Question A Rio Ibama Am

MODIFICADO IBAMA AM 3. IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA CONTEXTO 3a A UC contém um alto ESPÉCIES número de espécies AMEAÇADAS que constam da lista brasileira e ou das listas estaduais de espécies ameaçadas de extinção.

out/05 DEFINIÇÃO

Presença de espécies na unidade que se encontram nas listas oficiais de espécies ameaçadas (federais e ou estaduais, se houver).

3b A UC contém um alto REDUÇÃO DE Espécies que sofrem número de espécies POPULAÇÕES pressão como por cujas populações estão subsistëncia, caça reduzindo por pressões sobreexploração e diversas. destruição de habitat das listas oficiais.

diferentes tipos de exemplo caça de ilegal, coleta e redução e:ou e que não constam

3c A UC tem níveis ALTA A diversidade biológica ou a relativamente altos de BIODIVERSIDAD biodiversidade se refere à diversidade biodiversidade. E total da vida, incluindo os níveis genético, de espécies, de comunidades e de ecossistemas. As avaliações de biodiversidade podem incluir índices de riqueza de espécies, diversidade estrutural, heterogeneidade de ecossistemas, assim como índices de características geológicas permanentes tais como solos rochosos, declividade, hidrologia e altitude. 3d A UC possui um nível ALTO relativamente alto de ENDEMISMO endemismo.

3e A UC exerce função crítica paisagem.

uma FUNÇÃO na PAISAGEM

Espécies endêmicas são originárias de uma área geográfica específica e são restritas a ela. Ao responder esta pergunta, os participantes da oficina devem definir claramente qual área geográfica será usada para determinar o endemismo. (dentro da UC e no seu entorno. Especificar no campo observação). NA As unidades de conservação que exercem uma função crítica na paisagem incluem áreas de importante valor na alimentação, reprodução e migração de espécies cuja existência seria ameaçada devido a qualquer mudança em tais áreas. Exemplos de funções críticas da paisagem incluem pontos de descanso de espécies migratórias habitat crítico para a alimentação de espécies raras ou ameacadas trampolins ecológicos ou corredores para espécies terrestres, fontes

de população para espécies-chave e áreas sazonais, importantes na reprodução e sobrevivência. 3f A UC contribui REPRESENTATIVI significativamente à DADE representatividade do sistema de UCs.

Os ecossistemas com baixa produtividade (e.g. altas altitudes) freqüentemente são representados de forma desproporcional nos sistemas de unidades de conservação, enquanto as áreas de alta produtividade são sub-representadas. As unidades de conservação com alto valor de representatividade são aquelas áreas com ecossistemas pouco representados no sistema.

3g A UC populações viáveis de chave.

População mínima viável de uma espécie se refere ao número necessário para que a espécie persista ao longo do tempo (normalmente 500 anos), haja vista a variedade aleatória da dinâmica populacional. Este indicador implica que a unidade de conservação possui populações adequadas de espécies-chave, assim como um habitat suficiente, e a conservação de processos naturais necessários para sustentar essas populações. As espécies-chave são aquelas espécies cuja conservação e manejo provavelmente beneficiarão uma ampla diversidade de outras espécies. Exemplos de espécies-chave incluem: espécies limitadas à área (animais com exigências específicas de distribuição, tais como regiões vastas, assim como espécies raras, ameaçadas e em perigo); espécies limitadas a processos (espécies dependentes de processos ecológicos tais como fogo ou inundação); espécies bandeiras (aquelas espécies, cuja conservação e divulgação podem promover amplo apoio público); espécies-chave (espécies que exercem um impacto altamente desproporcionado no ecossistema e cuja remoção provocaria conseqüências drásticas e imprevisíveis). Considerar que o tamanho da área, a conectividade e pressões existentes podem indicar a existência de populações mínimas viáveis de espécies-chave, uma vez que dados concretos nem sempre estão disponíveis.

sustém ESPÉCIESmínimas CHAVE espécies-

3h A diversidade DIVERSIDADE estrutural da UC é ESTRUTURAL coerente com os padrões históricos.

Diversidade estrutural é o conjunto e a configuração das espécies, dos elementos da paisagem e dos ecossistemas da paisagem. Exemplos de diversidade

estrutural incluem a diversidade estágios sucessionais e a diversidade padrões de espécies e de comunidades paisagem. Padrões históricos são condições prevalecentes, anteriores distúrbios antrópicos intensivos.

de de na as a

3i

A UC inclui os ECOSSISTEMAS ecossistemas cuja REDUZIDOS abrangência tem diminuído bastante.

Ecossistemas altamente reduzidos são aqueles que foram extensos e predominantes na paisagem no passado, mas que foram intensivamente convertidos em outros usos da terra. Exemplos: remanescentes florestais, terras inundáveis e áreas úmidas, que foram amplamente ocupados e desenvolvidos e áreas de cerrado que foram convertidas para agricultura.

3j

A UC conserva uma PROCESSOS diversidade NATURAIS significativa de processos naturais e de regimes de distúrbio naturais.

Os processos naturais de um ecossistema abrangem os processos que permitem o seu funcionamento e a evolução. Exemplos: processos de distúrbio natural e de sucessão, reciclagem de nutrientes (e.g. decomposição de plantas), reprodução (e.g. polinização, fertilização), predação de espécies e migração. Regimes de distúrbio se referem às tendências dos distúrbios naturais, inclusive a freqüência, a magnitude, a intensidade, e a severidade desses distúrbios, os quais, com o tempo, imprimem a estrutura da paisagem. Exemplos de tais distúrbios incluem fogo, inundações, furacões, insetos e patógenos.

4. IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA CONTEXTO 4a A UC é uma fonte EMPREGO importante de emprego para as comunidades locais.

Emprego pode incluir vagas remuneradas na unidade de conservação ou empregos indiretos por meio de serviços associados à unidade de conservação (e.g serviços de guia e negócios de ecoturismo).

4b As comunidades locais SUBSISTÊNCIA dependem de recursos da UC para a sua subsistência.

O uso de recursos naturais da unidade de conservação para subsistência inclui alimento, remédio, abrigo e materiais tradicionalmente usados pelas comunidades locais, mas geralmente excluídos do mercado formal. Para a análise, a dependência de recursos da UC para a subsistência das comunidades locais é considerada negativa em unidades de conservação do grupo de proteção integral e positiva em UC de uso

sustentável. 4c A UC oferece USO oportunidades de SUSTENTÁVEL desenvolvimento da DE RECURSOS comunidade mediante o uso sustentável de recursos.

O uso sustentável de recursos se refere a qualquer uso de um recurso da unidade de conservação para fins econômicos ou para a subsistência, estando de acordo com os objetivos da unidade de conservação, com a capacidade de regeneração do mesmo e exercendo um impacto mínimo sobre os demais recursos. Exemplos de uso sustentável podem incluir a exploração sustentável, comercialização de plantas medicinais e ecoturismo. Para a análise, a dependência de recursos da UC para a subsistência das comunidades locais é considerada negativa em unidades de conservação do grupo de proteção integral e positiva em UC de uso sustentável.

4d A UC é de importância IMPORTÂNCIA religiosa ou espiritual. RELIGIOSA

Exemplos incluem florestas sagradas, locais usados tradicionalmente para fins religiosos, ou de onde se extraem produtos utilizados em cultos ou rituais.

4e A UC possui IMPORTÂNCIA características ESTÉTICA inusitadas de importância estética.

Exemplos incluem vistas pitorescas e locais de origem geotérmica, (e.g. águas termais, formacoes rochosas).

4f A UC possui espécies PLANTAS de plantas de alta importância social, cultural ou econômica.

Exemplos de tais plantas incluem parentes silvestres de cultivos alimentícios, plantas usadas em cerimônias tradicionais religiosas e plantas medicinais.

4g A UC contém espécies ANIMAIS de animais de alta importância social, cultural ou econômica.

Exemplos de tais animais incluem os símbolos nacionais e os animais com um alto valor alimentício ou com propriedades medicinais.

4h A UC possui um alto RECREAÇÃO valor recreativo.

Locais de alto valor recreativo incluem áreas destinadas às trilhas, pesca, passeios de barco, acampamentos, entre outras. O valor recreativo dependerá da freqüência e da intensidade de uso para fins recreativos e a sua importância como recreação para as comunidades.

4i

A UC contribui com BENEFÍCIOS serviços e benefícios significativos do ecossistema às comunidades.

Exemplos de tais serviços incluem a recarga de água, controle de inundações, prevenção da desertificação e recursos naturais quando couber.

4j

A UC possui um alto VALOR valor educacional e/ou EDUCACIONAL científico.

Exemplos incluem áreas com estudos científicos de longo prazo; áreas com características, espécies ou processos inusitados de interesse científico; áreas com uma diversidade de métodos de

manejo e áreas próximas a escolas e a universidades. 5. VULNERABILIDADE CONTEXTO 5a As atividades ilegais na ATIVIDADES UC são difíceis para ILEGAIS monitorar.

5b A aplicação da lei é BAIXA baixa na região. APLICAÇÃO LEIS

Exemplos de condições de monitoramento difíceis incluem unidades de conservação muito grandes e inacessíveis e a presença de atividades naturalmente difíceis para monitorar (e.g. a coleta de produtos não madeireiros em regiões remotas e montanhosas). A baixa aplicação das leis relacionadas às DE unidades de conservação, tais como multas e decisões judiciais, favorecem a ilegalidade.

5c A unidade de INSTABILIDADE conservação está POLÍTICA sofrendo distúrbios civis e/ou instabilidade política.

Distúrbio civil inclui conflitos armados existentes ou iminentes, bem como qualquer instabilidade política que possa limitar a efetividade de manejo da unidade de conservação (e.g. a impossibilidade de se deslocar com segurança na unidade de conservação, invasões por sem-terras, guerrilha, sem-teto e tráfico de drogas entre outros).

5d As práticas culturais, CONFLITOS COM Dentre os exemplos de usos em conflito as crenças e os usos CRENÇAS podemos incluir o uso medicinal de tradicionais estão em espécies amea~cadas, as práticas conflito com os recreativas prejudiciais aos recursos da objetivos da UC. unidade e níveis insustentáveis de coleta para subsistência. 5e O valor de mercado de VALOR recursos da UC é alto. MERCADO

DE Exemplos de recursos de alto valor incluem madeira e minerais de alto valor de mercado, alto potencial para o desenvolvimento de energia hidrelétrica, e uma alta aptidão para uso da terra tais como agricultura, pecuária, reflorestamentos e expansão urbana. Para a análise, a dependência de recursos da UC para a subsistência das comunidades locais é considerada negativa em unidades de conservação do grupo de proteção integral e positiva em UC de uso sustentável.

5f A unidade de FÁCIL conservação é de fácil ACESSIBILIDADE acesso para atividades ilegais.

Exemplos de acessibilidade que podem facilitar as atividades ilegais incluem a proximidade a estradas e rios, acesso fácil a mercados locais e internacionais e fronteiras internacionais pouco fiscalizadas.

5g Existe uma grande DEMANDA demanda por recursos RECURSOS vulneráveis da UC.

DE Exemplos de recursos vulneráveis e altamente comercializados incluem plantas medicinais, ornamentais, palmito, peixes ornamentais e espécies da fauna para comércio ilegal.

5h O gerente da UC sofre PRESSÕES Interesses especiais, pressões políticas e a pressão para gerir ou SOBRE O necessidade econômica podem pressionar explorar os recursos da RESPONSÁVEL o gerente da unidade de conservação a UC de forma indevida. desenvolver ações não condizentes aos seus objetivos. 5i

A contratação e a DIFICULDADES manutenção de DE funcionários é difícil. CONTRATAÇÃO

6. OBJETIVOS PLANEJAMENTO

Exemplos de fatores que podem inibir a contratação e a manutenção de funcionários podem incluir níveis muito baixos de desemprego, um baixo nível de capacitação e habilidades dos funcionários, condições inóspitais de moradia e doenças prevalentes e generalizadas como malária e hepatite, e também as dificuldades de contratação associadas às políticas governamentais, sobretudo as de recursos humanos e as de natureza orçamentária

-

6a Os objetivos da UC PROTEÇÃO DA Embora a IUCN defina área de proteção incluem a proteção e a BIODIVERSIDAD (no caso do Brasil, unidade de conservação da E conservação) como uma área que oferece biodiversidade. a proteção e a conservação da diversidade biológica de seus recursos vinculados, algumas unidades de conservação não incluem explicitamente essa proteção entre os seus objetivos. 6b Os objetivos OBJETIVOS específicos CLAROS relacionados à biodiversidade são claramente expressos no plano de manejo.

Os objetivos de manejo devem ser detalhados, específicos e relacionados diretamente à conservação e à proteção de recursos chaves da unidade de conservação, inclusive espécies-chave. Tais objetivos devem ser claramente expressos no plano de manejo (conforme SNUC), pois oferecem a base para ações e estratégias críticas de manejo.

6c As políticas e os planos CONSISTÊNCIA de ação são coerentes com os objetivos da UC.

Por exemplo, os planos anuais devem incluir metas ligadas claramente aos objetivos específicos de manejo.

6d Os funcionários e os COMPREENSÃO administradores da UC entendem os objetivos e as políticas da UC.

Os administradores e os funcionários da unidade de conservação conseguem articular os objetivos específicos de manejo e entendem a razão de ser das práticas e das políticas de manejo os quais

eles são responsáveis por implementar. 6e As comunidades locais APOIO DA Possíveis indicadores de apoio comunitário apóiam os objetivos COMUNIDADE incluem baixos níveis de conflito, baixos globais da UC. níveis de usos ilegais da unidade de conservação, alta participação comunitária nas tomadas de decisões e/ou um alto grau de envolvimento comunitário no manejo da unidade de conservação (e.g. voluntariado). Trata-se das comunidades residentes na unidade ou em seu entorno e zona de amortecimento. 7. AMPARO LEGAL PLANEJAMENTO 7a A UC possui o amparo PROTEÇÃO legal. LEGAL

Por exemplo, o instrumento legal que criou a unidade de conservação foi publicado ou reconhecido pelo governo . Além disso, o amparo legal significa que os direitos a todos os recursos naturais da unidade de conservação são protegidos legalmente, inclusive os recursos de madeira, minerais e água.

7b A situação fundiária SITUAÇÃO está regularizada. FUNDIÁRIA

Exemplos podem incluir disputas com povos indígenas em relação à posse ou direitos de uso , disputas entre agências do governo referentes à criação e jurisdição da unidade de conservação, concessão de direito real de uso às populações residentes, desapropriação de terras privadas e termo de compromisso firmado com populações residentes em UC onde sua permanência não é permitida.

7c A demarcação de DEMARCAÇÃO fronteiras é adequada DAS para o conhecimento FRONTEIRAS dos limites da unidade.

Essa demarcação varia de local para local. Em alguns casos, um rio ou outra característica natural pode servir como demarcação adequada. Em outros casos, as divisas devem ser claramente marcadas. A demarcação das divisas de forma adequada significa que as comunidades locais, os visitantes e os funcionários da unidade de conservação entendem onde estão os limites tanto nos mapas quanto em campo. Isto significa também que tais fronteiras são legais no caso em que sejam contestadas no tribunal. A demarcação compreende as seguintes etapas: abertura de picadas, instalação de marcos e de placas indicativas de limites.

7d Os recursos humanos e RECURSOS financeiros são HUMANOS adequados para

As ações críticas à aplicação da lei incluem a identificação de atividades ilegais, que afetam os recursos da unidade

realizar as ações críticas à implementação da lei.

de conservação, o enquadramento dos indivíduos responsáveis por tais atividades e a prevenção de tais atividades no futuro.

7e Os conflitos com a RESOLUÇÃO DE Indicadores de resolução justa e efetiva de comunidade local são CONFLITOS conflitos incluem procedimentos resolvidos de forma estabelecidos para a resolução de justa e efetiva. disputas e a compensação justa e adequada por conflitos antrópico/silvestre. Dentre estes procedimentos podem-se citar acordos de pesca, termos de compromisso, concessão de uso, termos de ajustamento de conduta, resolução de problemas relacionados a ataques a animais domésticos, dentre outros. . Tratase das comunidades residentes na unidade ou em seu entorno e zona de amortecimento. 8. DESENHO PLANEJAMENTO ÁREA PLANEJAMENTO

E DA -

8a A localização da UC é LOCALIZAÇÃO coerente com os objetivos da UC.

Exemplos de uma localização efetiva podem incluir o estabelecimento de uma unidade de conservação baseado em dados de campo precisos (e.g. distribuição de espécies, análises do habitat, existência de populações tradicionais) e a redefinição das fronteiras da unidade de conservação para melhor realizar o seu manejo efetivo (e.g. para obter mais áreas de habitat de alta qualidade para as espécies-chave).

8b O modelo e a DESENHO configuração da UC otimiza a conservação da biodiversidade e/ou aspectos socioculturais e econômicos.

Exemplos de um desenho e uma configuração efetiva podem incluir as unidades de conservação que abrangem grandes áreas intactas ou não modificadas, contêm uma variedade de gradientes altitudinais, inclusive as transições entre ecossistemas e são compatíveis com os processos naturais no nível da paisagem (e.g. uma unidade de conservação é compatível com os padrões migratórios sazonais). Essa questão deve também levar em conta se a unidade de conservação é suficientemente grande e com predominância de limites naturais e marcos geográficos para alcançar os seus objetivos.

8c O sistema de ZONEAMENTO zoneamento da UC é adequado para alcançar os objetivos

O zoneamento da unidade pode incluir, por exemplo, zona núcleo, zona de transição, zonas para o uso de recursos e áreas culturais. Esta política deve,

da UC.

8d O uso da terra no USOS entorno propicia o ENTORNO manejo efetivo da UC.

especialmente, proteger espécies e processos vulneráveis. A necessidade de zoneamento depende do nível de uso e o grau de ameaça na unidade de conservação. Em casos raros, ele pode ser desnecessário. NO O uso compatível do solo no entorno inclui áreas que produzem um impacto mínimo sobre os recursos e o funcionamento da unidade de conservação. Exemplos envolvem áreas com baixas densidades de estradas e ocupação humana, terras com plantio florestal e agrícola manejadas de forma responsável, outras áreas protegidas legalmente.

8e A UC é ligada à outra FLUXO GÊNICO unidade de conservação ou a outra área protegida.

Essa ligação pode se dar por meio de corredores ecológicos, inclusão em mosaicos, dentre outras formas.

8f A definição do desenho PROCESSO e da categoria da UC PARTICIPATIVO foi um processo participativo.

A escolha de localização, delimitação, áreas abrangidas e categoria foi resultado de um processo participativo. Deve-se explicitar nas observações como ocorreu a participação.

9. RECURSOS HUMANOS INSUMOS 9a Há recursos humanos QUANTIDADE DE A questão de se a quantidade de em número suficiente PESSOAS funcionários é adequada ou não depende para o manejo efetivo da intensidade de manejo da unidade de da unidade de conservação (e.g. o tipo e o nível de ações conservação. de manejo propostas) e o nível de pressões e ameaças. No mínimo, os recursos humanos suficientes devem propiciar a realização pontual de todas as ações críticas de manejo em um tempo apropriado. 9b Os funcionários HABILIDADES possuem habilidades adequadas para realizar as ações críticas de manejo.

O manejo de uma unidade de conservação exige uma variedade de capacidades (e.g. gerenciamento dos recursos humanos, planejamento de manejo, elaboração de inventários e monitoramento da vida silvestre, habilidades de comunicação). Possuir a capacidade adequada significa que os funcionários detêm o treinamento, a experiência e a capacitação necessários para realizar as ações críticas de manejo.

9c Há oportunidades de CAPACITAÇÃO capacitação e desenvolvimento apropriadas às

Exemplos de desenvolvimento dos recursos humanos incluem a educação formal de longo prazo, oficinas, capacitação como parte do plano de

necessidades funcionários.

dos

carreira, viagens de estudo, revezamento de responsabilidades, seminários e trocas informais. Idealmente as oportunidades de capacitação e de desenvolvimento dos recursos humanos fazem parte de uma estratégia mais ampla e de longo prazo. As oportunidadades se referem a ações diretas dos gestores da unidade de conservação.

9d Há avaliação periódica AVALIAÇÃO DE A avaliação dos funcionários inclui a do desempenho e do DESEMPENHO avaliação e o monitoramento periódico da progresso dos sua produção no tocante as metas e aos funcionários no tocante alvos do plano anual de trabalho. as metas. 9e As condições de CONDIÇÕES trabalho são TRABALHO suficientes para manter uma equipe de alta qualidade.

DE As condições de trabalho incluem benefícios diretos (salários, planos de saúde, férias, segurança), benefícios não tangíveis (oportunidades de capacitação, prestígio) e o ambiente de trabalho (instalações adequadas e motivação).

10. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO INSUMOS 10 Há meios de MEIOS DE A comunicação adequada significa possuir a comunicação COMUNICAÇÃO tanto o equipamento adequado (e.g. adequados entre a telefones, aparelhos de fax, unidade de computadores), quanto os serviços de conservação, as comunicação adequados (e.g. energia gerências, as diretorias elétrica, serviços de internet, correio e de e outras unidades. telefonia). 10 Os dados ecológicos e DISPONIBILIDAD Exemplos de dados ecológicos incluem b socioeconômicos E DE mapas e outros materiais visuais para existentes são INFORMAÇÃO propiciar análises espaciais (e.g. imagens adequados ao de satélite, fotos aéreas), dados planejamento de geológicos (e.g. solos), dados biológicos manejo. sobre os recursos da unidade de conservação (e.g. mapa de distribuição de espécies, informações sobre plantas, tipos de comunidades naturais) e dados sobre os processos ecológicos. Exemplos de dados socioeconômicos incluem estudos antropológicos, pesquisas socioeconômicas, níveis de uso dos recursos da unidade de conservação, mercados, avaliações das necessidades para o desenvolvimento comunitário. 10 Há meios adequados MEIOS c para a coleta de novos COLETA dados.

DE Entende-se como meios: pessoal capacitado, recursos financeiros e humanos, instrumentos de parcerias e equipamentos.

10 Há

DE Os sistemas incluem pessoal capacitado,

sistemas MEIOS

d

adequados para armazenamento, processamento análise de dados.

o PROCESSAMENT recursos financeiros e humanos, O instrumentos de parcerias, equipamentos e e programas de informática, dentre outros.

10 Existe a comunicação COMUNICAÇÃO A comunicação efetiva significa que as e efetiva da UC com as COM comunidades têm acesso aos mecanismos comunidades locais. COMUNIDADE e aos processos de comunicação referentes a questões relacionadas à unidade de conservação. 10f Existe a comunicação COMUNICAÇÃO Há uma perfeita interação entre as efetiva entre as ENTRE diversas comunidades locais que estão comunidades locais COMUNIDADES direta ou indiretamente relacionadas aos processos de gestão da UC. A comunicação deve ser fluente entre seus membros a fim de propiciar condições adequadas para que participem das discussões e tomadas de decisão para a gestão da UC. 11. ESTRUTURA INSUMOS

INFRA–

11 A infra-estrutura de TRANSPORTE a transporte é adequada para realizar as ações críticas de manejo.

A adequação da infra-estrutura de transporte (e.g. veículos, estradas, trilhas, barcos, motocicletas) depende da intensidade de manejo e o nível de pressões e ameaças. No mínimo, o transporte adequado deve propiciar a realização das ações críticas de manejo em um tempo apropriado.

11 O equipamento de EQUIPAMENTO b campo é adequado DE CAMPO para a realização de ações críticas de manejo.

O equipamento de campo inclui uma variedade completa de equipamentos necessários para acampar, fazer trilhas e monitorar, com a finalidade de cumprir as ações críticas de manejo de forma segura e efetiva.

11 As instalações da INSTALAÇÕES c unidade de PARA EQUIPE conservação são adequadas para a realização de ações críticas de manejo.

As instalações abrangem, por exemplo, escritórios, estações de pesquisa, escritórios de campo, unidades de beneficiamento, instalações das associações, moradia funcional, instalações para a capacitação etc.

11 A infra-estrutura para MANUTENÇÃO d visitantes é apropriada para o nível de uso pelo visitante.

A adequação da infra-estrutura para visitantes (turistas, educadores e pesquisadores) depende dos objetivos de manejo, da vulnerabilidade dos recursos da unidade de conservação, e da intensidade de uso. Exemplos de infraestrutura para visitantes incluem centros de visitantes, suprimentos de água potável, banheiro, áreas de acampamento,

trilhas para passeios etc. 11 A manutenção e INSTALAÇÕES e cuidados com o PARA equipamento e VISITANTES instalações são adequados para garantir seu uso a longo prazo.

A manutenção de equipamento e instalações inclui a manutenção preventiva programada regularmente e reparos pontuais. A manutenção também inclui melhorias periódicas no equipamento de comunicação e de coleta de dados conforme necessário.

12. RECURSOS FINANCEIROS INSUMOS 12 Os recursos financeiros FUNDOS a dos últimos 5 anos PASSADO foram adequados para realizar as ações críticas de manejo.

NO É provável que os recursos financeiros para as unidades de conservação serão sempre escassos. Como resposta a essa pergunta, os gerentes das unidades de conservação devem refletir com cuidado sobre se os fundos existentes propiciam as ações críticas de manejo. No caso da resposta não ser ‘sim’, pode ser útil apontar quais dessas ações são restringidas por causa dos recursos financeiros.

12 Estão previstos FUNDOS PARA O Recursos financeiros adequados podem b recursos financeiros FUTURO incluir o comprometimento de doadores para os próximos 5 ou doações iminentes, apoio do estado anos para a realização mediante impostos, compensação de ações críticas de ambiental, receitas próprias (por exemplo manejo. entrada de visitantes e venda de produtos), conversão de multas, juros de investimentos ou dotações, e/ou outras fontes de financiamento definidas e reais. 12 As práticas de PRÁTICAS DE Práticas eficientes e efetivas de c administração ADMINISTRAÇÃO administração financeira incluem financeira da unidade relatórios pontuais, a contabilidade propiciam seu manejo precisa, procedimentos orçamentários eficiente. sólidos, e transferências de recursos adequados e regulares. 12 A alocação de recursos DISTRIBUIÇÃO d está de acordo com as DE RECURSOS prioridades e os objetivos da UC.

Os gastos reais estão de acordo com os objetivos da unidade de conservação e com o orçamento anual, possuem justificativas claras e definidas e são justificados devido às ameaças, às pressões e às restrições no manejo da unidade de conservação.

12 A previsão financeira a PERSPECTIVA e longo prazo para a FINANCEIRA unidade de conservação é estável.

Uma previsão financeira estável a longo prazo pode incluir os relacionamentos com os compromissos, também a longo prazo, dos doadores e parceiros; um fundo para o manejo da unidade de conservação; os mecanismos legais obrigatórios para financiar a unidade de conservação (e.g.

impostos, apoio do estado, compensação ambiental), um sistema de cobrança do usuário, e/ou outros mecanismos de financiamento. No mínimo, uma previsão financeira estável significa uma estratégia bem desenvolvida e realista que provê a sustentabilidade financeira a longo prazo. Tal estratégia não deve comprometer os objetivos da unidade de conservação nem usar, indevidamente, os recursos da unidade de conservação além da sua capacidade. 12f A unidade de CAPACIDADE DE Entende-se por externos os recursos não conservação possui CAPTAÇÃO orçamentários. Questiona-se se a unidade capacidade para a possui informação, recursos humanos e captação de recursos infra-estrutura operacional para a externos. captação de recursos externos, como elaboração de projetos, comercialização de produtos, doações etc. 13. PLANEJAMENTO PROCESSOS 13 Existe um plano de PLANO a manejo abrangente e MANEJO atual.

13 Existe um inventário INVENTÁRIO b abrangente dos recursos naturais e culturais.

DE No mínimo, um plano de manejo de uma unidade de conservação deve incluir quatro elementos: uma descrição biofísica, socioeconômica e cultural da unidade de conservação; metas e objetivos claramente definidos; passos sistemáticos para alcançar tais metas; um mecanismo e/ou um processo para modificar o plano com base em novas informações. Um inventário abrangente dos recursos naturais inclui uma lista das espécies encontradas na unidade de conservação, a localização das espécies-chave e a identificação do habitat crítico e dos processos naturais necessários para manter essas espécies. Um inventário de recursos culturais identifica a variedade de usos dos recursos da unidade de conservação pelas comunidades locais, a localização de áreas de importância cultural e áreas com concentração populacional na unidade de conservação. Esses inventários devem incluir mapas com detalhes suficientes para propiciar o manejo efetivo da unidade de conservação. A escala e a resolução dos mapas podem variar de acordo com o tamanho da unidade de conservação e a intensidade de manejo. De qualquer

modo, os funcionários devem ter, no mínimo, as informações necessárias para realizar as ações críticas de manejo. 13 Existe uma análise e ESTRATÉGIA Uma análise de ameaças identifica a c também uma PARA PRESSÕES abrangência total das pressões passadas e estratégia para E AMEAÇAS contínuas, bem como ameaças futuras, e enfrentar as ameaças prioriza a importância de cada uma delas. e as pressões na UC. Também identifica os passos específicos para a mitigação dos impactos das pressões passadas e para a prevenção de ameaças futuras. 13 Existe um plano de PLANO d trabalho detalhado que TRABALHO identifica as metas específicas para alcançar os objetivos de manejo.

DE Um plano de trabalho, geralmente desenvolvido a cada ano, descreve as metas para a realização dos objetivos de manejo e, também, as atividades específicas necessárias para cumprir todas essas metas. O plano de trabalho pode ser utilizado para monitorar e medir a efetividade de manejo.

13 Os resultados da MONITORAMENT e pesquisa, O monitoramento e o conhecimento tradicional são incluídos rotineiramente no planejamento. 14. PROCESSO TOMADA DECISÃO PROCESSOS 14 Existe a organização nítida da UC.

Deve haver vínculos claros entre os dados da pesquisa, monitoramento, o conhecimento tradicional, os processos orçamentários e o planejamento do manejo.

DE DE -

uma ORGANIZAÇÃO interna INTERNA

Uma organização interna inclui estruturas administrativas definidas, canais e processos de comunicação nítidos e descrições de responsabilidades bem definidas. Contempla ainda as estruturas de participação da comunidade, como conselhos, associações entre outras.

14 A tomada de decisões TRANSPARÊNCIA Exemplos de tomadas de decisões b no manejo é transparentes incluem registros precisos transparente. das decisões mais importantes (e.g. relatórios, atas), procedimentos claramente definidos de tomada de decisão e mecanismos definidos para a participação dos atores envolvidos. 14 Os funcionários da UC PARCERIAS c colaboram regularmente com os parceiros, comunidades locais e outras organizações.

Os parceiros podem ser organizações de conservação locais, nacionais e internacionais; escolas, colégios e universidades; agências de desenvolvimento comunitário; comércio local; grupos recreativos; agências de

turismo; grupos comunitários voluntários. As comunidades locais podem ser representadas por associações de moradores, cooperativas, sindicatos etc. 14 As comunidades locais DECISÕES EM Os indicadores de participação d participam das CONJUNTO COM comunitária incluem mecanismos claros decisões pelas quais A COMUNIDADE de participação (e.g. encontros de são afetadas. cidadãos, conselhos); o agendamento periódico de processos de retorno de informação referente aos planos e às atividades de manejo, e a existência de funcionários e programas para a divulgação comunitária. O nível de participação comunitária dependerá do nível em que as comunidades locais são afetadas pelo manejo e pelos recursos da unidade de conservação e/ou dependem dos mesmos. 14 Existe a comunicação FLUXO DE A comunicação efetiva se define como e efetiva entre os COMUNICAÇÃO fluxo e tempo adequados para o trâmite funcionários e o gestor de informações exigidas para realizar as da UC. ações críticas de manejo. Os níveis de funcionários incluem os níveis: de campo (e.g. os guarda parques, agentes de extensão comunitária); de escritório (e.g. a sede do parque); e administrativos (e.g. a sede central de planejamento, os escritórios locais). Esse indicador compreende também a comunicação efetiva entre os diversos níveis (e.g. a comunicação entre os gerentes dos parques). Nas reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável considera-se como gestor o conselho deliberativo. 14f Existe conselho CONSELHO implementado e EFETIVO efetivo.

Esse item considera as seguintes possibilidades: não há conselho; o conselho existe mas não está implementado; o conselho existe, está implementado, mas tem pouca participação; e o conselho está implementado e é efetivo (situação ideal).

15. PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PROCESSOS 15 O impacto das IMPACTOS a atividades legais da UC LEGAIS é monitorado e registrado de forma precisa.

Um registro preciso dos usos da unidade de conservação pode servir como um referencial a partir do qual se pode comparar as mudanças na unidade. Por exemplo, para entender o nível da ameaça sobre determinada espécie, será

necessário ter uma noção clara das populações existentes dessa espécie, de sua taxa de reprodução; de sua importância como fonte de alimento para outras espécies; de seu papel no funcionamento do ecossistema. Deve-se considerar aqui as atividades de pesquisa, uso público, manejo de recursos naturais, dentre outras. 15 O impacto das IMPACTOS b atividades ilegais da ILEGAIS UC é monitorado e registrado de forma precisa

Um registro preciso das atividades ilegais existentes na unidade de conservação pode servir como um referencial a partir do qual se pode comparar as mudanças na unidade. Deve-se considerar o número de indivíduos caçados ilegalmente a cada ano, as coletas ilegais de indivíduos, sementes, frutos e outros recursos da flora, incêndios provocados, as pesquisas realizadas ilegalmente, dentre outras atividades..

15 A pesquisa sobre PESQUISA c questões ecológicas- ECOLÓGICA chave é coerente com as necessidades da UC.

A pesquisa ecológica focaliza as espécieschave e as suas interações ecológicas, as ameaças e as pressões sobre os recursos da unidade de conservação, e/ou outras questões ecológicas claramente relacionadas aos objetivos da unidade de conservação.

15 A pesquisa sobre PESQUISA d questões SOCIOECONÔMI socioeconômicasCA chave é coerente com as necessidades da UC.

A pesquisa sobre questões sociais e econômicas focaliza os usos culturais dos recursos da unidade de conservação (e.g. produtos não madeireiros, usos para a subsistência), as oportunidades de desenvolvimento comunitário e econômico (e.g. programas sustentáveis de cultivo ou comercialização de plantas medicinais) e/ou outras questões sociais relacionadas aos objetivos da unidade de conservação ou significativas para o manejo efetivo da unidade a longo prazo.

15 Os funcionários da UC ACESSO e têm acesso regular à PESQUISA pesquisa e às CIENTÍFICA orientações científicas recentes.

A Por exemplo, os funcionários têm acesso à internet, grupos de discussão, revistas científicas e outros materiais publicados; aos relatórios das pesquisas desenvolvidas e ao monitoramento da unidade; oportunidades para participar de oficinas e seminários sobre unidades de conservação; e acesso a redes de gerentes e pesquisadores de outras unidades de conservação. A orientação científica é importante quando os funcionários não possuem suficiente experiência em questões de manejo da

UC. 15f As necessidades IDENTIFICAÇÃO críticas de pesquisa e DE monitoramento são NECESSIDADES identificadas e priorizadas.

As necessidades de pesquisa e monitoramento devem ser claramente vinculadas aos objetivos do manejo. Exemplos incluem as lacunas no conhecimento para entender o impacto de ameaças sobre os recursos de unidades de conservação, as causas implícitas às ameaças, as necessidades das espécieschave e as suas interações com outras espécies e os processos naturais e o grau em que o desempenho dos funcionários atende às ações críticas de manejo.

16. RESULTADOS 16 Planejamento a manejo.

do PLANEJAMENTO O planejamento do manejo inclui plano de DO MANEJO manejo, planos de trabalho, planos operativos e outros instrumentos para a gestão da unidade. Deve-se considerar a adequação dos instrumentos para contribuir ao alcance dos objetivos da unidade e a situação em que ela se encontra.

16 Recuperação de áreas RECUPERAÇÃO b e ações mitigatórias.

Existência de ações de recuperação de áreas e mitigatórias na unidade em coerência com o planejamento existente, às pressões e ameaças e aos objetivos da unidade.

16 Manejo da vida MANEJO DE VIDA Existência de ações de manejo da vida c silvestre ou de habitat SILVESTRE/RECU silvestre ou de habitat e de recursos e de recursos naturais. RSOS naturais na unidade em coerência com o planejamento existente, às pressões e ameaças e aos objetivos da unidade (proteção integral ou uso sustentável). 16 Divulgação d informação sociedade.

e DIVULGAÇÃO à

Considerar as atividades de comunicação à sociedade em geral sobre os objetivos e ações realizadas na unidade.

16 Controle de visitantes CONTROLE e e turistas. VISITANTES

O controle de visitantes e turistas é feito e é coerente com o planejamento existente, às pressões e ameaças e aos objetivos da unidade.

16f Implantação e INFRAmanutenção da infra- ESTRUTURA estrutura.

A implantação e manutenção da infraestrutura é adequada ao planejamento existente, às pressões e ameaças e aos objetivos da unidade.

16 Prevenção, detecção PREVENÇÃO DE As ações de prevenção, de detecção de g de ameaças e AMEAÇAS ameaças e de aplicação da lei são aplicação da lei. realizadas de acordo com o nível de ameaças e de pressões, aos objetivos da unidade de conservação, e ao plano de

trabalho existente. 16 Supervisão e avaliação GESTÃO h de desempenho de PESSOAL funcionários. 16i Capacitação e desenvolvimento recursos humanos.

DE Existem ações de supervisão e avaliação de desempenho de funcionários, considerando as ameaças e pressões, e os objetivos e planejamento da unidade.

o CAPACITAÇÃO de

Existem ações de capacitação e o desenvolvimento de recursos humanos, considerando as ameaças e pressões, e os objetivos e planejamento da unidade.

16j Organização, RELAÇÃO COM As atividades relacionadas às capacitação e COMUNIDADES comunidades locais, como organização, desenvolvimento das LOCAIS capacitação e desenvolvimento das comunidades locais e comunidades locais e conselhos, são conselhos. realizadas em coerência com os objetivos e planejamento existente para a unidade, assim como o nível de pressões e ameaças. 16 Desenvolvimento k pesquisas na UC.

de DESENVOLVIME As pesquisas realizadas na UC são NTO DE alinhadas aos objetivos da unidades, aos PESQUISAS planos de trabalho, e às pressões e ameaças existentes.

16l Monitoramento resultados.

de MONITORAMENT O monitoramento de resultados ocorre e é O DE coerente com os objetivos da unidade, ao RESULTADOS planejamento existente e ao nível de pressões e ameaças.

17. DESENHO SISTEMA UNIDADE CONSERVAÇÃO

DO DE DE

17 O sistema de UCs REPRESENTATIVI a representa DADE adequadamente a diversidade total dos ecossistemas na região.

O grau em que os ecossistemas são representados no sistema de unidades de conservação dependerá da série histórica da variabilidade dos ecossistemas e de até que ponto a variedade desses ecossistemas foi reduzida. A representatividade deve ser avaliada tanto ao nível da paisagem quanto na escala ecorregional.

17 O sistema de UCs PROTEÇÃO b protege CONTRA adequadamente contra EXTINÇÃO a extinção ou a redução populacional das espécies.

A proteção adequada para as espécies animais vulneráveis envolve uma análise das populações mínimas viáveis no sistema e a conectividade adequada para manter os padrões sazonais de alimentação, reprodução e migração. A proteção adequada das espécies de plantas exige uma análise sistêmica do grau em que as plantas raras, ameaçadas e em perigo são protegidas pelo sistema de unidades de conservação.

17 O sistema de UCs INTEGRIDADE c consiste primariamente de ecossistemas íntegros.

Os ecossistemas íntegros são aqueles que conservam a totalidade da biodiversidade nativa, a variedade total de processos naturais e os padrões da paisagem e uma distribuição de espécies consistente com a amplitude histórica da variabilidade.

17 Áreas de alto valor ÁREAS PARA As espécies-chave que podem ser de d para a conservação de ESPÉCIESimportância regional ou para o sistema, espécies-chave são CHAVE incluem as espécies limitadas à área, protegidas espécies limitadas aos processos sistematicamente. ecológicos, espécies bandeira e espécies guarda-chuva. As áreas com alto valor para a conservação são áreas que fornecem recursos críticos à sobrevivência das espécies-chave. 17 Áreas de alto valor ÁREAS PARA Áreas ocupadas por populacões e para uso sustentável USO tradicionais que por gerações exploram dos recursos naturais SUSTENTÁVEL racionalmente os recursos naturais, áreas são protegidas de florestas localizadas próximas aos sistematicamente. principais centros urbanos, áreas com alto potencial para produção florestal madereira e não madereira (ex. artesanato, fitoterápicos,cosméticos, etc) e áreas com atividade de extração mineral precisam ser protegidas de forma a conter a degradação da UC. 17f O sistema de UCs PROCESSOS mantém os processos NATURAIS naturais ao nível da paisagem. 17 O sistema de UCs ZONAS g inclui a proteção das TRANSIÇÃO áreas de transição (ecótonos

Os exemplos de processos naturais ao nível da paisagem incluem a manutenção do fogo em ecossistemas que dependem do mesmo e a manutenção de padrões migratórios através da paisagem. DE Entende-se como ecótonos as zonas de transição entre comunidades ecológicas ou biomas adjacentes, podendo ser gradual, abrupta (ruptura), em mosaico, e apresentar estrutura própria. Possuem freqüentemente uma biodiversidade muito alta e são críticas para uma variedade de espécies.

17 O sistema de UCs ESTÁGIOS h abrange todos estágios SUCESSIONAIS sucessionais.

A diversidade sucessional se refere ao padrão de composição das espécies em um ecossistema. A diversidade sucessional abrange a variedade completa de estágios sucessionais, incluindo os estágios inicial, médio, avançado e clímax.

17i Áreas de alta BIODIVERSIDAD biodiversidade são E protegidas sistematicamente.

As áreas de ocorrência natural de alta biodiversidade, particularmente em relação à paisagem do entorno (e.g. hot spots de biodiversidade), são protegidas sistematicamente.

17j Áreas

As espécies endêmicas são oriundas de

de

alto ENDEMISMO

endemismo são protegidas sistematicamente.

17 O desenho e k configuração sistema da otimizam conservação biodiversidade.

a DESENHO do UC a da

uma área geográfica específica e são restritas a ela. O endemismo é o grau de uma área que contém espécies endêmicas. As áreas proporcionalmente com um alto grau de endemismo são sistematicamente protegidas e conservam a integridade genética e a particularidade das espécies endêmicas. Assim como para o nível local, será útil demarcar uma área geográfica para determinar os níveis relativos de endemismo. Um sistema de unidades de conservação bem estruturado inclui um conjunto de unidades de conservação de tamanho adequado para a conservação da biodiversidade, com ecossistemas exemplares e íntegros, abrangendo uma variedade de gradientes altitudinais e as transições de ecossistemas em uma matriz que mantém processos naturais entre as unidades de conservação Considerar na configuração também as categorias de manejo.

17l O sistema de UCs MANUTENÇÃO De acordo com seus objetivos e diretrizes possibilita a DA CULTURA o sistema deve proteger os recursos manutenção da cultura TRADICIONAL naturais necessários à subsistência de e das populações populações tradicionais e o seu tradicionais. estabelecimento nas áreas que tradicionalmente exploram, valorizando e respeitando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente. 17 O sistema de UCs CARACTERÍSTIC m garante a proteção de AS CULTURAIS características relevantes de natureza cultural.

As populações tradicionais há gerações desenvolvem técnicas de exploração e utilização dos recursos naturais, que mudam de região para região e de acordo com os grupos sociais (seringueiros, quilonbolas, caiçaras, pescadores, ribeirinhos, indígenas), com características sócio-culturais peculiares que precisam ser preservadas.

17 As categorias PERTINÊNCIA n existentes no sistema DAS são pertinentes. CATEGORIAS

As categorias de UC existentes não possuem objetivos conflitantes e atendem aos objetivos e diretrizes do sistema. As categorias existentes contemplam a todos os princípios de proteção e uso sustentável da natureza.

18. POLÍTICAS UNIDADES CONSERVAÇÃO

DE DE

18 As políticas nacionais POLÍTICAS

Os objetivos nacionais devem descrever

a

de UCs refletem a NACIONAIS visão, as metas, e os objetivos do sistema de UC.

claramente o que o sistema de unidade de conservação procura atingir.

18 A área de terras CONSERVAÇÃO A adequação da extensão de áreas b protegida é adequada DE PROCESSOS protegidas irá variar dependendo do grau para conservar os NATURAIS de biodiversidade, dos padrões de uso do processos naturais ao solo existentes, do grau de modificação nível da paisagem. dos ecossistemas e dos padrões de variação histórica. 18 Existe um claro REDE DE UCs c comprometimento com a proteção de uma rede de UCs viável e representativa.

O compromisso pode ser avaliado em todos os níveis de governo. Indicadores de um forte compromisso com as unidades de conservação incluem não apenas a afirmação de políticas claras, mas também um compromisso financeiro, uma disposição para avaliar periodicamente as unidades de conservação e criar novas unidades, se necessário, e o apoio aos incentivos privados voltados à conservação de recursos naturais.

18 Há um inventário INVENTÁRIO d abrangente da diversidade biológica da região.

Um inventário deveria incluir uma lista das espécies encontradas na região, a identificação das espécies-chave e a priorização da conservação dessas espécies no sistema.

18 Existe uma avaliação AVALIAÇÃO DO Uma avaliação da série histórica da e da série histórica da ECOSSISTEMA variabilidade dos ecossistemas permitiria variabilidade dos aos formuladores de políticas estabelecer ecossistemas na metas para a cobertura vegetal das região. unidades de conservação e a sua representatividade. 18f Há metas de RECUPERAÇÃO recuperação para os ecossistemas subrepresentados e/ou muito reduzidos.

As metas de recuperação dependerão de vários fatores, inclusive a atual distribuição e extensão dos tipos de ecossistema, o nível de degradação de cada um e a série histórica da variabilidade da distribuição dos ecossistemas. As metas de recuperação podem incluir tanto as unidades de conservação (i.e. novo plantio ou ampliação da cobertura vegetal de ecossistemas sub-representados ou bastante reduzidos) como as mudanças no uso da terra fora das unidades de conservação.

18 Há pesquisas PESQUISA g contínuas sobre as questões críticas relativas as UCs.

Assuntos críticos para a pesquisa referemse a questões ecológicas, sociais e/ou econômicas que afetam a integridade da unidade de conservação (e.g. influenciam a efetividade de manejo, mitigam ou

exacerbam as ameaças ou as pressões). 18 O sistema de UCs é ANÁLISE h revisto periodicamente LACUNAS para identificar lacunas ou pontos fracos (e.g. análises de lacunas)

DE Uma análise de lacunas é uma comparação da distribuição dos elementos da biodiversidade com a sua cobertura em unidades de conservação, a fim de identificar as espécies inadequadamente representadas ou protegidas pelo sistema.

18i Existe um programa CAPACITAÇÃO efetivo de treinamento DE e capacitação para os FUNCIONÁRIOS funcionários das UC.

Um programa efetivo de capacitação incluiria uma avaliação precisa das necessidades dos gerentes, dos funcionários e da administração da unidade de conservação; um programa estratégico e direcionado de treinamento e recursos financeiros adequados para implementar o programa.

18j Existe um programa CAPACITAÇÃO Uma capacitação efetiva incluiria um efetivo de capacitação DE OUTROS programa estratégico voltado aos dos atores envolvidos ATORES diferentes atores sociais envolvidos no no processo de gestão. processo de gestão e manejo das unidades de conservação, visando o alcance dos objetivos das diferentes categorias de manejo do sistema. (inclusão Dodora, para avaliação do GT) 18 O manejo da UC k avaliado rotineiramente.

é AVALIAÇÃO MANEJO

DO As avaliações de rotina se referem a avaliações contínuas da situação da efetividade de manejo.

18l Existem diretrizes, SUSTENTABILIDA As estratégias de governo devem ser metas e estratégias DE DOS pautadas em diretrizes e metas voltadas a voltadas para a RECURSOS sustentabilidade do uso e a conservação sustentabilidade do NATURAIS dos recursos naturais. Estas estratégias uso dos recursos devem conectar as políticas de meio naturais, no interior ambiente com as de desenvolvimento e/ou no entorno. (agrária, energia, crédito, transporte, etc), garantindo, entre outros a longevidade dos estoques naturais de matéria-prima para uso tradicional e para as indústrias de transformação. 18 Existem diretrizes, ASPECTOS m metas e estratégias SOCIOCULTURAI correlacionadas com S os aspectos socioculturais, comprometidas com o desenvolvimento das populações tradicionais tanto dentro como no entorno da UC. 18 A estrutura ESTRUTURA n organizacional para o GESTÃO sistema de UCs

As estratégias de conservação devem ser pautadas em diretrizes e metas que considerem os aspectos sócio-culturais, permitindo que as populações tradicionais atinjam níveis de desenvolvimento em bases sustentáveis, que lhes garantam índices satisfatórios de qualidade de vida, sem comprometer suas culturas e as áreas naturais que tradicionalmente ocupam e exploram.

E A estrutura organizacional, canais e processos de comunicação e descrições de responsabilidades são bem definidos e

propicia a efetividade de gestão.

favorecem o alcance dos objetivos do sistema.

19. CONTEXTO POLÍTICO 19 A legislação CONTRIBUIÇÃO a relacionada às UCs DA LEGISLAÇÃO complementa os objetivos das mesmas e promove a efetividade de manejo.

As leis relacionadas às unidades de conservação podem incluir o planejamento de uso da terra; leis voltadas às práticas florestais, à caça e à agricultura; regulamentação e políticas de âmbito nacional, regional e local. As leis complementares propiciam ou melhoram os objetivos da unidade de conservação e da efetividade de manejo.

19 Há compromisso e RECURSOS b recursos financeiros FINANCEIROS suficientes para o manejo efetivo do sistema de UCs.

Compromisso e recursos financeiros suficientes podem significar que mecanismos seguros e de longo prazo foram adotados para financiar adequadamente o sistema de unidades de conservação.

19 As metas de proteção POLÍTICAS c ambiental estão PROTEÇÃO incluídas em todos os aspectos da política de desenvolvimento.

DE Por exemplo, as avaliações de impacto ambiental são incluídas rotineiramente no desenvolvimento da infra-estrutura; as práticas de planejamento de uso da terra controlam a expansão de áreas urbanas; as leis proíbem a venda de espécies ameaçadas ou em perigo, ou partes das mesmas.

19 Existe um alto nível de COMUNICAÇÃO Um governo coerente e bem coordenado d comunicação INTERISNTITUCI provavelmente será mais capaz de interinstitucional. ONAL desenvolver e implementar um plano ambiental coordenado. Exemplos de órgãos incluem os diversos ministérios, as agências e as unidades administrativas para unidades de conservação, florestas, vida silvestre, recreação e turismo. 19 Existe a aplicação APLICAÇÃO DAS A aplicação efetiva significa que as e efetiva das leis e dos LEIS atividades ilegais são detectadas e que a regulamentos justiça é aplicada devidamente no relacionados às UCs sistema. em todos os níveis. 19f As políticas nacionais EDUCAÇÃO estabelecem a ampla AMBIENTAL divulgação da educação ambiental em todos os níveis.

A educação ambiental pode incluir a educação não formal (e.g. anúncios públicos, panfletos e outra literatura) bem como a educação formal (e.g. o desenvolvimento de currículo em instituições de ensino fundamental, médio e superior).

19 As políticas nacionais MANEJO g fomentam o manejo SUSTENTÁVEL sustentável dos

O manejo sustentável dos recursos naturais inclui práticas sustentáveis florestais, agrícolas e de pesca.

recursos naturais. 19 As políticas nacionais CONSERVAÇÃO As políticas que fomentam a conservação h fomentam um conjunto DE RECURSOS de recursos naturais podem incluir de mecanismos de NATURAIS incentivos fiscais (e.g. para estabelecer conservação de reservas particulares ou ICMS ecológicos); recursos naturais. apoio a políticas para desenvolvimento de mecanismos de mercado (e.g. certificação de produtos florestais); e também medidas tradicionais de política de conservação (e.g. zoneamento ecológicoeconômico). 19i Existe o treinamento CAPACITAÇÃO O treinamento e a formação adequados adequado sobre a área NA ÁREA podem incluir um amplo conjunto de ambiental para todos AMBIENTAL tópicos relacionados à conservação. os funcionários governamentais em todos os níveis. 19j Políticas nacionais DIÁLOGO COM Exemplos de políticas que fomentam o favorecem o diálogo e SOCIEDADE diálogo, incluem o estabelecimento de a participação da CIVIL parcerias entre agências governamentais sociedade civil e ONGs e desenvolvimento de organizada. mecanismos transparentes para a participação do público no desenvolvimento de políticas.