Resgatando A Cidadania

´Resgatando a Cidadania´. Este é o nome do projeto que a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), em parceria com organizações nãogovernamentais, clubes de servir e entidades de classe, está implantando na Cidade para o atendimento à população de rua. O objetivo é propiciar condições que possibilitem o resgate da cidadania e a inserção das pessoas que vivem nas ruas na sociedade, por meio da capacitação profissional. Sendo assim, o projeto propõe um trabalho integrado, onde atuam conjuntamente a Associação Amiga dos Pobres – Albergue Noturno, o Centro Espírita Ismênia de Jesus, a Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), o Rotary Club de Santos – Praia, o Rotary Club de Santos – Ponta da Praia e o Fundo Social de Solidariedade. Além disso, a iniciativa contará com a retaguarda das entidades e grupos que atuam com a população de rua e dependentes químicos. Este projeto nasceu das reuniões mantidas pela secretaria desde o início do ano com outros órgãos da Prefeitura, entidades de atendimento à população de rua, clubes de servir, sindicatos, iniciativa privada, igrejas e grupos de pessoas que atuam voluntariamente no Município. Os resultados desta parceria têm sido extremamente positivos, tanto que dois eventos já surgiram a partir dos encontros (´1º e 2º Ação, Saúde e Cidadania´) e o terceiro (a ´1ª Feira da Solidariedade – Arte & Cidadania´) acontecerá no final deste mês. PERFIL O Projeto ´Resgatando a Cidadania´ foi motivado a partir de uma pesquisa recentemente realizada pela secretaria durante a execução dos eventos ´1º e 2º Ação, Saúde e Cidadania´, nos meses de abril e junho deste ano, que reuniu órgãos governamentais e não-governamentais que atuam com a população de rua. Esse perfil, mostra que 62% são provenientes da Região Sudeste e estão nas ruas há menos de um ano; a faixa etária de maior incidência é a de 18 a 50 anos; 13% não têm qualificação profissional e 28% já haviam trabalhado na construção civil. Além disso, a pesquisa confirmou que a maioria das pessoas está nas ruas depois de ter passado pelos seguintes problemas: desemprego, desagregação familiar, uso de álcool e drogas. Neste processo o trabalho de reaproximação familiar deve ser constante e contínuo, porque só assim é possível obter a melhoria da auto-estima e a reinserção dessas pessoas na família e na sociedade. METAS Em termos mais específicos, as metas do projeto ´Resgatando a Cidadania´ são: proporcionar abrigo temporário e atendimento às necessidades básicas da população de rua; encaminhar aos serviços de saúde aqueles que necessitam se restabelecer; encaminhar, de acordo com o perfil da demanda e o mercado de trabalho, para cursos de reciclagem ou capacitação; realizar e/ou encaminhar para cursos que possibilitem o domínio do nosso idioma (alfabetização); propiciar espaços para discussão de problemas relativos ao resgate do usuário; buscar a retomada dos vínculos familiares quando avaliada a possibilidade; e criar espaços de geração de renda e inserção no mercado de trabalho formal ou informal. O primeiro passo do ´Resgatando a Cidadania´ foi dado com a abertura de vagas para cursos direcionados exclusivamente para a população que vive nas ruas, em parceria com a Assecob e com o Sinduscon, cujas aulas tiveram início ontem (14). Os cursos são os seguintes: pintura predial, com 34 vagas (divididas em duas turmas), que acontece das 12h30 às 15h30 e das 16 às 19 horas, na Associação Amiga dos Pobres – Albergue Noturno; impermeabilizador (cinco vagas); pedreirorevestidor (quatro vagas); armador de ferro (seis vagas) e carpinteiro de formas (quatro vagas), estes últimos realizados no Instituto Escolástica Rosa, das 16 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Os cursos serão desenvolvidos em dez dias, com

carga de 40 horas/aula, e acompanhados pela equipe coordenadora. ALFABETIZAÇÃO Outra iniciativa do projeto, que conta com apoio dos dois Rotary e do Fundo Social de Solidariedade, é o curso de Alfabetização de Adultos, que proporcionará a retomada dos estudos para aqueles que, já alfabetizados, possuem pouca escolaridade. As aulas serão realizadas na Associação Amiga dos Pobres – Albergue Noturno, com duas classes para 20 alunos cada. Ainda há vagas disponíveis, sendo que ontem foi realizada uma reunião para definição dos horários das aulas. Os interessados devem buscar mais informações no próprio albergue (Rua Brás Cubas, 289). ´1ª Feira da Solidariedade – Arte & Cidadania´ acontecerá de 29 de novembro a 2 de dezembro A ´1ª Feira da Solidariedade – Arte & Cidadania´ acontecerá, de 29 novembro a 2 de dezembro, no Clube Caiçara (Av. Presidente Wilson, 200, José Menino), das 14 às 21 horas. O evento está sendo realizado pela Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade (FSS) e várias organizações não-governamentais da Cidade. O apoio é do Rotary Club de SantosPraia e Rotary Club de Santos – Ponta da Praia. A iniciativa visa valorizar as pessoas carentes ou que estão nas ruas, atendidas em programas governamentais e não-governamentais, por meio da exposição e venda dos trabalhos por elas confeccionados. A próxima reunião dos organizadores está marcada para segunda-feira (dia 20), às 9 horas, no Centro Espírita Ismênia de Jesus (Rua Campos Mello, 312, na Encruzilhada), quando serão feitos o sorteio dos locais de exposição e finalizada a mostra artística do evento, que contará com apresentação de corais, grupos de teatro e outros. De acordo com a programação, 41 entidades estarão participando da feira, entre organizações não-governamentais e programas governamentais ligados à Seac e às secretarias de Saúde e Educação. Diversos itens estarão sendo expostos, entre eles: panos de prato, vidros decorados, peças em tricô e crochê, guirlandas, tapetes, cartões de Natal, embalagens para presente, velas, sabonetes, roupas de bebê, objetos em madeira, plantas e flores ornamentais e outros. A idéia do evento nasceu nas reuniões mensais mantidas entre órgãos públicos e entidades da Cidade para discussão dos projetos que envolvem a população de rua. O objetivo é propiciar um espaço para que as instituições que apresentam dificuldades na comercialização dos trabalhos confeccionados pelos usuários de suas oficinas ocupacionais e/ou terapêuticas possam fazê-lo com mais sucesso. Haverá também um local para que as pessoas possam se manifestar sobre a feira e montar painéis de divulgação de serviços governamentais e não-governamentais. E, ainda, um espaço de convivência para mostras de música e teatro. Além da exposição e venda de itens, serão comercializados também alimentos embalados, como por exemplo, pães, doces e tortas.

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Instalação de uma Loja Social para exposição de objetos e matérias recicláveis produzidos pelas pessoas em situação de rua, mediante orientação de oficineiros especializados em designer de materiais de rua;

Acolhimento a segmentos em situação de rua normalmente excluídos da rede, por apresentarem outras demandas, tais como: •

Catador de material reciclável, que trabalha com carroça e não consegue vaga na rede de albergues tradicionais, pois nelas sua carroça não é aceita. Foram previstas vagas para estacionar setenta carroças, onde elas podiam ser guardadas com segurança, e seu dono dormir nas vagas oferecidas pelo serviço;

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Implantação de um canil para trinta cães, com espaço para banhos e cuidados veterinários;

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Espaço para reciclagem de material coletado na rua, criando um conjunto de ofertas e oportunidades para esse segmento alcançar autonomia.

Locais com dignidade e privacidade para os diversos segmentos, sendo:

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Um abrigo especial para idosos e idosas em situação de rua, encaminhados pela rede, com capacidade de 70 idosos e idosas;

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Albergue com atendimento 24 horas para os catadores de material reciclável, com horário flexível ao horário de trabalho de cada catador, com 70 (setenta) vagas para mulheres com ou sem filhos;

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Cento e cinqüenta vagas para homens,além de cinco células familiares para os mais diversos arranjos familiares.

Restaurante-escola, com oferta de: •

Cinco refeições com padrão de restaurante industrial, servidas em espaço limpo, higienizado, dentro dos padrões estabelecidos pela legislação;

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Alimentação servida em pratos de porcelana, talheres, alimentação de acordo com as necessidades das diversas faixas etárias e recomendações médicas;

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Espaço de oficinas para formação no mundo do trabalho, em parceria com sindicatos e associações de bares, restaurantes e similares.

Informativo CRESS SP O Projeto Oficina Boracea, iniciativa social da Prefeitura Municipal de SP, voltada ao atendimento às pessoas em situação de rua, está passando por um processo de desmonte pela atual gestão municipal. Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o Boracea – que funciona em uma área municipal de 17.700 m² – foi inaugurado em julho de 2003 pela então prefeita Marta Suplicy (2000/2004), atendendo a mais de 1.000 pessoas mensalmente, oferecendo 320 (trezentos e vinte) vagas de acolhida e mais de 1.000 refeições diárias, com o diferencial de não ser exclusivamente um abrigo, mas um espaço de ações de inclusão social. Chegou a receber vários prêmios nacionais e internacionais, em especial pelo trabalho de formação profissional que oferecia. Localizado no Distrito de Santa Cecília, região central da cidade de São Paulo, foi apontado como referência em atendimento social, por oferecer um conjunto de serviços interrelacionados, que previa: Recepção social com múltiplas ofertas, como: •

Um posto bancário da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de estimular a abertura de conta pelas pessoas em situação de rua (por meio da “Conta Fácil”), criando a possibilidade de inclusão bancária de um segmento discriminado pela maioria dos bancos;

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Instalação de uma Loja Social para exposição de objetos e matérias recicláveis produzidos pelas pessoas em situação de rua, mediante orientação de oficineiros especializados em designer de materiais de rua;

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Implantação de um caixa dos Correio, para estimular a comunicação das pessoas em situação de rua com familiares e amigos.

Acolhimento a segmentos em situação de rua normalmente excluídos da rede, por apresentarem outras demandas, tais como: •

Catador de material reciclável, que trabalha com carroça e não consegue vaga na rede de albergues tradicionais, pois nelas sua carroça não é aceita. Foram previstas vagas para estacionar setenta carroças, onde elas podiam ser guardadas com segurança, e seu dono dormir nas vagas oferecidas pelo serviço;

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Implantação de um canil para trinta cães, com espaço para banhos e cuidados veterinários;

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Espaço para reciclagem de material coletado na rua, criando um conjunto de ofertas e oportunidades para esse segmento alcançar autonomia.

Locais com dignidade e privacidade para os diversos segmentos, sendo:

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Um abrigo especial para idosos e idosas em situação de rua, encaminhados pela rede, com capacidade de 70 idosos e idosas;

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Albergue com atendimento 24 horas para os catadores de material reciclável, com horário flexível ao horário de trabalho de cada catador, com 70 (setenta) vagas para mulheres com ou sem filhos;

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Cento e cinqüenta vagas para homens,além de cinco células familiares para os mais diversos arranjos familiares.

Restaurante-escola, com oferta de: •

Cinco refeições com padrão de restaurante industrial, servidas em espaço limpo, higienizado, dentro dos padrões estabelecidos pela legislação;

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Alimentação servida em pratos de porcelana, talheres, alimentação de acordo com as necessidades das diversas faixas etárias e recomendações médicas;

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Espaço de oficinas para formação no mundo do trabalho, em parceria com sindicatos e associações de bares, restaurantes e similares.

Lavanderia-escola, como oferta de: •

Lavanderia industrial para suprir as demandas dos albergues da região central da cidade, dentro dos padrões estabelecidos em normas técnicas;

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Geração de economia no orçamento, já que a PMSP deixaria de pagar pelos serviços de lavagem e higienização a lavanderias particulares;

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A Lavanderia tinha um caráter de oficina de formação para o mundo do trabalho, capacitando profissionais para atuar no ramo, além de oficinas de higienização de ambientes e camareiras.

Núcleo de Inserção Produtiva, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde as pessoas em situação de rua de toda a rede realizavam: •

Diversas oficinas teóricas e praticas;

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Recebiam uma bolsa mensal, lanche e na formatura um kit completo referente ao curso que realizou;

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O serviço conseguiu empregar diversas pessoas em situação de rua, que atualmente moram em casas, com salário; outros montaram cooperativas de trabalho.

Inserção educativa e cultural, envolvendo atividades como:

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Cine Boracea, realizado em parceria com cineastas, oferecendo uma programação de exibição de filmes. Alguns, com debates ao final, outros para crianças, além de uma programação de filmes nacionais (de antigos como Mazzaropi a atuais), atraindo não só pessoas em situação de rua como também usuários da rede e da comunidade local;

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Oficinas de alfabetização, criando oportunidades para o letramento, facilitando a inclusão na sociedade e no mundo do trabalho.

Inclusão na área da saúde, por meio de: •

Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no atendimento ambulatorial às pessoas em situação de rua, atendimento geriátrico, acompanhamento as gestantes e entre outras;

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Implantação do programa Agente Comunitário de Saúde, por meio da mesma parceria, envolvendo a contratação de pessoas em situação de rua (eram cinco agentes que atendiam aos usuários do Boracea e comunidade local).

A gestão do Projeto Oficina Boracea foi feita por meio de um mix envolvendo um gestor municipal e parceria com várias ONGs, secretarias, órgãos públicos, empresas, universidades, intelectuais e cineastas, entre outros. Atualmente, tudo mudou: o Projeto encontra-se em situação de abandono, com denúncias que incluem maus-tratos a usuários, por parte de funcionários. Transformou-se num depósito de seres humanos, com seus ambientes e banheiros sujos (pombos invadem o local) e os albergados permanecendo ali sem assistência alguma. Além disso, a maior parte dos acolhidos não é composta por moradores de rua, mas por deficientes físicos, mentais e pessoas com doenças contagiosas, que não recebem assistência saúde, sendo que o número de funcionários é insuficiente para o atendimento. Para o vereador de São Paulo Beto Custódio (PT), o Projeto Boracea está se deteriorando por falta de estímulo das entidades. Das seis ONGs que no início assumiram a gestão do projeto, hoje resta apenas uma, o Instituto Cirineu. “Falta à atual gestão municipal intenção de dar continuidade ao projeto. Quem mora no Centro não quer ver pobres; quer apenas os prédios bonitos, os teatros e cinemas. Parece haver um entendimento do Governo Municipal de que o pobre não pode ser atendido em um lugar limpo e em boas condições”, ele afirma. O vereador observa, ainda, que há total desestímulo por parte da única instituição que administra o lugar. “Segundo informações que obtivemos, a Prefeitura de São Paulo diminuiu os recursos para o Projeto, e a própria ONG Cirineu considerou que o Boracea não tem mais condições de funcionar como deveria. Eles estão desestimulados. Quando os problemas começaram a aumentar de intensidade, as outras entidades que antes participavam do projeto o deixaram e o Instituto Cirineu considerou que conseguiria administrá-lo sozinho. No entanto, o espaço é muito grande; para apenas a Cirineu conseguir administrá-lo, ele teria que ser um terço do que é. Porque ali é gente chegando a toda hora; pessoas passando mal, tendo crises convulsivas; os banheiros estão totalmente sujos e os funcionários, que são mínimos, não dão conta do atendimento”, ele conclui. Segundo Cícero de Crato, do Centro de Educação, Estudo e Pesquisa (CEEP), que desenvolve projetos de “reconstrução de vida a partir do trabalho e da cultura, para pessoas em situação de rua”, os cursos profissionalizantes do Boracea ocorreram apenas no início. “Montamos vários itinerários profissionalizantes, como oficinas de costura, vestuário, construção civil, horta, jardinagem e paisagismo. Havia aulas práticas ali, que profissionalizavam os moradores de rua, de modo que eles pudessem ir prestar serviços em instituições privadas, órgãos públicos e mesmo em outros albergues. Mas o que nós pudemos fazer nesse sentido durou pouco; foi até em março de 2005 e a partir daí não houve renovação de nosso contrato. Ninguém teve mais interesse em dar continuidades aos cursos”, ele informa.

Em visita ao Projeto Boracea , Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direito Humanos, constatou que o ambiente atual é desumano. “Observei que colocaram ali muitos cadeirantes, idosos e doentes. Havia muitas pessoas no pátio e a estrutura não é de atendimento hospitalar, com capacidade para acolher estas pessoas nas suas necessidades de saúde. Há, na verdade, uma estrutura física muito ruim, com encanamentos vazando e outros problemas”, ele afirma. Para Kohara, que trabalha com moradores de rua em projeto que oferece geração de renda, as dificuldades com o Boracea não se restringem à necessidade de alternar a ONG que atualmente o dirige, mas sim de montar “uma nova proposta” de trabalho. “Faltam diretrizes, por parte do governo municipal, para o atendimento à população de rua. Não basta criar espaços para abrigá-los; é necessário haver um projeto social humano, que permita à inclusão social”. A partir do dia 16 de outubro, a ONG Cirineu não estará mais à frente do Boracea; será substituída pela ONG Apoio, que atualmente já cuida do Albergue da Luz. Dados da SMADS de São Paulo mostram que, em 2007, mais de 40 milhões de reais foram destinados ao atendimento da população em situação de rua de São Paulo, permitindo a manutenção de 35 albergues que oferecem cerca de 10 mil vagas, acolhendo aproximadamente de 13 mil moradores de rua. Mais que quantificar e abrigar essa população, é necessário conhecer seu perfil para que se qualifiquem as ações a ela direcionadas. No caso do Boracea, a história recente mostra que o percurso da instituição caminhou em sentido inverso ao que deveria. Resta saber se a nova instituição que vai administrá-lo, e que receberá recursos da Prefeitura de São Paulo para reforma e melhorias, conseguirá, também, dar uma nova diretriz às políticas que vêm orientando o Projeto.