1. Nota Fiscal Eletrônica (nf-e) Nas Organizações Em Busca Do Estado Da Arte.pdf

 

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas Organizações: Em Busca do Estado da Arte Sobre os Documentos Eletrônicos    Autoria: Marcielle Anzilago, Luiz Pereira Pinheiro Junior   Agradecimentos à CAPES pelas bolsas concedidas para a pesquisa.  

Resumo  

Este estudo tem como objetivo investigar o perfil das publicações em periódicos e eventos brasileiros sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) também denominada de factura electrónica, eletronic invoice (e-invoice) em outros países e promover um mapeamento desses estudos. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliométrica, sem recorte temporal, nos periódicos nacionais da área 27 da CAPES classificados entre Qualis de A1 a B3 e eventos. Os dados foram coletados diretamente nos sítios dos periódicos para os classificados entre A1 a B2, nos periódicos B3 foram coletados os artigos por meio da base de dados Spell. Na análise dos dados utilizou-se da análise descritiva. Os resultados demonstram que há poucas publicações a respeito da temática estudada. Conclui-se que, os artigos publicados são em grande parte estudo de caso, com abordagem qualitativa/quantitativa, as instituições com maiores índices de publicações a respeito da temática são a Universidade Federal de Santa Catarina e Faculdade São Francisco de Assis com dois artigos cada. Sugerem-se estudos futuros para que mensurem o status da implementação da nota fiscal eletrônica nas organizações do Brasil, para uma comparação com outros países que também se utilizam desses artefatos como tecnologias, para desenvolvimento tecnológico e gestão estratégica de uma nação.  

Palavras chave: Nota fiscal eletrônica, factura electronica, e-invoice.     

1 Introdução   

A utilização das Tecnologias de Informação (TI) nas organizações, a partir de 1990, tem proporcionado uma alteração nos processos organizacionais, os quais têm se modificado rotineiramente. A TI no âmbito empresarial, emergiu para aprimorar o fluxo dos processos e propor um suporte tecnológico, elementos esses que fortalecem a sua utilização (LUNARDI; DOLCI; MAÇADA, 2010).  O governo brasileiro tem aderido a essa mudança adquirindo novas tecnologias, sendo elas equipamentos de hardware, software e plataformas de gestão, gerando a necessidade de modificação estrutural no governo para instalar computadores, conexões de redes, aquisição de sistemas de gestão (ERP) e implementação de portais (websites) que visam agilizar o fluxo das informações estratégicas e operacionais (CUNHA; MIRANDA, 2013).  Essas mudanças têm como objetivo qualificar os serviços públicos digitais (eserviços), aprimorando sua prestação aos agentes envolvidos, sendo eles os cidadãos, outros governos e organizações públicas ou privadas, tornando-se um novo canal de comunicação entre o governo e a sociedade (CUNHA; FREGA; LEMOS, 2011).  A modernização dessas tecnologias no governo, propiciou um novo conceito aplicado na prática e utilizado no meio acadêmico, denominado “governo eletrônico” ou e-government, e-gov, que para Fang (2002) trata-se das modificações causadas por meio das implementações das tecnologias governamentais, essas que visam modernizar a administração pública para benefício dos agentes envolvidos.  1   

 

Essas modificações governamentais foram realizadas por meio da implementação de recursos de TI no Governo Brasileiro e em demais países, que resultaram na implantação de projetos que visam modificar os documentos e informações como as notas fiscais, balanços e relatórios (BRASIL, 2014).   Assim, os documentos se tornaram digitais com a implementação da nota fiscal eletrônica, que por denominação conceitual são chamadas de “factura electrónica” em países latino-americanos e nos países que possuem o idioma espanhol em sua língua nativa (Espanha). Já nos Estados Unidos, Taiwan, China e Países da União Européia (UE) são denominadas “eletronic invoicing ou e-invoice”. Esses conceitos, foram identificados ao realizar pesquisas nessa área, em que tratavam especificamente das implementações dessa categoria (MENESES, 2010; HENANDEZ-ORTEGA; JIMENEZ-MARTINEZ, 2013; MORAES, 2013; MELLO, 2014).    Em relação à prática operacional dessa plataforma, conforme Agência Brasil (2015) no ano de 2008, mais de 190 mil empresas foram enquadradas na emissão de NF-e, e tiveram que implementar sistemas de informações específicos (SI) que realizassem esse procedimento. Em 2010 mais de 1 milhão de empresas foram obrigadas a utilizar tal sistema, visto que a legislação obriga as organizações a essa mudança. Estima-se que até 2008 foi emitido mais de 1 bilhão de documentos, transações que envolvem valores em torno de R$ 32,5 trilhões (AGENCIA BRASIL, 2015).   Diante do contexto exposto, este estudo tem como objetivo investigar o perfil das publicações em periódicos e eventos brasileiros sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para verificar como está a discussão dessa temática na academia brasileira, nos periódicos de administração e contabilidade, além dos eventos relacionados a temática. A justificativa para o estudo dessa temática está baseada no princípio de melhoria no sistema tributário brasileiro, proporcionando vantagens, tais como: aumento da competitividade e diminuição dos custos administrativos das empresas brasileiras pela simplificação das obrigações acessórias e a padronização e melhoria na qualidade das informações, simplificação/redução de custos e maior eficácia da fiscalização (ENAT, 2005).  

 

2 Fundamentação Teórica   

Nesta seção apresentam-se os aspectos que respaldaram teoricamente este estudo. Primeiramente expõem-se o conceito governo eletrônico (e-gov) e suas implementações realizadas. Em sequência, apresentam-se os sistemas de e-gov, dentre os principais projetos no Brasil. Como a nota fiscal eletrônica é um sistema de e-gov, contextualiza-a dentre suas principais aplicações nas empresas brasileiras.  

2.1 Governo Eletrônico  

A modernização da administração pública, com a utilização da Tecnologia da Informação (TI) nos governos, a partir de 1990 visa facilitar a disponibilização das informações e promover a integração dos dados com os seus serviços estabelecidos. No entanto essa modernização em gestão de sistemas, processos e infraestrutura é caracterizada por um conceito difundido em recentes publicações acadêmicas denominadas na área de: governo eletrônico ou e-gov (ABRAMSON; MORIN, 2003; GRÖNLUND; HORAN, 2004; SANTOS, 2008; PARDO et al., 2011; CUNHA; MIRANDA, 2013; MORAES, 2013).  Trata-se da combinação da utilização da TI com os processos governamentais para promover um melhor serviço prestado aos cidadãos, às organizações públicas e privadas e também aprimorar a participação cidadã (FANG, 2002). Em outra perspectiva, Santos (2008) 2   

 

cita que o governo eletrônico pode ser utilizado como um recurso de tecnologia que contribui ao desenvolvimento de uma nação, ao tratar dados e informações de forma estratégica.  Para Heeks e Bailur (2007), o provimento dessas tecnologias impacta a administração pública, empresas e todos os agentes relacionados com o governo, pois visa promover uma melhoria na gestão dos seus processos. No mesmo sentido, para Osborne e Plastrik (1998), caracteriza e-Gov como uma forma de utilizar a TI de modo estratégico, para que este venha propiciar processos administrativos e operacionais mais eficazes.  Ao classificar o governo eletrônico no Brasil dentro da perspectiva de gestão, os autores Cunha e Miranda (2013) promovem um modelo teórico de governança eletrônica classificando e-Gov em três constructos: e-Administração Pública que trata dos projetos relacionados a políticas públicas como e-Educação, e-Segurança. O segundo constructo denominado e-Serviços Públicos identificam-se nos portais de informações disponibilizadas à sociedade, aos projetos de governo móvel, que são serviços públicos disponibilizados por meio eletrônicos que visam promover um acesso ao canal de prestação de serviços disponibilizados pelo governo. Por fim o constructo e-Democracia é formado pelo voto eletrônico, consultas públicas de orçamento, e-legislativo e demais informações que ampliam a prática democrática do cidadão de forma digital.  Moraes (2013) na mesma temática em e-Gov verifica um modelo de adoção das tecnologias proporcionadas pelo governo eletrônico, em sua vez com um sistema computadorizado de emissão de notas fiscais no estado de São Paulo, visto este classificado como um e-Serviço disponibilizado pelo governo às organizações para um aprimoramento na gestão e recolhimento de tributos.    

2.1.1 Sistemas de Governo Eletrônico Na área de e-Administração e também em e-Serviços, são identificados sistemas integrados entre a administração pública e a sociedade, com a utilização de sistemas de governo eletrônico, estes visam um aprimoramento nas rotinas e nos processos governamentais. Para Moraes (2013, p. 58) dentre os principais sistemas de e-Gov em operação no Brasil são: a) Receita Federal – serviços de arrecadação de imposto de renda, situação fiscal do contribuinte, cadastro de CPF e CNPJ, declarações, entre outros. b) Polícia Federal – serviços como requerimento de passaporte, declarações de antecedentes criminais, suporte para adoções internacionais, entre outros. c) Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - interesses vinculados ao tesouro nacional, como disponibilização dos gastos públicos. e) Poupa Tempo (estado de São Paulo) - acesso às informações de serviços públicos, como solicitação de documentos e abertura e fechamento de empresas. f) Projeto OntoJuris – disponibilização de informações sobre legislação na área de propriedade intelectual, direito do consumidor e direito eletrônico. g) Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – apresenta a promoção de entrega de informações fiscais, racionalização e uniformização das obrigações acessórias para os contribuintes. h) Compras Net – Portal de compras do Governo Federal, com equivalentes na maioria dos estados e em muitos municípios.

3   

 

Na presente pesquisa limita-se ao Projeto de Nota Fiscal Eletrônica no Brasil que faz parte do item “g” citado anteriormente, segmentado como um item do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Descreve-se em Brasil (2014) que objetivo do SPED é “proporcionar melhor ambiente de negócios para o país e a redução do custo Brasil, promovendo a modernização dos processos de interação entre a administração pública e as empresas em geral”.    

2.1.2 Nota Fiscal Eletrônica  A Nota Fiscal Eletrônica trata-se da substituição de documentos contábeis e fiscais em papel por documentos eletrônicos que garante sua validade e integridade jurídica dos documentos (SERPRO, 2014). Para tanto, essa modernização envolve uma relação direta entre as administrações fazendárias (governo) e o setor produtivo do país (organizações).  As organizações do território brasileiro, estão sujeitas legalmente a implementação da nota fiscal eletrônica na sua gestão cotidiana, sendo assim, estipuladas por lei no ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEF) de 07/2005 (BRASIL, 2015). Esse sistema está em constante atualização pelo governo, e nos seus setores de competência, fato este que provoca mudanças constantes nas organizações. Para enfatizar a utilização dessa modernização do sistema eletrônico nas organizações verificam-se estudos realizados que tratam da nota fiscal eletrônica, sendo ela conceituada em outros países como eletronic invoice (e-invoice) ou factura electrónica como identificado nos estudos realizados por Hernandez-Ortega e Serrano-Cinca (2009) Meneses (2010), Hernandez-Ortega (2011), Moraes (2013), Mello (2014). Neles são questionadas suas formas de utilização, aceitação e procedimentos para sua implementação nas organizações, todos são ancorados em plataformas da tecnologia da informação e sistemas de informações. Na academia brasileira, identifica-se um gap nos estudos direcionados para esses documentos eletrônicos, pois está inter-relacionado com as empresas, com o governo, por meio da modernização da administração pública (e-gov), e também dos agentes de contabilidade, estes que identificaram uma oportunidade de realizar um mapeamento da área para verificar como estão os estudos relacionados à nota fiscal eletrônica, nas organizações do contexto brasileiro. 2.2 Bibliometria  O termo bibliometria concretiza-se no mundo acadêmico em meados de 1969 após a publicação Statistical bibliography or bibliornetrics, do inglês Alan Pritchard. Contudo, a área conhecida como bibliografia estatística foi abordada por E. Wyndham Hulme em 1923 e, somente em 1934 voltou a ser discutida, desta vez por Paul Otlet, no Traité de documentation. Por meio deste, a palavra cunhou-se bibliometrics, grafada em português como bibliometria (PRITCHARD, 1969; FONSECA, 1973). Nicholas e Ritche (1978) argumentam que a diferença entre os dois termos está no emprego de métodos quantitativos no segundo, frente a métodos discursivos da bibliografia. Assim sendo, a análise bibliométrica caracteriza-se por seu cunho objetivo para avaliação da produção científica.  A bibliometria, a princípio adotada pela Biblioteconomia e Ciência da Informação, atualmente torna-se alvo das diversas áreas (URBIZAGÁSTEGUI; ALVARADO, 2006) devido à busca constante dos pesquisadores pelo estado da arte da produção científica (ARAÚJO, 2006). Nacionalmente, os estudos realizados neste âmbito na década de 1970 disseminaram-se por meio de campos ora mais amplos, ora mais específicos. Destes, destacam-se os desenvolvidos no Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), na área da Geologia (FIGUEIREDO, 1972), sobre a doença de chagas (CALDEIRA, 4   

 

1974), na Química (CARVALHO, 1976) e sobre o cacau (RIBEIRO, 1978). Por volta de 1990, a inserção do uso de computadores fomenta a exploração de metodologias quantitativas (ARAÚJO, 2006) e, concomitantes a este cenário, cerca de 29% das dissertações realizadas no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) consistiam em pesquisas pautadas nesta técnica (BUFREM, 1996).  O processo de disseminação da ciência realiza-se com predominância escrita, onde novos conhecimentos se consolidam após um processo de revisão e discussão de pesquisadores. Assim sendo, novos saberes fundamentam-se, corroborando ou não, às anteriores proposições (BARRETO, 2013). O papel da bibliometria, como técnica de análise e instrumento de utilidade na ciência, é de agente coadjuvante para o estado da arte e para o aperfeiçoamento de deficiências do meio (FERREIRA, 2010). Entende-se que a reflexão relativa ao papel dos periódicos como fonte eficaz no processo comunicacional, aliado aos objetivos propostos pela bibliometria, torna-se ponto relevante na verificação do perfil delineado para o tema nota fiscal eletrônica.  3 Procedimentos Metodológicos   

 

Esta pesquisa classifica-se em relação aos objetivos como descritiva desenvolvida por meio do monitoramento de dados obtidos a partir de um recorte longitudinal por tempo indeterminado. A pesquisa descritiva, segundo Gil (1996), tem como objetivo descrever as características de uma determinada população. Uma pesquisa bibliométrica, segundo Machias-Chapula (1998), está orientada para o estudo dos aspectos quantitativos da produção, disseminação e uso da informação registrada.   As publicações nacionais foram selecionadas nos periódicos com Qualis entre A1 a B3 e os eventos ENADI, ENANPAD, ANPCONT, SEMEAD e Congresso USP de Contabilidade e Controladoria. Para a pesquisa segregou-se os periódicos da área 27 que compreende as áreas de Administração, Contabilidade e Turismo, retirando os periódicos de turismo da amostra, perfazendo um total de 56 periódicos (A1 a B2) e 5 eventos das áreas de administração e contabilidade, para os periódicos classificados em B3, efetuou-se a pesquisa por meio da SPELL, nos demais periódicos buscou-se no sitio de cada uma as palavras-chave respectivamente.  Salienta-se que para a seleção dos estudos fez-se por àqueles que ordenavam as palavras-chave: “nfe”, “nf-e”, “nota fiscal”, “nota eletrônica”, “danfe”, “factura electrónica” e “invoice”, presentes no título, resumo ou nas palavras-chaves, não necessariamente de forma simultânea.   

Quadro 1. Lista de Periódicos  Revista 

Q 

BAR: Brazilian Administration Review 

A2 

BBR: Brazilian Business Review Gestão & Produção  Organizações & Sociedade Pesquisa Operacional  RAC: Revista de Administração Contemporânea  ERA: Revista de Administração de Empresas

A2 A2 A2 A2

Revista  Revista de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação  Análise (PUCRS)  Contabilidade, Gestão e Governança CONTEXTUS (Fortaleza)  Gestão e Planejamento 

Q 

A2 

Organizações em Contexto 

B2 

A2

B2

RAUSP-e 

A2 

Revista Contabilidade & Finanças Revista de Administração Pública

A2 A2

Perspectivas Contemporâneas  Pesquisa & Desenvolvimento Engenharia de Produção  Pretexto (Belo Horizonte. Online)  Análise (PUCRS) 

B1  B2 B2 B2 B2

B2  B2 B2

5   

 

Base (UNISINOS) 

B1 

Cadernos EBAPE.BR (FGV) 

B1 

Desenvolvimento em Questão

B1

Economia Global e Gestão 

B1 

Faces: Revista de Administração Organizações Rurais & Agroindustriais

B1 B1

Gestão & Regionalidade 

B1 

RAI: Revista de Administração e Inovação RAM: Revista de Administração Mackenzie (Online) 

B1

REBRAE. Revista Brasileira de Estratégia (Impresso)  RECADM: Revista Eletrônica de Ciência Administrativa  REGE. Revista de Gestão USP  REMark: Revista Brasileira de Marketing  Revista Alcance (Online)  Revista Brasileira de Inovação  RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia  Revista Economia & Gestão 

B1 

Revista Gestão e Tecnologia 

REAd: Revista Eletrônica de Administração 

B1 

Revista Brasileira de Gestão de Negócios Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional Revista de Administração da UFSM

B1

Revista de Ciências da Administração 

B1 

Revista de Contabilidade e Organizações 

B1 

Revista de administração da Unimep Revista Brasileira de Finanças Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão Fonte: Dados da pesquisa (2015)

B1 B1 B1

B1  B1

Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL  Revista Iberoamericana de Estratégia Revista Pensamento Contemporâneo em Administração  Revista Produção Online  RGO: Revista Gestão Organizacional (Online)  RGSA: Revista de Gestão Social e Ambiental  S & G: Sistemas & Gestão  Sociedade, Contabilidade e Gestão 

 

B2  B2  B2 B2  B2 B2 B2  B2 B2  B2  B2 B2  B2 B2  B2  B2 B2

 

Após a pesquisa nos periódicos e eventos supracitados, chegou-se a uma amostra de 11 artigos que abordavam a temática pesquisada. Logo após a coleta dos artigos submetidos a sistemática supramencionada, realizou-se a leitura dos resumos para identificação das categorias: (i) número de publicações ano; (ii) quantidade de autores e universidades; (iii) autores; (iv) tipo de estudo, procedimentos e abordagem metodológica. O levantamento e análise dos dados procedeu-se no mês de abril de 2015, aplicando-se como instrumento auxiliar o Software Microsoft® Excel 2013. A análise realizou-se por estatística descritiva, permitindo realizar análise circunstanciais a cada um dos aspectos pontuados, descrever as principais características dos estudos, assim como estruturar tabelas e gráficos com vistas a facilitar a compreensão das informações.   

4 Análise e Discussão dos Resultados A análise de dados da amostra selecionada, somada por 11 artigos, submeteu-se às classificações de: (i) temas, ano e autores; (ii) número de publicações ano; (iii) quantidade de autores e universidades; (vi) autores; (v) tipo de estudo, procedimentos e abordagem metodológica adotada. Tabela 1. Relação de artigos que abordam Titulo A Evidenciação da Informação Contábil com Relação à Tributação no Comércio Eletrônico: Um Estudo de Caso

Ano 2007

Proposta de um framework para apoio à adoção da nota fiscal eletrônica

2008

Nota Fiscal Paulista: Um Estudo Exploratório sobre o Comportamento do

2011

Autores JUVENAL, D. S. F.; CAMPAGNAC, L. A. MARTINS, M. S.; LUCIANO, E. M.; TESTA, M. G. PEREIRA, A. N.;

6   

  Cidadão da Geração Y

Nota fiscal eletrônica: uma mudança de paradigma sob a perspectiva do fisco estadual

2012

Riscos de Conformidade Tributária: Um Estudo de Caso no Estado de São Paulo

2012

Análise da Percepção de Micro e Pequenos Empresários em Relação à Implementação da Nota Fiscal Eletrônica

2012

Sistema de Informação e Inovação em Órgão Público de Minas Gerais: sistema de autorização de impressão de documentos fiscais

2013

Adoção da Nota Fiscal Eletrônica: Quais os Benefícios sob as Lentes das Organizações? (Congresso)

2013

Adoção da Nota Fiscal Eletrônica: Quais os Benefícios sob as Lentes das Organizações?

2013

Adoção de Governo Eletrônico no Brasil: A perspectiva do usuário do programa Nota Fiscal Paulista

2014

Os impactos da nota fiscal eletrônica nas microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Umuarama/PR

2014

ANDRADE, V. V.; FARIA, A. C. BONFIN, D. P.; MORAES, D.; MACHADO, H.; AMORIN, M. O.; RAIMUNDINI, S. L. MIYOSHI, R. K.; NAKAO, S. H. CATAPAN, A.; GRECA, F. M.; BARDDAL, R. L.; SANTOS, H. H. P; MUYLDER, C. F.; NICHOLLS, J.; FALCE, J. L.; MARTINS, H. C.; DIAS, A. T. BORBA, L.; PETRINI, M.; WIEDENHOF, G. BORBA, L.; PETRINI, M. C.; WIEDENHÖFT, G. MORAES, G. H. S. M.; MEIRELLES, F. S. SILVA, L. C.; ROSA, M. M.; BIANCO, P.; BERNARDO, F. D.

Fonte: Dados pesquisa (2015)

É possível notar, conforme os dados da Tabela 1, que a inclusão da temática de nota fiscal eletrônica nas pesquisas é recente e pouco expressiva. Os estudos abordam desde a adoção da nota fiscal eletrônica, proposta de adoção a NF-e, os impactos e a questão com a conformidade tributária. Estudos realizados a respeito da temática por Hernandez-Ortega e Serrano-Cinca (2009), Meneses (2010), Hernandez-Ortega (2011), Moraes (2013) e Mello (2014), são questionadas as formas de utilização, aceitação e procedimentos para implementação nas organizações, seguindo de encontro aos estudos realizados no Brasil. Na Tabela 2, apresenta-se a quantidade de artigos publicados por ano desde a adoção da nota fiscal eletrônica. Tabela 2. Número de publicações Ano

N° de Artigos

Frequência

2007

1

9,09%

2008

1

9,09%

2011

1

9,09%

2012

3

27,27%

2013

3

27,27%

2014

2

18,18%

11

100%

Total Fonte: Dados da pesquisa (2015)

Observa-se na Tabela 2, que a partir da obrigação das notas fiscais eletrônicas em 2007 no Brasil, o tema passou a ser pesquisado de forma tímida com apenas uma publicação entre os anos de 2007 a 2011, evoluindo para 3 publicações em 2012 e 2013 e em 2014 esse 7   

 

número não suportou as expectativas, tenho uma queda para 2 publicações. Tal fato pode ser possivelmente justificado pelo processo de especulação e consolidação do tema nas organizações, bem como o reconhecimento da sua importância nos meios científico, acadêmico e organizacional, o qual tende a crescer para os próximos anos. Na Tabela 3, aborda-se o número de autores por artigo publicados nos periódicos e eventos a respeito da temática NF-e. Tabela 3. Número de autores por artigo Quantidade de autores

N° de artigos

Frequência

Dois Autores

3

27,28%

Três Autores

4

36,36%

Quatro Autores

2

18,18%

Cinco Autores

2

18,18%

11

100%

Total Fonte: Dados da pesquisa (2015)

    A análise da Tabela 3 demonstra a relação de autoria e coautoria, percebe-se por meio

da Tabela 3, que o número mínimo de autores identificados foi de dois e o máximo cinco autores. O predomínio apresentou-se respectivamente à autoria de dois e três pesquisadores, correspondendo 63,64% dos artigos publicados. Na sequência, destacam-se os estudos elaborados por quatro e cinco autores, perfazendo um total de 18,18% cada. Este achado sinaliza que os pesquisadores da temática estão trabalhando mais em equipes ou grupos, o que influencia em sua consolidação na área científica. As publicações estão distribuídas detalhadamente por periódicos e eventos conforme a Tabela 4. Tabela 4. Relação Revistas x Qualis Periódicos/Eventos

N° Artigos

Qualis

Revista de Contabilidade e Organizações

1

B1

Revista Gestão e Planejamento

1

B2

Pensar contábil

1

B3

CONTEXTO

1

B3

RECONT

1

B3

Teoria e Prática em Administração

1

B3

Revista de Gestão e Tecnologia

1

B3

ENANPAD

2

E1

ANPCONT

1

E1

ENADI

1

E1

11

-

Total Fonte: Dados da pesquisa (2015)

Observa-se na Tabela 4, que a maioria das publicações são de estrato B3, perfazendo 45,45% das publicações, as publicações em periódicos B2 e B1 ficam com 9,09% respetivamente, já as publicações em eventos são todas em eventos E1, com um percentual de 36,37% das publicações encontradas. Na tabela 5, aborda-se as instituições a qual os autores estão vinculados, bem como respectivamente o número de artigos publicados por instituição. 8   

  Tabela 5. Publicações por instituição Instituições de ensino superior

N. Artigos

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

2

Faculdade São Francisco de Assis (UNIFIN)

2

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Universidade FUMEC Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto (USPRP) Universidade Estadual de Maringá (UEM) Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) Faculdade Novos Horizontes Universidade Federal Fluminense (UFF) Fundação Oswaldo Cruz Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) Faculdades Rio-Grandenses (FARGS) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Fonte: Dados da pesquisa (2015)

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Conforme os dados apresentados na Tabela 5, percebe-se que as instituições mais proliferas são a Universidade Federal de Santa Catarina e Faculdade São Francisco de Assis com duas publicações cada, as demais universidades aparecem com uma publicação cada. O fato de haver poucas publicações sobre a temática se deve em muitos casos pela complexidade do tema, desconhecimento da academia sobre a importância das Nf-e na questão fiscal e tributária do país. A Tabela 6 apresenta-se os autores mais produtivos em relação a Nota Fiscal Eletrônica nas publicações brasileiras. Tabela 6. Autores mais produtivos  Autores Leandro Borba Maira de Cassia Petrini Guilherme Wiedenhöft Demais autores Fonte: Dados da pesquisa (2015)

Número artigo por autor 2 2 2 1

Verifica-se na Tabela 6 como autores mais prolíferos Leandro Borba, Maira de Cassia Petrini e Guilherme Wiedenhöft da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com 2 artigos, os demais 31 autores ficam com apenas uma publicação cada. O fato dos autores Leandro Borba, Maira de Cassia Petrini e Guilherme Wiedenhöft, aparecerem com duas publicações se deve ao fato de uma publicação no evento ENADI (2013) e após o congresso encaminhado e aceito para publicação na revista Teoria e Prática em Administração. A Tabela 7 expõe a análise da relação dos artigos referente às metodologias de tipo de estudo utilizadas para elaboração dos mesmos.

9   

  Tabela 7. Categoria de Pesquisa Tipologia Descritiva Exploratória Exploratória – Descritiva TOTAL Fonte: Dados da pesquisa (2015)

Nº de artigos 5 5 1 11

Frequência (%) 45,45 45,45 9,09 100,00

Conforme dados ilustrados na Tabela 7, enfatiza-se que dentre os 11 artigos investigados, há predominância de delineamento descritivo, concentrando 5 (45,45%) estudos do total pesquisado e 5 (45,45%) casos da tipologia exploratória e apenas um artigo abordando a metodologia exploratória – descritiva (9,09%). Uma possível justificativa da presente e significativa frequência da tipologia descritiva e exploratória está no fato da maior parte das produções descreverem e explorarem as características da implementação ou adoção das NF-e nas entidades e de projetos propostos pela temática. Na Tabela 8, apresenta os procedimentos metodológicos utilizado (ex.: documental, bibliográfico, levantamento/survey, estudo de caso e experimental) pelos autores na elaboração dos artigos. Tabela 8. Procedimento Metodológico Natureza Estratégia de pesquisa

N° de artigos

Frequência (%)

Teórica

Bibliográfico

1

9,09%

Teórica – Empírica

Survey Estudo de Caso

3 7

27,27% 63,64%

11

100%

Total Fonte: Dados da pesquisa (2015)

Observa-se nos dados da Tabela 8, que 63,64% das publicações investigadas estão concentradas na categoria estudo de caso, representados por 7 artigos, assim classificados sob esta estratégia. Na sequência, encontram-se as categorias de levantamento/survey com um percentual de 27,27% das publicações. Por fim, destaca-se o percentual de pesquisas de caráter bibliográfico, representado 9,09% (1 artigo) das análises. Os aspectos apresentado denotam baixa representatividade da natureza teórica na temática investigada e, por sua vez, uma lacuna na ciência. Considerando-se as abordagens e técnicas identificadas na amostra, os dados são evidenciados na Tabela 9. Tabela 9. Tipos de Abordagem Abordagem

Abordagem metodológica

N° de artigos

Frequência (%)

Estatística descritiva

2

18,18%

Analise multivariada de dados/ PLS

1

9,09%

3

27,27%

Quantitativos Subtotal Qualitativos

Analise descritiva

1

9,09%

Análise de Conteúdo

2

18,18%

Estatística descritiva

3 2

27,27% 18,18%

Análise teórica/descritiva

1

9,09%

Analise descritiva/Analise de conteúdo

1

9,09%

4

36,36%

11

100,00%

Subtotal Quali/Quanti

Subtotal Total Fonte: Dados da pesquisa (2015)

10   

 

Percebe-se a predominância, representada por 36,36%, de estudos com abordagem qualitativa/quantitativa. Sobre estas, prevalecem àquelas realizadas por meio das técnicas de analise descritiva, analise teórica e analise de conteúdo. Em contrapartida, as pesquisas de natureza qualitativa, representaram 27,27%, das publicações encontradas em 3 dos 11 estudos. Já na categoria quantitativa o percentual se manteve o mesmo das publicações qualitativas com 27,27% das publicações, demonstrando homogeneidade entre os tipos de abordagens no estudo publicados sobre NF-e. Acerca da técnica, sua categorização seguiu os preceitos de Fávero et al. (2009), assim entendida como a determinação de modelos nos quais uma ou mais variáveis são dependentes do comportamento de outra variável. Ademais, percebe-se que o significativo uso da abordagem qualitativa/quantitativa se deve ao fato da grande maioria dos artigos utilizarem estudos de caso.   

5 Considerações Finais     

O presente artigo teve como objetivo investigar o perfil das publicações em periódicos e eventos brasileiros sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e como está a discussão dessa temática na academia brasileira, especificamente nos periódicos de administração e contabilidade, além dos eventos relacionados à temática. É verificado, na literatura que o governo brasileiro, por meio do fenômeno governo eletrônico (e-gov) fomenta a modernização da administração pública, implementando tecnologias da informação, sistemas de informações que visam promover uma nova modalidade de escrituração dos documentos nas organizações (CUNHA; MIRANDA, 2013). Diante isso, identifica-se o Projeto de Escrituração Digital, que por meio dele possui várias iniciativas que transformam os documentos, em formato eletrônico, como no caso desta pesquisa, que seu objeto em análise é a “nota fiscal eletrônica” (MORAES, 2013; MELLO, 2014). O objetivo do presente estudo foi atingido, visto realizar um mapeamento da produção intelectual relativa a implementação da nota fiscal eletrônica no Brasil, descrevendo nas tabelas e análises os autores, periódicos, eventos, instituições, quantificação, tais quais foram realizadas as pesquisas com seus docentes e discentes e identificando como uma temática recente nos períodos de publicações. Há uma carência de estudos nessa área, visto ao mapeamento realizado neste artigo, pois há pouco interesse de pesquisadores em verificar como tal implementação, modifica ou altera as rotinas organizacionais, seja da empresa, dos seus colaboradores ou até de terceiros que neste caso envolve o gestor contábil. Diante essa necessidade, levantaram-se de forma bibliométrica artigos relacionados a essa temática, para se auferir a produção acadêmica e suas métricas. Portanto, identificou-se que a produção referente ao tema “nota fiscal eletrônica” encontra-se atualmente descentralizada, e sem algum polo ou autor de referência nacional, pois, os artigos levantados nesta pesquisa, são de distintas universidades, regiões ou até pesquisadores. De acordo com os resultados da pesquisa os artigos publicados são em grande parte estudo de caso, com abordagem qualitativa/quantitativa, as instituições com maiores índices de publicações a respeito da temática são a Universidade Federal de Santa Catarina e Faculdade São Francisco de Assis com dois artigos cada. Os achados da pesquisa confirmam a baixa procura nas pesquisas pelo tema pelas universidades e pesquisadores. Esse fato pode ser visto como uma oportunidade de pesquisas na área, visto que as produções internacionais referentes a este objeto de pesquisa, denominado “e-invoice” estão aparecendo nos Journals como Government Information Quarterly, Technovation, International Journal of Information Management (HERNANDEZ-ORTEGA, 2011; LIAN, 2015). O relacionamento das áreas de pesquisa, Tecnologia da Informação (TI), Sistemas de Informação (SI) e Governo Eletrônico (e-gov), estão interconectados por artefatos 11   

 

tecnológicos, logo são implementados nas organizações brasileiras como novas tecnologias a disposição dos gestores, e entender essa implementação, é relevante do caráter em que ele possa beneficiar a organização na redução de custos, agilidade nos processos dentre outros benefícios. Sugerem-se estudos futuros para que mensurem como está a implementação da nota fiscal eletrônica nas organizações do Brasil, para uma comparação com outros países que também se utilizam desses artefatos como tecnologias para desenvolvimento e gestão estratégica de um país. Também, propõe-se um alinhamento das pesquisas nesta área, para que sejam centralizadas e possam ter um grupo de discussão específico, representado por autores, pesquisadores ou interessados no tema.    

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