Um Dilema Pós

UM DILEMA PÓS-MODERNO “O lugar mais perigoso do mundo é um ventre” Cardeal Sin, das Filipinas 1 “O fato de que o aborto e o infanticídio resultam na destruição de seres humanos inocentes não pode, em si, ser razão por encará-los como sendo errados” Michael Tooley 2 “O ambiente cultural para um holocausto humano está presente sempre que qualquer sociedade é desencaminhada a definir indivíduos como menos que humanos e, portanto, destituídos de valor e respeito” William Brennan 3 “Os mentalmente defeituosos não tem direito à vida, podendo, portanto, ser mortos para servir de alimento – se nós viéssemos a desenvolver um gosto pela carne humana – ou para o fim de experimentação científica” Peter Singer 4 Tais declarações, longe de serem ignoradas, precisam ser motivo de reflexão urgente do povo brasileiro e de todos aqueles que se dizem “seres humanos”. Como veremos, nas próximas edições, o aborto é muito antigo na história humana e tem implicações científicas e teológicas, além de conseqüências danosas parciais ou permanentes para a mulher. Junto com a problemática do aborto caminha outra questão seríssima: o infanticídio. Então vejamos: A HISTÓRIA No mundo antigo, era comum se sacrificar crianças. Próximo a templos pagãos, arqueólogos encontraram cemitérios só de bebês sacrificados. Os cananeus tinham tal prática como parte da adoração de seus deuses. “...os profetas de Baal e de Astarote eram assassinos oficiais de criancinhas”5. Fragmentos de documentos antigos nos revelam que a prática do aborto é tão antiga quanto a capacidade humana de decisão. Técnicas anticoncepcionais podem ser identificadas em papiros egípcios de 1850 a 155 a.C., em que se prescrevem combinações de ervas, mel, água e outros elementos , com o fim de se evitar a concepção. Algumas afirmações deixam entender que ocorria o aborto quando os métodos falhavam. Um dos antigos documentos escritos a que temos acesso é o Código de Hamurabi de 1700 a.C., que menciona o aborto como uma realidade e o tipifica como um crime contra os interesses do pai e marido e também como lesão contra a mulher. Em Roma e na Grécia, era perigoso conceber filhos, uma vez que, caso fossem fracos ou indesejados, seriam deixados na floresta para serem devorados por animais ou nas encostas das montanhas para que morressem de fome. O imperador cristão Justiniano, no séc. VI, no que ficou conhecido como “O Código de Justiniano”, declarou o aborto e infanticídio ilegais: “Quem abandonar crianças, esperando que elas morram, e quem usar as poções dos aborteiros estarão sujeitos à penalidade prevista pela lei...por assassinato”6. George Grant afirma que no séc. VII o Concílio de Vaison reuniu-se para “reiterar e expandir o mandado pró-vida, encorajando os fiéis a cuidarem dos indesejados e a assistirem aos necessitados”7. Naquela época, a igreja reiterou seu compromisso com a adoção como alternativa para o aborto. No séc. XVI, ao chegarem no Japão, os portugueses ficaram muito impressionados com a facilidade e frequência com que as japonesas matavam os seus filhos recém-nascidos. Um relatório de 1861 diz que: “A única doutrina que parece estar de acordo com a razão e a fisiologia é aquela que coloca o início da vida no momento da concepção... o aborto é uma destruição massiva de crianças por nascer”8. No diário da Assembléia da República Portuguesa, de 20 fev/97, num breve esboço sobre aborto, é dito que muitos gregos aceitavam o aborto, mas se esquece de contar que Aristóteles e Platão aceitavam também o infanticídio. No mesmo texto, deixam de referir sobre Hipócrates e seu juramento, que proíbe explicitamente o aborto: “Eu seguirei o método de tratamento que ... considero benéfico para os meus pacientes, e ... não prescreverei qualquer medicamento mortal... não darei à mulher um contraceptivo para que aborte”9. Já em 1948, a Declaração de Genebra, incluiu a promessa: “Manterei o maior respeito pela vida humana desde sua concepção”10. No mesmo ano, houve a liberação da legislação do aborto no Japão, acarretando cerca de 5 milhões de abortos nos oito anos seguintes. Em 1972,

esse número chegou a 1 milhão e meio. Na Inglaterra, o aborto era ilegal até o Ato da Vida (Preservação) do Menor, de 1929, estabelecendo que ato algum fosse punido quando praticado com intenção única de salvar a mãe. Após 1967, com o Ato do Aborto de David Steel, só houve aumento da prática: 1966 ►6.100 abortos; 1968 ►24.000; 1973 ►167.000; e 1983 ►mais de 2 milhões de crianças indefesas já tinham sido abortadas. Nos Estados Unidos, em 1970 uma grávida texana (Jane Roe), levou à Suprema Corte Henry Wade, procurador distrital de Dallas. Em janeiro de 1973, a Suprema Corte declarou a lei antiaborto do Texas inconstitucional, por 07 votos contra 02. Em 1969, o número de abortos era menor que 20 mil. Em 1975, ou seja, dois anos após a decisão, já ultrapassava mais de 1 milhão, chegando em 1980 a mais de 1 milhão e meio. O que muitos não sabem, é que dois anos antes (1971), um grupo de 220 conceituados médicos, cientistas e professores entregou um breve amicus curiae (Conselho a uma Corte a cerca de uma questão legal) à Suprema Corte. Nesse documento, mostraram à Corte que a vida humana é um processo contínuo e que a criança por nascer, do momento da concepção em diante, é uma pessoa e precisa ser considerada como pessoa, assim como sua mãe. Na Alemanha, Hitler, que era contra o aborto entre as mulheres da raça ariana, o incitava nos territórios conquistados. Sublinhou que: “face a existência de famílias numerosas na população nativa, é para nós muito vantajoso que as raparigas e mulheres façam o maior número de abortos possível” e, ameaçou fuzilar “o idiota que quisesse introduzir legislação proibitiva do aborto nos territórios ocupados de leste”11. O primeiro País do mundo a liberalizar o aborto foi a União Soviética de Vladimir Lenine, em 1920. Apresentado como o grande bem da história da humanidade, o aborto foi, portanto, pela primeira vez legalizado graças a estas duas grandes “figuras modernas”, verdadeiros símbolos do “progresso e da justiça”: Hitler e Lenine. Desde então, esta “conquista do povo” foi ganhando lugar nas legislações de outros países, através principalmente de mentiras, falsificações e manipulações. Na África do Sul, onde o aborto é legal desde 1996, existem cerca de 23 clínicas próprias para essa prática. Após a entrada da lei em vigor, o número de abortos cresceu, segundo dados do governo. A maior diferença foi na província de Gauten, onde fica Jonhanesburgo. Em 1996, o número de abortos foi de 13.505. Em 2004, segundo as estatísticas do governo, chegou a 36.845, um crescimento de mais de 200%. Infelizmente, “Toda sociedade que tolera e legisla para si tais coisas, deixou de ser civilizada. A reverência pela vida humana é uma característica indispensável a uma sociedade humana e civilizada”12. O QUE DIZ A CIÊNCIA? Editores do Jornal científico Califórnia Medicine, salientaram o “evitar curioso do fato científico, que todos, na verdade, conhecem, que a vida começa na concepção e é contínua, quer intra ou extra-uterina, até a morte”13. Apesar de passados muitos anos pós-revolução do aborto, que politizou a opinião científica, os textos médicos, em sua maioria esmagadora, são unânimes em afirmar o início da vida humana na concepção. A profª Micheline Mattheus Roth, da Faculdade de Medicina da Universidade de Harvard, afirma que: “Na Biologia e na Medicina, é fato aceito que a vida de um organismo individual reproduzida por meio de reprodução sexual tem início na concepção...”14. O Dr. Watson A. Bowes Jr., da Escola de Medicina da Universidade do Colorado, disse que “o princípio de uma vida humana individual é, do ponto de vista biológico, uma questão simples e objetiva – o princípio é a concepção. Esse simples fato biológico não devia ser distorcido para servir a propósitos sociológicos, políticos ou econômicos”15. O Dr. Lejeune, geneticista, profº de Genética Fundamental na Universidade Descartes, em Paris, declarou que: “A natureza humana do ser humano a partir da concepção até a idade avançada não é uma mera disputa metafísica; trata-se de inequívoca evidência experimental”16. O Profº Roth, de Harvard, enfatizou: “... É cientificamente correto dizer-se que uma vida humana individual começa na concepção, quando óvulo e espermatozóide se unem para formar o

zigoto...”17. A Embriologia, a Medicina Fetal, a Genética, a Perineonatalogia e toda a Biologia, todos, concordam que a vida humana tem início na concepção, logo, matar um embrião através do aborto, equivale a assassinar uma vida. Mas, e quanto ao argumento de que o feto é meramente extensão do corpo da mãe? Bem, isso não é verdade, pelas razões que se seguem: Biologicamente, é sabido que na gestação, mãe e filho, são 2 corpos diferentes. O tipo sanguíneo muitas vezes é diferente; se a mãe carrega um menino, também mostra-se ser diferente da mãe; há ainda o fato de que o corpo da mãe reconheceria o embrião como “corpo estranho”, não fosse pela proteção da placenta. O próprio zigoto ordena a formação da placenta apões 72 h de fusão visando sua auto-preservação. O Profº pesquisador, conhecido como o “Pai da Medicina Fetal”, A.W. Liley, disse que: “O feto não é um vegetal passivo, dependente, desnervado e frágil, ... mas um ser humano jovem, dinâmico, plástico, elástico, e, em grande medida, a cargo de seu próprio meio-ambiente e destino...”18. Em outras palavras, é o feto quem provoca alterações no corpo da mãe e desvia os nutrientes desta para si. É também o feto quem decide quando terá início o trabalho de parto. Mas, e o slogan feminista: “Toda mulher tem o direito de controlar seu próprio corpo”? Vejamos: Cerca de metade dos abortos são de bebês do sexo feminino, logo, o slogan não vale para essas “mulheres” que não tiveram nem mesmo o direito de nascer, e, muito menos de controlarem seus corpos. Quanto ao “tem o direito”, ora, legalmente, não podemos fazer tudo que querermos com nosso corpo, tanto que, quando alguém está tentando suicídio publicamente, o Estado intervém. Devido a correlação da vida humana, muitos direitos individuais são restringidos para o bem da sociedade. Com respeito ao “para controlar”, isto implica em responsabilidade pessoal. E, infelizmente, grande parte das gestações é fruto de ações irresponsáveis e estilo de vida promíscuo. Assim, o aborto está sendo usado, em grande parte dos casos como um meio de se acobertar uma postura de vida imoral, irresponsabilidade no controle da natalidade e fuga da tarefa de ter que cuidar de filhos. Certo, mas, e o argumento de que um embrião é apenas uma pessoa “em potencial” e não real? Bem, os defensores desta visão usam analogias como a do carro, que só será assim considerado quando todos os componentes estiverem juntos. Estes, não podem em si mesmos ser chamados de “carro”. Donald Mackay, diretor de Pesquisa de Comunicação e Neurociência da Universidade de Keele, diz que antes que o feto possa corretamente ser considerado uma “agência pessoal consciente”, há certos requisitos de processamento de informação necessários à auto-supervisão humana “... a capacidade de manter pessoalidade consciente é uma propriedade sistêmica do sistema nervoso central”19. Paul Ramsey, disse que:”O indivíduo humano vem a existir como uma partícula de minuto de informação...Seu subsequente desenvolvimento pré-natal e pós-natal pode ser descrito como um processo de se tornar o que já é desde o momento de sua concepção” 20(Grifo nosso). A VISÃO BÍBLICO-TEOLÓGICA Segundo o Salmo 139, o amor constante de Deus por nós é a razão do senso de continuidade de nosso ser. Assim se expressa o texto Sagrado: ”Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe... os teus olhos me viram a substância ainda informe, e no teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nenhum deles havia ainda”21 (Sl 139.13,16). Donald Mackay nega pessoalidade ao feto devido à ausência de cérebro inicial para sustentar auto-supervisão e relações conscientes. Mas, e se a relação vital que doa pessoalidade ao embrião for o amor comprometido e consciente de Deus com o feto, em vez do feto com Deus? Tal relação unilateral é vista nos pais que amam os filhos, cuidam e os protegem, muito antes que tenham capacidade de corresponder. Iniciativa unilateral é que faz a graça divina ser graça. É a graça de Deus que une o real e o potencial, o já e o ainda não. A Declaração dos Direitos da Criança das Nações Unidas, diz que as crianças devem ter proteção legal, antes e depois do nascimento pois elas não têm voz para clamar por sua própria

causa e são as mais indefesas para protegerem sua vida. É responsabilidade nossa fazer por elas o que não podem fazer: impedir que sejam assassinadas. Lord Ramsey, ex-arcebispo de Canterbury disse que: “Temos que declarar como normativa a inviolabilidade geral do feto...o feto humano deve ser reverenciado como o embrião de uma vida capaz de vir a refletir a glória de Deus...”22. O profeta Jeremias, ainda criança, ouviu de Deus, que Este o conhecia, e o constituiu profeta, antes que houvesse nascido, ou seja, ainda no ventre de sua mãe (Jr 1.5). Por que, então, tanta confusão acerca do feto ser ou não uma pessoa? Isso ocorre devido haver uma mistura nos significados de personalidade e pessoa. Personalidade e ser não são o mesmo. “Personalidade é um conceito psicológico; ser (ou pessoa) é uma categoria ontológica [propriedade e conhecimento de ser]. Personalidade é uma propriedade, mas o ser é a substância do ser humano. Personalidades são formadas pelo que cerca a pessoa, mas o ser é criado por Deus. Assim sendo, a personalidade se desenvolve gradativamente, mas o ser ocorre instantaneamente na concepção”23(Grifo nosso). Por conseguinte, o ser não depende do tubo neural que surge nas 1ª semanas, uma vez que, o novo ser já é, ainda que só o saiba mais tarde. A diferença de nós para ele é apenas na nutrição e maturação. Tudo que somos hoje, só somos, porque “tudo” já estava lá – na concepção. Os antigos já tinham noção de que ali estava uma vida e que era errado interrompê-la. Por isso, o aborto é proibido, é visto como homicídio doloso desde os primórdios, tanto pelos governos, quanto por Deus. Em Êxodo 21.22,23, as Sagradas Escrituras dizem que “se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida,e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes. Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida”24(Grifo nosso). Embora, alguns intérpretes afirmem que o texto coloca a vida da mãe como mais importante que o feto, não é isso que vemos se analisarmos os versículos com atenção e honestidade. 1º) “Der à luz prematuramente” – não é dito que nasceu uma criança morta ou não. Para os hebreus a vida começava no nascimento e caso o embrião/feto fosse de poucas semanas, era observado, e, vindo a morrer, o agressor pagaria coma a própria vida, assim como, caso houvesse dano de morte para a mãe. Essa era a chamada Lei de Talião, presente também no Código de Hamurabi e nas leis assírias,e, previa um castigo sempre igual ao dano causado, visando coibir os excessos da vingança. Charles C. Ryrie, em sua Bíblia de Estudo Anotada Expandida, corrobora tal visão: “E forem causa de que aborte”. Ou melhor, “seu fruto venha para fora” (vivo ou morto). Neste caso era imposta apenas uma multa. Caso o bebê morresse, aplicava-se a Lei da Retaliação”25(Grifo nosso). Abominamos a tradução feita pela SBB – Nova Tradução na Linguagem de Hoje (NTLH), onde o texto fala de indenização financeira pelo feto e Lei de Talião caso a mãe morra, dando a entender que a vida desta vale mais do que a daquele. Os danos graves, poderiam ocorrer com a mãe ou com seu filho, em ambos os casos, seria pago vida por vida. André Chouraqui, poeta, ensaísta e tradutor judeu, deixa a questão mais clara ainda em seus escritos: “Se, ao brigarem, homens ferem uma mulher grávida e os filhos saiam sem que seja uma catástrofe, ele será punido como o senhor da mulher reivindicar dele: dará segundo a decisão dos jurados. Se for uma catástrofe... dá ser por ser”26. Podemos encontrar ainda, além da Bíblia, outros textos religiosos que proíbem o aborto. Um exemplo é o Didaquê dos 12 Apóstolos, documento apócrifo do séc. I d.C., que diz: “E o segundo mandamento do Ensino: não cometerás homicídio, não cometerás adultério, não cometerás pederastia, não cometerás fornicação,...não matarás uma criança por aborto, nem matarás a que nasce...”27 Didaquê Cap. 2. Ambos, infanticídio e aborto, são vistos pelos cristãos primitivos como desobediência ao mandamento “Não matarás”, portanto, uma vez que, Deus não mudou(Hb 13.8), não devemos e nem podemos justificar o aborto e o infanticídio no Brasil com desculpas de evolução dos tempos ou respeito as culturas. Barbarismo é crueldade em qualquer época e lugar.

AS SEQUELAS DO ABORTO PARA MULHER O exposto nas linhas acima deixa explícito que o aborto constitui assassinato de um ser humano indefeso. Mas, caso ele ocorra, seja legalizado ou não, em boas condições de assistência ou não, quais danos podem ocorrer para a saúde da mulher? Após um exame minucioso da literatura médica mundial sobre o aborto, o Dr. Thomas W. Hilgers, concluiu que: “Os riscos médicos de um aborto legalmente induzido são bastante significativos e deveriam ser conscienciosamente pesados”28(Grifo nosso). Segue-se uma lista breve de possíveis danos físicos e psíquicos decorrentes do aborto: morte, perfuração do útero, sangramentos que requerem transfusões, ruptura do colo do útero, acidentes ligados à anestesia – convulsões, choques, parada cardíaca - , doença inflamatória pélvica e possível infertilidade, cirurgia não intencionada – laparotomia, histerotomia e histerectomia -, perfuração da vesícula, perfuração do intestino, retenção de restos ovulares, anemia, peritonite, gravidez tubária, embolia pulmonar, tromboflebite venosa, depressão, psicose e suicídio. O obstetra-psiquiatra, Dr. Julius Fogel, abortista, admitiu que: “...toda mulher...tem um trauma se destruiu uma gravidez...ela está se auto-destruindo...algo acontece nos níveis mais profundos da consciência de uma mulher quando ela destrói uma gravidez. Sei disso como psiquiatra”29 Um estudo europeu detectou aspectos negativos que se seguiram aos abortos legais, de 55%, em um nº de mulheres examinadas por psiquiatras. Outro estudo detalhado sobre as sequelas pós-aborto, mostrou que: “Ansiedade...é sentida de forma bem aguda, foi encontrada em 43,1%...Depressão...com força moderada...em 39,1% das mulheres...26,4% se sentiram culpadas...[e] 18,1% não sentiram qualquer alívio ou apenas um pouco”.30(Grifo nosso) Outros estudos, mostram que, mulheres que fazem aborto são 9 vezes mais propensas ao suicídio que o resto da população. Nos E.U.A., desde início dos anos 70 – quando o aborto foi legalizado -, houve um aumento crescente nos índices de suicídio de adolescentes, chegando a 500% entre 1978 e 1981. CONCLUSÃO Seja legal ou clandestino, em boas ou más condições de assepsia, o aborto não é a melhor opção para uma gestação indesejada – ainda que resultante de estupro ou no caso de uma criança anencéfala. A criança não desejada, que é inocente, pode ser entregue para adoção. A portadora de anencefalia, deve ter sua vida mantida enquanto houver recursos para isto. Sua morte deve ser natural e não provocada com desculpa de que os recursos poderiam ser usados em prol de alguém que fosse “normal”. A mulher violentada deve ser assistida física, psicológica e espiritualmente. Devemos sempre ficar do lado da vida – da mãe e do feto -, nunca de um em detrimento do outro, pois Deus não faz acepção de pessoas, Ele ama a todos (Jo 3.16). Podemos medir o grau de civilidade de uma sociedade pelo acúmulo de esforços e vigilância que impõe sobre si mesma, por puro respeito à vida. Maurice Baring sempre contava a história de um médico que perguntou a outro: “Quero ouvir sua opinião sobre o término de uma gravidez. O pai era sifilítico e a mãe tuberculosa. Dos quatro filhos nascidos, o primeiro era cego, o segundo morreu, o terceiro surdo-mudo e o quarto também tuberculoso. O que teria feito? R: Eu teria posto fim a gravidez. Bem, então você teria matado Beethoven”31(Grifo nosso).

Notas: 1. John Warwick Montgomery, “The Rights of the Unborn Children”, The Simon Green Leaf

Law Review, vol. 5 (1985-86), p.25 2. Michael Tooley, Abortion and Infanticide (Oxford: Calendon Press, 1983), p. 419 3. Willian Brenan, Medical Holocausts: Exterminative Medicine in Nazi Germany and Contemporary America (Boston, MA: Nordland Pub. International, Inc., 1980), Vol. 1, p. 98.

4. Peter Singer, como citado por Martin Maywer em Fundamentalist Journal, junho de 1988. 5. D. James Kennedy com Jerry Newcombe, “E se Jesus não Tivesse Nascido?”, Ed. Vida,

p.24 6. IDEM, p. 28 7. IDEM, p.28 8. WEB 9. Grandes Questões sobre Sexo – John Stott, Ed. Vinde, p. 114 10. IDEM, p. 115 11. WEB 12. Grandes Questões sobre Sexo – John Stott, Ed. Vinde, p. 118 13. Os Fatos sobre o Aborto, Chamada da Meia-Noite, p. 12 14. IDEM, p. 13 15. IDEM, p. 14 16. IDEM, p. 15 17. IDEM, p. 16 18. IDEM, p. 20,21 19. Grandes Questões sobre Sexo – John Stott, Ed. Vinde, p. 137 20. IDEM, p. 139 21. Bíblia de Estudo Anotada expandida, São Paulo - Mundo Cristão, 2006, p. 599 22. Grandes Questões sobre Sexo – John Stott, Ed. Vinde, p. 141 23. Os Fatos sobre o Aborto, Chamada da Meia-Noite, p. 26 24. Bíblia de Estudo NVI, São Paulo - Ed. Vida, 2003, p. 127 25. Bíblia de Estudo Anotada expandida, São Paulo - Mundo Cristão, 2006, p. 81 26. A Bíblia, Nomes – André Chouraqui, Imago – p. 263 27. Apócrifos e pseudo-epígrafos da Bíblia, Fonte Editorial, 2005 – p. 778 28. Os Fatos sobre o Aborto, Chamada da Meia-Noite, p. 42 29. Os Fatos sobre o Aborto, Chamada da Meia-Noite, p. 47 30. Os Fatos sobre o Aborto, Chamada da Meia-Noite, p. 48 31. Grandes Questões sobre Sexo – John Stott, Ed. Vinde, p. 148