Boletim - Maio 2009

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Parlamentar de

Posição ANO I - № 005

Arcoverde, maio de 2009. Boletim mensal do mandato popular do vereador Jairo Freire – PSB

Editorial

Bella roba, como diria meu avô, pois esse importante lugar no pódio econômico mundial se dará devido à riqueza total do País, não à sua renda per capita.

Maio começa com um dia dedicado internacionalmente aos trabalhadores. Tudo teve início em 1886, quando numa greve geral, milhares de pessoas saíram às ruas de Chicago – Estados Unidos, para denunciar as péssimas condições de trabalho e exploração a que viviam submetidos os trabalhadores estadunidenses. A principal reivindicação era a redução da jornada de trabalho para 8 horas, que naquela época chegava a ser de até 16 horas de trabalho por dia, em condições insalubres e com baixíssimos salários. As manifestações cresceram nos Estados Unidos e na Europa e foram violentamente reprimidas, resultando em centenas de mortos. Nos anos que se seguiram, o 1º de Maio passou a ser sinônimo do dia das manifestações dos trabalhadores mundo afora, até que em 1891, a Internacional Socialista de Bruxelas (reunião internacional de lideranças sindicais e ativistas socialistas para pensar e fundar uma organização que reunisse os sentimentos universais a favor da luta dos trabalhadores e das nações espoliadas) proclama o 1º de Maio como o dia mundial dos trabalhadores reivindicarem mudanças nas relações sociais de trabalho. Em 1919, a França oficializa a jornada de 8 horas de trabalho e proclama o 1º de Maio como dia feriado. Em cadeia, muitos países seguiram o exemplo francês. Porém, ainda hoje, os Estados Unidos se negam a reconhecer o dia 1º de Maio como o dia do Trabalhador. Desde a Revolta de Haymarket, em Chicago, já se vão 123 anos de transformações nas relações trabalhistas. Lá, num monumento aos Mártires de Chicago, lê-se: THE DAY WILL COME WHEN OUR SILENCE WILL BE MORE POWERFUL THAN THE VOICES YOU ARE THROTTLING TODAY. "Um dia nosso

silêncio será mais forte que as vozes que hoje vocês estrangulam".

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País rico, povo pobre. Zé Teixeira

Quem nasceu pra Zé Teixeira nunca chega a Clóvis Rossi. Mesmo assim vou me atrever a comentar uma notícia dada em Davos, na Suíça.

Pensei nisso ao passar pela Avenida Ipiranga, perto da esquina com a São João, quando vi um menino dormindo em frente à agência central do Bradesco, banco que, apesar da crise, teve lucro de R$ 7,6 bi, em 2008. É o retrato do Brasil. Se nada for feito para mudar essa realidade, daqui a quatro décadas seremos um dos países mais ricos do mundo; mas o povo continuará entre os mais pobres. De nada adiantará termos um PIB maior do que o do Japão, por exemplo, se em nossas cidades os bairros nobres continuarem a ser ilhas de luxo no meio de oceanos de favelas. O desafio será conciliar a competitividade econômica com uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores que, no final das contas, produzem a riqueza nacional. Não tenho a menor ideia de como poderemos resolver essa equação, pois em matéria de economia meu talento não vai além das quatro operações aritméticas - mesmo assim, à queima-roupa, ainda tropeço no sete vezes oito. Só sei que os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) tem baseado seu crescimento em cima da mão-de-obra barata ofertada pelos seus excessos populacionais. Essa é uma conta simples: quanto maior a oferta de mão-de-obra, menor é o salário; quanto menor o salário, maior a competitividade. Lembro que no início da década de 70, a Inglaterra era uma das maiores potências do mundo. Seus trabalhadores, porém, começaram a reivindicar melhores condições de vida. Fizeram greves, exigiram salários maiores, menos horas de trabalho, enfim, uma sucessão de reivindicações que acabaram por tornar os produtos ingleses menos competitivos. O país ficou menos rico, mas os ingleses passaram a ter mais teatros, mais parques, mais bibliotecas e muito mais tempo para viajar pelo mundo afora. Essa tendência repetiu-se na maioria dos países europeus, que conseguiram conciliar a riqueza nacional com uma qualidade de vida invejável de seus trabalhadores. É bom lembrar que na Europa Ocidental nunca houve um país socialista. Nos últimos tempos, aliás, grande parte de seus governantes tem sido de direita. Achei conveniente fazer essa observação para que ninguém me chame de “comunista” - ou esquerdopata, como gentilmente me qualifica minha fiel leitora Tereza.

O banco de investimento Goldman Sachs manteve a previsão de que em 2050 o Brasil será a quinta maior economia do mundo.

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Dando conta do recado “O Brasil é feito por nós. Só falta desatarmos os nós”. (Apparício Torelly.Barão de Itararé. 1895 - 1971)

OS CONSELHOS MUNICIPAIS E SUAS RESPONSABILIDADES Para apresentar emendas ao Plano de Cargos e Carreiras do Magistério (PCCM), o Vereador Jairo Freire escutou o Sindicato dos Professores.

OLHO VIVO!

– Os conselhos municipais foram criados para ajudar a prefeitura na tarefa de utilizar bem o dinheiro público.

Conselho Municipal de Saúde • Controla o dinheiro da saúde. • Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais. • Participa da elaboração das metas para a saúde. • Controla a execução das ações na saúde. • Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

No plenário da Câmara, Jairo Freire apresentou Projetos de Lei Complementar ao PCCM, sobretudo nos artigos que tratavam de questões salariais, tendo em vista que a terminologia usada no Projeto de Lei enviado pela Prefeitura continha “cascas de banana”, com prejuízos futuros nos reajustes salariais e na aposentadoria do professorado municipal. A Câmara votou contra todos. O Vereador Jairo Freire segue firme.

Dia 18/05/2009: Apresenta Projeto de Lei que isenta as Escolas e entidades representativas da sociedade civil arcoverdense do pagamento de aluguel e taxas quando utilizarem o espaço físico e instalações do Esporte Clube Municipal de Arcoverde, para realização de eventos sem fins lucrativos. (Aprovado)

Quem faz parte: • Representantes das pessoas que usam o Sistema Único de Saúde. • Profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiras). • Representantes de prestadores de serviços de saúde (hospitais particulares). • Representantes da prefeitura. Todo município precisa ter esse Conselho. A prefeitura deve informar quem são os conselheiros. Para saber mais: Disque-Saúde – 0800 61 1997 (Fonte: cartilha CGU alterada em 05/01/2005 Pág. 09)

Fazendo o Dever de Casa Eis a prestação de contas do uso da Verba de Gabinete recebida pelo Vereador Jairo Freire nos meses de abril e maio. MÊS

Abril/Maio Abril/Maio Abril/Maio

DESPESAS Material de expediente; mala direta dos correios; envelopes; transportes. Serviços Pessoas Físicas: assessoria técnica parlamentar; contadora; carro de som. Serviços Pessoas Jurídicas: Boletim (gráfica); divulgação em jornais locais.

VALOR em R$

1.756,85 2.543,15 1.700,00

TOTAL das despesas em Abril/Maio 6.000,00 Observação: nos meses de abril e maio, Jairo Freire despendeu cerca de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com recursos próprios, em apoios a movimentos sociais rurais e urbanos.

Dia 11/05/2009: Apresenta Projeto de Lei que cria o Centro de Organização e Arquivamento em Meio Eletrônico de Documentação e Informação da Câmara dos Vereadores de Arcoverde – COAMEDI, facultando à consulta pública os documentos da Câmara de Vereadores. Este Centro não extingue o arquivo morto com a documentação original, desde os primórdios desta Casa, nem substitui o atual processo legislativo de apresentação de leis, requerimentos, decretos, portarias, resoluções, atas da Câmara de Vereadores, etc. impressos em papel. Mas, principalmente, visa à localização instantânea da informação desejada; a segurança de acesso a pessoas autorizadas; a manutenção permanente da qualidade do documento original (o documento digital não desgasta nem envelhece com o manuseio); a eliminação do re-arquivamento de documentos consultados; e o respeito ao Princípio da publicidade e transparência. (Aprovado) Dia 18.05.2009: Requerimentos de iluminação pública e consertos das instalações elétricas nas ruas: Acre, Rio de Janeiro, Frei Damião, Ulisses de Brito, Alfredo de Souza Padilha, Nilo Claudino Felipe, Edson Cordeiro Mandu, Guanabara, da Sucata, e nas travessas: Luiz Gonzaga, Ulisses de Brito, Nilo Claudino Felipe e Alfredo de Souza Padilha, todas no Bairro São Cristóvão. (Aprovado) Dia 25.05.2009: Requerimento de um Ponto de Táxi Extra, durante os festejos juninos, nas imediações da Rua Neto Cavalcanti. Uma reivindicação dos taxistas da Rodoviária de Arcoverde, taxistas da Praça do São Cristóvão e taxistas da Praça do Livramento, tendo em vista a grande concentração popular nas ruas do Centro nas noites juninas e o relativo “vazio” nos seus Pontos de origem. (Aprovado) Dia 28.05.2009: Participação no evento de entrega da Agenda PróArcoverde, onde foi apresentado um conjunto de propostas estruturadoras para o desenvolvimento local por diversas entidades.