principal P940 - Miastenia grave neonatal transitória P941 - Hipertonia congênita P942 - Hipotonia congênita P948 - Outros transtornos do tônus muscular do recém-nascido P960 - Insuficiência renal congênita P961 - Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe P963 - Suturas cranianas amplas no recém-nascido P964 - Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido P965 - Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte P968 - Outras afecções especificadas originadas no período perinatal P969 - Afecções originadas no período perinatal não especificadas 03.03.16.004-7 TRATAMENTO DE TRANSTORNOS HEMORRAGICOS E HEMATOLOGICOS DO FETO E DO P500 - Perda sangüínea fetal devida a vasa prévia P501 - Perda sangüínea fetal por ruptura do cordão P502 - Perda sangüínea fetal originada da placenta P503 - Hemorragia para a circulação do outro gêmeo P504 - Hemorragia para a circulação materna P505 - Perda sangüínea devido a secção do cordão umbilical do outro gemelar P508 - Outras perdas sangüíneas fetais P509 - Perda sangüínea fetal não especificada P510 - Hemorragia umbilical maciça do recém-nascido P518 - Outras hemorragias umbilicais do recém-nascido P519 - Hemorragia umbilical do recém-nascido, não especificada P520 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) grau 1, do feto e do recém-nascido P521 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) grau 2, do feto e do recém-nascido P522 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) grau 3, do feto e do recém-nascido P523 - Hemorragia intraventricular (não-traumática) não especificada, do feto ou do recém-nascido P524 - Hemorragia intracerebral (não-traumática) do feto e do recém-nascido P525 - Hemorragia subaracnoídea (não-traumática) do feto e do recém-nascido P526 - Hemorragia cerebelar (não-traumática) e da fossa posterior do feto ou recém-nascido P528 - Outras hemorragias intracranianas (não-traumáticas) do feto e do recém-nascido P529 - Hemorragia intracraniana (não-traumática) do feto e do recém-nascido, não especificada P53 - DOENCA HEMORRAGICA DO FETO E DO RECEM-NASCIDO P540 - Hematêmese neonatal P541 - Melena neonatal P542 - Hemorragia retal neonatal P543 - Outras hemorragias gastrointestinais do período neonatal P544 - Hemorragia supra-renal neonatal P545 - Hemorragia cutânea neonatal P546 - Hemorragia vaginal neonatal P548 - Outras hemorragias fetais e neonatais especificadas
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Procedimento x CID Principal P549 - Hemorragia fetal e neonatal não especificada P550 - Isoimunização Rh do feto e do recém-nascido P551 - Isoimunização ABO do feto e do recém-nascido P558 - Outras doenças hemolíticas do feto e do recém-nascido P559 - Doença hemolítica não especificada do feto e do recém-nascido P560 - Hidropsia fetal devida à isoimunização P569 - Hidropsia fetal devida a outras doenças hemolíticas e às não especificadas P570 - Kernicterus devido à isoimunização P578 - Outros kernicterus especificados P579 - Kernicterus não especificado P580 - Icterícia neonatal devida a contusões P581 - Icterícia neonatal devida a sangramento P582 - Icterícia neonatal devida a infecção P583 - Icterícia neonatal devida a policitemia P584 - Icterícia neonatal devida a drogas ou toxinas transmit. pela mãe ou administradas ao recém-nascido P585 - Icterícia neonatal devida à deglutação de sangue materno P588 - Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas especificadas P589 - Icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada P590 - Icterícia neonatal associada ao parto prematuro P591 - Síndrome da bile espessa P592 - Icterícia neonatal de outras lesões hepatocelulares e das não especificadas P593 - Icterícia neonatal devida a inibidores do leite materno P598 - Icterícia neonatal devida a outras causas especificadas P599 - Icterícia neonatal não especificada P60 - COAGULACAO INTRAVASCULAR DISSEMINADA DO FETO E DO RECEM-NASCIDO P610 - Trombocitopenia transitória neonatal P611 - Policitemia neonatal P612 - Anemia da prematuridade P613 - Anemia congênita por perda sangüínea fetal P614 - Outras anemias congênitas não classificada em outra parte P615 - Neutropenia transitória neonatal P616 - Outros transtornos transitórios de coagulação do período neonatal P618 - Outros transtornos hematológicos perinatais especificados P619 - Transtorno hematológico perinatal não especificado 03.03.16.005-5 TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RELACIONADOS C/ A DURACAO DA GESTACAO E C/ O P050 - Recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional P051 - Pequeno para a idade gestacional P052 - Desnutrição fetal sem menção de peso e comprimento baixos para a idade gestacional P059 - Retardo não especificado do crescimento fetal P070 - Recém-nascido com peso muito baixo P071 - Outros recém-nascidos de peso baixo
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Procedimento x CID Principal P072 - Imaturidade extrema P073 - Outros recém-nascidos de pré-termo P080 - Recém-nascido de tamanho excessivamente grande P081 - Outros recém-nascidos grandes para a idade gestacional P082 - Recém-nascido pós-termo, não-grande para a idade gestacional 03.03.16.006-3 TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS P200 - Hipóxia intra-uterina diagnosticada antes do início do trabalho de parto P201 - Hipóxia intra-uterina diagnosticada durante o trabalho de parto e o parto P209 - Hipóxia intra-uterina não especificada P210 - Asfixia grave ao nascer P211 - Asfixia leve ou moderada ao nascer P219 - Asfixia ao nascer, não especificada P220 - Síndrome da angústia respiratória do recém-nascido P221 - Taquipnéia transitória do recém-nascido P228 - Outros desconfortos respiratórios do recém-nascido P229 - Desconforto respiratório não especificado do recém-nascido P230 - Pneumonia congênita devida a agente viral P231 - Pneumonia congênita devida a clamídia P232 - Pneumonia congênita devida a estafilococo P233 - Pneumonia congênita devida a estreptococo do grupo B P234 - Pneumonia congênita devida a Escherichia Coli P235 - Pneumonia congênita devida a pseudomonas P236 - Pneumonia congênita devida a outros agentes bacterianos P238 - Pneumonia congênita devida a outros organismos P239 - Pneumonia congênita não especificada P241 - Aspiração neonatal de líquido amniótico e muco P242 - Aspiração neonatal de sangue P243 - Aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados P248 - Outras síndromes de aspiração neonatais P249 - Síndrome de aspiração neonatal não especificada P250 - Enfisema intersticial originado no período perinatal P251 - Pneumotórax originado no período perinatal P252 - Pneumomediastino originado no período perinatal P253 - Pneumopericárdio originado no período perinatal P258 - Outras afecções relacionadas com o enfisema intersticial originadas no período perinatal P260 - Hemorragia traqueobrônquica originada no período perinatal P261 - Hemorragia pulmonar maciça originada no período perinatal P268 - Outras hemorragias pulmonares originadas no período perinatal P269 - Hemorragia pulmonar não especificada originada no período perinatal P270 - Síndrome de Wilson-Mikity P271 - Displasia broncopulmonar originada no período perinatal
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Procedimento x CID Principal P278 - Outras doenças respiratórias crônicas originadas no período perinatal P279 - Doença respiratória crônica não especificada originada no período perinatal P280 - Atelectasia primária do recém-nascido P281 - Outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas P282 - Crises cianóticas do recém-nascido P283 - Apnéia primária do sono do recém-nascido P284 - Outras apnéias do recém-nascido P285 - Insuficiência respiratória do recém-nascido P288 - Outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido P289 - Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada P290 - Insuficiência cardíaca neonatal P291 - Disritmia cardíaca neonatal P292 - Hipertensão neonatal P293 - Persistência da circulação fetal P294 - Isquemia miocárdica transitória do recém-nascido P298 - Outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal P299 - Transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal 03.03.16.007-1 TRATAMENTO DE TRAUMATISMO DE PARTO NO NEONATO P100 - Hemorragia subdural devida a traumatismo de parto P101 - Hemorragia cerebral devida a traumatismo de parto P102 - Hemorragia intraventricular devida a traumatismo de parto P103 - Hemorragia subaracnoídea devida a traumatismo de parto P104 - Ruptura tentorial devida a traumatismo de parto P108 - Outras lacerações e hemorragias intracranianas devidas a traumatismo de parto P109 - Laceração e hemorragia intracranianas não especificadas devidas a traumatismo de parto P110 - Edema cerebral devido a traumatismo de parto P111 - Outras lesões cerebrais especificadas devidas a traumatismo de parto P112 - Lesão cerebral não especificada devida a traumatismo de parto P113 - Traumatismo de parto do nervo facial P114 - Traumatismo de parto de outros nervos cranianos P115 - Traumatismo de parto da coluna e da medula espinhal P119 - Traumatismo de parto não especificado do sistema nervoso central P120 - Céfalo-hematoma devido a traumatismo de parto P121 - Chignon devido a traumatismo de parto P122 - Hemorragia subaponeurótica epicraniana devida a traumatismo de parto P123 - Esmagamento do couro cabeludo devido a traumatismo de parto P124 - Lesão por monitorização do couro cabeludo do recém-nascido P128 - Outras lesões do couro cabeludo devidas a traumatismo de parto P129 - Lesão não especificada do couro cabeludo devida a traumatismo de parto P130 - Fratura de crânio devida a traumatismo de parto P131 - Outras lesões cranianas devidas a traumatismo de parto
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Procedimento x CID Principal P132 - Lesão do fêmur devida a traumatismo de parto P133 - Lesão de outros ossos longos devida a traumatismo de parto P134 - Fratura da clavícula devida a traumatismo de parto P138 - Lesões de outras partes do esqueleto devidas a traumatismo de parto P139 - Lesões não especificadas do esqueleto devidas a traumatismo de parto P140 - Paralisia de erb devida a traumatismo de parto P141 - Paralisia de Klumpke devida a traumatismo de parto P142 - Paralisia do nervo frênico devida a traumatismo de parto P143 - Outras lesões do plexo braquial devidas a traumatismo de parto P148 - Outras lesões de outras partes do sistema nervoso periférico devidas a traumatismo de parto P149 - Lesão não especificada do sistema nervoso periférico devida a traumatismo de parto P150 - Lesão do fígado devida a traumatismo de parto P151 - Lesão do baço devida a traumatismo de parto P152 - Lesão do esternomastóide devida a traumatismo de parto P153 - Lesão dos olhos devida a traumatismo de parto P154 - Lesão da face ao nascer P155 - Lesão dos órgãos genitais externos, devida a traumatismo de parto P156 - Necrose de gordura subcutânea devida a traumatismo de parto P158 - Outros traumatismos de parto especificados P159 - Traumatismo de parto não especificado
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