Ccsp

Centro Cultural São Paulo Análise de aspectos/impactos Universidade Paulista Gestão Ambiental Legislações, Normas e Acordos Ambientais Profa. Flávia Letícia Profa. Adriana Ponce

Alessandro Sbampato Eduardo Macedo del Castillo Iole Santiago Vanessa Veiga Peres

Concepção A história do Centro Cultural São Paulo começa na década de 70, quando o terreno entre a rua Vergueiro e a Avenida 23 de Maio foi cedido para a prefeitura. Fruto das desapropriações ocasionadas pela construção do metrô, a área de aproximadamente 300 mil metros quadrados foi alvo de diversas especulações.

Em julho de 1973, na administração de Miguel Colassuono, surgiu o Projeto Vergueiro, cujo objetivo era promover a urbanização do local, onde seriam construídos um complexo de escritórios, hotéis, um shopping center e uma grande biblioteca pública. O prazo para o término das obras era de cinco anos. Dois anos depois, a administração de Olavo Setúbal cancelou o Projeto Vergueiro, tendo que arcar com a indenização ao consórcio Prounb, que havia vencido a licitação para as obras. Do plano antigo restou somente a construção da biblioteca pública. Para isso, foi instalada uma comissão de estudos que contava com bibliotecários, professores e o arquiteto Aron Cohen. A idéia do grupo era construir uma biblioteca moderna em que o leitor tivesse livre acesso ao material, de forma que o objetivo não seria mais guardar a informação e sim escancará-la para o público. O arquiteto Eurico Prado Lopes venceu a concorrência aberta em 1976, e as obras tiveram início em 1978. A gestão seguinte, do prefeito Reynaldo de Barros, resolveu reformular o projeto da biblioteca e adaptá-lo ao de um centro cultural multidisciplinar nos moldes dos que estavam surgindo no mundo todo como o Georges Pompidou, fundado em 1977 na cidade de Paris (França). O então secretário municipal de cultura, Mário Chamie, alegava que a localização

era ideal para a instalação de uma instituição como essa. Além disso, argumentava-se que a obra era grande demais para abrigar somente uma biblioteca. Ficou decidido, então, que o centro cultural contaria com cinema, teatro, espaço para recitais e concertos, ateliês e áreas de exposições. Os arquitetos Eurico Prado Lopes e Luiz Telles continuaram à frente do projeto.

A concepção do centro cultural foi baseada em extensa pesquisa para entender o que significava o acesso à informação em um país como o Brasil. O edifício foi projetado com o objetivo de facilitar ao máximo o encontro do usuário com aquilo que seria oferecido no centro cultural. Dessa maneira, a arquitetura do prédio não obedeceu a padrões préestabelecidos, privilegiando as dimensões amplas e as múltiplas entradas e caminhos.

Construção O Centro Cultural São Paulo começou a ser construído nos últimos anos da ditadura no Brasil. A proposta de valorizar o aspecto multidisciplinar dos espaços e evitar a compartimentação foi alvo de muitas polêmicas. Nas palavras do arquiteto Luiz Telles: "Ficávamos de prontidão, para ver com o que iam implicar. Não que fôssemos subversivos, os outros é que eram retrógrados".

O projeto foi amplamente discutido na mídia, pois, além de apresentar conceitos inéditos como integração e multidisciplinaridade, sua construção contou com alguns problemas de ordem técnica, já que apresentava muitas inovações arquitetônicas. Pesquisas e experimentações tiveram que ser realizadas antes que se pudesse chegar ao produto final. Para viabilizar as formas arrojadas pretendidas pelos arquitetos, utilizou-se os mais variados materiais, como vidro, aço, concreto, acrílico, tijolo e tecido. As estruturas mistas previstas no projeto fizeram com que conceitos

tradicionais de execução tivessem que ser modificados, dando lugar a novas técnicas muito específicas, em um processo que beirou o artesanal. Durante a construção do prédio, Emilie Chamie, esposa do então secretário de cultura, Mário Chamie, criou o logotipo da instituição. O desenho é a representação de uma junção de curvas e foi pensado, segundo sua criadora, a partir das estruturas do prédio. Inauguração A lei de criação do Centro Cultural São Paulo, promulgada em 6 de maio de 1982, estabelecia que suas funções incluíam: "planejar, promover, incentivar e documentar as criações culturais e artísticas; reunir e organizar uma infraestrutura de informações sobre o conhecimento humano; desenvolverpesquisas sobre a cultura e a arte brasileiras, fornecendo subsídios para as suas atividades; incentivar a participação da comunidade, com o objetivo de desenvolver a capacidade criativa de seus membros, permitindo a estes o acesso simultâneo a diferentes formas de cultura; e oferecer condições para estudo e pesquisa, nos campos do saber e da cultura, como apoio à educação e ao desenvolvimento científico e tecnológico". A inauguração aconteceu no dia 13 de maio de 1982. O prefeito Reynaldo de Barros e o secretário de cultura Mário Chamie receberam um grande público entre convidados, participantes da obra e a população em geral. Após a cerimônia, os presentes percorreram as dependências do edifício, assistiram a espetáculos musicais com o Coral Paulistano e com o pianista João Carlos Martins e puderam apreciar as obras na Pinacoteca. Em 1982, São Paulo possuía aproximadamente 8,5 milhões de habitantes,grande parte deles espalhada pela periferia. A intenção do centro cultural que nascia era a de agregar essa população heterogênea, fornecendo um espaço em que todos tivessem acesso aos mais variados gêneros culturais. Mário Chamie destacou em seu discurso todo o trabalho que a obra demandou, apontando que "durante dois anos, dez meses e um dia pelas manhãs, tardes e madrugadas adentro, trabalhou-se na construção desse espaço". Segundo Chamie, era necessário abrigar em um só espaço cultura popular e erudita, e todo tipo de manifestação cultural de grupos ou comunidades as mais diversas, para refletir "toda essa igualdade cultural brasileira que é feita justamente das diferenças".

Organização atual A gestão 2005 – 2008, no Centro Cultural São Paulo, foi marcada por grandes mudanças e pode ser entendida como um período de transição – reformulação de conceitos, estrutura e processos, implantação da nova proposta e movimento de adaptação a ela – para a consolidação de um programa integrado de gestão cultural. No primeiro semestre de 2006, após a saída do então diretor Celso Curi, o CCSP passou alguns meses sem um diretor nomeado. Com isso, a diretoria de Administração respondeu pelo Centro Cultural São Paulo até a posse de Martin Grossmann, em setembro do mesmo ano.

A atual estrutura organizacional – discutida desde 2001, implantada parcialmente em 2006 e oficializada a partir de 2008, mais horizontal, dinâmica e facilitadora de ações integradas, tornou possível o redesenho espacial do edifício. Hoje, o corpo técnico–administrativo do CCSP está reunido em um único espaço, facilitador da comunicação interna. Os espaços destinados à programação cultural foram devolvidos ao público, fluidos, visualmente limpos e com livre acesso.

Com o novo organograma a Divisão de Produção e Apoio a Eventos reuniu equipes técnicas responsáveis pela produção da programação institucional. O novo organograma permitiu a adoção de processos mais democráticos de ocupação das salas de espetáculo e a realização de cursos e oficinas, por meio de editais de concurso, conferindo maior transparência à seleção. A fusão entre a pesquisa e a programação surge, assim, como eixo fundamental, priorizando a interdisciplinaridade, a integração de propostas curatoriais, a difusão do acervo, a mediação crítica e criativa, o desenvolvimento e a extroversão do conteúdo programático e dos acervos por meio do site do CCSP. Sala Adoniran Barbosa 300 lugares (teatro) 631 lugares (shows) Sala Jardel Filho 324 lugares Sala Paulo Emilio 100 lugares Sala Lima Barreto 100 lugares Espaço Cênico Ademar Guerra até 200 lugares Sala de Debates 60 lugares Sala de Oficinas 1 e 2 60 lugares

Resumo de obras efetuadas desde 2007 Gerais Reforma do telhado atingido pelo incêndio em maio de 2007; Reforma de cinco blocos de sanitários; Novo paisagismo do jardim que margeia o edifício ao longo da Av.23 de Maio; Remodelação e nova iluminação da passagem de pedestres na extremidade sul do prédio, entre a Rua Vergueiro e a Avenida 23 de maio; Criação de nova área de encontro, estudo e lazer na extensão do Jardim Sul, liberado após a relocação da área administrativa; Novo espaço de convivência em construção, com 182 m² de área ao lado do Jardim Central, da lanchonete e da Sala Adoniran Barbosa; Instalação de piso para deficientes visuais e sinalização em braile em todo o prédio. Bibliotecas Criação de nova área de leitura para as crianças; Integração da Gibiteca Henfil e a Biblioteca Louis Braille com as demais bibliotecas; Remodelação da ocupação das bibliotecas ao redor da praça; Revitalização do mobiliário existente e aquisição de novo mobiliário e arquivos deslizantes; Transferência e ampliação do telecentro; Finalização do Laboratório de Conservação e Restauro de Papéis. Espetáculos Reforma de todos os camarins e banheiros; Nova iluminação cênica e equipamentos audiovisuais; Reforma das cadeiras e novas cortinas.

Segundo o organograma acima, a estrutura do CCSP é composta pelas seguintes divisões, subordinadas ao Gabinete de Diretoria: Bibliotecas Atribuições Organizar e difundir informações relativas ao conhecimento humano; Reunir e preservar os registros de informações em diversos suportes; Realizar pesquisas bibliográficas e incentivar a formação dos hábitos de leitura e de utilização de informação; Promover eventos que utilizem ou divulguem seus acervos.

É composta por: Assistência Técnica Coordenadoria de Desenvolvimento da Coleção e Tratamento da Informação Seção de Programação e Difusão Cultural Coordenadorias técnica da Biblioteca Sérgio Milliet Coordenadorias técnica de Informação ao Usuário, subdividida em: Coordenadorias técnica de Bibliotecas Especiais, subdividida em: Gibiteca Henfil, que conta com Apoio Técnico e Apoio a Eventos Biblioteca Louis Braille. Acervo, Documentação e Conservação Atribuições Promover o gerenciamento técnico das coleções, zelando pela manutenção da integridade física e preservação documental e histórica. Estão sob a guarda da Divisão as coleções da Pinacoteca Municipal (Coleção de Arte da Cidade), da Discoteca Oneyda Alvarenga e do Arquivo Multimeios/Idart. É um acervo único tanto em importância histórica e artística como em volume de itens. O acervo unificado possui, catalogados, cerca de 2.800 obras de arte de renomados artistas nacional e internacionais - Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Goeldi, Portinari, Pancetti, Volpi, Rugendas, Miro, Renoir e Chagall - 45.000 discos 78 rpm, 26.000 discos de 33 rpm, 1.500 CDs, 62.000 partituras, 11.000 livros, hemeroteca musical com 1500 assuntos, 950.000 documentos e, para serem processados e catalogados, cerca de 3.500 obras de arte postal, 15.000 itens da Missão folclórica, 300.000 documentos e 60.000 discos.

A Divisão possui dois núcleos, o de Documentação e o de Conservação. O núcleo de Documentação possui três setores técnicos: Catalogação, Atendimento e Empréstimo; e o núcleo de Conservação divide-se em quatro setores: Conservação e Restauro de Papel, Conservação de Tela e Tridimensional, Conservação de Eletromagnético e Digital; e Montagem e Acondicionamento. Curadoria e Programação Atribuições Promover ações culturais, integrando os diversos núcleos curatoriais; Coordenar os trabalhos da comissão curatorial; Desenvolver políticas de aquisição de acervo, de publicações e de divulgação cultural; Planejar, coordenar e conduzir a programação cultural. É constituída pelos Núcleos de Curadorias de Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Música e Teatro.

Ação Cultural e Educativa Atribuições Propor, desenvolver e coordenar a mediação junto ao público e a integração das diversas áreas culturais e artísticas; Programar cursos, oficinas, palestras, debates, seminários e encontros, bem como coordenar o serviço de atendimento especial às exposições; Sugerir publicações, projetos e programas de divulgação e memória.

Produção e Apoio de Eventos Atribuições Controlar a agenda de programação artística e a utilização dos espaços; Providenciar a infra-estrutura necessária à realização da programação; Apoiar as produções dos espetáculos realizados nos teatros e salas no que se refere a serviços de cenotécnica, iluminação, sonoplastia e projeção; Coordenar o serviço de bilheteria dos teatros e salas e o serviço de montagem de exposições.

Informação e Comunicação Atribuições Tratar a informação e torná-la disponível ao público e aos funcionários; Oferecer suporte tecnológico aos projetos das demais divisões; Elaborar e atualizar o site e fazer a manutenção da rede de informática; Propor e desenvolver programas para a Rádio e a TV Web; Apoiar tecnicamente o registro de pesquisas e elaborar o seu produto final; Registrar a programação em sistemas audiovisuais digitais; Divulgar a programação por meio eletrônico ou impresso; Assessorar o diretor nas relações com os diversos órgãos de imprensa; Orientar e informar os usuários; Receber sugestões e reclamações. A Divisão é composta de: Coordenadoria Técnica de Sítio Eletrônico, Assessoria de Imprensa, Central de Informação, e Projetos Gráficos e Comunicação Visual.

Administração Atribuições Elaborar a proposta orçamentária do CCSP e gerir esses recursos; Formalizar contratos e parcerias, adquirir materiais e serviços; Planejar, manter e controlar a gestão de pessoas; Desenvolver atividades relacionadas à manutenção preventiva e corretiva do edifício, assim como coordenar as atividades de zeladoria, vigilância e limpeza; Executar e controlar os serviços de expediente, protocolo, tramitação de documentos e papéis, arquivo geral, reprografia, almoxarifado e transporte. É subdivida em Seção de Compras e Licitações, Bens Patrimoniais, Contabilidade, Núcleo de Contratos, Expediente e Protocolo, Gestão de Pessoas, Projetos e Obras, Serviços e Serviços terceirizados: Vigilância, Limpeza, Manutenção Predial e Jardinagem. Síntese de público e eventos / Janeiro a dezembro de 2008 Programação Exposições Música Teatro Dança Cinema Palestras/Debates/Seminários Cursos/Oficinas Oficina Infantil Eventos Especiais (multidisciplinares) Eventos Externos (cessão de espaço) Sub-Total programação

No. eventos 32 266 128 31 45 61 77 15 50 73 778

Público 58.497 44.504 50.383 19.042 43.237 3.359 11.113 1.586 19.992 47.072 298.785

Atendimento

Público

Bibliotecas Atendimento a pesquisadores Monitoria Central de Informações Visitantes Sub-Total atendimento

213.661 627 4.468 20.182 113.569 352.507

TOTAL

778

651.292

Questionário Um questionário de 61 questões foi elaborado pelo grupo e submetido à administração do Centro Cultural no mês de julho último, para contribuir na caracterização do perfil do edifício e da instituição, mas até o presente momento não obtivemos retorno, apesar de seguidos contatos telefônicos, comunicações por email e visita ao departamento. Água A1 A2 A3

Qual o consumo médio de água mensal? Qual é a capacidade de armazenamento de água? Existe sistema de captação e armazenamento de águas pluviais? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. A4 Existe sistema de reuso de água? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. A5 Existem sistemas ou dispositivos economizadores de água, como: controladores de vazão de rede descargas com duplo compartimento torneiras com arejadores torneiras com sensor de presença ou temporizador mictórios com sensor de ausência? A6 Alguma função ou processo do edifício exige aquecimento de água em grande quantidade? Caso afirmativo, qual o sistema utilizado? A7 Existem redes por setor de atividades no prédio, ou algum sistema de avaliação de consumo separado por atividade? A8 Existe controle do consumo de água do restaurante, e o quanto esta função representa no gasto total? A9 A rega das áreas de paisagismo é feita manualmente, por aspersão por equipamento ou por gotejamento? Sendo o paisagismo e sua manutenção feito por terceiros, há controle do gasto de água desta função? A10 Há irrigação da área de vegetação remanescente central ou somente do paisagismo projetado? A11 Existem campanhas de estímulo a economia da água direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços? A12 Existe treinamento da equipe para utilização das instalações, ou protocolo a ser seguido divulgado coletivamente? A13 Qual é o sistema de distribuição de água potável para funcionários e usuários? A14 Existem bebedouros no edifício, e caso haja, quantos? A15 Existe algum programa oficial de utilização sustentável de recursos hídricos do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. Esgoto B1. B2

Qual o volume médio de esgoto produzido mensalmente? Existe algum sistema de pré-tratamento dos efluentes? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.

B3 Existem processos que utilizem produtos compostos por hidrocarbonetos, como solventes, colas, ou componentes de outra natureza como polímeros, ácidos ou gases? (Favor considerar todas as funções, como eventuais cursos e oficinas, montagem e desmontagem de exposições, manutenção de acervos e manutenção convencional e identificar os compostos) B4 Existe algum tratamento diferenciado ou instalações separadas para descarte de efluentes não orgânicos ou produtos químicos? (Exemplo: existe um balde com cola e tinta látex dissolvida em água que sobrou da instalação de uma exposição. Como isso é processado?) B5 Existe treinamento da equipe para utilização das instalações, ou um protocolo a ser seguido de conhecimento coletivo? B6 A limpeza e manutenção cotidiana do edifício é executada por funcionários próprios ou terceirizados? E a limpeza pós-eventos ou exposições? B7 Existe alguma restrição quanto à natureza dos produtos de limpeza utilizados na manutenção? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. B8 Existe algum programa oficial de destinação e tratamento de efluentes do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. Energia C1 Qual o consumo médio de energia elétrica do edifício? C2 Existem redes por setor de atividades no prédio, ou algum sistema de avaliação de consumo separado por atividade? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. C3 Existem sistemas ou dispositivos alternativos de geração de energia além da energia elétrica de rede pública, como: painéis solares / bombas de calor caldeiras / placas fotovoltaicas? C4 Existem sistemas ou dispositivos economizadores de energia, como: lâmpadas com sensores de presença lâmpadas comsensores de luminosidade equipamentos de baixo consumo iluminação externa com placas solares? C5 Existem sistemas de alto consumo de energia no edifício, como elevadores, escadas rolantes, gruas, sistemas de ar condicionado ou refrigeração? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. C5 Existem campanhas de estímulo a economia de energia direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços? C6 Existe treinamento da equipe para utilização das instalações, ou protocolo a ser seguido divulgado coletivamente? C7 Existe iluminação noturna externa, parcial ou total, no edifício? C8 Existe algum programa oficial de utilização sustentável de energia do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. Resíduos sólidos D1

Qual o volume médio mensal de resíduos sólidos gerados no edifício?

D2 Existe coleta por setor de atividades no prédio, ou algum sistema de avaliação de geração de resíduos separado por atividade? D3 Existe coleta seletiva de resíduos produzidos por usuários? D4 Existe coleta seletiva de resíduos produzidos por atividades do edifício, como oficinas, produções teatrais, atividades administrativas e manutenção? D5 Existem campanhas de estímulo à coleta seletiva direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços? D6 Existe iniciativa de captação ativa de pilhas, baterias ou celulares, dado que o edifício abriga uma instituição municipal? D7 Existe algum programa oficial de destinação sustentável de resíduos sólidos do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. Compras e licitações E1 Existe um protocolo interno de compras e licitações sustentáveis na instituição? E2 Qual o critério adotado para qualificação de fornecedores, empresas e profissionais prestadores de serviços? E3 Existe política de adequação ou treinamento de fornecedores, empresas e profissionais prestadores de serviços? E4 Existe autonomia nos processos de compra e licitação ou a instituição se insere no sistema municipal? E5 Existe programa de consumo consciente de insumos de atividades da instituição, como atividades de escritório, manutenção e oficinas? E6 Existem campanhas de estímulo a economia de suprimentos direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços? E8 Existe algum programa oficial de compras e lecitações sustentáveis do qual a instituição seja participante? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. Gestão de pessoal F1 Descreva brevemente os regimes de contratação de pessoal utilizados pela instituição. F2 Existe alguma iniciativa da instituição em relação a gestão de pessoal, qualificação do ambiente de trabalho, e políticas de integração de funcionários e familiares? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. F3 Existe algum programa interno de capacitação profissional, ou direcionamento a qualificação profissional? F4 Existe algum programa oficial de gestão de pessoal do qual a instituição seja participante? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. Acessibilidade e diversidade G1 O edifício tem instalações adequadas à utilização por pessoas com necessidades especiais, tanto funcionários quanto usuários, tais como: rampas elevadores

comunicação sonora sinalização de piso materiais de consulta e folhetos em braile sanitários adaptados? G2 Existem programas ou atividades ativamente direcionados à captação e inserção de público com necessidades especiais, como oficinas, espetáculos, exposições e uso de internet adaptada? G3 Existe treinamento de funcionários para qualificação do atendimento, relacionamento e suporte aos usuários com necessidades especiais? G4 Existe algum programa oficial de inclusão de indivíduos com necessidades especiais do qual a instituição seja participante? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. G5 Existe alguma iniciativa de estímulo a atividades de inclusão, como inclusão social, inclusão de diferentes faixas etárias, como terceira idade e inclusão de minorias sexuais, através de atividades, espetáculos, oficinas ou campanhas? Responsabilidade social H1 A instituição possui algum programa específico de responsabilidade social, através do envolvimento de comunidades carentes, como realização de oficinas e cursos, realização de atividades junto às comunidades, local ou regionalmente? H2 A instituição funciona como pólo irradiador de campanhas públicas, estratégias de educação, comunicação ou formação nas áreas de cidadania, meio ambiente, direitos humanos, saúde pública ou tem iniciativas nessa área? H3 Existe algum programa oficial de responsabilidade social do qual a instituição seja participante? H4 A instituição disponibiliza atividades, acervos, cursos, oficinas, espetáculos gratuitos ou a preços populares? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. Certificações I1

A instituição possui alguma das certificações: ISO 9001 ISO 14001 OSHAS 18001? Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição. I2 A instituição está no momento se adequando ou capacitando para obter alguma certificação?

Atividades, aspectos, impactos ambientais e legislações associados Para efeito da análise realizada por este estudo, selecionamos como atividades relevantes quanto a aspectos ambientais e possíveis impactos associados as seguintes: Restaurante Teatro/Dança/Cinema Exposições e eventos temporaries Oficinas, laboratórios e ateliês artísticos Restauro e conservação de acervos Escritórios e gráfica Manutenção predial preventiva e corretiva Manutenção paisagística Limpeza interna e externa Funcionamento áreas comuns.

Legislações associadas aos impactos ambientais descritos Segurança Decreto Estadual Nº 46.076 de 31 de agosto de 2001 Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências; Lei Municipal Nº 11.218 de 24 de julho de 2002 Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de um sistema de organização básica de segurança no interior das lojas de departamentos, "shopping centers", hiper e supermercados, casas de espetáculos e diversões em geral. Acessibilidade Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; Decreto-lei Nº 5296, de 2 de dezembro de 2004 Regulamenta as Leis Nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Saúde Resolução RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003 Determina a publicação de Orientação Técnica elaborada por Grupo Técnico Assessor, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Lei Nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado; Lei Nº 13725, de 09 de Janeiro de 2004 Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo; Lei Estadual Nº 13.541, de 7 de maio de 2009 Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.

Cidade Limpa Lei Municipal Nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo; Decreto Nº 47.950, de 5 de dezembro de 2006 Regulamenta a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.

Restaurantes Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências; Portaria nº 3523, de 28 de agosto de 1998 Aprova Regulamento contendo medidas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção de integridade e eficiência de componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde. MS - Ministério da Saúde; Resolução nº 211, de 18 de junho de 1999 Altera o texto do subitem 3 do item IV da Portaria 15 de 23 de agosto de 1988, definindo os princípios ativos para desinfetantes para indústrias em superfícies onde se dá o preparo, consumo e estocagem dos gêneros alimentícios. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resíduos sólidos Lei Estadual Nº 12.528, de 2 de janeiro de 2007 Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "shopping centers" e outros estabelecimentos que especifica, do Estado de São Paulo. Decreto Municipal Nº 48.799, de 09 de outubro de 2007 Confere nova normatização ao Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável - (coleta seletiva) Lâmpadas fluorescentes Lei Nº 10.888, de 20 de setembro de 2001 Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano; Norma ABNT NBR 10.004 - Norma Brasileira de Resíduos Sólidos Os resíduos de lâmpadas de mercúrio são resíduos perigosos – Classe I, porque apresentam concentrações de mercúrio e chumbo que excedem os limites regulatórios estabelecidos pela NBR 10.004 - limite regulatório (100 mg de Hg/kg de resíduo). (Norma em processo de revisão). Vegetação Lei Nº 10.365 de 22 de setembro de 1987 Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências; Decreto Nº 26.535 de 03 de agosto de 1988 Regulamenta a Lei n.º 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreono Município de São Paulo, e dá outras providências;

Decreto Estadual Nº 30.443, de 20 de setembro de 1989 Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos situados no Município de São Paulo, e dá outras providências (Artigo 9°); Decreto Federal Nº 750, de 10 de fevereiro de 1993 Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências. Decreto Estadual Nº 39.743, de 23 de dezembro de 1994 Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 30.443 de 20 de setembro de 1989, considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo dispõe de condições técnicoadministrativas para analisar os casos de corte, em caráter excepcional. Portaria Municipal 122/SMMA.G/2001 Disciplina os critérios e procedimentos de compensação ambiental pela remoção, em caráter excepcional, de vegetação de porte arbóreo. Lei Municipal Nº 13.580, de 24 de julho de 2009 Institui o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, e dá outras providências. PSIU Decreto Municipal Nº 35928, de 06 de março de 1996 Reestrutura o Programa Silêncio Urbano, instituído pelo decreto 34569 de 06 de outubro de 1994;

CCSP

TABELA DE ATIVIDADES, ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS ATIVIDADE

SUBATIVIDADE

ASPECTOS

IMPACTOS

REFRIGERA‚ÌO PREPARA‚ÌO/COC‚ÌO/L AVAGEM EXPOSI‚ÌO / CONSUMO

ABJQ ABCDEGHJKLMNPQ ABEGHJLMN

1.2.3.15 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.12.15 1.2.3.7.8.9.10.12

PROJE‚ÌO / SONORIZA‚ÌO MAQUINçRIO CENA CAMARINS / SANITçRIOS MANUTEN ‚ÌO / CENOGRAFIA ILUMINA‚ÌO CLIMATIZA‚ÌO

BHMNQ BHMKQ ABEGHIJLMN ABEFGHKMNOPQ BGHMO ABJQ

3.5.8.9.10.15 3.5.6.10.12.15 1.2.3.6.7.8.9.10.12.13 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14 3.4.5.6.8.9.10.13.14 1.2.3.15

PRODU‚ÌO / DESMONTAGEM TRANSPORTE / LOGêSTICA SANITçRIOS MANUTEN ‚ÌO / CENOGRAFIA ILUMINA‚ÌO

ABEFGHKMNOQ ABEHJMNOPQ ABEGHIJLMN ABEFGHKMNOPQ BGHMO

1.2.3.6.7.8.9.10.12.13.14.15 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15 1.2.3.6.7.8.9.10.12.13 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15 3.5.6.8.9.10.13.14

ABEFGHKMN ABEFGHKMN ABEFGHKLMN

1.2.3.4.5.6.7.9.10.1 1.12.14 1.2.3.4.5.6.7.9.10.1 1.12.14 1.2.3.5.6.7.9.10.1 1.12.14

EQUIPAMENTOS ELETRïNICOS LABORATîRIOS MANUTEN ‚ÌO CONSERVA‚ÌO DE ACERVOS CLIMATIZA‚ÌO

BFGHMNO ABEFGHJKMNO ABEFGHKMNOP BEFGHMNO ABJQ

3.6.8.9.10.12.13.14 1.2.3.6.7.8.9.10.12.13.14 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14 3.6.8.9.10.12.13.14 1.2.3.15

IMPRESSÌO / PAPELARIA INFORMçTICA EQUIPAMENTOS GRçFICA

BFGHMNO BFGHMNO ABEFGHKMNOPQ

3.4.6.8.9.10.12.13.14 3.4.6.8.9.10.12.13.14 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15

RESTAURANTE

TEATRO/DAN ‚ A/ CINEMA

EXPOSI‚ ÍE S / EVENTOS

OFICINAS/ATELIæS PROCESSOS FOTOGRçFICOS PINTURA / GRAVURA ESCULTURA

RESTAURO/CONSERVA‚ ÌO

ESCRITîRIOS/GRçFICA

MANUTEN ‚ ÌO EQUIPAMENTOS TRANSPORTE / LOGêSTICA

BFGHMNOQ

3.6.8.9.10.12.13.14.15

ABEHJMNOPQ

1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15

OFICINAS

ABEFGHKMNOPQ

1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15

SANITçRIOS ILUMINA‚ÌO

ABEGHIJLMN BGHMO

1.2.3.6.7.8.9.12.13 3.5.6.8.9.10.13.14

REGA / ADUBA‚ÌO PODA ILUMINA‚ÌO

ABEGHJKM BHLMQ BGHMO

1.2.3.5.6.10.12.14 3.5.6.8.9.10.15 3.5.6.8.9.10.13.14

LAVAGEM SANITçRIOS

ABEFGHIJLMN ABEGHIJLMN

1.2.3.6.7.8.9.12.13.14 1.2.3.6.7.8.9.12.13

SANITçRIOS ILUMINA‚ÌO INTERNET LIVRE CONSULTA BIBLIOTECA ENFERMARIA

ABEGHIJLMN BGHMO BFGHMNO BFGHMNO ABEKMNO

1.2.3.6.7.8.9.12.13 3.5.6.8.9.10.13.14 3.6.8.9.10.12.13.14 3.6.8.9.10.12.13.14 1.2.3.8.9.10.11.12.14

PAISAGISMO

LIMPEZA

çREAS COMUNS

LEGENDA ASPECTOS A=CONSUMO DE çGUA B=CONSUMO DE ENERGIA ELƒTRICA C=CONSUMO DE GLP D=CONSUMO DE îLEOS VEGETAIS PARA COC‚ÌO E=CONSUMO DE PRODUTOSQUêM ICOSPARA LIMPEZA F=CONSUMO DE SOLVENTES, çCIDOS, TINTAS E RES INAS G=CONSUMO DE PRODUTOS A BA SE DE CELULOSE H=CONSUMO DE PLçSTICOS, BORRACHAS EIDROC H ARBONETOS I=GERA‚ÌO DE EFLUENTES LêQUIDOS - çGUA NEGRA J=GERA‚ÌO DE EFLUENTES LêQUIDOS - çGUA CINZA K=GERA‚ÌO DE EFLUENTES LêQUIDOS TîXICOS L=GERA‚ÌO DE RESêDUOS SîLIDOS ORGåNICOS M=GERA‚ÌO DERESêDUOSSîLIDOS INORGåNICOSRECICLçVEIS N=GERA‚ÌO DE RESêDUOS SîLIDOS IN ORGåNICOSNÌO-RECICLçVEIS O=GERA‚ÌO DE RESêDU OS SîLIDOS TîXICOSOU CONTROLADOS P=GERA‚ÌO DE GASESE MATERIAL PARTICULADODE COMBUSTÌO Q=GERA‚ÌO DE RUêDOS IMPACTOS 1=REDU‚ÌO DAS RES ERVASHêDRICAS 2=AUMENTO DA DEMANDA DE çGUA TRATADA 3=AUMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELƒTRICA 4=AUMENTO DO AQUECIMENTO GLOB AL 5=USO DE FONTES DE ENERGIA NÌO -RENOVçVEIS 6=USO DE PRODUTOS OU PROCESSOSNÌO-SUSTENTçVEIS 7=SOBREC ARGA DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTOS 8=SOBRECARGA DE ATERROS SANITçRIOS 9=SOBRECARGA DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO COMUM 10=SOBRECARGA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA 11=SOBRECARGA DO SISTEMA DE INCINERA‚ÌO 12=POTENCIAL DE CONTAMI NA‚ÌO DE çGUAS 13=POTEN CIAL DE CONTAMINA‚ÌO DO AR 14=POTENCIAL DE INTOXICA‚ÌO HUMA NA 15= POTENCIAL DE POLUI‚ÌO SONORA LEGISLA‚ÌO Vegeta‹o Saœde Res’d uos S—lidos L‰mpad as Fluorescentes PSIU CidadeLimpa Acessibil idade Segurana Restaurantes

Bibliografia BRUNA, Gilda Collet; PHILLIPPI Jr., Arlindo; ROMERO, Marcelo de Andrade Curso de Gestao Ambiental Coleção Ambiental - Editora Manole CORBELLA, Oscar Em Busca De Uma Arquitetura Sustentável Para Os Trópicos Editora Revan SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável Editora Garamond Referencias Internet:

Sites visitados em Junho, Julho e Agosto de 2009 Centro Cultural São paulo www.centrocultural.sp.gov.br/ Prefeitura Municipal de São Paulo www.capital.sp.gov.br/portalpmsp/ portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/servicoseobras/limpurb www.saopaulo.sp.gov.br/ www.ambiente.sp.gov.br/ www.ambiente.sp.gov.br/contAmbientalLegislacaoAmbiental.php Ministério do Meio Ambiente www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm Ibama www.ibama.gov.br/ Legislação www.tramppo.com.br/legislacao.htmlwww.jusbrasil.com.br www.sebraesp.com.br www.sindihr.com.br Ambiente www.ambientebrasil.com.br/ www.apliquim.com.br/index.php www.ativareciclagem.com.br/biblioteca.htm