Faculdade de Direito Padre Anchieta Planejamento - Ano Letivo de 2009 / I Disciplina: Turma: Professor:
Direito Processual Civil VII - 18 aulas 9º U
Paulo Vestim Grande
Data
Semestre: 9º Período: Manhã
Matéria
25/02/2009
Apresentação da matéria e regras para aulas.
04/03/2009
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Tipos de ação; evolução histórica; Cumprimento de sentença Vs processo de execução; Titulos executivos.
11/03/2009
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA EXECUÇÃO EM GERAL DAS PARTES Art. 566 a Art. 574 (8) Ativos: o credor, o MP, o espólio, o cessionário, o sub-rogado. Passivos: o devedor, o espólio, o novo devedor, o fiadorjudicial, o responsável tributário.
18/03/2009
DA COMPETÊNCIA Art. 575 a 579 (5) a-títulos judiciais: tribunais superiores, primeiro grau. b-título extrajudiciais: juízo competente.
25/03/2009
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO Do Inadimplemento do Devedor Art. 580 a Art. 582 (2) PROVA
01/04/2009
Do Título Executivo Art. 583 a Art. 587 (4) Que são títulos executívos extra-judiciais; Tipos de títulos executivos extra-judiciais.
08/04/2009
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Art. 591 a Art. 597 (6) Bens do devedor; Sucessor; Fraude; Posse da coisa; Fiador; e Espólio.
15/04/2009
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 598 a Art. 601 (3) Disposições do processo de conhecimento; Atentado à dignidade da Justiça;
22/04/2009
PROVA BIMESTRAL
Faculdade de Direito Padre Anchieta Planejamento - Ano Letivo de 2009 / I Data
Matéria
29/04/2009
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO Art. 612 a Art. 620 (8) Requere execução; preferencia na penhora; indicação da execução; Averbação no registro de imóveis e outros bens sujeitos a penhora e arresto; Nulidades; Bem aforado.
06/05/2009
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Art. 475-I a Art. 475-R (8) Cumprimento da sentença 475-I; Títulos executivos judiciais 475-N; Efeito suspensivo 475-M; Multa 475-J; Impugnação 475-L
13/05/2009
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Execução provisória 475-O; Competência 475-P; Garantia de alimentos 475-Q; Subsidiariedade do processo de execução de título extra-judicial 475-R. PROVA
20/05/2009
DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA Da Entrega de Coisa Certa Art. 621 a Art. 628 (7) Depósito; Mandado de imissão na posse ou busca e apreenção; terceiro adquirente; perdas e danos, a coisa; Benfeitorias; Saldo em favor do devedor. Da Entrega de Coisa Incerta Art. 629 a Art. 631 (3) Indicação na petição inicial; Impugnação; Aplicação da seção anterior
27/05/2009
DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER Da Obrigação de Fazer Art. 632 a Art. 638 (7) Citação; execução/indenização; Liquidação; Terceiro; Impugnação; Finalização às custas do devedor; Direito de preferência; Prazo e pessoalidade; Conversão em perdas e danos. Da Obrigação de Não Fazer Art. 642 a Art. 643 (2) Da prática do ato proibido; Recusa ou mora; Conversão em perdas e danos. Das Disposições Comuns às Seções Precedentes Art. 644 a Art. 645 (2) Cumprimento de sentença; Atraso no cumprimento de obrigação; Redução da multa.
06/2009
PROVA BIMESTRAL
Bibliografia Básica SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: processo de
Faculdade de Direito Padre Anchieta Planejamento - Ano Letivo de 2009 / I conhecimento, execução e processo cautelar, procedimentos especiais, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. v. 1, 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. 2, 22. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1, 38. ed. São Paulo: Editora Forense, 2002. Bibliografia Complementar BUENO, Cassio Scarpinella.
Execução Provisória e Antecipação da Tutela:
dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória: conserto para a efetividade do processo. São Paulo: Editora Saraiva, 1999. CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos: última edição atualizada e ampliada com o novo código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. DINAMARCO, Cândido R.
Execução Civil.
7. ed. São Paulo: Malheiros
Editores. 2000. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica arts. 461, CPC e 84, CDC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. THEODORO JUNIOR, Humberto. Processo de Execução. São Paulo: LEUD, 2000.”