Prova Comentada - Inss 2008

Aula 50 – INSS 2008 Comentada Parte 1 Professor Ítalo Romano Eduardo

Olá pessoal!!! Nos próximos encontros, vamos comentar a prova Técnico INSS 2008. A grande maioria das assertivas foi sobre os Benefícios Previdenciários e os assuntos relacionados, tais como: Segurados do RGPS, Carência, Renda Mensal dos Benefícios, salário-de-benefício, entre outros. 1. Miguel, civil, brasileiro nato que mora há muito tempo na Suíça, foi contratado em Genebra para trabalhar na Organização Mundial de Saúde. Seu objetivo é trabalhar nessa entidade por alguns anos e retornar ao Brasil, razão pela qual optou por não se filiar ao regime próprio daquela organização. Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório

da

previdência

social

brasileira

na

qualidade

de

contribuinte individual. 1. Correta. O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social, está enquadrado como segurado contribuinte individual. É assim que dispõe o art. 9°, inciso V, alínea d do Decreto n° 3.048/99.

“Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: V - como contribuinte individual:) d) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;“

2. Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude www.companhiadosconcursos.com.br

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diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social. 2. Errada. Claudionor, juntamente com os outros membros de sua família, a exceção de sua filha Aparecida, estão enquadrados como segurados especiais. A assertiva está incorreta, pois abrangeu toda a família sem excetuar sua filha. Aparecida é segurada obrigatória do RGPS em razão da atividade remunerada que exerce no grupo escolar. Para efeitos da legislação previdenciária a entidade familiar do segurado especial é formada pelo respectivo cônjuge ou companheiro e filhos maiores de dezesseis anos de idade ou a eles equiparados, desde que trabalhem comprovadamente e exclusivamente com o grupo familiar respectivo. O conceito de segurado especial está disposto no art. 9°, § 8º, inciso I do Decreto n° 3.048/99. “Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: § 8º Não se considera segurado especial: I - o membro do grupo familiar que possui outra fonte de rendimento, qualquer que seja a sua natureza, ressalvados o disposto no § 10, a pensão por morte deixada por segurado especial e os auxílio-acidente, auxílioreclusão e pensão por morte, cujo valor seja inferior ou igual ao menor benefício de prestação continuada;“

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Nesta edição acrescentamos comentários das últimas provas do INSS 2003, 2005 e 2008.

Abraços a todos e até o nosso próximo encontro. Ítalo Romano Eduardo

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