Tgp

FUNÇÕES DO DIREITO DIREÇÃO DAS CONDUTAS RESLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS MODOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AUTONOMIA: AUTOTUTELA E AUTOCOMPOSIÇÃO HETERONOMIA: ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO

DIREITO SUBSTANCIAL=DIREITO MATERIAL X DIREITO PROCESSUAL=DIREITO FORMAL

CONTEÚDO DAS NORMAS PROCESSUAIS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO NORMAS DE COMPETÊNCIA NORMAS DE PROCESSO

PRINCÍPIOS INDECLINABILIDADE INDELEGABILIDADE INÉRCIA IGUALDADE JUIZ NATURAL INDEPENDENCIA INDEPENDENDIA DA JURISDIÇÃO PENAL E CRIMINAL PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO IMPARCIALIDADE INVESTIDURA ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO

CARACTERISTICAS DA JURISDIÇÃO PRESSUPOSTO DO CONFLITO DE INTERESSES INÉRCIA INICIAL IMPARCIALIDADE DO JUIZ PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO COISA JULGA E NÃO INTERFERÊNCIA DOS DEMAIS PODERES

CLASSIFICAÇÕES COMUM E ESPECIAL CIVIL E PENAL CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA DE DIREITO E EQUIDADE