Uniao Europeia - Cidadania

Escola Secundária Ferreira de Castro

União Europeia Trabalho realizado por: Ana Maria Silva Ana Patrícia Silva Joana Moreira Prof. Lourdes Reis Disciplina: Cidadania

12ºTSHT

ÍNDICE Introdução...................................................................................... ..................2 Construção da Europa......................................................................................3 União Europeia - Actualidade...........................................................................6 Educação, Formação e juventude.....................................................................8 Criação de oportunidades para os jovens......................................................10 Direito de estudar, seguir uma formação.......................................................10 História da União Europeia - Cronologia.........................................................12 Coesão económica da Europa........................................................................14 Conclusão................................................................................................ .......17 Bibliografia................................................................................. ....................18

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Cidadania. A temática escolhida é a União Europeia pois é um tema interessante e muito importante para todos nós. Ser cidadão da União Europeia confere direitos de que nem sempre se tem conhecimento. Por exemplo, é possível estudar, trabalhar, participar numa actividade de juventude, gozar a reforma noutro Estado Membro, e beneficiar dos mesmos direitos que os cidadãos desse país. Mas, além destas, existem muitas outras possibilidades que vamos conhecer.

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CONSTRUÇÃO DA EUROPA

A construção da união europeia levou ao aprofundamento das relações. •

Politica agrícola comum - valorização dos produtos locais, apoio ao turismo rural.

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Acto único europeu e tratado de Maasticht. Em 1986 foi assinado o acto único que criou verdadeiro mercado interno. A integração europeia foi reforçada em 1992 com a assinatura do tratado de Maasticht que determinou: - À criação de uma moeda única e de um banco central -votar nas eleições locais e europeias -bases de uma política externa e de segurança comum -cooperação na justiça.

O peso da Europa na economia portuguesa Em 1959 Portugal aderiu a EFTA e em 1972 assinou o tratado comercial com a CEE, o que permitiu aumentar as trocas comerciais na Europa. Em 1986 Portugal tornou-se membro da CEE aceitando os seguintes princípios: -a nível politico: existência de um regime democrático parlamentar. -a nível económico e social: cumprimento das clausulas dos diferentes tratados. Após a adesão da CEE, o nosso país começou a receber fundos de quadro comunitário de apoio, destinados a melhorar a economia e a vida das populações. Com consequências os portugueses aproximaram-se do nível de vida dos demais países da união europeia.

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20 Anos de integração europeia  Mais e melhores infra - estruturas

 Subida de conforto das populações  Maior poder de informação  Acesso aos fundos comunitários  Lentidão de concretização dos projectos pela administração pública.

Direitos do europeu  Estudar e seguir uma formação em qualquer outro país da união europeia  Liberdade de circulação e direito de residência ao território europeu  Direito de eleger e o seu eleito para o parlamento  Direito a transparência  Protecção dos dados  Representação  Reparação dos danos  Saúde e segurança

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Deveres do europeu  Assumir a entidade europeia  Reclamar o direito á justiça  Aplicar na pratica os valores europeus  Dever de participaçã

União europeia é uma parceria económica e politica com características únicas em 27 países europeus. Com o fim da segunda guerra mundial foi necessário recuperar as industrias, reorganização dos serviços e o do comércio de forma a garantir a paz no continente europeu. Com vista a sua recuperação, a Europa recebeu o apoio dos estados unidos da América através do plano Maarshall. Foi criada CECA em 1951, de que fazem parte a Bélgica, Luxemburgo, países baixos, Itália, França e Alemanha. O carvão e o aço passaram a circular livremente no território destes países, com o objectivo de organizar em comum a gestão dos recursos e contribuir para a elevação do nível de vida dos habitantes.

Tratados 1951 – Tratado de Paris 1957 – Tratado de Roma 1965 – Tratado de fusão 1992 – Tratado de Maastricht 1996 – Tratado de Amesterdão 2000 – Tratado de Nice 2004 - Tratado de Roma II (Constituição) 2007 – Tratado de Lisboa

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UNIÃO EUROPEIA - ACTUALIDADE

Vários são os desafios com que a União Europeia se tem deparado. Um deles resulta da globalização e seus efeitos nomeadamente a nível económico e ambiental. A Europa tem sofrido várias crises económicas. Tal deve-se, em parte, `a entrada de produtos de baixo custo de países emergentes no sector do comércio Europeu. Esses produtos são conseguidos a muito baixo custo, por um lado, graças ao facto de estes serem produzidos por mão – de - obra barata, em condições precárias de trabalho e recorrendo á exploração humana, passando muitas vezes pela escravidão de crianças com menos de dez anos obrigadas a permanecerem nas fábricas de dia e de noite. Esta situação é totalmente o contrário do que os ideais europeus representam, pois os direitos do homem e a sua dignidade como pessoa não são respeitados, sendo estes os pilares essenciais da União Europeia, pelos quais se tem regido desde a sua criação. A Europa sempre esteve habituada a ser o motor do mundo, exportando parte da sua produção para todo o mundo. Pois bem, a situação inverteu-se. Consequência da invasão de produtos orientais no mercado europeu, é o mergulho da nossa indústria e do nosso comércio numa grande crise. Embora a comissão europeia tivesse vindo a avisar, desde os inícios dos anos noventa, a indústria não levou em conta esses conselhos. Em 2000 começam as importações de produtos de baixo custo oriundos do Oriente. Unidades de produção foram fechadas por essa Europa fora, outras deslocalizadas para os mercados emergentes, levando a que o nível de desemprego na Europa tivesse disparado. Um grande desafio que se coloca à União Europeia prende-se com as questões ambientais, ligadas á poluição que tem vindo a provocar seríssimas alterações climáticas. A União Europeia terá de incentivar, ou em último recurso, exigir aos seus estados membros a aplicação e desenvolvimento de medidas que combatam este s problemas, mais precisamente desenvolvendo uma política de incentivo á produção e utilização de energias renováveis não poluentes. Portugal apresenta-se como um dos países europeus com melhor posição geográfica, propícia para a aposta na utilização das energias alternativas, pois é um país à beira mar e usufrui do maior número de horas solares na Europa. Daí surge a necessidade e o dever de investir nessas energias. 6

“Podemos viver sem dinheiro, mas não sem planeta”.

Um outro desafio que se coloca actualmente à União Europeia é o da Segurança impondo-se a luta contra o terrorismo e o crime organizado (tráfico de droga e de pessoas). Após os ataques terroristas nos Estados Unidos da América e em Madrid o sentimento de insegurança alastrou e a Europa. Reconhecese hoje que não basta só garantir a liberdade, os direitos humanos fundamentais mas que é necessário á união europeia adoptar uma abordagem conjunta dos problemas de modo a diminuir a criminalidade. Deste modo é urgente definir uma política conjunta de delimitação de atribuição de vistos, de migração, de cooperação policial de criação de legislação comum para os estados membros que regulamente os diferentes crimes. Tendo presente as necessidades da Europa, são apresentadas as seguintes medidas de recomendação: 1- Para proteger o mercado europeu torna-se necessária uma maior fiscalização sobre os produtos estrangeiros na zona económica europeia, criando imposição de taxas de importação e exportação, de modo a que o fluxo comercial não beneficie apenas um dos lados. Temos de incentivar a produção europeia, quer a nível de equipamento, quer na formação profissional, de modo a melhorar a qualidade dos produtos, tornando-os mais competitivos. 2- Para combater a poluição deve-se apostar no aumento de parques eólicos, centrais de energia solar, das ondas e marés, fomentando a utilização tanto a nível industrial como doméstico, através de incentivos fiscais às pessoas que queiram adquirir equipamento dessa natureza e aquelas que façam uso do transporte público, económico, com redes de boa acessibilidade e com horários bem articulados. 3- Para promover a segurança na Europa deve-se reforçar o controlo e a vigilância nas fronteiras externas da União Europeia conjugado com um reforço de cooperação policial e de troca de informações entre serviços.

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EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E JUVENTUDE Para a Europa se desenvolver como sociedade do conhecimento e ser competitiva no âmbito de uma economia mundial cada vez mais globalizada, é essencial que o ensino e a formação sejam de elevada qualidade. A política de educação propriamente dita é decidida separadamente por cada país da União Europeia, mas os países estabelecem em conjunto objectivos comuns e partilham boas práticas. Além disso, a União Europeia financia um grande número de programas que permitem aos cidadãos tirar o melhor partido das suas capacidades e do potencial económico da UE, realizando estudos, beneficiando de acções de formação ou fazendo trabalho de voluntariado noutros países.

Existem vários programas tais como: •

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Leonardo da Vinci: programa que apoia financeiramente acções de formação profissional, sobretudo estágios de jovens trabalhadores e formadores em empresas situadas fora do país de origem, e projectos de cooperação que associam estabelecimentos de formação profissional e empresas; Erasmus: programa que financia acções de mobilidade e de cooperação entre universidades. Desde que foi criado em 1987, o programa Erasmus contou com a participação de um milhão e meio de estudantes. Um programa mais recente, denominado Erasmus Mundus, permite a jovens licenciados e universitários de todo o mundo fazerem um mestrado em cursos que envolvem consórcios de, pelo menos, três universidades europeias. Grundtvig, que financia programas de educação para adultos, especialmente sob a forma de parcerias, redes e acções de mobilidade transnacionais. Comenius: programa que financia a cooperação entre estabelecimentos de ensino e respectivos professores.

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Vencer Fronteiras Para facilitar a comparação das qualificações de trabalhadores potenciais e para os cidadãos poderem tirar pleno partido das oportunidades resultantes da mobilidade transfronteiras, a União Europeia criou os documentos Europass, que registam as competências e qualificações adquiridas num formato único, nomeadamente: o CV Europass; o passaporte linguístico Europass; o Europass-Mobilidade; o Suplemento ao Diploma Europass (ensino superior); o Suplemento ao Certificado Europass (formação profissional). Um quadro europeu de qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida deverá futuramente ajudar os empregadores e os estabelecimentos de ensino de toda a Europa a comparar e a perceber melhor as qualificações no domínio da formação. Até 2010 os países da União Europeia deverão ter estabelecido um quadro de equivalências entre os respectivos sistemas nacionais e o QEQ. Até 2012, cada nova qualificação adquirida na União Europeia terá uma equivalência para um dos oito níveis de referência do QEQ. O QEQ é o resultado do denominado processo de Copenhaga. O Processo de Copenhaga, no qual participam 32 países, entre os quais os Estados-Membros da União Europeia, e que se debruça sobre questões relacionadas com o ensino e a formação profissionais, tem como objectivo criar um sistema europeu de créditos de aprendizagem para o ensino e a formação profissionais, bem como uma rede europeia para a garantia da qualidade do ensino e a formação profissionais. A UE está a trabalhar com 19 outros países, no âmbito do «Processo de Bolonha», no sentido de criar um Espaço Europeu de Ensino Superior até 2010, destinado a promover o reconhecimento mútuo de períodos de estudo, qualificações comparáveis e normas de qualidade uniformes. Está a ser criado um Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia, que será um novo símbolo da excelência pan-europeia no ensino superior, na investigação e na inovação. Dotado de um orçamento de 309 milhões de euros para o período de 2008-2013, o instituto porá em prática projectos de investigação através da criação de comunidades de conhecimento e inovação. Trata-se de um novo modelo de parceria que envolve universidades, organismos de investigação, empresas, fundações e outras entidades. Entre as prioridades iniciais, contam-se as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis e a próxima geração de tecnologias da informação e da comunicação. • • • • •

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CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS

As políticas relativas aos jovens não se restringem ao domínio da educação. O Pacto Europeu para a Juventude estabelece princípios comuns relativamente à criação de oportunidades para os jovens, reconhecendo o seu direito à igualdade de oportunidades no que diz respeito à participação em todos os aspectos da sociedade: educação e formação de qualidade, procura de emprego, emprego adequado às qualificações, prestações de segurança social e uma habitação. Por último, o programa comunitário Juventude para a Europa promove a participação activa na comunidade, assim como vários projectos destinados a reforçar o sentimento de cidadania europeia dos jovens, nomeadamente através do Serviço Voluntário Europeu. A União Europeia atribuiu a estas actividades cerca de 900 milhões de euros para o período de 2007 a 2013.

DIREITO DE ESTUDAR, SEGUIR UMA FORMAÇÃO, FAZER INVESTIGAÇÃO, PARTICIPAR NUMA ACTIVIDADE DE JUVENTUDE OU NUMA ACTIVIDADE DE VOLUNTARIADO Na prática, a igualdade de tratamento significa que qualquer estabelecimento de ensino do país de acolhimento lhe deve aplicar as mesmas condições de admissão que aplica aos seus nacionais. Por exemplo, não lhe podem ser exigidas propinas de inscrição mais elevadas do que as exigidas a estes últimos, a pretexto da nacionalidade. Da mesma forma, se for concedida uma bolsa aos nacionais do país de acolhimento para cobrir as propinas de inscrição e/ou os encargos de escolaridade (que em certos países são muito elevados), essa bolsa deve também poder ser-lhe atribuída. A igualdade de tratamento de que beneficia abrange assim a tomada a cargo das propinas de inscrição e os encargos da escolaridade.

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Este princípio não se aplica, contudo, às bolsas de «subsistência», destinadas a cobrir parte das despesas de alimentação e alojamento. Evidentemente

que

isso

não

impede

os

Estados

Membros

de

atribuírem, por sua iniciativa, bolsas e ajudas nacionais deste tipo a cidadãos estrangeiros residentes no seu território. Além disso, pode continuar a beneficiar de certas bolsas e/ou ajudas do seu país de origem durante a sua permanência no país de acolhimento. Mas tenha em atenção que a decisão é da estrita competência das autoridades nacionais do país de origem que deverá contactar para qualquer informação adicional a este respeito. Em

contrapartida,

os

trabalhadores

migrantes por conta de outrem ou por conta própria, ou seu familiar, beneficia de direitos comunitários alargados que lhe permitem, por exemplo, receber uma bolsa de «subsistência» em situação de igualdade com os cidadãos nacionais.

Todavia,

o

país

de

acolhimento deve alargar a liberdade de tratamento, incluindo no caso das ajudas às despesas de subsistência, ao estudante de um outro Estado Membro, se este aí residiu legalmente e aí efectuou parte importante dos estudos secundários e, assim, teceu laços reais com a sociedade desse Estado. Uma vez que este acórdão é recente, os pormenores da aplicação do princípio de igualdade de tratamento, neste caso, estão ainda em fase de aprofundamento. Por outro lado, dado que as condições de acesso aos estabelecimentos de ensino previstas para os cidadãos nacionais, são fixadas pelos próprios Estados-Membros, podem apresentar diferenças significativas de país para país. Além disso, o conhecimento da língua nacional pode, por vezes, constituir igualmente uma condição de acesso ao ensino. A este respeito, em alguns Estados-Membros pode ser-lhe solicitado que realize um exame destinado a verificar os seus conhecimentos linguísticos. Estes elementos estão intrinsecamente relacionados com a política nacional em matéria de educação. Assim, os EstadosMembros podem determinar livremente a sua política nesta matéria, desde que uma eventual recusa de acesso não se baseie no critério da nacionalidade. Aconselhamo-lo a informar-se antes da partida sobre o sistema educativo vigente no Estado-Membro em que tenciona prosseguir os seus estudos. Evitará, assim, surpresas desagradáveis. 11

HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA - CRONOLOGIA 1945-1959- Uma Europa pacifica – Início da cooperação A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.

1960-1969 - Os anos 60 – Um período de crescimento económico Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Em breve, se passaria a registar, aliás, excedentes de produtos agrícolas. O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.

1970-1979 - Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente os seus deputados.

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1980-1989 - A fisionomia da Europa em mudança Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”.

1990-1999 - Uma Europa sem fronteiras Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.

A partir de 2000 - Uma década de expansão O euro é a nova moeda de muitos europeus. O 11 de Setembro de 2001 torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo” depois de terem sido desviados aviões para embaterem em edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros da União Europeia começam a trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental são finalmente declaradas sanadas quando dez novos países aderem à União Europeia em 2004. Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma constituição. Mas a questão de saber qual o tipo de constituição mais adequada está longe de ser consensual, pelo que o debate sobre o futuro da Europa continua.

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COESÃO ECONÓMICA DA EUROPA No mercado único europeu, as pessoas, as mercadorias, os serviços e os capitais circulam tão livremente como se de um único país se tratasse. Podemos viajar para onde queremos dentro das fronteiras internas da União Europeia, em negócios ou lazer ou, se assim o desejarmos, ficar em casa e usufruir de uma vasta gama de produtos provenientes de toda a Europa. Apesar de ser para nós um dado adquirido, o mercado único é uma das mais importantes realizações da UE.

Elemento fulcral da união europeia O mercado único é o elemento fulcral da actual União Europeia. Porém, para garantir a sua realização, as instituições europeias e os Estados-Membros trabalharam ininterruptamente durante sete anos, desde 1985, a fim de redigir e adoptar as centenas de disposições legislativas necessárias para eliminar os entraves técnicos, regulamentares, jurídicos e burocráticos que impediam o comércio livre e a livre circulação na União Europeia. Ganharam a corrida contra ventos e marés mas, para o público, essa vitória passou em grande medida despercebida. O mercado único nunca seduziu a imaginação popular como foi o caso com a moeda única. Como afirmou Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia e impulsionador de todo o projecto: «Não é possível apaixonarmo-nos pelo mercado único». O mercado único criou, segundo a Comissão Europeia, vários milhões de novos postos de trabalho desde o seu lançamento em 1993 e gerou uma riqueza adicional de mais de 800 mil milhões de euros. Graças ao mercado único, as chamadas telefónicas na Europa custam agora uma pequena parte do que custavam há dez anos. Muitas tarifas aéreas desceram significativamente e foram abertas novas rotas. Os particulares e as empresas em toda a Europa podem agora escolher os seus fornecedores de electricidade e gás.

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Como funciona Quando os entraves ao comércio forem removidos e os mercados nacionais forem abertos, será possível uma maior competitividade entre empresas. Daí resultam preços mais baixos e uma escolha mais vasta para o consumidor As empresas que realizam vendas no mercado único dispõem de um acesso ilimitado a quase 500 milhões de consumidores na União Europeia – o que lhes permite obter economias e uma maior eficácia que se traduzem, por sua vez, em preços mais baixos. O mercado único também é uma alavanca para a expansão das empresas europeias nos actuais mercados mundiais. As quatro liberdades de circulação – mercadorias, serviços, pessoas e capitais – são secundadas por uma série de políticas de apoio. A rigorosa política comunitária em matéria anti-trust não permite que as empresas fixem preços ou repartam mercados entre si. É possível circular mais livremente no mercado de trabalho graças ao reconhecimento, pelos Estados-Membros, de um grande número de habilitações académicas e profissionais obtidas noutros Estados-Membros.

O que está por fazer Os êxitos do mercado único não devem impedir nos de ver as suas imperfeições. A liberalização do sector dos serviços, por exemplo, processou-se mais lentamente do que nos mercados de bens, embora tenha sido adoptada uma directiva, em 2006, que permite às empresas oferecer serviços transfronteiras a partir do seu local de origem. Os atrasos afectaram também os serviços financeiros e os transportes, sectores onde continuam a existir mercados nacionais separados A natureza fragmentada dos sistemas fiscais nacionais também levanta obstáculos à integração e à eficácia do mercado. A maioria dos serviços financeiros foi liberalizada em 2005. Em Março de 2007, os ministros da União Europeia chegaram a acordo quanto à unificação dos regimes nacionais de pagamentos. Será doravante mais fácil para os consumidores utilizar no estrangeiro cartões de crédito ou de débito, bem como transferir dinheiro para outro país da União Europeia. Os encargos bancários relativos aos pagamentos transfronteiriços já foram reduzidos.

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Proteger o mercado único O mercado único depende essencialmente da concorrência e das autoridades reguladoras para assegurar a livre circulação de mercadorias e serviços em condições equitativas. A livre circulação de pessoas é garantida ao abrigo do acordo de Schengen (assim designado por ser esse o nome da pequena localidade luxemburguesa onde foi assinado), que elimina os controlos na maior parte das fronteiras internas da União Europeia e reforça os controlos nas fronteiras externas da União Europeia. A liberdade de circulação dentro da UE depende da existência de fronteiras externas seguras. Hoje podemos viajar entre 22 Estados Membros da UE sem controlos nas fronteiras. Actualmente, cinco Estados Membros continuam a realizar controlos nas fronteiras nacionais no caso de viagens dentro da UE: o Reino Unido, a Irlanda e Chipre, bem como a Bulgária e a Roménia que só aderiram à UE em 2007. A eliminação dos entraves ao comércio e à livre circulação é uma enorme vantagem para quem exerça uma actividade comercial ou viaje por razões legítimas. Contudo, infractores de todos os tipos procuram utilizar o sistema em seu benefício. A resposta da União ao crime sem fronteiras foi a criação de um sistema policial e de cooperação judicial sem fronteiras. Assim, foi criada a força policial europeia, Europol, bem como o Sistema de Informação de Schengen, através do qual as polícias nacionais trocam informações sobre os criminosos procurados ou sob suspeita. No âmbito do projecto Eurojust, os Estados-Membros seleccionam magistrados do Ministério Público, polícias e juristas de alto nível para fazerem parte de uma equipa central, que trabalha para combater o crime organizado.

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CONCLUSÃO No presente trabalho ficamos a conhecer os deveres e direitos dos cidadãos, as oportunidades que os jovens podem ter e como foi construída toda Europa. Podemos concluir que a união europeia trouxe vantagens e desvantagens. Hoje temos mais facilidade de acesso a um espaço mais amplo e diversificado onde se trocam conhecimentos e potencialidades económicas. Este trabalho despertou em nós a curiosidade de aprofundar mas conteúdos temáticos referentes ao tema e á disciplina para qual foi concebido. É extremamente importante estarmos informados para poder participar activamente na construção de uma sociedade apoiada na partilha de culturas, ideias e de tudo o resto que possam contribuir para o desenvolvimento que a humanidade tanto anseia. Quando a guerra é o processo para a resolução de conflitos de interesses, quando a fome continua a existir, as liberdades são restritas e a falta de respeito é uma realidade é mais que necessário unirmos esforços. Não podemos mudar o mundo mas podemos contribuir com a nossa diferença para mudar mentalidades. Com objectivos comuns porquê rivalidades? É necessário fortalecer os alicerces que sustentam os princípios da dignidade, paz e fraternidade. O que funcionará melhor do que a união?

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BIBLIOGRAFIA http://europa.eu/pol/singl/overview_pt.htm http://europa.eu/pol/educ/overview_pt.htm http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm

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