Sus

Disciplina de Saúde Publica/Integral - Vania dos Santos

SUS 1902 - Programa de Obras Públicas - Saneamento no Rio de Janeiro. 1903 - Inicio do combate a Febre Amarela Urbana e Malária. 1904 – Oswaldo Cruz - Lei da Vacinação Obrigatória contra a Varíola / Reformas nos serviços Sanitários 1919 – Inicia-se a Reforma Chagas. Serviços de Profilaxia dos Estados - Controlados pelo Ministério da Justiça e Negócios do Interior. 1923 - Lei Eloy Chaves - Criação das CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões) - organizado por empresas. 1930 a 1945 / 1951 a 1954 – Getulio Vargas. 1930 - IAPs - Institutos de Aposentadorias e Pensões - por categoria profissional. 1935 - Retomada das Campanhas Sanitaristas. 1937 – Processo de Centralização. Lei 378 - Institui a Conferencia Nacional de Saúde. 1941 Institucionalização das campanhas sanitárias. I Conferencia Nacional de Saúde 1950 (Gaspar Dutra) - II CNS - Saúde discutida nos limites institucionais Políticas Sanitárias vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura. 1953 (G. Vargas) - Criação do Ministério da Saúde. 1956 a 1960 - Juscelino Kubitesch CARACTERÍSTICAS DO PERÍODO Centralização Campanhas Sanitaristas Criação das Caixas de Pensões (CAPS) Criação dos IAPAS Conferências Nacionais de Saúde 1961 a 1964 - João Goulart

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1963 Fundo de assistência ao trabalhador Rural - FUNRURAL. III CNS - Saúde vista como resultado de várias iniciativas governamentais no campo do saneamento básico, educação, trabalho, salário e condições de vida. 1964 a 1967 – Castelo Branco 1964 - GOLPE MILITAR - Retrocesso - Visão puramente técnica. Repressão aos movimentos sociais. 1966 IV CNS - Visão mercantilista da saúde. Discussão dos recursos humanos. Criação do INPS - Unificação dos IAPs. Gradualmente agrega os trabalhadores rurais, empregados domésticos e autônomos – antes excluídos. Origina o segundo maior orçamento do pais atrás somente da União. Endurecimento do Regime Militar 1967 a 1970 – Costa e Silva 1969 a 1974 – Emilio G. Medici CARACTERÍSTICAS DO PERÍODO

 Área de medicina e equipamentos hospitalares - investimento do capital estrangeiro.  Atendimento hospitalar - ações curativas em detrimento das preventivas.  Especialização e sofisticação tecnológica.  Sistema com vários comandos e ineficiente.  Saúde voltada para pequenas parcelas da população - exclusão.  80% da arrecadação da Previdência Social (referente a assistência médica) repassada a iniciativa privada. DÉCADA DE 70

1974 - Ministério da Previdência e Assistência Social. Criação do Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social (INAMPS).

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Credenciamento laboratoriais.

de

médicos,

contratação

de

serviços

hospitalares

e

Parceria entre Estado e setor privado. Atendimento somente para os segurados da Previdência - mercado formal Fundo previdenciário - 90% do gasto público para o setor. Pagamento por ato médico - com falta de fiscalização. Ministério da Saúde - Ações preventivas - higienista e atendimento primário caráter universal. Ministério da Previdência Social - Assistência médico-hospitalar - ações curativas, de diagnóstico, tratamento e reabilitação. 1975 - V CNS 1976 Eleições municipais - Vitória da oposição. PIASS - Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) Estrutura básica de saúde e saneamento em municípios com menos de 20 mil habitantes. Propôs: Regionalização e Hierarquização.  Grande investimento em atenção Primaria. Plano Comum de Aplicação de Recursos Federais e Estaduais. Redirecionamento dos recursos para a Rede Pública. Contrários: Federação Brasileira de Hospitais Associação Brasileira de Medicina de Grupo Clientelismo 1977 - VI CNS - Participação dos envolvidos no movimento sanitarista Discussão de temas como universalização e hierarquização. 1978 - Alma Ata (OMS e UNICEF) - Conferencia Internacional Sobre Cuidados Primários da Saúde - Saúde para Todos no Ano 2000 . 1979 - VII CNS - mesmo perfil da VI CNS. Década de 80

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Crise Econômica - Diminui recursos - Diminui o limite para os gastos públicos Parceria entre o publico e o privado fica prejudicada. Aumento da democratização - Participação de críticos de sistema como detentores de cargos públicos e burocráticos. 1982 Eleição direta para Governador. Criação das Ações Integradas de Saúde (AIS) Recursos do INAMPS para as secretarias estaduais de saúde – havendo também diminuição da relação com o setor privado. Em 1980 – 28,7% do total de verbas para a saúde foi dirigida para o setor público, em 1987 esse valor é de 54,1%. AIS Características Integração das instituições federais,estaduais e municipais - Estadualização dos serviços federais (ambulatorial e hospitalar). Universalização das cobertura assistencial. Descentralização das decisões. Participação da comunidade A rede publica assume a assistência curativa individual (antes somente o privado). Transferência de recursos é aprimorada mas ainda fortemente centralizada estipulava valores médios padronizados e teto máximo. Redefinição do controle e da regulação. Criação das comissões interinstitucionais de saúde com a finalidade de planejar e avaliar o novo modelo. 1984 - 132 municípios conveniados com as AIS - todos os estados participam. 1985 - 644 municípios - 67% da população. 1986 - 2500 municípios - 90% da população

1984- Diretas já 1986 – VIII CNS

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1987 - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – SUDS Criação do (CONASEMS)

Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde

Resistências as AIS e ao SUDS Clientelismo Político Interesse da Iniciativa Privada Secretários Estaduais tem resistência em repassar verbas 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES UNIVERSALIDADE Atenção a saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder público. EQÜIDADE Aações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, sem privilégios e sem barreiras. Todo cidadão é igual e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema pode oferecer. INTEGRALIDADE DO INDIVÍDUO O indivíduo deve ser considerado em seus aspectos bio-psico-sociais. DAS AÇÕES As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas. DO SISTEMA As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível. Deve haver, portanto, uma utilização conjunta dos recursos e atividades municipais, estaduais ou federais, priorizando o atendimento integral e de qualidade a população. HIERARQUIZAÇÃO Srviços organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente. O acesso se dá através do serviço de nível primário de atenção que deve estar qualificado para atender os principais problemas que demandam os serviços de saúde. Os demais deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade.

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REGIONALIZAÇÃO Os serviços além de serem hierarquizados devem ser dispostos em uma área geográfica delimitada com definição da população a ser atendida. DESCENTRALIZAÇÃO/MUNICIPALIZAÇÃO Redistribuição das responsabilidades quanto as ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo, com um nítido reforço no poder municipal. Democratização do atendimento Delimitação da realidade local Controle social mais efetivo. RESOLUTIVIDADE O serviço deve estar capacitado para enfrentar e resolver o atendimento individual ou problemas de impacto coletivo até o nível de sua competência. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE (Controle Social) Garantia de que a população participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local. A participação se dá principalmente através dos Conselhos e Conferência de Saúde.

COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO Quando por insuficiência do setor publico, for necessário a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob 3 condições:  O interesse público deve prevalecer sobre o particular;  A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS;  A integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica organizativa do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.

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HUMANIZAÇÃO NAS RELAÇÕES COMPETÊNCIAS E HABILIDADES (necessárias ao profissional de saúde e ao atendimento mais humanizado) Capacidade de análise critica Tomada de decisões Liderança Administração e Gerenciamento Comunicação Aptidões para desenvolver ações de prevenção da doença, promoção, proteção e reabilitação da saúde tanto em nível individual quanto coletivo. Prática integrada e continua com as demais instâncias do sistema de saúde.

PLANO DE SAÚDE SUS O que aparece O que não aparece FILA / SUPER LOTAÇÃO / DEMORA / TENTATIVA Assistência integral e totalmente gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de AIDS, renais crônicos e pacientes com câncer. PREGUIÇA / BUROCRACIA / PAGAMENTO / ATENDIMENTO Por ano 2,4 consultas para cada brasileiro 2,5 milhões de partos 200 milhões de exames laboratoriais 6 milhões de ultrassonografias 165.000 cirurgias de catarata Distribuição 200 milhões de preservativos

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DOENÇA / CARÊNCIA / PÚBLICO / ASSISTÊNCIA Na última década  Aumento da esperança de vida.  Diminuição da mortalidade e da desnutrição infantil.  Eliminação da varíola e da poliomielite.  Controle da tuberculose infantil, tétano, sarampo e outras doenças prevenidas por vacinação. INEXPERIÊNCIA / INEFICIÊNCIA / DIFICULDADE / DESORGANIZAÇÃO  500.000 profissionais de saúde  6.500 hospitais  487.000 leitos  Mais de um milhão de internações por mês  60.000 UBS - realizam 350 milhões de atendimentos por ano. SUSTO Realiza 85% de todos os procedimentos de alta complexidade do país. Em 2000: 72 mil cirurgias cardíacas. 420 mil internações psiquiátricas. 90 mil atendimentos de politraumatizados no sistema de urgência/emergência. 7.234 transplantes de órgãos. FALIDO / PRECÁRIO Programa Saúde da Família (2002)

 Mais de 16.000 equipes.  Atendendo 55 milhões de pessoas.  Presente em 90% dos municípios brasileiros.

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INTEGRAÇÃO / UNIVERSALIDADE Campanhas educativas. Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos e Medicamentos. Controle de doenças e epidemias. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde (2001) com 110 mil usuários internados, mostra que: 85% consideram excelente ou bom o atendimento oferecido pelo hospital. Pesquisa IBOPE Metade da população acredita que a implantação do SUS está dando certo e 41% admitem que a qualidade dos serviços vem melhorando. Fonte: Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, 2002.