O Espaço Urbano_aula 2

FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ (FEPAR) CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL 3° MÓDULO: MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS URBANAS

PROFESSOR VALDIR VOLOCHEN GEÓGRAFO [email protected]

O ESPAÇO URBANO

O QUE É O ESPAÇO URBANO • O espaço urbano agrega diferentes usos da terra justapostos entre si. Quatro momentos de apreensão do espaço urbano:  fragmentado;  articulado;  reflexo da sociedade;  condicionante social.

O QUE É O ESPAÇO URBANO O espaço urbano capitalista é um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço. São agentes sociais concretos, e não um mercado invisível sobre um espaço abstrato.

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os agentes de produção do espaço urbano são: 

Os proprietários dos meios de produção;



Os proprietários fundiários;



Os promotores imobiliários;

O 

Estado;

Os grupos sociais excluídos.

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os proprietários dos meios de produção 

Apresentam-se como grandes consumidores de espaço;



Necessitam de infra-estrutura;



Conflito com a especulação fundiária;



Modela a cidade.

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os proprietários fundiários 

Interessam-se que a terra tenha o uso mais remunerador possível (comercial/residencial);



Estão fundamentalmente interessados no valor de troca em sobreposição ao valor de uso da terra;



Diferencial de ocupação em relação ao uso residencial;



urbanização de status (amenidades);

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os proprietários fundiários

apropriação da natureza; 

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os proprietários fundiários

urbanização popular 

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO 

ÁREAS IRREGULARES

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os promotores imobiliários Conjunto de agentes responsáveis pelas seguintes operações: Incorporação; realiza a gestão do capital na fase de sua transformação em mercadoria, em imóvel; 



Financiamento;



Construção ou produção do imóvel;

Comercialização capital-dinheiro. 

do

capital-mercadoria

em

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os promotores imobiliários 

Desinteresse na produção de habitações populares, devido à baixa renda dos mesmos.



A estratégia dos promotores imobiliários é basicamente:



Produzir residências para a demanda solvável da população

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO A ação dos promotores imobiliários se faz correlacionadas a:  Preço elevado da terra e alto status do bairro; Acessibilidade, eficiência e segurança dos meios de transporte; 

Amenidades produzidas. 

naturais

ou

socialmente

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO Obter ajuda do Estado para tornar solvável a produção de residências para satisfazer a demanda não-solvável. COHABs

Ratificação da pobreza

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • O Estado O Estado atua como proprietário fundiário quando mantêm terras públicas como reserva fundiária para uso futuro, ou mesmo para negociações com outros agentes sociais; 

Como promotor imobiliário através de órgãos como a COHAB; 

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO O Estado Como agente regulador do espaço urbano com ações como: - regulamentação do uso do solo urbano; - impostos fundiários e imobiliários que variam segundo a dimensão do imóvel, uso do solo e localização; - investimento público na produção do espaço, através de obras de drenagem, desmontes, aterros e implantação de infra-estrutura; - mecanismos de crédito à habitação. 

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • O Estado Através de implantação e manutenção de infraestrutura os imóveis das áreas mais nobres tornam-se cada vez mais valorizados, aumentando a segregação residencial das cidades capitalistas.

QUEM PRODUZ O ESPAÇO URBANO • Os grupos sociais excluídos • Vítimas da segregação sócio espacial • Sintomas da exclusão: habitação, subnutrição, doenças, baixo nível de escolaridade, desemprego ou subemprego, violência etc; • A lógica das favelas; • Evolução das favelas.

RMC E O LESTE DO AGLOMERADO METROPOLITANO: algumas contradições

Baseado no texto de FIRKOWSKI (2004)

A análise da RMC e do Aglomerado Metropolitano deve partir do ano de 1995, quando a região ganha maior complexidade nas relações entre: o urbano; o econômico; o social.

Esta maior complexidade deve-se a uma forte presença do Estado, onde passa a viabilizar projetos industriais de grande envergadura transformadora.

Ex.: a implantação de três grandes montadoras de veículos: Renault, Audi/Volkswagem e Chrysler.

A RMC apresenta hoje uma população de mais de 3 milhões de habitantes.

A RMC é constituída por 27 municípios, abrangendo uma vasta área compreendida entre os estados de Santa Catarina e São Paulo.

Nesta região, observa-se um maior entrelaçamento sócioeconômico entre os municípios vizinhos à metrópole Curitiba e relações mais tênues com o restante dos municípios periféricos.

O Aglomerado Metropolitano compreende uma única mancha urbana composta por 12 municípios e que possuem relações sócio-econômicas mais intensas com a metrópole, com destaque para a migração pendular. CONURBAÇÃO

Municípios conurbados

Em meados de 1981, realizou-se em Curitiba o Seminário: “A Região Metropolitana de Curitiba do ano 2000”, promovido pela COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. Neste Seminário, discutiu-se as possibilidades de crescimento populacional e econômico da RMC com destaque para a setorização da indústria e a criação de Áreas de Preservação e/ou Conservação Ambiental. Quanto à indústria, previa-se: • a sudoeste de Curitiba, a consolidação da CIC; • a oeste, a ampliação das indústrias do Centro Industrial de Araucária (CIAR) e a Refinaria Getúlio Vargas da Petrobrás; • a noroeste, o fortalecimento das indústrias cerâmicas de Campo Largo; • ao norte, o fortalecimento das indústrias de processamento do calcário em Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul.

Plano de dinamização da Indústria

Neste contexto de planejamento da COMEC, idealizou-se: o setor leste da RMC teria um uso e ocupação limitado diante da necessidade da conservação dos recursos hídricos da região; o setor sul de Curitiba teria uma ocupação urbana limitada devido a existência de terrenos alagadiços decorrentes da planície de inundação do rio Iguaçu.

Projetos não condizentes com a realidade atual.

Hoje, verificam-se nitidamente muitas áreas em Conflitos de Uso do Solo diante do que foi planejado em meados de 1981, tais como: a porção leste (São José dos Pinhais) apresenta duas montadoras de automóveis como a Renault, Audi/Volkswagen e seus diversos fornecedores; PNEUS

PAINÉIS

DIVERSOS

VIDROS

RENAULT

FREIOS

PARACHÓQUES

ESTOFADOS

MOTORES

Imediações da Renault, e no segundo plano, a região conhecida como Mananciais da Serra.

Pátio de carga e descarga da Renault, geração de tráfego pesado.

Algumas contradições sobre a instalação da Renault e sua localização: • Em 18 de março de 1996, o prefeito de São José dos Pinhais assinou a Lei 03/96, que criava o Distrito Industrial de São José dos Pinhais, “destinado preferencialmente à implantação de empreendimentos vinculados ao setor automotivo”, distrito que se localizava em Área de Preservação de Mananciais, às margens do rio Pequeno, de acordo com o Decreto Estadual nº 2.964/79; • Em 6 de maio de 1996, por meio dos Decretos 1.751, 1.752, 1.753 e 1.754, o governo estadual altera os limites da área de preservação existente a favor dos empreendimentos, criando as APA’S: Rio Pequeno, Iraí e Piraquara. Logo, a lei municipal se opôs à lei estadual por cerca de 2 meses. Portanto, o trâmite foi totalmente ilegal.

Outro exemplo de ilegalidade, de acordo com URBAN (1999), refere-se à instalação do grupo francês Trèves, o qual iria fornecer forros e tapetes para a Renault.

A empresa instalou-se dentro da APA do Rio Iraí (Quatro Barras) sem o devido Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

Além de que, a prefeitura de Quatro Barras devolveria o dinheiro investido pela empresa na aquisição do terreno por meio de 36 parcelas mensais consecutivas a partir de 1º de janeiro de 2000.

Vista da APA do Iraí, região onde se instalou o Grupo Trèves.

Algumas contradições

Outras contradições de Uso e Ocupação do Solo: • Ainda a leste, observam-se inúmeras ocupações irregulares e loteamentos clandestinos, evidenciando a presença de uma população com renda paupérrima e forçada a habitar terrenos insalubres; • Coexistindo com estas ocupações irregulares, verificamse condomínios de classe média e alta, evidenciando a presença de uma população que foge do caos da metrópole e paga por uma vivência mais próxima a ambientes conservados;

Qualidade de vida comprada

A vinda das montadoras automobilísticas trouxe prosperidade, mas também intensificou a pobreza. Favela Guarituba em Piraquara – cerca de 45 mil habitantes.

Alphaville Graciosa – privilégio para poucos.

• Ao norte de Curitiba, verifica-se uma intensa ampliação da pobreza, com destaque para as áreas conurbadas da metrópole com Almirante Tamandaré, Colombo e Campo Magro; • Ao sul, observa-se o município de Fazenda Rio Grande, totalmente desprovido de infra-estrutura social, mesmo diante de um intenso crescimento urbano (1996-2000 = 8,4% a.a.); • No interior da metrópole, é notável a coexistência de um intenso fluxo de capitais investidores (CityMarketing) com ocupações irregulares e insalubres.

Produtos do City Marketing de Curitiba durante a era Jaime Lerner.

Uma ilha de prosperidade em meio à miséria?

Será que somos excluídos ou incluídos do sistema capitalista?

Vila Pinto ou Vila das Torres – uma das maiores favelas de Curitiba.

Importante!!! Citação de Milton Santos (1994):

“o Estado intervém, direta ou indiretamente, nas relações de trabalho, estimula de forma seletiva e freqüentemente discriminatória as diversas atividades, estabelece os usos do solo, impondo regalias e interdições, e cria, até mesmo, zonas especiais, como distritos industriais ou as próprias Regiões Metropolitanas. Cada parcela do território urbano é valorizada (ou desvalorizada) em virtude de um jogo de poder exercido ou consentido pelo Estado.”