Plano De Ensino

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UniDF CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO

Professor: ANGELO CURVELLO DA SILVA Turma: 2252 Sala: 213

Carga Horária total: 72h/a Sala de aula: 60h/a Avaliações: 04 h/a Práticas avaliativas: 08h/a Créditos: 04

PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Disciplina teórico-cientifíca de natureza básica para todo o Direito Processual. Estudo do sistema, princípios e instituições comuns ao Direito Processual, em seus diversos ramos (civil, penal e trabalhista). Jurisdição. Ação. Processo e Procedimento. Nulidades processuais. Coisa Julgada. Teoria Geral da prova, dos recursos, da execução e do processo cautelar. 2. OBJETIVOS 2.1 - Geral: Conhecer, conceituar e analisar os institutos inerentes a Teoria Geral do Processo dispostos junto aos diversos ramos do Direito Processual, proporcionado aos alunos uma visão individualizada de cada instituto de forma a capacitá-los para a abordagem específica destes quando no decorrer do desenvolvimento do curso, forem tratadas pelas disciplinas correlatas.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BÁSICO UNIDADE I – DO DIREITO PROCESSUAL Conceito. Evolução científica. Objeto de estudo. Lide. Da autotutela à jurisdição (autotutela, autocomposição e heterocomposição). Formas alternativas de solução de conflitos. UNIDADE II – DA NORMA PROCESSUAL Norma material e norma processual. Objeto. Fontes. Competência para legislar sobre Direito Processual. Eficácia da norma processual no tempo e no espaço. Interpretação e integração da norma processual.

UNIDADE III – DA JURISDIÇÃO Definição. Distinção entre função jurisdicional, legislativa e executiva. Poderes inerentes à jurisdição. Características essenciais. Caráter substitutivo da jurisdição. Espécies de jurisdição (voluntária e contenciosa). Objetivos. Distinção entre jurisdição e competência. UNIDADE IV – DA AÇÃO Conceito. Teorias da ação civil. Condições da ação. Elementos identificadores da ação. Classificação. Teoria da ação penal. UNIDADE V – DO PROCESSO E PROCEDIMENTO Conceito e distinções. Teorias sobre o processo. Natureza jurídica. Relação jurídica processual. Sujeitos da relação jurídica processual. Formação da relação jurídica processual. Objeto da relação jurídica processual. Pressupostos. Características. Autonomia. Instrumentalidade do processo. UNIDADE VI – DA TEORIA GERAL DA PROVA Conceito. Objeto da prova. Ônus da prova. Destinatário da prova. Instrumentalidade da prova. UNIDADE VII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA Conceito de sentença. Classificação e elementos essenciais da sentença. Conceito de coisa julgada. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Coisa soberanamente julgada. UNIDADE VIII - TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito. Pressupostos. Efeitos. Classificação. UNIDADE IX – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Conceito. Princípios. Título executivo judicial e extrajudicial. Objeto. Limites e espécies. UNIDADE X – TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR Conceito. Características. Pressupostos (fumus boni iuris e periculum in mora). Classificação. Objeto. UNIDADE XI – PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO Importância do estudo dos princípios gerais do processo. Princípios constitucionais do processo. Princípios gerais do direito processual. Aplicação dos princípios gerais do processo aos diversos ramos do direito processual. UNIDADE XII – DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Poder judiciário. Estrutura judiciária nacional: STF, CNJ, STJ, TRF e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes dos Estados, Tribunais e Juízes do DF e Territórios.

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4. METODOLOGIA O curso será desenvolvido através de metodologias que estimulem a participação e o diálogo, relacionando a teoria à prática, dando ênfase à reflexão crítica em aulas expositivas, trabalhos individuais e ou coletivos. 5. AVALIAÇÃO A avaliação terá caráter de continuidade, durante o desenvolvimento do curso, sendo considerados a assiduidade, a participação nas atividades, o desempenho individual ou grupal, a qualidade dos trabalhos apresentados e avaliações programadas. Em conformidade com o Regimento Geral desta IES, capítulo V, as avaliações serão aplicadas nas datas previstas em dois momentos, sendo que o discente deverá obter média correspondente a 6,0 pontos, ao final. Ao aluno que não alcançar a média retroreferida e obtiver, no mínimo 4,0, no dito processo avaliativo, fica autorizada a prova final, que haverá de ser subjetiva e incluirá toda a matéria ministrada ao longo do semestre. 1 ª AVALIAÇÃO PROGRAMADA: Questões (objetivas e subjetivas), sendo que duas destas serão extraídas de questionário a ser apresentado aos discentes oportunamente, para demonstração do conteúdo estudado. A prova será feita individualmente sendo que o valor a ser atribuído a cada questão, corretamente resolvida, será oportunamente informado ao avaliando no momento apropriado, assim como os critérios a serem considerados na avaliação e aferição da nota. 2 ª AVALIAÇÃO PROGRAMADA: Haverá de ser composta por 08 (oito) questões objetivas, que haverão de ser respondidas com duas respostas corretas, para cada uma, resultando em 16 (dezesseis) respostas no total, correspondendo a 8,0 (oito) pontos, os quais serão acrescidos eventualmente, em decorrência do resultado do trabalho escrito, acompanhado de apresentação oral, o qual corresponderá a 2,0 (dois) pontos. AVALIAÇÃO FINAL: Para os alunos que não alcançarem média 6,0 (seis) nas duas primeiras avaliações, e obtiverem, no mínimo, média 4,0, será aplicada uma prova final, que será elaborada com base em toda a matéria ministrada durante o semestre (matéria cumulativa). Questões subjetivas, por escrito, serão apresentadas aos avaliandos. A prova será feita individualmente. O valor a ser atribuído a cada questão corretamente resolvida será oportunamente informado ao avaliando, assim, como os critérios a serem considerados na avaliação e aferição da nota. 3

PRÁTICAS AVALIATIVAS: As práticas avaliativas complementares constarão, em caráter alternativo, de: - participação na condição de ouvintes, as audiências que correspondem a primeira fase do Tribunal do Júri; - elaboração de trabalho escrito, correspondendo a descrição do rito do Tribunal do Júri; - participação, outrossim, na condição de ouvinte, em sessão de julgamento correspondente ao Tribunal Popular.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

- “Teoria Geral do Processo”, ed. Malheiros, 22ª ed., Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco; - “Teria Geral do Processo”, ed. Atlas, 8ª ed., José de Albuquerque Rocha; - “Curso de Direito Processual Civil”, ed. Forense, 45ª ed., vol. I, “Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento”, Humberto Theodoro Júnior; - “Curso Básico de Processo Civil”, ed. Lumen Júris, Tomo I, Teoria Geral do Processo, 2ª ed., Gustavo Santana Nogueira.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

- “Teoria Geral do Processo”, ed. Forense, 11ª ed., José Eduardo Carreira Alvim; - “Primeiras Linhas de Direito Processual Civil”, ed. Saraiva, 21ª ed., vol. I, Moacir Amaral dos Santos; - “Curso de Processo Penal”, ed. Saraiva, 12ª ed., Fernando Capez; - “Processo Penal”, ed. Atlas, 18ª ed., Júlio Fabrini Mirabete - “Teoria Geral do Processo”, ed. Revista dos Tribunais, 5ª ed., “Curso de Processo Civil”, vol. 1, Luiz Guilherme Marinoni. 4