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O ESTADO DE S. PAULO

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SEGUNDA-FEIRA

2 DE FEVEREIRO DE 2009 - Nº 901

FM 92,9 e AM 700 ■ Ouça o Link na Eldorado FM todo domingo, às 21h. Boletins diários na Eldorado FM e AM http://link.estadao.com.br ■ Todo o conteúdo do Link na internet Para falar com o editor ■ [email protected]

Que tal uma rede Wi-Fi sem roteador? ‘Link’ ensina como compartilhar sua conexão 3G ou fixa sem fios e sem custo adicional. PÁGS. L2 e L3

‘Sim, somos todos piratas’ Pai do Creative Commons, Lawrence Lessig defende que lei deve mudar para fazer sentido hoje. PÁG. L8

PIRATA? O símbolo ao lado, da capa do livro The Pirate’s Dilemma (leia mais na pág. L7), recria o ícone pirata para a nova era: uma lâmpada em vez de uma caveira e duas setas – indicando a troca – no lugar dos ossos

ACampusParty,queterminouhá umasemanaemSãoPaulo,escancarou uma realidade urgente: os novos hábitos de consumo de cultura,conhecimentoediversãonão cabemmaisnalegislaçãodedireitos autorais e antipirataria em vigornoBrasile nomundo. Oque4milpessoasfizeramduranteumasemanacomumaconexão à internet de 10 gigabits por segundo? A resposta é óbvia: trocaram arquivos digitais dos mais diversostipos–músicas,filmes,seriadosegames,entreoutros–,tanto “baixando” quanto “subindo” conteúdo em grande quantidade. E grande parte desse conteúdo é, segundo as leis atuais,ilegal. Quer dizer que os participantes do evento merecem ser punidos? Nada disso: se você ler esta reportagemdoLinkveráqueprovavelmente, como quase todos nós, também é pirata. Numa época em que, de acordo com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI),95%dosdownloadsdemúsica na internet são ilegais e a tecnologia permite copiar, subir,baixar e compartilhar arquivos pela rede, as leis continuam as mesmas do século20:parateracessoaumdisco,filmeoulivrovocêprecisacomprarumacópia.Secopiaroutiver acesso sem pagar, é criminoso. Segundo uma pesquisa da Comscore, 46% dos internautas brasileiros acessam o YouTube. De acordo com a legislação, ter acesso a conteúdo ilegal, mesmo que apenas para assistir, é crime. Então, apenas no YouTube, há muitospotenciaispiratasbrasileiros.Quemsubirconteúdoprotegido para o site pode pegar até quatro anos de prisão. Você tem um MP3 player ou umcelularquetocamúsica?Deondevieramasmúsicasqueestãolá? SefoideprogramasdotipoP2Pou torrent (softwares que permitem compartilhar arquivos pela internet),comcertezasãopiratas.Mas sabiaquedigitalizarumCDquevocêcomprou tambémé crime? Segundo dados do Ibope/NetRatings, os downloads ilegais eramfeitospor38%dosinternautas brasileiros há um ano. Hoje, são 46%. Uma pesquisa da Fecomércio-RJaponta que apenas 5% dapopulaçãonãorecorreàpirataria por medo de ser punida. Toda essa situação já faz surgir 7 8 9 10 11 12

Legislaçãoatual fazamaioriadas pessoasconectadas estaremàmargem dalei.Masdequem éoerro:das pessoasoudalei? Éadiscussão dehojeno‘Link’

dos downloads na rede mundial são ilegais, de acordo com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica

dos internautas brasileiros acessam sites e serviços de downloads ilegais, diz o Ibope/NetRatings

dos brasileiros, apenas, não recorrem à pirataria por medo de serem punidos, diz a Fecomércio-RJ

umdebate:nomomentoemquea maioria está à margem da lei, de quem é o erro: das pessoas ou da lei? “Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê”, disse ao Link Lawrence Lessig, criador do Creative Commons (leia entrevista na pág. L8). Em praticamente todo o mundoalegislaçãoestádesatualizada, masnoBrasilaleidedireitosautorais,de1998,éparticularmenterígida.Prevê,porexemplo,queacópia privada de material entre dispositivos eletrônicos é pirataria. Tambémnãoéocasodeapontar o dedo para a Justiça e o meio jurídico ou os detentores de direitosautorais,sejamelesartistasou a indústria de cultura e entretenimento. Afinal, eles precisam defender seus direitos e, para tanto, apelam para profissionais afinados com a lei em vigor. “A pirataria nunca é benéfica, mesmo como uma resposta a um modelo comercial de formato e preço que está em xeque. Não podemos defender uma lei que exclua o direito de autor”, afirma o advogado Luiz Henrique Souza, especialista em direito digital. O consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Discos(ABPD),JoãoCarlosMuller,é maisenfático:“AsredesP2Psãoa desgraça dos direitos de autor”. No meio do tiroteio está o Ministério da Cultura. Desde 2007, comissões debatem novas saídas para a lei de direito autoral brasileira. A ideia mais próxima de ser aprovadaéoconceitodecópiaprivada, em vigor, por exemplo, nos EUA.Nãoresolveoproblemapor completo, mas é um avanço. A questão por trás da discussãoé:porquebaixararquivos?As respostassãoóbvias:altopreçode CDs e DVDs, praticidade de consumir conteúdo quando quiser e ter acesso a produtos que não estãonomercadobrasileiro.“Sefosse pagar por todos os álbuns que ouço,nãoconheceria1%dasmúsicas”,dizoDJcariocaRodrigo,que admite baixar torrents a rodo – e que, como os outros exemplos de “baixadores” desta reportagem, teráo sobrenome preservado. A realidade é mesmo complexa por ter diversos interesses em jogo. Mas tem saída, seja na lei ou no mercado. Nesta edição, o Link discute, sem hipocrisia e conservadorismo, uma questão ainda sem resposta: quando vamos deixar de ser piratas digitais? ● † Mais informações nas

págs. L4 a L8

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