Patrimonio Cultural Resumo Para Encontro

PATRIMONIO CULTURAL

Patrimônio Cultural, bem cultural se referem a uma mesma materialidade: são expressões, atitudes, lugares, objetos artísticos, são todas as marcas significativas da civilização humana.

O desenvolvimento cultural e a conscientização da sociedade contribuíram para a formação, ainda que lenta e trabalhosa, dos conceitos patrimoniais, o que demonstra o reconhecimento e interesse pela proteção e ,sobretudo, a perpetuação dos testemunhos materiais da atividade humana. UNESCO A convenção sobre a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural da UNESCO, realizada em Paris 1972 considera patrimônio cultural: Os monumentos, os conjuntos, os lugares. O patrimônio não é um conjunto ou uma série de objetos isolados que podem interessar ou ser utilizados por uma minoria, mas deve ser entendido como uma força independente e representativa da criação, o direito, e a propriedade de toda a sociedade isto é a humanidade em seu conjunto.

2.1.

Os instrumentos de proteção do patrimônio cultural

A crescente preocupação da sociedade e instituições internacionais, pela cultura e pelo patrimônio histórico culminou na criação de diversas recomendações legais de salvaguarda da herança cultural dos povos.

1

A extensão do conceito de bens culturais, incluindo a tutela do patrimônio etnográfico, dos centros históricos, dos bens ambientais e do território histórico em geral, contribuiu para a elaboração de linhas de atuação para a proteção do patrimônio cultural mundial.

A “Carta de Atenas” (1931), é uma referência documental internacional para a conservação e restauração de bens culturais, como um grande marco institucional. Em 1945, a ONU se converte no mediador das relações internacionais mundiais e fundamenta o conceito internacional de patrimônio cultural. Em 1946 é constituída a UNESCO que atuará na valorização do patrimônio mundial, cultural e natural. O ICOMOS, uma organização não governamental afiliada a UNESCO que se dedica à conservação de monumentos, conjuntos e sítios históricos, com comitês em diversos países. A

Carta

Internacional

para

Conservação

e

Restauração

de

Monumentos, conhecida como “Carta de Veneza” (1964), documento considerado mais amplo que a “Carta de Atenas”, e ratifica a necessidade de contar com a ajuda de todas as técnicas que possam ser eficientes para salvaguardar o patrimônio monumental.

O Brasil conta com o: O decreto-lei nº25, de 30 de novembro de 1937. A lei 9.605, de 12 de fevereiro. O decreto lei n º 3.866 de 29 de novembro de 1941; A lei nº 3.924 de 26 de novembro de 1941 .O decreto lei nº3551 de 4 de agosto de 2000

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE SÃO LUÍS São Luís é uma cidade de porto. A situação geográfica do núcleo urbano inicial foi determinante para a função portuária da cidade e para as relações comerciais com a Europa.

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A parte administrativa se instalou na cidade alta e a baixa é a área comercial e do mar. Este modelo é uma perpetuação da colonização dos antepassados. A cidade se tornou o centro político econômico de toda a região e potencialmente estratégica para a concentração do fluxo de riquezas provenientes de outras regiões.

EDIFICAÇÕES CARACTERÍSTICAS TIPOLOGIA DAS EDIFICAÇÕES O refinamento dos detalhes construtivos e adaptados à condição climática local, assim como o uso de materiais cerâmicos como revestimento das fachadas das edificações são um marco expressivo da arquitetura civil de São Luis. PATRIMONIO EM RISCO

O Informe Mundial preparado pelo ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) em1999 apresenta as grandes tendências que afetam o patrimônio:



O

papel

evolutivo

do

estado

enquanto

a

suas

responsabilidades. 

A mudança no equilíbrio entre os valores públicos e os

 

interesses particulares. A falta de recursos humanos, profissionais e financeiros. O predomínio dos interesses econômicos globais.



A tendência global à homogeneização da cultura, da indústria da construção, a prática profissional, etc.



A taxa crescente de destruição e aumento de severidade.

3



A explosão demográfica e o crescimento da pobreza.



Manutenções deficientes;



As mudanças socioeconômicas;



Normas de conservação insuficientes



Aspectos relacionados com turismo

Estes informes constatam que certos tipos de estruturas patrimoniais correm grande risco, e por tanto exigem uma atenção especial. RISCO E AMEAÇAS O conceito de risco faz referência à probabilidade de que a uma população, ou segmento de uma mesma, que lhe ocorra algo nocivo. O risco é uma conseqüência, uma condição latente ou em potencial, e seu grau depende da intensidade provável da ameaça e os níveis de vulnerabilidade existentes. As estruturas urbanas estão intimamente relacionadas com a problemática do risco, as ameaças originadas pela natureza e pelo homem. A prevenção e a mitigação do risco é responsabilidade da sociedade e governo. A gestão de riscos deve ser planejada segundo as necessidades, a infraestrutura, a área afetada e os bens que estejam inseridos neste contexto. As ameaças são fatores de risco e podem ser de origem natural ou antrópicas.

CENTRO HISTÓRICO

O colóquio de Quito em 1977 definiu centro histórico como todos os assentamentos humanos vivos, fortemente condicionados por uma estrutura física proveniente do passado, reconhecível como representativo de um povo Os centros históricos são símbolos da cidade tradicional, são a representação da forma de ser, de viver e de construir de nossos antepassados e possuem marcas permanentemente recordadas através das formas das

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construções particulares, materiais ou texturas assim como expressões arquitetônicas.

MARCOS INSTITUCIONAIS Maranhão Legislação estadual Com o IPHAN, na esfera federal, Dept. patrimonio histórico, artístico e paisagístico do estado do maranhão e a fundação municipal de patrimonio histórico. DETERIOROS •

Obsolescencia Funcional

A edificação já não cumpre com sua funcionalidade original; •

Obsolescencia Física

Deterioração da estrutura física do edifício •

Obsolescencia Económica

Falta de inversões para a manutenção das estruturas arquitetônicas. Estes fatores contribuem para a vulnerabilidade dos edifícios. Estabelece-se um círculo vicioso: antiguidade do edifício, a estrutura física com muitos andares, os custos de manutenção, o desinteresse dos proprietários, a debilidade das ações de conservação, as questões de salubridade, planejamento político para estas áreas, fatores ambientais, etc. Dentre os fatores ambientais, as diversas edificações localizadas na área do centro histórico são afetadas pela forte umidade característica desta região e esse fator contribui para o surgimento de outras lesões importantes como erosões físicas, químicas, corrosões, desprendimentos de fachadas e ornamentações e aceleram o desenvolvimento de microorganismos, plantas e insetos.

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Também é importante considerar que o fluxo intenso de veículos proporciona uma degradação na estrutura de muitas edificações. A estrutura viária do centro histórico não foi planejada para esta intensidade de veículos. As edificações antigas são sensíveis aos movimentos e vibrações excessivas das cargas dos veículos pesados. A sujeira identificada nas fachadas dos edifícios pode ser da acumulação de particulados atmosféricos e outros elementos em suspensão. De fato uma das causas que produzem a sujeira de fachadas é o tráfego rodado. CONSERVAÇÃO PREVENTIVA

A conservação preventiva compreende tanto os bens contemplados individualmente como em conjunto. É a garantia da manutenção nas melhores circunstâncias conservativas possíveis, criando condições apropriadas em função das necessidades materiais e técnicas sem esquecer que estas desempenhem sua função sócio-cultural.

USO DE SIG Sistema aplicado a dados geográficos no sentido amplo ( topografia, geologia, meio ambiente) a)

Entrada de informação

b)

Gereciamento de dados

c)

Transformação e análise de dados

d)

Saída de datos

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Sig é um pacote informático (suporte físico e lógico) que gerencia, armazena, edita, manipula, analisa, e gera saídas gráficas de dados espaciais e resolvem problemas complexos de planificação de recursos. Os mapas em um sig são representados em forma de capas temáticas separadas que podem ser conectadas mediante cruzamento de dados geográficos e que podem mostrar em uma capa diversos aspectos temáticos – linhas de drenagem, elevações, estradas, áreas urbanas, etc.

El IPPAR (Instituto Portugués del Patrimonio Arquitectónico), en el ámbito del proyecto “Inventariação e Digitalização do Patrimonio HistóricoCultural 2000/2006” ha objetivado el desarrollo de un instrumento eficaz de gestión del Patrimonio. Con la utilización del Sistema de Información Geográfica, ha sido posible para los técnicos del IPPAR, el acceso rápido a los procesos y ubicación de obras. En 2000 se han georeferenciados todos los inmuebles clasificados o en vías de clasificación, de Portugal Continental, de acuerdo con la clasificación, totalizando 3979 inmuebles. Desde julio de 2001 ya se encuentran también disponibles, en formato digital y georeferenciados, los Centros Históricos de Santarém, Faro, Tavira y Évora, en un total de 416 inmuebles CARTA DE RISCO Os fatores de perigo estão agrupados em função de sua homogeneidade , e em três categorias. a.

fatores

de

peligrosidad

estático-estrutural

(terremotos,

desequilibrios hidrogeológicos; grave diminuição demográfica com interrupção de manutenção etc;

b.

fatores

de

perigo

ligados

ao

ambiente

atmosférico

(contaminação atmosférica, clima, proximidade ao mar, etc.); c.

fatores de perigo antrópico (furtos, vandalismo, pressão turística, concentração demográfica etc.)”.

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A organização da Carta de Riesgo se articula substancialmente en tres fases diferentes:

1.

Valorização geral e teórica dos fatores de deterioração, o que leva a compilação de mapas temáticos de perigo;

2.

Verificação da real incidência dos fatores de deterioração, tal como se definem nos mapas temáticos de perigo sobre a efetiva situação de conservação dos materiais e levará a definição dos índices de vulnerabilidade.

3.

Síntesis das duas fases precedentes, ou seja a criação da carta de risco, sendo esta um produto dinâmico e aberto para interação.

Estes processos através do sistema territorial maris ( mapa de risco) permitem avaliar a intensidade do risco de perda a que submetido um bem cultural e permite localizar sua distribuição no território por meio de cartografia temática atualizável. Esta investigação trata de unidades estadísticas: a.

Os bens pertencentes a uma determinada tipologia ( população ) edificios históricos ou monumentos e complexos arqueológicos, objetos artísticos,

b.

O binomio distrito territorial – conjunto de bens situados no territorio- ejemplo – municipio possui um conjunto de construções históricas.

Determinação do risco individual – o estado de suscetibilidade ao processo de deterioração que o bem pode sofrer.

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Determinação do risco territorial – o estado de suscetibilidade ao processo de deterioração do bem cultural no território onde estes bens estão inseridos. Para isso tem-se a vulnerabilidade do bem – componente indicativo do nível de exposição de um bem a uma serie de fatores territoriais, ambientais, em função das magnitudes que caracterizam o estado de conservação do bem – estático-estrutural. O perigo territorial – indicativo do nível de agressão potencial de uma determinada área territorial em função das magnitudes que regulam os mecanismos de deterioração. Dominio ambiental / ar: fatores climáticos, microclimáticos, os contaminantes. Para o domínio estático – estrutural: as características geomorfológicas do solo e subsolo e domínio antrópico: as dinâmicas demográficas, socioeconômicas etc.

Para a tese foi proposta uma metodolgia aplicável ao centro histórico de Sl com duas unidades estatísticas: 

Os bens: edificios históricos do Centro Histórico,



Unidade territorial: O Centro Histórico, parte integrante do município de São Luis.

Riesgo Individual: indicador de fator de vulnerabilidade (referente a característica de risco intrínseca a cada Bien) dos imóveis do centro histórico – estado de conservação. Risco Territorial: fator de perigo ( referente a característica do risco relativo ao território ao redor do bem) – fluxo de veículos nas vias integrantes do sistema viário do centro histórico. As informações deste quadro estão fundamentadas nas bibliografias obtidas com dados referentes ao uso, ao estado de conservação, ao estilo arquitetônico e ao número de plantas. Ademais historicamente, não é possível apontar una medida probabilística de risco para sua quantificação, por tanto,

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estabeleceu-se os indicadores de fator de vulnerabilidade e perigo, a través de investigação, conhecimento e constatações in situ. Para a formação da Base de Dados - IPLAM (Instituto de Pesquisa e Planejamento do Municipio de São Luis) y del Gobierno del Estado, a través del Proyecto Praia Grande / REVIVER.

1.

Organização e sistematização dos dados referentes as fichas cadastrais dos imóveis localizados espacialmente e descritos em sua tipologia – dados de 1998 do IPLAM

2.

Imóveis georeferenciados e procesados pelo MICROSTATION y como base cartográfica, os mapas temáticos – uso, estado de conservación, estilo arquitectónico y número de plantas, Escala 1:5.000, en formato CAD, IPLAM (2002).

3.

Ìndice de vulnerabilidade determinados a partir da avaliação dos dados

obtidos

das

fichas

dos

imóveis

–

1998

-

IPLAMDeterminación para os diversos niveis de conservação (ruina, muy malo, regular y bueno).As fichas mencionadas representan a media de ocorrencia dos padões estabelecidos para danos e patología referentes a cada estado de conservação.

4.

Determinação do índice de perigo do território, considerado a partir do fluxo de vehículos na área do Centro Histórico.

5.

Identificação

dos

componentes

da

base

de

dados

codificadas e definidas. 6.

Organização dos dados e migração para um sistema de banco de dados. MS.Access.

1.

Processamento dos dados arquivados espacialmente em ambiente sig. O padrão de conversão deste software 10

permite a operação de vários formatos - CAD (formato dwg) y MICROSTATION (formato dgn), base vetorial da base de dados para esta metodologia. La tercera etapa consiste en: 1. O desenvolvimento e organização da carta de risco permitindo a interação dos diversos níveis de interface entre os usuários do sistema e ArcView. 5.

O índice de perigo de dominio, relacionado al Centro Histórico de São Luis, identificado como variável territorial, en cujo ámbito se sitúan os imóveis – dados dos fluxos de veículos subdivididos na sua intensidade de tráfego.

O modelo da Carta de Risco proposto para o Centro Histórico de São Luis constituye-se de uma visualização cartográfica dos diferentes níveis de riscos presentes em todo o territorio, a través de uma combinação interativa entre os fatores de vulnerabilidade dos imóveis e a ação antrópica resultante do efeito do fluxo de veículo em toda a área do centro. Os mapas síntesis obtidos por meio das análises interativas com os dados utilizados para definir os índices de vulnerabilidade e perigo constituem o formato cartográfico de visualização referentes a intensidade do risco da perda ao que estão submetidos os imóveis do centro histórico. Com estes mapas se pode localizar a distribuição espacial e extrair conclusões que facilitem um gerenciamento otimizado do patrimonio. A interrelação dos mapas proporciona dados suficientes para a determinação de quais bens estão expostos a deterioração ou destruição.

Tomando como base as informações referentes ao

estado atual de

conservação dos imóveis foram introducidos os fatores de vulnerabilidade e perigo e conseguiu-se a través da agregação automática dos fatores de risco frente a distintas ameaças, a aplicação de uma matriz de avaliação dadas as

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possibilidades oferecidas pelos comandos do ArcView, com a definição de cinco categorías de risco.

A metodologia desenvolvida é um instrumento para a atividade científica e administrativa dos gestores do centro histórico e proporciona a adoção de modelos arquivisticos mais homogêneos e congruentes que possam interagir com sig e que disponham tanto de informações concernentes a consistência, distribuição, tipologia, localização do bem e objetos artísticos, assim como a recoleção e atualização de dados referentes a fatores estático estruturais, ambientais e antrópicos.

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