2009-03-03-planejamento_de_aulas_do_1_semestre

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Faculdade de Direito Padre Anchieta Planejamento - Ano Letivo de 2009 / I Disciplina: Turma: Professor:

Direito Processual Civil VII - 18 aulas 9º U



Paulo Vestim Grande

Data

Semestre: 9º Período: Manhã

Matéria

25/02/2009

Apresentação da matéria e regras para aulas.

04/03/2009

TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Tipos de ação; evolução histórica; Cumprimento de sentença Vs processo de execução; Titulos executivos.

11/03/2009

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA EXECUÇÃO EM GERAL DAS PARTES Art. 566 a Art. 574 (8) Ativos: o credor, o MP, o espólio, o cessionário, o sub-rogado. Passivos: o devedor, o espólio, o novo devedor, o fiadorjudicial, o responsável tributário.

18/03/2009

DA COMPETÊNCIA Art. 575 a 579 (5) a-títulos judiciais: tribunais superiores, primeiro grau. b-título extrajudiciais: juízo competente.

25/03/2009

DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO Do Inadimplemento do Devedor Art. 580 a Art. 582 (2) PROVA

01/04/2009

Do Título Executivo Art. 583 a Art. 587 (4) Que são títulos executívos extra-judiciais; Tipos de títulos executivos extra-judiciais.

08/04/2009

DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Art. 591 a Art. 597 (6) Bens do devedor; Sucessor; Fraude; Posse da coisa; Fiador; e Espólio.

15/04/2009

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 598 a Art. 601 (3) Disposições do processo de conhecimento; Atentado à dignidade da Justiça;

22/04/2009

PROVA BIMESTRAL

Faculdade de Direito Padre Anchieta Planejamento - Ano Letivo de 2009 / I Data

Matéria

29/04/2009

DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO Art. 612 a Art. 620 (8) Requere execução; preferencia na penhora; indicação da execução; Averbação no registro de imóveis e outros bens sujeitos a penhora e arresto; Nulidades; Bem aforado.

06/05/2009

DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Art. 475-I a Art. 475-R (8) Cumprimento da sentença 475-I; Títulos executivos judiciais 475-N; Efeito suspensivo 475-M; Multa 475-J; Impugnação 475-L

13/05/2009

DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Execução provisória 475-O; Competência 475-P; Garantia de alimentos 475-Q; Subsidiariedade do processo de execução de título extra-judicial 475-R. PROVA

20/05/2009

DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA Da Entrega de Coisa Certa Art. 621 a Art. 628 (7) Depósito; Mandado de imissão na posse ou busca e apreenção; terceiro adquirente; perdas e danos, a coisa; Benfeitorias; Saldo em favor do devedor. Da Entrega de Coisa Incerta Art. 629 a Art. 631 (3) Indicação na petição inicial; Impugnação; Aplicação da seção anterior

27/05/2009

DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER Da Obrigação de Fazer Art. 632 a Art. 638 (7) Citação; execução/indenização; Liquidação; Terceiro; Impugnação; Finalização às custas do devedor; Direito de preferência; Prazo e pessoalidade; Conversão em perdas e danos. Da Obrigação de Não Fazer Art. 642 a Art. 643 (2) Da prática do ato proibido; Recusa ou mora; Conversão em perdas e danos. Das Disposições Comuns às Seções Precedentes Art. 644 a Art. 645 (2) Cumprimento de sentença; Atraso no cumprimento de obrigação; Redução da multa.

06/2009

PROVA BIMESTRAL

Bibliografia Básica SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: processo de

Faculdade de Direito Padre Anchieta Planejamento - Ano Letivo de 2009 / I conhecimento, execução e processo cautelar, procedimentos especiais, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. v. 1, 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. 2, 22. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1, 38. ed. São Paulo: Editora Forense, 2002. Bibliografia Complementar BUENO, Cassio Scarpinella.

Execução Provisória e Antecipação da Tutela:

dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória: conserto para a efetividade do processo. São Paulo: Editora Saraiva, 1999. CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos: última edição atualizada e ampliada com o novo código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. DINAMARCO, Cândido R.

Execução Civil.

7. ed. São Paulo: Malheiros

Editores. 2000. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica arts. 461, CPC e 84, CDC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. THEODORO JUNIOR, Humberto. Processo de Execução. São Paulo: LEUD, 2000.”