Aerofolha 268

Jornal do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre - Ano XXIII - Edição 268

Sindicato e TAM negociam solução para problemas Oito representantes da TAM, dentre eles os gerentes de Recursos Humanos Antônio Pavanelli e Adriana Ferregutti, participaram, no dia 30 de outubro, de reunião na sede do Sindicato, para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores. A reunião foi extensa e abordou todos os assuntos levantados nos setores, como pagamento de horas extras, domingos e feriados, bloqueio do ponto eletrônico, folgas, sobrecarga, uniformes, escalas, atendimento do RH, diferenças salariais, promoções, reserva de voos e hospedagens durante cursos, assédio moral, falta de instrumentos e EPIs, e acúmulo de funções. Para a direção do Sindicato, a reunião foi produtiva e serviu para abrir um canal de comunicação entre trabalhadores e empresa muito positivo. A TAM se propôs

Justiça suspende recuperação judicial da VarigLog

a negociar e demonstrou boa vontade para encaminhar a solução dos problemas apontados. A empresa irá estudar uma forma de eliminar a necessidade de DSUHVHQWDomRGHQRWDV¿VFDLVSDUD prestação de contas após cursos e viagens e de analisar, caso a caso, a ajuda de custo para o transporte aos trabalhadores que atuam de madrugada. A companhia informou previsão de novas contratações. $7$0WDPEpPLUiYHUL¿FDUR bloqueio dos cartões ponto e disse não admitir como correto que funcionários não possam marcar suas horas extras e trabalhem “de graça” com a ciência dos líderes dos setores. A TAM ainda não tem uma SRVLomRGH¿QLWLYDVREUHWRGRV os assuntos e irá analisar as demandas apresentadas para esclarecer seus encaminhamentos em um próximo encontro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, em 29 de outubro, o processo de recuperação judicial da VarigLog. O plano havia sido aprovado por decisão da juíza Renata Mota Maciel, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, no início de outubro. A suspensão foi determinada pelo desembargador Lino Machado, que acatou agravo de instrumento impetrado pelo fundo de investimentos Atlantic Aviation (maior credor e representante da Lan Chile). A decisão tem caráter liminar e baseia-se em “risco de lesão grave de difícil reparação aos credores”. Ainda cabe recurso. Os sindicatos dos trabalhadores esperam que a suspensão seja revogada, e que o plano de recuperação seja mantido.

Não houve avanço na reunião realizada entre sindicatos de trabalhadores, senadores e representantes da Advocacia Geral da União (AGU), nesta terça-feira (3/11), em Brasília. No encontro, realizado no Senado, a coordenadora do grupo de trabalho da AGU, Grace Maria, e a representante da Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN) anunciaram que a nota técnica, contendo os dados que servirão de base para a construção de uma proposta de acordo, ainda não foi elaborada. Diante do impasse, o senador

Paulo Paim (foto) defendeu que fosse elaborado, pelo Senado e Câmara dos Deputados, um “instrumento legislativo” para tramitar em caráter de urgência. O objetivo é fortalecer a legalidade de um possível acordo entre antiga Varig, Aerus e União, para atender a demanda dos aposentados e pensionistas. Os sindicatos de trabalhadores e os representantes dos aposentados e pensionistas sairam muito frustrados da

Geraldo Magela/Ag. Senado

Frustração marca reunião com a AGU sobre Aerus reunião. As entidades não descartam a possibilidade de buscar a retomada do julgamento da ação de defasagem tarifária, frente à morosidade da AGU na construção do acordo. Paralelamente, os sindicatos buscarão um acordo político com o governo. Participaram da reunião representantes do Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA), da Fentac/CUT, do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, o advogado dos sindicatos, Dr. Castagna Maia, e o liquidante do Aerus, Aubiergio Barros.

STJ decide a favor dos credores trabalhistas da Vasp Em decisão unânime, no dia 29 de outubro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu ao juiz da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo a competência para dar continuidade a execução dos bens do grupo Canhedo, entre eles a Fazenda Piratininga, adjudicados em favor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo (Saesp), para assegurar as indenizações trabalhistas. A ação favorável aos trabalhadores havia sido suspensa a pedido dos advogados do grupo,

TXHDUJXPHQWDUDPFRQÀLWRGH competência entre o juiz da 14ª Vara e o juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, de Brasília. Na ocasião, a decisão GR67-¿UPRXFRPSHWrQFLDHP Brasília. Em julho deste ano, o SNA - concomitantemente com o Ministério Público do Trabalho de SP e o Saesp - entrou com recurso (agravo regimental) contra a suspensão. A nova decisão é mais um passo em direção à solução GH¿QLWLYDSDUDRVFUHGRUHV trabalhistas da Vasp.

Congresso debate aposentadorias

Sindicato questiona curso de capacitação

Cerca de mil aposentados ocupam, nesta quarta-feira (4/11), as galerias do plenário da Câmara dos Deputados para pressionar pela votação da emenda ao projeto de lei 01/07, do senador Paulo Paim (PT). Ela estabelece que os reajustes dos salários dos aposentados devem obedecer o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo, como era feito até 1995. O governo é contrário à proposta e promete vetá-la, se aprovada. Em negociação com as centrais sindicais, o governo propôs um reajuste relacionado à LQÀDomRHDR3,%TXHHTXLYDOHULD a 6,2% de aumento em 2010.

O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), a pedido dos sindicatos de aeroviários, está buscando uma reunião com a Infraero e a Anac para discutir os cursos de capacitação e reciclagem para agentes de proteção. Em Porto Alegre, os índices de reprovação têm sido muito altos. O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) questiona a mercantilização dos cursos. A expectativa é de que esta reunião seja viabilizada ainda em novembro. O curso preparatório junto à Air Special custa R$ 300,00. A prova é aplicada pela Anac.

Cooptrans está aberta a novos cooperados

EXPEDIENTE

A Cooptrans convida os aeroviários a participarem da iniciativa de crédito solidário. Para cooperarem-se, os trabalhadores devem adquirir cotas de R$ 100,00 cada. Na sede do Sindicato funciona um posto de atendimento da cooperativa, aberto de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. A cooperativa oferece possibilidades de investimento melhores que a poupança e convênios com o Sesi e cinemas da cidade. Maiores informações com Bianca, pelo tel. (51) 51) 3343-8552 e 9895-4947.

6ª Marcha dos trabalhadores A CUT e outras cinco centrais sindicais promovem, no dia 11 de novembro, em Brasília, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. O ato irá defender a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, valorização do salário mínimo, aprovação do aumento das aposentadorias FRQIRUPHR3/UDWL¿FDomR das convenções 151 e 158 da OIT, negociação no serviço público, ¿PGDSUHFDUL]DomRHGRWUDEDOKR escravo, retirada dos PLs sobre a terceirização e aprovação da PEC 438/01. O Sindicato participa da marcha com uma delegação.

Curtas CAMPANHA - O Sindicato participa, nesta quarta-feira (4/11), de reunião com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), no Rio de Janeiro. Será a segunda reunião de negociação da campanha salarial deste ano. As próximas reuniões acontecem nos dias 14/10, 4/11, 18/11, 25/11 e 2/12. 14 BIS - O Espaço Cultural 14 Bis estará aberto nesta sexta-feira (6/11), a partir das 17 horas. O espaço é destinado a sócios, seus dependentes e convidados que não sejam da categoria. SERIPA - O órgão realiza seminário internacional sobre segurança operacional, no dia 14 de novembro, no prédio 40 da PUC-RS, das 7h30min às 18 horas. Inscrições pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (51) 3462-1333.

Aerofolha é uma publicação do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre Rua Augusto Severo, 82 - São João - Porto Alegre - RS - CEP 90240-480 - Fone/Fax: 51 3343-4302 www.aeroviarios.org.br - [email protected] - Diretor de Imprensa: Henri Rupp ([email protected]) 3URMHWRJUi¿FRHHGLWRUDomRAgência Virya (www.virya.net - [email protected] - Tel.: 51 4062-9991). O conteúdo deste veículo é de inteira responsabilidade da direção do Sindicato. Editado em 04/11/2009. Tiragem: 1,5 mil exemplares.