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ESTADO DE MINAS - QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2001
GERAIS
GIRO
PELO ESTADO
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❚ JUIZ DE FORA
RICARDO BANDEIRA
JETON DE AUDIÊNCIA ELEVA SALÁRIOS DOS VEREADORES PARA R$ 5 MIL Os 21 vereadores de Juiz de Fora decidiram discutir os problemas da cidade em audiências públicas. Só neste mês, seis já estão agendadas. Cada vereador receber R$ 360 para comparecer a uma audiência e o regimento interno estabelece o limite máximo de quatro sessões desse tipo por mês para efeito de pagamento aos parlamentares. Portanto, duas não serão pagas em outubro. Mas, mesmo assim, cada vereador vai embolsar R$ 1,4 mil de jeton, além do salário de R$ 3,6 mil. O curioso é que os parlamentares discutem, nas audiências públicas, assuntos que poderiam ser tratados em reuniões de rotina, como as obras do governo do Estado na Zona da Mata. O vereador Lafayete Andrada (PTB) concorda que as pautas poderiam ser tratadas no expediente normal de trabalho, mas justifica a realização das audiências, dizendo que a sociedade precisa saber de determinados episódos que só esse tipo de sessão esclarece. Na opinião do vereador Gabriel dos Santos (PT), as audiências públicas permitem que o povo se manifeste,
coisa que não acontece numa sessão ordinária, quando só os parlamentares falam. Ele solicitou uma audiência para discutir com produtores culturais e cineastas de Juiz de Fora uma proposta de elaboração de uma política cinematográfica municipal. Na contramão dos altos salários, está a população. Para o operário Pedro Henrique Ferreira, que ganha R$ 400 por mês, trabalhando oito horas por dia para sustentar mulher e três filhos, os vereadores ganham muito e trabalham pouco. “Enquanto isso, o povo morre de fome", desabafa. Rômulo da Silva Almeida é lavador de carro e tem a mesma opinião. "É um erro muito grande eles ganharem para não fazer nada de mais. Eu tenho que ralar o mês inteiro para conseguir tirar R$ 220. Sou obrigado a fazer bicos por fora", explica.
MAIS DINHEIRO Além das audiências públicas e do salário fixo, os vereadores ainda podem receber por um outro tipo de reunião: as sessões extras. Cada
sessão extra rende R$ 120 por mês para cada parlamentar. Esse tipo de sessão também está limitada a quatro mensais. Mesmo assim, alguns vereadores estão infelizes. Depois que o ESTADO DE MINAS revelou os verdadeiros salários dos deputados mineiros, os vereadores de Juiz de Fora descobriram que podem ganhar um pouco mais. O presidente da Câmara Municipal, Isauro Calais (PDT) já fez uma consulta ao Tribunal de Contas. Ele quer saber o salário real dos deputados depois das denúncias, para recalcular os contracheques no Legislativo de Juiz de Fora. A população não gostou da história e, com a reação negativa da opinião pública, os vereadores decidiram tratar o assunto com mais cautela. "Fizemos somente uma consulta para atualização. Não significa que haverá reajuste de salário. Eu tenho que cumprir o que determina a lei ou posso até ser acionado judicialmente por um dos meus colegas", defendeu-se Calais. Segundo afirma, o orçamento da Câmara Municipal este ano é de R$ 7 milhões. (Marcelo Santos)
❚ PASSOS
❚ MANTENA
GEÓLOGO ANALISA PEDRA QUE PODE SER UM METEORITO
ABUSO LEVA JUSTIÇA A CASSAR MANDATOS DE PREFEITO E VICE
O estudante Tiago Lourenço de Jesus, de 13 existe nenhum tipo de rocha com as anos, presenciou a queda de uma pedra características previamente analisadas. que pode ser parte de um meteorito, na Tiago diz ter visto a queda do objeto cidade de Passos. O quando pescava no objeto, de cerca de ribeirão Bocaina, na 25cm de diâmetro, tarde do último dia foi encaminhado ao 12. Ele relatou que viu Departamento de uma bola de fogo Petrologia da descendo em sua Universidade direção, parecendo Estadual Paulista uma estrela cadente. (Unesp), em Rio Disse que observou a Claro (SP). O redução do que geólogo Eudes parecia ser uma pedra Frighetto, que incandescente de analisou 80cm de diâmetro até previamente a ficar cerca de quatro pedra, diz que, vezes menor. Tiago visualmente, parece contou que jogou ser mesmo algo areia para esfriar a aqui da Terra, mas pedra e notou que era não descarta a parecida com a foto possibilidade do de um meteorito que objeto ter vindo do tinha visto em um espaço. O geólogo livro de ciências. Ele constatou que a pegou a pedra e pedra aparenta ser correu até a Casa de composta de Cultura de Passos FOLHA DA MANHÃ material arenoso e para que alguém o apresenta várias ajudasse a esclarecer O estudante Tiago viu a pedra cair vesículas que foram quando pescava no ribeirão Bocaina o ocorrido. Desde formadas pela então, a casa de Tiago presença de bolhas tem sido ponto de de gases. Eudes Frighetto declarou, ainda, encontro de curiosos que querem ver ou, que a amostra é extremamente esponjosa e ao menos, ouvir a história da pedra. (Plínio muito leve. Ele afirma que, na região, não Teodoro)
❚ IBIRITÉ
MORADORES SE RECUSAM A VOLTAR PARA PRÉDIO EM QUE PISO CEDEU A Diretoria Operacional da Construtora Tenda prepara o retorno das 15 famílias que foram retiradas do Condomínio Austrália, bloco 5, no Mirante, em Ibirité, que corre riscos de desabamento. Por causa das últimas chuvas, o piso do bloco cedeu, deixando os moradores em pânico. Eles estão hospedados no Hotel Brasilton, enquanto técnicos e peritos fazem a avaliação do local. A construtora garante que não há riscos estruturais, portanto, não há perigo de desmoronamento. “O que houve foi a quebra de um tubo na rede pluvial que fez com que o piso afundasse”, explicou o diretor operacional, André Martins. Ele admite que o conjunto habitacional, que conta também com os condomínios Indonésia e Tailândia, foram feitos com diversos problemas de acabamento, como fissuras na parede, infiltrações, assentamento de janelas e telhados arrancados. No conjunto moram 300 famílias e várias são as queixas sobre os apartamentos. Os moradores do condomínio Austrália avisam que não vão voltar para casa sem segurança. De acordo com a construtora, hoje, um perito indicado pelos moradores fará um laudo do local. (Luciana Melo)
RICARDO BANDEIRA
A Estação Ferroviária teve um importante papel na história da Ouro Preto do século XX. O início de suas operações, no fim do século anterior, coincide com o período em que a cidade começava a perder para Belo Horizonte a condição de capital de Minas Gerais. No entanto, Ouro Preto continuou a ser um centro cultural e econômico e um dos caminhos de escoamento da riqueza mineral do Estado. Pela estação, passaram muitos trens carregados de topázio imperial, manganês, ferro gusa e todo tipo de minério.
A juíza eleitoral de Mantena, no Vale do Rio Doce, Patrícia Vialli Nicolini, cassou os mandatos do prefeito Vicente de Paula Marinho (PTB) e do vice Adrião Bahia (PFL). Na sentença, a juíza condena os dois por abuso de poder político e econômico nas eleições do ano passado. A ação de impugnação de mandato eletivo foi impetrada pelo candidato a prefeito Cláudio de Paula Batista (PT) e o vice de sua chapa, Valter Antônio Pereira (PT), que ficaram em segundo lugar nas eleições. Segundo o processo, durante a campanha eleitoral, Vicente de Paula Marinho promoveu uma carreata utilizando materiais destinados às obras públicas, além de realizar shows de acrobacias automobilísticas através de uma empresa dele. Vicente de Paula Marinho foi eleito com 51,78% dos votos e Cláudio Batista ficou com 48,22%. Como a diferença foi de apenas 512 votos, a juíza entendeu que as ações praticadas às vésperas da eleição foram fatores que desequilibraram a disputa eleitoral. O prefeito estava em viagem, ontem, segundo foi informado à reportagem do ESTADO DE MINAS. A maior expectativa é com relação a quem vai assumir o cargo, o que depende da juíza. O advogado que entrou com a ação, Ismar Marques, disse que vai tentar uma medida para que o segundo mais votado, no caso, Cláudio Batista, assuma o cargo. (Lourival Werneck)
❚ BREVES PIUMHI
A queda de um ônibus da empresa Rio-Sul Turismo em uma ribanceira resultou na morte de duas pessoas na madrugada de ontem. Outras três foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Piumhi com ferimentos graves e 20 foram socorridas com escoriações no hospital de Capitólio. O acidente aconteceu às 2h25, no quilômetro 289 da MG-050, quando o motorista Altamiro Ruas da Silva, 41 anos, perdeu o controle do veículo em uma curva e caiu em uma ribanceira de aproximadamente 20 metros de altura. O ônibus seguia de Porteirinha para São Paulo. As duas vítimas fatais foram identificados como José Nunes de Brito, de 55 anos, e Isabel dos Reis Oliveira, 41, ambos de Porteirinha. (PT) JUIZ DE FORA
Um acidente grave, envolvendo duas carretas, ocorreu, ontem de manhã, na BR-040, no trevo de acesso de Juiz de Fora para o Sul de Minas. A batida aconteceu às 7h e havia muita neblina no local. Segundo informações de testemunhas, um dos motoristas não viu o outro veículo, o que acabou provocando a colisão. Gilson Santiago da Silva, motorista de uma das carretas, ficou preso nas ferragens por três horas. Ele foi encaminhado para o hospital Cotrel e passa bem. O outro motorista e a mulher que o acompanhava não tiveram ferimentos. (MS) CAMBUÍ
JAIR AMARAL
De acordo com a construtora, o problema foi provocado por quebra de um tubo na rede pluvial
O caminhoneiro Manoel da Silva morreu em um acidente na BR-381, km 896, em Cambuí, ontem de manhã. Ele dirigia o caminhão Mercedes-Benz, placa BYG 7923, de São Paulo (SP) quando bateu na traseira de um outro Mercedes-Benz, placa CPI 6756, de Ribeirão Preto (SP). O motorista do segundo veículo não sofreu ferimentos. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico-Legal de Cambuí.
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OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA CIDADE ■ O CASO A determinação do Estatuto da Cidade que terá maior impacto na política urbana de Belo Horizonte será a ocupação obrigatória de imóveis, estabelecida pelo artigo 5º da nova lei. A avaliação é de Flávia Mourão, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Regulação Urbana. De acordo com ela, outras determinações do estatuto já são contempladas pelo Plano Diretor e necessitam só de adaptações. Uma das conseqüências da ocupação obrigatória é a cobrança de IPTU progressivo no tempo para quem mantém terreno sem utilização. Como o conteúdo do projeto para o IPTU 2002 ainda é um mistério, não se sabe se a prefeitura adotará a novidade a partir do ano que vem. O artigo 5º do estatuto diz que a legislação municipal “poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado”. O proprietário terá um ano para apresentar um projeto de edificação, a partir da notificação pelo poder público. Aprovado o projeto, terá dois anos para iniciar a construção. Se nada disso for feito, o imóvel poderá ser desapropriado após cinco anos de cobrança de IPTU progressivo no tempo.
■ COMENTÁRIO A ocupação obrigatória de imóveis será fonte de grandes polêmicas. De acordo com Flávia Mourão, há duas interpretações para o artigo 5º. Uma considera subutilizados apenas os lotes sem construção. Outra inclui casas, apartamentos e demais edificações que permanecem vazias. Os adeptos da segunda interpretação apresentam os números: o Brasil tem um déficit de 4 milhões de unidades habitacionais, enquanto o Censo 2000 revela que há 4,5 milhões de imóveis desocupados no País. Entre as duas interpretações, a Prefeitura de Belo Horizonte prefere o muro, por enquanto. Flávia Mourão diz apenas que a ocupação obrigatória deverá ser um instrumento de justiça social.
VIDA DE CIDADÃO
ÔNIBUS…
Alguns ônibus circulam em Belo Horizonte sem um equipamento obrigatório para a segurança do usuário: o freio de porta. Ele impede que o veículo arranque e trafegue de portas abertas, o que protege os passageiros, sobretudo quando há superlotação.
…SEM FREIO
De acordo com a BHTrans, todos os cerca de 3 mil veículos da frota municipal devem ter o dispositivo. Caso contrário, a empresa responsável pela linha terá o ônibus apreendido. Denúncias de falta do freio de porta podem ser feitas à BHTrans pelo telefone 3277-6500.
CIDADE LOTADA
“SE ESSA DETERMINAÇÃO TIVESSE VINDO HÁ MAIS TEMPO, SERIA MAIS INTERESSANTE PARA BELO HORIZONTE.” Flávia Mourão, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, sobre o artigo do Estatuto da Cidade que determina a ocupação obrigatória de terrenos vagos. Hoje, quase não há espaços vazios na capital. COTAÇÃO
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EM ALTA
Estão em exposição, até o dia 30 deste mês, no Minas Shopping, os tapetes produzidos por detentos de três penitenciárias de Minas Gerais (Contagem, Ipaba e Juiz de Fora). Eles integram o projeto Fred, uma organização não-governamental (ONG) que busca a recuperação de presidiários por meio da arte e do trabalho.
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O projeto começou em 1998, com uma oficina de tapeçaria para 16 presos e, desde então, 400 já se formaram. Alguns concluíram a pena e exercem a profissão de artesão. Setenta por cento da renda obtida com a venda dos tapetes vai para a família do detento. Os 30% restantes são destinados à manutenção da ONG.
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE OURO PRETO As obras do belo prédio que abrigou a estação iniciaram-se em dezembro de 1887. Na época, já havia o ramal da estrada de ferro Central do Brasil, mas, naquele trecho, funcionava apenas uma estação, na localidade onde hoje fica o distrito de Rodrigo Silva. A construção de uma ferrovia na região é considerada um marco da engenharia nacional, por causa dos obstáculos que o terreno montanhoso impunha aos engenheiros. Um episódio marcou a história do local. Na noite de 23 de julho de 1889, um trem especial chegou à es-
tação, trazendo, como ilustres visitantes, o imperador dom Pedro II e sua comitiva de nobres e ministros, da qual fazia parte a princesa Isabel. Eles foram recebidos com festa pelas autoridades municipais e o povo de Ouro Preto, com direito a banda de música e fogos de artíficio. A ferrovia funcionou até meados da década de 90, quando foi desativada. Em dezembro de 1997, 110 anos depois de iniciada a construção, o prédio foi totalmente reformado. Hoje, ele abriga parte da administração municipal, inclusive o gabinete da Prefeitura de Ouro Preto.
AUREMAR DE CASTRO
PAISAGENS MINEIRAS
INTERESSE PÚBLICO