Poluição E A Questão Ambiental Show 2

Conseqüências

PROTOCOLO DE MONTREAL -1986 Meta - Redução da emissão de CFC na atmosférica - Substituição total do CFC - HFC Previsão: - Redução do Buraco na Camada de Ozônio até 2050

INVERSÃO TÉRMICA

• Concentração de gases poluentes junto à superfície terrestre; • Maior incidência no inverno. • São Paulo no verão e no inverno “Efeito Tampão”; • Ocasionado pela Mta + situação geográfica de Sampa.

Inverno = Rodízio de Carro

INVERSÃO TÉRMICA

ILHA DE CALOR

• Elevação da temperatura nas zonas centrais da mancha urbana em comparação com as periféricas; •

Substituição

da

cobertura

vegetal

por

grande

quantidade de casas, prédios, viadutos, e outras construções; • Aumento significativo da irradiação de calor para a atmosférica em comparação as zonas periféricas

ILHA DE CALOR

CHUVAS ÁCIDAS - Resultado da combinação do trióxido de enxofre com o dióxido de nitrogênio; - Emitidos a partir da queima dos combustíveis fósseis; - Principais responsáveis: hemisfério norte, os mais industrializado; - No Brasil as maiores emissões são provenientes das regiões Sudeste e Sul.

Conseqüências - perda da cobertura vegetal; destruição de lavouras e destruição de estruturas (corrosão)

- Zona do Equador Térmico

EL NINÕ • Corresponde a uma alteração no sistema oceanoatmosfera, no Oceano Pacífico

D

T

• Influencia do fenômeno no mundo

• Influencia do fenômeno no mundo Secas no Norte da Austrália, Indonésia, Ilhas do Pacífico Oeste, Sudeste da África, Amazônia Oriental e Nordeste do Brasil. Enchentes no Peru e Equador e no Sul do Brasil, além de temperaturas mais altas que o normal no Extremo Norte dos EUA, Europa e Sudeste do Brasil.

• POLÍTICAS AMBIENTAIS

• Desenvolvimento Sustentável • l987 Relatório de Brundtland - a relação entre o meio ambiente e desenvolvimento • Conceito de Desenvolvimento Sustentável • Conceito de DS ganhou múltiplas dimensões: • Sustentabilidade Ecológica – refere-se à base física do processo de crescimento; tem como objetivo a manutenção de estoques de capital natural incorporados às atividades produtivas; • Sustentabilidade Ambiental – refere-se a manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas; implica na capacidade de absorção e recomposição do ecossistema em face da interferência antrópica; • Sustentabilidade Social – refere-se ao desenvolvimento com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

• Marco referencial legal • CF. Art. 225. Do Meio Ambiente Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações

§4º São Patrimônio Nacionais

• Floresta Amazônica • Mata Atlântica • Serra do Mar • Pantanal • Zona Costeira

PEC 115/95 : Projeto de Emenda Constitucional que precisa de 1/5 da aprovação do plenário para continuar tramitando

PEC 115/95 : inclusão de novas áreas ao Patrimônio Nacional §4º São Patrimônio Nacionais

Novas áreas de acordo com a PEC 115/95

• Floresta Amazônica • Mata Atlântica • Serra do Mar • Pantanal • Zona Costeira

• Cerrado • Caatinga • Pampas

Reserva Legal MP 2166/01 Amazônia 80% Cerrado 35% Resto 20%

Código Florestal 4771/65 50% Nova leitura da MP2166/01 ocorrerá a aglutinação das áreas de preservação permanentes, com as áreas de reserva legal

Área de Preservação Permanente As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Como exemplo de APP estão as áreas de mananciais, mananciais as encostas com mais de 45 graus de declividade, declividade os manguezais e as matas ciliares. ciliares Essas áreas são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65. Qualquer intervenção em APP, será considerada crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 9.605/98, passível de pena de detenção de um a três anos e multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por hectare danificado.

Matas Ciliares ou de Galerias

Mangues

Encostas

Principais instrumentos da questão ambiental no Brasil

• 4771/ 65 Código Florestal • 6938/81 PNMA • 9433/97 PNRH • 9605/98 LCA • 9985/00 SNUC • MP 2166/96 - derrubada em 2008 SNUC • Categorias das UC • Uso Indireto – exploração dos recursos naturais só podem ocorrer de forma indireta; • Uso Direto – exploração dos recursos naturais de forma direta com base na sustentabilidade física

• Unidades de Conservação X Terras Indígenas

UC – são áreas com características naturais de valor relevante, com garantias de proteção, mantidas sob regime especial de administração Uso Indireto Proteção integral

• REBIO • EE • PARNA/ PAE/ PAM

Uso Direto

• RESEX • FERS • APA • FLONA • RDS • RPPN