Violencia Contra Mulher Adolescente - Bibliografia Anotada

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NESA – NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE SEPM – SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

MULHER ADOLESCENTE/JOVEM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: BIBLIOGRAFIA ANOTADA

Rio de Janeiro 2007

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 2 1 - BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA..................................................................................................... 3 2 - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.......................................................................................... 8 3 - PROTOCOLOS, GUIAS OFICIAIS E NORMAS TÉCNICAS .................................................. 13 4 - ARTIGOS E LIVROS ON-LINE................................................................................................. 15 5 - SITES ÚTEIS ............................................................................................................................... 20 6 - VÍDEOS........................................................................................................................................ 25

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente APRESENTAÇÃO A violência é um fenômeno de causalidade complexa que se manifesta em situações de coerção e desprazer que afetam, e prejudicam a vida das pessoas e a saúde pública. Entretanto, muitos profissionais não se sentem habilitados a apresentarem respostas às situações de violência, pois em sua formação raramente está incluído conhecimento técnico específico que dimensione e compreenda o impacto da violência sobre a Saúde. Frente a esse cenário, o projeto RAMA, além de outras ações, realizou uma compilação de bibliografias e resumos sobre pesquisas, normas técnicas e políticas públicas referentes à mulher adolescente/ jovem em situação de violência. O objetivo desse trabalho é mapear a produção científica existente sobre a temática da violência contra a mulher adolescente/ jovem, para instrumentalizar o profissional da saúde na abordagem às situações de violências apresentadas no cotidiano assistencial. A metodologia utilizada, inicialmente, foi uma análise das principais produções sobre a temática priorizando os estudos recentes e historicamente relevantes. Posteriormente, para efeitos didáticos, foram realizados resumos e agrupou-se a produção da seguinte forma: Bibliografia específica; bibliografia complementar; protocolos, guias oficiais e normas técnicas; sites úteis; artigos e livros on-line; e vídeos.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente 1 - BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA AGENDE – Ações em gênero, cidadania e desenvolvimento. Direitos humanos das mulheres... em outras palavras: subsídios para capacitação legal de mulheres e organizações. Brasília, 2002. Palavras-chave: Direitos humanos – Violência – Mulher. Este livro apresenta três tratados internacionais de direitos humanos, voltados especificamente à proteção das mulheres: a Convensão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW); seu Protocolo Facultativo e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). Os artigos são explicados ponto a ponto, com informações sobre as leis brasileiras que sustentam sua aplicação no país. Brasil, Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – Relatório de Implementação. Brasília, 2006. 116p. Palavras-chave: Saúde da mulher – Políticas públicas – Discriminação contra a mulher. Relatório de implementação do plano nacional de políticas para as mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O livro apresenta o método de trabalho, as ações implementadas e os resultados alcançados; além disso, justifica a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero no orçamento e planejamento, assim como seus desafios e perspectivas para tal. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Marcadas a ferro: violência contra a mulher, uma visão interdisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. 260p. Palavras-chave: Violência contra a mulher – Interdisciplinaridade – Políticas públicas. Esta é uma publicação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que surgiu a partir do Seminário Binacional Brasil/Espanha, realizado em Recife, Pernambuco, e em São Raimundo Nonato, Piauí, em 2004. Tanto o seminário quanto este livro foram organizados por Márcia Castillo-Martín e Suely de Oliveira. Nos 23 textos apresentados estão relevantes reflexões teóricas sobre as causas e a origem desse fenômeno. Apresenta apontamentos sobre o enfrentamento á violência contra a mulher, com discussões a partir de perspectivas bastante diferenciadas da temática proposta. O documento também está disponível em PDF no site do Ministério da Saúde: http://www.presidencia.gov.br/spmulheres. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Política para as Mulheres. Memória 2003-2006: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2006. Palavras-chave: Gênero e suas dimensões – Violência – Cultura de igualdade. Este livro apresenta o trabalho que a Secretaria Especial de Política para as Mulheres vem realizando no sentido de afirmar e efetivar direito assegurados as mulheres na legislação brasileira e na implementação de políticas públicas. Aborda questões referentes aos direitos; processos participativos; foros internacionais de mulheres; marcos institucionais; gênero e suas dimensões; enfrentamento da violência; cultura da igualdade; perspectivas e desafios. Brasil. Ministério da Saúde/Organização Pan-Americana da Saúde & Claves/Fiocruz. Impacto da violência na saúde dos brasileiros (Orgs: Souza, Edinilza. R.; Minayo, Maria Cecília de Souza). Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Palavras-chave: Violência – Saúde – Brasil. 3

RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Livro escrito pelos pesquisadores do Claves/Fiocruz, em colaboração com a Organização Pan-Americana de Saúde e com o Ministério da Saúde (2005). Realizado um estudo de série histórica a partir de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Internações Hospitalares (SIH). Os pesquisadores apresentam e problematizam informações sobre violência no trabalho, contra crianças e adolescentes, de gênero, de trânsito, homicídios, suicídios e apresentam propostas de atuação. O livro responde a uma demanda da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que todos os países façam seus próprios relatórios, a exemplo do Relatório Mundial. Brasil, Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 82p. (C. Projetos, Programas e Relatórios). Palavras-chave: Saúde da mulher – Serviços de saúde da mulher – Política de saúde. Este documento incorpora, num enfoque de gênero, a integralidade e a promoção da saúde como princípios norteadores e busca consolidar os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no combate à violência doméstica e sexual. Agrega, também, a prevenção e o tratamento de mulheres vivendo com HIV/aids e as portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e de câncer ginecológico. Além disso, amplia as ações para grupos historicamente alijados das políticas públicas, nas suas especificidades e necessidades. CEPIA. As mulheres e os direitos civis: traduzindo a legislação com a perspectiva de gênero. CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação). Rio de Janeiro, 1999. Palavras-chave: Mulher – Direito Civil – Saúde. O CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) reúne nesse volume artigo que discutem questões relativas ao status civil das mulheres, aos seus direitos nas relações familiares, à saúde sexual e reprodutiva e uma análise acerca do panorama das respostas jurídicas face a epidemia de HIV/AIDS no Brasil. Costa, Maria C. O.; Souza, Ronald P. de. Adolescência: aspectos clínicos e psicossociais. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002. 457 p. Palavras-chave: Adolescência – Saúde – Aspectos Clínicos – Psicossociais. Este livro busca dimensionar e explicitar os aspectos clínicos e psicossociais que envolvem o adolescente hoje. Está subdividido em diversas temáticas, do qual, diferentes autores escrevem sobre suas especialidades. Apresenta -se de forma transversal em vários doa artigos presentes. Faleiros, Eva T. (org). O abuso sexual contra crianças e adolescente: os (des)caminhos da denúncia. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003. 208p. Palavras-chave: Violência sexual – Defesa de direitos – Atendimento. Neste livro são explicitados os fundamentos e conceitos sobre o percurso da denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes em cinco capitais brasileiras. O eixo central de análise dessa pesquisa é de que a violência sexual se insere em complexas relações de poder sejam elas tanto no âmbito da dominação econômica, políticas, culturais ou simbólicas, próprias do processo de institucionalização do poder; assim como de socialização. São mencionados os caminhos da resolubilidade da denúncia, atendimento, defesa de direitos e da responsabilização.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Ferreira Claudia, Bonan Claudia. Mulheres e movimentos. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2005. Palavras-chave: Movimento feminista – Mulher – Fotografias. Coletâneas de fotografias que destaca o movimento feminista brasileiro e sua atuação no contexto nacional, latino-americano e mundial. Esse trabalho tem por objetivo mostrar os encontros dessas mulheres brasileiras, em diferentes contextos, conferências mundiais e nas Nações Unidas, onde são captados: linguagens, expressões, temáticas, componentes sociais, políticos e culturais do feminismo contemporâneo. Apresenta também algumas informações importantes como documentos, publicações e calendário de mobilização feminista. Jordão, Fátima Pacheco. Percepção e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher. Brasília: Instituto Patrícia Galvão, 2006. Palavras-chave: Violência – Mulher – Sociedade. Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Ibope Opinião, em maio de 2006, com uma amostra representativa da população adulta brasileira, além da análise de Fátima Pacheco Jordão e o apoio da Fundação Ford e do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). Este livro apresenta dados relevantes e atuais sobre a violência contra a mulher e como a sociedade compreende tal fenômeno. Krug EG, Dahlgerg LL, Mercy JA, Zwi AB & Lozano R. Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2002. Palavras-chave: OMS – Violência – Saúde. Documento oficial da OMS (Organização Mundial de Saúde), publicado e editado por Etienne Krug e colaboradores. O livro apresenta a violência como um problema mundial de Saúde Pública. Aborda a violência juvenil, os maus tratos produzidos contra a criança e adolescentes no âmbito familiar, a violência perpetrada por parceiros íntimos, o abuso de idosos, a violência sexual, os suicídios e a violência coletiva. A publicação finaliza fazendo recomendações voltadas aos países-membros, no sentido de que se elaborem diagnósticos locais e planos de ação visando o enfrentamento do problema. Disponível em PDF no site do “Google Books” na versão traduzida para o espanhol: “Informe mundial sobre la violencia y la salud”. http://www.google.com.br/books?vid=ISBN9275315884&id=t5GbdJM4hz0C&pg=PA281&l pg=PA281&ots=nlR3cJmhhw&dq=Violencia+salud+OMS&sig=9VCW3O9E56eM8cMtdk9L w2Odj0A#PPA373,M1 Leal, Maria Lúcia Pinto. Globalização e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Save the Children, 2003. Palavras-chave: Crime Sexual – Prostituição – Crianças – Adolescentes. Este estudo objetivou analisar e apresentar o impacto da globalização no contexto da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescente – ESCCA, identificando-a como questão social a ser racionalizada e enfrentada de forma multidimensional. São destacadas três categorias: a globalização, a sexualidade e a violê ncia. Leocádio Elcylene, Libardoni, Marlene (Orgs). O desafio de construir redes de atenção às mulheres em situação de violência. Brasília: AGENDE, 2006. Palavras-chave: Redes de atenção – Violência contra as mulheres – Política nacional. Essa publicação é resultado de discussões realizadas no projeto “Acompanhamento e Fortalecimento da Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher” coordenado pela AGENDE – Ações e Gênero, Cidadania e Desenvolvimento. O livro apresenta elementos para a reflexão sobre conceitos, problemas na formação e funcionamento das 5

RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente redes de análise de processos locais. Objetiva buscar soluções para as dificuldades enfrentadas e para a melhoria do atendimento às mulheres em situação de violência no país. Minayo, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. 132 p. (Coleção Temas em Saúde). Palavras-chave: Violência – Saúde pública – Cidadania. O livro faz articulações entre o tema da violência e suas repercussões na saúde dos brasileiros sob a perspectiva sócio-histórica. A autora expõe o tema como complexo, polissêmico e controverso. Busca elucidar a temática a partir de três vertentes: a primeira, no campo sociológico de conceituação da violência e saúde; a segunda, na articulação entre violência e saúde; a terceira, nas propostas de atuação. Minayo, Maria Cecília de Souza. Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. Palavras chave: Violência – Saúde Pública – Contemporaneidade Além da conceituação sociológica, filosófica e na área de saúde, este livro apresenta os resultados de uma revisão a respeito da produção brasileira sobre a violência e saúde na década de 1990, sob os mais diferentes aspectos e sujeitos envolvidos. ONU – Organização das Nações Unidas. IV Conferência mundial sobre a mulher. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996. Palavras-chave: Mulher – ONU – IV Conferência mundial sobre a mulher. Relatório da IV conferência mundial sobre a mulher realizada em Beijing, China em 1995. Apresenta os discursos, relatos e um relatório geral sobre a condição da mulher na sociedade brasileira. Pena, Maria Valéria Junho et al. A questão de gênero no Brasil. Rio de Janeiro: Banco Mundial/ Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), 2005. Palavras-chave: Gênero – Banco Mundial – Demografia. Este livro apresenta o trabalho de uma revisão das questões de gênero no Brasil realizado pelo Banco Mundial em 1999 e atualizado em 2005. Surgiu como uma resposta ao reconhecimento crescente de que a igualdade de gênero é um elemento importante para o aumento do bem estar econômico e social, bem como para a redução da pobreza. Analisa as relações de gênero em termos das tendências demográficas, dos indicadores de saúde, das causas e dos efeitos da violência, dos indicadores educacionais, das tendências do mercado de trabalho, da proteção social e no âmbito da política. Schraiber, Lilia Blima; D´Oliveira, Ana Flavia P. L. O que devem saber os profissionais de saúde para promover os direitos e a saúde das mulheres em situação de violência doméstica. Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Fundação Oswaldo Cruz, 2005. Palavras-chave: Saúde da mulher – Violência doméstica – Direitos humanos. Esta é uma cartilha que apresenta a importância de refletir a violência doméstica contra as mulheres como uma questão de saúde pública. O material visa: preencher as lacunas de conhecimento dos profissionais da saúde acerca dos direitos humanos das mulheres; a importância do setor saúde como espaço apropriado de acolhimento de mulheres em situação de violência; oferecer alguns critérios básicos para a orientação e aconselhamento de mulheres em situação de violência.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Taquette, Stella R. (Org.) Violência contra a mulher adolescente-jovem. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007. 208 p. Palavras-chave: Violência – Gênero – Juventude. Esta obra é resultado das discussões realizadas no I Seminário Nacional sobre Violência contra a Mulher Adolescente e Jovem. Como primeira atividade do Projeto RAMA – Rede de Apoio à Mulher Adolescente, a presente publicação destina a registrar e divulgar os temas apresentados pelos palestrantes e o conhecimento construído por intermédio dos debates entre os profissionais que participaram dos dez grupos de trabalhos desenvolvidos. Teles, Maria Amélia de Almeida; Melo, Mônica. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2007. Coleção Primeiros Passos. Palavras-chave: Violência – Mulher – Gênero. Este livro apresenta o tema da violência contra mulher de maneira prática e objetiva. Discute a questão da violência como uma questão complexa e própria das relações humanas e destaca que a violência contra a mulher é um fenômeno antigo e silenciado ao longo da história. Valdes, Teresa; Gomariz, Enrique. Mulheres latino-americanas em dados. Instituto de la Mujer e FLACSO – Chile, 1993. Palavras-chave: Mulher – Diversidade – Latino-americana. Este documento busca apresentar um diagnóstico sobre a condição das mulheres latinoamericanas nos mais diversos enfoques (políticos, social, étnicos, culturais e econômicos). Analisa as diversidades existentes em cada país entre os setores urbanos e rurais; os níveis sócio-econômicos e as etnias. Vinagre Silva, Marlise. Violência contra a mulher: quem mete a colher? São Paulo: Cortez, 1992. Palavras-chave: Mulher – Violência – Discriminação contra as mulheres O livro busca elucidar o significado sócio-político das delegacias especializadas no atendimento à mulher. O estudo tem como ponto de partida depoimentos de policiais, assistentes sociais e militantes feministas. Este material empírico, rigorosamente documentado, apresenta ao leitor um trabalho original, possibilitando assim, um debate plural sobre a violência contra a mulher. Desvela por dentro da dinâmica da instituição policial, representações e práticas dos atores aí presentes, analisando a resposta do estado a essa forma de violência.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente 2 - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Abramovay, Miriam (Coord.); Castro, Mary Garcia (Coord.); Souza, Allan Nuno Alves de; Lima, Fabriano de Souza; Pinheiro, Leonardo de Castro. Juventude, juventudes: o que une e o que separa? Brasília: UNESCO, 2006. Palavras-chave: Juventude – Políticas publicas – Pesquisa social. Pesquisa que destaca quem são os jovens brasileiros, suas características, visando á formulação de políticas públicas para as faixas etárias de 15 aos 24 anos. Destaca as diferentes juventudes que representam a sociedade e suas expressões nos vários construtos dessas. Expõem situações e algumas percepções, projetos, necessidades e proposições sobre um elenco de temas diversos como: os jovens e suas famílias, educação e inclusão; trabalho e renda; participação e democracia, saúde e sexualidade; lazer e cultura; drogas lícitas e ilícitas. Disponível on-line no site: www.unesco.org.br Abramovay, Miriam, et alii . Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004. Palavras-chave: Sexualidade – Juventudes – Comportamento. O livro busca refletir como estudantes, pais e membros do corpo pedagógico tratam de temas relacionados à sexualidade juvenil, como: iniciação sexual de jovens, gravidez juvenil, contracepção, aborto, violências e discriminações. O estudo foi conduzido em 14 capitais brasileiras, abrangendo escolas públicas e privadas, de níveis de ensino fundamental e médio. Políticas e ações são recomendadas, enfatizando o papel das escolas. Abramovay, Miriam, et alii. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002. Palavras-chave: Vulnerabilidade social – Juventude – Violência. Este estudo analisa a situação dos jovens na América Latina e Caribe observando as principais fontes de vulnerabilidade que estes indivíduos são submetidos. Seu principal objetivo é compreender como a violência e a vulnerabilidade estão ligadas e porque o grupo de jovens é o grupo mais afetado nessas regiões. Abuso sexual: mitos e realidade. Rio de Janeiro: FIA – Fundação para a Infância e Adolescência/ ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de proteção à Infância e Adolescência, s/d. Coleção: Garantia de Direitos. 39p. Palavras-chave: Abuso sexual – Violência – Infância - Adolescência. Este guia se propõem a abordar algumas das principais questões que envolvem o abuso sexual de crianças e adolescentes. É um material educativo que aborda o tema proposto de maneira bastante simples e direta. Nele estão contido conceitos sobre a configuração dessa forma de violência; como identificar; protocolos, conseqüências; programas e projetos realizados pela FIA – Fundação para a Infância e Adolescência. Alberti, Sônia. Esse sujeito adolescente. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos, 1999. 224p. Palavras-chave: Adolescência – Sujeito – Laço Social. Nesta obra há uma vasta revisão bibliográfica, remissão de fontes históricas e literárias a respeito da adolescência. Alberti, Sônia. O adolescente e o outro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. 76 p. Palavras-chave: Adolescência – Psicanálise – Sexualidade. Este livro destaca importantes questões sobre o que é a adolescência. Recorre à história, à mitologia, à literatura e a conceitos da psicanálise.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Amencar – Amparo ao Menor Carente. Violência doméstica. Brasília: UNICEF, 2000. 136p. Palavras-chave: Violência doméstica – Políticas públicas – Assistência a menores. Coletânea de artigos, organizados pela AMENCAR – Amparo ao Menor Carente, que reflete sobre a valorização do ser humano e os desafios ao enfrentamento das violências contra a criança e o adolescente. Nesse livro destacam-se questões como a violência institucionalizada; políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência; os conselhos de direitos; perspectiva ecológica; entre outros temas. Bassanezi, Carla B. Virando as páginas, revendo as mulheres: revistas femininas e relações homem-mulher. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996. 500p. Palavras-chave: Relações de Gênero – Desigualdade – Feminino. Inventário e análise das idéias sobre o masculino e o feminino presentes nas revistas femininas p ublicadas no período de 1945 à 1964. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Política para as Mulheres. Pensando gênero e ciência. Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisas – 2005, 2006/ Presidência da República. Brasília: Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 2006. Palavras-chave: Igualdade de gênero – Estudos de gênero. Esta é uma publicação de textos apresentados nas mesas de debates e as recomendações finais do Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa – Pensando Gênero e Ciências realizado em março de 2006. O objetivo desse encontro e dos artigos apresentados no livro foi mapear e analisar o campo de estudos de gênero no Brasil; estimular a produção acadêmica na área; propor medidas e ações que contribuíssem para ampliar a inserção das mulheres em todos os campos da ciência; e discutir a trajetória das mulheres e seus posicionamentos nas carreiras acadêmicas. Bruschini, Cristina; Unbehaum, Sandra (orgs). Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: FCC: Ed. 34, 2002. 448p. Palavras-chave: Gênero – Políticas feministas – Sociedade. Extensa coletânia de artigos onde renomados pesquisadores destacam temas como: cidadania, gênero, direitos humanos, políticas feministas, desigualdade social, juventude e sexualidade. Calligaris C. A adolescência. São Paulo: Publifolha, 2000. (Coleção: Folha explica) Palavras-chave: Adolescência – Ideal cultural – Contemporaneidade. Este livro propõem analisar a adolescência e suas implicações na sociedade atual, além da mística que envolve este fenômeno, seu problemas intrínsecos e aparentemente insolúveis. O autor inicia sua reflexão a partir da idéia central de que esse momento, enquanto um período de moratória na qual uma pessoa fisicamente adulta é impedida, um tanto artificialmente, de entrar na sociedade dos adultos, é sobretudo uma criação social relativamente recente. Castro, Mary Garcia; Abramovay, Miriam. Por um novo paradigma de fazer políticas: políticas de/para/com juventudes. Brasília: UNESCO, 2003. Palavras-chave: Política social - Juventude - Assistência social - Cultura de paz. Após um breve histórico sobre enfoques de políticas que têm os jovens como objeto na América Latina, com destaque para o caso brasileiro, reflete-se sobre as políticas públicas de/para/com juventudes, levando em conta uma série de complicadores: o paradigma conceitual sobre juventude; as condições de vida das juventudes no Brasil; o macro

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente cenário ou o paradigma sócio-político-econômico-cultural; a formação convencional das políticas públicas; e a formatação das políticas públicas elaboradas para a juventude. Castro, Mary Garcia (et alii). Cultivando a vida, desarmando violências: experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situações de pobreza. Brasília: UNESCO, 2001. Palavras-chave: Violência – Cultura – Cidadania. A pesquisa apresentada neste livro visa contribuir para ampliar a visibilidade social de experiências no trabalho com jovens – em particular aqueles em situações de pobreza -, no campo da arte, cultura, cidadania e esporte. A intenção é socializar suas metodologias e práticas e oferecer subsídios para políticas públicas, tendo por foco a juventude, voltadas para uma cultura que se contraponha a culturas de violência. Coleção: Superando a Violência CLAVES - Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli Volume: 1 Assis, Simone Gonçalves. Crescer sem violência: um desafio para educadores. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP/CLAVES, 1994. 32p. Palavras-chave: Adolescência – Violência – Escola. Estudo sócio-epidemológico que visa conhecer a magnitude do problema da violência doméstica em escolares e o impacto da violência no comportamento infanto-juvenil. O livro também apresenta conhecimento nacional e internacional gerado sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes, e tenta transmiti-lo de forma simples e direta, aos educadores que trabalham com crianças das camadas populares. Volume 2 Deslandes, Suely Ferreira. Prevenir a violência: um desafio para profissionais de saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP/CLAVES, 1997. 39p. Palavras-chave: Violência – Prevenção – Profissional de Saúde. O texto se apresenta na forma de uma linguagem acessível e mensagens diretas, tenta transmitir conceitos experiências e dados já consolidados nacional e internacionalmente a respeito da violência contra crianças e adolescentes, sua repercussão sobre a saúde e a contribuição dos serviços de atendimento para identificar, notificar, tratar e prevenir maus tratos. Dadoorian, Diana. Pronta para voar: um novo olhar sobre a gravidez na adolescência. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. 122p. Palavras-chave: Adolescência – Gravidez – Feminilidade. Neste livro a autora busca desconstruir o enfoque tradicional, insuficiente e simplista sobre a questão da gravidez na adolescência e sua relação com a desinformação dos jovens. Oferece um olhar sem preconceitos e abarca toda a complexidade dessa sempre atual questão. Gonçalves, Eliane (Org). Desigualdade de gênero no Brasil: reflexões e experiências. Goiânia: Grupo Transas do Corpo, 2004. Palavras-chave: Gênero – Desigualdade – Condição sócio-política. Publicação realizada a partir de um seminário organizado pelo Grupo Transas do Corpo em 2001 para discutir gênero, educação e pobreza.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Madeira, Felícia Reicher. Quem mandou nascer mulher? Estudos sobre crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Tempos, 1997. 402 p. Palavras-chave: Gênero – Violência – Cidadania – Adolescência Coletânea de artigos que trata a violência cotidiana de meninas adolescentes. Os artigos são apresentados a partir dos seguintes títulos: Gênero, cidadania e adolescência; A trajetória das meninas dos setores populares: escola, trabalho ou... Reclusão; No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil atual; A saúde da mulher adolescente; O traçado da vida:gênero e idade em dois bairros populares do Rio de Janeiro; O cotidiano sexuado de meninos e meninas em situação de pobreza. Martin, Emily. A mulher no corpo: uma análise da reprodução cultural. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. Palavras-chave: Mulher – Saúde – Cultural. O referido livro busca analisar os pressupostos culturais subjacentes ao discurso e a prática médica contemporâneos e a sua capacidade de intervenção nos corpos das mulheres. A antropóloga faz articulações entre o passado e presente, antropologia e história e objetiva apresentar os processos culturais que afetam as mulheres e que podem ser observados nas concepções que elas próprias tem de seus corpos. Muraro, Rose Marie. A mulher no terceiro milênio: uma história da mulher através dos tempos e suas perspectivas para o futuro. Rio de Janeiro, 4 ed.Record: Rosa dos Tempos, 1995.210p. Palavras-chave: Mulher – História - Modernidade. Este livro apresenta uma importante reflexão histórica sobre o universo simbólico, comportamento e a representatividade da mulher dos tempos primórdios até a vida moderna. Minayo, Maria Cecília de Souza, et alii. Fala galera: juventude, violência e cidadania na cidade do Rio de Janeiro. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, Fundação Ford, Fiocruz, Ed. Garamond, 1999 Palavras-chave: Violência – Juventude – Desigualdade social. O livro é uma contribuição para se compreender a situação e os problemas dos jovens do Rio de Janeiro no que se refere a a l zer, relações entre pares, vivências familiares e escolares, direitos políticos, preconceitos, discriminações, visão e experiência da violência urbana. Nav – Núcleo de atenção à violência. A violência começa quando a palavra perde o valor. Rio de Janeiro: NAV / Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, 2005. Palavras-chave: Violência doméstica – Adolescente – Saúde. Coletânea de artigos que apresenta a experiência de supervisão com profissionais da saúde na abordagem de situação de violência doméstica. O livro é parte de um trabalho realizado a partir da parceria da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, através das gerencias dos programas da criança e do adolescente e o Núcleo de Atenção à Violência. Salla, Ana Luisa F., et alii. Jovens de Curitiba: esperanças e desencantos, juventude, violência e cidadania. Brasília: UNESCO, 1999. Palavras-chave: Violência entre jovens – Problemas sociais – Cultura de paz. O livro é resultado de uma pesquisa que enfoca os jovens de Curitiba e apresenta um quadro de violência que é comum aos grandes centros urbanos no Brasil. Todavia, revela a potencialidade para a construção de uma efetiva política de valorização da juventude

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente curitibana. Descreve as diferentes percepções que os jovens têm com relação ao mundo que os cerca. Unesco. Políticas públicas de/para/com juventudes. Brasília: UNESCO, 2004. 304p. Palavras-chave: Juventude – Políticas públicas – Condições sociais. Documento organizado pela UNESCO visando compreender as políticas públicas de/para/com os jovens. É uma pesquisa sobre experiências em países latino -americanos, assim como na literatura existente, busca oferecer insumos para o planejamento de uma política tanto democrática como representativa das aspirações e capacidades dos jovens brasileiros. O livro está organizado em partes e seções que permitem leituras independentes. Apresenta e discute temas como: conceitos básicos da juventude e sociedade; histórico sobre as políticas públicas relacionadas a juventudes; questões da sociedade contemporânea; plano plurianual e política pública nacional; apresenta a implementação de programas integrados, propostas setoriais e específicas e sobre o sistema institucional; e ao final relata experiências bem sucedidas na América Latina no desenho de políticas públicas de juventudes. Unesco. O jovem lendo o mundo: espaço aberto ao diálogo da infância e juventude. Brasília: UNESCO, 2001. Palavras-chave: Juventude - Atividades extracurriculares – Brasil – Educação. Este livro representa um resumo das discussões promovidas pelo escritório regional da UNESCO no estado de Mato Grosso tendo como objetivo aprimorar diálogos entre juventude e adultos rumo à uma Cultura de Paz. O primeiro evento “Espaço Aberto” foi realizado em Cuiabá, em novembro de 2000, envolvendo aproximadamente 800 jovens estudantes e representantes de grupos sociais. Foram discutidos 12 temas de nível comunitário definidos por eles. Waiselfisz, Julio Jacobo (coord). Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília. Brasília: UNESCO/ Ed. Cortez Ano, 1998. Palavras-chave: Violência - Cidadania – Juventude. O livro destaca os jovens e adolescentes de classe média de Brasília buscando compreender sua relação com a violência urbana. Analisa as representações da violência cotidiana em suas diversas formas colocando em destaque a escola; vida familiar e cidadania. Teve como ponto de partida a morte do índio pataxó Galdino, ocorrida em 1997 e que revoltou a opinião pública e as discussões propostas no seminário “Juventude, Violência e Cidadania”, ambos em Brasília.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente 3 - PROTOCOLOS, GUIAS OFICIAIS E NORMAS TÉCNICAS Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescente: norma técnica. 2 ed. atual. e ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Palavras-chave: Saúde pública – Prestação de cuidados de saúde – Violência sexual – Saúde da mulher. Os esforços para o reconhecimento da prevalência da violência contra a mulher, sua caracterização como fenômeno social se destaca como um importante tema para o Setor Saúde. O Ministério da Saúde vem atuando a partir de duas vertentes: capacitar e equipar os serviços a diagnosticar os casos de violência e promover a assistência adequada, e ampliar e desenvolver os serviços especializados ou de referência. Os temas desse manual se dividem a partir da organização da atenção; normas gerais de atendimento; apoio psicossocial; anticoncepção de emergência; doenças sexualmente transmissíveis não virais; hepatite viral; infecção pelo HIV; acompanhamento laboratorial; gravidez decorrente de violência sexual; procedimentos de interrupção da gravidez e coleta de material. Brasil. Ministé rio da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Anticoncepção de Emergência: Perguntas e respostas para profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 20p. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) – (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Caderno n.3). Palavras chave: Anticoncepção – Saúde da mulher – Prestação e cuidados de saúde. O Ministério da Saúde, por meio da Área Técnica de Saúde da Mulher elaborou este manual sobre questões relacionadas à Anticoncepção de Emergência. O documento é apresentado sob a forma de perguntas e respostas, visando garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e adolescentes atendidas em seus serviços. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 96p. (Série Cadernos de Atenção Básica; n. 8) – (Série ª Normas e Manuais Técnicos; n.131) Palavras-chave: Violência domiciliar – Profissionais em saúde – Saúde pública. A violência intrafamiliar é um problema social de grande dimensão que afeta toda a sociedade, atingindo, de forma continuada, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência. Neste livro, o Ministério da Saúde pretende apoiar os estados e os municípios na implementação de ações que promovam a igualdade e o exercício dos direitos humanos. Os temas são desenvolvidos com o objetivo específico de orientar os profissionais nas ações de diagnóstico, tratamento e prevenção da violência. Busca-se, ainda, estimular o estreitamento das relações entre as instituições atuantes na área de saúde, segurança, justiça, educação, defesa dos direitos humanos e movimentos sociais. Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós constituinte. Brasília: Letras Livres, 2006. 128p. Palavras-chave: Direito das mulheres – Políticas públicas – Legislação federal. Este estudo trata da legislação federal sobre os direitos das mulheres no período de 1988 a 2005. A publicação tem como objetivo avaliar, levantar lacunas e possibilidades no que concerne a igualdade de gênero e cidadania das mulheres, visando fornecer diretrizes para políticas publicas de gênero. 13

RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Guia de direitos da mulher. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 1996. Palavras-chave: Direitos da mulher - Centro feminista de estudos e assessoria - Guia. Este é um guia produzido pelo CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria. É um material que visa apresentar e informar as leis como um instrumento acessível a todas as pessoas, em especial as mulheres na luta pelo exercício pleno de sua cidadania. O guia contempla os aspectos dos Direitos Humanos; artigos dos Direitos Constitucionais; Direito Civil; Direito Penal; Direito do Trabalho; Previdência, Saúde, Filhos e Filhas. Estatuto da criança e do adolescente (Lei n. 8.069/1990). Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Presidência da Republica / Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Brasília, 2004. Palavras-chave: Estatuto – Criança – Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi aprovado no Brasil em 1990, no contexto de uma nova proposta mundial aonde busca compreender crianças e adolescentes como sujeitos de direito. É um importante instrumento do Estado Brasileiro (sociedade e poder público) para transformar a realidade da infância e juventude historicamente vítimas do abandono e da exploração econômica e social.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente 4 - ARTIGOS E LIVROS ON-LINE Adorno, Sergio. Criança e adolescente e a violência urbana. http://www.nevusp.org/conteudo/index.php?conteudo_id=302 Palavras-chave: Violência – Jovens – Crianças. O objetivo deste artigo é discutir a inserção de crianças, adolescentes e jovens adultos na delinqüência e na violência urbana, abordando seus diferentes aspectos. Apresenta como ponto de partida o cenário sobre o crescimento dos crimes e da violência na sociedade brasileira, concentrando a atenção sobre a inserção de grupos etários nesse universo social. Barroso, Carmen. Saúde da mulher no Brasil: bibliografia anotada. http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/textos_fcc/titulo.html Palavras-chave: Saúde da mulher – Direitos humanos. Documento que apresenta e discute a bibliografia e a produção nacional referente à saúde da mulher no Brasil. Nesse estudo estão reunidas obras que tratam da saúde das brasileiras enquanto cidadãs, pacientes ou profissionais de saúde. As obras compiladas neste artigo delineiam um quadro da situação de saúde das brasileiras ao mesmo tempo que expressam uma dimensão crítica e apontam auspiciosamente para mudanças de atitudes. Brandão, Elaine R. Renunciantes de direitos? A problemática do enfrentamento público da violência contra a mulher: o caso da delegacia da mulher. Physis, 2006, vol.16, no.2, p.207-231. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010373312006000200005&lng= pt&nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Gênero – Violência contra a mulher – Delegacia da mulher – Família. O artigo discute a "suspensão" da queixa policial na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), procedimento usual até a Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais e o novo encaminhamento jurídico para as denúncias de atos violentos contra as mulheres. Trata-se de um estudo etnográfico, realizado entre 1995-1996, no qual se observou a dinâmica de atendimento policial em uma DEAM do estado do Rio de Janeiro, tendo sido também entrevistadas 32 mulheres que recorriam à DEAM em momento posterior à denúncia, para prestarem depoimentos ou solicitarem a "retirada" da queixa. Dentre os resultados, abordam-se as especificidades da demanda feminina à polícia, na qual os delitos denunciados estão subsumidos a um conjunto mais amplo de queixas referidas às "perturbações" masculinas à ordem familiar. Dantas-Berger, Sônia M.; Giffin, Karen. A violência nas relações de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual?. Cad. Saúde Pública, mar./abr. 2005, vol.21, no.2, p.417-425. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102311X2005000200008&lng= pt&nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Maus -tratos Conjugais – Saúde da Mulher – Violência Doméstica. Este artigo apresenta resultados parciais de um estudo qualitativo com mulheres que denunciaram violência conjugal. Focaliza a ocorrência e os sentidos atribuídos ao fenômeno da coerção sexual marital, apontando para a possibilidade da violência sexual conjugal estar relacionada aos efeitos perversos de transformações na divisão sexual do trabalho e do aprofundamento da dupla jornada feminina quando relacionado ao desmonte da figura de homem provedor em situações de pobreza.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Giffin, Karen. Violência de gênero, sexualidade e saúde. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública v.10 supl.1, 1994. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102311X1994000500010&lng= pt&nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Violência – Gênero – Sexualidade – Saúde Pública. Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa dos estudos e dados internacionais sobre a violência contra a mulher, bem como sobre as conseqüências para a saúde destas formas de violência. No segundo momento a autora apresenta alguns conceitos e argumentos sobre as raízes desta violência, abordando questões acerca da construção social da identidade de gênero, das relações de gênero e da sexualidade na tradição dualista. Izumino, Wânia Pasinato. Justiça para todos: os juizados especiais criminais e a violência de gênero. São Paulo. Tese de Doutorado NEV-USP, Ano: 2003 http://www.nevusp.org/conteudo/index.php?conteudo_id=312 Palavras-chave: Violência de gênero – Panorama brasileiro – Delegacias de defesa da mulher. Diante das mudanças instituídas na realidade jurídica brasileira a partir da Lei 9099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, o objetivo desta pesquisa compreende avaliar a aplicação desta legislação nos casos de violência de gênero. A pesquisa contemplou os registros policiais realizados em 3 Delegacias de Defesa da Mulher localizadas no Município de São Paulo, entre os anos de 1996 a 1999. Foram abordados apenas casos em que agressões e ameaças ocorreram entre casais em relações atuais ou passadas. Izumino, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e violência de gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil. Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y El Caribe. Israel: Universidade de Tel Aviv, VOL.16 – Nº 1, 2005, PAG.147-164. http://www.nevusp.org/conteudo/index.php?conteudo_id=309 Palavras-chave: Violência – Mulher – Gênero. Este artigo realiza uma revisão crítica das principais referências teóricas das Ciências Sociais na área de violência contra as mulheres no Brasil. Analisa como os conceitos de violência contra as mulheres e violência de gênero são formulados e utilizados nos estudos feministas sobre o tema nos últimos vinte e cinco anos. Kato, Shelma Lombardi de (org.). Manual de capacitação multidisciplinar (Lei n.11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha). Acesso 20/12/2006. http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/publicacoes/publi_capacitacao_ maria_penha_ms Palavras-chave: Mulher – Lei Maria da Penha – Políticas públicas. No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.340/06 – a Lei Maria da Penha. Esta publicação visa divulgar o texto desse instrumento legal de forma que cada brasileira e cada brasileiro possa, no exercício de seus direitos de cidadã e cidadão, zelar para sua plena aplicação. Este manual de capacitação multidisciplinar foi organizado com o objetivo de ajudar a capacitação multidisciplinar dos agentes públicos envolvidos na implementação da Lei n. 11.340, de 07/08/2006 - Lei Maria da Penha. Foi organizado pela Desembargadora Shelma Lombardi de Kato, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Lima, Soneide de Sales; Pollo, Vera. A violência sexual em nossos dias: questões para a psicanálise. Psicologia: ciência e profissão, 2005, 25 (4), 546-571. http: www.bvs-psi.org.br/ Palavras-chave: Violência sexual – Psicanálise – Trauma. 16

RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente O artigo analisa o tema do abuso sexual e seus significados. Inicialmente aborda as contribuições teóricas de Freud e Lacan e no segundo momento são relatados quatro casos clínicos, visando demonstrar a contemporaneidade do tema, explanar alguns impasses clínicos e necessários encaminhamentos. Minayo, Maria Cecília de S.; Souza, Edinilsa R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Hist. cienc. saude-Manguinhos, nov. 1997, vol.4, no.3, p.513-531. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010459701997000300006&lng= pt&nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave : Violência e Saúde – Interdisciplinaridade – Causas Externas. Este artigo discute o fenômeno da violência como uma questão complexa e, ao mesmo tempo, o campo de possibilidades que a temática abre tanto para a colaboração ínterdisciplinar, como para a ação multiprofissional. Busca elaborar uma crítica das visões que absolutizam o sentido da violência, sem, no entanto, pretender apontar uma resposta definitiva. Narvaz, Martha Giudice; Koller, Sílvia Helena. Mulheres vítimas de violência doméstica: compreendendo subjetividades assujeitadas. PSICO. Porto Alegre, PUCRS, v 37, n.1, pp. 7-13, jan./abr. 2006. http://caioba.pucrs.br/revistapsico/ojs/include/getdoc.php?id=153&article=42&mode= Palavras-chave: Violência contra as mulheres; violência doméstica; família. O artigo revisa conceitos e problematiza aspectos envolvidos nas investigações com mulheres vítimas de violência conjugal e doméstica. Discute questões sobre a transmissão transgeracional da violência, a naturalização dos papeis estereotipados de gênero, o alcoolismo, a pobreza e a falta de suporte social como fatores associados aos processos de submissão e assujeitamento das mulheres as violências sofridas. Reichencheim, Michael E.; Hasselmann, Maria Helena; Moraes, Claudia L. Conseqüências da violência familiar na saúde da criança e do adolescente: contribuições para a elaboração de propostas de ação. Ciênc. saúde coletiva, 1999, vol.4, no.1, p.109-121. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S141381231999000100009&lng= pt&nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Violência Familiar – Criança – Adolescência – Prevenção - Estudos Epidemiológicos. Este artigo aborda o tema da violência familiar e sua dimensão buscando relacionar aos cenários de morbi-mortalidade de crianças e adolescentes. Mapeia as principais linhas de investigação sobre o tema; discute os possíveis elos entre o conhecimento a ser gerado nesse âmbito e as propostas de ação para o enfrentando e faz considerações sobre a importância do enfoque familiar em oposição ao individual; do multidisciplinar, em vez da abordagem compartimentalizada; e sobre a necessidade de integração das várias agências e serviços envolvidos com a questão da violência familiar. Ruzzany, Maria Helena; et al. A violência nas relações afetivas dificulta a prevenção de DST/AIDS? J. Pediatr (Rio J) v.79 n.4 Porto Alegre jul./ago. 2003. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S002175572003000400014&lng=pt &nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Violência – Adolescência – Sexualidade - Doenças Sexualmente Transmissíveis -AIDS. Estudo epidemiológico com adolescentes e jovens de dois bairros da cidade do Rio de Janeiro aonde visa identificar a ocorrência de situações de violência no cotidiano de 17

RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente adolescentes e jovens de comunidades de baixa renda. O artigo pesquisa a relação entre uso de drogas e comportamentos de risco de DST/AIDS; e verifica se a violência nas relações afetivas entre adolescentes e jovens dificulta a prevenção de DST/AIDS. Sarti, Cynthia A.; Barbosa, Rosana M.; Suarez, Marcelo M. Violência e gênero: vítimas demarcadas. Physis, 2006, vol.16, no.2, p.167-183. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010373312006000200003&lng= pt&nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Violência e Saúde – Violência Sexual – Gênero. O referido artigo busca explorar as questões sobre o atendimento à violência sexual no setor saúde. Busca-se discutir esse atendimento como uma construção que responde a formulações sociais sobre o que são violência e sexualidade, que transcendem o campo da saúde e que têm impacto decisivo sobre suas ações. Atentaremos para as formas como se identificam as figuras de vítima e de agressor, que dão ao fenômeno uma configuração própria, delimitando a violência e aponta para a forma específica de atenção que a ela corresponde. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos II. Brasília, 2002. http://www.nevusp.org/conteudo/index.php?conteudo_id=236 Ao adotar, em 13 de maio de 1996, o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Brasil se tornou um dos primeiros países do mundo a cumprir recomendação específica da Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993), atribuindo ineditamente aos direitos humanos o status de política pública governamental. O atual documento trata-se da revisão do PNDH e eleva os direitos econômicos, sociais e culturais ao mesmo patamar de importância dos direitos civis e políticos, atendendo a reivindicação formulada pela sociedade civil por ocasião da IV Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 13 e 14 de maio de 1999 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Silva, Luciane L., Coelho, Elza B. S.; Caponi, Sandra N. C. Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica. Interface (Botucatu), jan./abr. 2007, vol.11, no.21, p.93-103. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S141432832007000100009&lng= pt&nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Violência Doméstica – Violência contra a Mulher – Saúde Pública. Este artigo busca refletir e dimensionar a questão da violência doméstica e sua relação intrínseca a violência psicológica. Objetiva dar visibilidade às violências sutis relacionando-as ao conceito de violência física, visando impactar políticas publicas de prevenção e enfrentamento a essa forma de violência. Taquette, Stella R. et al. Conflitos éticos no atendimento à saúde de adolescentes. Cad. Saúde Pública, Dez 2005, vol.21, no.6, p.1717-1725. ISSN 0102-311X . http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2005000600019&lng=pt &nrm=iso&tlng=pt Palavras-chave: Bioética – Adolescência – Saúde. Este artigo busca identificar situações eticamente conflituosas, vivenciadas por profissionais de saúde no atendimento de adolescentes, objetivando com isso criar diretrizes mínimas de atuação que auxiliem os primeiros na tomada de decisões que protejam essa clientela. O estudo observou que os conflitos éticos no atendimento de adolescentes são constantes e para solucioná -los a bioética se apresenta como um útil instrumento. Preconiza também a importância de conhecer leis e códigos, consultar os

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente órgãos competentes e avaliar situações em particular, não seguindo prescrições absolutas. Taquette, Stella R.; Vilhena, Marília Mello. Adolescência, gênero e saúde. Adolescência & saúde. HUPE/UERJ. V.1, n.1 (Jan/Mar.2004) -.- Rio de Janeiro: Diagraphic, 2003. http: www.adolescenciaesaude.com.br/ Palavras-chave: Saúde do adolescente – Gênero – Sexualidade. Este artigo discute os conceitos de sexo, gênero e sexualidade e suas implicações na saúde dos adolescentes. Concomitante a essas questões reflete também acerca da construção cultural da diferença dos sexos, dominação masculina e o movimento feminista, considerações relevantes para os profissionais da saúde. Unesco. De mãos dadas com a mulher: a UNESCO como agente promotor da igualdade entre gêneros. Brasília, 2002. 71 p. http: www.unesco.com.br Palavras-chave: Mulheres - Desenvolvimento social e econômico - Discriminação por gênero - Direitos da mulher. Esta é uma publicação dedicada ao Dia Internacional da Mulher, em que estão reunidos conceitos e posições relativas às questões de gênero defendidas pela UNESCO. Estão incluídos discursos, artigos, projetos e parcerias da UNESCO no Brasil, além de referências de publicações nacionais e internacionais da UNESCO referentes ao assunto.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente 5 - SITES ÚTEIS ADVOCACI http://www.advocaci.org.br/ Organização não-governamental que tem como objetivo o uso estratégico do direito como instrumento de intervenção nas políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos humanos. A ADVOCACI desenvolve pesquisas e intervenções na área dos direitos sexuais e direitos reprodutivos com ênfase nos direitos humanos das mulheres e da juventude. No site destacam-se os programas e publicações referentes a temática. AGENDE - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento http://www.agende.org.be/ Organização não governamental, sem fins lucrativos, com finalidade pública, tem como foco central firmar a perspectiva feminista nas agendas políticas e sociais visando a ampliação e fortalecimento da cidadania e da democracia e o desenvolvimento com equidade. Criada em maio de 1998, tem sede em Brasília e atuação no âmbito nacional, transnacional do Mercosul e na região Latino-americana. BVM - Biblioteca Virtual Mulher http://www.prossiga.br/bvmulher/cedim/ Biblioteca Virtual Mulher - BVM, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher CEDIM/RJ, é um site especializado no tema Mulher e Relações de Gênero. Nela, encontram-se selecionadas as informações existentes na Internet - do Brasil e do Exterior - sobre saúde, violência, trabalho, cultura, direitos e cidadania, educação e poder e participação política. BVSR - Biblioteca Virtual de Saúde Reprodutiva http://www.prossiga.br/fsp_usp/saudereprodutiva/ A Biblioteca Virtual de Saúde Reprodutiva (BVSR) é uma base de dados que reúne informações relevantes sobre o tema. Para facilitar a consulta, as informações estão agrupadas em brasileiras, estrangeiras ou internacionais e segundo as seguintes categorias: Bibliotecas, Serviços de Informação e Centros de Documentação; Estatísticas; Instituição de Ensino e Pesquisa; Organização da Sociedade Civil; Órgão de Política, Coordenação e Fomento; Programas de Pós-graduação; Projetos e Programas; Eventos; Especialistas e Pesquisadores; Base de Dados e Bibliografias; Iconografia; Legislação e Normas; Livros e Artigos. Possui também um boletim on-line que pode ser recebido pelo correio eletrônico com as novidades no campo. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - USP Universidade de São Paulo http://www.teses.usp.br/ Desenvolvida em 2001 para integrar o Portal do Conhecimento, da Universidade de São Paulo, a biblioteca é um serviço gratuito que disponibiliza o conteúdo integral de teses e dissertações defendidas na própria universidade. O acesso ao acervo é realizado por área de concentração, autor e unidades, ou ainda, por uma ferramenta interna de busca. Fornece também instruções sobre como publicar na biblioteca, um serviço de estatísticas de visita e links para outros sites similares. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul http://143.54.1.5:4505/ALEPH/SESSION-1014897/file/bibliotecadigital Biblioteca digital de teses e dissertações produzida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o objetivo de disseminar a produção científica gerada pela 20

RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente universidade, além de torná-la acessível universalmente pela Internet. Os textos são apresentados em sua forma integral e o site disponibiliza mecanismo interno de busca. A pesquisa pode ser feita por autor, orientador, título e assunto. CEMINA - Comunicação, Educação e Informação em Gênero http://www.cemina.org.br/ Instituição que busca dar voz e vez às mulheres através de com seus projetos e atividades que usam o rádio. Alia o potencial educativo e mobilizador do rádio, em sintonia com os direitos humanos, igualdade de gênero, saúde da mulher, meio ambiente e juventude. Estão disponibilizados na internet os projetos, os programas Fala Mulher e conhece a Rede de Mulheres no Rádio. E-mail: [email protected] CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa e Informação e Ação http://www.cepia.org.br/index.htm A ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa e Informação e Ação) é voltada para a execução de projetos que contribuam para a ampliação e efetivação dos direitos humanos e o fortalecimento da cidadania. Trabalha com a perspectiva de gênero e no marco dos direitos humanos, tem privilegiado em sua atuação as áreas da saúde, dos direitos reprodutivos e sexuais, da violência e do acesso à justiça, da pobreza e do trabalho. Nesse site estão reunidos publicações, campanhas e links sobre direitos sexuais e reprodutivos, legislação e formação em relação a violência contra as mulheres. CLADEM – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres. http://www.cladem.org/português/index.htm Site do comitê Latino-americano e do Caribe para a defesa dos direitos das mulheres. Está disponibilizados nessa página os diversos sites do CLADEM na América latina e também campanhas e publicações sobre o tema, além de links interessantes. E-THESES UNESP Universidade Estadual Paulista http://www.cgb.unesp.br/pages/e-theses/index.html Biblioteca digital onde estão disponibizados textos integrais de teses e dissertações geradas na Universidades Estadual Paulista - UNESP. Fornece, também, informações sobre direitos autorais, portaria de criação da base de dados, quadro quantitativo de teses e dissertações defendidas na universidade e formulário de autorização para publicação. Fundação Perseu Abramo – Núcleo de Opinião Pública http://www.fpabramo.org.br/nop/mulheres/resultados/htm Este site reúne os resultados da pesquisa “A mulher brasileira no espaço público e privado”, e está disponibilizado para download todas as tabelas com os resultados. Gênero, Direitos Humanos e Saúde http://www.mulheres.org.br/ Site que reúne o trabalho realizado pelo projeto gênero, direitos humanos e saúde, realizado em parceria entre o Departamento de Medicina Preventiva da faculdade de Medicina da USP e o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Reúne publicações científicas e educativas, programas de cursos e resultados de pesquisa e intervenção na área de violência contra a mulher, todas disponibilizadas para download.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Ipas http://www.ipas.org.br/ O Ipas é uma organização não-governamental internacional que trabalha com os objetivos de reduzir o número de mortes e danos físicos associados a abortamentos; expandir a capacidade da mulher no exercício de seus direitos de natureza sexual e reprodutiva; e melhorar as condições de acesso a serviços de saúde associados à reprodução, inclusive aos serviços de abortamento em condições adequadas (aborto seguro). Entre os programas desenvolvidos pelo Ipas em âmbito global e nacional, pode-se citar programas de treinamento, pesquisa, advocacia, distribuição de tecnologias relativas à saúde reprodutiva e programas de informação e divulgação. Ministério da Saúde – Governo Federal http://www.saude..gov.br/ Site oficial do ministério da saúde. Reúne boletins, publicações, serviços, cursos, campanhas e links sobre os mais variados temas relacionados à saúde. Núcleo de Estudos da Violência http://www.nevusp.org/home/index.php O Núcleo de Estudos da Violência é um dos Núcleos de Apoio a Pesquisa da Universidade de São Paulo. Uma das características do NEV/USP é o caráter interdisciplinar de suas pesquisas, as quais giram em torno de uma questão teórica comum: a persistência de graves violações de Direitos Humanos durante o processo de consolidação democrática. O NEV/USP desenvolve projetos de pesquisas, cursos de extensão e atividades voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos. Através da Comissão Teotônio Vilela, o NEV também atua na denúncia de graves violações de direitos humanos e na promoção do acesso universal aos direitos humanos. PAGU - Núcleo de Estudos de Gênero http://www.unicamp.br/pagu/ Funciona desde 1993 como espaço acadêmico de discussão e pesquisas interdisciplinares, propiciando reflexões sobre gênero através de: (1) conferências, debates e seminários; (2) colaboração na criação e funcionamento de cursos de graduação, pós-graduação, especialização, extensão e treinamento; (3) grupos de estudos; (4) publicação semestral que divulga reflexões teórico-metodológicas, pesquisas, documentos e resenhas. Promundo http://www.promundo.org.br/ O Instituto Promundo é uma organização não-governamental brasileira com dez anos de atuação. A proposta da instituição é promover o questionamento de padrões e normas sócio-culturais rígidas, como forma de possibilitar relações mais eqüitativas e prevenir a violência interpessoal. No site reúne pesquisas, materiais educativos, atuações nas temáticas de gênero e saúde e prevenção da violência. Rede Saúde - Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos http://www.redesaude.org.br A Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos (RedeSaúde) é uma articulação do movimento de mulheres do Brasil, que está completando 10 anos de atividades em 2001. Atualmente reúne 110 instituições filiadas - entre grupos feministas, ONGs, núcleos de pesquisa, organizações sindicais/profissionais e conselhos de direitos das mulheres -, além de profissionais de saúde e ativistas feministas, que desenvolvem trabalhos políticos e de pesquisa nas áreas de saúde das mulheres e de direitos 22

RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente reprodutivos. Este site reúne boletins e publicações sobre saúde reprodutiva e violência contra a mulher e as principais conferências internacionais sobre a mulher e direitos humanos. Rede Mulher de Educação http://www.redemulher.org.br/ Rede de educação popular dirigida a mulheres e homens interessadas/os em relações humanas sem dominação/subordinação de nenhum tipo. Desenvolve projetos e/ou atividades de educação, encaminhados através da sede, dos Pontos Focais (ONGs), de parcerias/convênios e com as sócias-educadoras. As formas de atuação se efetivam através da Educação Presencial (cursos, laboratórios e seminários), Educação a Distância (Infomativo, banco de dados e serviço de interconexões) e Articulação (com outras redes e instituições, em nível nacional internacional). REF - Revista de Estudos Feministas www.cfh.ufsc.br A Revista Estudos Feministas é um periódico indexado, interdisciplinar, de circulação nacional e internacional, com artigos, ensaios e resenhas que apresentem reflexões teóricas dos debates acadêmicos no campo dos estudos feministas e de gênero e instrumentando as práticas dos movimentos de mulheres. Em 1999 foi criado o site da revista, onde estão disponibilizados: Artigos de autoras(es) brasileiras(os) e latinoamericanas(os) e traduções de artigos de teóricas(os) estrangeiras(os); Ensaios a partir de reflexões sobre um determinado tema, elaboradas de modo mais flexível e aberto; Entrevistas com pesquisadoras(es) de destaque na área; Dossiês temáticos sobre assuntos de atualidade política e de relevância para a prática feminista; Resenhas de livros atuais; Agenda de eventos, seminários e encontros. SciELO Brasil - Scientific Electronic Library Online. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_home&lng=pt&nrm=iso Biblioteca Virtual de periódicos científicos brasileiros que dedica-se a preparação, armazenamento, disseminação e avaliação da produção científica em formato eletrônico. É o resultado da cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME, instituições nacionais e internacionais relacionadas com a comunicação científica e editores científicos. O site disponibiliza o texto completo dos artigos e oferece pesquisa por periódicos ou artigos. Em ambos, permite busca por índices ou ferramentas internas de busca. Divulga relatórios de uso do site e citações de revista. Possui versões em português, inglês e espanhol. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/sobre/ A Secretaria foi criada através da Medida Provisória 103, para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania. Neste site disponibiliza em os: Programas e Projetos; Notícias, Midias e Traduções; Publicações; Pesquisas e Sistemas de Informação; Legislação e as Articulação Internacional.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente Teses. Laboratório de Pesquisas em Comunicação Política e Opinião Pública - DOXA. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ. Universidade Cândido Mendes - UCAM http://doxa.iuperj.br/teses.htm O Laboratório de Pesquisas em Comunicação Política e Opinião Pública - DOXA, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, disponibiliza o texto integral de teses e dissertações. O texto é acessado através de download.

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RAMA - Rede de Apoio à Mulher Adolescente 6 - VÍDEOS “Tecendo a Rede”. com 30 minutos de duração. Realizado por Maria Luiza Aboim, aborda a questão da violência contra a mulher e o papel dos serviços de atendimento, para distribuição aos mesmos e mecanismos de defesa dos direitos da mulher (2003/2004). “Assédio Moral – Ameaça Invisível”. Recurso de caráter motivacional para o debate acerca do assédio moral e da discriminação de gênero nas relações de trabalho realizado em parceria da Secretaria de Gênero da Confederação nacional dos Químicos da CUT e do FIG/CIDA; a partir do seminário organizado por estas entidades e pela SPM, em São Paulo para debater a temática (2005). “Laqueadura: Caminhos e Descaminhos”. 1993, 30 min., cor/NTSC, direção de Jacira Melo e Silvana Afram. Apresenta o tema da esterilização feminina, hoje a prática mais usada no Brasil para evitar a gravidez. informa e estimula o debate. “Aborto: Fatos da Vida”. 1996, 24 min., de Jacira Melo e Márcia Meirelles. Aborda aspectos morais, éticos, religiosos. Enfatiza a necessidade de atendimento público. Debate sobre a descriminalização e legalização. “Gênero, Mentiras e Videoteipe”. 1996, 20 min., de Lucia Meirelles. De maneira descontraída e bem humorada, procura mostrar como as pessoas são educadas para serem homem ou mulher. Produção da SOF, Instituto Cajamar e TV dos Trabalhadores, com apoio da Croccevia.

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