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- Words: 327
- Pages: 3
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 18/2007-SEFAZ Modelo 01 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS RECEITAS PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome Endereço
Nº
CEP
Município
Nº CPF/CNPJ
Bairro
Telefone Nº RG
DADOS DO VEÍCULO (SE MAIS DE 01 - RELACIONAR EM ANEXO) MARCA / MODELO
PLACA
CHASSI
ANO DE FABRICAÇÃO
CÓDIGO RENAVAM Nº INSCRIÇÃO (EMBARCAÇÃO)
Nº MATRÍCULA (AERONAVE)
O PROPRIETÁRIO SUPRA IDENTIFICADO VEM REQUERER RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO PELO MOTIVO DE:
( ( ( ( ( ( ( (
) Veículo fabricado ou adaptado para uso de deficiente físico ) Ônibus de transporte coletivo urbano com rampa para deficiente físico ) Veículo utilizado como táxi ) Veículo de combate a incêndio ) Embarcação de pescador profissional ) Veículo aéreo de uso exclusivo agrícola ) Locomotiva e vagão ou vagonete automovido ) Máquina e trator agrícola e de terraplanagem Outros Dados de Interesse do Requerente
Documentos anexados a este Pedido
DECLARO QUE SE TRATA DE PEDIDO ÚNICO DA ESPÉCIE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO
LOCAL / DATA
ASSINATURA Modelo 01-A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS RECEITAS PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NÃO-INCIDÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome Endereço CEP
Nº Município
Nº CPF/CNPJ
Bairro
Telefone: Nº RG
DADOS DO VEÍCULO (SE MAIS DE 01 - RELACIONAR EM ANEXO) MARCA / MODELO CHASSI
PLACA ANO DE FABRICAÇÃO
CÓDIGO RENAVAM Nº INSCRIÇÃO (EMBARCAÇÃO)
Nº MATRÍCULA (AERONAVE)
O PROPRIETÁRIO SUPRA IDENTIFICADO VEM REQUERER RECONHECIMENTO DA NÃO-INCIDÊNCIA PELO MOTIVO DE: ( ) Veículo Pertencente à União / Estado / Município / Distrito Federal ( ) Veículo Pertencente a Embaixada / Consulado ( ) Veículo Pertencente a Autarquia / Fundação ( ) VeículoPertencenteaTemplodeQualquerCulto ( ) VeículoPertencenteaInstituiçãodeEducação/AssistênciaSocial ( ) Veículo Pertencente a Partido Político / Fundação ( ) Veículo Pertencente a Entidade Sindical de Trabalhador Documentos anexados a este Pedido
Outros Dados de Interesse do Requerente
DECLARO QUE SE TRATA DE PEDIDO ÚNICO DA ESPÉCIE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO LOCAL / DATA
ASSINATURA
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome Endereço
Nº
CEP
Município
Nº CPF/CNPJ
Bairro
Telefone Nº RG
DADOS DO VEÍCULO (SE MAIS DE 01 - RELACIONAR EM ANEXO) MARCA / MODELO
PLACA
CHASSI
ANO DE FABRICAÇÃO
CÓDIGO RENAVAM Nº INSCRIÇÃO (EMBARCAÇÃO)
Nº MATRÍCULA (AERONAVE)
O PROPRIETÁRIO SUPRA IDENTIFICADO VEM REQUERER RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO PELO MOTIVO DE:
( ( ( ( ( ( ( (
) Veículo fabricado ou adaptado para uso de deficiente físico ) Ônibus de transporte coletivo urbano com rampa para deficiente físico ) Veículo utilizado como táxi ) Veículo de combate a incêndio ) Embarcação de pescador profissional ) Veículo aéreo de uso exclusivo agrícola ) Locomotiva e vagão ou vagonete automovido ) Máquina e trator agrícola e de terraplanagem Outros Dados de Interesse do Requerente
Documentos anexados a este Pedido
DECLARO QUE SE TRATA DE PEDIDO ÚNICO DA ESPÉCIE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO
LOCAL / DATA
ASSINATURA Modelo 01-A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS RECEITAS PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NÃO-INCIDÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome Endereço CEP
Nº Município
Nº CPF/CNPJ
Bairro
Telefone: Nº RG
DADOS DO VEÍCULO (SE MAIS DE 01 - RELACIONAR EM ANEXO) MARCA / MODELO CHASSI
PLACA ANO DE FABRICAÇÃO
CÓDIGO RENAVAM Nº INSCRIÇÃO (EMBARCAÇÃO)
Nº MATRÍCULA (AERONAVE)
O PROPRIETÁRIO SUPRA IDENTIFICADO VEM REQUERER RECONHECIMENTO DA NÃO-INCIDÊNCIA PELO MOTIVO DE: ( ) Veículo Pertencente à União / Estado / Município / Distrito Federal ( ) Veículo Pertencente a Embaixada / Consulado ( ) Veículo Pertencente a Autarquia / Fundação ( ) VeículoPertencenteaTemplodeQualquerCulto ( ) VeículoPertencenteaInstituiçãodeEducação/AssistênciaSocial ( ) Veículo Pertencente a Partido Político / Fundação ( ) Veículo Pertencente a Entidade Sindical de Trabalhador Documentos anexados a este Pedido
Outros Dados de Interesse do Requerente
DECLARO QUE SE TRATA DE PEDIDO ÚNICO DA ESPÉCIE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO LOCAL / DATA
ASSINATURA
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