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PROCESSOS DE IDENTIDADE Um conceito é o elemento de uma proposição como uma palavra é o elemento de uma sentença. Conceitos são abstractos porque omitem as diferenças entre as coisas na sua extensão (semântica), tratando-as como se fossem idênticas e substantivas. Conceitos são universais ao aplicarem –se igualmente a todas as coisas na sua extensão. Se perguntarmos a "um homem da rua", "O que é a democracia?" a sua resposta provavelmente será: Democracia é o tipo de sistema político através do qual o povo elege livremente os seus representantes, os quais por seu turno, determinam o rumo a ser seguido pelo país por decisão maioritária. Mas Democracia não é só isto. Democracia é também o princípio da legalidade e dos valores básicos, tais como: justiça, moralidade, a separação dos poderes, independência judicial, e acima de tudo, os direitos humanos. Primórdios maioritários que infringem os valores básicos acima citados violam a noção de democracia. Mesmo o próprio conceito de democracia assegura que há valores sob os quais toda a estrutura democrática é construída, a qual mesmo a maioria não pode modificar. De facto, o conceito de democracia é um conceito complexo. Ele contém um aspecto formal, democracia formal, cuja essência é a regra maioritária. Contudo, democracia também abrange um aspecto substantivo, democracia substantiva, cuja essência é a regra maioritária, regra dos valores básicos e, no seu âmago, os direitos humanos. Ainda, segundo os dois aspectos de democracia, o aspecto formal e o aspecto substantivo, existem lado a lado? Não temos diante de nós uma contradição intrínseca a qual é irreconciliável? Se democracia é a regra maioritária, como pode alguém evitar que a maioria infrinja os valores básicos e os direitos humanos? De facto, democracia é um sistema político complicado. De acordo com Perelman, dentre os pontos convergentes e os divergentes das diversas concepções de justiça, é necessário talhar uma fórmula de justiça que ex surja de um acordo uniforme. A noção de justiça consiste, por certo, na aplicação da ideia de igualdade, porém como um elemento indeterminado, ou seja, que possibilite o levantamento e discussão das suas divergências. De tal elemento variável, numa pluralidade de determinações, é que advirão as mais opostas fórmulas de justiça, até que se chegue a um ideal, limite, sendo justiça a igualdade, não absoluta, mas a parcial, como algo possível de execução prática. 1

Justiça implica o tratamento igual dos seres que são iguais em dadas circunstâncias. Só é realizável a justiça desde que haja identidade comum entre os indivíduos a que a mesma é aplicada. Citando Tisset, Perelman exemplifica: não há justiça nas relações entre homens e vegetais. Tal conceito já serve para aplacar a ira dos defensores de cada tipo de critério de distribuição de justiça, contudo, percebe que um novo problema surge, consiste em se saber como deverá ser o tratamento entre os membros de uma mesma categoria essencial. Conceito básico de cultura: Cultura é tudo aquilo que não é natureza, ou seja, tudo o que é produzido pelo ser humano. Por exemplo: a terra é natureza e o plantio é cultura. É o desenvolvimento intelectual do ser humano, são os costumes e valores de uma sociedade. Conceito filosófico de cultura: Significa que o homem não apenas sente, faz e age em relação à cultura, mas também pensa e reflecte sobre o sentido de tudo no mundo. Quanto mais minuciosamente investiga os dados empíricos e as análises particularizadas oferecidas pelas ciências, mais o filósofo se convence de que o existir humano é essencialmente cultural. Em suma, os homens são seres culturais por natureza Conceito humanista de cultura: Esse sentido humanizante de cultura floresceu entre os romanos, a partir do cuidado com a terra, a “agricultura”, isto é, o trabalho do agro, o cultivo do campo. Actualmente, a perspectiva humanista da cultura perdeu a hegemonia, mas continua válida e frequentemente exaltada. A educação formal, não-formal e informal é, sem dúvida, a maneira mais eficaz de moldar os valores, atitudes, comportamentos e habilidades que capacitarão os povos do mundo a agirem de acordo com os interesses a longo prazo do planeta e da humanidade como um todo. As Nações Unidas, e os governos deveriam procurar tomar o princípio da cidadania mundial parte integrante da educação de cada criança. A multiculturalidade é o denominador comum dos movimentos actuais em direcção à democratização da educação em todo o mundo. A preocupação com o pluralismo cultural, a multiculturalidade, o interculturalismo leva-nos necessariamente a considerar e respeitar as diferenças, evitando uma pasteurização homogeneizante na escola. Direito Internacional (DI) é o conjunto de normas que regula as relações externas dos actores que compõem a sociedade internacional. Estes actores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros actores, como as organizações internacionais. A carta das Nações Unidas constitui uma verdadeira compilação de Direito internacional público. 2

A cidadania mundial começa com a aceitação da unidade da família humana e a interconexão das nações da “Terra, nosso lar”. Ao mesmo tempo que incentiva um patriotismo são e legítimo, ela insiste também numa lealdade mais ampla, um amor à humanidade como um todo. Fomentar a cidadania mundial é uma estratégia prática para promover o desenvolvimento sustentável. Enquanto a desunião, o antagonismo e o provincianismo caracterizarem as relações sociais, políticas e económicas dentro e entre as nações, nenhum padrão global e sustentável de desenvolvimento poderá ser estabelecido. Há mais de um século, Bahá’u’lláh advertiu, “O bem-estar da humanidade, a paz e segurança, são inatingíveis, a não ser e até que se estabeleça firmemente a sua unidade”. Portanto, é aconselhável que a cidadania mundial seja ensinada em todas as escolas e que a unidade da humanidade o princípio que fundamenta a cidadania mundial, seja constantemente declarado em cada nação. A UNESCO foi criada em 16 de Novembro de 1945, para promover a paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da humanidade". É uma das agências das Nações Unidas para incentivar a cooperação técnica entre os Estados membros. À época da sua criação, o mundo acabara de experimentar a maior catástrofe da sua história, a Segunda Grande Guerra Mundial. Os representantes dos países aliados, percebendo a importância e o alcance da cooperação intelectual entre os povos, decidiram criar uma Organização para servir de sistema de vigilância e alerta, em defesa da paz, da solidariedade e da justiça. Como declara o acto constitutivo da sua criação, "se as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz". Essa frase, que se tornaria antológica, passou a superintender a trajectória de lutas da UNESCO, que já ultrapassa meio século. Se é no espírito das pessoas que se devem construir os alicerces da solidariedade, a cooperação intelectual constituiu desde os primórdios, um dos eixos centrais da sua actuação. Não uma cooperação desvinculada dos problemas sociais que o mundo enfrenta, mas uma cooperação capaz de oferecer uma contribuição efectiva aos países membros nas suas políticas de promoção do desenvolvimento da educação, da ciência e da cultura, como forma e estratégia de progresso da cidadania e do bem-estar social. A educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS)? É uma educação destinada a preparar o futuro. Ela pretende tornar-nos capazes de enfrentar os principais desafios da actualidade: a proteção do meio ambiente, o respeito pela biodiversidade e a defesa dos direitos humanos. A Unesco, é uma organização internacional, em virtude de todos os estados membros manterem na integra a sua soberania, não permitindo que esta tenha qualquer 3

interferencia nas questões internas. O princípio que vigora é o da igualdade jurídica entre os Estados-membros. Nas organizações supranacionais os seus membros delegam parte da sua soberania numa autoridade supranacional, com vista à resolução de determinados problemas, em geral de caracter económico. As decisões nestas organizações impõem-se aos Estadosmembros de forma vinculativa, cujo exemplo é a União Europeia. Esta organização internacional que tanto tem contribuido para a construção e coesão de uma cidadania e identidade planetária, norteia os seus objectivos pela preservação e respeito das especificidades de cada cultura, agindo para que estas se respeitem mutuamente entre si, e colocando em acção mecanismos que permitam a sua interacção e um maior conhecimento mútuo entre os mesmos. Em 1972, adoptou a Convenção do Património Mundial, Cultura e Natural, que tem por objectivo proteger os bens patrimoniais dotados de um valor universal excepcional. Esta convenção reverte-se de uma extrema importancia para aconstrução de uma cidadania mundial. Ao declarar património cultural da humanidade a cidade de Angra do Heroismo, o Mosteiro do Jerónimos, de Alcobaça, ou Sintra, num total de treze locais em Portugal, ou as piramides do Egipto muralhas da China, o parque nacional de Jaú na Amazónia. Esses mais de 700 monumentos e áreas históricas e naturais representam de forma extraordinária a cultura e a natureza dos países onde se localizam e, pelas suas características únicas, atraem a atenção de visitantes de todo o mundo. A elevação destes bens a património cultural da humanidade reverte-se de extrema importância para a construção e coesão de uma identidade planetária, contribuindo igualmente para enraizar mais o espírito da paz entre os povos e responsabilizando-nos colectivamente a nós cidadãos pela manutenção e conservação dos mesmos, não permitindo agressões ao património tanto a nível nacional ou internacional. Permite inspirar na mente das pessoas a sua defesa e proferir aos cidadãos do mundo a sua concentricidade, que em qualquer país permanece algo que lhes pertence, um legado dos seus antepassados, hoje seu mas que urge preservar para gerações futuras. A conservação deste legado cultural da humanidade, é um processo contínuo, se um país não proteger os seus locais inscritos, corre o risco de que esses locais sejam retirados da lista de Património Mundial. De salientar que o Brasil é um dos países com mais monumentos inscritos muitos dos quais legados pelos portugueses e, na África Lusófona só a ilha de Moçambique é património da Humanidade. Numa das suas vitias que a comissão da Unesco fez à Vila de Sintra com a finalidade de se inteirar da conservação e manutenção do patrimonio verificou que este estava a ficar degradado levando a uma chamada de atenção aos responsaveis pela sua conservação e informando-os que se na proxima visita os reparos ora feitos não tiverem sido solucionados pode levar a que Sintra seja retirada da lista de Patrimonio da Humanidade, o que em nada nos dignifica e se torna constrangedor para os amantes 4

destas preciosidades mesmo os mais distantes que iram exclamar, a Humanidade está mais pobre. Numa visita que fiz ao Convento de Cristo em Tomar verifiquei que a janela manuelina estava cheia de musgo verde caracteristico de humidade e falta de limpeza, no Mosteiro de Alcobaça, verifiquei que numa das alas externas havia árvores a crescer em cima das paredes e pequenos arbustos dependurados. Embora nós cidadaãos comuns nos sintamos na obrigação de proteger aquilo que é de todos, não o podemos fazer nestes casos sem que para isso estejamos autorizados, porque em vez de repararmos corremos o risco de estragar. Se a responsabilidade sobre este patrimonio é colectiva, os responsáveis pela sua gestão devem ser mais activos e empreendedores esmerando-se daquilo que gerem e orgulhando-se do cargo que ocupam contrariando a ideia duque é publico decerto está votado ao abandono e não faltam exemplos a nivel nacional. À semelhança daquilo que se pratica em outros lugares da terra, as visitas a estes lugares devem ser pagas simbolicamente tendo em vista a sua conservação ou de outros lá longe e não devemos cair no ridículo de praticar valores tão elevados como aqueles que se praticam contribuindo desta forma para afugentar visitantes tornando-se culturalmente mais débeis, não podemos ficar de fora a imaginar como será lá dentro. O património é de todos e a cultura também.

Bibliografia:

Http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria: Patrim%C3%B4nio_Mundial_da_UNESCO Http://pt.shvoong.com/books/1771321-conceitos-cultura/ Http://br.monografias.com/trabalhos910/a-nocao-justica/a-nocaojustica2.shtml#xnocao http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm Http://criaeinova.wordpress.com/2009/06/15/unesco-o-que-e-educacao-para-odesenvolvimento-sustentavel/

Coimbra, 19 de Julho de 2009

José António da Costa Silva

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