Radiojornalismo Movimentos Luta Pela Terra

RENATA LOURENÇO DOS SANTOS

Radiojornalismo nas ocupações sociais Implantação de programas de rádio em assentamentos de movimentos sociais de luta pela terra.

VITÓRIA DA CONQUISTA 2004

RENATA LOURENÇO DOS SANTOS

Radiojornalismo nas ocupações sociais Implantação de programas de rádio em assentamentos de movimentos sociais de luta pela terra.

Trabalho apresentado ao Colegiado do Curso de Comunicação Social da universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, para obtenção do título de Bacharel em Comunicação Social, habilitação Jornalismo, sob a orientação do Professor Dirceu Goés

VITÓRIA DA CONQUISTA 2004

RENATA LOURENÇO DOS SANTOS

Radiojornalismo nas ocupações sociais Implantação de programas de rádio em assentamentos de movimentos sociais de luta pela terra.

Essa monografia foi julgada e aprovada para a conclusão do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Vitória da Conquista, 13 de dezembro de 2004. BANCA EXAMINADORA

Prof. Dirceu Góes .......................................................................... Prof.ª Ana Claudia Pacheco .......................................................................... Prof. José Carlos Simplício ..........................................................................

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, que tornaram minha vida real. Aos amigos, que me deram muita força e incentivo. À Sérgio , que teve muita paciência e companheirismo. E ao Dono de tudo isso, DEUS!

AGRADECIMENTOS

Para conclusão desse trabalho agradeço ao Professor Dirceu Góes pela orientação e pelos ensinamentos passados. A professora Ana Claudia que também orientou o trabalho e, principalmente, se tornou uma verdadeira amiga. Ao colegiado de comunicação , nas pessoas de Kalila Gil e Hélia, pelos vários incentivos apoio dados. E, especialmente, aos assentados e coordenadores dos movimentos sociais entrevistados, pelas horas de conversa e total dedicação para o enriquecimento do texto. Sem todos acima citados não seria possível o término do trabalho.

"A utilização dos meios de comunicação e da própria comunicação como intercâmbio para a prática libertadora deve realizar-se politicamente e assumir um compromisso com a história que presentemente se desenrola. Ou os meios de comunicação servem à opressão ou auxiliam a libertação." Bordenave

RESUMO

Este trabalho monográfico pretendeu criar um espaço de referência em comunicação popular, fazendo valer o direito de todo ser humano, o de se comunicar. Com o título, Radiojornalismo nas ocupações sociais, o trabalho prevê, a implantação de programas de rádio nos assentamentos dos movimentos sociais de luta pela terra. Seu contexto aborda a implantação do rádio no Brasil e toda sua trajetória, envolvendo evoluções tecnológicas, investimentos financeiros, atrelamento político e condição atual do meio radiofônico, apontando, inclusive caminhos alternativos seguidos pelo rádio, na tentativa de se tornar um meio mais democrático. Como a proposta está diretamente ligada aos movimentos sociais de luta pela terra, o trabalho fala da situação agrária brasileira e conseqüente formação dos referidos movimentos. Por último, o trabalho trata da prática adquirida em visitas aos acampamentos e, com essa prática, estrutura do programa. É quando aparece a proposta consolidada do programa, com os seus horários, definições de pautas, quadros, função social, e tudo que tenha relação direta com o programa, com o que vai ao ar. Tudo isso como resultado da pesquisa de campo.

Palavras-chave:

radiojornalismo;

comunicação

sociais; democratização dos meios de comunicação.

popular;

movimentos

ABSTRACT

This monographic work intended to create a space of reference in popular communication, making to be valid the right of all human being, to communicate. With the title, radiojornalismo in the social occupations, the work foresees, the implantation of programs of radio in the nestings of the social movements of fight for the land. Its context approaches the implantation of the radio in Brazil and all its trajectory, involving technological evolutions, financial investments, join politician and current condition of the brazilian radio radiophone, pointing, also alternative ways followed by the radio, in the attempt of becoming it self way the most democratic one. As the this proposal is directly linked on the social movements of fight for the land, the work says of the Brazilian agrarian situation and consequent formation of the related movements. At last, the work deals with practises acquired in visits to the encampments and, with this practises, structure of the program. It is when it appears the proposal consolidated of the program, with its schedules, definitions of guidelines, parts, social function, and everything that has direct relation with the program, with what it goes to air. Everything this as resulted of the field research.

Key-words:

radiojornalism;

popular

democratization of the comunicative ways.

communication;

social

moviments;

SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................10 Capítulo1. Rádio no Brasil................................................ ..........................................13

1.1

Fase

de

implantação ..............................................................................13

1.2

Ajuda

da

tecnologia ...............................................................................18

1.3

Radiojornalismo .................................................................................

....19

1.4

Rádio

e

o

poder

político ........................................................................ 21

1.5

Festival

de

concessões..........................................................................23

1.6

Tendências

atuais..................................................................................25

1.7

Conseqüências

da

atualidade ...............................................................28

1.8

Novos

caminhos ....................................................................................30

1.9

Rádios

Livres

Comunitárias ...................................................................31 Capítulo 2. Movimentos sociais, Mídia e Comunicação Popular ................................37 2.1 Movimento social ...................................................................................37 2.2 A luta pela terra e a formação dos movimentos sociais no campo .......40 2.3 Movimentos sociais X Grande mídia .....................................................45 2.4 A comunicação comunitária ...................................................................48 Capítulo 3. O programa de Rádio ....................................................... .......................51 3.1 Porque um programa de rádio? .............................................................51 3.2 Linha editorial ........................................................................................53

3.3 Público alvo ...........................................................................................54 3.4 Mediação do público .............................................................................55 3.5 Conteúdo dos programas .....................................................................56 3.6 Estrutura do programa ..........................................................................58 3.7 Modelo de programa .............................................................................55 Considerações Finais ...............................................................................................68 Referências Bibliográficas .......................................................................................70 Bibliografia consultada ............................................................................................72 Anexos .......................................................................................................................73

INTRODUÇÃO

Este trabalho surge como meio de trazer, mais uma vez, a discussão dos movimentos sociais e sua conflituosa relação com os meios de comunicação no Brasil. É um meio que pretende mostrar o esforço e dedicação dos movimentos sociais na busca pelos seus direitos e, principalmente, pela sua liberdade de expressão. No presente trabalho essa liberdade começa a ser alcançada atravez do rádio, que entendemos ser um grande meio de comunicação popular, de longo alcance e baixo custo. Na era da globalização, as tecnologias da mídia passaram por um processo acelerado e constante de modificações que acabaram por alterar o próprio processo da comunicação, principalmente a comunicação de massa. Dessa forma a comunicação, que num processo histórico e político já se encontra sob poder e acesso de poucos, reduz ainda mais o seu alcance, e o privilégio de atuar em seu cenário continua com os mesmos donos de rádio, tv e jornal. Parceira à presença dominante de grupos familiares e da vinculação com as elites políticas locais e regionais, está a concentração da propriedade. São oligopólios

ou monopólios que ora comandam uma mesma área midiática, ora participam na integração de etapas da cadeia de produção ou distribuição da comunicação, ou ainda dominando várias tecnologias, reafirmando o controle da maioria do setor midiático por poucos. Além dessas questões de controle da mídia, existe o problema da exclusão social. Aqui vamos tratar da exclusão dos movimentos sociais de luta pela terra. A necessidade de uma reforma agrária é cada vez mais notável, em defesa das milhares de famílias desfavorecidas com a exclusão no campo e na cidade. Tal exclusão provoca o aparecimento de experiências conjuntas, que vão lutar pela terra, moradia e trabalho. Grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, são exemplos de organizações sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil. Mas estes movimentos não são reconhecidos dignamente pela mídia, e se sentem ofendidos quando citados nos noticiários que, quase sempre, os representam enquanto bagunceiros, radicais ou invasores. É nesse ponto que o trabalho pretende se desenvolver. Criar espaços democráticos de comunicação, que sejam geridos, formulados e comandados pelos movimentos sociais. O trabalho deve ser uma alternativa viável de comunicação popular/comunitária, que contemple uma grande maioria de cidadãos excluídos da zona urbana e dos grandes pólos midiáticos. Para isso o rádio foi escolhido como peça principal do projeto. Será através de programas irradiados por rádios comunitárias locais, que a população rural dos movimentos sociais de luta pela terra poderão ter acesso a informações sobre agricultura, higiene, educação, segurança e também ao lazer. Estando divido em três capítulos, no primeiro o trabalho fala exclusivamente sobre o rádio no Brasil e sua evolução ate os nossos dias, fazendo uma análise da sua forte relação com a tecnologia, a política e, conseqüentemente, com o poder. Chegando aos efeitos dessas ligações para seu desenvolvimento atual. Neste momento apontamos caminhos para o rádio, a fim de ser sempre mais democrático. No segundo capítulo falaremos dos movimentos sociais, culminando nos movimentos de luta pela terra. Será tratado suas origens, características e sua relação com a grande mídia. Como a imprensa vê e

mostra esses movimentos para seu

público, e como os movimentos se vêem nessa imprensa. Contrapondo a grande mídia falamos sobre um viés da comunicação alternativa, a comunitária e suas formas de atuação. O terceiro capítulo é a junção do rádio com os movimentos sociais. É a estruturação do programa de rádio. Nessa fase foi realizada uma pesquisa de campo em assentamentos de movimentos sociais, para sabermos exatamente o que esse público espera de um programa de rádio. Assuntos a serem tratados, estilos de música ou a hora de transmissão foram questões importantes para a finalização do projeto, que conta também com sugestões de quadros. Além da pesquisa de campo utilizamos o conceito teórico de “rádio informativo” defendido por Eduardo Meditisch, que afirma que tal conceito se refere a “um jornalismo novo, qualitativamente diferente”. Tal trabalho nos leva a crer que qualidade, democracia e jornalismo devem andar juntos e devem ser para todos. Portanto queremos incluir os movimentos sociais nos processo de comunicação, tornando cada cidadão dos assentamentos capazes de produzir sua própria comunicação e ter seu direito de livre expressão garantido.

CAPÍTULO I O RÁDIO NO BRASIL 1.1 Fase de implantação Oficialmente o rádio no Brasil foi inaugurado em 7 de setembro de 1922, como parte das comemorações do Centenário da Independência, quando, através de 80 receptores, a alta sociedade carioca pode ouvir em casa o discurso do Presidente Epitácio Pessoa. Apesar de causar muito impacto, as transmissões radiofônicas logo foram encerradas por falta de um projeto que lhes dessem continuidade. Podemos considerar que a radiodifusão foi definitivamente instalada no Brasil no dia 20 de abril de 1923, quando começou a funcionar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada por Roquete Pinto e Henrique Morize, uma emissora que tinha o cunho prioritariamente educativo. A partir daí o rádio se desenvolve em diversas regiões do país, tendo destaque no cenário radiofônico nacional as emissoras cariocas e paulistas. Em seu livro, A Informação no Rádio, Gisela Ortriwano afirma que em sua fase de implantação as rádios nasceram nos ambientes de clubes ou associações formados pelos idealistas que acreditavam na potencialidade do novo meio, daí, hoje termos muitas estações denominadas “clubes” ou “sociedade” (ORTRIWANO, 1985: 14).

Este veículo não atingiu de imediato as massas. Devido ao alto custo do aparelho, só uma restrita parte da sociedade poderia adquiri-lo. Além disso, suas programações contavam sempre com assuntos seletos como recitais de poesia, óperas, palestras culturais, assuntos interessantes para os próprios financiadores do rádio, e se distanciavam da cultura popular, inerente à grande maioria da população. Este fato impediu que o rádio se estabilizasse, visto que não havia tantos ricos engajados em patrocinar e sustentar o meio, que se mantinha com as mensalidades pagas pelos proprietários de receptores, com eventuais doações de entidades privadas ou públicas e, muito raramente, com inserção de anúncios pagos, que eram em sua maioria proibidos pela legislação da época. Assim o rádio lutava com dificuldades, sem estrutura econômico-financeira que pudesse favorecer o seu desenvolvimento. A década de 20, para as emissoras, foi um período de lentidão não apenas por estas razões de ordens técnicas, mas também pela turbulenta conjuntura política. Foi um tempo de instabilidade, com revoltas tenentistas e as constantes declarações de Estado de Sítio; nesse contexto, o rádio poderia tornar-se um perigoso meio de comunicação, de divulgação dos acontecimentos e de propaganda contra o poder estabelecido. O governo então limitou a programação, que deveria ter somente assuntos com fins educativos, científicos e artísticos, para o beneficio do público, ficando expressamente proibida a propagação de notícias internas de caráter político sem a prévia permissão do governo. As transformações surgidas no país a partir da Revolução de 1930, com o despontar de novas forças como a indústria e o comércio, que precisavam colocar seus produtos no mercado interno, aliadas as mudanças na própria estrutura administrativa federal, com a forte centralização do poder Executivo engendrada por Getúlio Vargas, são o contexto que favorecem a expansão da radiodifusão nos anos 30: o rádio mostrase um meio extremamente eficaz para incentivar a introdução de estímulos ao consumo. As mensagens radiofônicas, então, vão se transformando e se adaptando a essa nova função comercial. O que era erudito passa a ser popular, numa programação voltada para o lazer e a diversão. A preocupação educativa foi sendo deixada de lado, dando lugar aos interesses mercantis.

Rapidamente os empresários e comerciantes percebem no rádio um meio divulgador de seus produtos, muito mais eficiente que os jornais impressos, devido, principalmente, ao grande número de analfabetos existentes no Brasil1. Assim o rádio passa por um processo de reformulação estrutural, ampliando seus recursos, na tentativa de suprir as novas atribuições dos processos de industrialização, urbanização, e avanços tecnológicos, exigindo cada vez mais profissionalismo e caráter empreendedor daqueles que trabalhavam no meio. O rádio atingiu outros níveis da realidade brasileira e passou a responder às necessidades coletivas, como meio recreativo, informativo, ou formador de opinião. Além da diversão como forma de atrair o público ouvinte, aumentar a audiência e vender mais produtos, o rádio passou a servir como palanque das tendências e forças políticas que despontavam na época. Diante da sua potencialidade em difundir ideais, o Governo resolve usá-lo como aliado, tornando-se instrumento no fortalecimento das correntes políticas atuantes. Na Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, a Rádio Record conclamou o povo a favor da causa política, com César Ladeira, que ganhou fama nacional como o locutor oficial da Revolução. Segundo Antonio Pedro Tota, o que ocorreu em 1932 foi uma verdadeira guerra no ar entre as emissoras paulistas e cariocas. As rádios Philips, do Rio de Janeiro, e Record, de São Paulo, que até as vésperas da Revolução realizavam transmissões conjuntas, tornaram-se inimigas. Após o início do movimento paulista as rádios passaram a servir como armas na luta, ocupando campos opostos na batalha. O rádio mostrava-se um excelente meio de propagação ideológica, um veículo revolucionário, com seu largo alcance e rapidez na divulgação dos fatos. Ele vai definindo sua linha de atuação e assumindo um papel cada vez mais importante na vida política e econômica do país. Getúlio Vargas foi o primeiro a ver no rádio uma grande importância política. Ele aumentou o número de emissoras confiante na organização da propaganda governamental junto à população. Era o primeiro governante brasileiro a utilizar o rádio dentro de um modelo autoritário, Vargas entendia que: 1

Em 1927 22,1% dos brancos, 52,2% dos negros e 37,1% dos mulatos são analfabetos no Brasil, segundo estatísticas do dr. Lobo da Silva. SITE www.unicamp.br

“O Governo da União procurará entender-se a propósito, com os estados e municípios, de modo que, mesmo nas pequenas aglomerações, sejam instalados rádios receptores, providos de alto-falantes, em condição de facilitar a todos os brasileiros, sem distinção de sexo nem de idade, momentos de educação política e social, informes úteis aos seus negócios e toda sorte de notícias tendentes a entrelaçar os interesses diversos da nação... à radiotelefonia está interessado o papel de interessar todos por tudo quanto se passa no Brasil”

Getúlio Vargas (ORTRIWANO, 1986) Logo após a Revolução de 30 havia sido criado o Departamento Oficial de Propaganda, DOP, encarregado de uma seção de rádio que antecedeu a “Hora do Brasil”. Em 1934, o DOP foi transformado em Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, surgindo então a Voz do Brasil. Posteriormente, o decreto nº 1.915, de 27 de dezembro de 1939, criava o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, diretamente ligado à Presidência da República “tendo a seu encargo a fiscalização e censura não só do conteúdo das programações radiofônicas, como as do cinema, teatro e jornais” (ORTRIWANO, 1985: 19) Nesse ambiente surge uma referência muito importante para história do rádio no Brasil. Em setembro de 1936 foi inaugurada a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, tida como a maior lenda entre as emissoras do país. O início de suas atividades foi o fato que marcou o período das mais sérias transformações ocorridas na rádio difusão brasileira, até o advento da televisão. A Rádio Nacional surgiu em um cenário propício ao crescimento das emissoras populares. A legislação fornecia uma maior estabilidade ao setor; no campo profissional começa a surgir um grupo de artistas formado pelo rádio, que iniciaram suas carreiras diretamente nesse veículo. Na parte técnica os aperfeiçoamentos eram constantes. A Rádio Nacional operava com dois transmissores para ondas médias (25 e 50 kw), e dois para ondas curtas (cada um com 50 kw), conseguindo cobrir todo o território brasileiro. Ela

permaneceu, reconhecidamente, como a emissora de maior alcance no Brasil, daquela época, chegando, sozinha, a atingir 40 por cento de audiência. A década de 30 foi importante para que o rádio se definisse em seus caminhos e encontrasse seu rumo na fase seguinte, acompanhado e auxiliando o desenvolvimento nacional como um todo. O rádio comercial e a popularização do veículo implicaram a criação de um elo entre o indivíduo e a coletividade, mostrando-se capaz não apenas de vender produtos e ditar modas, como também de mobilizar massas, levando-as a uma participação ativa na vida nacional. Os progressos da industrialização ampliavam o mercado consumidor, criando as condições para a padronização de gostos, crenças e valores. Estando então mais bem preparado e estruturado, o rádio entra na década de 40, na chamada “época de ouro do rádio brasileiro”. Período em que prossegue a implantação de novas emissoras em todo país. Em 1940 havia 76; 117, em 1945; em 1950 eram 243 emissoras, que ao contrário dos jornais impressos, não se concentravam apenas nas grandes cidades. Junto com este aumento, cresceu também o número de aparelhos receptores entre a população, em 1948 já existiam no país mais de 3 milhões deles. Segundo Ortriwano esse fato possibilita o aumento da concorrência entre as emissoras, pela audiência dos ouvintes, é então que: “ inicia-se uma guerra pela conquista de público sempre maiores. Na ânsia de angariar ouvintes, inclusive os muitos analfabetos, a programação de certas emissoras vai se popularizando.”

(1985: 19)

Pela primeira vez se descobria nos meios de comunicação uma indústria de consciência. Os governos apoderavam - se com maior freqüência do meio a fim de manipular a opinião pública. Sendo a Rádio Nacional a melhor, mais bem equipada, e mais ouvida, emissora do país, em 1940, o Governo decidiu que ela seria o instrumento de afirmação do regime, e Getúlio Vargas decretou a encampação da rádio. Miriam Goldfeder, procurando identificar o significado político-ideológico mais amplo da Rádio Nacional, a partir da função ocupada por ela no conjunto das práticas sociais do período, conclui que as razões maiores de sua eficácia poderiam ser

localizadas no conjunto das relações sociais, econômicas e políticas que teriam permitido a ampla penetração de seu projeto. “Cumpre-nos, portanto, compreender a Rádio Nacional no conjunto dos mecanismos de legitimação ideológica acionados direta ou indiretamente pelo sistema de dominação política, vale dizer, como prática cultural, com autonomia e atuação específicas, destinada, no entanto, em última instância, a reiterar o quadro geral dos valores dominantes no período. Esta emissora deveria atuar como um mecanismo de controle social, destinado a manter as expectativas sociais dentro dos limites compatíveis com o sistema como um todo”.(GOLDFEDER apud ORTRIWANO, 1985: )

Tal estudo de Mirian Goldfeder vem reforçar a tendência do rádio na divulgação de propaganda política governamental e, principalmente a sua tendência em, estando sob mando do Governo, controlar a sociedade para que nada ficasse ‘fora’ da ordem. A “época de ouro” do rádio termina, coincidentemente, com o surgimento no Brasil de um novo meio, a televisão (1950). Profissionais, programas e fontes de financiamento foram transferidos em massa para o novo veículo, a tal ponto que o rádio parecia ter chegado ao fim. Esse fato conseguiu alterar muito o formato e a dinâmica no meio radiofônico. Primeiro pela sua reestruturação no quadro de programas, já sem os grandes artistas, e depois pela sua persistência em conquistar a audiência do público. 1.2 Ajuda da tecnologia Após o fim da época de ouro, as novas tecnologias vieram ajudar o progresso do rádio. A primeira delas foi a possibilidade de veicular música gravada, através do acesso a um acervo inesgotável produzido pela indústria fonográfica (MEDITSCH, 2001: 36). A música, que até então representava o espaço mais caro da programação, pela necessidade de manter, com remuneração, elencos de artistas para execuções ao vivo, transformou-se no mais simples e barato.

Também contribui para o sucesso do rádio o desenvolvimento de novas formas de conservação, manipulação e reprodução de som, e o surgimento da Freqüência Modulada (FM), para sua emissão, que melhoraram a qualidade de programação musical, diminuindo seus custos. A substituição das válvulas nos aparelhos receptores pelos transistores, tornando o rádio portátil, o aumento do número de emissoras, com nova faixa de freqüências, e a multiplicação dos receptores, cada vez mais simples e baratos, abriram caminho para a segmentação da audiência, dando origem a novos modelos de programação radiofônica, cada vez mais distantes daquele que prevaleceu no início do rádio brasileiro.

1.3 Radiojornalismo Foi a partir dessa época, 1940, que o radiojornalismo ganhou grande impulso. Dois programas noticiosos travaram valorosa disputa pela audiência no rádio brasileiro a partir dos anos quarenta: o Repórter Esso e O Grande Jornal Falado Tupi. O primeiro estreou em 1941, na Rádio Nacional, permanecendo no ar durante 27 anos e consagrando a voz de Heron Domingues. Com suas edições extraordinárias, anunciadas ao som de clarins inquietantes, ditava um novo formato de se fazer notícias em rádio. O Grande Jornal era comandado por Corifeu de Azevedo Marques e Armando Bertoni na Rádio Tupi de São Paulo, que fazia parte do império de comunicações montado por Assis Chateaubriand. Foi um período fértil de construção de uma linguagem própria do instrumento para a transmissão de notícias. Nos anos 50 a inovação ficou com a Rádio Bandeirantes de São Paulo, que gerou uma programação diferenciada com noticiário intensivo a cada 15 minutos e nas horas cheias. A idéia foi desenvolvida por Carlos Pedregal, o “Professor Baskaram”, um argentino visionário que levou a Bandeirantes à liderança de audiência em 1955. Era um esboço do formato seguido nos anos 90 pelas principais emissoras do país: notícias 24 horas por dia.

A grande revolução no radiojornalismo no Brasil foi detonada com a chegada do transistor, que começou a entrar no país de forma ilegal. O jornalista Silveira Sampaio se referia àqueles aparelhos de recepção radiofônica como “o tijolo do trabalhador”, e complementava: “o tijolo do trabalhador, que é o radinho de pilha, entrou pelo contrabando. É a corrupção construtiva” 2. Através do rádio, o cidadão começou a descobrir os seus direitos, desde o valor do salário mínimo até a mais básica instrução de como escovar os dentes. Com a nova tecnologia que apareceu no país no final dos anos 50, o rádio iniciou a sua popularização que coincidiu com o processo de urbanização das grandes capitais do Brasil. O rádio foi para as ruas, para a mão do trabalhador que carregava o seu radinho de pilha, para o interior dos automóveis, numa nova dinâmica da difusão das informações, com um maior número de fontes. Já no final do decênio, em 1959, o rádio brasileiro estava em condições de acelerar sua corrida para um radiojornalismo mais atuante, ao vivo, permitindo que reportagens fossem transmitidas diretamente da rua e entrevistas realizadas fora dos estúdios. Segundo Ortriwano “com os aperfeiçoamentos verificados na parte eletrônica das estações móveis – carros com transmissores volantes – em muito se reduziu o volume e o peso dos equipamentos técnicos, com sensível melhora, também, na qualidade da transmissão” (1985: 22). As emissoras de maior porte passam a utilizar cada vez mais acentuadamente as unidades móveis, agilizando a transmissão da informação. Também em 1959, a Rádio Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, lançou um tipo de programa que depois seria adotado por todas emissoras do país: o serviço de utilidade pública. Estes programas divulgavam notas de achados e perdidos, meteorologia, condições das estradas, ofertas de emprego, entre outros. Essa inovação deu mais dinâmica ao rádio, restabelecendo o diálogo dele com seus ouvintes. Surgem então programas de troca de informações, como o “Show da Manhã”, na Rádio Panamericana, de São Paulo, onde foi montada uma rede de dados, que iam desde receitas culinárias a fontes de pesquisa para trabalhos escolares (ORTRIWANO, 1985). A mesma Panamericana criou, em 1967, uma equipe de jornalismo bem 2

SITE www.mre.gov.br

estruturada, que faz com que a imagem da própria emissora mude, de esportiva, para jornalística e de prestação de serviços. A reportagem de rua é intensificada, e a informação passa a estar presente no momento em que o fato acontece, a qualquer hora do dia ou da noite. Na década de 70 a tendência à especialização mostrou-se cada vez maior. As emissoras passaram a identificar-se com determinadas faixas sócio-econômicoculturais, procurando dirigir-se a elas e buscando sua linguagem nos próprios padrões das classes que desejavam atingir. A potência das pequenas emissoras aumenta, bem como a criação de novas rádios. O governo também mostra sua preocupação em relação à expansão e ao conteúdo da radiodifusão sonora, criando, em 1976, a Radiobrás – Empresa Brasileira de Radiodifusão. O

desenvolvimento

do

rádio

brasileiro

acompanha

o

processo

de

desenvolvimento do próprio país. De maneira geral, há uma forte dependência aos centros de desenvolvimento do sistema econômico vigente no país, uma vez que o rádio – falando somente das emissoras comerciais – vive exclusivamente do faturamento originado pela publicidade. 1.4 Rádio e o poder político

“Instrumento político que tanto pode servir à mudança como à manutenção de um Estado, das relações sociais, da própria liberdade individual e/ou coletiva. O mais eficaz veículo de informação torna-se um instrumento ideológico na medida em que seu controle e propriedade o transformam em arma. Arma que mobiliza, induz, liberta ou escraviza” (VIEIRA apud ORTRIWANO, 1985)

Até 1988, o presidente da República tinha exclusividade na decisão das concessões de serviços de radiodifusão e, na tradição brasileira, esse privilégio legal foi sempre usado como “moeda política” em troca de apoio para o grupo que, temporariamente, está no poder. É com a evolução dessa prática que surgiram expressões como “coronelismo eletrônico” ou “cartórios eletrônicos”, ou seja, políticos que tentam exercer, por meio da mídia que possuem, o controle de parte de seu

eleitorado. Para Venício de Lima (2001), o resultado dessa situação é o atrelamento entre as comunicações e as elites políticas, sobretudo regionais e locais, que deixa raízes profundas no país e, ainda segundo Lima, “esta é uma característica que certamente vai existir ainda por muitos anos”. O poder sempre procurou andar de mãos dadas com o rádio. O presidente Getúlio Vargas deu o tom em 1939, quando iniciou a produção do programa A Hora do Brasil, hoje A Voz do Brasil, cuja retransmissão ainda é obrigatória para todas as estações de rádio do país. A rede nacional não aquietou o presidente, que foi buscar numa emissora privada a base de popularidade que tentava conquistar incessantemente. Em 1940, a Rádio Nacional foi incorporada ao patrimônio da união em novo ato da ditadura do Estado Novo de Vargas. Dados estatísticos, divulgados em 1995 indicava que 31,12 % das emissoras de rádio e televisão do Brasil eram controlados por políticos e, em alguns estados, metade ou quase metade das emissoras de rádio estavam sob controle de políticos, como podemos ver nos quadros abaixo: Emissoras de rádio e tv controladas por políticos T Políticos e TV RADIO

OTAL Ex-politicos 302 94 2098 1169 Fonte: Góis, 1/11/1995

% 31,12 40,19

Emissoras de rádio controladas por políticos ESTADO QUANTIDADE (aproximada em %) Bahia 50 Pernambuco 44 Minas Gerais 33 São Paulo 20 Fonte: Veja, 25/7/1990

De acordo com Lima (2001:108), diversas fontes ( Jornal do Brasil, 8/5/1994, Fernandes, 1998, Lobato, 1995, e Mottes, 1994), pesquisaram e afirmam a notória presença de políticos no controle das comunicações estaduais. Os mais mencionados são: no Norte e Nordeste, os estados da Bahia (grupo de Antonio Carlos Magalhães); Maranhão (grupo de Jose Sarney); Rio Grande do Norte (grupo de Aluízio Alves); Sergipe (grupos de Albano Franco e de João Alves); Pará (grupo de Jader Barbalho); Roraima (grupo de Rômulo Villar Furtado); Alagoas (grupo Collor de Melo); Pernambuco (grupo de Inocêncio de Oliveira); e no Sul, os estados de São Paulo (grupo Orestes Quércia) e Paraná (grupo de Paulo Pimentel e Jose Carlos Martinez). O número relativo de parlamentares vinculados à mídia que se elegem para o Congresso Nacional desde a Constituinte de 1988 tem ficado me torno de 23%. No Congresso Constituinte 26,1% eram concessionários de emissoras de rádio e/ou televisão; na Legislatura de 1991/94, 21,47% dos deputados federais; e na Legislatura de 1995/98, 21,8% dos deputados e senadores tinham uma concessão de rádio ou de tv ou uma combinação das duas (LIMA, 2001: 109). Ao verificarmos a distribuição desses parlamentares por estados, constatamos que o Rio Grande do Norte com 15 veículos (8 rádios, 5 jornais e 2 emissoras de tv), a Bahia com 14 (9 rádios, 2 jornais e emissoras de tv) e São Paulo com 10( 6 de rádio, 1 jornal e 3 tvs) eram os estados onde havia o maior número de veículos de mídia controlados por parlamentares (LIMA). A relação da mídia com os poderes políticos esta longe de se esgotar. O poder percebeu como sua força se potencializa ao se aliar com os meios de comunicação de massa. Percebeu a força da mídia para propagar suas mensagens e com isso, aumentar o seu número de eleitores, estreitando ainda mais sua relação com o poder. 1.5 Festival de concessões No Brasil, o processo de licitação de emissoras de rádio e tv, é fraudado porque a escolha final não se baseia em critérios exigidos pela lei que regula a radiodifusão, sendo sempre uma escolha político-partidária. Como costuma dizer o ex-

ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, o ACM: "Preferimos dar as TVs e rádios aos amigos” (MELIANI, 1995: 30). O direito de participar das concorrências, que deveria ser de todos os brasileiros, é na realidade uma moeda de troca de interesses entre o Executivo e o Legislativo. Os sindicatos e partidos políticos não são autorizados a explorar os meios eletrônicos de comunicação, tampouco entidades da sociedade civil. Em contrapartida, políticos como ACM, da Bahia, José Sarney, do Maranhão, ou Fernando Collor de Mello, de Alagoas, são detentores de redes de radiodifusão, utilizadas para a sua própria reprodução política e a de seus grupos. Até 1990, quando as concorrências foram interrompidas por Fernando Collor, os parlamentares eram agraciados com canais de rádio e TV, como aconteceu, em 1988, no festival de concessões promovido pelo governo de José Sarney em troca da votação dos cinco anos de mandato para a presidência da República, durante a Constituinte. Um mês antes da votação, o presidente distribuiu 339 canais de rádio e 29 de tevê, que se somam a mais 527 outorgas realizadas em seu governo. Antes disso, em 1985, somente o presidente João Figueiredo fez 634 concessões de rádio e TV, sendo 295 rádios AM, 299 FM e 40 emissoras de televisão. Outro grande escândalo foi protagonizado novamente, em 1987, por ACM, então ministro das comunicações, que concedeu 80 canais de retransmissão para a TV Bahia (integrante da Rede Globo), de propriedade de seus filhos e parentes. Segundo Gisela Ortriwano, do total de emissoras de rádio outorgadas até 1987, cerca de 60% estão nas mãos de políticos ou ex-políticos, em grande parte "caciques" ou "coronéis" de currais eleitorais (1995: 31). Dez por cento das emissoras foram entregues as entidades religiosas, enquanto que cerca de seis por cento foram destinadas a organismos estatais. Pouco mais de 20% restantes foram confiadas aos chamados empresários da informação e da comunicação, para exploração propriamente dita. Ao criticar a proposta de leilão, sugerida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para a distribuição de canais de rádio e TV, ACM mais uma vez não se intimidou em assumir publicamente o critério político para distribuição de canais. "Se o governo fizer leilão, vai permitir que só o poder econômico detenha a comunicação no

País. Só os ricos e poderosos, eles mesmos ou através de testas de ferro, conseguirão. Se for por licitação, ele (o presidente) e seu ministro vão decidir politicamente. Fora daí é hipocrisia" (MELIANI, 1995: 31).

1.6 Tendências atuais Observando as transformações econômicas e geopolíticas que ocorreram no mundo durante a virada do século XX para XXI, percebemos um fenômeno social que se destaca e que ganhou notoriedade em todo mundo: a globalização. São transformações que atravessam nações e continentes reestruturando a geopolítica global. Nesse contexto econômico aparecem as multinacionais, mega empresas, que rapidamente estão dominando o setor financeiro, enfraquecendo as pequenas corporações que ainda não se associaram nacional ou internacionalmente. Os avanços tecnológicos, cada vez mais rápidos, da comunicação, permitem uma intensa circulação de informações que orientam as especulações no mercado; todos sabem quando um grande acordo foi feito, quando uma empresa pediu concordata, ou entrou em falência. A resposta a essas informações está na estruturação ou inquietação da organização social global, que através das mega empresas, geram uma rápida circulação de capitais no mundo. Essas multinacionais e os organismos mundiais econômicos e políticos constituem as novas estruturas de poder. Desse conjunto fazem parte as empresas de comunicação, que hoje se constituem em gigantes, controlando a veiculação de notícias e a distribuição do entretenimento. As empresas de comunicação vêm afirmar uma das faces da realidade política global, que é a formação e atuação das corporações mundiais de mídia. Elas não só agilizam a difusão de notícias no mundo, como elegem os temas e assuntos, editam o material jornalístico que vai para o ar. A edição jornalística globalizada pauta

os assuntos que o mundo e o país vão saber e discutir, influenciando decisivamente na formação de uma opinião pública nacional e mundial. A mídia consegue selecionar, dentro dos fatos gerados pela sociedade, os assuntos que serão tratados e discutidos nos seus veículos, formando a consciência de uma grande maioria dos receptores, e influenciando a direção do consumo, do divertimento, da política e da religião. E segundo Barbeiro a mídia é sempre ajudada pela tecnologia que se dispõe, cada vez mais, a atingir seus objetivos mercantis: “Há inúmeros exemplos, nacionais e internacionais que mostram que a mídia se transformou no intelecto orgânico de classes, grupos ou blocos de poder dominantes no mundo. Essa atuação se manifesta através de grupos que dominam todas as formas de mídias disponíveis, do jornal ao outdoor, da televisão ao rádio, do Pager à internet, e atuam decisivamente nos diversos segmentos sociais, sejam eles religiosos, sindicais ou políticos” (BARBEIRO, prefácio MEDITSCH, 2001: 17 ).

O perigo maior desse controle global de informações é a manipulação da opinião pública, com a satanização de determinadas lideranças e endeusamento de outras. Não diferente de qualquer outro momento histórico da humanidade, a comunicação é um elemento básico de qualquer sociedade, influindo em seus aspectos culturais, políticos e econômicos. A atual condição mundial que conta com internacionalização do controle da comunicação, e com a tecnologia capaz de vencer cada vez mais barreiras, concede aos meios de informação uma condição de estrutura de poder como nunca antes foi constatado. As grandes corporações de comunicação são as que mais colaboram na estruturação dos Estados Nacionais, fortalecendo ou enfraquecendo-os. São elas que influenciam a opinião pública, pois o seu negócio é a difusão de idéias, notícias e entretenimento. Elas vivem da rentabilidade desse tipo de mercado e da continuação da ideologia que são portadoras, reproduzindo os objetivos e as práticas das nações globais ou centrais consolidando seus conceitos. No caso brasileiro, as rádios também estão se fortalecendo enquanto empresa, criando redes nacionais, com dezenas (ou até centenas) de emissoras

regionais transmitindo uma programação unificada para os mais diversos pontos do país. Assim como para as multinacionais o objetivo principal se pauta no fator financeiro, as redes radiofônicas se justificam somente em fatores econômicos. Para a empresa comercial de radiodifusão, o interesse básico e o mercantil, pois é do faturamento gerado pela venda do espaço publicitário que vão surgir recursos para a manutenção tecnológica e a formação da estrutura dos programas. É a interação entre a publicidade e a programação que determina os padrões dominantes no conteúdo das mensagens: “é preciso ter maior audiência para lograr maior faturamento, poder produzir novos programas e manter maior audiência, o que gera um processo em cadeia” (ORTRIWANO, 1985: 54). Segundo Abraham Moles, existem quatro doutrinas que são essenciais para definir o papel social da radiodifusão: doutrina demagógica dos publicitários; eclética ou culturalista; dogmática; e a doutrina sociodinâmica. As rádios do tipo comercial estão predominantemente voltadas para o que ele denomina a “doutrina demagógica dos publicitários”: dar a maior satisfação ao maior público possível sem, a rigor, haver uma preocupação quanto ao conteúdo que está sendo transmitido pelos programas. “Isso pode ser resumido na célebre ‘ dar ao público o que o público quer’, uma das frases

mais

repetidas

pelos

responsáveis

pela

programação

das

emissoras

comerciais,..., mesmo que, na grande maioria das vezes, ninguém tenha parâmetros reais que permitam saber ‘o que o público quer’” (MOLES apud ORTRIWANO, 1985: 56). Salomão Amorin acredita que “é falso que o rádio oferece o que o público quer, já que o público não dispõe de elementos necessários para tal escolha. No fundo o que o rádio acaba vendendo é o anúncio e não o programa”

(AMORIN apud

ORTRIWANO, 1985). Esta prática comercial das empresas de rádio acaba por fortalecer o meio enquanto alternativa publicitária, procurando obter maior lucratividade com menor investimento, uma vez que as emissoras que fazem parte de uma rede, recebem ao mesmo tempo, programação e patrocinador. As agências e os anunciantes podem saber com antecedência a programação em que seus anúncios serão inseridos, definindo o tipo de público que

pretendem atingir, com maior segurança quanto à veiculação dos comerciais, uma vez que são gravados junto com programação unificada. “Há mais de 30 anos, a Rede CBS de Rádio e Televisão tem um compromisso de qualidade com o mercado. Através de suas diversas emissoras,

perfeitamente

segmentadas

para

atender

às

diferentes

necessidades dos anunciantes, a Rede CBS consegue oferecer produtos cada vez mais adequados ao público-alvo de seus anunciantes, garantindo eficiência na comunicação” 4

Neste caso a Rede CBS se porta como as grandes redes de comunicação, e se preocupa em agradar o mercado, com uma programação mista capaz de atrair todo tipo de ouvinte, ou seja, todo público em potencial, e assim “atender as diferentes necessidades dos anunciantes”. As maiores redes brasileiras de rádio são aquelas pertencentes a grupos concessionários definidos. Vários são os exemplos: A Rede Bandeirantes de Rádio, formada por 4 emissoras AM e 1 FM (a Band FM, com 43 afiliadas); a Divisão Rádio da RBS, que tem 24 emissoras; a Rede CBS de Radio, operando com 5 emissoras AM e 6 FM. A primeira rede brasileira de FM foi a Transamérica, que hoje conta com 46 emissoras, com um sistema de multigeração digital via satélite, dividida em sub-redes: a rede POP, com 6 emissoras próprias e 11 afiliadas; a rede HITS, com 2 próprias e 25 afiliadas; e a rede LIGHT, com 1 emissora própria e 1 afiliada. A Rede Transamérica ainda conta com outros veículos como o site na internet, www.transanet.com.br, a Revista Transamérica,e o Directmídia, uma mídia direta desenvolvida para estabelecimentos culturais, contando com programação musical e intervalos comerciais. Reforçando que o único interesse dessas redes é o lucro: “traz retorno garantido aos anunciantes por um custo imbatível”

1.7 Conseqüências da atualidade

4 5

SITE www.redecbs.cidadeinternet.com.br SITE www.transanet.com.br

5

Todo esse investimento na estruturação das rádios, visando a maior exploração das potencialidades comerciais do meio, tratando a informação e produção cultural como mera mercadoria, a dinâmica de concentração empresarial, a formação de megacorporações comunicacionais, reforçando as radiofônicas, ou seu atrelamento com o poder, servindo como moeda de barganha política, abre espaço para uma reflexão crítica. A tendência de formação de redes, divulgando os mesmos programas em diversas regiões do país, põe em xeque a preservação das características culturais de cada localidade receptora. As redes radiofônicas correm o risco de apresentar programas, inclusive os jornalísticos, desvinculados da realidade local, perdendo com isso a força da proximidade, da programação feita com base em hábitos e costumes específicos, como o linguajar da própria região. Em 2001 ocorreu uma mudança no artigo 222 da Constituição Federal, permitindo a participação de capital estrangeiro e pessoas jurídicas com direito a voto, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Dependendo ainda de uma lei específica para definir esse ingresso de 30% de capital estrangeiro nas empresas brasileiras, essa decisão já interfere na questão da nacionalidade dos futuros programas exibidos nos meios que receberam tais investimentos. Existe o medo de que aumente o número dos produtos “enlatados”, aqueles produzidos no exterior, que normalmente mostram uma cultura, hábitos, tendências, ideologias,

muito

diferenciadas

das

que

os

consumidores

brasileiros

estão

acostumados a ver e a conviver. É tanto que o artigo 221 da Constituição exige que a produção e a programação dos meios de comunicação atendam, entre outros, o principio de regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei. A atual proposta de regionalização prevê que todas as emissoras, tanto de tv quanto de rádio, produzam 30% de material, o que representa aproximadamente sete horas por dia de programação local. A lei ajuda a preservar as características inerentes a cada cidade ou comunidade que tenha sua emissora de rádio, sem submeter-se a escutar diariamente programas onde só são entrevistados pessoas de São Paulo, onde sorteios de brindes só são validos para os mesmos paulistas, ou onde os artistas presentes ao vivo nos

programas estão sempre distantes da comunidade ouvinte, como acontece em Vitória da Conquista, no programa “A hora do Ronco”

da rádio Transamérica, que é

retransmitido todo dia, às 6:00 da manhã. Esse programa é feito em São Paulo e entra em cadeia para várias afiliadas da Rede Transamérica de Rádio distribuídas por todo país.“A programação homogeneizada passa a ganhar espaço, a criatividade local não tem como se manifestar e o mercado de trabalho fica cada vez mais restrito” (ORTRIWANO, 1985: 34). A regionalização cada vez maior do rádio, em termos de conteúdo, seria uma das formas de impedir a destruição dos valores interioranos e rurais e sua descaracterização cultural, priorizando sempre a programação local. 1.8 Novos caminhos Os caminhos do rádio atual é a concentração cada vez maior em sistemas de exploração comercial, buscando formas mais eficientes de comercialização para a obtenção do lucro e permitindo, ao mesmo tempo, que o monopólio de controle do Estado seja eficaz. No extremo oposto vamos encontrar as rádios livres, rádios comunitárias ou rádios alternativas, que tentam quebrar esse monopólio político e econômico, “procurando abrir possibilidades para uma apropriação coletiva dos meios, apresentam uma mensagem alternativa cujo objetivo é atingir, não mais as grandes massas, mas as minorias e os grupos socialmente marginalizados” (ORTRIWANO, 1985: 34). Rádios alternativas porque o próprio conceito sugere referência ao contexto político de seu aparecimento. Alternativa indica uma relação com outro, uma alteração que chama a si os que se desviam de um caminho inicial, neste caso, a indústria de comunicação tradicional. Pode-se haver solução para os que fazem a comunicação, que não estando contente com a forma vigente se propõe a elaborar um novo projeto para tal, assim como para os que consomem a informação, que vão procurar outras opiniões além daquelas impostas pelo monopólio dos grupos. A atual situação provoca o aparecimento de novos caminhos, pois o conteúdo das redes radiofônicas está

subserviente a um poder autoritário que não age no sentido de mudanças na estrutura da sociedade brasileira. Para compensar essa situação, as rádios alternativas surgiram como opção de um espaço de referência para as pessoas excluídas da grande indústria da comunicação, um veículo aberto aos acontecimentos de uma forma mais democrática e verdadeira, e não sob a ideologia dominante. Assim a alternativa é a criação de rádios próprias para estes excluídos, onde as pessoas ali engajadas em trabalhar não tenham que se subordinar às regras ou políticas editorias não condizentes com os seus pensamentos e os da comunidade que representará. Essas rádios se impõem a partir de ideologias opostas à corrente principal e ao domínio atual do sistema educacional, social e governamental. Serve de ligação entre pessoas que adotam pontos de vista semelhantes, como, universitários, excluídos sociais, integrantes de movimentos sexuais, ecológicos ou raciais, comunidades dos bairros, principalmente aqueles que não se vêm representados nos meios de comunicação de massa. 1.9 Rádios Livres Comunitárias Tendo aparecido no Brasil em 1970, inicialmente como uma forma de externar o ‘prazer pelo domínio da técnica’, a rádio livre desenvolveu-se, ao longo dos anos oitenta, como expressão de grupos descontentes com o sistema de comunicação social e sua concentrada distribuição de canais e, no início dos anos noventa, “caiu no gosto popular e passou a fazer parte de projetos tão variados quanto os desejos da população” (PERUZZO, 1998: 252). Hoje ela se apresenta sob várias formas, das comunitárias às independentes – dentre as quais as de cunho político ou comercial. Foi em novembro de 1995 (PERUZZO, 1998: 252) que se institucionalizou o termo ‘rádio comunitária’, no I Encontro Nacional de Rádios Livres Comunitárias, definidas como aquelas que têm gestão pública, operam sem fins lucrativos e tem programação plural. Elas encaixam-se no perfil das chamadas rádios de baixa potência. O Brasil chegou a ser o único país da América do Sul sem legislação para essas rádios de baixa potência. Situação que se modificou em dezembro de 1996,

através do Projeto de lei 1.521, que deu origem a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e em julho do mesmo ano, com o Decreto 2.615, que também ajudou a compor a legislação das rádios comunitárias. Contudo a legislação vigente não contempla a necessidade das entidades que lutam pela legalização das rádios comunitárias. Ela restringe as áreas de atuação das rádios, estabelecendo, por exemplo, o alcance de 1 km a partir da antena; que elas funcionarão em um só canal em todo país; que não poderão entrar em rede; terão potência máxima de 25 watts; que cada cidade brasileira só terá uma concessão de rádio comunitária;... Toda essa legislação poda a livre expressão daqueles que trabalham nas rádios, e geralmente são imposições feitas sob os olhares dos grandes donos e empresários das megacorporações de comunicação. Os mesmos donos que, sendo opositores das rádios comunitárias, nomearam-nas de piratas, ou clandestinas, com a intenção de marginalizá-las diante do público ouvinte, ao serem taxadas de piratas elas são tidas como ilegais. As vozes mais ferrenhas, contrárias às emissoras de baixa potência, provem de órgãos do Governo e daqueles donos das emissoras convencionais, de forma isolada ou através de suas associações, entre elas a ABERT – Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão, que logo na página inicial do seu site apresenta uma carta de “alerta” a população, dizendo que: “Muitas emissoras de rádio que se dizem ‘comunitárias’ ou ‘livres’ são na verdade ilegais. Ilegais, porque ocupam as ondas do rádio sem autorização do poder concedente – o Governo Federal - , sem pagar impostos e sem condições técnicas adequadas (...) Denuncie toda e qualquer interferência causada por emissoras irregulares. Não permita que rádios ilegais impeçam você de ouvir sua rádio favorita!...”7

Existe ainda um outro elemento que reforça a não aceitação das rádios comunitárias. As rádios convencionais têm receio da pulverização da audiência e a conseqüente perda de anunciantes para seus programas. 7

SITE www.abert.org.br

Segundo o radialista Onildo Barbosa “aqui em Vitória da Conquista existem mais de vinte rádios que se dizem comunitárias e na verdade são comerciais, atrapalhando o comércio do rádio profissional (...) eles vendem comercial por até R$ 50, quando são R$ 600” 8. A prática tem mostrado que pequenas emissoras comunitárias tem conseguido índices altos de audiência e de aceitação pelas comunidades locais. Primeiro, porque desenvolvem uma programação sintonizada com os interesses, culturas e problemáticas locais. Segundo, porque tem revelado grande capacidade de inovar programas e linguagem, o que as diferenciam das FMs tradicionais. Terceiro, porque acabam revelando um grande potencial de atrair os anunciantes locais, tanto pelos preços mais baixos, quanto pela possibilidade de alta segmentação de mercado, ou seja, atinge diretamente o público-alvo do anunciante local. Contudo na nossa realidade existem emissoras de baixa potência de diferentes tipos e com interesses divergentes, mas todas se intitulam comunitárias. Essas rádios podem ser agrupadas de acordo com seus objetivos principais em: 1) Emissoras que se caracterizam como eminentemente comunitárias, uma vez que as organizações comunitárias são responsáveis por todo processo comunicativo, desde a programação até a gestão do veículo. Não tem fins lucrativos. Vivem de apoio cultural, contribuição de sócios, doações e recursos arrecadados mediante realização de festas etc, às vezes também veiculam anúncios comerciais e prestam serviços de áudio a terceiros. 2) Aquelas que prestam algum serviço comunitário, mas estão sob o controle de poucas pessoas, e em última instância servem como meio de vida para seus idealizadores, os quais em geral também são seus donos. Ou seja, são de propriedade privada de alguém, e sua finalidade maior é a venda de espaço publicitário. 3) Há também aquelas mais estritamente comerciais, com programação similar a das emissoras convencionais, sem vínculos diretos com a comunidade local. 4) As emissoras de cunho político-eleitoral, ligadas a candidatos, a cargos eletivos e seus respectivos partidos políticos. Essas se proliferam mais rapidamente em

8

Entrevista concedida no ano de 2003, na produção do documentário “Piratas do Ar”.

períodos pré-eleitorais, estando mais preocupadas em fazer “campanhas” políticas de candidatos. 5) Além daquelas emissoras religiosas, vinculadas a setores das igrejas Católicas e Evangélicas. São sustentadas por suas mantenedoras e/ou pela venda de espaço publicitário. Entre elas algumas fazem programação estritamente religiosa e outras incluem programas de caráter educativo, informativo e cultural, o que as aproxima da comunitária. Este projeto pretende fazer uma demonstração de programa radiojornalistico, para rádio comunitária, trabalhando mais fortemente em seu conceito primordial, junto de seus objetivos e intenções. É no primeiro grupo listado acima que se enquadra o tipo de rádio defendido e idealizado aqui. Uma rádio que não pretende competir com as emissoras convencionais, que quer oferecer às comunidades informações de cunho cultural e educativo, trazendo aspectos inovadores quanto ao conteúdo de sua programação e processo de gestão. Que tenham caráter público e como tal, contribuem para democratização da comunicação e para ampliação da cidadania. Mas segundo Peruzzo, trabalhar rádio comunitária não nos restringe ao fato dela estar circunscrita a uma localidade e falar coisas desta. É necessário elencar outras características para determinar esse tipo de emissora. (PERUZZO, 1998: 257) a) Sem fins lucrativos: a rádio comunitária pode vender espaços para anúncios e busca de patrocínios culturais, mas deve canalizar os recursos arrecadados para custeio, manutenção ou reinvestimento, e não para o lucro particular. b) Programação comunitária: ela desenvolve uma programação que tende a ter um vínculo orgânico com a realidade local, tratando de seus problemas, suas comemorações, suas necessidades, seus interesses e sua cultura. c) Gestão Coletiva: ela possui um sistema de gestão que envolve a participação direta da comunidade, por meio de órgãos deliberativos como conselhos e a assembléia. d) Interatividade: ela favorece a participação do público no microfone e até na transmissão de programas próprios, por meio de suas entidades representativas. É assim que se concretizam as mais completas formas de interatividade nos meios de comunicação popular.

e) Valorização da cultura local: ela incentiva a produção e transmissão de programas que valorizem as manifestações da cultura local. f) Compromisso com a cidadania: ela se compromete com a educação para a cidadania no conjunto da programação e não apenas em algumas atividades isoladas. g) Democratização da comunicação: ela democratiza o poder de comunicar, proporcionando treinamento a pessoas próprias da comunidade, a fim de que adquiram os necessários conhecimentos para produzir programas e falas ao microfone, por exemplo. As rádios comunitárias caracterizam-se por estarem organizadas a partir da prática da comunicação comunitária popular alternativa, que Peruzzo define como sendo aquela que abrange o universo dos movimentos sociais assim como o cotidiano das pessoas da comunidade que estão inseridas. Acredita-se, portanto, que essa comunicação contribui para uma mudança efetiva na comunicação oficial e dominante e, com efeito, no conjunto da sociedade. É feito por pessoas que têm parte ou não nos movimentos sociais organizados, com um projeto pedagógico libertador, partindo do cotidiano das pessoas, contribuindo dessa forma para que elas reflitam sobre a sua realidade através da comunicação feita por e com elas mesmas. Ainda sobre as características de uma rádio comunitária e a importância dessas características para o desenvolvimento cultural, participação e organização de uma comunidade recorre-se a Associação Mundial das Rádios Comunitárias – AMARC – que afirma: Quando uma rádio promove a participação dos cidadãos e defende seus interesses; quando responde ao gosto da maioria e faz do bom humor e da esperança sua primeira proposta: quando informa verazmente; quando ajuda a resolver os mil e um problemas da vida cotidiana: quando em seus programas se debatem todas as idéias e respeitam todas as opiniões: quando se estimula a diversidade cultural e não a homogeneização mercantil: quando a mulher protagoniza a comunicação e não é uma simples voz decorativa ou um reclame publicitário: quando não se tolera nenhuma ditadura, nem sequer a musical imposta pelas gravadoras: quando a palavra de todos voa sem discriminação, sem censuras, essa é uma rádio comunitária9. 9

SITE www.amarc.com

O trabalho que aqui apresentamos, vai estruturar o projeto de um programa de rádio, com as características das rádios livres comunitárias, dentro dos acampamentos de movimentos sociais. Assim como a grande maioria da população brasileira, os movimentos sociais não se vêm representados nos meios de comunicação de massa, não podendo expressar suas opiniões, pensamentos e até se defender dos constantes ataques feitos pela grande mídia. A idéia é de que se produza e transmita programas de rádio com notícias da comunidade, de outros movimentos afins, informações de cunho educativo, tentando resguardar o direito a informação e de liberdade de expressão que todo e qualquer cidadão brasileiro tem.

CAPÍTULO II Movimentos Sociais, Mídia e Comunicação Popular 2.1 Movimento Social A modernidade privilegiou teórica e praticamente, o mercado e o Estado, ou seja, as dimensões econômicas e políticas. Mas essa modernidade entra em decadência. A crise dos modelos e dos programas políticos questiona a importância dos partidos e levanta outras possibilidades de demandas e de propostas socais. Não por acaso que surgem, e que tem recebido atenção especial, os movimentos sociais. “Eles são laboratórios de criatividade, nos quais se testam novas alternativas societárias” (SCHERER, 1993). São experiências localizadas e concretas, com potencial efeito multiplicador. Os movimentos sociais passam a ser objeto de estudo das Ciências Sociais a partir dos anos 70, caracterizados como “novos” e situados privilegiadamente na problemática urbana. Uma definição, que pode ser considerada consensual, descreve os movimentos sociais como formas de organização e mobilização, inscritos como elos ativos entre os processos de reprodução social e a esfera política. Desta maneira, os movimentos sociais articulam-se tanto aos processos de construção da sociabilidade quanto ao campo político em seus conflitos (BERGER,cap.3 pg. 4). Na primeira metade dos anos 80, o movimento social, serviu de referência central a um grande número de reflexões teóricas e de pesquisas e de estudos de casos feitos em toda América Latina. Estes recursos buscaram os elementos inovadores nestas formas de organização e o seu modo de fazer política, sugerindo-se

que “uma nova cultura política popular e de base estaria sendo gerada” (SCHERER, 1993). Entretanto, não há um acordo sobre o conceito de movimento social. Para alguns toda ação coletiva com caráter reivindicativo ou de protesto é movimento social. Já Cifuentes (CIFUENTES apud SCHERER, 1993), não acredita que se possa chamar de movimento social qualquer conduta coletiva, sem levar em consideração a centralidade do ator, o alcance de suas lutas, os condicionamentos de sua ação, a consciência, a ideologia, o projeto social e político que envolve sua ação. E num outro extremo, Touraine (TOURAINE apud SCHERER, 1993) afirma que movimentos sociais seriam aqueles que atuam no interior de um tipo de sociedade, lutando pela direção de seu modelo de investimento de conhecimento ou cultural. Porém, mesmo diante de tantas definições, Scherer faz uma releitura dos movimentos sociais analisando seu passado, projetando novas perspectivas futuras. Nesse sentido existe um encaminhamento em separar esses movimentos em velhos e novos. Entretanto o importante nesse projeto é pensarmos os elementos culturais que emergem desses movimentos sociais, tanto nos tradicionais, como nos surgidos recentemente. Entre estes elementos têm sido destacados os étnicos e de cultura política, os quais compõem intrinsecamente a ideologia dos movimentos: a sua natureza cívica e pacífica, o comprometimento com a descentralização e autonomia, a tolerância pluralística fundada na diversidade cultural e humana, paz com justiça social e respeito à natureza, democracia mais participativa e direta (SCHERER, 1993). O projeto de democratização da sociedade brasileira tem alcançado envergadura nacional e para alguns grupos sociais a corrosão do autoritarismo, presente nos mais diversos aspectos da vida social, torna-se a utopia necessária. Os movimentos sociais almejam atuar no sentido de estabelecer um novo equilíbrio de forças entre Estado e sociedade civil, bem como no interior da sociedade civil nas relações de força entre dominantes e dominados, entre subordinantes e subordinados. Com

essa

característica

forte

e

com

a

partilha

da

ideologia

do

antiautoritarismo e descentralização do poder, os movimentos sociais da atualidade demarcam espaço na sociedade. Rezende (REZENDE apud SCHERER, 1993), assim se refere a esta forma de organização:

“Os movimentos sociais não podem ser pensados, apenas como meros resultados da luta por melhores condições de vida, produzidos pela necessidade

de

aumentar

o

consumo

coletivo

de

bens

e

serviços.

Os movimentos sociais devem ser vistos também(e neles, é claro, os seus agentes), como produtores da História, como forças instituintes que, além de questionar o Estado autoritário e capitalista, questionam com sua prática, a própria centralização, burocratização, tão presentes nos partidos políticos”

Os movimentos sociais apontam para um projeto alternativo em construção resultante da ruptura que esses grupos tentam estabelecer diante de várias crises da sociedade contemporânea, no que diz respeito aos seus modelos, econômico, estatal e cultural. Atuando mais diretamente no seio da sociedade civil, eles representam a possibilidade de fortalecimento desta em relação ao aparelho do Estado e perante a forma tradicional do agir político por meio dos partidos. As ações desses movimentos sugerem a criação de um novo sujeito social (SCHERER, 1993) o qual redefine o espaço da cidadania. O sentimento de uma tripla exclusão relativa – econômica política e cultural/ideológica esta impresso nos movimentos organizados. Assim, defende-se o direito de participar do consumo de bens e equipamentos coletivos, através dos Movimentos Sociais Urbanos; o direito a permanecer na moradia e na terra ocupada, pelo Movimento dos Favelados; direito a terra pelo trabalho, pelo Movimento dos Sem Terra ou de preservar as terras produtivas, pelo Movimento das Barragens; o direito a uma vida mais sadia, pelo Movimento Ecológico; o direito a não serem discriminados culturalmente, pelos Movimentos Étnicos e assim por diante. O relevante é que esses movimentos defendem-se também o direito de participar de decisões que afetam o destino de seus membros e o respeito por suas formas culturais. Portanto, o sentimento da exclusão relativa, ou a consciência da carência relativa, conduz às reivindicações, as quais são assumidas como direito, conforme aponta Schere (1993).

“A transformação de necessidades e carências em direitos, que se opera dentro dos movimentos sociais, pode ser vista como um amplo processo de revisão e definição do espaço da cidadania (...)”. Parece que estamos vivendo um processo de construção coletiva de uma nova cidadania, definida por um conjunto de direitos, tomados como auto evidentes, que é pressuposto da atuação política e fundamento de avaliação da legitimidade do poder”.

A afirmação de novas relações societárias dá-se através da re-apropriação política no sentido das relações comunitárias. Estes movimentos crêem no poder da força comunitária para a constituição histórica do grupo. É nesse sentido que o Movimento dos Sem Terra criou uma nova forma de fazer política e de vida societária: os acampamentos coletivos. Enfatiza-se, neste caso, a importância das relações comunitárias como forma de luta e como modo de vida. Alguns grupos de Sem Terra tem defendido o coletivismo enquanto forma de organização social, reivindicando a posse coletiva da terra através da Reforma Agrária. A busca de uma sociedade construída sob nova base evidencia-se também pelo tipo de ação encaminhada por esses movimentos: a resistência ativa não violenta. Os acampamentos de luta pela terra têm sido os exemplos mais significativos desta forma de agir político: resistência prolongada com cunho pacífico, “o acampamento é uma forma ativa de espera, que dá existência política concreta ao desejo dos trabalhadores sem terra” (SCHERER, 1993).

2.2 A luta pela terra e a formação dos movimentos sociais no campo A prática dos movimentos sociais no campo e a luta pela terra pode ser historicamente explicada a partir da chegada dos colonizadores portugueses. Naquela época (séculos XVI e XVII) os povos indígenas de norte a sul – Poriraguares, Tamoios e Guaranis – lutaram contra a invasão de seus territórios e contra a escravidão. Outros fatores também marcaram essas lutas como a luta dos Quilombos, no final do século XVI, sendo o Quilombo do Palmares a maior representatividade do movimento. As lutas Messiânicas, que eram lutas de lideranças religiosas entre elas

estão Canudos na Bahia (1870-1897), liderada por Antonio Conselheiro; Contestado em Santa Catarina (1912-1916), liderada pelo Monge Jose Maria; bem como o movimento de Padre Cícero, no Ceara (1930-1934). As revoltas populares na década de 40e 50 com a luta de posseiros de Teófilo Otoni, Minas Gerais (1945-1948). A realização da I Conferência Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (1953), com a luta de posseiros de Paracatu (Paraná). Surgimento da União dos Lavradores e Trabalhadores agrícolas do Brasil, ULTAB, com mais de 300 representantes em São Paulo e outros no Paraná e no Rio de Janeiro. A formação da Ligas Camponesas (1954), nascidas das lutas de engenho em Pernambuco. O surgimento do MASTER, Movimento dos Agricultores Sem Terra, em 1961, formado por assalariados, pequenos proprietários e seus filhos, que vinham somar as Ligas Camponesas e a ULTAB. Com a ULTAB e Máster a luta pela terra ganhou o apoio dos sindicatos urbanos, assumindo uma nova dimensão política e exercendo pressão sobre o governo de João Goulart que reconheceu em 1962 a organização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. As manifestações foram acontecendo gradualmente e sempre com maior apoio popular e de entidades, mas no período do Regime Militar as reivindicações encontraram algumas dificuldades. Durante o regime quaisquer manifestações em favor da Reforma Agrária ou tentativas de organização dos trabalhadores rurais eram, de imediato, identificadas com a subversão. Assim grandes empresas madeireiras, pecuaristas e grandes projetos agro florestais puderam livremente se apoderar de terras e explorar o trabalho agrícola sem temer punições. Ao contrário do ocorrido no período nacional-desenvolvimentista, durante os governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart, quando a questão agrária era prioridade econômica e social do governo, a agricultura foi agora, relegada a segundo plano e o interesse do governo volta-se, em relação ao campo, quase que exclusivamente para a chamada segurança nacional. Seguindo a orientação dos estudos realizados na Escola Superior de Guerra, a ESG, no Rio de Janeiro, propunha-se a consideração da paz social como premissa do desenvolvimento. Queria-se diminuir as desigualdades regionais e, em cada região, estreitar as profundas diferenças sociais.

Assim, a preocupação maior do novo regime não era nem econômica, nem social. Do ponto de vista econômico considerava-se a entrada de capitais estrangeiros e a modernização forçada do campo, como resposta adequada às questões referentes ao estrangulamento do processo de desenvolvimento. Do ponto de vista social articulava-se poderosa repressão às representações populares com uma conspiração internacional do comunismo. Dessa forma a preocupação central do regime militar com o campo originava-se na busca da segurança e consolidação do novo modelo econômico. Para Delfim Neto (NETO apud LINHARES, 1999:184), por exemplo, a chave do processo de desenvolvimento residiria numa melhoria técnica da produtividade do setor agrícola, o que, a um só tempo, liberaria mão-de-obra e elevaria os rendimentos dos que ficassem no campo, aumentando o volume da produção inclusive para as cidades. Propunha-se assim, uma abordagem técnica da questão agrária e sua despolitização, claramente explicíta na teoria do bolo (LINHARES, 1999:184), ou seja, primeiro era necessário fazer o bolo (a riqueza nacional) crescer, para então dividí-lo. Logo em 1964, o primeiro general-presidente, Humberto Castelo Branco procurou atender às pressões que advinham do campo (principalmente para evitar os conflitos agrários) e superar o estrangulamento do crescimento industrial provocado pelas crises de abastecimento (o que era também importante para sua política de contenção e salários, chamada, então, de arrocho salarial). As principais ações dos Governos Militares visavam colocar à disposição dos grandes produtores rurais dinheiro fácil e barato, através de mecanismos bancários e financeiros voltados para a agricultura. Iria atender, dessa forma, à demanda por uma por uma agricultura mais eficiente. Era a resposta técnica à questão agrária, como a visão conservadora pretendia. Tratava-se de passar de um padrão agrário, montado sobre a exploração do trabalhador e o sufocamento do minifúndio pelo latifúndio, para um padrão baseado no acesso a financiamentos e insumos, o que certamente beneficiava a conjugação dos interesses financeiros do grande capital multinacional (química, para adubos e corretores de solo; máquinas e equipamentos, para instrumentos e implementos agrícolas).

Em 30 de novembro de 1964, surgia o Estatuto da Terra, criado pelo Decreto 4.504, que foi o reconhecimento pela ditadura da questão agrária no país, o reconhecimento de um longo processo de lutas sociais e políticas. Entretanto, a interpretação e prática do Estatuto da Terra possibilitou que o processo de resolução da questão agrária, tal qual se imaginava naquele momento, fosse montado sobre a idéia chave de modernização do latifúndio. Tal associação entre propriedade da terra, bancos e grande capital abria caminho para a industrialização do campo e a indiferenciação campo/cidade. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, começou no ano de 1970, desenvolvendo planos e políticas específicas para o setor. Dentre suas ações devemos destacar o primeiro cadastro de imóveis rurais, base para uma análise mais profunda da questão agrária no país. Tal ausência do registro mostrava a força dos senhores de terra que, temerosos na possibilidade de controle ou de distribuição de seus bens, inviabilizavam qualquer trabalho nesse sentido. O governo Sarney, logo em sua primeira fase, estabeleceu o Plano Nacional de Reforma Agrária, PNRA. Foi criado o Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário, com especialistas e políticos voltados para a questão. Previa-se que pelo menos 1 milhão e 500 mil famílias (de um total de 4 milhões e 500 mil sem-terra, num conjunto de doze milhões de trabalhadores rurais expropriados) deveriam ser assentados, dispondo-se de uma área de 130 milhões

de hectares. Mas essas

medidas não se efetivaram como planejadas, e segundo Linhares, “após inúmeras desapropriações inúteis e avaliações erradas o plano estancou. Menos de setenta mil famílias chegaram a ser assentadas” (1999:196). A paralisia do processo gerou, por sua vez, a explosão da violência. A melhor organização dos trabalhadores rurais, agora assessorados por advogados, permitiu que se exigisse de pecuaristas e madeireiras, na Justiça, a apresentação dos títulos que dariam direito à expropriação dos posseiros. Agora o que iria manter a legitimidade não era mais a força e sim a legalidade. A resposta veio rápida: por todo país, no Maranhão, Rondônia, Acre, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, jagunços assassinavam lideres sindicais advogados e padres envolvidos na defesa dos sem-terra.

A explosão de violência no campo, ao lado da paralisia do governo federal (tanto em promover a reforma agrária quanto em punir os crimes de fazendeiros e jagunços), levou os sem-terra a se organizar. Reunidos no MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e com o apoio de sindicatos e da Igreja Católica, iniciaram um amplo movimento de invasões de terras improdutivas, quer do Estado, quer de particulares. A partir da década de 80 podemos observar a concentração dos movimentos populares de luta pela terra acelerando os processos de discussões agrárias no país. Processos estes, estagnados desde o Golpe Militar de 64. Trata-se de práticas coletivas desenvolvidas por classes de grupos que experimentavam a discriminação social e sofriam com conseqüências de medidas governamentais que desfavoreciam os trabalhadores rurais. Esses grupos, buscando alternativas de sobrevivência no campo passaram a defender e buscar transformações sócio políticas passando pela estrutura agrária. Dessa forma e com esses ideais, se organizaram, contando sempre com apoio e ajuda de partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB) e Igreja Católica (representadas pelas Comunidades de Base). Ao buscar essas transformações os movimentos sofreram resistência por parte das estruturas políticas mantenedoras do Estado, reconhecidas pelas classes dominantes (representadas quase sempre por partidos de direita, latifundiários, empresários e industriários etc.). O MST, por exemplo, passou a defender uma linha de pensamento de vida em comunidade de forma coletiva, sem designações de propriedades e isto entrou em choque com as classes dominantes do modelo capitalista, que estimula a competição entre os cidadãos e a propriedade privada. As lutas sociais no campo, apresentam como causa imediata à situação de empobrecimento dos trabalhadores. A organização dos agricultores se deu em torno de quatro tipos de lutas, agrupadas por Berger assim (1996) 1 Lutas contra a expropriação: movimentos dos camponeses pela terra a)Movimentos dos Posseiros b)Movimentos dos Sem-Terra

c) Movimentos das Barragens d) Lutas Indígenas 2 Lutas contra as formas de exploração e assalariamento: movimentos dos operários do campo 3 Lutas contra a subordinação do trabalho ao capital: movimentos dos camponeses integrados 4 Alternativas de produção, mulheres, previdência social: novas frentes de luta no campo. 2.3 Movimentos Sociais × Grande Mídia A imprensa é um dos principais agentes modeladores de conhecimento, que através da criação de estereótipos distorce o entendimento da realidade. Isso se concluiu no estudo de Walter Lipmam, em 1922, no seu livro Public Opinion, que mostra como as notícias são construídas e a conseqüente reação dos meios de comunicação. Foi quando a imprensa apareceu como mediadora da realidade, sem reproduzi-la, mas representando tal realidade de forma estereotipada. Já no início dos anos 70, estudos como os da Sociologia Interpretativa viam os meios de comunicação como um dos principais atores que viriam a modelar e transformas diretamente o conhecimento social. Neste caso a mídia deixa de ser espelho da realidade, para ser participante ativa dessa mesma realidade. O jornalismo aparece como reconstrutor social da realidade. No Brasil, os meios de comunicação se transformaram em área de acumulação de capital, desenvolvendo-se juntamente com o processo de expansão do capitalismo monopolista. Na realidade a impressa não cobre os acontecimentos de uma maneira objetiva e imparcial, mas acaba exercendo um caráter opinativo e partidário, não no sentido de defender este ou aquele partido, mas no de ter um programa a defender, que acaba por se identificar com as propostas das elites ou classes dominantes. Além do exercício do jornalismo construindo notícias, os meios de comunicação têm interesses próprios enquanto empresa, desenvolvendo suas

atividades em torno do interesse econômico, revelando que uma boa matéria, mesmo praticando a atividade jornalística de informar não deve contrariar os interesses empresarias do veículo comunicacional, aliado a quem lhe interessa economicamente na luta pela hegemonia na sociedade. A grande imprensa comercial, principalmente os jornais revistas e emissoras de rádio e televisão, insistem em dizer que sua política editorial é sempre imparcial, independente e democrática. Mas o que se vê diariamente nesses canais de comunicação é uma continuação e reafirmação da ideologia dominante. A mídia expressa sempre o mesmo pensamento dos setores e classes que controlam a economia, a propriedade privada e a riqueza, usando as mesmas pautas, fontes e enfoques. A mídia contemporânea influencia mentes, uniformiza pensamentos e condiciona comportamentos. Isto é feito de forma sutil, requintada – através de meias verdades, notícias fora do contexto, fatos sem vínculo com o passado, flashes instantâneos, aparência encobrindo a essência. Além disso, diferente do passado, a mídia está incorporada ao mundo do capital. “As corporações da mídia projetam-se, a um só tempo, como agentes discursivos, com uma proposta de coesão ideológica em torno da ordem global, e como agentes econômicos presentes nos hemisférios”, argumenta Dênis de Moraes10 Esta rede de comunicação brasileira está sob posse de algumas poucas famílias que impõe sua ideologia de poder. Ou seja, uma coação política, social e cultural é feita aos 178 milhões de brasileiros que consomem essa comunicação. Nestes meios os movimentos sociais não se sentem representados. A imprensa comercial, defensora politicamente das propostas liberais, sempre teve intolerância com as manifestações e as lutas populares, e particularmente com os movimentos sociais organizados. Durante muito tempo tratou os movimentos do povo com preconceito, como algo inferior, ou com rótulos pejorativos, geralmente com a alegação de que eram insuflados por anarquistas e por comunistas. É certo que os movimentos sociais sempre representaram ameaça concreta aos privilégios das elites brasileiras, ao seu modo de vida (exploração do trabalho, acumulação da riqueza e idolatria aos países centrais) e, principalmente, ao seu 10

site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, www.mst.org.br

controle do poder político, concentrado, baseado nos esquemas oligárquicos locais e regionais. A grande imprensa raramente tratou com isenção e com respeito democrático os movimentos surgidos no meio do povo, no seio das classes trabalhadoras, subalternas e “perigosas”. Raramente a mídia registra a contribuição dos movimentos de luta pela terra, para organizar uma população desamparada e sem perspectivas; raramente credita a eles o mérito de acelerar o processo de reforma agrária e tentar consolidar no campo um caminho de ocupação produtiva, de produção de alimentos, distribuição da renda e de melhoria da qualidade de vida; raramente verifica as obras concretas nos assentamentos, as escolas e as cooperativas em funcionamento, e, o mais importante, raramente mostra as pessoas vivendo com auto-estima e com dignidade. Por isso, uma das lutas dos movimentos sociais é pela democratização dos meios de comunicação de massas, em especial as emissoras de rádio e TV, que funcionam como concessão pública. Reorganizando o sistema de comunicação, de forma a garantir o acesso a todos os setores da sociedade, sem discriminação e sem exclusão. Construir e consolidar veículos de comunicação que expressem as propostas políticas e culturais dos movimentos sociais. Democratização que vai possibilitar a abertura de espaços onde a troca de informações e notícias seja livre, sem restrições ou exclusões. Eles lutam por um sistema que contemple, na comunicação de massa, a participação e a opinião dos setores mais discriminados social e economicamente. Em parcerias com instituições que também defendem a democratização da comunicação, os movimentos tentam chamar atenção da sociedade para a forma preconceituosa e distorcida com que os principais veículos comerciais os tratam. À medida que em os movimentos sociais se articulam junto aos meios de comunicação municipais comunitários, criam redes de formação de cidadãos que vão ser muito eficazes, para fazer com que essas vozes dispersas comecem a tomar corpo no espaço regional e, até mesmo, no espaço nacional.

2.4 A comunicação comunitária Dentro de todo esse processo de monopolização da mídia, emergem manifestações de comunicação denominadas, inicialmente, de populares (ou seja, ligadas ao povo ou que vêm do povo), alternativas ou comunitárias, no sentido de serem uma opção em relação à grande mídia, no tocante ao conteúdo e aos canais utilizados, tais como boletins, panfletos, alto-falantes etc. Os grandes meios de comunicação de massa estão submetidos a mecanismos rígidos de censura e auto-censura, além de seus vínculos políticos e econômicos com os setores das classes dominantes e com o governo, não refletindo tudo o que esta acontecendo na sociedade, principalmente nos movimentos sociais (PERUZZO, 1998). Nesse tipo de comunicação se faz possível que os receptores das mensagens dos meios mediáticas se tornem também produtores das mesmas, se tornem emissores do processo de comunicação. A participação na comunicação é um mecanismo facilitador da ampliação da cidadania, uma vez que possibilita a pessoa

tornar-se

sujeito de atividades de ação comunitária e dos meios de comunicação ali forjados, o que resulta num processo educativo, sem se estar nos bancos escolares. A pessoa inserida nesse processo tende a mudar o seu modo de ver o mundo e de relacionar-se com ele. Tende a agregar novos elementos à sua cultura. Os meios de comunicação comunitários/populares – nem todos obviamente – têm assim o potencial de ser, ao mesmo tempo, parte de um processo de organização popular e canais carregados de conteúdos informacionais e culturais, além de possibilitarem a prática da participação direta nos mecanismos de planejamento, produção e gestão. Contribuem, portanto, duplamente para a construção da cidadania. Oferecem um potencial educativo enquanto processo e também pelo conteúdo das mensagens que transmitem. Seus conteúdos podem dar vazão à socialização do legado histórico do conhecimento, facilitar a compreensão das relações sociais, dos mecanismos da estrutura

do poder (compreender melhor as coisas da política), dos assuntos públicos do país, esclarecer sobre os direitos da pessoa humana e discutir os problemas locais. Entre essas alternativas estão as emissoras de rádios comunitárias, pensadas a partir das bases da sociedade. Elas apareceram como forma de dizer um basta à concentração absoluta dos veículos de comunicação de massa nas mãos dos grandes grupos controladores do poder econômico e político, ao mesmo tempo em que assumiram a responsabilidade de fazerem programas “voltados para o desenvolvimento de suas comunidades” (PERUZZO, 1998). Associações, grupos comunitários e outras entidades coletivas sem fins lucrativos começaram a colocar emissoras no ar – as então denominadas rádios livres comunitárias. Os programas de rádio montados por moradores de favelas ou comunidades, já são reconhecidos pelo trabalho educativo que fazem junto a crianças e jovens quanto aos perigos do consumo e do tráfico de drogas. Podem facilitar a valorização das identidades e raízes culturais, abrindo espaço para manifestações dos saberes e da cultura da população: da história dos antepassados às lendas e aos remédios naturais que curam doenças. Ou servir de canal de expressão aos artistas do lugar, que dificilmente conseguem penetrar na grande mídia regional e nacional. Ou, ainda, informar sobre como prevenir doenças, sobre os direitos do consumidor, o acesso a serviços públicos gratuitos (como registro de nascimento) e tantos outros assuntos de interesse social. A participação das pessoas na produção e transmissão das mensagens, nos mecanismos de planejamento e na gestão do veículo de comunicação comunitária contribui para que elas se tornem sujeitos, se sintam capazes de fazer aquilo que estão acostumadas a receber pronto, se tornam protagonistas da comunicação e não somente receptores. Segundo Peruzzo (1998) os veículos de comunicação produzidos por setores organizados das classes subalternas, ou a elas organicamente ligados, acabam por criar um campo propício para o desenvolvimento da educação para a cidadania. As relações entre educação e comunicação se explicitam, pois as pessoas envolvidas em tais processos desenvolvem o seu conhecimento e mudam o seu modo de ver e relacionar-se com a sociedade e com o próprio sistema dos meios de comunicação de massa. Apropriam-se das técnicas e de instrumentos tecnológicos de comunicação,

adquirem uma visão mais crítica, tanto pelas informações que recebem quanto pelo que aprendem através da vivência, da própria prática. Por exemplo, a seleção de notícias que a pessoa se vê obrigada a fazer na hora de montar o noticiário na rádio comunitária, bem como os demais mecanismos que condicionam o processo de produzir e transmitir mensagens com os quais se depara cotidianamente, lhe tira a ingenuidade sobre as estratégias e as possibilidades de manipulação de mensagens pelos grandes meios de comunicação de massa. Ela passa a conhecer as possibilidades de seleção das mensagens, os conflitos de interesses que condicionam a informação ou a programação, a dinâmica do mercado publicitário, além da força que tem um veículo de comunicação, tal como o rádio, o jornal, a televisão etc. O potencial educativo implícito nos veículos de comunicação, sejam eles de pequeno ou grande alcance, é muito significativo. Por isso mesmo, são bens públicos e não privados e representam uma conquista da humanidade enquanto instrumentos capazes de democratizar, de forma ágil, interessante e com fidedignidade, a informação, a cultura e o conhecimento, do senso comum ao científico. É essa vontade de querer um meio de comunicação mais livre e democrático que justifica o projeto de implantação de programas de rádio em acampamentos de movimentos sociais. Segundo Heródoto Barbeiro, nessa nova conformação global imperada pelas multi-empresas de comunicação, a sobrevivência da liberdade de expressão e a garantia de que setores minoritários vão ter acesso à mídia, vão ser dadas pela internet e pelo rádio. Veículos que abrem a possibilidade de explorar as contradições internas do sistema global através das brechas que possui, através da capilaridade e da facilidade técnica, possibilitando seu acesso a esses grupos. As rádios comunitárias, livres ou alternativas são exemplo de preservação da democracia, do contraditório, da resistência ao globalizado e da difusão de idéias não oficiais.

CAPÍTULO III O programa de rádio 3.1 Por que um programa de rádio? A escolha do meio foi muito importante porque, segundo Bordenave (1985, p.73), o rádio é o melhor meio de comunicação para atingir o público rural. "Por utilizar códigos auditivos que não exigem a habilidade da leitura para decodificar suas mensagens, por seu baixo custo, tecnologia de complexidade relativamente manejável por leigos, e pela intimidade de sua recepção, o rádio é o meio universalmente utilizado nas áreas rurais”, as funções da comunicação rural devem ser entendidas como facilitadoras no diagnóstico da realidade e na apresentação de seus resultados. A participação da comunidade na reflexão e na ação sobre seus problemas visa facilitar o diálogo, que mantém a população das cidades interessada e informada sobre o setor rural. Essa capacitação do setor rural no uso dos meios de comunicação modernos fortalece sua capacidade de exercer pressão reivindicatória e contribui para a educação de crianças e adultos nas próprias condições e locais em que vivem. Ou seja, a comunicação rural deve conscientizar a população para que haja uma participação ativa nos processos de mudança social e de construção de uma sociedade mais democrática e participativa. A rádio popular, voltada para públicos com baixo nível econômicoeducacional, quer colocar o ouvinte cada vez mais em contato com sua realidade, de forma a compreendê-la e transformá-la. A rádio comercial não tem como fazer isso, pois seu objetivo principal, enquanto empresa capitalista é o lucro. Ela, portanto, "nunca fala da realidade do povo, mas de outras coisas, de outras realidades, justamente para atrapalhar a luta popular pela transformação da sociedade em que vivemos." (No Ar..., 1984, p.04)

Na comunicação popular é muito mais importante aquilo que o receptor acredita, pense, sinta. O rádio voltado para este público deve ser democrático também na maneira de se expressar. Não deve haver uma imposição dos pontos de vista aos ouvintes. O importante é que ele possa tirar suas próprias conclusões de todas as informações que recebe. Com um programa de rádio dentro dos assentamentos dos movimentos sociais de luta pela terra, levando informações sobre o andamento do movimento e de outros correlacionados, é possível estimular a comunicação interpessoal dos assentados,

fortalecendo

a

própria

comunicação

interna

do

movimento

e,

conseqüentemente, fortalecendo as bases do grupo. Sendo coeso e bem informado o assentamento reflete na sociedade a imagem de uma instituição organizada; divulgando suas ações e, principalmente, mostrando o resultado de sua luta conquistam o respeito e credibilidade do público externo. O programa deve representar aquele espaço onde todos terão voz, sem se limitarem a políticas editoriais imperativas, onde todos podem questionar os mecanismos políticos que os cercam. Que será concretizado dentro de um estúdio de rádio que produza programas democráticos, livres, com a intenção de enriquecer todos os ouvintes com informação de qualidade, sem interferência política e, principalmente, com liberdade de expressão. O programa servirá, ainda, de ponte entre a coordenação do movimento e os assentados, entre os próprios assentados, entre a comunidade e os assentados e entre os assentamentos e a realidade de outros movimentos de luta pela terra. Outro fator positivo nessa comunicação é o contato entre os assentados de dois ou mais movimentos, que nem sempre podem manter contato direto. Daí, coordenador da regional sudoeste do MST, cuja sede é em Vitória da Conquista, diz haver várias pessoas da mesma família em assentamentos diferentes, e que eles quase nunca sabem notícias de seus familiares, então o programa seria a ponte mais acessível para eles se comunicarem.

As coordenações do MST e MTD, de Vitória da Conquista sentem algumas dificuldades com relação, por exemplo, às reuniões e assembléias, que nem sempre é possível avisar a todos os a assentados. Com um sistema de comunicação interno e periódico esse repasse de informações da coordenação para a base facilitaria. 3.2 Linha editorial A informação radiofônica cresce em importância nos anos 90, o rádio viu no jornalismo uma forma de atrair novamente seus ouvintes que se encantaram pela tv. Porém esse começo de atividade jornalística no rádio foi influenciado pela forma de jornalismo mais atuante, o impresso. Apesar de agora as atividades estarem sendo realizadas em meios eletrônicos, não houve uma mudança de linguagem, o rádio adquiriu uma série de tradições, normas, hábitos e técnicas daquele outro tipo de meio (MEDITSCH, 2001: 30). A necessidade de qualidade e capacidade de competir definitivamente como meio de comunicação o fez dinâmico, ágil, adequando suas peculiaridades à programação, nascendo daí uma multiplicidade de utilizações para o meio, expressa em diferentes formatos de programação dirigidos a públicos diversos. Esse projeto vai trabalhar o conceito de “rádio informativo” de acordo com o estudo de Meditsch. Segundo ele “o rádio informativo não é apenas um novo canal para a mesma mensagem do jornalismo, é também um jornalismo novo, qualitativamente diferente” (MEDITSCH, 2001: 30). “Na verdade esse termo, rádio informativo, vem do alargamento do conceito de radiojornalismo, e das transformações ocorridas no campo do próprio jornalismo. Faus Belau diz o rádio informativo se diferenciaria por uma maior profundidade em relação à programação tradicional de notícias, e estaria ainda numa fase de evolução e posterior definição, podendo representar o ponto culminante de um segundo ciclo na história do rádio” (MEDITSCH, 2001: 30).

A transposição das notícias do meio impresso para o rádio, causou modificações qualitativas com a sua adequação ao novo meio, num processo que vem

se dando ao longo da história e que hoje começa a se definir como o rádio informativo. Ele fala de coisas que anteriormente não eram notícia (a hora certa, por exemplo) e revoluciona a idéia da reportagem com as transmissões ao vivo, aprofunda e contrapõe idéias com facilidade, consegue colocar em contato pontos distantes reduzindo as distâncias, permite que o receptor se manifeste, além de ser, na sua maioria, um serviço gratuito. È dentro destas definições de rádio informativo que o programa para assentamentos de movimentos sociais deve estar norteado. Serão programas que devem pensar e entender a notícia como bem público e que devem tratá-la com profundidade e investigação, dentro das possibilidades das equipes de produção. Priorizando sempre o espaço livre e democrático para a apresentação dos movimentos sociais, fato inexistente nos grandes canais da mídia e o que mais incomoda e enfraquece o movimento segundo declarações dos coordenadores do MST e MTD, presentes em Vitória da Conquista. 3.3 Público alvo Concentrando-nos nesse projeto de programa de rádio podemos definir o público alvo como a população rural que vive em assentamentos de movimento sociais que lutam pela terra. Grande parte dessa população continua analfabeta, pobre e exclusa socialmente, portanto com imensas dificuldades de acessar e receber informações básicas. Em Vitória da Conquista, a coordenação do MTD faz uma previsão de que 70% dos assentados são analfabetos. Dada a cultura oral que permeia a realidade dos homens e mulheres rurais, o rádio tem se mostrado um veículo eficiente para essa população, inclusive como instrumento de educação à distância (GOMES, 2003:19), ainda segundo Gomes o rádio tem grande popularidade nas populações e áreas mais pobres do país, e que “dados apontam, por exemplo, que mais de 90% dos nordestinos sintonizam alguma emissora de rádio” (2003:20). A grande popularidade do veículo é atribuída ao caráter universal de sua linguagem – essencialmente coloquial, simples e direta – além da empatia que procura

estabelecer com o ouvinte, ao atender suas demandas por lazer, música, entretenimento, informação e companhia. Segundo Daí, do MST, o maior número de ouvintes nos assentamentos é de pessoas mais velhas, ele acredita que seja pela convivência quase que integral com o meio. O rádio sai de casa com essas pessoas e vai até o campo, na lavoura e na colheita. Uma outra característica do público ouvinte é a condição de produtor, na maioria deles. Como os assentamentos são guiados pela luta por terra, toda terra conquistada é cultivada, portanto 95% dos assentados são pequenos produtores. Estes 5% restantes trabalham fora dos assentamentos e acabam passando pouco tempo nesse ambiente, e essa é uma realidade presente tanto nos assentamentos do MST e do MTD, portanto essa pequena parcela da população não se identifica como público alvo do programa. O rádio deve ser parte fundamental de qualquer projeto de divulgação que objetive atingir a população de baixa renda, carente de informação e que necessite ser mobilizada para participar dos processos de desenvolvimento local sustentável. 3.4 Mediação do público O discurso no rádio informativo é específico por sua forma de objetivação, no que se refere ao modo como o discurso participa da interação social. Esta participação envolve dois aspectos: primeiro todo discurso dirigi-se a um determinado auditório; segundo, este auditório tem participação ativa na atribuição de seu sentido.

Na

realidade,

toda

palavra

comporta

duas

faces.

Ela

é

determinada tanto pelo fato de que procede de alguém, como pelo fato de que se dirige para alguém. Ela constitui justamente o produto da interação do locutor e do ouvinte. Toda palavra serve de expressão a um em relação ao outro. A palavra é uma espécie de ponte lançada entre mim e os outros. Se ela se apóia sobre mim numa extremidade, na outra apóia-se sobre o meu interlocutor (BAKHTIN apud MEDITSCH, 2001:54)

Para Bakhtin, o discurso em geral deve estar norteado tanto pelo emissor quanto pelo receptor da mensagem, uma posição unilateral não se enquadra na comunicação. A segmentação do público de rádio conduz a uma nova maneira de ver a mediação deste no meio radiofônico. Mediação que se torna determinante na produção da mensagem tanto quanto a subjetividade do jornalista, de seu profissionalismo e de sua organização. A segmentação de audiência retira do profissional a intenção de agradar um público universal, exigindo dele um conhecimento maior sobre seus ouvintes. A mediação do público está presente não apenas na etapa posterior à emissão, mas também numa etapa anterior, como a intencionalidade que a orienta. A definição de um público alvo dirige a produção da mensagem tanto em relação a forma quanto ao seu conteúdo. Essa segmentação facilita também a criação de mecanismos de feedback efetivo e a monitoração de seu funcionamento, oferecendo uma maior possibilidade de intervenção ao seu público. A mediação do público vem referendar também os conceitos trabalhados em rádio comunitária. Peruzzo defende que tais rádios se caracterizam, entre outras, pela interatividade, favorecendo a participação do público no microfone, não apenas como meros ouvintes. Esse contato direto permite ainda o treinamento de pessoas do próprio assentamento, afim de que se tornem capazes de produzir integralmente os programas de rádio. 3.5 Conteúdo dos programas A programação deve ter um vínculo organizado e baseado na realidade da localidade para onde está sendo produzido o programa, tratando de seus problemas, suas conquistas, suas necessidades, interesses e cultura. Abrangendo o cotidiano das pessoas que formam tal comunidade. De acordo com os depoimentos dos coordenadores dos movimentos e também de entrevistas com assentados, alem dos estudos teóricos, constatou-se a necessidade do programa seguir a linha informativa e musical. Informativa pois é o meio mais fácil dos assentados terem acesso às notícias e acontecimentos regionais,

estaduais, nacionais e internacionais; e musical pelo caráter inerente ao rádio de entreter e divertir o ouvinte. Nas entrevistas realizadas em duas áreas de ocupações sociais, aqui em Vitória da Conquista, uma sob a instrução do MST, a Vila da Santa Marta, e outra, que ainda é um acampamento, na saída da cidade dirigido pelo MTD, comprova o que os dois coordenadores já haviam declarado, que um grande número de assentados vêm no rádio o único meio de se informar a respeito do que acontece a sua volta, na cidade e no mundo. Segundo analise dos questionários aplicados nos assentamentos dos movimentos sociais, os entrevistados passam quase todo o dia com o rádio ligado, e nas raras vezes que isso não acontece, é quando eles ligam uma bateria de carro para funcionar a tv, afinal os dois assentamentos e estão em localidades sem energia elétrica. O mais importante nessas entrevistas foi saber que os assentados acham de grande importância o movimento ter um programa de rádio próprio, essa pergunta foi unanimidade entre os entrevistados, que vislumbravam na possibilidade em ter um programa dirigido especialmente para eles. Importância que aumenta quando se mostra a futura chance dos programas de rádio serem produzidos por eles. Na parte teórica Ortriwano nos mostra a existência de cinco níveis de informação, níveis que não supõe especialização, mas que tem seu fundamento na eficácia da mensagem de acordo com o interesse próprio de cada conteúdo (1985: 94). Neste programa para assentamentos indicamos como mais úteis os níveis dois: determinado pela aparição ocasional de grandes notícias, promotoras de espaços informativos especiais, cuja finalidade é tratar o fato de modo mais completo possível; e o quatro, que pressupõe um tratamento mais profundo da informação, uma seleção valorativas de notícias por períodos mais longos de tempo; serão os mais usados não excluindo a possibilidade real de utilização dos demais níveis de informação. O nível dois será usado ao tratarmos das notícias atuais que, quase sempre, os grandes veículos tratam de forma parcial ou tendenciosa, portanto a necessidade de tratar o assunto de forma completa, transparente. Já o nível quatro será

mais usado em

questões genéricas, frias, mas não menos importantes, que podem contar com mais

investigação e estudo da produção. Por exemplo a ALCA e seus efeitos para o Brasil, um tema muito falado que pode se alongar, com entrevistas, pesquisas e até debates. Dentro da definição do nosso público alvo estão aqueles que passam o dia no campo e são produtores de terra, para esses os conteúdos serão: informações sobre plantio, condições da terra, fatores climáticos favoráveis para certas culturas agrícolas, financiamentos para pequenos produtores ou para as cooperativas, cuidados com os agrotóxicos, contribuição sindical, realização de cursos pelo movimento ou outras entidades. Já para as pessoas que ficam mais nas casas, como exemplos as donas de casa, ou filhas, os conteúdos mudam um pouco de teor: temas sociais como campanhas de amamentação, prevenção à AIDS, saúde da família, higiene pessoal, segurança, saneamento básico e preservação ambiental. Os consultórios médicos, jurídicos, psicológicos, os espaços para compra e vender de segunda mão, os “classificados” pelo rádio, os preços do mercado e as normas da estrada, a informação sexual, as farmácias de plantão, as receitas de cozinha, as bolsas de trabalho, os conselhos de beleza, a orientação vocacional, a defesa do consumidor, as instruções em caso de desastre, esses e outros serviços bem concretos ”podem brindar uma rádio popular – sem falar do tão auxiliar quadro de avisos – e aparecem sempre como os mais apreciados pelo publico em todas as pesquisas de audiência” (GOMES, 2003:48). Apesar dos conteúdos estarem sendo dirigidos para um tipo de público, o programa será um só com todos, ou alguns, daqueles temas referidos, contando também com informações recentes sobre as lutas dos trabalhadores rurais por todo estado e país. 3.6 Estrutura do programa O programa será semanal indo ao ar toda quinta-feira, por ser um dia no meio da semana, podendo informar o que aconteceu nos dias anteriores e adiantar os eventos que ocorrerão no final dela. O tempo de duração é de 60 minutos, tempo que foi contemplado pelos dois movimentos entrevistados. O horário que ele vai ao ar é das

5:30 às 6:3 0 da manhã, “...exatamente quando os trabalhadores estão se arrumando, preparando a farofa, para ir pro campo” afirmou Daí, MST. Para a locução não fica determinado se será feita por uma voz feminina ou masculina, essa definição se fará de acordo com as possibilidades e disponibilidade de locutores. Esta proposta de programa de rádio será concretizada atravez de parceria com as rádios comunitárias locais e Universidades que possuam estúdio de rádio, como é o caso da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, campus de Vitória da Conquista. Os estúdios serão utilizados para edição de matérias e edição de entrevistas. Como o programa é semanal e dura 60 minutos o trabalho de edição não é demorado o que torna viável o uso dos estúdios de rádio das Universidades, lembrando que tais Instituições já tem feito experiências dessa natureza em outros Estados e tem dado certo. O próprio MST, por exemplo, faz parceria com a Universidade Católica de Santos (Unisantos), em São Paulo e com o Departamento de Jornalismo da Faculdade da Comunicação e Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), buscamos sempre o envolvimento de estudantes universitários e recém-formados na produção e distribuição de programas de rádio, Vozes da Terra, para alguns assentamentos. Ou ainda a RALACOCO, que é Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária na UNB, Universidade de Brasília, faz parte das atividades laboratoriais do curso de jornalismo e começou com uma rádio comunitária. Já as rádios comunitárias se tornam parceiras enquanto transmissoras dos programas. Considerando os assentamentos locais onde a terra já é posse das famílias e, logo começam a produzir, o comércio passa a ser presente nas localidades. Geralmente com pequena estrutura, mas com o básico para atender a comunidade e ajudar na arrecadação de fundos para o apoio cultural das rádios comunitárias. Com esse apoio será possível a reserva de um espaço na grade de programação da rádio. Outra forma de patrocinar o programa é a verba dos próprios movimentos para execução de projetos que venham a melhorar o convívio da comunidade. Dos 60 minutos de programa, 15 serão para músicas, os assentados entrevistados dizem gostar muito dessa parte musical nos programas. Os outros 45 minutos estarão divididos em 3 blocos. Neles entrarão os quadros abaixo:

Um dedo de prosa: quadro de entrevista com pessoas da coordenação de movimentos, sindicatos, representantes do governo, nomes de representação para o trabalhador rural. Essas entrevistas devem durar em torno de 10 minutos, tempo suficiente para esclarecer duvidas dos assentados. Como o programa prevê a participação ativa dos mesmos, os nomes dos entrevistados podem partir de indicações internas dos assentados, de acordo com sua necessidade atual. As entrevistas poderão ser ao vivo ou gravadas previamente. Dicas do campo: nesse quadro engenheiros agrônomos ou técnicos rurais falam como melhor utilizar o solo e os recursos naturais, afim de que o produtor tenha mais rendimento. Dicas como uso da água, melhor tipo de cultura para aquele solo, formas de aumentar o numero da produção e, conseqüente, renda financeira, serão constantemente tratados nesse quadro. Ele terá aproximadamente 8 minutos de duração. Remédio caseiro: espaço onde as informações sobre higiene pessoal, cuidado com saneamento, saúde família, conservação de alimentos, serão tratados. Como o próprio nome diz, será uma serie de informações fáceis de serem realizadas e de resultados garantidos, bem como os remédios caseiros, tão conhecidos das populações rurais. Mas é claro que o quadro não será leviano a ponto de indicar resoluções para problemas graves, onde só um especialista poderá resolver. Fazendo, inclusive, parte do programa o conselho de procurar sempre orientações médicas. Recados: esta é a hora que os assentados podem mandar notícias, saudações e até músicas, é o momento da comunicação inter pessoal. Segundo os coordenadores dos movimentos entrevistados, essa é uma das horas que mais agrada os moradores dos assentamentos. Se sentir realmente representado no meio de comunicação e ter a possibilidade de construí-lo, é muito importante e satisfatório para a população. Este quadro virá no final de cada bloco após o quadro de destaque e antes das musicas. Chora viola: é o quadro musical, com seleções feitas pelos próprios assentados que já mostraram interesse pela música sertaneja e pela música que fale do campo, segundo eles, às poucas vezes que escutam músicas de rádios comerciais é

por falta de opção. Será também um espaço onde os artistas da comunidade poderão divulgar seus trabalhos. 3.7 Modelo de programa Após serem definidos todos os quadros e suas finalidades, mais o tempo de duração de cada um deles, nos resta preparar um modelo de programa, pronto para ir ao ar. Lembrando que o modelo serve de exemplo e provavelmente não poderá ser usado com as mesmas informações contidas, já que algumas notícias são factuais e logo perderão o sentido. Os nomes são fictícios.

VINHETA ABERTURA BG FUNDO LOCUTOR(A)

BOM DIA AMIGOS DO CAMPO// EXATAMENTE AS 5 E MEIA DA MANHÃ COMEÇA O SEU ...............................// O SEU ESPAÇO PARA FALAR, ESCUTAR E PARTICIPAR// NO

PROGRAMA

DE

HOJA

VAMOS

FALAR DE FORMAS DE PLANTIO// VAMOS TER UM DEDO DE PROSA COM O DIRETOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS// VAMOS APRENDER O LUGAR CERTO DAS FOSSAS// E

FALAR

COM

NOSSOS

AMIGOS

DISTANTES// EM CONQUISTA SÃO ...............HORAS VINHETA

E O DIA SERÁ DE SOL.

“DICAS DO CAMPO” BF FUNDO LOCUTOR(A)

HOJE VOCES VAO APRENDER // COMO CULTIVAR MELHOR SUA ROÇA E AUMENTAR MANDIOCA.

A

PRODUÇAO

DE

LOCUTOR(A)

BOM AMIGOS DO CAMPO, HOJE NOSSA

BG FUNDO

PLANTAÇAO É UMA RAIZES MUITO FORTE E QUE PODE GERAR MUITA RENDA PARA NÓS APRODUTORES, É A MANDIOCA, AIPIM E ATE MACAXEIRA. EM GERAL, QUALQUER TIPO DE SOLO BOM, PODE PLANTAR MANDIOCA QUE DA UMA BOA COLHEITA. MAS TEMOS QUE TER CUIDADO COM A EPOCA, PORQUE A MANDIOCA NÃO GOSTA DE FRIO E PODE ACABAR PERDENDO A PLANTAÇAO...(SEGUE O TEXTO COM MAIS INFORMAÇOES)

VINHETA “RECADOS” LOCUTOR(A)

AGORA SÃO............HORAS

BG FUNDO

E TA NA HORA DOS RECADOS// O PRIMEIRO É DE MARCOS DA .............. PARA SEU IRMAO PAULO DE ............... OLHA PAULO, MARCOS AVISA QUE SUA FILHA JÁ NASCEU E SE CHAMA MARIA// E QUE OS OUTROS MENINOS ESTAO BEM// Á NAZARE LIGOU DE SÃO PAULO E AVISOU QUE FEZ BOA VIAGEM, QUE SEUS PAIS, JOSE E RITA NÃO PRECISAM SE PREOCUPAR// ELA VAI LIGAR NO PROXIMO SABADO// 4 HORAS DA TARDE//

BG FUNDO

NA VENDA DE SEU ZE//

VINHETA “RECADOS” LOCUTOR(A)

SE VOCE QUER MANDAR NOTICIAS PARA ALGUEM É SO FALAR COM O REPRESENTANTE DO PROGRAMA EM SEU ASSENTAMENTO DEPOIS TEM MAIS RECADOS VAMOS

AGORA

ESCUTAR

UMA

MUSICA// QUE

FOI

UM

PEDIDO

DE

JOANA

DO..........// BOM DIA PRA VOCE JOANA EFIQUE COM A MUSICA// ENTRA MUSICA

AGORA SÃO..........HORAS//

VINHETA PROGRAMA LOCUTOR(A)

BOM PESSOAL DEPOIS DESSA MUSICA BONITA VAMOS PROSEAR UM POUCO COM O DIRETOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, JOA SILVA. O DIA TA CLAREANDO E SÃO....HORAS.

VINHETA “UM DEDO DE PROSA” CORRE ENTREVISTA OU FITA GRAVADA VINHETA “UM DEDO DE PROSA”

DEPOIS DESSE PAPO COM JOAO É

LOCUTOR(A)

HORA DA VIOLA CHORAR SOLTA A MUSICA.

ENTRA MUSICA GENTE AGORA SÃO....HORAS E TEMOS LOCUTOR(A)

AQUI OUTROS RECADOS DESSA VEZ E A COORDENAÇAO DO MOVIMENTO QUE AVISA AOS CHEFES DE SETORES QUE DOMINGO AS 10 HORAS REUNIAO

DA MANHA VAI NA

SEDE,

TER

UMA

ATENÇAO

É

DOMINGO AS 10 DA MANHA E TODOS DEVEM PARTICIPAR. VINHETA “RECADOS”

PRESTEM ATENÇAO QUE É HORA DE

LOCUTOR(A)

FALAR DA SUA SAUDE ELA É MUIRTO IMPORTANTE E VOCE DEVE TER MUITO CUIDADO PARA QUE A AGUA QUE VAMOS BEBER E OS ALIMENTOS QUE VAMOS COMES NÃO ESTEJAM SUJOS//

VINHETA ”REMEDIO CASEIRO”

VOCE DEVE FAZER SUA FOSSA A PELO

LOCUTOR(A)

MENOS 10 METROS AFASTADO DO POÇO ARTESIANO// SE AINDA NÃO CONSTRUI A FOSSA QUANDO

TIVER

AQUELA

DOR

DE

BARRIGA OU FOR TIRAR AGUA DO JOELHO VAI BEM LONGE DO POÇO// PARA QUE A SUJEIRA NÃO CHEGUE ATE A AGUA OU NA PLANTAÇAO// E TAMBEM NÃO PODE ESQUECER DE LAVAR AS MAOS. CUIDANDO DA SUA SAUDE VOCE CUIDA DA SUA VIDA E AUDA A MELHORAR O LUGAR ONDE VOCE MORA!

VINHETA

EM CONQUISTA SÃO.....HORAS E TA QUASE NA HORA DE IR PARA O

LOCUTOR(A)

CAMPO// ANTES VAMOS ESCUTAR MAIS UM POUCO DE MUSICA DESTA VEZ VAMOS OFERECER PARA A SANTA MARTA/

ENTRA MUSICA

BEM

AMIGOS

NOSSO

JÁ

SÃO.....HORAS

PROGRAMA

ACAOU.TA

E NA

LOCUTOR(A)

HORA DE IR PRO CAMPO// QUE TODOS

BG FUNDO

TENHAM UM BOM DIA DE TRABALHO//

E QUE AMANHA TODOS TENHAM LOCUTOR(A)

FORÇA PRA CONTINUAR NA LIDA//

BG FUNDO

AGENTE

ESPERA

O

RECADO

DE

VOCES// LEMBRANDO

QUE

TODOS

PODEM

FALAR O QUE QUIZEREM É SO APARECER POR AQUI. NA PROXIMA QUINTA TEM MAIS PROGRAMA

E

ESTAMOS

TE

ESPERANDO BOM DIA (NESTE MOMENTO ENTRA A FICHA TECNICA DO PROGRAMA)

Considerações Finais

O rádio serve para milhares de objetivos. Desde o seu surgimento, como lugar clássico, até hoje, com programas voltados para a informação e entretenimento, as ondas sonoras se encarregaram de apresentar um vasto campo de atuação. Antes de mais nada, os objetivos deste trabalho foram os de contribuir, de alguma forma, para a discussão e proposta da criação de programas voltados para um público específico, com objetivos bem definidos, que são os moradores de assentamentos de movimentos de luta pela terra. Com o trabalho pudemos perceber a necessidade desses movimentos sociais em terem seus veículos de comunicação, e atravez deles mostrar para a cidade onde moram que o movimento vive ali e portanto faz parte daquela realidade. A intenção é que este trabalho estimule não só a formação de programas de rádio pelos movimentos sociais como também qualquer forma de comunicação livre e democrática, onde não existam somente receptores de mensagens, mas também receptores emissores ativos, onde todos possam falar e ser escutados. Tal necessidade de veículos de comunicação para os movimentos vem primeiro de uma questão básica de todo ser humano a de se comunicar, e depois, pelo enorme embate e preconceito das grandes empresas midiáticas, que atuam como reprodutores ideológicos dos interesses das classes dominantes, para com esses movimentos, que reclamam, principalmente, um espaço para relatar suas conquistas, sua produção, seus avanços frente às suas reivindicações (embora tais reivindicações sejam consistentes e validas, e o sentido de sua luta decorra do fato de exporem sua comum situação de excluídos). Reclamam dos enfoques dados nas matérias referentes aos movimentos, tratados sempre como radicais, invasores e desordeiros.

Além do preconceito, existe a barreira do poder de poucos em controlar muitos veículos, ou seja, as mesmas pessoas comandam o mundo midiático e nunca permitem a participação ativa dos movimentos, que acabam por ter um número reduzido de mídia a seu favor, ou pelo menos, que os trate com imparcialidade. Surge então um caminho alternativo para começar a resolver esse problema de falta de espaço para os excluídos, o da comunicação popular. Inúmeros exemplos podem ser citados como experiências de sucesso na comunicação feita pelo povo de forma comunitária. São rádios comunitárias que se espalham pelas ondas

eletro

magnéticas em todo mundo, imprensa de oposição, que conquistam cada vez mais espaço no mercado, são documentários sobre crenças, etnias, guetos que quase nunca se vê num programa de tv , enfim muitas possibilidades de mudar o cenário das comunicações no Brasil, e quem sabe torna-lo o mais justo possível. Pretendemos instigar cada vez mais pessoas a perceber a necessidade da sociedade se unir e lutar pela democratização dos meios de comunicação, afinal enquanto os empresários e os políticos detiverem a hegemonia dos meios, os interesses que serão defendidos estarão muito longe de ser os das classes sociais menos favorecidas. Estimular o debate em torno da comunicação, e como ela perpassa qualquer relação social, deve ser bem resolvida. Portanto, não é o homem, o cidadão, o ouvinte que deve adaptar-se à realidade, mas, é a realidade que deverá ser adequada e ajustada, pelos homens, para responder aos interesses, anseios e aspirações de todos, para que todos possam ter um desenvolvimento igualitário, um crescimento único. Na comunicação voltada para o público de movimentos sociais rurais, devemos ressaltar a importância do radio e sua facilidade de comunicação nesses ambientes, alem da importância de que todos devem ter espaço para aprender a comunicação entre si e com as instituições do Estado. O verdadeiro desenvolvimento rural e urbano só ocorrerá quando houver premissas de novos processos de educação e comunicação permanente, capazes de promover tais anseios.

Referências BERGER, Christa. Campos em confronto:jornalismo e movimentos sociais, as relações entre o Movimento dos Sem Terra e a Zero Hora. Doutorado ECA/USP, 1996, disponível em BORDENAVE, Juan Dias. Comunicação e planejamento. Paz e Terra. São Paulo, 1994. CAPARELLI, Sergio. Comunicação de massa sem massa. São Paulo, Ed. Summus, 1986. COGO, Denise Maria. No ar uma rádio popular.1994 GOMES, Ana Luiza Zaniboni; GOMES, Sergio. Tecendo redes no campo: a comunicação como ferramenta de desenvolvimento local.Brasília, NEAD, 2003. LIMA, Venício A. de. Mídia:teoria e política. Sal Paulo. Fundação Perseu Abrama, 2001. LINHARES, Maria Yedda, SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Terra Prometida. 1999. MEDITSCH, Eduardo. O rádio na era da informação: teoria e técnica do novo radiojornalismo. Florianópolis, Ed. Da UFSC, 2001. MELIANI, Marisa. Rádios Livres, o outro lado da voz do Brasil.Mestrado UFXX, 1995 MELO, Fernando Vieira de. Radiojornalismo. Ministério das Comunicações, disponível em
PERUZZO, Cicília. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. Petrópolis, RJ, Vozes, 1998. PIRATAS NO AR (vídeo documentário): Produção: Renata Lourenço e Sergio Melo. Reportagens: Polline Almeida e Pollyana Cardoso. Edição: Renata Lourenço e Sergio Melo. UESB. Laboratório de Telejornalismo, 2003. SVH (10 min.), son., color. ORTRIWANO, Gisela Swetlana. A informação no rádio: os grupos de poder e a determinação dos conteúdos. São Paulo, Ed. Summus, 1985. SOLOMOM, Normam.Conflito sobre a mídia no Brasil: um espelho distante. 2003, disponível em SOUZA, Hamilton Octavio de._ A intolerância política da mídia. 2003, disponível em VIGIL, Jose Ignácio Lopez. O que é uma rádio comunitária? 1997, disponível em SCHERER- Warren, Ilse. Redes de movimentos sociais. São Paulo, Ed. Loyola, 1993. Sites: www.transanet.com.br (Radio Transamérica) www.mre.gov.br (Ministério das Relações Exteriores) www.radiobras.gov.br www.abert.org.br (Associação Brasileira de Emissão de Radio e Televisão) www.redecbs.cidadeinternet.com.br (Rede CBS de Radio e Televisão) www.amarc.com (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) www.mst.org.br (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) www.unicamp.br (Universidade de Campinas)

Bibliografia Consultada BOSI, Eclea. Cultura de massa e cultura popular: leitura de operarias. Petrópolis, Ed. Vozes, 1986. CALABRE, Lia. A era do rádio. Rio de Janeiro, Ed. Jorge Zahar, 2000. LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal, Lógica Dialética. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1995. MATOS, Sergio. O controle dos meios de comunicação: a historia da censura no Brasil. Salvador, EdUFBA, 1996. SANTAELLA, Lucia. Comunicação e pesquisa: projetos para mestrado e doutorado. São Paulo, Hacker editores, 2001. Sites: www.anatel.gov.br (Agencia Nacional de Telecomunicações) www.intervozes.org.br (Coletivo Brasil de Comunicação) www.obore.org.br (Projetos especiais Obore) www.radiomuda.hpg.ig.com.br www.mc.gov.br (Ministério das Comunicações) www.rbc.org.br (Rede Brasil de Comunicação Cidadã)

ANEXO

Questionário aplicado nos assentamentos:

1.Durante quanto tempo por dia você escuta rádio? Qual o horário mais escutado? 2.Quais os tipos de programa de sua preferência? 3.Que assunto gostaria de ouvir no rádio? 4.Gosta de programas musicais? Que tipo de música? 5.Acha o rádio importante?por que? 6.Acha importante o assentamento ter um programa de rádio? 7.O que esse programa poderia ter?