Candidatura Ba

PROGRAMA DE ACÇ ACÇÃO – POLÍ POLÍTICAS DE CIDADE

“BARREIRO VIVO”

PARCERIAS PARA A REGENERAÇ REGENERAÇÃO URBANA

Câmara Municipal do Barreiro Març Março 2009

Estrutura do programa

BARREIRO a n t i g o


A candidatura, Parcerias para a Regeneração Urbana do Núcleo Antigo do Barreiro, assenta em três eixos estratégicos:

→EIXO 1: Coesão social e qualificação da população; →EIXO 2: Qualificação do território; →EIXO 3: Dinamização económica

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As acções que se propõem foram pensadas e concebidas de forma integrada, combinadas na sua execução, com intervenções de natureza social e económica, e orientadas pelos objectivos estratégicos de desenvolvimento referidos
Estes objectivos relacionam-se estreitamente com os domínios essenciais de intervenção do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nomeadamente o Potencial Humano, Factores de Competitividade e Valorização do Território, e materializam-se em objectivos operacionais e acções BARREIRO a n t i g o

área de Intervenç Intervenção

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Descriç escrição geral das acç acções

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Eixo 1 – Qualificaç Qualificação do territó território E1.1 – Reabilitaç Reabilitação funcional do Edifí Edifício da Casa da Cerca: Residência universitá universitária do Instituto Polité Politécnico → A “Casa da Cerca” Cerca” é um edifício de referência urbana com identidade local, o objectivo de requalificar este edifício é promover a refuncionalização do património edificado e ao mesmo tempo a criação de um serviço de interesse colectivo → Contribuindo assim para a dinamização da área e “miscigenação” da população, a reabilitação funcional da “Casa da Cerca” contará com obras de reabilitação na sua totalidade, assim como aquisição de equipamento essencial ao funcionamento de residência universitária. Esta operação tenderá a impulsionar a conectividade entre a população do Barreiro Antigo e os estudantes do Barreiro, com o intuito de combater o despovoamento da área em estudo, contribuindo assim para a dinamização populacional e cultural do Barreiro Antigo


Responsá Responsável pela acç acção: Escola Superior de Tecnologias do Barreiro e Câmara Municipal do Barreiro

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E.1.2 – Renovaç Renovação do Edifí Edifício Teatro de Ensaio do Barreiro → A realização deste projecto tem como principais objectivos a reabilitação do equipamento colectivo de identidade e referência urbana, a qualificação e modernização do serviço cultural de interesse colectivo para a população, e a valorização do património cultural vocacionada para a educação e fruição artística → A renovação do edifí edifício do Teatro de Ensaio do Barreiro contará com a recuperação do equipamento existente, para que as condições de segurança e conforto dos actores e espectadores sejam asseguradas. → Desta forma, a obra em causa incidirá não só na reforma e reorganização dos espaços interiores do edifício (250 m2 de construção) como também na renovação das infraestruturas: Palco, bancadas, camarins, instalações sanitárias, renovação das infra-estruturas de água, saneamento e rede eléctrica, portas e caixilharias.


Responsá Responsável pela acç acção: Teatro de Ensaio do Barreiro BARREIRO a n t i g o

E.1.3 - Reabilitaç Reabilitação funcional da Escola Conde Ferreira para Escola de Artes Performativas do Barreiro → A política de reconversão das escolas do ensino básico levada a cabo pelo governo, deixará os espaços onde estas funcionaram com potencialidades de aproveitamento diversos → Propõe-se a recuperação e adaptação do equipamento, para que este sirva de sede e espaço cultural para as colectividades e actividades que marcam positivamente o concelho → Sob o ponto de vista estratégico, as acções a aplicar neste espaço compreendem: a) Criação e dinamização de parcerias de desenvolvimento e redes de cooperação quer com associações culturais locais, quer com instituições de carácter cultural e formativo; b) Contributo para a manutenção e conservação do espaço público e do edificado c) Dinamização comercial e animação urbana


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E.1.4 - Construç Construção do Centro de Dia Padre Abí Abílio Mendes → A instituição Centro de Dia Padre Abílio Mendes tem capacidade para 50 utentes, sobretudo idosos, os quais permanecem nas instalações → Este centro desenvolve actividades de carácter lúdico mas também terapêutico → Este centro tem igualmente como valência o serviço de apoio domiciliário com capacidade para apoiar 100 utentes, idosos ou pessoas com algum grau de dependência, assegurando várias deslocações ao domicílio ao longo do dia de acordo com as necessidades do utente e a disponibilidade do serviço → Mediante o aumento exponencial da população que solicita os serviços do centro de dia Padre Abílio Mendes, surge a necessidade de construção de um novo edifício para que seja possível aumentar a capacidade de resposta → O projecto traduz-se, na construção de um edifício, a localizar no Barreiro Velho


Responsá Responsável pela acç acção: Centro Social e Paroquial Padre Abílio Mendes

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E.1.5 - Requalificaç Requalificação do Centro de Acolhimento de Crianç Crianças e Mães em Situaç Situação de Risco → O projecto tem o objectivo de qualificar e modernizar um serviço de interesse colectivo para a população, nomeadamente jovens mães e crianças em situação de risco. Este centro, gerido pela Santa Casa da Misericórdia, pretende introduzir melhorias no mesmo de forma a prestar um melhor serviço e aumentar a capacidade de resposta. Actualmente acolhe cerca de 30 pessoas e, através das intervenções propostas, a instituição pretende aumentar a sua capacidade de acolhimento. → A intervenção a realizar traduz-se na obra de remodelação de interiores, de forma a oferecer maior conforto às crianças e jovens mães aí instaladas, e na intervenção ao nível da fachada e cobertura do edifício de forma a contribuir para a melhoria da qualidade visual da paisagem urbana, especificamente: obras de conservação e substituição da cobertura, caixilharias e alçados.


Responsá Responsável pela acç acção: Santa Casa da Misericórdia do Barreiro

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E.1.6 – Requalificaç Requalificação da sede do Cineclube do Barreiro e aquisiç aquisição de equipamento para projecç projecção exterior → Pretende-se com esta acção requalificar o espaço interior do edifício da sede do Cineclube proporcionando a sua multifuncionalidade, adequar a mini sala de cinema existente a espaço multi-usos para projecção de cinema, exposições, debates, pequenos eventos musicais, acções de formação na área do vídeo e mini estúdio do vídeo. → A reabilitação da sede do cineclube proporcionará ainda a possibilidade de projecção para o exterior – Praça Gago Coutinho – como forma de animação cultural da zona. → O equipamento permitirá ainda a realização de projecção exterior noutros pontos do Barreiro Velho.


Responsá Responsável pela acç acção: Cineclube do Barreiro

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E. 1.7 - Reabilitaç Reabilitação e adequaç adequação do edifí edifício Café Café Barreiro a edifí edifício multifunç multifunções → O edifício “Café Barreiro” é um edifício de referência urbana com identidade local. O objectivo de requalificar este edifício é promover a sua multifuncionalidade, pela presença da associação cultural e desportiva existente no piso térreo, com a descentralização das acções promovidas pela Junta de Freguesia do Barreiro e criação de uma área destinada a eventos culturais nos restantes pisos. → A requalificação do edifício necessita além das obras de reabilitação, a recuperação dos interiores na sua totalidade.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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Eixo 2 – Qualificaç Qualificação do Territó Território E 2.1 - Dotaç Dotação de iluminaç iluminação pú pública apoiada por equipamentos de eficiência energé energética → Pretende-se promover a utilização racional de energia na iluminação pública, contribuindo para a diminuição da factura energética e combater as alterações climáticas através da redução das emissões CO2. A operação contará com a instalação de reguladores de fluxo luminoso e substituição das luminárias menos eficientes por equipamentos com melhor capacidade de reflexão.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E 2.2 – Requalificaç Requalificação e Dinamizaç Dinamização da Praç Praça Bento de Jesus Caraç Caraça e do Largo Nossa Senhora do Rosá Rosário → Tendo em conta os objectivos de renovar e reabilitar estes espaços com o intuito de os valorizar ao nível ambiental e paisagístico, e melhorar o seu desempenho funcional propõe-se a construção de espaços de convívio e lazer com recurso a arranjos urbanísticos, colocação de mobiliário urbano, arranjo de passeios circundantes, construção de passeios de atravessamento promovendo a circulação pedonal, e a criação de 100 lugares de estacionamento para serviço á zona. → A nível da dinamização sociocultural dos espaços a Paróquia de Santa Cruz, a Reitoria de Nossa Senhora do Rosário e a Escola Secundária Alfredo da Silva serão actores privilegiados na utilização dos espaços referidos em prol da sua boa utilização, nomeadamente para eventos religiosos, promoção das actividades educativas inovadoras através de acções formativas ao ar livre na área das tecnologias de informação e comunicação.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E2.3 – Requalificaç Requalificação Urbana das ruas estruturantes do Barreiro Velho e Nú Núcleo Medieval → Consideram-se as ruas a intervir estruturantes na medida em que as suas capacidades permitem a utilização como principais eixos de ligação e distribuição interna do núcleo histórico. → Essa requalificação será efectuada através da melhoria dos pavimentos, iluminação pública e mobiliário urbano. → As intervenções propostas prevêem dois tipos de utilização distinta: a) Cumprimento do plano de mobilidade para o local existente; b) Áreas condicionadas à circulação automóvel


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E2.4 – Renovaç Renovação das redes de abastecimento de água e saneamento nos eixos a intervir → A presente proposta visa a adopção de técnicas, metodologias e a instalação de equipamentos que permitem a utilização e gestão sustentável dos recursos de água e resíduos, e ao mesmo tempo, que contribuam para a melhoria do meio ambiente. → A modernização destas infra-estruturas permitirá a supressão de desperdícios no abastecimento de água que decorre dos sistemas obsoletos ainda em funcionamento prevendo-se a substituição de todas as condutas de fibrocimento e de ferro existentes por condutas de novo material duplicando, sempre que possível, as condutas em ruas que actualmente têm rede apenas de um lado da rua.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E2.5 – Recuperaç Recuperação e qualificaç qualificação das Travessas do Teatro, Quintais, Loureiro, Poç Poço e Parreirinha → O arranjo urbanístico destas Travessas do Barreiro Velho consiste na substituição dos materiais que actualmente as constituem de forma a introduzir melhorias significativas na acessibilidade e mobilidade, promovendo a circulação ciclável e pedonal nestes espaços. → O núcleo histórico será então alvo de uma série de intervenções que o irão beneficiar, na medida em que as intervenções a realizar promoverão novas vivências, usos, a fruição de uma paisagem urbana cuidada e renovada.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro e Junta de Freguesia do Barreiro

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E2.6 – Aquisiç Aquisição de equipamentos de manutenç manutenção e limpeza de ruas do Nú Núcleo Histó Histórico → A aquisição que se pretende fazer ao nível de meios mecânicos para limpeza e manutenção da via pública movidos a energia eléctrica, nomeadamente máquinas de recolha de resíduos, aspiração e varrimento adaptadas para acederem a áreas de difícil acesso, como as do núcleo medieval do Barreiro Velho irá promover a imagem de uma freguesia renovada. → Os problemas de difícil resolução relacionados com a manutenção destes espaços extinguem-se a partir do momento em que se adequam as técnicas e meios para o fazer.


Responsá Responsável pela acç acção: Junta de Freguesia do Barreiro

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E2.7 – Geraç Geração de energia alternativa para os edifí edifícios a intervir e certificaç certificação energé energética → No panorama nacional, os edifícios são responsáveis pelo consumo de 30% da energia final e por 62% do consumo final de energia eléctrica para necessidades de iluminação, ventilação, aquecimento e arrefecimento, além das necessidades domésticas, de trabalho e lazer. → Urge melhorar a sua eficiência energética, através da utilização racional de energia cobrindo todos os tipos de consumo. → Aproveitando a oportunidade de reabilitação em edifícios, no decorrer do Programa de Acção, a integração de sistemas de produção de energia através de fontes renováveis (solar térmico, solar fotovoltaico, etc.), equacionando o estabelecimento das condições para a ligação destes pequenos produtores de electricidade em baixa tensão, à rede eléctrica nacional, apresenta-se como uma operação de mais valia ambiental.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro BARREIRO a n t i g o

E2.8. Reabilitaç Reabilitação e restauro da Igreja da Misericó Misericórdia do Barreiro → O projecto de reabilitação e restauro da Igreja da Misericórdia do Barreiro, classificada como Património Municipal Arquitectónico e Religioso, tem como objectivo devolver à população a casa de culto que foi outrora e sua redefinição, contribuindo para visitas turísticas ao Barreiro. → As intervenções de restauro neste edifício correspondem à substituição da cobertura, para conter as permeabilizações, arranjos exteriores e recuperação da porta e restauro de interiores, devolvendo, desta forma, à população um equipamento religioso com condições de segurança, conforto e monumentalidade.


Responsá Responsável pela acç acção: Santa Casa da Misericórdia

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E 2.9 – Requalificaç Requalificação urbana das travessas do Leão e Assunç Assunção → O presente projecto surgiu da intenção de qualificar um espaço livre que, durante anos foi objecto de circulação automóvel. → As suas dimensões significativas, fazem com que esta área assuma as funções de um largo, que convida à estada e lazer dos seus habitantes e dos visitantes que usufruem desta zona urbana. → Pretende-se tornar esta área, num espaço onde é dada prioridade ao peão e às deslocações pedonais, definir um conjunto diferenciado de zonas com colorações distintas, contrastando entre si, e que são obtidas através da aplicação de materiais e plantas diversificadas. → Contemplou-se, ainda uma área específica a ocupar com esplanada, servindo para já, o bar que aqui se encontra a funcionar, e pontos de encontro com sombreamento.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro BARREIRO a n t i g o

E2.10 – Divulgaç Divulgação do Programa de parcerias para a Regeneraç Regeneração Urbana → O Plano de Comunicação e Divulgação apresenta-se como um elo de ligação à população local estimulando a auto-estima, a participação e a cidadania. → Por outro lado destina-se a promover externamente a área de intervenção com o objectivo de atrair pessoas, actividades económicas e investimentos associado à animação da Parceria Local e à dinamização do Programa de Acção, tornando-se fundamental o desenvolvimento de um conjunto alargado de iniciativas que se distribuem pela utilização de novas tecnologias, meios de comunicação social e distribuição de panfletos e flyers pela população. → Contribuirá ainda para um novo modelo de governância.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E2.11E2.11- Enterramento de cabos elé eléctricos e de telecomunicaç telecomunicações e substituiç substituição de infraestruturas nos eixos a intervir → As linhas de transporte de energia eléctrica emergem aos anos 60 e 70, em que a estética da paisagem urbana é influenciada negativamente face à interferência dos cabos em altura com a imagem geral da área a intervir. → Para a qualificação e modernização do território torna-se indispensável a melhoria da imagem urbana, em que o enterramento dos cabos de electricidade e telecomunicação apresenta-se como indispensável.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E.2.12 – Assessoria té técnica externa à implementaç implementação e avaliaç avaliação do Programa → Pretende-se com esta operação dotar a intervenção de conhecimento e “Know-How” externo para potenciar os resultados. → Aplicar “boas práticas” reconhecidas em trabalhos congéneres para rentabilizar as acções, avaliar, na perspectiva externa, os resultados que se obtêm. → Pretende-se com esta assessoria a elaboração de pareceres de aconselhamento à Unidade de Direcção e à Estrutura de Apoio Técnico; a auditoria prévia às acções preparando as que se realizarão oficialmente e acompanhamento a todas as acções, participação na estratégia, implementação e análise de resultados.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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E2.13 - Conselho Cí Cívico → O Conselho Cívico do Barreiro Velho, é uma instância de participação, consulta e acção estratégica da Câmara Municipal do Barreiro, em matérias relacionadas com a reabilitação, o desenvolvimento social, económico, cultural, urbano e ambiental da área de intervenção, Barreiro Velho. → Este Conselho visa apoiar a gestão deste território, coadjuvando na definição de orientações e políticas, tendo em vista o fomento do desenvolvimento deste território, contribuir para o processo decisório da Câmara Municipal sobre as matérias que são da sua competência e implementar o novo modelo de governância.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro

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Eixo 3 – Dinamizaç Dinamização Econó Económica E3.1 - Realização e execução do Projecto de Marketing Comercial – Associação de Comerciantes → Com a qualificação e modernização do comércio local e para que ela ocorra no mais rápido período de tempo possível, torna-se indispensável a adopção de medidas de promoção das actividades aí instaladas, recorrendo a acções de Marketing territorial e comercial. Desta forma, as acções a implementar remetem para, entre outras: a) Colocação de painéis de identificação e localização de estabelecimentos comerciais nas áreas de maior circulação no núcleo histórico; b) Processos de comunicação comum: Sinalética, Merchandising; c) Acções de animação de rua e sorteios; d) Slogan de promoção territorial a associar ao comércio, turismo, cultura, desporto, lazer e paisagens; e) Transmitir a ideia de centro comercial ao ar livre; f) Encontrar complementaridades com o Cinema e Teatro (Cineclube e Teatro de Ensaio do Barreiro);


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro e a Assoc. Comércio, Ind. e Serviços do Barreiro e Moita

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E3.2 - Dotaç Dotação de sistemas Wireless nas Praç Praças do Barreiro Velho → O objectivo central desta acção é a instalação de meios para a utilização das tecnologias de informação promovendo a multifuncionalidade dos espaços urbanos, servindo a comunidade. → Contribuindo para a modernização do ambiente urbano, a rede wireless, conta com vários Access Points distribuídos pela Praça Bento Jesus Caraça e Largo Nossa Senhora do Rosário, possibilitando o acesso a todos os estudantes e pessoal docente/não docente da Escola Secundária Alfredo da Silva, assim como a residentes e visitantes do núcleo histórico. → Este é um projecto que tem como principal objectivo disponibilizar, a toda a comunidade, um serviço de mobilidade entre os vários espaços públicos de convívio e lazer distribuídos entre a Praça e o Largo.


Responsá Responsável pela acç acção: Câmara Municipal do Barreiro BARREIRO a n t i g o

Síntese do Programa “Politicas de Cidade – Parceria para a Regeneraç Regeneração Urbana – Barreiro Velho” Velho” • Perí Período de Elaboraç Elaboração • 2009-2013 • Parcerias • Câmara Municipal do Barreiro • Santa Casa da Misericórdia • Junta de Freguesia do Barreiro • Escola Superior de Tecnologias do Barreiro • Simarsul • Centro Social e Paroquial Padre Abílio Mendes • Teatro de Ensaio do Barreiro • Cineclube do Barreiro • Associação do Comércio e Indústria e Serviços do Barreiro e Moita

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Síntese do Programa “Politicas de Cidade – Parceria para a Regeneraç Regeneração Urbana – Barreiro Velho” Velho” (continuaç (continuaç ão) • Âmbito • As entidades acima referidas constituem uma Parceria, visando a Regeneração Urbana do Barreiro Velho. Assim, foram devidamente articuladas as intenções de cada entidade com o Programa de Acção • Estrutura do Programa • 3 eixos • 23 acções

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Plano Financeiro do Plano de Acç Acção da Parceria Investimento Total 7 796 860.00€

Fontes de Financiamento Previstas

Investimento Total Elegí Elegível

Contrapartida Público/Privada Parceria (50%)

Financiamento FEDER (50%)

6 996 860.00€

3 498 430.00€

3 498 430.00€

Câmara Municipal do Barreiro Investimento Total

6 115 860.00€

Fontes de Financiamento Previstas Contrapartida Pública Parceria (50%)

Financiamento FEDER (50%)

3 057 930.00€

3 057 930.00€

Parceiros Investimento Total

Fontes de Financiamento Previstas Contrapartida Privada (50%)

Financiamento FEDER (50%)

440 500.00€

440 500.00€

881 000.00€

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