Plano Diretor Geoprocessamento V99 20nov2007

Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Fortaleza, 23 de outubro de 2007

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Prefeitura Municipal de Fortaleza

Apresentação Este trabalho é um dos produtos previstos no contrato referente a Tomada de Preço nº 06/2006 da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza. Para o acompanhamento dos produtos destes contrato, a Prefeitura constituiu um grupo de servidores denominado Grupo Gestor (GG). A metodologia aplicada na condução deste projeto foi composta pelas seguintes etapas: 1. Definição inicial, pela equipe da OpenGEO, da prioridade de visitação aos órgãos ligados à PMF. Esta prioridade foi definida considerando a quantidade de processos ligados, direta ou indiretamente, ao Geoprocessamento; 2. Na ocasião do seminário de apresentação, aos servidores, do trabalho a ser realizado, os participantes apresentaram considerações sobre a importância dos órgãos administrativos onde trabalhavam, resultando na alteração da lista de prioridades apresentada inicialmente; 3. Após a revisão do GG, a lista final das prioridades foi definida conforme tabela a seguir: Prioridade

Órgão

0

SEFIN - Secretaria de Finanças do Município

0

SEINF - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura

0

SEMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano

0

SAM - Secretaria de Administração do Município

0

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

1

SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico

1

SEPLA - Secretaria de Planejamento e Orçamento

1

Guarda Municipal

1

SEDAS - Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social

1

Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - Habitafor

1

ETUFOR - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

1

SETFOR – Secretaria de Turismo

1

FUNCET - Fundação da Cultura do Esporte e Turismo

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Observação: os órgãos identificados com a prioridade 3 (três) não chegaram a ser visitados.

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Prioridade

Órgão

1

Gabinete da Prefeita

2

AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania

2

Ouvidoria Geral

2

SER II - Secretaria Executiva Regional II

2

SER V - Secretaria Executiva Regional V

2

SER VI - Secretaria Executiva Regional VI

3

CPL - Comissão Permanente de Licitação

3

FUNCI - Fundação da Criança da Cidade

3

IPM - Instituto de Previdência do Município

3

IMPARH - Inst. Pesq. Admin. de Recursos Humanos

3

PGM - Procuradoria Geral do Município

3

Gabinete do Vice Prefeito

3

ARFOR – Agência Reguladora de Fortaleza

3

EMLURB - Empresa de Limpeza Urbana

3

SER I - Secretaria Executiva Regional I

3

IPEM - Instituto de Pesos e Medidas

3

SER IV - Secretaria Executiva Regional IV

3

Secretaria da Defesa do Consumidor PROCON/Fortaleza

3

SER III - Secretaria Executiva Regional III

3

IJF - Instituto Dr. José Frota

4. As informações de cada órgão foram levantadas com a aplicação de duas fichas. Uma voltada a identificação das bases de informações e os trabalhos associados a cada base. A outra foi direcionada a identificação dos Sistemas de Informação, bem como, os processos envolvidos por estes; 5. Durante a condução dos trabalhos, reuniões periódicas e a troca de informações por e-mail permitiram o acompanhamento, pelo GG, das atividades executadas no âmbito deste projeto;

Observação: nem todas as pessoas consultadas foram entrevistadas, ou seja, tiveram uma ficha de entrevista preenchida. Isto ocorreu porque algumas informações eram apenas complementares em relação às entrevistas já executadas.

6. Os primeiros relatórios entregues foram 3 (três) diagnósticos. A forma de composição das informações destes diagnósticos foi definida pelo GG, seguindo o enquadramento definido no contrato;

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7. O Plano Diretor de Geoprocessamento foi o último documento a ser preparado; 8. O último produto resultante deste projeto é um seminário, visando expor, aos servidores, os resumos de todos os relatórios produzidos e o Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza, focado na utilização de softwares livres e padrões abertos. Neste projeto foram entrevistados mais de 130 (cento e trinta) servidores municipais. Entre os entrevistados, estão servidores de carreira e temporários que integram os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) produtores de informações ligadas, direta ou indiretamente, ao espaço geográfico.

Distribuição da Pesquisa

76%

servidor terceirizado

24%

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Equipe Técnica Os seguintes profissionais (técnicos e gestores) estiveram envolvidos neste projeto. OpenGEO Consultoria Helton Nogueira Uchoa Coordenador Geral e Responsável Técnico Engenheiro Cartógrafo CREA-RJ: 2006102754

Paulo Roberto Ferreira Consultor e Co-responsável Técnico Geógrafo CREA-RJ: 2001108428

Luiz Carlos Teixeira Coelho Filho Consultor e Co-responsável Técnico Engenheiro Cartógrafo CREA RJ-172750/D

Ikaro Araújo Consultor de Tecnologia da Informação e Comunicação Engenheiro de Sistemas

Prefeitura Municipal de Fortaleza Vera Lúcia Feijão Representante da PMF Coordenadora do Grupo Gestor

Marcelo Saraiva Gondim Representante da PMF Coordenador do Grupo Gestor

Clóvis Soares Representante da PMF Integrante do Grupo Gestor

Eveline Leal Representante da PMF Integrante do Grupo Gestor

Ivonísio Mosca Representante da PMF Integrante do Grupo Gestor

Everaldo de Oliveira Ferreira Representante da PMF Integrante do Grupo Gestor

Maryvone Moura Gomas Representante da PMF Integrante do Grupo Gestor

Renezito Júnior Representante da PMF Integrante do Grupo Gestor

Rosemary Barreto Paiva Representante da PMF Integrante do Grupo Gestor

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Prefeitura Municipal de Fortaleza No período no qual este trabalho foi executado, os seguintes gestores faziam parte da PMF. Gestores relacionados com este projeto

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Luizianne Lins

Carlos Veneranda

Prefeita de Fortaleza

Vice-prefeito de Fortaleza

Nágela Raposo

Alfredo Oliveira

Assessora Institucional do Gabinete

Secretário de Administração

Alexandre Cialdini

José Meneleu Neto

Secretário de Finanças

Secretário de Planejamento

Silvana Cristina Fujita

Rommel Novaes Ramalho

Coordenadora Geral do PNAFM

Coordenador Administrativo do PNAFM

Edlene Valente Benevides

Demétrius Ribeiro de Paula

Coordenadora Financeira do PNAFM

Coordenador Técnico do PNAFM

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Licenciamento Este documento está licenciado nos seguintes termos: Atribuição-Uso Não-ComercialCompartilhamento pela mesma Licença 2.5 Brasil (Creative Commons). Através desta licença, qualquer pessoa pode:

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Copiar, distribuir, exibir e executar esta obra.

Criar obras derivadas.

Desde que sejam observadas as seguintes condições:

b n a

Atribuição. A pessoa deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante (neste caso, a Prefeitura Municipal de Fortaleza). Uso Não-Comercial. Esta obra não deve ser utilizada com finalidades comerciais. Compartilhamento pela mesma Licença. Para alterar, transformar, ou criar outra obra com base nesta, é obrigatório a distribuição da obra resultante sob uma licença idêntica a esta.

Considerações importantes: ● Para cada novo uso ou distribuição, deve-se deixar claro, para outros, os termos da licença desta obra; ● Qualquer uma destas condições podem ser renunciadas, desde que o interessado obtenha permissão do autor (Prefeitura Municipal de Fortaleza); ● O detalhamento desta licença está disponível no Apêndice 4 deste documento.

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Marcas Registradas A utilização de marcas registradas neste documento teve o intuito de elucidar melhor os assuntos abordados. A equipe da OpenGEO reconhece a propriedade dessas marcas registradas, conforme listagem a seguir.

Marcas Registradas

Proprietário

Apache, Tomcat

Apache Foundation

Apple, Mac OS

Apple Computer, Inc

AutoCAD, MapGuide

Autodesk, Inc

BSD

University of California, Berkeley, USA

Dataflex

Data Access Corporation

ESRI, ArcSDE, ArcInfo

Environmental System Research Institute

GeoMedia

Intergraph Corporation

Google Earth

Google, Inc

IBM, DB2

IBM Corporation

Java, Solares

Sun Microsystems, Inc

MySQL

MySQL AB

OpenGIS

Open Geospatial Consortium, Inc

Oracle

Oracle Corporation

PostgreSQL

PostgreSQL, Inc

Windows, MS Access

Microsoft Corporation

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Observação: caso o proprietário de alguma marca utilizada neste documento considere que a mesma foi apresentada sem a devida referência de propriedade, solicitamos a gentileza de encaminhar uma mensagem para [email protected].

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Sumário Relatório.....................................................................................12 1. Introdução.............................................................................12 2. Abordagem técnica..................................................................13 2.1. Conceitos................................................................................13 2.2. Definições Técnicas....................................................................15 A) B) C) D) E) F)

Inteligência Geográfica......................................................................15 Geoprocessamento............................................................................16 Produtos Cartográficos Digitais.............................................................16 Software Livre.................................................................................17 Padrões abertos...............................................................................17 Infra-estrutura corporativa de TIC.........................................................20

3. Análise do atual Plano Diretor de Geoprocessamento (PDGeo)..............20 4. Estruturação do Setor de Geoprocessamento e CTM...........................22 4.1. Fluxos de trabalho.....................................................................30 Célula Célula Célula Célula

de de de de

Pesquisa e Desenvolvimento........................................................30 Suporte e Capacitação...............................................................31 Acompanhamento e Normalização.................................................31 Produção e Manutenção de Dados Georeferenciados...........................32

5. Demandas envolvendo geoprocessamento.......................................33 6. Capacitação do Corpo Técnico.....................................................36 7. Sistemas homologados para o Geoprocessamento Corporativo..............38 7.1. Grupo 1..................................................................................39 A) Servidores......................................................................................39 B) Clientes.........................................................................................43 C) Sistemas Gerenciadores de Banco da Dados (repositório)..............................47 D) Bibliotecas, frameworks e outros componentes para o desenvolvimento de aplicações..........................................................................................49

7.2. Grupo 2..................................................................................54 A) Servidores......................................................................................54 B) Clientes.........................................................................................55 C) Bibliotecas, frameworks e outros componentes para o desenvolvimento de aplicações..........................................................................................58

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7.3. Grupo 3..................................................................................59

8. Arquitetura do Geoprocessamento Corporativo................................60 9. Especificação para o levantamento aerofotogramétrico......................65 9.1. Especificações gerais..................................................................65 9.2. Vôo.......................................................................................65 9.3. Sensor aerofotogramétrico...........................................................65 9.4. Certificado de calibração câmara aérea...........................................66 9.5. Filmes (no caso de câmeras analógicas)............................................66 9.6. Cópias fotográficas....................................................................66 9.7. Digitalização do filme (no caso de câmeras analógicas).........................67 9.8. Foto-índice..............................................................................67 9.9. Aerotriangulação.......................................................................68 9.10. Ortoretificação.......................................................................68 9.11. Restituição Analítica Digital........................................................69 9.12. Níveis de camada a restituir........................................................70 9.13. Reambulação..........................................................................70

10. Especificação para o cadastro imobiliário com enfoque no CTM...........70 10.1. Dicionário de dados..................................................................74 Núcleo do CTM - tabelas que compõem a base para o Cadastro Técnico Multifinalitário.....................................................................................74 Pessoas – tabelas relacionadas aos munícipes e pessoas (física e jurídica) em geral.. 79 SEFIN - tabelas relacionadas à SEFIN...........................................................80

11. Banco de Dados Geográfico da PMF.............................................81 12. Projetos..............................................................................89 12.1. Projetos prioritários..................................................................89 Reestruturação administrativa..................................................................89 Implantação do Banco de Dados Geográfico e do CTM......................................89 Criação de um Sistema de Informação (integrado ao BDGeo) para gestão das leis relacionadas ao zoneamento da cidade de Fortaleza.......................................90

12.2. Projetos complementares...........................................................91 Mapeamento de processos.......................................................................91 Digitalização e georeferenciamento dos produtos cartográficos antigos (acervo histórico)...........................................................................................92 Definição de procedimentos (normas) para o recebimento de plantas (mapas) em formato digital visando a automação de processos..........................................92 Criação de uma distribuição Linux com todos os sistemas homologados.................92 Migração (unificação) das diversas bases para o PostgreSQL..............................92

13. Conclusão............................................................................93 14. Referências Bibliográficas.........................................................95 Apêndice 1..................................................................................96

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Glossário...................................................................................96 Apêndice 2................................................................................101 Lista de abreviaturas...................................................................101 Apêndice 3................................................................................103 Detalhamento dos Treinamentos.....................................................103 A) Geoprocessamento com ênfase em software livre e padrões abertos..........103 B) gvSIG......................................................................................105 C) Quantum GIS............................................................................105 D) MapServer - CGI.........................................................................106 E) GeoServer................................................................................106 F) PostgreSQL Fundamentos..............................................................107 G) PostgreSQL Administração............................................................108 H) PostgreSQL - Linguagem Procedural PL/pgSQL.....................................108 I) PostgreSQL - Performance Tuning....................................................111 J) PostGIS....................................................................................113 K) PHP/Mapscript..........................................................................113 L) Geotools..................................................................................114

Apêndice 4................................................................................116 Licenciamento detalhado deste documento (obra técnica).....................116 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

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Definições......................................................................................116 Direitos de Uso Legítimo. ...................................................................117 Concessão da Licença. ......................................................................117 Restrições. ....................................................................................118 Declarações, Garantias e Exoneração.....................................................120 Limitação de Responsabilidade............................................................120 Terminação....................................................................................120 Outras Disposições............................................................................121

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Relatório 1. Introdução Este Plano Diretor de Geoprocessamento (PDGeo) consolida os mais modernos conceitos envolvendo Geoprocessamento Corporativo e Cadastro Técnico. Seguindo o conteúdo deste Plano Diretor, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) poderá implantar uma das mais completas soluções de Geoprocessamento já projetada para um prefeitura, dando um grande salto qualitativo na gestão pública municipal. As abordagens técnicas deste trabalho visam atender tanto os especialistas em Geotecnologias, quanto os profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Estes 2 grupos serão os mais envolvidos nas fases de execução do PDGeo, ou seja, na implantação do projeto de Geoprocessamento Corporativo. Este documento foi licenciado livremente com os seguintes objetivos:

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●

Dar transparência ao processo de evolução tecnológica no qual a atual gestão está envolvida;

●

Apresentar, principalmente à sociedade fortalezense, as metas que irão conduzir a Prefeitura para um novo estágio de qualidade na gestão pública com base nas Tecnologias Geoespaciais (Geoprocessamento) e nos novos conceitos envolvendo o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM);

●

Compartilhar conhecimentos técnicos com as demais prefeituras, colaborando com o avanço tecnológico de todo o país.

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2. Abordagem técnica 2.1. Conceitos Uma importante visão conceitual para compreensão das ações que serão executadas, como conseqüência deste PDGeo, é que as aplicações em geotecnologias abrangem as aplicações de TIC, ou seja, as diretrizes deste Plano Diretor de Geoprocessamento deverão ser consideradas como importantes alicerces na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação. Para melhor compreensão deste conceito, podemos analisar o caso dos Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). Um SGBD que possui um módulo espacial/geográfico pode atender todo tipo de aplicação numa instituição, tanto as que exigem análises espaciais e topológicas, quanto as que não exigem. Porém, um SGBD que não possui este módulo não atende a maioria das demandas de uma prefeitura, ou seja, não deve ser homologado para os sistemas corporativos. Mais de 95% das aplicações de uma prefeitura exigem algum tipo de análise espacial e/ou topológica, ou seja, exigem sistemas com inteligência geográfica.

GEOTECNOLOGIAS

TIC

Na publicação Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana feita pelo Ministério das Cidades, IPPUR, UFRJ e Lincoln Institute, Carlos Loch expõem que o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) compreende desde as medições (que representam toda a parte cartográfica, até a avaliação socioeconômica da população), a legislação (que envolve verificar se as leis vigentes são coerentes com a realidade regional e local) e a parte econômica (em que se deve considerar a forma mais racional de ocupação do espaço, desde a ocupação do solo de áreas rurais até o zoneamento urbano). Este conceito é um dos alicerces para implantação do projeto de Geoprocessamento Corporativo proposto neste Plano Diretor.

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No XX congresso da Federação Internacional de Agrimensores (FIG - International Federation of Surveyors) realizado em 1994 em Melbourne – Austrália, a Comissão 7 decidiu iniciar 3 Grupos de Trabalho (GT) para o período seguinte de 4 anos até 1998. O objetivo principal destes grupos era estudar os diferentes aspectos do cadastro e da gestão espacial/geográfica. O GT 7.1 trabalhou na missão de estudar projetos de reforma cadastral em países desenvolvidos. Neste estudo, 2 pontos principais foram analisados em detalhe: a evolução dos processos de automação dos cadastros e a importância crescente do cadastro como parte de um grande Sistema de Informação de Gestão Territorial. Como resultado do trabalho deste GT, foi criada uma visão futurística do cadastro estabelecendo metas a serem cumpridas no decorrer dos 20 anos seguintes, ou seja, até o ano de 2014 (contagem a partir de 1994). A missão deste GT foi denominada “Visão do Cadastro 2014” e, a partir de estudos dos sistemas cadastrais existentes e das respostas obtidas nos questionários aplicados anualmente aos membros do GT, foram estabelecidas 6 diretrizes para o que foi denominado de Cadastro 2014: I. O Cadastro deverá detalhar a situação legal do uso do solo, incluindo os direitos públicos e restrições; II. A separação entre mapas (representação gráfica) e dados alfanuméricos deixará de existir; III. Os mapas cadastrais (cartas topográficas, croquis, plantas de quadras, etc) deixarão de existir, sendo substituídos por modelos de dados cadastrais que irão gerar os mapas automaticamente em qualquer contexto que for necessário: relatórios gerenciais, análises estatísticas, material para impressão, etc; IV. A utilização de meios analógicos (caneta, papel, etc) deixará de existir no âmbito do Cadastro, dando espaço a metodologias baseadas em recursos totalmente digitais (PDA, computadores, etc); V. O Cadastro contará com uma grande participação da iniciativa privada que passará a gerir as bases cadastrais. As instituições privadas e públicas irão trabalhar integradas, sendo esta última numa posição de órgão supervisor e normatizador; VI. Garantia de retorno de investimento. Com a participação da iniciativa privada provendo os meios para garantir a gestão territorial com segurança técnica (medições) e jurídica, um modelo lucrativo deverá ser

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concebido. Diferentemente das instituições públicas, a iniciativa privada estará sempre considerando a questão custo/benefício. Este Plano Diretor contempla todos os aspectos técnicos do Cadastro 2014, ou seja, engloba os itens I, II, III e IV. As seguintes características estão presentes neste PDGeo: ●

A arquitetura criada para o geoprocessamento corporativo da PMF é baseada em padrões abertos (OpenGIS®), possibilitando, desta forma, a integração com bases de dados externas, incluindo os cartórios (diretriz I do Cadastro 2014);

●

A solução proposta é baseada em um Banco de Dados Geográfico que implementa os mais inovadores conceitos para aplicações na área de Geotecnologia. Desta forma, as próprias tabelas do Banco de Dados já trabalham com os dados alfanuméricos e geográficos totalmente integrados (diretriz II);

●

Um dos produtos mais importantes deste PDGeo é o modelo conceitual para o Cadastro Técnico Multifinalitário da PMF. A partir da implementação deste modelo, será possível visualizar o cadastro em qualquer contexto que os servidores ou os munícipes demandem (diretriz III);

●

Com a implantação do CTM, todo o processo de interação com o Cadastro da PMF será feito através de recursos digitais (diretriz IV).

2.2. Definições Técnicas Além dos conceitos expostos, existem definições que norteiam este Plano Diretor.

importantes

A) Inteligência Geográfica Podemos entender por Inteligência Geográfica a capacidade que uma determinada situação possui em prover análises espaciais/geográficas e topológicas. É bom destacar que a palavra “situação” não necessariamente está ligada à implantação de alguma tecnologia (sistemas, hardwares, etc). Para exemplificar um caso mais genérico, imagine-se andando pelas ruas de uma cidade bastante verticalizada a procura de uma praça. Em cada rua, você terá uma uma visão bem limitada para o planejamento do seu deslocamento,

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decidindo se caminha para frente, para trás, ou se dobra à direita ou à esquerda na próxima esquina. Porém, se subir para o terraço de algum prédio alto, poderá ter outra perspectiva do seu deslocamento, podendo localizar visualmente o ponto de partida e o ponto de chegada (praça), além de planejar o menor caminho a ser percorrido. Neste exemplo, a “situação” de estar no alto de um prédio possibilitou, sem a necessidade de utilização de qualquer tipo de tecnologia, 2 análises espaciais: ●

Localização do destino (ponto de chegada);

●

Planejamento do menor caminho.

B) Geoprocessamento Com a compreensão do conceito de inteligência geográfica, podemos definir Geoprocessamento como o conjunto de ações que possibilita a inclusão de inteligência geográfica aos processos de uma instituição. O termo “ações” apresenta uma visão bem mais ampla do que o contexto exclusivamente tecnológico no qual normalmente é enquadrado o geoprocessamento.

C) Produtos Cartográficos Digitais Existem duas categorias de produtos cartográficos digitais: matricial (raster) e vetorial (vector). Os dados matriciais são caracterizados por um conjunto de elementos organizados numa matriz, normalmente de duas dimensões (X e Y), onde cada posição armazena um determinado valor. Um exemplo deste tipo de produto são as fotografias digitais, onde a imagem é armazenada como um conjunto de pixels estruturados numa matriz com dimensões pré-definidas. Em aplicações de cartografia, normalmente esta matriz é relacionada a um espaço geográfico real, ou seja, os pixels passam a ser compreendidos como uma posição (área) geográfica.

Pixel: menor elemento representável num dispositivo de exibição. No caso de um monitor de computador, o pixel é o menor ponto possível de ser desenhado na tela.

Os dados vetoriais são caracterizados por um conjunto de elementos que armazenam uma referência espacial/geográfica, ou seja, uma coordenada normalmente em 2D ou 3D. A unidade básica destes elementos é o ponto. Para a maioria das aplicações envolvendo Sistemas de Informações Georeferenciadas (SIG, também denominados de Sistemas de Informação Geográfica, cuja tradução é originada do termo Geographic Information System - GIS), além do ponto, existem outros 2 elementos básicos: a linha e o polígono (área). Ressalta-se que estes últimos elementos são originados a partir da unidade básica, ou seja, a partir do ponto. Na composição das linhas e dos polígonos, o ponto é denominado vértice. Nos SIGs modernos, o elemento vetorial é integrado a variados tipos de dados alfanuméricos,

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dotando os Sistemas de Informação da capacidade de análise espacial e topológica, ou seja, incluindo a Inteligência Geográfica.

D) Software Livre O software livre é uma importante diretriz deste trabalho e a compreensão deste conceito é fundamental para o sucesso das ações previstas neste Plano Diretor. Apesar da “concepção” já existir há muito tempo, o conceito de software livre começou a ser formalizado em 1983 com a criação do Projeto GNU por Richard M. Stallman. O objetivo deste projeto era desenvolver uma versão do Unix com código-fonte aberto, acompanhada de aplicativos e ferramentas compatíveis e igualmente livres. Visando garantir a liberdade dos sistemas desenvolvidos neste projeto, o Richard Stallman estabeleceu as liberdades que um software livre deveria possuir e criou dispositivos legais para garanti-las através da licença GNU/GPL. As 4 liberdades do software livre são: ●

Executar o programa, (liberdade nº 0);

para

qualquer

propósito

●

Estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 1). Acesso ao códigofonte é um pré-requisito para esta liberdade;

●

Redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2);

●

Aperfeiçoar o programa e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie (liberdade nº 3). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

E) Padrões abertos A interoperabilidade dos sistemas corporativos é garantida principalmente pela adoção de padrões abertos. Na área de geotecnologias, este conceito continua sendo válido, porém normalmente é ignorado nos projetos executados no Brasil. O Governo Brasileiro tem buscado normatizar a área de TIC do setor público com a homologação de padrões abertos através do e-Ping, cujas versões mais recentes homologaram algumas especificações OpenGIS®. Criado em 1994, o consórcio internacional Open Geospatial (OGC – Open Geospatial Consortium) era denominado, inicialmente, de Open GIS. Atualmente o termo OpenGIS® é uma marca registrada que faz referência às diversas especificações do

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consórcio. O OGC possui a missão de “conduzir o desenvolvimento global, a disseminação e a compatibilização de padrões abertos e arquiteturas que viabilizem a integração de dados geográficos e serviços com as mais diversas aplicações e incentivem a geração de negócios na área de geotecnologias”. Exatamente neste mesmo ano (1994), a Organização Internacional para Padronização (ISO International Organization for Standardization) criou o Comitê Técnico 211 (ISO/TC211) para tratar da interoperabilidade dos dados geográficos. Os objetivos deste Comitê eram basicamente os mesmos do OGC. Em 1998, o OGC e o ISO/TC211 assinaram um acordo de cooperação entre as organizações, estabelecendo que as produções técnicas destas instituições seriam utilizadas como benefícios para ambas. Desde então, os trabalhos do OGC e da ISO vêm sendo conduzidos com total integração/cooperação. Compilando as definições da ISO, do OGC e do FGDC (Federal Geographic Data Committee – Comitê de Dados Geográficos do Governo Americano), foi possível estabelecer algumas definições importantes para compreensão das especificações OpenGIS®: ●

Feição (Feature): categoria de dados geográficos que representa uma abstração do mundo real associada a uma localização na Terra. De um modo prático, podemos entender como elementos/dados discretos cuja posição geográfica é descrita por primitivas geométricas e topológicas, tais como pontos, linhas e polígonos (áreas). A feição pode ser entendida, de maneira simples, como um dado vetorial (geometria) integrado a um atributo;

●

Coverage: esta é uma grande categoria de dados espaciais/geográficos que define um conjunto de localidades geográficas (denominadas de “domínio”) associadas a uma ou mais características (uma “faixa de valores” ou “atributos”). Exemplos mais comuns desta categoria são as imagens de satélite e os modelos digitais de elevação.

Algumas especificações OpenGIS® já são amplamente implementadas por sistemas livres e proprietários. Neste grupo, destacam-se os seguintes padrões: ●

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SFS (Simple Features Specification): esta especificação define um formato, de acordo com o SQL padrão, para armazenamento, leitura, análise e atualização de “feições simples” (dados geográficos) através de uma

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API (ODBC®). Estas feições são baseadas em geometrias 2D com interpolação linear entre os vértices. O documento 99-049 do OGC define os detalhes dessa interface que deve conter, entre outras coisas, análises espaciais/geográficas e topológicas. Este padrão já está sendo substituído pelo SFA (Simple Feature Access), que entre outras melhorias, prevê o tratamento de geometrias 3D. ●

WFS (Web Feature Service): esta especificação apresenta uma forma de acesso (inserção, atualização, exclusão e análise) à feição através do ambiente Web (HTTP). As operações entre clientes e servidores são baseadas no formato GML.

●

WMS (Web Map Service): esta especificação define 4 protocolos (GetCapabilities, GetMap, GetFeatureInfo e DescribeLayer) que permitem a leitura de múltiplas camadas de informações (layers) georreferenciadas, contendo vetores e/ou imagens. Essa conexão permite somente consulta de dados, sendo todo o processo de renderização do mapa feito no servidor. Com isso, o cliente recebe uma imagem que corresponde a uma visualização do mapa, de acordo com as camadas (vetoriais ou matriciais) solicitadas.

●

WCS (Web Coverage Service): esta especificação define 3 operações (GetCapabilities, DescribeCoverage e GetCoverage) que permitem a disponibilização de coverages através de ambiente Web (HTTP). A renderização dos dados ocorre no nível do cliente.

●

GML (Geography Markup Language): padrão baseado no XML desenvolvido para permitir o transporte e armazenamento de informações geográficas. Muitos softwares livres implementam esse formato, mas o formato mais utilizado para esta portabilidade ainda é o ESRI® Shapefile, sendo amplamente utilizado em sistemas comerciais e livres.

Application Programming Interface (API): interface com funcionalidades específicas para o desenvolvimento de determinado tipo de aplicações, normalmente permitindo, através de determinadas rotinas, acesso a níveis mais baixos do sistema. Open Data Base Connectivity (ODBC): esta interface define uma padronização para acesso aos bancos de dados de forma a tornar mais transparente a conexão entre as aplicações e o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD).

Atualmente, a criação de Web Services, principalmente no padrão WMS, para disponibilização de dados matriciais tem sido a opção mais adotada pelas grandes empresas e instituições ao redor do mundo. Um exemplo deste fato é o servidor de imagens LandSat da Nasa (http://wms.jpl.nasa.gov/wms.cgi) e os servidores de “temas ambientais” do Ministério do Meio Ambiente (http://mapas.mma.gov.br/i3geo/).

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Figura 2.1 – Portal do Ministério do Meio Ambiente.

F) Infra-estrutura corporativa de TIC Para compreensão da arquitetura proposta para solução de Geoprocessamento Corporativo, é importante conhecer conhecer as seguintes definições: ●

Data Warehouse (DW): estrutura capaz de consolidar (armazenar) e processar (analisar) um grande volume de dados (inclusive históricos), normalmente originados de fontes heterogêneas. Na prática, esta estrutura pode ser implementada, dentre outras formas, através de um conjunto de SGBDs organizados em cluster;

●

Cluster (aglomerado de computadores): conjunto de computadores que trabalham de maneira integrada visando um propósito comum. Muitas vezes, esta estrutura é formada por computadores convencionais (personal computers) ligados em rede que trabalham como se fossem uma única máquina de grande porte.

3. Análise do atual Plano Diretor de Geoprocessamento (PDGeo) Em 30 de junho de 1994, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) contratou a Prospec para a elaboração de

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serviços de levantamento aerofotogramétrico e cadastral, bem como, serviços de geoprocessamento. Dentre estes serviços incluiu-se a elaboração de um Plano Diretor de Geoprocessamento para o Município de Fortaleza (PDGeo/PMF). Para esse fim, a Prospec subcontratou a IBM Brasil para a elaboração técnica do referido plano. Em 1996, este primeiro PDGeo foi elaborado, gerando 5 (cinco) volumes (relatórios): ●

Sistema de Informações Geográficas – Especificações para Implementação (anexo do relatório de Atividades refente ao período de 21/02/1996 a 31/03/1996). A informação de maior relevância neste relatório é a proposta de um modelo de dados para alguns elementos geográficos como: regiões administrativas, quadras, lotes, logradouros, etc. O modelo proposto era voltado para uma tecnologia proprietária e tinha como base os conceitos de um banco de dados relacional.

●

Análise de Necessidades (31 de março de 1996). Este relatório apresenta as demandas identificadas em cada órgão municipal.

●

Projeto de Sistemas. Este relatório possui informações relacionadas a sistemas, especificações de hardware e arquitetura.

●

Projeto de Sistemas – Conceitos Gerais e Diretrizes - Parte A (30 de maio de 1996). Este relatório faz uma explanação conceitual das principais tecnologias relacionadas com o Geoprocessamento da década de 90.

●

Projeto de Sistemas - Detalhamento - Parte B (30 de maio de 1996). Este relatório possui informações relacionadas a sistemas, especificações de hardware e arquitetura. Muitas informações são repetições de outros relatórios do referido projeto.

Observou-se que a maioria das demandas, identificadas há 10 anos, continuam presentes ainda hoje. Com a reestruturação administrativa da PMF durante estes últimos anos, algumas demandas apenas migraram de um órgão extinto para um novo órgão criado. Este primeiro PDGeo da PMF apresentou conceitos modernos para a época que foi concebido, destacando o enfoque na implantação do geoprocessamento corporativo. Caso a execução tivesse ocorrido conforme o planejado, a PMF teria dado um grande salto na melhoria da gestão.

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Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Versão 1.0

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Para a elaboração do novo Plano Diretor da Geoprocessamento (PDGeo/PMF 2007), somente algumas informações relacionadas às demandas puderam ser aproveitadas do antigo, pois as novas tecnologias e conceitos relacionados ao geoprocessamento já estão muito distantes do que existia há uma década.

4. Estruturação do Setor de Geoprocessamento e CTM O CTM e o geoprocessamento devem atender as demandas de todos os órgãos municipais, provendo os meios necessários para que os Sistemas de Informação possam usufruir da inteligência espacial, ou seja, possam executar análises espaciais e topológicas. Desta forma, o “Departamento de Geoprocessamento e CTM (DGeoCTM)” não poderá ficar subordinado a uma determinada secretaria. Faz-se necessário uma reestruturação administrativa que venha a colocar este novo departamento/setor com status de secretaria e atribuições para que possa garantir a implantação do geoprocessamento corporativo e do CTM, ou seja, a integração de todas as bases de dados municipais a partir da referência geográfica de cada informação. Outro ponto importante é que o DGeoCTM deverá trabalhar totalmente integrado ao setor de TIC da PMF, preferencialmente ocupando um mesmo espaço físico para facilitar e agilizar o processo de tomada de decisão, tendo em vista que praticamente todos os Sistemas de Informação deverão fazer parte do geoprocessamento corporativo. Departamento de Geoprocessamento e CTM Coordenação

Célula de Pesquisa e Desenvolvimento

Equipe de Pesquisa e Normatização

●

Equipe de Desenvolvimento

Célula de Acompanhamento e Normalização

Equipe de CTM

Célula de Produção e Manutenção de Dados Georeferenciados.

Equipe de Informações Geográficas e Estatísticas

Equipe de Levantamento de Campo

Coordenação do DGeoCTM ○

Célula de Pesquisa e Desenvolvimento ■

Equipe de Desenvolvimento ●

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Célula de Suporte e Capacitação

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Atribuições (competências e responsabilidades): Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Versão 1.0

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●

●

●

○

Atualizar continuamente os sistemas que utilizam os recursos do Banco de Dados Geográfico, provendo melhorias e, quando for o caso, correções;

○

Desenvolver aplicações e soluções que exijam inteligência geográfica, ou seja, integradas ao banco de dados geográfico;

○

Trabalhar na integração do Banco de Dados Geográfico com todos os Sistemas de Informação da PMF, sempre que for viável do ponto de vista técnico e legal;

○

Trabalhar na integração do Banco de Dados Geográfico com empresas e órgãos externos: cartórios, órgãos federais, órgãos estaduais, etc.

Dimensão da Equipe: ○

Quantidade ideal: 10 pessoas;

○

Quantidade mínima: 3 pessoas.

Equipamentos: ○

10 computadores;

○

1 impressora A4 laser colorida.

Perfil da Equipe (qualificação): ○

■

Equipe de Pesquisa e Normatização ●

c

Profissionais de nível técnico e/ou superior com experiência em desenvolvimento de sistemas, preferencialmente com noções de SIG e Banco de Dados Geográfico.

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Atribuições (competências e responsabilidades): ○

Analisar e emitir pareceres técnicos sobre as melhorias na arquitetura da solução de geoprocessamento corporativo;

○

Testar e homologar os novos componentes (sistemas e bibliotecas) a serem incorporados à solução de geoprocessamento corporativo;

○

Estabelecer os prazos para que os sistemas já existentes (legados), no âmbito da gestão municipal, venham a trabalhar com inteligência geográfica a partir da integração com o Banco de Dados Geográfico da PMF. O Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Versão 1.0

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prazo máximo deverá ser de 3 anos; ○

●

●

●

Dimensão da Equipe: ○

Quantidade ideal: 5 pessoas;

○

Quantidade mínima: 1 pessoa.

Equipamentos: ○

5 computadores;

○

1 impressora A4 laser colorida.

Perfil da Equipe (qualificação): ○

○

Profissionais de nível técnico e/ou superior com conhecimento em planejamento e capacidade de sistematizar conceitos e normas, preferencialmente relacionados aos métodos, técnicas e procedimentos envolvendo a área de geotecnologia. É indicado também o conhecimento em conceitos associados a SIG e Banco de Dados Geográfico.

Célula de Suporte e Capacitação ■

■

■

c

Publicar, anualmente, as novas versões do PDGeo, atualizando conceitos, normas e plataformas tecnológicas.

Atribuições (competências e responsabilidades): ●

Garantir a capacitação;

execução

do

cronograma

de

●

Atender as demandas envolvendo dúvidas sobre a correta utilização dos recursos do geoprocessamento;

●

Confeccionar manuais e tutoriais para facilitar o acesso dos servidores e dos munícipes às novas tecnologias.

Dimensão da Equipe: ●

Quantidade ideal: 10 pessoas;

●

Quantidade mínima: 2 pessoas.

Equipamentos: ●

10 computadores;

●

1 impressora A4 laser colorida;

●

2 projetores multimídia com resolução mínima de

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1024x768. ■

Perfil da Equipe (qualificação): ●

○

Célula de Acompanhamento e Normalização ■

Atribuições (competências e responsabilidades): ●

Promover eventos técnicos para discussão e melhoria contínua do PDGeo. Estes eventos deverão ser promovidos juntamente com a participação da Célula de Pesquisa e Desenvolvimento;

●

Planejar um cronograma de treinamento semestral para garantir a atualização técnica dos servidores e o cumprimento das metas estabelecidas no PDGeo. Os cronogramas deverão ser planejados com 1 semestre de antecedência sempre que os treinamentos forem ministrados pelos próprios técnicos da PMF. No caso de treinamentos a serem contratados (instrutores externos), o planejamento deverá ocorrer no ano anterior para que o orçamento possa ser disponibilizado;

●

Avaliação dos Sistemas de Informação a serem contratados pela PMF, verificando os seguintes itens:

●

c

Profissionais de nível técnico e/ou superior com facilidade de comunicação e capacidade de sistematizar novos conhecimentos na área de geotecnologias.

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○

A importância das informações da base de dados que o sistema irá tratar, identificando as referências geográficas desta base e a estratégia de integração com o Banco de Dados Geográfico (BDGeo);

○

Padrões abertos OpenGIS® implementados pelo sistema, verificando se os mesmos atendem as exigências do PDGeo. No caso de não atender, estabelecer no contrato um prazo máximo de 6 meses para adequação após a implantação do sistema.

Emitir parecer desaconselhando a contratação de sistemas sempre que os mesmos não atendam as diretrizes estabelecidas pelo PDGeo. Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Versão 1.0

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■

■

■

Dimensão da Equipe: ●

Quantidade ideal: 6 pessoas;

●

Quantidade mínima: 2 pessoas.

Equipamentos: ●

6 computadores;

●

1 impressora A4.

Perfil da Equipe (qualificação): ●

○

Célula de Produção Georeferenciados ■

e

Manutenção

de

Dados

Equipe de CTM ●

c

Profissionais de nível técnico e/ou superior com conhecimento em planejamento e capacidade de implantar e garantir a execução de normas técnicas e administrativas.

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Atribuições (competências e responsabilidades): ○

Manter atualizado o Banco de Dados dos imóveis (base cadastral) municipais (privados e públicos), dos lotes (e loteamentos), das quadras, dos logradouros e das áreas públicas;

○

Produzir o(s) novo(s) desenho(s) georeferenciado(s) dos processos relacionados a união ou desmembramento de imóveis, lotes e quadras;

○

Planejar e coordenar as ações para manter atualizada as medidas e os atributos dos imóveis, lotes e quadras, visando a atualização da base cadastral;

○

Georeferenciar loteamentos;

○

Garantir que a aprovação dos novos loteamentos seja executada somente após o georeferenciamento e o lançamento dos mesmos no Banco de Dados Geográfico;

○

Manter o índice de ruas e loteamentos Município de Fortaleza, com o objetivo identificar ruas e logradouros públicos acordo com o disposto na Lei N. 8051 de de julho de 1997.

os

novos

e

os

antigos

do de de 30

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●

●

●

Dimensão da Equipe: ○

Quantidade ideal: 30 pessoas;

○

Quantidade mínima: 10 pessoas.

Equipamentos: ○

30 computadores;

○

1 impressora A4 laser colorida;

○

1 Scanner de mesa;

○

1 Scanner formato A0;

○

10 PDAs integrados a GPS.

Perfil da Equipe (qualificação): ○

■

Equipe de Informações Geográficas e Estatísticas ●

●

●

Atribuições (competências e responsabilidades): ○

Manter atualizada a base cartográfica municipal e todos os objetos e dados referentes ao Banco de Dados Geográfico da PMF, com exceção dos dados de responsabilidade da Equipe de CTM;

○

Implantar e manter registro de dados relativos à densidade demográfica, aspectos sócio-econômicos e população geral;

○

Implantar e manter registro dos equipamentos e benfeitorias públicos e privados para prestação de serviços aos munícipes;

○

Manter atualizado os Bancos de Dados dos zoneamentos, contento os atributos (legislação) e delimitações físicas. Este Banco de Dados deve contemplar todas as leis de zoneamento, em especial, a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Dimensão da Equipe: ○

Quantidade ideal: 20 pessoas;

○

Quantidade mínima: 10 pessoas.

Equipamentos: ○

c

Profissionais de nível técnico e/ou superior com conhecimento de vetorização, confecção de croquis e ferramentas de SIG ou CAD.

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20 computadores; Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Versão 1.0

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●

○

1 impressora A4 laser colorida;

○

1 impressora A3;

○

1 plotter A0.

Perfil da Equipe (qualificação): ○

■

Profissionais de nível técnico e/ou superior com conhecimento vetorização, confecção de croquis, ferramentas de SIG ou CAD, demografia e estatística.

Equipe de Levantamento de Campo ●

●

●

●

Atribuições (competências e responsabilidades): ○

Levantamentos topográficos;

○

Georeferenciamento de imóveis, lotes, quadras e outros objetos necessários para BDGeo;

○

Confecção de plantas georeferenciadas.

Dimensão da Equipe: ○

Quantidade ideal: 6 pessoas;

○

Quantidade mínima: 2 pessoas.

Equipamentos: ○

2 GPS geodésicos diferenciais;

○

10 PDAs integrados a GPS e câmera digital.

○

2 Estações totais eletrônicas;

○

2 Níveis eletrônicos óticos;

○

6 computadores;

○

1 impressora A3;

○

1 plotter A0.

Perfil da Equipe (qualificação): ○

Profissionais de nível técnico e/ou superior com experiência em levantamento de campo e cadastro.

A estrutura apresentada é uma proposta inicial de organização. Sendo assim, o organograma deverá ser revisado e adaptado conforme a realidade da PMF no momento no qual a lei de criação do DGeoCTM for estabelecida.

c

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É importante que as equipes do DGeoCTM busquem uma composição multidisciplinar. Desta forma, o processo seletivo não deve limitar a formação (graduação, mestrado, especialização, etc) dos profissionais, possibilitando que qualquer área do conhecimento possa contribuir para composição das equipes. Para composição dos novos quadros, é indicado que a Prefeitura abra concurso público, tendo em vista que o atual quadro de servidores municipais é insuficiente para anteder as exigências.

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4.1. Fluxos de trabalho Célula de Pesquisa e Desenvolvimento Lançamento de novas versões dos sistemas para área de geotecnologias

Identificação de problema em algum sistema relacionado à solução de geoprocessamento

Definição e análise do problema Análise (testes) e homologação das novas tecnologias

NÃO

Verificação da possibilidade de solução através da própria equipe

SIM

Instalação e configuração (implantação)

NÃO

SIM

Soluciona o problema

Contrata serviço externo

Aguarda novas versões Gera documentação

Serviço concluído

Demanda por desenvolvimento ou melhoria de sistemas

Surgimento de novas tecnologias relacionadas a geoprocessamento

Levantamento de requisitos

Inicia estudos

Modelagem do novo sistema ou dos novos recursos de um sistema já existente

NÃO

Possibilidade de promover melhorias na arquitetura da solução.

Estudo inconclusivo Contratação de consultoria

Desenvolvimento

SIM Homologação (testes) Homologação (testes)

SIM

Nova análise sobre a melhoria

Implantação Implantação

Produção de documentação (manuais)

Produção de documentação (manuais)

Treinamento

Finaliza estudo

c

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NÃO

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Célula de Suporte e Capacitação Demanda de usuário: dúvidas, problema de sistema, instalação/configuração, etc

Problema pode ser resolvido remotamente?

Execução do cronograma de capacitação.

Avaliação das novas demandas por manuais. Análise das principais dúvidas.

Preparação de manuais.

Atualização dos atuais manuais e preparação de novos.

Treinamentos

Distribuição dos novos manuais.

NÃO

SIM

Executa o suporte remoto.

Encaminha equipe de suporte.

Conclusão do cronograma.

Demanda finalizada

Célula de Acompanhamento e Normalização Planejamento de eventos técnicos sobre o PDGeo

Planejamento do cronograma de treinamentos

Discussão técnica sobre as possíveis melhorias do PDGeo

Existem propostas de melhoria

Encaminhamento para célula de Suporte e Capacitação

Demanda da PMF por contratar um novo sistema

Analisa a adequação de sistemas legados

Estabelece os prazos para cada sistema Adequação ao PDGeo

NÃO

Fiscaliza e emite relatórios sobre o andamento dos processos

NÃO Ampla divulgação do calendário e conteúdo dos treinamentos

Parecer favorável à contratação

SIM

Execução das melhorias

SIM

Parecer desfavorável à contratação

Acompanha a execução Finaliza processo

Divulgação das melhorias

Finaliza processo

c

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Célula de Produção e Manutenção de Dados Georeferenciados Atualização da base cartográfica do CTM

Alteração de rua

Alteração de traçado

NÃO

Existe algum croqui ou planta da atualização

Novo loteamento

Loteamento antigo

NÃO

Existe planta georeferenciada

NÃO

Levanta loteamento em campo

SIM Desenha novo traçado (banco de dados geográfico) e coloca o antigo num registro histórico

SIM

Vetoriza a novo dado geográfico e passa o antigo para um arquivo de histórico

Existe planta original do loteamento

NÃO

Levantamento do croqui ou planta em campo

SIM

SIM

NÃO

Planta é digital

Produção de planta georeferenciada em formato digital

Planta é georeferenciada

SIM NÃO

Alteração de nome Vetoriza planta

NÃO

Produz a planta georeferenciada Produz a planta georeferenciada

Finaliza processo

Demanda por dados georeferenciados (atributos ou vetores)

Atualização da legislação de zoneamento

Alteração dos limites físicos das áreas

NÃO

SIM

Inclui no Banco de Dados Geográfico

Libera o loteamento

Demanda para atualização da base cartográfica

Contratação de serviço externo

Planta é digital

Inclui loteamento no Banco de Dados Geográfico

Atualiza atributo no banco de dados geográfico

Levanta a loteamento com apoio de pontos GPS

SIM

Publica o dado

SIM

NÃO

Produz a planta georeferenciada

NÃO

As informações já existem em alguma instituição

NÃO

SIM Preparação da especificação técnica

Desenha novas áreas (banco de dados geográfico) e coloca o antigo num registro histórico

SIM

Planejamento para execução com os próprios recursos

Definição da equipe e dos equipamentos necessários para o trabalho de campo

Medidas administrativas para obtenção dos dados

Fiscalização da execução dos produtos contratados NÃO

Alteração dos atributos

Execução do projeto Homologação dos produtos contratados

Atualização do Banco de Dados Geográfico

SIM

Tratamento (validação) dos dados para inclusão no Banco de Dados Geográfico

Preparação (validação) dos dados para inclusão no Banco de Dados Geográfico

SIM

Atualiza atributo no banco de dados geográfico

Inclusão no Banco de Dados Geográfico

Finaliza processo

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Os fluxos de trabalhos deverão ser revisados e atualizados no momento da criação do DGeoCTM. Esta proposta inicial deverá sofrer consideráveis modificações, principalmente, nos primeiros meses de implantação, pois algumas demandas somente ficarão realmente claras no momento no qual os trabalhos forem efetivamente iniciados.

5. Demandas envolvendo geoprocessamento Através das entrevistas e das análises sobre o quadro atual da PMF, diversas demandas foram identificadas. No relatório Diagnóstico do Geoprocessamento da PMF, foi feita uma identificação inicial destas demandas e, neste Plano Diretor, elas são apresentadas organizadas e agrupadas de acordo com as diretrizes do Geoprocessamento Corporativo: D1. Visualização do entorno de uma área de interesse com possibilidade de selecionar imóveis contidos num raio especificado pelo usuário; D2. Análises (queries) customizadas dos imóveis com filtros definidos pelo próprio usuário; D3. Desenvolvimento de um sistema de logística para otimizar os trabalhos de campo (fiscalização, levantamento de imóveis, etc) e analisar a produtividade das equipes envolvidas nestes trabalhos; D4. Aquisição de Personal Digital Assistants (PDA – conhecido também como computador de mão ou Handheld) integrados a GPS para os trabalhos de campo, principalmente, levantamento cadastral e fiscalização; D5. Localização (georeferenciamento) de alvarás, licenciamentos, autos de infração, taxas, etc; D6. Utilização de receptores GPS para o georeferenciamento dos levantamentos topográficos; D7. Criação de interfaces para que todos os usuários do BDGeo possam inserir, consultar informações, gerar mapas temáticos e relatórios gerenciais. Geração de mapas temáticos combinando qualquer nível de informação do BDGeo (em especial: imóveis avaliados pelo ITBI, aglomeração de empresas prestadoras de serviços – ISS, investimentos do FUNDEMA, recursos hídricos, áreas de risco, setor censitário/dados sócioeconômicos e pesquisas de campo);

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GPS: O Sistema de Posicionamento Global, vulgarmente conhecido por GPS (do acrônimo do inglês Global Positioning System), é um sistema de posicionamento por satélite, por vezes incorretamente designado de sistema de navegação, utilizado para determinação da posição de um receptor na superfície da Terra ou em órbita. Um receptor GPS (GPSR) descodifica as transmissões do sinal de código e fase de múltiplos satélites e calcula a sua posição com base nas distâncias a estes.

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D8. Desenvolvimento de um sistema automatizado para monitoramento contínuo (imagens de satélite e fotografias aéreas) das APPs (áreas de preservação permanente) e APAs (áreas de preservação ambiental); D9. Desenvolvimento de um sistema de gestão espacial/geográfica dos licenciamentos dos engenhos (placas luminosas, outdoors, etc), incluindo recurso de automação de emissão de taxas, em especial, a taxa de fiscalização de anúncio (TFA, cobrada a cada 12 meses); D10. Desenvolvimento de um sistema para cálculo do valor de imóvel segundo a norma ABNT 14653-2 (avaliação de imóveis urbanos); D11. Acesso a um servidor de imagens com fotos aéreas, ortofotos, mosaicos, etc; D12. Desenvolvimento de um sistema de protocolo com capacidade de tratar dados geográficos interagindo com as áreas de zoneamento e analisando automaticamente o enquadramento de uma solicitação (deferida ou indeferida). Deverá incluir obrigatoriamente todas as obras do Município; D13. Georeferenciamento de denúncias, reclamações, sugestões, etc. Este processo deve contemplar todas as ouvidorias; D14. Desenvolvimento de um sistema para controle (inclusão, consulta e alteração) da infra-estrutura localizada no sub-solo do Município (este sistema deverá utilizar os recursos para dados geográficos em 3D, presentes no próprio BDGeo); D15. Desenvolvimento de algoritmos para georeferenciar automaticamente a base de dados da RAIS; D16. Desenvolvimento de um sistema para gestão dos processos de licenciamentos; D17. Análises espaciais/geográficas (medição de ruas) para o planejamento automatizado dos trabalhos de limpeza urbana; D18. Visualização das seguintes informações: arruamento, divisões administrativas, itinerários (ônibus, vans, etc), pontos de parada (táxi, moto-táxi, etc), curvas de nível, áreas de risco, assentamentos irregulares,

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patrimônios históricos e culturais, postos de saúde, hospitais, eventos do Guia de Alta Estação, Guia Fortaleza Metropolitana (hotéis, restaurantes, atrativos, etc), Guia Institucional (secretarias, sindicatos, cooperativas, associação de classe, etc); D19. Integração de todas as Secretarias Executivas Regionais (SER) através de uma única base de dados central; D20. Sistema de monitoramento por GPS de toda a frota de veículos da PMF; D21. Criação de centros de comando e controle para os grupos de fiscais da SEMAM e SEFIN e para as operações da Guarda Municipal. As demandas apresentadas refletem as questões mais relevantes a serem resolvidas pelo projeto do Geoprocessamento Corporativo. Ressalta-se que uma meta a ser atingida com a implantação do Banco de Dados Geográfico é o georeferenciamento de todas as bases da dados da Prefeitura. Algumas demandas exigem que determinadas ações sejam previamente executadas, tais como: ●

Implantação do Banco de Dados do CTM: D1, D2, D3, D5, D7, D9, D10, D13 e D21;

●

Implantação do Banco de Dados Geográfico: D8, D12, D14, D17, D18, D19, D20 e D21;

●

Aquisição de equipamento e capacitação de pessoal: D4 e D6;

●

Implantação dos Web Services previstos na arquitetura: D11;

●

Base atualizada de arruamentos: D15 e D20.

Não foi possível identificar elementos técnicos que possibilitassem o estabelecimento de uma ordem de prioridade entre as demandas. Porém, como a implantação do BDGeo e do CTM é um dos projetos prioritários propostos neste PDGeo, podemos considerar como demandas prioritárias aquelas que possuam maior relação com o BDGeo e/ou CTM. Ressalta-se, no entanto, que caberá aos próprios servidores da Prefeitura a definição da melhor seqüência de trabalho, tendo em vista que a amplitude deste projeto envolverá também questões políticas.

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6. Capacitação do Corpo Técnico A qualificação do corpo técnico é um passo indispensável para implantação do Geoprocessamento Corporativo. Ele deve ser executado como uma das primeiras ações após a fase de planejamento (conclusão do PDGeo). Visando um melhor aproveitamento dos cursos por parte dos servidores, foram estabelecidos 4 níveis de capacitação, agrupando os treinamentos da seguinte forma: ●

●

●

●

Nível 1: formação visando qualificar para o uso das principais ferramentas desktop de geoprocessamento. ○

Geoprocessamento com ênfase em software livre e padrões abertos;

○

gvSIG;

○

Quantum GIS.

Nível 2: qualificação para disponibilização de dados geográficos (ambiente Web: Intranet e Internet). ○

MapServer – CGI;

○

GeoServer.

Nível 3: qualificação para gestão de dados geográficos no nível corporativo. ○

PostgreSQL Fundamentos;

○

PostgreSQL Administração;

○

PostgreSQL - Linguagem Procedural PL/pgSQL;

○

PostgreSQL - Performance Tuning;

○

PostGIS.

Nível 4: qualificação para desenvolvimento e suporte para as duas linhas mais comuns no desenvolvimento de aplicações livres para SIG: Java e PHP. ○

PHP/Mapscript;

○

Geotools.

No Apêndice 3, os programas de cada treinamento estão detalhados. Na tabela a seguir, é apresentada uma proposta de capacitação definindo a quantidade indicada de servidores públicos a serem capacitados em cada órgão. Os técnicos da Prefeitura deverão estabelecer quais as secretarias prioritárias e quais os quantitativos de servidores que serão contemplados em

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cada etapa de treinamento. Capacitação ⇨

Nível 1

Nível 2

Nível 3

SEFIN

26

10

10

SEINF

20

4

4

SEMAM

16

3

3

SAM

5

2

2

SMS

50

18

18

ARFOR

2

SDE

30

6

6

SEPLA

17

9

9

Guarda Municipal

11

4

4

EMLURB

13

2

2

SEDAS

20

10

10

Habitafor

13

ETUFOR

15

5

5

SETFOR

5

1

1

FUNCET

6

Gabinete da Prefeita

3

1

1

Gabinete do Vice Prefeito

1

AMC

20

8

8

Ouvidoria Geral

1

SER II

9

1

1

SER V

9

1

1

CPL

1

FUNCI

2

IPM

1

IMPARH

1

PGM

2

SER VI

9

1

1

SER I

9

1

1

IPEM

1

SER IV

9

1

1

PROCON/Fortaleza

1

SER III

9

1

1

IJF

1 89

89

Órgão ⇩

Total

338

Tabela 6.1 – Quadro de capacitação dos servidores municipais (por órgão).

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Em relação aos profissionais que irão formar o Setor de Geoprocessamento e CTM, o planejamento da capacitação deverá ter como base a seguinte divisão: ●

Célula de Pesquisa e Desenvolvimento: ○

●

Célula de Suporte e Capacitação: ○

●

Treinamentos em todos os níveis.

Célula de Acompanhamento e Normatização: ○

●

Treinamentos em todos os níveis.

Treinamento no nível 1.

Célula de Produção Georeferenciados: ○

e

Manutenção

de

Dados

Treinamento nos níveis 1,2 e 3.

No nível 4, dois caminhos distintos são indicados. A primeira opção faz referência a linha de desenvolvimento em PHP: PHP/Mapscript. A segunda opção indica a linha de desenvolvimento em Java: Geotools. Estas são as opções que possuem maior suporte das comunidades relacionadas a área de geotecnologias livres. Durante este projeto, observou-se que estas duas linhas também eram as principais opções dos sistemas corporativos e departamentais mais recentes da Prefeitura. Dentre as equipes técnicas dos órgãos analisados, identificou-se que a equipe da SMS possui condições de participar dos treinamentos até o nível 4, ou seja, a SMS passaria a ter autonomia no desenvolvimento de aplicações com Inteligência Geográfica. Mesmo que existam equipes de desenvolvimento independentes (em outros órgãos) do DGeoCTM, ressalta-se que a homologação das novas soluções em conformidade com as diretrizes do PDGeo é de exclusividade do DGeoCTM.

7. Sistemas homologados para o Geoprocessamento Corporativo Atualmente existe um número muito grande de aplicações livres para a área de geotecnologias. Este Plano Diretor visou estabelecer primeiramente um conjunto mínimo de aplicações que contemplem todas as demandas identificadas no âmbito da administração municipal. A importância de estabelecer este primeiro conjunto é, principalmente, viabilizar o planejamento

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da capacitação e do suporte. Outros 2 conjuntos foram estabelecidos visando dar maior flexibilidade nos casos mais específicos. Sendo assim, os sistemas foram divididos da seguinte forma: ●

Grupo 1: sistemas homologados para amplo uso pela administração municipal. Estes sistemas constarão nos programas de capacitação da Prefeitura e são os pilares da arquitetura da solução de Geoprocessamento Corporativo da PMF.

●

Grupo 2: sistemas não homologados no contexto citado no Grupo 1. Estes sistemas poderão ser utilizados desde que atendam as seguintes exigências:

●

○

Adotar integralmente o padrão SFS (OpenGIS®), com capacidade de escrita e leitura através de conexão ao PostgreSQL/PostGIS.

○

Possuir licença compatível com as 4 (quatro) liberdades do software livre.

○

Ser multiplataforma com capacidade comprovada de rodar sob as versões mais recentes dos sistemas operacionais Microsoft Windows e Ubuntu Linux.

Grupo 3: sistemas que são exigidos em algum caso muito específico, porém não se enquadram nos grupos anteriores. Os sistemas proprietários, por exemplo, fazem parte deste grupo.

7.1. Grupo 1 Todos os sistemas presentes neste grupo tiveram as principais funcionalidades testadas em diferentes plataformas: ●

Ubuntu Linux;

●

Fedora Linux;

●

Microsoft Windows XP.

Os sistemas foram divididos em 4 categorias para facilitar a compreensão do contexto no qual os mesmos serão utilizados.

A) Servidores Estes sistemas fazem o parte da camada intermediária da arquitetura projetada e implementam a camada de interoperabilidade da solução proposta.

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MapServer O MapServer é um dos mais completos sistemas para disponibilização de dados geográficos em ambiente Web (Internet e Intranet). Com performance superior aos outros sistemas similares proprietários (servidores de mapas), o MapServer possui recursos avançados para implementação de soluções corporativas de geoprocessamento, tais como: ●

Multiplataforma – capacidade de rodar Microsoft® Windows, Mac OS® X, Solaris, etc;

●

Geração de mapas estruturados em variados tipos de camadas;

●

Rotulação (label) de camadas, incluindo controle de colisão de rótulos;

●

Saída formatada por modelos personalizáveis;

●

Suporte para fontes TrueType;

●

Automação de elementos de mapas (escala, mapa de referência e legenda);

●

Mapeamento temático usando classes baseadas expressões lógicas ou expressões regulares;

●

Interface para desenvolvimento em PHP, Python, Perl, Ruby, Java, e C#;

●

Capacidade de trabalhar com dados matriciais nos formatos: TIFF/GeoTIFF, EPPL7, e vários outros através da biblioteca GDAL (Geospatial Data Abstraction Library);

●

Capacidade de trabalhar com dados vetoriais nos formatos: ESRI® Shapefiles, PostGIS, ESRI® ArcSDE, Oracle® Spatial, MySQL e muitos outros via biblioteca OGR (Simple Feature Library);

●

Implementa as principais especificações OpenGIS® do Open GeoSpatial Consortium (OGC): WMS (cliente/servidor), WFS não transacional (cliente/servidor), WMC, WCS, Filter Encoding, SLD, GML e SOS;

●

Tratamento de projeções de mapas em tempo real (mais de 1000 projeções através da biblioteca Proj4);

●

em

Linux,

em

Indexação espacial quadtree para ESRI® Shapefiles.

O MapServer fornece um CGI com inúmeras funcionalidades para desenvolvimento de aplicações mais simples de SIG em ambiente WEB, possibilitando o desenvolvimento de aplicações sem a necessidade de conhecimento em programação. Para

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Common Gateway Interface (CGI): tecnologia que possibilita a geração de páginas dinâmicas através de sistemas que estão instalados num servidor Web.

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programadores mais experientes, o MapServer fornece um completo API que pode ser acessado através de várias linguagens. A disponibilização de dados geográficos, através do MapServer, apesar de ser simples, exige a configuração de alguns arquivos textos. Esta é uma das desvantagens do MapServer em relação ao GeoServer (ver próximo tópico), pois este último conta com uma interface Web para configuração/disponibilização dos Web Services. Porém, existe uma aplicação denominada de MapStorer (http://www.mapstorer.org/) que possibilita a configuração dos arquivos do MapServer via Web através de uma interface bem intuitiva. O site oficial apresenta uma grande quantidade de documentação e a comunidade é bastante ativa. O grupo de discussão no Brasil possui mais de 800 participantes.

Application Programming Interface (API): método específico recomendado por um sistema operacional de computador, aplicativo ou ferramenta de terceiros, pelo qual um programador escrevendo um aplicativo pode fazer requisições do sistema operacional. Também conhecido por Application Programmers Interface.

Fig. 7.1 – Aplicações desenvolvidas com base no MapServer. Ao lado esquerdo, é apresentada uma aplicação da Secretária de Segurança Pública do MS. Ao lado direito, é apresentada uma aplicação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba.

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MapServer Site Principal:

http://mapserver.gis.umn.edu

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

C

Interfaces de acesso ao API:

PHP, Python, Perl, Ruby, Java, e C#

Licença:

Similar a MIT.

Especificações OpenGIS®:

WMS (cliente/servidor), WFS não transacional (cliente/servidor), WMC, WCS, Filter Encoding, SLD, GML e SOS.

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://mapserver.gis.umn.edu/community/mailinglists /mapserver-users/

Lista de discussão nacional:

http://br.groups.yahoo.com/group/mapserver_brasil/

GeoServer O GeoServer é um servidor (Web Services) de padrões abertos que implementa, principalmente, as especificações OpenGIS®. Este sistema foi homologado/certificado pelo Open GeoSpatial Consortium (OGC – http://www.opengeospatial.org/) através do ambiente de testes do projeto CITE (OGC Compliance & Interoperability Testing & Evaluation). Entre os principais recursos e características do GeoServer, estão: ●

Multiplataforma (Java®) – capacidade de rodar no Linux, Microsoft® Windows, Mac OS® X, Solaris®, etc;

●

Suporta os padrões OpenGIS® WFS-T e WMS, com capacidade de gerar vários formatados: JPEG, PNG, SVG, KML/KMZ, GML (OpenGIS®), PDF, ESRI® Shapefile, etc;

●

Sistema gerenciável intuitiva/amigável;

●

Integração com os seguintes repositórios: PostGIS, ESRI® Shapefile, ESRI® ArcSDE, DB2® e Oracle®;

●

Excelente suporte ao Google® Earth.

via

web

através

de

interface

Licença MIT: também chamada de licença X ou de licença X11, é uma licença de programas de computadores (software), criada pelo Massachusetts Institute of Technology. Ela é uma licença não copyleft utilizada em software livre, isto é, ela permite a reutilização de software licenciado em programas livres ou proprietários. Ela dá total liberdade (sem restrições) de uso, cópia, modificação, publicação, distribuição e também permite a venda de cópias do programa.

Comparado ao MapServer, o GeoServer possui a vantagem de implementar o WFS transacional (escrita e leitura), enquanto o MapServer se restringe ao WFS somente para leitura. Porém, para o tratamento de dados matriciais, o MapServer leva grande vantagem tanto em quantidade (formatos reconhecidos), quanto em qualidade (performance).

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Fig. 7.2 – Aplicações desenvolvidas com base no GeoServer. Ao lado esquerdo, é apresentado o projeto GeoVISTA com mapas da Pensilvânia. Ao lado direito, é apresentado o projeto Open Planning.

GeoServer Site Principal:

http://www.geoserver.org

Mantenedor (responsável):

The Open Planning Project (TOPP)

Linguagem (código-fonte):

Java

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

WMS, WFS-T (transacional) e GML.

Outros padrões abertos:

KML (formato do Google Earth)

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 1GB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

https://lists.sourceforge.net/lists/listinfo/geoserverusers

Lista de discussão nacional:

http://tech.groups.yahoo.com/group/geoserver/

B) Clientes Nesta categoria, estão os sistemas que darão maior flexibilidade aos usuários mais especializados, possibilitando recursos mais avançados como edição de bases cartográficas, confecção de mapas temáticos a partir de qualquer fonte de

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dado, etc. gvSIG Este é o SIG livre para desktop mais completo da atualidade. Possui recursos similares aos sistemas proprietários mais vendidos no mercado. Com uma grande quantidade de plugins sendo desenvolvidos por diferentes projetos espalhados pelo mundo, o gvSIG pode ser expandido com recursos não encontrados nos softwares similares. As principais características são: ●

Multiplataforma (Java®) – capacidade de rodar no Linux, Microsoft® Windows e Mac OS® X;

●

Interface amigável e bastante intuitiva;

●

Suporte aos seguintes padrões OpenGIS®: SFS (PostGIS e MySQL®), WFS, WCS, WMS e GML;

●

Ferramentas avançadas de edição, incluindo recursos de comando linha similares aos softwares de CAD mais populares;

●

Capacidade de tratar os principais formatos vetoriais: ESRI® Shapefile (leitura/escrita), DGN (leitura), DWG (leitura) e DXF (leitura/escrita);

●

Integração com os seguintes SGBDs: PostgreSQL®, MySQL® e Oracle®;

●

Funções de análises espaciais e topológicas;

●

Módulo de impressão com interface interativa e com vários recursos para inclusão dos principais componentes: escala, vista, legenda, etc;

●

Módulo de manipulação de tabelas com recursos de junções, geração de pontos a partir de coordenadas, etc.

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Fig. 7.3 – Interface do gvSIG. Exemplos de mapas temáticos gerados a partir dos setores censitários do município de Fortaleza.

gvSIG Site Principal:

http://www.gvsig.gva.es

Mantenedor (responsável):

Conselho (secretaria) de Infraestrutura e Transporte da Prefeitura de Valência (Espanha) - Cofinanciamento da União Européia – OSGeo (incubação)

Linguagem (código-fonte):

Java

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

SFS (PostGIS e MySQL), WFS, WCS, WMS e GML

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 1GB, HD: 60GB Lista de discussão internacional: http://runas.cap.gva.es/mailman/listinfo/gvsig_intern acional

Quantum GIS (QGIS) O QGIS possui funções similares ao gvSIG, porém com uma quantidade de recursos inferior, não contemplando todas as demandas exigidas pela PMF. A grande vantagem deste sistema é a alta performance. Em relação ao gvSIG, a desvantagem está na ausência de ferramentas de edição, de manipulação de tabelas e de impressão. As principais características são: ●

c

Multiplataforma;

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●

Visualização dos principais formatos vetoriais e matriciais;

●

Integração com o GRASS;

●

Suporte aos seguintes padrões OpenGIS®: SFS (PostGIS), WFS e WMS;

●

Geração de mapas temáticos;

●

Tratamento de projeção em tempo real;

●

Edição e visualização de atributos.

Fig. 7.4 – Interface do QGIS. Ao lado esquerdo, é apresentada a integração com as ferramentas do GRASS. Ao lado direito, um exemplo de acesso ao PostgreSQL lendo (carregando) a base de arruamento do município de Fortaleza.

Quantum GIS Site Principal:

http://www.qgis.org/

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

C++

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

SFS (PostGIS), WFS e WMS.

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

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http://lists.qgis.org/cgi-bin/mailman/listinfo/qgisuser

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C) Sistemas Gerenciadores de Banco da Dados (repositório) PostgreSQL O PostgreSQL é o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) de código aberto (software livre) que possibilita o desenvolvimento de soluções corporativas com uma melhor relação custo-benefício. Um ponto forte deste SGBD é a capacidade de tratar grandes volumes de dados com alta performance e escalabilidade, ou seja, a arquitetura pode ser continuamente ampliada de acordo com a demanda dos usuários. Exatamente neste contexto, entram as aplicações na área de geotecnologias que necessitam de uma infra-estrutura robusta e em contínua expansão. Em estudos realizados em universidades e centros de pesquisa, o PostgreSQL tem apresentado performance, no mínimo, 20% superior aos SGBDs comerciais mais conhecidos. As principais características do PostgreSQL são: ●

Licenciamento BSD. Esta licença garante total liberdade de uso, alteração, modificação e distribuição do sistema. Ela também permite, inclusive, que versões proprietárias e comerciais sejam criadas a partir do sistema licenciado nestes termos. Desta forma, este SGBD também é indicado para o desenvolvimento de soluções que envolvem segredos comerciais que não poderão ser disponibilizados livremente;

●

SGBD Objeto-Relacional (classes e hierarquia). O PostgreSQL está na mesma categoria de outros SGBDs, tais como Oracle®, Microsoft SQL Server® e IBM DB2®, que evoluíram da arquitetura de relacional para objetorelacional, ou seja, implementaram algumas definições de orientação à objeto;

●

Modularidade. Este recurso tem facilitado o trabalho dos desenvolvedores que desejam implementar novas funcionalidades. Um exemplo disso, foi a criação do módulo PostGIS, contendo inúmeras funcionalidades para o desenvolvimento de aplicações que tratam dados geográficos e informações georeferenciadas;

●

Suporte nativo para inúmeras plataformas. O PostgreSQL tem uma versão nativa para a plataforma Windows® sem precisar de uma camada de emulação, bem como para diversas outras plataformas: Linux, Unix, Mac®, etc;

●

Inúmeras interfaces nativas. O PostgreSQL pode ser acessado através das seguintes interfaces: ODBC, JDBC, C,

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C++, PHP, Perl, TCL, ECPG, Python e Ruby. Neste quesito, o PostgreSQL supera todos os demais SGBDs, pois nenhum outro possui tanta flexibilidade; ●

Pontos de Salvamento (Savepoints). Esse recurso do padrão SQL permite que apenas partes específicas de uma transação sejam canceladas sem abortar a operação inteira. Isto beneficia desenvolvedores de aplicações que precisam de transações complexas com tratamento de erro;

●

Recuperação a partir dos logs de transação (Point in Time Recovery). É possível a recuperação total dos dados a partir dos logs gerados automaticamente a cada transação. Isto fornece uma alternativa muito esperada às cópias de segurança de hora em hora ou diárias para serviços de dados críticos;

●

Tablespaces. Recurso crucial para os administradores de sistemas com vários gigabytes de data warehousing, as tablespaces permitem a alocação de grandes tabelas e índices nos seus próprios discos ou conjuntos de discos, aumentando assim a performance das consultas.

Licença BSD: é uma licença de código aberto inicialmente utilizada nos sistemas operacionais do tipo Berkeley Software Distribution (um sistema derivado do Unix). Apesar dela ter sido criada para os sistemas BSD, atualmente vários outros sistemas são distribuídos sob esta licença. Um cuidado a se tomar, é que não se pode utilizar o nome da instituição e/ou o nome dos autores para promover algum sistema derivado sem uma autorização por escrito dos mesmos. Essa proibição é a diferença mais substancial entre esta licença e a licença MIT.

PostgreSQL Site Principal:

http://www.postgresql.org/

Mantenedor (responsável):

PostgreSQL Global Development Group

Linguagem (código-fonte):

ANSI C

Licença:

BSD

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB

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Lista de discussão oficial:

http://www.postgresql.org/community/lists/

Lista de discussão nacional:

https://listas.postgresql.org.br/cgibin/mailman/listinfo/pgbr-geral

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PostGIS O PostGIS é um módulo que adiciona entidades geográficas ao PostgreSQL. Nativamente, o PostgreSQL já suporta geometrias espaciais, porém o PostGIS adiciona a capacidade de armazenamento, recuperação e análise segundo a especificação OpenGIS® SFS (Simple Features Specification) do consórcio internacional Open Geospatial (OGC). As inúmeras funcionalidades providas pelas análises espaciais/geográficas e topológicas possibilitam o desenvolvimento de sistemas corporativos com inteligência geográfica (SIGs Corporativos). A padronização em conformidade com a especificação SFS garante a interoperabilidade com inúmeros sistemas que suportam esta especificação (MapServer, GeoServer, GeoTools, gvSIG, JUMP, QGIS, etc). No período no qual este relatório foi elaborado, o padrão OpenGIS® SFS estava em processo de evolução e o PostGIS já estava se adaptando ao padrão OpenGIS® SFA.

OBS: Uma das demandas identificadas na PMF foi a necessidade de um sistema de gestão dos trabalhos de campo (fiscalização, cadastro, etc) com capacidade de definir as melhores rotas para as equipes chegarem aos locais de trabalho. Exatamente neste contexto, existe um projeto livre desenvolvido com base nas funcionalidades do PostGIS que implementa o algoritmo de Dijkstra. Este projeto é denominado Pgdijkstra Routing Module (www.cartoweb.org/contri bs.html) e pode calcular o caminho mais curto entre 2 pontos.

PostGIS Site Principal:

http://postgis.refractions.net

Mantenedor (responsável):

Refractions Research

Linguagem (código-fonte):

ANSI C

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

SFS

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://postgis.refractions.net/mailman/listinfo/postgi s-users

D) Bibliotecas, frameworks e outros componentes para o desenvolvimento de aplicações Neste grupo, estão os principais componentes indicados para o desenvolvimento de sistemas para a arquitetura proposta. GDAL Geospatial Data Abstraction Library / OGR Simple Feature Library Estas são as bibliotecas de código aberto mais completas no quesito visualização/conversão de formatos matriciais e vetoriais.

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Elas são amplamente utilizadas não somente nos projetos livres, mas também nos sistemas proprietários. A biblioteca GDAL trata especificamente dos formatos matriciais (raster), enquanto a biblioteca denominada OGR manipula os formatos vetoriais (vector). A OGR faz parte do código-fonte da GDAL.

GDAL/OGR Site Principal:

http://www.gdal.org/ http://www.gdal.org/ogr/

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

C++

Licença:

MIT

Especificações OpenGIS®:

GML e SFS (PostGIS)

Outros padrões abertos:

KML (formato do Google Earth)

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://lists.maptools.org/mailman/listinfo/gdal-dev/

PROJ.4 - Cartographic Projections Library Este é biblioteca mais utilizada pelos sistemas livres (e de código aberto) para tratamento de projeções. Ela é a responsável, por exemplo, pelo recurso de mudança de projeção em tempo real presente no MapServer e em diversos outros sistemas. Com capacidade de transformações entre diferentes elipsóides e datums, esta biblioteca é muito poderosa, tendo implementado complexos algoritmos matemáticos.

PROJ.4 Site Principal:

http://proj.maptools.org/

Mantenedor (responsável):

Frank Warmerdam (http://gdal.velocet.ca/~warmerda/)

Linguagem (código-fonte):

C

Licença:

MIT

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

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http://lists.maptools.org/mailman/listinfo/proj

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Geotools Conjunto de ferramentas (bibliotecas) escritas em Java que provê métodos padronizados para manipulação de dados geográficos, sendo bastante útil para o desenvolvimento de SIGs. Este projeto também implementa as especificações OpenGIS®. Entre os recursos deste conjunto de ferramentas, podemos citar: ●

Suporte para inúmeros formatos vetoriais e matriciais: ○

ESRI® Shapefile (escrita e leitura);

○

GML (leitura);

○

WFS (escrita e leitura);

○

PostGIS (leitura);

○

Oracle® Spatial (leitura);

○

ESRI® ArcSDE (leitura);

○

MySQL®;

○

GeoMedia® (leitura);

○

Tiger (leitura);

○

ArcGrid – ArcInfo® ASCII Grid e GRASS ASCII Grid (leitura/escrita);

○

Imagens com georeferenciamento baseado em “arquivo de mundo” (leitura/escrita).

●

Análises topológicas sobre as geometrias (JTS);

●

Transformação de coordenadas.

Arquivo de mundo: arquivo texto com as coordenadas de canto referentes ao arquivo (normalmente matricial) ao qual o mesmo está associado.

Geotools Site Principal:

http://geotools.codehaus.org/

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

Java

Licença:

GNU/LGPL

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://geotools.codehaus.org/Mailing+Lists

Chameleon Ambiente de desenvolvimento para aplicações de mapas para Web altamente flexível. Baseado no MapServer, o Chameleon apresenta um conjunto de componentes denominados

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widgets que podem ser inseridos direto em templates em HTML construindo aplicações rapidamente.

Chameleon Site Principal:

http://chameleon.maptools.org/

Mantenedor (responsável):

DM Solutions Group

Linguagem (código-fonte):

PHP/Mapscript

Licença:

Similar MIT

Especificações OpenGIS®:

WMS

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://lists.maptools.org/mailman/listinfo/chameleon

OpenLayers Componente em Javascript que cria uma interface gráfica para disponibilização de mapas na Web. A interface pode ser incluída em qualquer website de forma rápida e simples, através de uma pequena modificação do código HTML da página. O OpenLayers implementa os principais padrões OpenGIS® e foi incluído nas versões mais recentes do GeoServer, provendo o recurso de visualização de dados geográficos.

OpenLayers Site Principal:

http://www.openlayers.org/

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

Javascript

Licença:

BSD

Especificações OpenGIS®:

WFS e WMS

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://openlayers.org/mailman/listinfo/users

CartoWeb Este framework possui inúmeros recursos para o desenvolvimento de aplicações WebGIS. Baseado no MapServer e escrito em PHP5, ele apresenta componentes que utilizam recursos avançados do PostgreSQL/PostGIS. Entre as

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funcionalidades mais sofisticadas, está a capacidade de edição de dados vetoriais (via Web).

CartoWeb Site Principal:

http://www.cartoweb.org/

Mantenedor (responsável):

Camptocamp SA

Linguagem (código-fonte):

PHP/MapScript

Licença:

GNU/GPL

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://lists.maptools.org/mailman/listinfo/cartoweb-users

I3GEO O I3Geo é um software para internet baseado em um conjunto de outros softwares livres, principalmente o Mapserver. O foco principal é a disponibilização de dados ao público através de um conjunto de ferramentas de navegação, geração de análises, compartilhamento e geração de mapas sob demanda.

I3GEO Site Principal:

http://mapas.mma.gov.br/download e http://www.softwarepublico.gov.br/spb/vercomunidade?community_id=1444332

Mantenedor (responsável):

Ministério do Meio Ambiente

Linguagem (código-fonte):

Javascript/PHP/MapScript

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

WMS

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

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http://www.softwarepublico.gov.br/spb/vercomunidade?community_id=1444332

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7.2. Grupo 2 A) Servidores Deegree É um servidor muito similar ao GeoServer que implementa padrões OpenGIS®. Este sistema está sendo utilizado como base para implementação de soluções voltadas para visualização de cidades em 3D. Um exemplo destes recursos mais avançados é o projeto CityGML (http://www.citygml.org).

Deegree Site Principal:

http://www.deegree.org/

Mantenedor (responsável):

lat/lon GmbH

Linguagem (código-fonte):

Java

Licença:

GNU/LGPL

Especificações OpenGIS®:

WFS, WMS, WCS e CSW.

Outros padrões abertos:

WTS e WPVS.

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

https://lists.sourceforge.net/lists/listinfo/deegre e-users

MapGuide® Open Source Sistema voltado para o desenvolvimento rápido de aplicações Web com diversos recursos: visualização interativa de mapas, seleção de feição, buffer zones, medições, etc. O MapGuide® Open Source possui um banco de dados XML para gerência de conteúdo e suporte aos formatos mais comuns para aplicações SIG.

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MapGuide® Open Source Site Principal:

http://mapguide.osgeo.org

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

C++

Licença:

GNU/LGPL

Especificações OpenGIS®:

WFS e WMS

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://lists.osgeo.org/mailman/listinfo/mapguid e-users

GeoNetwork Opensource Sistema de catálogo para gerenciamento de bases cartográficas/geográficas através da Web. É indicado para gestão de grandes volumes de dados cartográficos/geográficos, permitindo a organização destes através de metadados. O GeoNetwork também conta com um visualizador de mapas para facilitar a consulta e gestão dos dados.

GeoNetwork Opensource Site Principal:

http://geonetwork-opensource.org/

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

Java

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

WFS, WMS, WCS e CSW (ISO 19115, FGDC e DC - metadados).

Outros padrões abertos:

RSS e GeoRSS.

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

https://lists.sourceforge.net/lists/listinfo/geonet work-users

B) Clientes

c

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JUMP/OpenJUMP Este sistema é um Framework Java para o desenvolvimento de aplicações de SIG. Foi desenvolvido, inicialmente, por uma empresa canadense e se tornou muito popular principalmente pelo ambiente gráfico bem amigável, pela excelente documentação e pela facilidade de programar novas funcionalidades. Neste ambiente orientado a objeto, uma característica muito interessante para instituições que estão em fase de migração é a flexibilidade de rodar em qualquer plataforma (característica da linguagem Java). Atualmente existem variantes características muito similares.

deste

sistema

com

JUMP/OpenJUMP Site Principal:

http://openjump.org

Mantenedor (responsável):

Comunidade de desenvolvedores

Linguagem (código-fonte):

Java

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

SFS e WMS.

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

http://www.jumpproject.org/mailman/listinfo/jump-users

GRASS (Geographic Resources Analysis Support System) Este software é o mais antigo sistema livre para aplicações de SIG. Na sua longa história, ele já mudou de mantenedor começando com o Exército Americano em 1982 (nesta época ainda não era livre). Durante essa trajetória, o sistema incorporou poderosos recursos, implementando algoritmos voltados para análises espaciais/geográficas. Apesar da interface não ser muito amigável, o GRASS permite trabalhar integrado com o QGIS. Neste caso, as funcionalidades do GRASS são chamadas a partir da interface gráfica do QGIS de uma forma bastante amigável (intuitiva).

c

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GRASS Site Principal:

http://grass.itc.it/

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

ANSI C

Licença:

GNU/GPL

Especificações OpenGIS®:

SFS (PostGIS).

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 1GB, HD: 60GB, Placa gráfica 3D Lista de discussão oficial:

http://grass.itc.it/mailman/listinfo/grassuser

OSSIM (Open Source Software Image Map) é um sistema de alta performance para aplicações envolvendo sensoriamento remoto, processamento de imagem, fotogrametria e SIG. Entre as funções mais importantes, estão: ●

Processamento paralelo através das bibliotecas MPI;

●

Suporte para uma grande quantidade de projeções e Datums;

●

Ortoretificação;

●

Geração de mosaicos e composições;

●

Editor de equações;

●

Suporte a DEM (Digital Elevation Model);

●

Suporte a vetores (biblioteca shapelib).

OSSIM Site Principal:

http://www.ossim.org

Mantenedor (responsável):

Open Source Geospatial Foundation - OSGeo

Linguagem (código-fonte):

C++

Licença:

GNU/LGPL

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 1GB, HD: 60GB, Placa gráfica 3D Lista de discussão oficial:

c

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https://lists.sourceforge.net/lists/listinfo/ossimdeveloper

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C) Bibliotecas, frameworks e outros componentes para o desenvolvimento de aplicações p.mapper Este framework oferece inúmeros recursos para desenvolvimento de aplicações com base no MapServer. Os principais recursos desta ferramenta são: ●

Recursos de zoom e pan implementadas através de DHTML (DOM);

●

Compatibilidade com os principais navegadores Web (browsers): Mozilla/Firefox 1.+/Netscape 6.1+, IE 5/6, Opera 6.+;

●

Ferramentas de zoom e pan também acessíveis via teclado, botão de rolamento (wheel) do mouse e mapa de referência (mini mapa);

●

Funções de consulta do banco de dados (identificação, seleção e pesquisa);

●

Listagem de consultas do banco de dados com junções de tabelas e hyperlinks;

●

Funcionalidades de impressão: HTML e PDF;

●

Funções para cálculo de áreas de distâncias;

●

Download de mapas (imagens) em várias resoluções e formatos.

p.mapper Site Principal:

http://www.pmapper.net

Mantenedor (responsável):

beOpen (http://www.beopen.it)

Linguagem (código-fonte):

Javascript/PHP/MapScript

Licença:

GNU/GPL

Requisitos mínimos de hardware: Processador: 1GHz, RAM: 512MB, HD: 60GB Lista de discussão oficial:

c

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https://lists.sourceforge.net/lists/listinfo/pmapp er-users

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7.3. Grupo 3 ●

DWG TrueView (http://www.autodesk.com/dwgtrueviewdownload): software gratuito da Autodesk® que possibilita a visualização, a impressão e a publicação de arquivos no formato DWG. As principais características são: ○

Capacidade de compartilhar desenhos de AutoCAD® de forma fácil e com precisão entre entre a equipe de trabalho;

○

Visualizar e imprimir arquivos DWG e DXF;

○

Capacidade de publicar arquivos DWF 3D;

○

Suporte total para o formato DWG 2008;

○

Integridade e confiabilidade da informação através do formato Autodesk® DWG original;

○

Recursos avançados de visualização com o visualizador integrado Autodesk® DWF Viewer.

●

DWG TrueConvert (http://www.autodesk.com/dwgtrueconvert-download): software proprietário gratuito da Autodesk® que permite a conversão de qualquer formato de arquivo de desenho baseado em AutoCAD® (formatos: AutoCAD 14, AutoCAD 2000, AutoCAD 2000i, AutoCAD 2002, AutoCAD 2004, AutoCAD 2005, AutoCAD 2006 e AutoCAD 2007), ou seja, permite a conversão entre as diversas versões do formato DWG;

●

SketchUp (http://www.sketchup.com/): software proprietário para a criação de modelos em 3D no computador. O programa é extremamente versátil e pode ser usado para qualquer atividade profissional. No âmbito da Prefeitura, ele possui grande utilidade nas aplicações de Engenharia Civil (obras) e Arquitetura. Ele está disponível em versões gratuitas e comerciais.

●

Google Earth (http://earth.google.com/): programa desenvolvido e distribuído pelo Google cuja função é apresentar um modelo tridimensional do globo terrestre, construído a partir de imagens de satélite obtidas em fontes diversas. No âmbito da Prefeitura, ele possui grande utilidade em diversos setores que necessitam de uma visualização rápida, simples e atualizada (imagens de Fortaleza com menos de 1 ano) de algum local da cidade.

c

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Ele está disponível em versões gratuitas e comerciais.

8. Arquitetura do Geoprocessamento Corporativo O ponto mais crítico da arquitetura corporativa é o repositório central de dados. O PostgreSQL/PostGIS foi a única opção homologada para este projeto, pois não existe outro SGBD livre com capacidade de executar as análises espaciais/geográficas e topológicas exigidas pela Prefeitura. A construção da arquitetura considerou a importância das especificações OpenGIS para garantir a interoperabilidade. A definição dos padrões abertos que irão viabilizar o intercâmbio eficiente de informações entre todos os órgãos municipais é mais importante do que a própria definição das plataformas tecnológicas. Nem todos os padrões abertos indicados para a arquitetura são homologados pelo OCG. Este é o caso, por exemplo, do padrão KML que foi incluído pelo fato do Google Earth (versão gratuita) está sendo utilizado por alguns servidores municipais. Outras opções (padrões abertos) para visualização de dados 3D podem ser o CityGML (padrão em processo de homologação pelo OGC desenvolvido por um grupo na Alemanha http://www.citygml.org) e o X3D (padrão desenvolvido pelo consórcio web 3D - http://www.web3d.org). A arquitetura também levou em consideração a natureza distinta dos produtos cartográficos digitais (matriciais versus vetorial), tendo em vista que nas aplicações no âmbito do usuário final, ou seja, aquele que utilizará a informação geográfica para auxiliar algum processo de tomada de decisão, os produtos cartográficos digitais assumem contextos bem diferenciados dependendo da aplicação:

c

●

Os dados matriciais são normalmente utilizados apenas como um “pano de fundo” para visualização do espaço geográfico “real” facilitando a interpretação por parte do usuário final. Este produto normalmente não é utilizado nos processos automatizados que envolvam inteligência geográfica, ou seja, na prática, os Sistemas de Informação, principalmente no âmbito municipal, não possuem ganho operacional com o dado matricial;

●

Os dados vetoriais apresentam uma situação bem diferente, pois eles são responsáveis pela Inteligência

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Geográfica na maioria dos Sistemas de Informação. Os Bancos de Dados Geográficos fazem intenso uso dos dados vetoriais para prover as análises espaciais e topológicas. Esta natureza distinta influencia fortemente os requisitos de hardware da arquitetura da solução: ●

Dados matriciais demandam uma grande capacidade de armazenamento e rapidez na recuperação/leitura do dado. Este requisito se traduz em dispositivos de armazenamento (Hard Drivers - HD) de alta capacidade de armazenamento e alta performance;

●

Dados vetoriais exigem pouca capacidade de armazenamento por se tratarem de modelos matemáticos. Porém, eles são exaustivamente requeridos pelas análises espaciais e topológicas executadas pelos Sistemas de Informação, em todos os níveis de gestão. Desta forma, a maior demanda está relacionada à capacidade de processamento, ou seja, os processadores e a memória RAM são os principais componentes.

A conclusão sobre as exigências de hardware é que são totalmente diferentes, ou seja, não se deve colocar os dados matriciais e vetoriais juntos num mesmo servidor. É fundamental para a garantia de alta performance de uma estrutura corporativa que sejam configurados servidores (hardware) específicos para cada tipo de dado. Desta forma, a arquitetura definiu 3 conjuntos clusters com as seguintes finalidades:

c

●

Clusters 1: a estrutura de bancos de dados transacionais visa fornecer suporte às aplicações do cotidiano da maioria dos servidores municipais. Desta forma, todos os Sistemas de Informação Operacional da Prefeitura deverão fazer uso desta estrutura;

●

Clusters 2: este conjunto de hardware tem o objetivo de garantir a disponibilidade do dados matriciais para todos os Sistemas de Informação da Prefeitura. Eles contarão com uma grande capacidade de armazenamento e alta performance de gravação e leitura de dados;

●

Clusters 3: esta estrutura visa atender a demanda dos gestores por geração de relatórios para apoio à tomada de decisão no nível estratégico. Apesar das aplicações que serão configuradas neste conjunto de clusters

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serem similar às aplicações do conjunto de clusters 1, o grande diferencial está na forma de estruturação dos dados que será voltada para análises de grandes volumes de dados, principalmente, históricos. Da estrutura proposta de clusters e Sistemas de Informação, observa-se que o conjunto de clusters 2 é o grande diferencial em comparação a uma estrutura convencional (sem o tratamento dos dados geográficos) de TIC. Desta forma, a maior parte da arquitetura de hardware proposta já poderia ter sido apresentada anteriormente por algum Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Os Sistemas Legados e os Sistemas Externos possuem a integração proposta à estrutura de clusters 3, ou seja, o intercâmbio das bases será voltado inicialmente para consultas (análises). Caso a integração seja planejada para atingir o nível operacional (Sistemas de Informação Operacional), o intercâmbio de dados ocorrerá diretamente com a estrutura de clusters 1. A arquitetura foi baseada em camadas tendo uma estrutura intermediária denominada de Geo-Middleware. Nesta camada, estão concentradas a grande maioria das aplicações que compõem a arquitetura. O principal objetivo da Geo-Middleware é a ligação dos repositórios de dados geográficos com toda a estrutura da Prefeitura através de aplicações Web e padrões abertos. A diferenciação entre “Internet” e “Intranet” na arquitetura busca apenas destacar as aplicações que terão acesso externo (munícipes) e interno (servidores), respectivamente.

c

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Prefeitura Municipal de Fortaleza Sistemas (Bases) Legados

Clusters 3 (SGBD Multidimensional - DW)

SGBD Geográfico (PostgreSQL/PostGIS)

SQL Server

Dataflex

MySQL

Sistemas de Informação Estratégica

Oracle

Sistemas (Bases) Externos

Servidor de Aplicações (MapServer/GeoServer)

Slave (Datacenter 2) Cartórios

Concessionárias

Governo Estadual

Prefeito, Secretários, Diretores e Presidentes.

Master (Datacenter 1)

Governo Federal

Clusters 2 (Web Services) Sistemas de Informação Estratégica: integram e sintetizam dados de fontes internas e externas à instituição, utilizando ferramentas de análise e comparação complexas, simulação e outras facilidades para a tomada de decisão dos gestores de nível mais alto (prefeito, secretários, presidentes, diretores, etc). Estes sistemas não foram identificados no âmbito da gestão municipal. Sistemas de Informação Gerencial: agrupam e sintetizam os dados das operações da instituição para facilitar a tomada de decisão pelos gestores. No âmbito da gestão municipal, estes sistemas geram informações consolidadas como relatórios da quantidade de atendimentos na rede de saúde, número de estudantes que abandonaram a escola num determinado período, etc. Sistemas de Informação Operacional: tratam das transações rotineiras da instituição. No âmbito da administração municipal, representam os sistemas mais utilizados pelos servidores para os trabalhos do cotidiano, tais como, criação/atualização de processos, atendimento ao munícipe, etc.

Arquitetura da Solução de Geoprocessamento Infra-estrutura de Servidores (Clusters (Clusters))

Servidor de Imagens (MapServer)

Slave (Datacenter 2)

Sistemas de Informação Gerencial Master (Datacenter 1)

Clusters 1 (SGBD Transacional)

Servidores, Funcionários e Terceirizados.

SGBD Geográfico (PostgreSQL/PostGIS)

Sistemas de Informação Operacional Servidor de Aplicações (MapServer/GeoServer)

Plano Diretor de Geoprocessamento - 2007 Prefeitura de

Fortaleza

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Slave (Datacenter 2)

Master (Datacenter 1)

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Munícipes

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Prefeitura Municipal de Fortaleza Dados Vetoriais

Intranet KML

Geo-Middleware

SFS/SFA

Google Earth

WFS

KML

PostgreSQL PostGIS

Banco de Dados Geográfico

Frameworks Geotools (Java)

GeoServer Arquivos vetoriais organizados em diretórios:

SFS/SFA Vetor Matricial WMS WFS WCS

SFS/SFA WFS

SFS/SFA

Repositório da dados vetoriais

OGR

Vetor

MapServer

Dados Matriciais

I3GEO (PHP/MapScript)

Internet

HTTP

Matricial

Dispositivos móveis (wireless) Navegador Web

OpenLayers (Javascript)

GDAL

Arquivos matriciais organizados em diretórios:

HTTP

CartoWeb (PHP/MapScript) WCS

Shapefile, DXF, DWG, DGN, etc.

Chameleon (PHP/MapScript)

WMS

Vetor

gvSIG QGIS

Atendimento ao munícipe

TIFF, GeoTIFF, JPG, PNG, etc.

Aplicações Externas

Repositório da dados matriciais

WFS WMS

Intercâmbio com fontes externas de dados

OBS1: a estrutura de arquivos vetoriais organizada em diretórios (fora do Banco de Dados) deverá existir apenas num período de migração (transição) da atual estrutura para uma arquitetura baseada em Banco de Dados Geográfico. OBS2: no período no qual este trabalho foi executado, o padrão (OpenGIS) SFS já tinha “evoluído” para o SFA. O PostGIS já estava em processo de adaptação para este novo padrão. OBS3: esta arquitetura foi modelada com ênfase nos padrões abertos, para área de geotecnologias, reconhecidos internacionalmente. Neste contexto, os padrões OpenGIS predominam nesta arquitetura.

SFS/SFA (OpenGIS): padrão que define a forma de armazenamento e recuperação de dados geográficos, bem como o formato das análises espaciais/geográficas e topológicas. WFS (OpenGIS): especificação que define a forma de acesso (inserção, atualização, exclusão e análise) à feição através do ambiente Web (HTTP). WMS (OpenGIS): esta especificação define 4 protocolos que permitem a leitura de múltiplas camadas de informações (layers) georreferenciadas tendo como retorno ao cliente, através da Web (HTTP), um dado matricial. WCS (OpenGIS): padrão voltado à disponibilização de coverages através do ambiente Web (HTTP).

Arquitetura da Solução de Geoprocessamento

Dados Vetoriais: arquivos vetoriais (vector) georeferenciados nos formatos mais utilizados pela Prefeitura.

Interoperabilidade (padrões OpenGIS) Prefeitura.

Prefeitura de

Aplicações Web: aplicações (interfaces) personalizadas, desenvolvidas em ambiente Web, para tratar a geoinformação e atender as demandas internas e externas da Prefeitura.

Fortaleza

c

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Dados Matriciais: arquivos matriciais (raster) georeferenciados nos formatos mais utilizados pela

Plano Diretor de Geoprocessamento - 2007

KML: formato aberto (baseado em XML) utilizado pelo Google Earth.

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9. Especificação para o levantamento aerofotogramétrico 9.1. Especificações gerais ●

Restituição compatível com escala de 1:1.000, considerando um produto cartográfico com precisão equivalente a uma carta classe A, conforme descrição técnica presente no Art 9º do Decreto Nº 89.817, de 20 de junho de 1984;

●

Empresa com inscrição no Ministério da Defesa para serviço de aerolevantamento – categoria “A”;

●

Empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC;

●

Sistema de referenciamento geodésico – SIRGAS 2000 (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas).

9.2. Vôo ●

Devem ser realizados em altitude que permita a obtenção das fotografias na escala de 1:1.000;

●

Deverá ser respeitado o limite máximo de 8% da variação de altitude em relação ao plano médio do terreno;

●

As linhas de vôo devem ser executadas para garantir uma sobreposição lateral de 30% e longitudinal de 60% (valores mínimos);

●

O plano de vôo deve respeitar os seguintes condicionantes: ○

Realização durante o período diurno;

○

Ângulo de exposição solar de no mínimo 25º em relação ao horizonte;

○

Realização do vôo somente em período do ano que não apresente nuvens;

○

Realização do vôo em horários que não apresentem sombras excessivas nas proximidades de acidentes geográficos.

9.3. Sensor aerofotogramétrico ●

c

Câmara fotográfica de grande formato – 23 cm x 23 cm;

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●

Deve apresentar todos os acessórios que permitam a obtenção automática de fotografias;

●

Deve estar equipado, preferencialmente, com dispositivo de correção de arrasto longitudinal (FMC – forward motion compensation);

●

Poderá ser utilizado filtro de luz, desde que suas características óticas preservem a resolução da imagem, bem como luminosidade e contrastes do ambiente a ser registrado.

9.4. Certificado de calibração câmara aérea ●

Certificado deve ser apresentado pelo fabricante ou por serviço técnico especializado;

●

Deve conter a distância parâmetros de calibração;

●

Data do certificado não deve ser superior a 12 (doze) meses da abertura dos envelopes;

●

A câmara deve apresentar consenso técnico: “isenta de distorção”.

focal

calibrada

e

demais

9.5. Filmes (no caso de câmeras analógicas) ●

Deve ser de base estável de poliéster, colorido, com resolução superior a 54 pares de linhas por milímetro, com espessura mínima de 0,004 polegadas;

●

Deve ser utilizado dentro do prazo de validade do fabricante;

●

Não deve ser utilizado as extremidades dos rolos de filme em uma extensão no mínimo de 1,20cm (um metro e vinte centímetros) em cada ponta;

●

Após utilizados, todos os filmes deverão ser armazenados em local apropriado, com controle de temperatura e umidade, respeitando as condições estabelecidas pelo Ministério da Defesa;

●

Devem apresentar detalhes nítidos e densidade uniforme, livres de “fumaças”, listras luminosas, marcas de eletricidade estática, manchas, riscos, arranhões ou sinais de desgaste, salvo aqueles inerentes ao processo.

9.6. Cópias fotográficas ●

Devem ser coloridas;

●

Deve ser utilizado papel resinado e de gradação tal que se

c

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obtenha bom contraste; ●

Devem apresentar cor e densidade uniformes, apresentado um grau de contraste que permita que todos os detalhes registrados nos negativos sejam claramente definidos tanto nas zonas de sombra como nos tons vivos e meios tons;

●

Devem conter, no mínimo, os registros de: escala, data, hora, numeração, número da autorização expedida pelo Ministério de Defesa, coordenadas geográficas do centro da tomada;

●

Devem apresentar as 8 (oito) marcas fiduciais no próprio negativo;

●

Negativos onde a cobertura não apresentar ou possibilitar estereoscopia devem ser rejeitados;

●

Todas as informações registradas no negativo, no instante da tomada do vôo, devem estar perfeitamente legíveis nas cópias fotográficas.

9.7. Digitalização do filme (no caso de câmeras analógicas) ●

●

Os filmes (negativos) selecionados deverão ser digitalizados em equipamento fotogramétrico de alta precisão, contemplando as seguintes características: ○

Formato mínimo de 23,5 x 23,5 centímetros;

○

Resolução ótica mínima de 1.500 DPI sem interpolação;

○

Resolução radiométrica mínima de 24 bits, com 8 bits de cor por banda de cor RGB;

○

Estabilidade dimensional mínima de 3 mm.

Após a digitalização dos negativos, cada imagem resultante dos fotogramas deve ser tratada radiometricamente, de maneira a apresentar um histograma padrão em toda a porção de sua extensão. Deverão ser mantidas a homogeneidade e continuidade em todo o conjunto de imagens.

9.8. Foto-índice ●

As fotografias, após escaneadas, deverão ser montadas em faixas e estas em blocos, sequencialmente de acordo com o plano de vôo;

●

Deverão ser reproduzidas em formato A0, na escala de 1:25.000, contendo no mínimo as seguintes informações:

c

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○

Carimbo e assinatura do responsável técnico;

○

Limite municipal;

○

Limite e toponímia dos bairros;

○

Identificação das fotos;

○

Identificação da malha de coordenadas;

○

Legenda com dados relevantes ao projeto.

●

Os limites e os nomes das sedes municipais lindeiros deverão estar devidamente representados;

●

O arquivo matricial (raster) referente ao foto-índice a ser entregue à Prefeitura deve estar gravado em 2 (dois) conjuntos (1 contendo as imagens originais e 1 contendo o backup) de DVDs. As imagens devem estar no formato GeoTIFF RGB/24 bits sem compressão e com resolução de 1000 DPI, com o grau de nitidez compatível com o filme utilizado no vôo;

●

O arquivo vetorial referente ao foto-índice a ser entregue à Prefeitura deve estar gravado em 2 (dois) conjuntos (1 contendo as imagens originais e 1 contendo o backup) de DVDs. Os arquivos devem estar no formato ESRI® Shapefile e GML (OpenGIS®).

9.9. Aerotriangulação ●

A aerotriangulação deve ser executada por método analítico, por feixe ou modelos independentes, para o adensamento dos pontos de apoio planialtimétricos. A medição das coordenadas dos pontos nas imagens deve ser feita utilizando-se estações fotográficas analíticas digitais, com visualização estereoscópica dos pontos fotogramétricos.

9.10. Ortoretificação ●

c

Especificações técnicas e metodologia: ○

Modelo matemático utilizado (transformações);

○

Sistemas e processos envolvidos na metodologia;

○

Especificações e metodologia da orientação interior: ■

Parâmetros de transformação entre o sistema de coordenadas de imagem digital (linha e coluna do pixel) e o sistema fotográfico;

■

Modelo de transformação utilizado (afim, ortogonal ou isogonal);

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■

○

●

Dados do ajustamento por mínimos quadrados e modelo paramétrico.

Especificações e metodologia da orientação exterior: ■

Coordenadas perspectiva;

no

espaço-objeto

do

centro

de

■

Ângulos de Euler (φ, ω e κ) representando as rotações sofridas pelo sistema local de coordenadas em relação ao sistema global do terreno;

■

Coordenadas da câmera no instante da aquisição da imagem (no caso de vôo orientado por GPS).

O material a ser entregue à Prefeitura deve estar gravado em 4 (quatro) conjuntos (1 contendo as imagens sem tratamento radiométrico, 1 contendo as imagens com tratamento radiométrico para homogenização e 2 backups, sendo um de cada conjunto de imagens) de DVDs. As imagens devem estar no formato GeoTIFF RGB/24 bits sem compressão, separadas em arquivos que recobrem toda a da área de interesse com resolução de 1.000 DPI, com o grau de nitidez compatível com o filme utilizado no vôo.

9.11. Restituição Analítica Digital ●

O sistema de coordenadas adotado deve ser o plano topográfico local, observando o sistema de referenciamento geodésico adotado pela Prefeitura;

●

A restituição deve ser elaborada em estações fotográficas analíticas digitais a partir da cobertura aerofotográfica colorida na escala 1:4.000, com detalhamento compatível com a elaboração da planta na escala 1:1.000;

●

As bases cartográficas a serem construídas devem apresentar o padrão de exatidão cartográfica - “classe A”, conforme decreto 89.817 de 20/06/1984 (instruções reguladoras das normas técnicas da cartografia nacional);

●

c

O arquivo digital referente à restituição cartográfica deve ser armazenado em mídia não volátil em formato ESRI® Shapefile, GML e SQL conforme especificação OpenGIS® Simple Feature Access - SFA (documentos do OGC: 06-103r3 e 06-104r3). O modelo de dados deverá ser compatível com o Banco de Dados Geográfico da Prefeitura. Os dados geográficos deverão estar preparados para aplicações em SIG, ou seja, com a geometria topologicamente corrigida.

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OBS: o padrão OpenGIS SFA substituiu o OpenGIS Simple Features Specification – SFS. O PostGIS vem acompanhando estas modificações.

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9.12. Níveis de camada a restituir ●

Corpos hídricos em geral: rios, riachos, canais, alagados, lagoas, açudes, etc;

●

Limites das áreas benfeitorias, etc;

●

Limites do terreno: muros, muros de frente, muros sobre edificação, cercas, etc;

●

Meio fio e via pavimentada;

●

Vértices do IBGE e pontos de controle do apoio básico.

construídas:

edificações,

piscinas,

9.13. Reambulação ●

A reambulação deverá contemplar, no mínimo, as seguintes informações: ○

Classificação dos ambientes naturais e artificiais;

○

Retificação de restituição;

○

Complementação de eventuais perdas decorrentes de sombras, nuvens, vegetação, dentre outros;

○

Coleta de toponímia em geral;

○

Identificação de edifícios notáveis, tais como hospitais, escolas, prédios públicos etc.

eventuais

erros

ou

omissões

da

10. Especificação para o cadastro imobiliário com enfoque no CTM A modelagem de dados específica para o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) contemplando os mais modernos recursos de Banco de Dados Geográfico é uma importante meta deste trabalho. O modelo criado viabiliza a integração de todos os dados dos diversos Sistemas de Informação da Prefeitura através do munícipe (pessoa) e do imóvel. Este último é uma entidade espacial/geográfica única que funciona como uma chave primária viabilizando um cadastro unificado e higienizado (sem duplicações). No período que este trabalho foi elaborado, a SEFIN era a única secretaria que possuída um Bando de Dados corporativo de imóveis. Desta forma, o modelo proposto já contempla os atributos presentes no Banco de Dados da SEFIN. Todas as demais secretarias poderão se integrar da mesma forma, ou seja, através

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do relacionamento dos atributos com a tabela “imoveis”. A metodologia de levantamento dos imóveis deve contemplar alguns requisitos para que seja possível a criação e manutenção do Banco de Dados do CTM: ●

Para cada imóvel deverá ser feito um croqui (ou planta) com detalhes e medidas que possibilitem a vetorização e o georeferenciamento do mesmo;

●

Os croquis deverão conter os limites e confrontantes de cada pavimento, bem como a indicação do andar ocupado por cada pavimento.

Considerações sobre o modelo de dados:

c

●

O cálculo da área para o IPTU e outros impostos não será baseado em dados alfanuméricos. Ele será obtido automaticamente a partir da área cadastrada no Banco, ou seja, o desenho do imóvel é que define a área. Desta forma, o modelo proposto reduz praticamente a zero a possibilidade de erros ou fraudes com relação a área do imóvel, pois se uma área é reduzida outra tem que ser aumentada, pois a quadra tem que ser totalmente ocupada (preenchida), tendo em vista que as áreas que não possuem proprietário devem pertencer ao poder público;

●

Cada imóvel deverá ser representado por uma ou várias feições tipo área da tabela “g_pavimento”. Nesta tabela, o atributo “tributavel” indicará “1” sempre que a área for tributável. O atributo “andar” da tabela “g_pavimento” indicará “0” para uma feição associada ao térreo, “1” para o primeiro andar, “2” para o segundo andar e assim sucessivamente. No caso de subsolo, a contagem é regressiva: -1 para o primeiro subsolo, -2 para o segundo e assim sucessivamente . Os polígonos incluídos na tabela “g_pavimento” deverão estar topologicamente corrigidos (geometrias válidas de acordo com o OpenGIS® SFA) para permitir análises espaciais/geográficas e topológicas;

●

Na tabela “inscricao”, o atributo “inscricao” deverá fazer referência ao cadastro no atual banco de dados de imóveis da SEFIN;

●

As delimitações dos lotes deverão ser incluídas como feições tipo área (topologicamente corrigidas) na tabela “g_lote” com os respectivos atributos alfanuméricos;

●

A delimitação das quadras deverão ser incluídas como

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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71/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

feições tipo área (topologicamente corrigidas) na tabela “g_quadra” com os respectivos atributos alfanuméricos;

c

●

Os demais atributos que integram o BIC utilizado pela SEFIN deverão compor a tabela “atr_sefin”. Cada órgão que tiver seus próprios atributos relacionados ao imóvel deverá integrá-los ao CTM seguindo o exemplo dos atributos da SEFIN;

●

Como muitos órgãos possuem um cadastro de munícipes que demandam algum tipo serviço da Prefeitura, o modelo proposto apresenta um conjunto de 3 tabelas que possibilitarão a criação de um cadastro unificado, onde cada pessoa (munícipe) terá algum tipo de relacionamento com o imóvel como, por exemplo: proprietário (demanda da SEFIN), local de trabalho (demanda da SDE), invasor (demanda da Habitafor), etc. O modelo do CTM contempla uma proposta inicial de relacionamento (tabela “tipo_relacao”). Os tipos de relacionamentos deverão ser continuamente ampliados conforme o andamento da integração das diversas bases ao CTM.

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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Modelo de Dados para o CTM Plano Diretor de Geoprocessamento - 2007 Prefeitura de

Fortaleza

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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73/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

10.1. Dicionário de dados Núcleo do CTM - tabelas que compõem a base para o Cadastro Técnico Multifinalitário. classificacao_viaria Coluna

Tipo

Descrição

id

INTEGER

Chave primária

codigo

VARCHAR(20)

descricao

VARCHAR(255)

caixa_proposta DOUBLE obs

TEXT

implantada

INTEGER

Observação

Alargamento planejado (0) Não - (1) Sim

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id

endereco Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_endereco

INTEGER

Chave primária

sub_lote_id

INTEGER

Chave estrangeira

imovel_id

INTEGER

Chave estrangeira

seglog_gid

INTEGER

Chave estrangeira

numero

INTEGER

complemento_num

VARCHAR(20)

complemento_end

VARCHAR(45)

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_endereco

equipamento_urbano Coluna

Tipo

Descrição

id_equipamento_urbano

INTEGER

Chave primária

seglog_gid

INTEGER

Chave estrangeira

pavimentacao_pedestres

INTEGER

(1) Sem - (2) Pedra rústica - (3) Paralelepípedo - (4) Pré-moldado - (5) Concreto - (6) Asfalto

pavimentacao_veiculos

INTEGER

(1) Sem - (2) Pedra rústica - (3) Paralelepípedo - (4) Pré-moldado - (5) Concreto - (6) Asfalto

rede_agua

INTEGER

(1) Com - (2) Sem

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

Observação

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galeria_pluvial

INTEGER

(1) Com - (2) Sem

iluminacao_publica

INTEGER

(1) Com - (2) Sem

rede_esgoto

INTEGER

(1) Com - (2) Sem

guia_sargeta

INTEGER

(1) Com - (2) Sem

arborizacao

INTEGER

(1) Com - (2) Sem - (3) Parcial

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_equipamento_urbano

g_area_comum Coluna

Tipo

Descrição

Observação

gid_area_comum

INTEGER

Chave primária

lote_gid

INTEGER

Chave estrangeira

the_geom

POLYGON

Campo de geometria

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

gid_area_comum

g_lote Coluna

Tipo

Descrição

gid_lote

INTEGER

Chave primária

quadra_gid

INTEGER

Chave estrangeira

seglog_gid

INTEGER

Chave estrangeira

g_lote

VARCHAR

Código do lote.

regional

VARCHAR

Código da região (SER) - 1 a 6.

situacao_relativa_logradouro

VARCHAR

(1) Frente - (2) Fundos - (3) Galeria - (4) Vila

muro

INTEGER

(1) Com - (2) Sem

ocupacao

INTEGER

pedologia

INTEGER

topografia

INTEGER

(1) Plano - (2) Aclive - (3) Declive - (4) Topografia irregular

situacao_do_lote

INTEGER

(1) Normal - (2) Esquina - (3) Vila - (4) Encravado - (5) Quadra - (6) Gleba

the_geom

POLYGON

Campo de geometria

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

Observação

1) Sem - (2) Em construção - (3) Construção paralisada - (4) Ruínas/demolição - (5) Edificado (6) Estacionamento - (7) Lazer - (8) Agricultura (9) Depósito (1) Arenoso - (2) Argiloso - (3) Rochoso - (4) Aren. arg. - (5) Aren. roch - (6) Arg. roch - (7) Inundável - (8) Pantanoso - (9) Sujeito a mares

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Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

gid_lote

g_pavimento Tabela que armazena as geometrias validadas dos imóveis. Coluna

Tipo

Descrição

Observação

gid_pavimento

INTEGER

Chave primária

imovel_id

INTEGER

Chave estrangeira

the_geom

MULTIPOLYGON

Campo de geometria

tributavel

INTEGER

(0) Não Tributável - (1) Tributável

andar

INTEGER

(-2) 2º subsolo - (-1) 1º subsolo - (0) térreo - (1) 1º andar - (2) 2º andar e assim sucessivamente

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

gid_pavimento

g_quadra Coluna

Tipo

Descrição

Observação

gid_quadra

INTEGER

Chave primária

distrito

INTEGER

Número do distrito

bairro

INTEGER

Número do bairro

quadra_distrito

INTEGER

Numeração da quadra em relação ao distrito

quadra_bairro

INTEGER

Numeração da quadra em relação ao bairro

the_geom

POLYGON

Campo de geometria

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

gid_quadra

g_seglog Coluna

Tipo

Descrição

gid_seglog

INTEGER

Chave primária

classificacao_viaria_id

INTEGER

Chave estrangeira

par_inicial

INTEGER

Número inicial do lado par

par_final

INTEGER

Número final do lado par

impar_inicial

INTEGER

Número inicial do lado ímpar

impar_final

INTEGER

Número final do lado ímpar

the_geom

LINESTRING

Campo de geometria

direcao

VARCHAR

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

Observação

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Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

gid_seglog

imovel Tabela com atributos dos imóveis. Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_imovel

INTEGER

Chave primária.

atr_sefin_id

INTEGER

Chave estrangeira.

sub_lote_id

INTEGER

Chave estrangeira.

complemento

VARCHAR(20)

Complemento do logradouro.

andar

VARCHAR(5)

Andar que ocupa o imóvel.

obs

TEXT

Observações

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_imovel

inscricao Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_inscricao

INTEGER

Chave primária

imovel_id

INTEGER

Chave estrangeira

sub_lote_id

INTEGER

Chave estrangeira

imovel_ou_sublote

INTEGER

(0) identificador para imovel - (1) identificador para sublote

inscricao

INTEGER

Inscrição da SEFIN

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_inscricao

nome_log Coluna

Tipo

Descrição

id_nome_log

INTEGER

Chave primária

seglog_gid

INTEGER

Chave estrangeira

nome

VARCHAR

Nome

oficial

INTEGER

(0) Não - (1) Sim

historico

INTEGER

(0) Não - (1) Sim

legislacao

TEXT

Legislação que originou o nome

validade_data_ini

DATE

Data de implantação do nome

validade_data_fim

DATE

Data que o nome deixou de ter validade legal

titulo

VARCHAR(20)

Título do logradouro

tipo

VARCHAR(20)

Tipo do logradouro

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

Observação

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cod_logradouro

INTEGER

Código do logradouro

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_nome_log

sub_lote Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_sub_lote

INTEGER

Chave primária

lote_gid

INTEGER

Chave estrangeira

complemento

INTEGER

numeração do sublote

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_sub_lote

testada Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_testada

INTEGER

Chave primária

lote_gid

INTEGER

Chave estrangeira

comprimento

FLOAT

Comprimento da testada

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_testada

visita Informações sobre as visitas realizadas durante o levantamento de campo. Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_visita

INTEGER

Chave primária

imovel_id

INTEGER

Chave estrangeira

data_visita

DATE

Data da visita realizada para o levantamento de informações em campo.

motivo

INTEGER

nome_informante

VARCHAR(30)

Nome do informante.

nome_cadastrador

VARCHAR(30)

Nome do cadastrador.

(1) Imóvel fechado - (2) Acesso negado - (3) Não localizado - (4) Unificado - (5) Área total de condomínios incompleta - (6) Cadastrado em área pública - (7) BIC realizado

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_visita

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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Pessoas – tabelas relacionadas aos munícipes e pessoas (física e jurídica) em geral. pessoa Tabela que armazena as informações das pessoas físicas e jurídicas. Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_pessoa

INTEGER

Chave primária

nome

VARCHAR(60)

Nome da pessoa

tipo

INTEGER

(1) Física - (2) Jurídica

cnpj

VARCHAR(20)

CNPJ no caso de empresa

cpf

VARCHAR(20)

CPF no caso de pessoa física.

endereco

VARCHAR

Endereço para correspondência.

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_pessoa

relacao_ip Tabela que estabelece o tipo de relação entre as pessoas (físicas e jurídicas) e os imóveis. Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_relacao_ip

INTEGER

Chave primária

imovel_id

INTEGER

Chave estrangeira

pessoa_id

INTEGER

Chave estrangeira

tipo_relacao

INTEGER

(1) Proóprio - (2) Alugado - (3) Part. alug. - (4) Cedido - (5) Foreiro - (6) Rendeiro - (7) Inquilino - (8) Trabalhador

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_relacao_ip

tipo_relacao Coluna

Tipo

Descrição

Observação

id_tipo_relacao

INTEGER

Chave primária

relacao_ip_id

INTEGER

Chave estrangeira

denominacao

VARCHAR(20)

Denominação da relação

descricao

TEXT

Descrição

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_tipo_relacao

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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Prefeitura Municipal de Fortaleza

SEFIN - tabelas relacionadas à SEFIN atr_sefin Tabela com atributos dos imóveis. Coluna

Tipo

Descrição

id_atr_sefin

INTEGER

Chave primária.

tipo_imovel

INTEGER

(1) Predial - (2) Territorial - (3) Favela

tipo_patrimônio

INTEGER

(1) Privado - (2) Público Federal - (3) Público Estadual - (4) Público Municipal - (5) Religioso

posicao_fiscal

INTEGER

(1) Tribut-PMF - (2) Trib-INCRA - (3) Isent-IPTU - (4) Isento-TSU - (5) Imune - (6) Arrematado

n_pavimentos

INTEGER

Número de pavimentos.

situacao_relativa_lote

INTEGER

(1) Isolado recuado - (2) Isolado alinhado - (3) Rec.s/espaco lateral - (4) Alinh.s/esp. lateral - (5) Isol. superposto - (6) Isol.superp.alinh. - (7) Sup.s/esp.lat.alinh. - (8) Sup.s/esp.lat.rec.

classificacao_arquitetonica

INTEGER

(1) Choca/barraco - (2) Casa - (3) Apartamento - (4) Apto cobertura - (5) Sala - (6) Conjunto salas - (7) Loja - (8) Sobreloja - (9) Subsolo - (10) Galpão fechado (11) Galpão aberto - (12) Estacionamento coberto (13) Arq. especial - (14) Garagem - (15) Hotel/Motel Horizontal - (16) Galpão industrial - (17) Shopping (18) Hotel/Motel Horizontal - (19) Colégio (salas aula) - (20) Flat

estrutura

INTEGER

(1) Concreto - (2) Alvenaria - (3) Madeira - (4) Metálica - (5) Taipa

piso

INTEGER

(1) Sem - (2) Cimento - (3) Material cerâmico - (4) Taco/madeira - (5) Material plástico - (6) Especial

cobertura

INTEGER

(1) Cerâmica - (2) Fibro-cimento - (3) Laje - (4) Metálica - (5) Especial

forro

INTEGER

(1) Sem - (2) Madeira - (3) Ferro - (4) Especial - (5) Laje - (6) Gesso - (7) PVC

utilizacao

INTEGER

(1) Sem - (2) Residencial - (3) Comercial - (4) Prestação de serviços - (5) Industrial - (6) Instrução (7) Lazer - (8) Desportivo - (9) Religioso - (10) Institucional - (11) Transporte - (12) Comunicação (13) Pousada/hotel - (14) Saúde - (15) Pesca - (16) Fechado

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

Observação

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Prefeitura Municipal de Fortaleza

acabamento_externo

INTEGER

(1) Sem - (2) Madeira - (3) Ferro - (4) Alumínio - (5) Especial

esquadrias

INTEGER

(1) Sem - (2) Madeira - (3) Ferro - (4) Alumínio - (5) Especial

acabamento_interno

INTEGER

(1) Sem - (2) Caiação - (3) Pintura impermeável - (4) Especial

instalacao_sanitaria

INTEGER

(1) Sem - (2) Externa fossa - (3) Externa rede - (4) Interna fossa - (5) Interna rede

instalacao_eletrica

INTEGER

(1) Sem - (2) Embutida - (3) Aparente - (4) Mista

conservacao

INTEGER

(1) Boa - (2) Regular - (3) Má - (4) Ótima

piscina

INTEGER

(1) Com - (2) Sem

sala

INTEGER

Número de salas.

quarto

INTEGER

Número de quartos.

suite

INTEGER

Número de suites.

banheiro

INTEGER

Número de banheiros.

cozinha

INTEGER

Número de cozinhas.

garagem

INTEGER

Número de garagens.

obs

TEXT

Observações

Indexador

Tipo

Colunas

PRIMARY

PRIMARY

id_atr_sefin

11. Banco de Dados Geográfico da PMF O coração de um projeto corporativo de geoprocessamento é o Banco de Dados Geográfico (BDGeo). Todas as bases cartográficas e as informações estratégicas da Prefeitura terão que estar obrigatoriamente nele. A arquitetura modelada no item 8 é robusta o suficiente para garantir a integração de toda a PMF. O principal objetivo na definição dos dados que irão compor o BDGeo é identificar as informações com maior relevância para o Geoprocessamento Corporativo. Desta forma, o quadro exposto a seguir não apresenta todas as informações (feições) que irão compor o BDGeo, tendo em vista que todas as informações municipais deverão compor este banco. O quadro descreve apenas os dados mais relevantes. Os dados foram organizados prevendo a implantação do BDGeo com a estrutura do novo órgão (Setor de GEO/CTM) responsável pelo Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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81/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Fortaleza já instalado (em funcionamento). Caso a implantação do BDGeo ocorra antes da criação deste novo órgão, deve-se reavaliar as responsabilidades sobre cada nível de informação apresentado na listagem a seguir.

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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82/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Tipo Nº

1

2

3

Nome/Descrição

lote (loteamentos)

quadra

imóvel

P L A

□

□

□

Tempo p/ implantar (georeferenciar ou desenvolver sistemas)

1 ano

georeferenciado

3 anos

Política de Acesso Escrita Irrestrita / Manutenção

Leitura (consulta)

Escrita com aprovação

Demanda Associada

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

SEFIN, SER, SEINF

D1, D2, D7

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

SMS, SEFIN, SER

D1, D2, D7

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

SMS, SEFIN, SER

D1, D2, D7, D10, D13

Dado mais relevante para o CTM.

D16, D14

A equipe que trata estas informações atualmente trabalha na SEINF, mas a gerência é da SAM.

4

bem patrimonial

□

georeferenciado

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

5

limite de SER

□

georeferenciado

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, munícipe

D13, D18

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

D13, D18

6

c

limite de bairro

bna manter uso não manter autoria comercial licença

□

georeferenciado

OBS

SAM

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83/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Tipo Nº

7

Nome/Descrição

P L A

□

limite de distrito

8

limite do município

9

eixo de ruas geocodificados (logradouros)

□

⊥

Tempo p/ implantar (georeferenciar ou desenvolver sistemas)

Política de Acesso Escrita Irrestrita / Manutenção

Leitura (consulta)

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

georeferenciado (incompleto)

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, munícipe

georeferenciado

georeferenciado

10 setor censitário

□

georeferenciado

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, munícipe

11 equipamento urbano

□

2 meses

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, munícipe

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

Escrita com aprovação

OBS

D13, D18

Todos os sistemas deverão utilizar este nível de informação.

ETUFOR, SEINF, SER, AMC

D3, D5,D9, D13, D15, D17, D18, D20, D21

Base desatualizada e incompleta.

D7

SEINF

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Demanda Associada

D10

84/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Tipo Nº

12

Nome/Descrição

P L A

zoneamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo

infra-estrutura e

13 serviço urbano

□

Tempo p/ implantar (georeferenciar ou desenvolver sistemas)

1 ano

Política de Acesso Escrita Irrestrita / Manutenção

Setor de GEO/CTM

D14

Esta base é 3D e contempla: esgoto, fibra ótica, abastecimento de água e gás, rede de energia elétrica, etc.

⊥

1 ano

ETUFOR

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

⊥

1 ano

ETUFOR

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

ETUFOR

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

alternativo

manter uso não manter autoria comercial licença

D12, D13, D16

Todos órgãos municipais

•

6 meses

AMC

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OBS A implementação de um sistema para tratar esta informação vai otimizar inúmeros processos da Prefeitura.

SEINF

itinerário de

c

SEMAM, SEINF

Demanda Associada

2 anos

15 transporte

bna

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

Escrita com aprovação

• ⊥

14 itinerário de ônibus

16 ponto de táxi

Leitura (consulta)

85/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Tipo Nº

Nome/Descrição

P L A

Tempo p/ implantar (georeferenciar ou desenvolver sistemas)

Política de Acesso Escrita Irrestrita / Manutenção

Leitura (consulta)

Escrita com aprovação

Demanda Associada

17 ônibus

•

6 meses

ETUFOR

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

18 ponto de moto-táxi

•

6 meses

ETUFOR

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

georeferenciado

Setor de GEO/CTM

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

1 ano

Guarda Municipal / Defesa Civil

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

D18

Habitafor

Todos órgãos municipais, cartórios, munícipe

D18

Funcet

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

SMS

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

ponto (parada) de

19 curva de nível

20 área de risco

21

assentamento irregular (favela)

patrimônio histórico

22 e/ou cultural

23 posto de saúde

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

⊥

□

□

1 ano

□

6 meses

□

georeferenciado

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OBS

É importante prever um histórico dos problemas destas áreas.

86/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Tipo Nº

Nome/Descrição

P L A

24 hospital 25 evento turístico

□ •

Tempo p/ implantar (georeferenciar ou desenvolver sistemas)

georeferenciado

3 meses

Política de Acesso Escrita Irrestrita / Manutenção

Leitura (consulta)

Escrita com aprovação

Demanda Associada

OBS

SMS

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

Setfor

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

Festas, shows, atrações presentes no Guia de Alta Estação.

D18

Hotéis, restaurantes, atrativos presentes no Guia Fortaleza Metropolitana.

26 ponto turístico

•

3 meses

Setfor

Todos órgãos municipais, munícipe

27 sindicato

•

3 meses

Setfor

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

Guia Institucional

28 cooperativa

•

3 meses

Setfor

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

Guia Institucional

3 meses

Setfor

Todos órgãos municipais, munícipe

D18

Guia Institucional

□

3 meses

SDE

Todos órgãos municipais

D15

□

3 meses

SMS

Todos órgãos municipais

Diagnóstico de Cadastros

29 associação de classe

•

30 RAIS

•

31 microáreas da SMS

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

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87/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Tipo Nº

Nome/Descrição ocorrências

P L A

32 relacionadas à área

•

33 escola

•

de Saúde

c

bna manter uso não manter autoria comercial licença

□

Tempo p/ implantar (georeferenciar ou desenvolver sistemas)

1 ano

3 meses

Política de Acesso Escrita Irrestrita / Manutenção

Leitura (consulta)

Escrita com aprovação

Demanda Associada

SMS

Todos órgãos municipais

Diagnóstico de Cadastros

SEDAS

Todos órgãos municipais

Diagnóstico de Cadastros

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OBS

88/121

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Existem diversas maneiras de acessar o Banco de Dados Geográfico. Para os usuários que irão apenas consultar informações, o ideal é a utilização de interfaces Web, desenvolvidas de acordo com o perfil de cada usuário. Para os responsáveis pela manutenção das informações, ou seja, pela atualização/edição, inclusão e exclusão de dados geográficos, normalmente, um SIG para desktop é a opção mais adequada, porém, existe também a opção de uma interface Web. É importante que a metodologia adotada contemple os seguintes itens: ●

Cada usuário deve possuir uma senha individual para acessar o BDGeo, permitindo auditoria nas alterações executadas;

●

O histórico de todas as modificações devem armazenadas para auditoria e consultas históricas;

●

A alteração dos dados deve ser feita numa tabela secundária para posteriormente ser efetuado o repasse das modificações para tabela principal.

ficar

12. Projetos 12.1. Projetos prioritários Reestruturação administrativa A execução das orientações presentes neste PDGeo exige a criação de um “Departamento/Setor” de Geoprocessamento e CTM, conforme as especificações presentes neste documento. Desta forma, a PMF deverá criar um comitê temporário para estudar a melhor forma de implantação deste novo setor, bem como para gerenciar a implantação do Geoprocessamento Corporativo enquanto não houver a formalização da nova estrutura administrativa.

Implantação do Banco de Dados Geográfico e do CTM Uma das principais etapas do projeto do Geoprocessamento Corporativo da PMF é a implantação da arquitetura de software e hardware conforme as especificações deste PDGeo. A implantação das soluções indicadas estará condicionada à efetivação de uma equipe mínima para determinar como se dará

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este processo, bem como dependente da criação dos Data Centers da PMF. Além das especificações técnicas já listadas ao longo deste PDGeo, a implantação da arquitetura deverá contemplar as seguintes características: ●

Solução totalmente gerenciável via Web com interface gráfica amigável;

●

Planejamento da implantação com a especificação de todos os componentes (sistemas) que irão compor a solução;

●

Documentação detalhada de toda a solução implantada;

●

Garantia de, pelo menos, 12 (doze) meses de suporte técnico com solução de problemas críticos em, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas. Entende-se por problemas críticos, aqueles que afetam gravemente o ritmo de trabalho da PMF. Qualquer outro problema deverá ser solucionado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis;

●

Carga inicial do Banco de Dados Geográfico, abrangendo as feições especificadas neste PDGeo, bem como a inclusão de 1.000 imóveis conforme modelos de dados do CTM. Para esta etapa, faz-se necessário o desenvolvimento de interfaces personalizadas para acesso ao BDGeo.

O cronograma físico proposto para este projeto é o seguinte: Etapa

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Mês 3

Mês 4

Mês 5

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Mês 8

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Preparação do Termo de Referência Processo Licitatório Implantação da Arquitetura (configuração de sistemas) Carga inicial do BDGeo

Criação de um Sistema de Informação (integrado ao BDGeo) para gestão das leis relacionadas ao zoneamento da cidade de Fortaleza Diversos processos da PMF podem ser otimizados (automatizados) com a criação de um banco de dados específico

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para tratar as leis relacionadas ao zoneamento de Fortaleza (exemplo: Lei de Uso e Ocupação do Solo). Esta demanda está presente em diversos setores da administração municipal e tanto os antigos, quanto os novos Sistemas de Informação continuam tratando as leis de zoneamento sem qualquer Inteligência Geográfica. O cronograma físico proposto para este projeto é o seguinte: Etapa

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês 8

Mês 9

Mês 10

Preparação do Termo de Referência Processo Licitatório Estudo das legislações vigentes Modelagem conceitual da solução (sistema e BD) Implementação do BD e desenvolvimento dos sistemas

12.2. Projetos complementares Nos 3 relatórios que antecederam este PDGeo (Diagnóstico do Geoprocessamento na PMF, Avaliação do Cadastro Técnico Imobiliário da PMF e Avaliação dos Cadastros da PMF), é possível identificar várias “ações corretivas” propostas. Tais ações devem ser consideradas projetos complementares ao Geoprocessamento Corporativo da PMF. Os seguintes projetos possuem grande relevância para o sucesso do Geoprocessamento. Alguns dependem da implantação dos projetos prioritários.

Mapeamento de processos Durante este projeto, foi identificado a necessidade de mapeamento dos processos em praticamente todos os órgãos da PMF. O escopo deste projeto não incluiu o levantamento dos processos, porém a confecção do PDGeo/PMF exigiu a identificação de alguns processos de maior relevância para este trabalho. O mapeamento dos processos permitirá a definição mais precisa das demandas associadas aos Sistemas de Informação, garantindo uma melhor integração do projeto de Geoprocessamento à estrutura administrativa da Prefeitura.

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Digitalização e georeferenciamento dos produtos cartográficos antigos (acervo histórico) A PMF possui um acervo histórico de produtos cartográficos que deve ser digitalizado e georeferenciado visando a integração com projeto do Geoprocessamento. Entre os produtos mais importantes, estão: mosaico (colorido) de fotos aéreas de 1995 e as diversas plantas da cidade de Fortaleza em papel.

Definição de procedimentos (normas) para o recebimento de plantas (mapas) em formato digital visando a automação de processos A otimização de alguns processos através da inclusão de Inteligência Geográfica exige algumas ações: ●

Definição de normas para que todos os produtos cartográficos (plantas, mapas, etc) sejam entregues, à PMF, em formato digital georeferenciado;

●

Desenvolvimento de um sistema de protocolo integrado ao BDGeo, visando automação das análises da legislação relacionada ao zoneamento. Desta forma, será possível indeferir automaticamente qualquer pedido que não atenda a legislação vigente. Também haverá um grande ganho de produtividade na análise dos processos.

Os documentos com o carimbo e a assinatura do responsável técnico (CREA) deverão continuar integrando o processo até que seja possível a implementação de uma certificação digital válida para estes casos.

Criação de uma distribuição Linux com todos os sistemas homologados A criação de uma distribuição (“distro”) com todos os sistemas homologados neste PDGeo irá facilitar o processo de implantação da solução. O ideal seria que estes sistemas fossem incorporados à própria distro criada pela PMF.

Migração (unificação) das diversas bases para o PostgreSQL A estrutura tecnológica da Prefeitura conta com variados SGBDs que deverão ser migrados para o PostgreSQL visando a inclusão de Inteligência Geográfica em todos os Sistemas de Informação. Não foi identificado nenhuma justificativa técnica que possa impedir a migração para o PostgreSQL. Em todos os

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casos analisados, a Prefeitura ganhará performance, além de gerar economia aos cofres públicos. No caso dos sistemas corporativos, é importante que o processo de migração seja executado por etapas: ●

Inclusão de recursos que possibilitem análises espaciais/geográficas. Tais recursos devem ser incluídos através do PostgreSQL/PostGIS. Esta etapa exige a adaptação das interfaces (sistemas);

●

Migração dos dados alfanuméricos do SGBD legado para o PostgreSQL. Esta etapa exige a adaptação das interfaces (sistemas);

●

Período de homologação da migração. Durante, pelo menos, 3 (três) meses, o SGBD legado deve continuar funcionando em paralelo com a nova estrutura baseada no PostgreSQL.

Para cada migração, deverá ser feito um cronograma físico estabelecendo os prazos de cada etapa, visando evitar problemas técnicos durante o processo. O prazo total de migração não deverá exceder 3 (três) anos.

13. Conclusão É importante que as diretrizes estabelecidas neste PDGeo tenham sustentação legal para garantir a implantação efetiva do Geoprocessamento Corporativo e do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM). Os gastos provenientes da ausência de ferramentas que possam melhorar a gestão municipal são incomensuráveis, mas os reflexos desta situação são percebidos em todos os níveis da PMF, atingindo, principalmente, o munícipe. A criação de um dispositivo legal pode ser a única garantia real de que um projeto estratégico para a prefeitura se perpetue ao longo das próximas décadas, atingindo os objetivos estabelecidos a médio e longo prazo. A PMF já perdeu uma grande oportunidade de dar um salto qualitativo na gestão quando deixou de colocar em prática o primeiro PDGeo elaborado pela IBM em 1996. Por isso, é importante que os servidores públicos da PMF, a equipe gestora do município e a sociedade (munícipes) trabalhem no sentido de colocar em prática este novo PDGeo. Para possibilitar a Prefeitura deverá temporário contento, exclusiva ao projeto

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a implantação das diretrizes deste PDGeo, estabelecer, de imediato, um comitê pelo menos, 2 membros com dedicação de implantação do Geoprocessamento

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Corporativo. Durante todo o período de transição entre a estrutura atual e a nova estrutura proposta pelo PDGeo, o comitê deverá trabalhar buscando atingir as seguintes metas: ●

Preparação da proposta da nova estrutura administrativa com base na legislação municipal vigente. Esta etapa deve contemplar também as especificações para abertura de um concurso público visando montar o novo quadro de profissionais exigido pela nova estrutura administrativa;

●

Especificar os Termos de Referência que possibilitarão a contratação dos serviços e projetos relacionados ao PDGeo;

●

Preparação de seminários e material de divulgação com o resumo dos objetivos propostos pelo PDGeo.

Um importante fato observado neste trabalho, é que a PMF possui capacidade de manter uma base cartográfica atualizada sem a necessidade de adquirir aerolevantamentos periodicamente. Este fato é possível, pois as informações das quais a Prefeitura depende para atualizar a base são coletadas diariamente durante as diversas atividades da própria máquina administrativa. Com a implantação de um projeto corporativo de Geoprocessamento e do CTM, espera-se que todos os Sistemas de Informação da PMF possam trabalhar com informações georeferenciadas localizadas num repositório centralizado e unificado. Este fato, aliado à melhoria do processo de coleta de informações, poderá propiciar a manutenção da base cartográfica sempre atualizada. A implantação do Geoprocessamento Corporativo deve ser visto como um projeto longo e ininterrupto. Não existe um tempo limite para que o mesmo implementado. Desta forma, este trabalho estabeleceu os prazos (cronograma físico) para que os “pilares” do Geoprocessamento fossem implantados, permitindo, desta forma, a contínua evolução de todos os demais desdobramentos do projeto.

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14. Referências Bibliográficas Erba, D. A. [et al]. Cadastro multifinalitário como instrumento da política fiscal e urbana. Ministério das Cidades, Rio de Janeiro, 2005. Kaufmann, J.; Steudler, D.. A Vision for a Future Cadastral System. Working Group 1 of FIG (International Federation of Surveyors) Comission 7, 1998. Uchoa, H. N.; Ferreira, P. R. [et al]. Análise do Módulo PostGIS (OpenGIS) para Armazenamento e Tratamento de Dados Geográficos com Alta Performance e Baixo Custo. XXII Congresso Brasileiro de Cartografia, Macaé – RJ, 2005. Uchoa, H. N.; Ferreira, P. R. [et al]. Arquitetura OpenGIS(R) Baseada em Software Livre para Solução de Geoprocessamento. XXII Congresso Brasileiro de Cartografia. Macaé – RJ, 2005. Uchoa, H. N.; Ferreira, P. R. e Brito, J. L. N. S. Open GEOFramework: o futuro do Geoprocessamento. XXII Congresso Brasileiro de Cartografia. Macaé – RJ, 2005. Uchoa, H. N. e Ferreira P. R.. Geoprocessamento com Software Livre. Publicação eletrônica. Rio de Janeiro – RJ, 2004. Meffe, C.; Mussi, E. O. P. [et al]. Guia de Estruturação e Administração do Ambiente de Cluster e Grid. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI. Brasília, 2006. Open Source Geospatial Foundation (OSGEO) – http://www.osgeo.org/, acessado no período de fev/2007 a out/2007. Open Geospatial Consortium http://www.opengeospatial.org/, acessado no fev/2007 a out/2007.

(OGC) período

– de

Enciclopédia livre Wikipedia - http://pt.wikipedia.org e http://en.wikipedia.org.

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Apêndice 1 Glossário Application Programming Interface (API)

Interface com funcionalidades específicas para o desenvolvimento de determinado tipo de aplicações, normalmente permitindo, através de determinadas rotinas, acesso a níveis mais baixos do sistema.

Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM)

Compreende desde as medições (que representam toda a parte cartográfica, até a avaliação socioeconômica da população), a legislação (que envolve verificar se as leis vigentes são coerentes com a realidade regional e local) e a parte econômica (em que se deve considerar a forma mais racional de ocupação do espaço, desde a ocupação do solo de áreas rurais até o zoneamento urbano).

Cluster (aglomerado de computadores)

Conjunto de computadores que trabalham de maneira integrada visando um propósito comum. Muitas vezes, esta estrutura é formada por computadores convencionais (personal computers) ligados em rede que trabalham como se fossem uma única máquina de grande porte.

Coverage

Grande categoria de dados espaciais/geográficos que define um conjunto de localidades geográficas (denominadas de “domínio”) associadas a uma ou mais características (uma “faixa de valores” ou “atributos”). Exemplos mais comuns desta categoria são as imagens de satélite e os modelos digitais de elevação.

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Dados geográficos matriciais

São caracterizados por um conjunto de elementos organizados numa matriz, normalmente de duas dimensões (X e Y), onde cada posição armazena um determinado valor. Um exemplo deste tipo de produto são as fotografias digitais, onde a imagem é armazenada como um conjunto de pixels estruturados numa matriz com dimensões pré-definidas. Em aplicações de cartografia, normalmente esta matriz é relacionada a um espaço geográfico real, ou seja, os pixels passam a ser compreendidos como uma posição (área) geográfica.

Dados geográficos vetoriais São caracterizados por um conjunto de elementos que armazenam uma referência espacial/geográfica, ou seja, uma coordenada normalmente em 2D ou 3D. A unidade básica destes elementos é o ponto. Para a maioria das aplicações envolvendo Sistemas de Informações Georeferenciadas (SIG, também denominados de Sistemas de Informação Geográfica, cuja tradução é originada do termo Geographic Information System - GIS), além do ponto, existem outros 2 elementos básicos: a linha e o polígono (área). Data Warehouse (DW)

Estrutura capaz de consolidar (armazenar) e processar (analisar) um grande volume de dados (inclusive históricos), normalmente originados de fontes heterogêneas. Na prática, esta estrutura pode ser implementada, dentre outras formas, através de um conjunto de SGBDs organizados em cluster.

Feição (Feature)

Categoria de dados geográficos que representa uma abstração do mundo real associada a uma localização na Terra. De um modo prático, podemos entender como elementos/dados discretos cuja posição geográfica é descrita por primitivas geométricas e topológicas, tais como pontos, linhas e polígonos (áreas). A feição pode ser entendida, de maneira simples, como um dado vetorial (geometria) integrado a um atributo.

Geography Markup Language (GML)

Padrão baseado no XML desenvolvido para permitir o transporte e armazenamento de informações geográficas. Muitos softwares livres implementam esse formato, mas o formato mais utilizado para esta portabilidade ainda é o ESRI® Shapefile, sendo amplamente utilizado em sistemas comerciais e livres.

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Geoprocessamento

Conjunto de ações que possibilita a inclusão de inteligência geográfica aos processos de uma instituição.

GPS

O Sistema de Posicionamento Global, vulgarmente conhecido por GPS (do acrônimo do inglês Global Positioning System), é um sistema de posicionamento por satélite, por vezes incorretamente designado de sistema de navegação, utilizado para determinação da posição de um receptor na superfície da Terra ou em órbita. Um receptor GPS (GPSR) descodifica as transmissões do sinal de código e fase de múltiplos satélites e calcula a sua posição com base nas distâncias a estes.

HTTP - Hyper Text Transfer Protocol (Protocolo de Transferência de Hipertexto)

Conjunto de regras para permuta de arquivos (texto, imagens gráficas, som, vídeo e outros arquivos multimídia) na World Wide Web (WWW).

Inteligência Geográfica

Capacidade que uma determinada situação possui em prover análises espaciais/geográficas e topológicas.

Internet

Rede mundial de computadores que utiliza a arquitetura de protocolos de comunicação TCP/IP. Originou-se de um sistema de telecomunicações descentralizado criado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Durante os anos 70 e 80, cresceu entre os meios acadêmicos, quando sua principal aplicação era o correio eletrônico. Com a aparição da World Wid Web em 1993, a Internet se popularizou. Provê transferências de arquivos, login remoto, correio eletrônico, lista de notícias, navegação na Web e outros serviços.

Middleware

É um termo geral que serve para mediar dois programas separados e normalmente já existentes. Aplicações diferentes podem comunicar-se através do serviço de Messaging, proporcionado por programas middleware.

Open DataBase Connectivity (ODBC)

Interface que define uma padronização para acesso aos bancos de dados de forma a tornar mais transparente a conexão entre as aplicações e o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD).

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Pixel

Menor elemento representável num dispositivo de exibição. No caso de um monitor de computador, o pixel é o menor ponto possível de ser desenhado na tela.

Simple Features Specification (SFS)

Especificação que define um formato, de acordo com o SQL padrão, para armazenamento, leitura, análise e atualização de “feições simples” (dados geográficos) através de uma API (ODBC). Estas feições são baseadas em geometrias 2D com interpolação linear entre os vértices. O documento 99-049 do OGC define os detalhes dessa interface que deve conter, entre outras coisas, análises espaciais/geográficas e topológicas. Este padrão já está sendo substituído pelo SFA (Simple Feature Access), que entre outras melhorias, prevê o tratamento de geometrias 3D.

Sistemas de Informações Georeferenciadas (SIG)

Sistemas de Informações que possuem inteligência geográfica.

Web Coverage Service (WCS)

Especificação que define 3 operações (GetCapabilities, DescribeCoverage e GetCoverage) as quais permitem a disponibilização de coverages através de ambiente Web (HTTP). A renderização dos dados ocorre no nível do cliente.

Web Feature Service (WFS) Especificação que apresenta uma forma de acesso (inserção, atualização, exclusão e análise) à feição através do ambiente Web (HTTP). As operações entre clientes e servidores são baseadas no formato GML. Web Map Service (WMS)

Especificação que define 4 protocolos (GetCapabilities, GetMap, GetFeatureInfo e DescribeLayer) os quais permitem a leitura de múltiplas camadas de informações (layers) georreferenciadas, contendo vetores e/ou imagens. Essa conexão permite somente consulta de dados, sendo todo o processo de renderização do mapa feito no servidor. Com isso, o cliente recebe uma imagem que corresponde a uma visualização do mapa, de acordo com as camadas (vetoriais ou matriciais) solicitadas.

Web Services

Aplicação lógica, programável que torna compatíveis entre si os mais diferentes aplicativos, independentemente do sistema operacional, permitindo a comunicação e intercâmbio de dados entre diferentes redes.

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WWW ou Web (World Wide Área da Internet que contém documentos em formato Web) de hipermídia, uma combinação de hipertexto com multimídia. Os documentos hipermídia da WWW são chamados de páginas de Web e podem conter textos, imagens e arquivos de áudio e vídeo, além de ligações com outros documentos na rede. A característica multimídia da Web, tornou-a a porção mais importante da Internet. XML - eXtensible Markup Language (Linguagem Markup Extensível)

Linguagem que possibilita criar formatos de informações comuns e compartilhar ambos os formatos e os dados na World Wide Web, nas intranets e em qualquer lugar. O XML é extensível porque, diferentemente do HTML, os símbolos markup são ilimitados e se autodefinem.

Licença MIT

Também chamada de licença X ou de licença X11, é uma licença de programas de computadores (software), criada pelo Massachusetts Institute of Technology. Ela é uma licença não copyleft utilizada em software livre, isto é, ela permite a reutilização de software licenciado em programas livres ou proprietários. Ela dá total liberdade (sem restrições) de uso, cópia, modificação, publicação, distribuição e também permite a venda de cópias do programa.

Licença BSD

Licença de código aberto inicialmente utilizada nos sistemas operacionais do tipo Berkeley Software Distribution (um sistema derivado do Unix). Apesar dela ter sido criada para os sistemas BSD, atualmente vários outros sistemas são distribuídos sob esta licença. Um cuidado a se tomar, é que não se pode utilizar o nome da instituição e/ou o nome dos autores para promover algum sistema derivado sem uma autorização por escrito dos mesmos. Essa proibição é a diferença mais substancial entre esta licença e a licença MIT.

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Apêndice 2 Lista de abreviaturas

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API

Application Programming Interface

BSD

Berkeley Software Distribution

CITE

OGC Compliance & Interoperability Testing & Evaluation

CTM

Cadastro Técnico Multifinalitário

DEM

Digital Elevation Model

DW

Data Warehouse

e-PING

Arquitetura e-PING – Padrões de Interoperabilidade

FGDC

Federal Geographic Data Committee - Comitê de Dados Geográficos do Governo Americano

FIG

International Federation of Surveyors - Federação Internacional de Agrimensores

FMC

forward motion compensation

GIS

Geographic Information System – Sistema de Informação Geográfica ou Sistema de Informações Georeferenciadas - SIG

GML

Geography Markup Language

HTTP

Protocolo de Transferência de Hipertexto

ISO

International Organization for Standardization - Organização Internacional para Padronização

MIT

Massachusetts Institute of Technology

OGC

Open Geospatial Consortium - Consórcio Open Geospatial

PDA

Personal Digital Assistants

PDGeo

Plano Diretor de Geoprocessamento

PMF

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SFS

Simple Features Specification

SGBD

Sistema Gerenciador de Banco de Dados

TIC

Tecnologia da Informação e Comunicação

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W3C

Consórcio da Rede Mundial Web

WFS

Web Feature Service

WMS

Web Map Service

XML

eXtensible Markup Language

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Apêndice 3 Detalhamento dos Treinamentos A) Geoprocessamento com ênfase em software livre e padrões abertos i) Pré-requisito: noções de HTML e Sistema de Informação Geográfica; ii) Carga horária: 8 horas; iii) Programa: a. Noções de Cartografia •

Tecnologias modernas -

Sensoriamento remoto

-

Sistema de posicionamento global (GPS)

-

Sistema de informação geográfica

•

Classificação das cartas e mapas

•

Escala

•

Sistema de coordenadas dos mapas

•

-

Datum vertical

-

Datum vertical

Sistema de coordenadas dos mapas -

Deformações: conforme, equivalente e eqüidistante.

-

Projeções 1. Projeções Planas 2. Cônicas 3. Projeções Cilíndricas

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•

Principal Projeção Utilizada no Brasil

b. Bases Cartográficas •

Tolerância de Erros nas bases – O Padrão de Exatidão Cartográfica - PEC

•

Geração de Bases cartográficas -

•

•

Índice de Nomenclatura das Cartas

Georreferenciamento das bases e imagens -

Transformações Geométricas

-

Reamostragem

Utilização de Pontos GPS para Georreferenciamento -

•

Precisão Oferecida pelo GPS

Principais Órgãos de Mapeamento no Brasil -

Diretoria de Serviço Geográfico-DSG

-

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE

c. Noções de Sistemas de Informação Geográfica •

•

Conceitos Básicos de SIG -

Definição de SIG

-

Formas de Representação em um SIG

Bancos de Dados Geográficos -

Sistema Gerenciador de Banco de Dados

•

Topologia

•

Operações Geográficas

•

Modelagem do Banco de Dados Espacial

•

O consórcio Open GeoSpatial (objetivo, história, projetos, etc);

•

Compreensão e aplicabilidade dos padrões mais adotados no mercado de GIS: -

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SFS; Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Versão 1.0

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-

WMS;

-

WMC;

-

WFS;

-

GML.

•

Relação de padrões OpenGIS® com a ISO;

•

Arquitetura OGC para solução de Geoprocessamento: -

Sistemas livres aderentes ao OpenGIS®;

-

Estruturação de Web Services com base no OpenGIS®.

B) gvSIG i) Pré-requisito: noções de SIG ii) Carga horária: 16 horas; iii) Programa: a. História e Comunidade (desenvolvimento colaborativo); b. Interface com o usuário; c. Geração de mapas temáticos; d. Análises por atributos; e. Análises espaciais/topológicas; f. Edição de base vetorial; g. Preparação de mapas para impressão; h. Integração com servidor WMS e WFS; i. Integração com o PostgreSQL/PostGIS.

C) Quantum GIS i) Pré-requisito: noções de SIG ii) Carga horária: 8 horas; iii) Programa: a. História e Comunidade (desenvolvimento

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colaborativo); b. Interface com o usuário; c. Geração de mapas temáticos; d. Seleção por atributos; e. Edição de base vetorial; f. Preparação de mapas para impressão; g. Integração com servidor WMS; h. Integração com o PostgreSQL/PostGIS.

D) MapServer - CGI i) Pré-requisito: noções de HTML e Sistema de Informação Geográfica; ii) Carga horária: 16 horas; iii) Programa: a. Arquitetura/funcionamento do MapServer como CGI; b. Componentes para publicação de um mapa: •

Templates;

•

Arquivos Map;

•

Fonte de dados.

c. Manipulação de camadas (layers): •

Tipos de camadas;

•

Customização (cores, transparência, etc);

•

Integração com a fonte de dados.

d. Classificação (mapas temáticos); e. Exibição de atributos das feições (labels); f. Integração com o PostgreSQL/PostGIS; g. Padrões OpenGIS®: •

Configuração do WMS (cliente e servidor).

E) GeoServer i) Pré-requisito: noções de geoprocessamento e padrões

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abertos; ii) Carga horária: 8 horas; iii) Programa: a. Arquitetura e funcionamento; b. Configuração de segurança; c. Recursos da interface; d. Disponibilização de serviços WMS e WFS; e. Geração de arquivos KML (Google Earth).

F) PostgreSQL Fundamentos i) Pré-requisito: noções de banco de dados. ii) Carga horária: 16 horas; iii) Programa: a. Introdução ao PostgreSQL; b. Entendendo um banco de dados; c. Interfaces de acesso ao PostgreSQL; d. Entendendo o SQL; e. Gerenciando tabelas; f. Selecionando dados; g. Operações de conjuntos; h. Selecionando dados de várias tabelas; i. Operadores; j. Funções; k. Utilizando sub-consultas; l. Alterando dados; m. Controle de transações; n. Outros objetos de banco de dados; o. Blobs; p. Restrições e integridade referencial; q. Herança entre tabelas.

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G) PostgreSQL Administração i) Pré-requisito: PostgreSQL Fundamentos ii) Carga horária: 16 horas; iii) Programa: a. Arquitetura do PostgreSQL; b. Configuração de ambiente; c. O arquivo postgresql.conf; d. Gerenciamento de banco de dados; e. Catálogo de dados; f. Autenticação de clientes; g. Administração de segurança lógica; h. Administração de segurança física; i. Manutenção de banco de dados; j. Monitorando o PostgreSQL; k. Write Ahead Log.

H) PostgreSQL - Linguagem Procedural PL/pgSQL i) Pré-requisito: PostgreSQL Fundamentos ii) Carga horária: 16 horas; iii) Programa: a. Usando rules: •

Substituindo comandos SQL

•

Complementando comandos SQL

•

Substituindo comandos SQL

•

Rules e Views

•

Rules SELECT

•

Gerenciando Rules

•

Views Atualizáveis

b. Usando funções definidas pelo usuário: •

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Introdução Plano Diretor de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Versão 1.0

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•

Sobrecarga de funções

•

Funções escritas em SQL

•

Funções SQL baseadas em tabelas

•

Funções internas

•

Funções em linguagem C

•

Linguagem procedurais suportadas

c. Adicionando PL/pgSQL no servidor: •

Adicionando PL/pgSQL manualmente

•

Gerenciando as linguagens instaladas

d. Linguagem procedural PL/pgSQL: •

Introdução

•

Vantagens de usar PL/pgSQL

•

Desenvolvendo em PL/pgSQL

•

Diferença entre as linguagens procedurais de outros bancos

•

Características da linguagem

e. Estrutura da linguagem:

c

•

Declarando funções

•

Otimizações de funções

•

Opções de segurança

•

Removendo funções

•

Gerenciando funções

•

Blocos de códigos

•

Comentários

•

Variáveis

•

Chamando funções

•

Argumento de funções

•

Apelido de argumentos

•

Atributos

•

Valores de retorno

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•

Variável FOUND

•

Conferindo a execução de comandos SQL

f. Controle de fluxo: •

IF/THEN

•

Loops

•

Funções que retornam conjuntos

g. Cursores em PL/pgSQL: •

Declarando cursores

•

Abrindo cursores

•

Usando cursores

•

Funções que retornam cursores

h. SQL dinâmico: •

Usando SQL dinâmico

•

Comando Execute

•

For-In-Execute

i. Tratamento de erros: •

Introdução

•

Gerando mensagens

•

Tratamento de erros

j. Criando operadores: •

Introdução

•

Criando um operador exemplo

•

Criando operadores

•

Geranciando operadores

•

Apagando um operador

k. Usando Triggers:

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•

Introdução

•

Criando Triggers

•

PL/pgSQL e Triggers

•

Retornos de função de Trigger

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•

Características dos Triggers

•

Gerenciando Triggers

•

Removendo Triggers

l. Exercícios

I) PostgreSQL - Performance Tuning i) Pré-requisito: PostgreSQL Fundamentos e Administração ii) Carga horária: 16 horas; iii) Programa: a. Objetivos do curso; b. Regras Gerais de Performance: •

Causas de Baixa Performance

•

Regras Gerais de Performance

c. Otimização de Kernel para o PostgreSQL: •

Kernel

•

Shared Memory

•

Configurando o Kernel

d. Otimização de Memória: •

Níveis de Cache

•

Mecanismo de Cache

•

Memória Virtual e Paginação

•

Utilização de Memória

•

Ferramentas

e. Monitorando o Uso de CPU: •

Monitorando o Uso de CPU

•

Múltiplas CPUs

•

Ferramentas

f. Otimização de I/O:

c

•

Modelo de I/O no Unix

•

Logical Volume Manager e RAID

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•

Tuning de I/O

•

Tecnologias de Discos

•

Tipos de File Systems

•

Particionamento

•

Ajuste de Discos IDEs

•

Ajuste do Algoritmo de I/O

•

Ferramentas

g. Otimização de Shared Buffers do PostgreSQL: •

Uso dos Caches

•

Shared Buffers

•

Efeitos do Tamanho do Shared Buffers

•

Estimando o Shared Buffers

h. Otimizando o I/O do PostgreSQL: •

Opções de banco de dados

•

Otimizando o Write Ahead Log (WAL)

•

Opções avançadas

i. Parâmetros Avançados do postgresql.conf j. Registrando os comandos SQL •

Registrando os Comandos SQL

•

Identificando os SQL mais Ineficientes

•

Monitorando Comandos em Tempo Real

k. Utilizando Índices •

Usando índices

•

Opções avançadas

•

Caso prático

•

Truques com indexação

l. Otimizações Sintáticas m. Avaliando os Planos de Execução

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•

Opções no PostgreSQL

•

Comparação de custos

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•

Controlando o comportamento do otimizador

n. Populando o banco de dados o. Truques e recomendações p. Dicas e recomendações gerais

J) PostGIS i) Pré-requisito: PostgreSQL ii) Carga horária: 16 horas; iii) Programa: a. Tipos de geometrias suportadas pelo PostGIS; b. Tabelas obrigatórias no BD Geográfico; c. Indexação espacial; d. Armazenamento e recuperação de dados geográficos; e. Criação de bancos de dados e tabelas geográficas; f. Inserção e listagem de geometrias; g. Funções espaciais/topológicas do PostGIS; h. Administração Web de dados geográficos com o phpPgGIS; i. Integração com o MapServer.

K) PHP/Mapscript i) Pré-requisito: programação PHP e MapServer CGI. ii) Carga horária: 24 horas; iii) Programa: a. Principais aplicações do PHP/Mapcript; b. Arquitetura e funcionamento; c. Definição das principais constantes e funções; d. Aplicação das seguintes classes:

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•

ClassObj

•

ColorObj

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•

ErrorObj

•

GridOb

•

ImageObj

•

LabelCacheObj

•

LabelObj

•

LayerObj

•

LegendObj

•

LineObj

•

MapObj

•

OutputFormatObj

•

PointObj

•

ProjectionObj

•

RectObj

•

ReferenceMapObj

•

ResultCacheMemberObj

•

ScalebarObj

•

ShapefileObj

•

ShapeObj

•

StyleObj

•

symbolObj

•

WebObj

e. Exemplo de desenvolvimento utilizando os componentes do Chameleon (framework para desenvolvimento de aplicações em PHP/MapScript).

L) Geotools i) Pré-requisito: programação Java e noções de SIG. ii) Carga horária: 24 horas; iii) Programa: a. Arquitetura e funcionamento; b. Definição das principais constantes e funções;

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c. Acesso a bases vetoriais; d. Acesso a bases matriciais; e. Manipulação de geometrias; f. Desenvolvimento de aplicações; g. Estudo de casos.

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Apêndice 4 Licenciamento detalhado deste documento (obra técnica)

L E G A L

C O D E

Atribuição - Uso não-Comercial - Compartilhamento pela mesma licença 2.5 A INSTITUIÇÃO CREATIVE COMMONS NÃO É UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E NÃO PRESTA SERVIÇOS JURÍDICOS. A DISTRIBUIÇÃO DESTA LICENÇA NÃO ESTABELECE QUALQUER RELAÇÃO ADVOCATÍCIA. O CREATIVE COMMONS DISPONIBILIZA ESTA INFORMAÇÃO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". O CREATIVE COMMONS NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS E SE EXONERA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS RESULTANTES DO SEU USO. Licença A OBRA (CONFORME DEFINIDA ABAIXO) É DISPONIBILIZADA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA LICENÇA PÚBLICA CREATIVE COMMONS ("CCPL" OU "LICENÇA"). A OBRA É PROTEGIDA POR DIREITO AUTORAL E/OU OUTRAS LEIS APLICÁVEIS. QUALQUER USO DA OBRA QUE NÃO O AUTORIZADO SOB ESTA LICENÇA OU PELA LEGISLAÇÃO AUTORAL É PROIBIDO. AO EXERCER QUAISQUER DOS DIREITOS À OBRA AQUI CONCEDIDOS, VOCÊ ACEITA E CONCORDA FICAR OBRIGADO NOS TERMOS DESTA LICENÇA. O LICENCIANTE CONCEDE A VOCÊ OS DIREITOS AQUI CONTIDOS EM CONTRAPARTIDA À SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

1. Definições a. "Obra Coletiva" significa uma obra, tal como uma edição periódica, antologia ou enciclopédia, na qual a Obra em sua totalidade e de forma inalterada, em conjunto com um número de outras contribuições, constituindo obras independentes e separadas em si mesmas, são agregadas em um trabalho coletivo. Uma obra que constitua uma Obra Coletiva não será considerada Obra Derivada (conforme definido abaixo) para os propósitos desta licença. b. "Obra Derivada" significa uma obra baseada sobre a Obra ou sobre a Obra e outras obras pré-existentes, tal como uma tradução, arranjo musical, dramatização, romantização, versão de filme, gravação de som, reprodução de obra artística, resumo, condensação ou qualquer outra forma na qual a Obra possa ser refeita, transformada ou adaptada, com a exceção de que uma obra que constitua uma Obra

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Coletiva não será considerada Obra Derivada para fins desta licença. Para evitar dúvidas, quando a Obra for uma composição musical ou gravação de som, a sincronização da Obra em relação cronometrada com uma imagem em movimento (“synching”) será considerada uma Obra Derivada para os propósitos desta licença. c. "Licenciante" significa a pessoa física ou a jurídica que oferece a Obra sob os termos desta licença. d. "Autor Original" significa a pessoa física ou jurídica que criou a Obra. e. "Obra" significa a obra autoral, passível de proteção pelo direito autoral, oferecida sob os termos desta licença. f. "Você" significa a pessoa física ou jurídica exercendo direitos sob esta Licença que não tenha previamente violado os termos desta Licença com relação à Obra, ou que tenha recebido permissão expressa do Licenciante para exercer direitos sob esta Licença apesar de uma violação prévia. g. "Elementos da Licença" significa os principais atributos da licença correspondente, conforme escolhidos pelo licenciante e indicados no título desta licença: Atribuição, Uso não-Comercial, Compartilhamento pela Mesma Licença.

2. Direitos de Uso Legítimo. Nada nesta licença deve ser interpretado de modo a reduzir, limitar ou restringir quaisquer direitos relativos ao uso legítimo, ou outras limitações sobre os direitos exclusivos do titular de direitos autorais sob a legislação autoral ou quaisquer outras leis aplicáveis.

3. Concessão da Licença. O Licenciante concede a Você uma licença de abrangência mundial, sem royalties, nãoexclusiva, perpétua (pela duração do direito autoral aplicável), sujeita aos termos e condições desta Licença, para exercer os direitos sobre a Obra definidos abaixo: a. reproduzir a Obra, incorporar a Obra em uma ou mais Obras Coletivas e reproduzir a Obra quando incorporada em Obra Coletiva; b. criar e reproduzir Obras Derivadas; c. distribuir cópias ou gravações da Obra, exibir publicamente, executar publicamente e executar publicamente por meio de uma transmissão de áudio digital a Obra, inclusive quando incorporada em Obras Coletivas; d. distribuir cópias ou gravações de Obras Derivadas, exibir publicamente, executar publicamente e executar publicamente por meio de uma transmissão digital de áudio Obras Derivadas. Os direitos acima podem ser exercidos em todas as mídias e formatos, independente de serem conhecidos agora ou concebidos posteriormente. Os direitos acima incluem o direito de fazer modificações que forem tecnicamente necessárias para exercer os direitos em outras mídias, meios e formatos. Todos os direitos não concedidos expressamente pelo Licenciante ficam aqui reservados, incluindo, mas não se limitando, os direitos definidos nas

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Seções 4(e) e 4(f).

4. Restrições. A licença concedida na Seção 3 acima está expressamente sujeita e limitada aos seguintes termos: a. Você pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais a Obra apenas sob os termos desta Licença, e Você deve incluir uma cópia desta licença, ou o Identificador Uniformizado de Recursos (Uniform Resource Identifier) para esta Licença, com cada cópia ou gravação da Obra que Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, ou executar publicamente por meios digitais. Você não poderá oferecer ou impor quaisquer termos sobre a Obra que alterem ou restrinjam os termos desta Licença ou o exercício dos direitos aqui concedidos aos destinatários. Você não poderá sub-licenciar a Obra. Você deverá manter intactas todas as informações que se referem a esta Licença e à exclusão de garantias. Você não pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais a Obra com qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou o uso da Obra de maneira inconsistente com os termos deste Acordo de Licença. O disposto acima se aplica à Obra enquanto incorporada em uma Obra Coletiva, mas isto não requer que a Obra Coletiva, à parte da Obra em si, esteja sujeita aos termos desta Licença. Se Você criar uma Obra Coletiva, em havendo notificação de qualquer Licenciante, Você deve, na medida do razoável, remover da Obra Coletiva qualquer crédito, conforme estipulado na cláusula 4 (d), quando solicitado. Se Você criar um trabalho derivado, em havendo aviso de qualquer Licenciante, Você deve, na medida do possível, retirar do trabalho derivado, qualquer crédito conforme estipulado na cláusula 4 (d), conforme solicitado. b. Você pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais uma Obra Derivada somente sob os termos desta Licença, ou de uma versão posterior desta Licença com os mesmos Elementos de Licença desta, ou de uma licença do Creative Commons International (iCommons) que contenha os mesmos Elementos de Licença desta Licença (por exemplo, Atribuição, Uso Não Comercial, Compartilhamento pela Mesma Licença 2.5 Japão). Você deve incluir uma cópia desta licença ou de outra licença especificada na sentença anterior, ou o Identificador Uniformizado de Recursos (Uniform Resource Identifier) para esta licença ou de outra licença especificada na sentença anterior, com cada cópia ou gravação de cada Obra Derivada que Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais. Você não poderá oferecer ou impor quaisquer termos sobre a Obra Derivada que alterem ou restrinjam os termos desta Licença ou o exercício dos direitos aqui concedidos aos destinatários, e Você deverá manter intactas todas as informações que se refiram a esta Licença e à exclusão de garantias. Você não poderá distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais a Obra Derivada com qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou o uso da Obra de maneira inconsistente com os termos deste Acordo de Licença. O disposto acima se aplica à Obra Derivada quando incorporada em uma Obra Coletiva, mas isto não requer que a

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Obra Coletiva, à parte da Obra em si, esteja sujeita aos termos desta Licença. c. Você não poderá exercer nenhum dos direitos acima concedidos a Você na Seção 3 de qualquer maneira que seja predominantemente intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada. A troca da Obra por outros materiais protegidos por direito autoral através de compartilhamento digital de arquivos ou de outras formas não deverá ser considerada como intencionada ou direcionada à obtenção de vantagens comerciais ou compensação monetária privada, desde que não haja pagamento de nenhuma compensação monetária com relação à troca de obras protegidas por direito de autor. d. Se Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais a Obra ou qualquer Obra Derivada ou Obra Coletiva, Você deve manter intactas todas as informações relativas a direitos autorais sobre a Obra e exibir, de forma razoável com relação ao meio ou mídia que Você está utilizando: (i) o nome do autor original (ou seu pseudônimo, se for o caso) se fornecido e/ou (ii) se o autor original e/ou o Licenciante designar outra parte ou partes (Ex.: um instituto patrocinador, editora, periódico, etc.) para atribuição nas informações relativas aos direitos autorais do Licenciante, termos de serviço ou por outros meios razoáveis, o nome dessa parte ou partes; o título da Obra, se fornecido; na medida do razoável, o Identificador Uniformizado de Recursos (URI) que o Licenciante especificar para estar associado à Obra, se houver, exceto se o URI não se referir ao aviso de direitos autorais ou à informação sobre o regime de licenciamento da Obra; e no caso de Obra Derivada, crédito identificando o uso da Obra na Obra Derivada (exemplo: "Tradução Francesa da Obra de Autor Original", ou "Roteiro baseado na Obra original de Autor Original"). Tal crédito pode ser implementado de qualquer forma razoável; entretanto, no caso de Obra Derivada ou Obra Coletiva, este crédito aparecerá no mínimo onde qualquer outro crédito de autoria comparável aparecer e de modo ao menos tão proeminente quanto este outro crédito. e. De modo a tornar claras estas disposições, quando uma Obra for uma composição musical: i. Royalties e execução pública. O Licenciante reserva o seu direito exclusivo de coletar, seja individualmente ou através de entidades coletoras de direitos de execução (por exemplo, ECAD, ASCAP, BMI, SESAC), o valor dos seus direitos autorais pela execução pública da obra ou execução pública digital (por exemplo, webcasting) da Obra se esta execução for predominantemente intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada. ii. Royalties e Direitos fonomecânicos. O Licenciante reserva o seu direito exclusivo de coletar, seja individualmente ou através de uma entidade designada como seu agente (por exemplo, a agência Harry Fox), royalties relativos a quaisquer gravações que Você criar da Obra (por exemplo, uma versão “cover”) e distribuir, conforme as disposições aplicáveis de direito autoral, se a distribuição feita por Você da versão “cover” for predominantemente intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada.

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f. Direitos de Execução Digital pela Internet (Webcasting) e royalties. De modo a evitar dúvidas, quando a Obra for uma gravação de som, o Licenciante reserva o seu direito exclusivo de coletar, seja individualmente ou através de entidades coletoras de direitos de execução (por exemplo, SoundExchange ou ECAD), royalties e direitos autorais pela execução digital pública (por exemplo, Webcasting) da Obra, conforme as disposições aplicáveis de direito autoral, se a execução digital pública feita por Você for predominantemente intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada.

5. Declarações, Garantias e Exoneração EXCETO QUANDO FOR DE OUTRA FORMA MUTUAMENTE ACORDADO PELAS PARTES POR ESCRITO, O LICENCIANTE OFERECE A OBRA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (AS IS) E NÃO PRESTA QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS À OBRA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES DA LEI OU QUAISQUER OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A TITULARIDADE DA OBRA, ADEQUAÇÃO PARA QUAISQUER PROPÓSITOS, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS, OU INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DEFEITOS LATENTES, ACURACIDADE, PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE ERROS, SEJAM ELES APARENTES OU OCULTOS. EM JURISDIÇÕES QUE NÃO ACEITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

6. Limitação de Responsabilidade. EXCETO NA EXTENSÃO EXIGIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, ORIUNDOS DESTA LICENÇA OU DO USO DA OBRA, MESMO QUE O LICENCIANTE TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7. Terminação. a. Esta Licença e os direitos aqui concedidos terminarão automaticamente no caso de qualquer violação dos termos desta Licença por Você. Pessoas físicas ou jurídicas que tenham recebido Obras Derivadas ou Obras Coletivas de Você sob esta Licença, entretanto, não terão suas licenças terminadas desde que tais pessoas físicas ou jurídicas permaneçam em total cumprimento com essas licenças. As Seções 1, 2, 5, 6, 7 e 8 subsistirão a qualquer terminação desta Licença. b. Sujeito aos termos e condições dispostos acima, a licença aqui concedida é perpétua (pela duração do direito autoral aplicável à Obra). Não obstante o disposto acima, o Licenciante reserva-se o direito de difundir a Obra sob termos diferentes de licença ou de cessar a distribuição da Obra a qualquer momento; desde que, no entanto, quaisquer destas ações não sirvam como meio de retratação desta Licença (ou de qualquer outra licença que tenha sido concedida sob os termos desta Licença, ou que deva ser concedida sob os termos desta Licença) e esta Licença continuará válida e eficaz a não ser que seja terminada de acordo com o disposto acima.

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8. Outras Disposições. a. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por meios digitais a Obra ou uma Obra Coletiva, o Licenciante oferece ao destinatário uma licença da Obra nos mesmos termos e condições que a licença concedida a Você sob esta Licença. b. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por meios digitais uma Obra Derivada, o Licenciante oferece ao destinatário uma licença à Obra original nos mesmos termos e condições que foram concedidos a Você sob esta Licença. c. Se qualquer disposição desta Licença for tida como inválida ou não-executável sob a lei aplicável, isto não afetará a validade ou a possibilidade de execução do restante dos termos desta Licença e, sem a necessidade de qualquer ação adicional das partes deste acordo, tal disposição será reformada na mínima extensão necessária para tal disposição tornar-se válida e executável. d. Nenhum termo ou disposição desta Licença será considerado renunciado e nenhuma violação será considerada consentida, a não ser que tal renúncia ou consentimento seja feito por escrito e assinado pela parte que será afetada por tal renúncia ou consentimento. e. Esta Licença representa o acordo integral entre as partes com respeito à Obra aqui licenciada. Não há entendimentos, acordos ou declarações relativas à Obra que não estejam especificadas aqui. O Licenciante não será obrigado por nenhuma disposição adicional que possa aparecer em quaisquer comunicações provenientes de Você. Esta Licença não pode ser modificada sem o mútuo acordo, por escrito, entre o Licenciante e Você. O Creative Commons não é uma parte desta Licença e não presta qualquer garantia relacionada à Obra. O Creative Commons não será responsável perante Você ou qualquer outra parte por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos gerais, especiais, incidentais ou conseqüentes, originados com relação a esta licença. Não obstante as duas frases anteriores, se o Creative Commons tiver expressamente se identificado como o Licenciante, ele deverá ter todos os direitos e obrigações do Licenciante. Exceto para o propósito delimitado de indicar ao público que a Obra é licenciada sob a CCPL (Licença Pública Creative Commons), nenhuma parte deverá utilizar a marca "Creative Commons" ou qualquer outra marca ou logo relacionado ao Creative Commons sem consentimento prévio e por escrito do Creative Commons. Qualquer uso permitido deverá ser de acordo com as diretrizes do Creative Commons de utilização da marca então válidas, conforme sejam publicadas em seu website ou de outro modo disponibilizadas periodicamente mediante solicitação. O Creative Commons http://creativecommons.org/.

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