Sera Que A Procuradoria Geral Da Republica Est
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Plinio Marcos Moreira da Rocha
Será que a Procuradoria-Geral da República esta acompanhando ?.... Plinio Marcos Moreira da Rocha 7 de maio de 2009 14:06 Para: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Prezados, Caso não tenham percebido, estamos presenciando, a criação de 2 duas gritantes INCONSTITUCIONALIDADES, para as quais chamo as respectivas atenções, aproveito para informar que efetuei aos Senadores e Deputados Federais sugestão para reflexão aprofundada e madura das mesmas.
PEC dos Precatórios - o CÚMULO da Inconstitucionalidade Esta sugestão de reflexão foi encaminhada a TODOS os Senadores e Deputados Federais. Tendo em vista que minha manifestação fragmentada 0029412/09/ww foi perdida, pelo Alo Senado, utilizo-me dos endereços abaixo para provocar a reflexão dos Senhores Senadores. PEC do Calote é atentado à pessoa humana, afirma Orestes Muniz http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp? ... &cod=51026 Onde esta colocado:
" realMENTE..... É uma VERDADE INQUESTIONÁVEL !!! Pena que NINGUÉM, percebeu que os princípios que norteiam o "MAIS FAMOSO ACORDO BRASILEIRO", aquele que permitiu ao Estado impingir DESÁGIO em Parcelamento Semestral FIXO, sem correções, com duração de até 3 anos e meio, tem em seu BOJO, TODAS as AGRESSÕES Constitucionais, que somente agora se encontram em evidência. Quando a OAB percebe Direitos para Alguns, normalmente aquinhoados, tem se a certeza de quão distante esta de suas premissas Institucionais, que historicamente, a colocam em destaque na Sociedade Brasileira. Apresento o Documento, Petição ANULAR Decisão Sobre Acordo FGTS, onde estamos tentando ANULAR a Decisão do STF. tomada em 07.08.2008, de aplicar a regra conhecida como "Repercussão Geral a Recurso Extraordinário", que trata da validade do acordo para recebimento de FGTS, calcada na Súmula Vinculante nº 1. Aproveitamos para apresentar o Documento Petição TRF1 ANULAR sentença por ausência de provas,
onde estamos provocando o Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região a avaliar, e se assim entender, envidar TODOS os seus esforços para que a decisão sobre a privatização da telefonia seja ANULADA, uma vez que, não cabe ao Estado utilizar artimanhas e subterfúgios ILEGAIS para se BENEFICIAR, ou mesmo, se LOCLUPETAR.
" PEC dos precatórios ajuda São Paulo, diz prefeitura http://colunas.cbn.globoradio.globo.com ... refeitura/ Onde esta colocado:
" Incrível !!!! Me parece ser esta PEC, um reedição, em larga escala, do "maior acordo" efetuado no Brasil, aquele que redundou no Acordo do FGTS, onde não só DESÁGIO, mas tambem a interrupção da Correção da Dívida, uma vez que, as parcelas foram fixas e pagas em até 3 anos e meio. Apresento o Documento Petição ANULAR Decisão Sobre Acordo FGTS, onde estamos tentando ANULAR a Decisão do STF. tomada em 07.08.2008, de aplicar a regra conhecida como "Repercussão Geral a Recurso Extraordinário", que trata da validade do acordo para recebimento de FGTS, calcada na Súmula Vinculante nº 1. Apresento o Documento Petição TRF1 ANULAR sentença por ausência de provas, que de certa forma tem relação, intrínseca, com o documento acima mencionado, onde estamos provocando o Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região a avaliar, e se assim entender, envidar TODOS os seus esforços para que a decisão sobre a privatização da telefonia seja ANULADA.
" Ref. Política - Lista Fechada - Ilegítima/Inconstitucional Esta sugestão de reflexão foi encaminhada a TODOS os Senadores e Deputados Federais. O projeto de reforma política apresentado pelos Senadores nos apresenta a expúria Lista Fechada, portanto, como será efetivada a aglutinação das Listas Fechadas da Coligação de 3 Partidos Políticos, uma vez que, que Coligação tem prerrogativas e atribuições de Partido Político ? Apresento o documento , Manifestação STF ILEGITIMIDADE Infidelidade Partidária, onde apresento todas as incoerências existentes, na interpretação da CLARA Legislação existente. Abraços, Plinio Marcos PS. Estes assuntos fazem parte do Forum ASSESSORIA JURÍDICA do site Oficial do Conselho Nacional de Justiça, como proposta mais ampla de reflexão.
Será que a Procuradoria-Geral da República esta acompanhando ?.... Plinio Marcos Moreira da Rocha
Prezados, Caso não tenham percebido, estamos presenciando, a criação de 2 duas gritantes INCONSTITUCIONALIDADES, para as quais chamo as respectivas atenções, aproveito para informar que efetuei aos Senadores e Deputados Federais sugestão para reflexão aprofundada e madura das mesmas.
PEC dos Precatórios - o CÚMULO da Inconstitucionalidade Esta sugestão de reflexão foi encaminhada a TODOS os Senadores e Deputados Federais. Tendo em vista que minha manifestação fragmentada 0029412/09/ww foi perdida, pelo Alo Senado, utilizo-me dos endereços abaixo para provocar a reflexão dos Senhores Senadores. PEC do Calote é atentado à pessoa humana, afirma Orestes Muniz http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp? ... &cod=51026 Onde esta colocado:
" realMENTE..... É uma VERDADE INQUESTIONÁVEL !!! Pena que NINGUÉM, percebeu que os princípios que norteiam o "MAIS FAMOSO ACORDO BRASILEIRO", aquele que permitiu ao Estado impingir DESÁGIO em Parcelamento Semestral FIXO, sem correções, com duração de até 3 anos e meio, tem em seu BOJO, TODAS as AGRESSÕES Constitucionais, que somente agora se encontram em evidência. Quando a OAB percebe Direitos para Alguns, normalmente aquinhoados, tem se a certeza de quão distante esta de suas premissas Institucionais, que historicamente, a colocam em destaque na Sociedade Brasileira. Apresento o Documento, Petição ANULAR Decisão Sobre Acordo FGTS, onde estamos tentando ANULAR a Decisão do STF. tomada em 07.08.2008, de aplicar a regra conhecida como "Repercussão Geral a Recurso Extraordinário", que trata da validade do acordo para recebimento de FGTS, calcada na Súmula Vinculante nº 1. Aproveitamos para apresentar o Documento Petição TRF1 ANULAR sentença por ausência de provas,
onde estamos provocando o Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região a avaliar, e se assim entender, envidar TODOS os seus esforços para que a decisão sobre a privatização da telefonia seja ANULADA, uma vez que, não cabe ao Estado utilizar artimanhas e subterfúgios ILEGAIS para se BENEFICIAR, ou mesmo, se LOCLUPETAR.
" PEC dos precatórios ajuda São Paulo, diz prefeitura http://colunas.cbn.globoradio.globo.com ... refeitura/ Onde esta colocado:
" Incrível !!!! Me parece ser esta PEC, um reedição, em larga escala, do "maior acordo" efetuado no Brasil, aquele que redundou no Acordo do FGTS, onde não só DESÁGIO, mas tambem a interrupção da Correção da Dívida, uma vez que, as parcelas foram fixas e pagas em até 3 anos e meio. Apresento o Documento Petição ANULAR Decisão Sobre Acordo FGTS, onde estamos tentando ANULAR a Decisão do STF. tomada em 07.08.2008, de aplicar a regra conhecida como "Repercussão Geral a Recurso Extraordinário", que trata da validade do acordo para recebimento de FGTS, calcada na Súmula Vinculante nº 1. Apresento o Documento Petição TRF1 ANULAR sentença por ausência de provas, que de certa forma tem relação, intrínseca, com o documento acima mencionado, onde estamos provocando o Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região a avaliar, e se assim entender, envidar TODOS os seus esforços para que a decisão sobre a privatização da telefonia seja ANULADA.
" Ref. Política - Lista Fechada - Ilegítima/Inconstitucional Esta sugestão de reflexão foi encaminhada a TODOS os Senadores e Deputados Federais. O projeto de reforma política apresentado pelos Senadores nos apresenta a expúria Lista Fechada, portanto, como será efetivada a aglutinação das Listas Fechadas da Coligação de 3 Partidos Políticos, uma vez que, que Coligação tem prerrogativas e atribuições de Partido Político ? Apresento o documento , Manifestação STF ILEGITIMIDADE Infidelidade Partidária, onde apresento todas as incoerências existentes, na interpretação da CLARA Legislação existente. Abraços, Plinio Marcos PS. Estes assuntos fazem parte do Forum ASSESSORIA JURÍDICA do site Oficial do Conselho Nacional de Justiça, como proposta mais ampla de reflexão.
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