Ohsas 18002

Occupational Health and Safety Assessment Series Minuta V9 - 30 de novembro de 1999 OHSAS 18002

SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA Diretrizes para a implementação da especificação OHSAS 18001

OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999

A Occupational Health and Safety Assessment Series OHSAS 18001 foi desenvolvida com a cooperação das seguintes organizações: National Standards Authority of Ireland South African Bureau of Standards Japanese Standards Association British Standards Institution Bureau Veritas Quality International Det Norske Veritas Lloyds Register Quality Assurance National Quality Assurance SFS Certification SGS Yarsley International Certification Services Asociación Española de Normalización y Certificación International Safety Management Organisation Ltd SIRIM QAS Sdn. Bhd. International Certification Services Japan Industrial Safety and Health Association The High Pressure Gas Safety Institute of Japan (KHK - ISO Centre) Technofer Ltd. The Engineering Employers Federation Singapore Productivity and Standards Board, Quality Assessment Centre Instituto Mexicano de Normalización y Certificación Industrial Technology Research Institute of Taiwan Institute of Occupational Safety and Health

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ÍNDICE 1 2 3 4 4.1 4.2 4.3 4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.3.4 4.4 4.4.1 4.4.2 4.4.3 4.4.4 4.4.5 4.4.6 4.4.7 4.5 4.5.1 4.5.2 4.5.3 4.5.4 4.6

PREFÁCIO ESCOPO REFERÊNCIAS TERMOS E DEFINIÇÕES ELEMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA REQUISITOS GERAIS POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA PLANEJAMENTO Planejamento para identificação de situações de fatores de risco, análise de riscos e controle de riscos Requisitos legais e outros requisitos Objetivos Programa(s) de gestão de saúde ocupacional e segurança IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Estrutura e responsabilidades Treinamento, conscientização e competência Consulta e comunicação Documentação Controle de documentos e dados Controle operacional Preparação e atendimento de emergência VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA Medição e monitoramento de desempenho Acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretivas e preventivas Registros e gestão de registros Auditoria ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 PREFÁCIO Esta diretriz da Série de Avaliação de Saúde Ocupacional e Segurança (OHSAS), bem como a OHSAS 18001 que a acompanha, Especificação para os sistemas de gestão de Saúde Ocupacional e Segurança, foram desenvolvidas em resposta à urgente demanda por parte dos clientes, de uma norma para o sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança que sirva como base para a avaliação e certificação de seus próprios sistemas de gestão. A especificação OHSAS 18001 é compatível com as normas para sistemas de gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), para facilitar a integração dos sistemas de gestão ambiental, da qualidade e de saúde ocupacional e segurança no caso da organização assim o desejar. A diretriz OHSAS 18002 foi estruturada para fornecer os requisitos específicos da OHSAS 18001 com as orientações relevantes. A numeração das cláusulas apresentadas na diretriz OHSAS 18002 é equivalente à da especificação OHSAS 18001. Esta diretriz OHSAS 18002 será revisada ou alterada sempre que for considerado apropriado. As revisões serão feitas sempre que forem publicadas novas edições das normas ISO 9001 ou ISO 14001 de forma a assegurar a compatibilidade entre esta especificação e as normas. O conteúdo desta diretriz OHSAS 18002, bem como da especificação 18001 não poderá ser publicado como sendo parte integrante de, ou por si só constituir normas internacionais. Os seguintes documentos foram consultados no processo de elaboração desta diretriz OHSAS: BS 8800:1996 Guide to occupational health and safety management systems Relatório Técnico NPR 5001:1997 Guide to an occupational health and safety management system SGS & ISMOL ISA 2000:1997 Requirements for Safety and Health Management Systems BVQI SafetyCert: Occupational Safety and Health Management Standard DNV Standard for Certification of Occupational Health and Safety Management Systems (OHSMS): 1997 LRQA SMS 8800:1999, Health & Safety management systems assessment criteria. Minuta NSAI SR 320 Recommendation for an Occupational Health and Safety (OH and S) Management System Minuta AS/NZ 4801 Occupational health and safety management systems - Specification with guidance for use Minuta BSI PAS 088 Occupational health and safety management systems Série UNE 81900 de pré-normas sobre a prevenção de riscos ocupacionais A diretriz OHSAS 18002 substituirá alguns dos documentos mencionados acima. A especificação OHSAS 18001 é largamente compatível e tecnicamente equivalente à UNE 81900. Notas sobre esta Diretriz: Alguns documentos de referência, inclusive a norma BS 8800, empregam o termo “análise de riscos” (“risk assessment”) para englobar todo o processo de identificação de situações de fatores de risco, determinação do risco, e a escolha das medidas apropriadas de redução e controle de riscos. A especificação OHSAS 18001 e a diretriz OHSAS 18002 referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e emprega o termo “análise de riscos” para se referirem à segunda etapa, ou seja, determinação do risco. “Estabelecimento” implica um nível de permanência e o sistema não deve ser considerado estabelecido enquanto seus elementos não tiverem sido efetivamente implementados. “Manutenção” implica que, uma vez estabelecido, o sistema continua a operar. Isso requer um grande empenho por parte da organização. Muitos sistemas podem começar bem, mas acabam definhando por falta de manutenção. Muitos dos elementos da especificação OHSAS 18001 (tais como verificação e ação corretiva, ou análise crítica pela administração) têm a finalidade de garantir a manutenção ativa do sistema.

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Para o Reino Unido: A BSI-OHSAS 18002 não é uma norma britânica; A BSI-OHSAS 18002 não poderá ser publicada como sendo parte integrante de, ou por si só constituir uma norma britânica; As BSI-OHSAS são publicações da BSI, a qual detém todos os direitos autorais e de propriedade sobre as mesmas. O processo de desenvolvimento empregado para a diretriz OHSAS 18002 está aberto para outros patrocinadores que desejam elaborar tipos semelhantes de documentos em associação com a BSI, desde que os referidos patrocinadores obedeçam às condições estabelecidas pela BSI para esses documentos. O conteúdo desta publicação não inclui todos os dispositivos necessários para a elaboração de um contrato. É de responsabilidade do usuário assegurar que este documento seja empregado de forma adequada. A conformidade com esta publicação não confere imunidade com relação às obrigações legais.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 1. Escopo Esta diretriz da Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) apresenta informações gerais sobre a aplicação da especificação OHSAS 18001, procurando explicar seus princípios básicos. Para cada requisito da especificação OHSAS 18001, esta diretriz apresenta a intenção existente por trás desse requisito, as considerações iniciais bem como dados e documentos necessários para implementar a especificação e, finalmente, o resultado esperado. A diretriz OHSAS 18002 não apresenta novos requisitos além dos especificados na OHSAS 18001, nem dita regras obrigatórias para a implementação da especificação OHSAS 18001. Esta diretriz tem como finalidade tratar da questão da saúde e segurança das pessoas no trabalho, especificamente, não abordando a questão da segurança de produtos e serviços.

a) b) c) d) e) f)

OHSAS 18001 1. Escopo Esta especificação da Série de Avaliação de Saúde Ocupacional e Segurança (OHSAS) apresenta os requisitos para o sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, para permitir à organização controlar seus riscos de saúde ocupacional e segurança e melhorar seu desempenho. Não dita os critérios específicos de desempenho em saúde ocupacional e segurança, nem tampouco fornece especificações detalhadas para a criação de um sistema de gestão. Esta norma é aplicável a qualquer organização que deseja: estabelecer um sistema de gestão em saúde ocupacional e segurança para eliminar ou reduzir os riscos aos quais empregados e outras partes interessadas possam estar expostos em seu trabalho; implementar, manter e melhorar continuamente o sistema de gestão em saúde ocupacional e segurança; certificar-se de que está em conformidade com sua política de saúde ocupacional e segurança; demonstrar a referida conformidade a terceiros; buscar a certificação de seu sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança conferida por uma organização internacional; ou declarar estar em conformidade com esta especificação OHSAS. Todos os requisitos desta especificação OHSAS devem ser incorporados em um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança. A abrangência da aplicação dependerá de fatores tais como a política de saúde ocupacional e segurança da organização, a natureza de suas atividades, bem como os riscos e complexidade de suas operações. Esta especificação OHSAS trata da questão da saúde ocupacional e segurança, não abrangendo a segurança dos produtos e serviços.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 2. Referências Outras publicações que fornecem informações e orientação estão listadas na Bibliografia. É recomendável consultar as edições mais atualizadas dessas publicações. Sugerimos que se faça uma consulta específica nas seguintes publicações: OHSAS 18001:1999, Sistemas de gestão de saúde ocupacional e segurança - Especificação. BS 8800:1996, Guide to occupational health and safety management systems. ISO10011-1:1993, Guidelines for auditing quality systems - Auditing. ISO 10011-2:1993, Guidelines for auditing quality systems - Qualification criteria for quality systems auditors. ISO 10011-3:1993, Guidelines for auditing quality systems - Managing and audit programme. ISO 14010:1996, Guidelines for environmental auditing - General Principles ISO 14011:1996, Guidelines for environmental auditing - Audit procedures - Auditing of environmental management systems. ISO 14012:1996, Guidelines for environmental auditing - Qualification criteria for environmental auditors. 3. Termos e Definições Para efeito desta diretriz OHSAS, aplicam-se os termos e definições apresentadas na especificação OHSAS 18001. Termos e Definições da especificação OHSAS 18001 3.1 acidente evento indesejável que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outras perdas. 3.2 auditoria exame sistemático para determinar se as atividades e os respectivos resultados estão de acordo com os planos estabelecidos e se esses planos foram implementados efetivamente e se são adequados para a política da empresa e para atingir seus objetivos (veja item 3.9) 3.3 melhoria contínua processo de incremento do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança para atingir melhorias globais no desempenho de saúde ocupacional e segurança compatível com a política de saúde e segurança adotada pela organização. Nota: O processo não precisa ocorrer em todas as áreas de atuação simultaneamente. 3.4 fatores de risco situação ou fonte potencial de dano em termos de acidentes pessoais, doença, danos materiais, danos ao ambiente de trabalho, ou a combinação dos mesmos. 3.5 identificação de situação de fatores de risco processo de reconhecimento da existência de um fatores de risco (veja 3.4) e definição de suas características. 3.6 incidente evento que resultou em acidente ou que teve o potencial de resultar em acidente. Nota: um incidente onde não ocorra doença, lesão, danos ou outras perdas também é denominado “quase acidente”. O termo “incidente” inclui “quase acidentes”. 3.7 partes interessadas indivíduo ou grupo que se preocupa ou é afetado pelo desempenho da organização com relação a saúde ocupacional e segurança.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 3.8 não conformidade qualquer desvio dos padrões de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão, etc. que pode, direta ou indiretamente, causar danos pessoais ou materiais, danos ou ambiente de trabalho ou a combinação destes. 3.9 objetivos metas que a organização estabelece para si própria com relação ao seu desempenho em saúde ocupacional e segurança. Nota: Os objetivos devem ser quantificados sempre que for possível. 3.10 saúde ocupacional e segurança condições e fatores que afetam o bem-estar dos empregados, pessoal temporário, terceirizados, visitantes e quaisquer outras pessoas presentes no local de trabalho. 3.11 sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança a parte do sistema de gestão global que facilita a gestão dos riscos de saúde ocupacional e segurança com relação ao segmento da empresa. Inclui a estrutura organizacional, as atividades de planejamento, as responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, alcançar, rever e manter a política de saúde e segurança da organização. 3.12 organização companhia, corporação, firma, empresa, instituição ou associação, ou parte da mesma, seja sociedade anônima ou não, pública ou privada, que tem suas próprias funções e administração. Nota: Para organizações com mais de uma unidade operacional, somente uma das divisões poderá ser definida como organização. 3.13 desempenho os resultados mensuráveis do sistema de gestão de saúde e segurança relativos ao controle dos riscos de saúde e segurança da organização, baseado em sua política e objetivos de saúde ocupacional e segurança. Nota: A medição do desempenho inclui a avaliação das atividades e resultados da gestão de saúde ocupacional e segurança. 3.14 risco combinação da possibilidade e conseqüência(s) de um determinado evento fatores de riscos ocorrer. 3.15 análise de risco processo global de estimar a magnitude do risco e decidir se o mesmo é ou não tolerável.

3.16 segurança isenção de risco de dano inaceitável (Guia ISO/IEC 2) 3.17 risco tolerável risco que fora reduzido a um nível tolerável pela organização com relação a suas obrigações legais e sua própria política de saúde ocupacional e segurança.

Notas: 1) Alguns documentos de referência, inclusive a norma BS 8800, empregam o termo “análise de riscos” (“risk assessment”) para englobar todo o processo de identificação de situações de fatores

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 de risco, determinação do risco, e a escolha das medidas apropriadas de redução e controle de riscos. A especificação OHSAS 18001 e a diretriz OHSAS 18002 referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e emprega o termo “análise de riscos” para se referirem à segunda etapa, ou seja, determinação do risco. 2) “Estabelecimento” implica um nível de permanência e o sistema não deve ser considerado estabelecido enquanto seus elementos não tiverem sido efetivamente implementados. “Manutenção” implica que, uma vez estabelecido, o sistema continua a operar. Isso requer um grande empenho por parte da organização. Muitos sistemas podem começar bem, mas acabam definhando por falta de manutenção. Muitos dos elementos da especificação OHSAS 18001 (tais como verificação e ação corretiva, ou análise crítica pela administração) têm a finalidade de garantir a manutenção ativa do sistema.

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4. Elementos do Sistema de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança

Fig. 1 - Elementos de um sistema bem sucedido de gestão de saúde ocupacional e segurança 4.1 Requisitos gerais a) Requisito da especificação OHSAS 18001: A organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, cujos requisitos são apresentados na cláusula 4. b) Intenção A organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão que atenda a todos os requisitos da especificação OHSAS 18001:1999. A organização tem a liberdade e flexibilidade de definir suas fronteiras e pode optar por implementar a especificação OHSAS 18001 tanto no âmbito da empresa como um todo, como em áreas operacionais específicas da organização. No caso de ser implementada somente em uma determinada área ou atividade operacional, as políticas e procedimentos desenvolvidos por outros setores da organização podem ser empregados para atender aos requisitos da especificação OHSAS 18001 e os requisitos regulamentares, desde que se apliquem à área ou atividade operacional específica que vai ser analisada em função da especificação. O nível de detalhe e complexidade do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, o volume de documentos e os recursos dedicados dependerão do porte da organização e da natureza de suas atividades.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 Deve-se tomar cuidado ao definir os limites e o escopo do sistema de gestão. A organização não deve tentar limitar seu escopo de forma a excluir do processo de avaliação, uma operação ou atividade essencial para o funcionamento da organização, ou que possa afetar a saúde e segurança da organização ou de seus empregados e outras partes interessadas. c) Dados/Documentos/Considerações Iniciais: Todas as considerações necessárias para a implementação da especificação OHSAS 18001 estão apresentadas na própria especificação. d) Resultado esperado Um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança bem implementado e mantido, que ajude a organização a buscar melhorias contínuas no seu desempenho de saúde ocupacional e segurança. 4.2 Política de Saúde Ocupacional e Segurança Política Análise crítica pela administração

Auditoria

Política

Feedback da medição do desempenho

Planejamento

Figura 2 - Política de Saúde e Segurança

a) b) c) d) e) f) g)

a) Requisito: Deverá haver uma política de saúde ocupacional e segurança autorizada pela alta administração da organização, que declare claramente os objetivos globais de saúde e segurança e o compromisso de melhorar seu desempenho nessa área. A política deverá: ser adequada à natureza e escala dos riscos de saúde ocupacional e segurança da organização; incluir o compromisso da melhoria contínua; incluir o compromisso de cumprir com a legislação e regulamentos em vigor referentes a saúde ocupacional e segurança e com outros requisitos com os quais a organização se comprometa; ser devidamente documentada, implementada e mantida; ser divulgada a todos os empregados para que se conscientizem de suas obrigações pessoais com relação à saúde ocupacional e segurança; estar disponível às partes interessadas, e ser revista periodicamente para assegurar que permaneça relevante e apropriada para a organização.

b) Intenção

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 A política de saúde ocupacional e segurança indica a direção a ser seguida e dita os princípios de atuação da organização. Estabelece os objetivos referentes ao nível de responsabilidade e desempenho em saúde ocupacional e segurança a ser alcançado em toda a organização. Demonstra o compromisso formal da organização, em particular da alta administração, de realizar uma boa gestão de saúde ocupacional e segurança. A organização deverá ter, devidamente registrada em documento e autorizada pela alta administração, a declaração de sua política de saúde ocupacional e segurança. NOTA: A política de saúde ocupacional e segurança deve ser compatível com as políticas gerais da organização e com seus sistemas de gestão ambiental e da qualidade. c) Dados/documentos/considerações iniciais Ao estabelecer a política de saúde ocupacional e segurança, a administração deverá considerar: • • • • • • • • •

a política e os objetivos relevantes aos negócios da organização como um todo; as situações de fatores de risco no que se refere à saúde e segurança da organização; os requisitos legais e outros requisitos; os dados históricos e atuais de desempenho da saúde e segurança da organização; as necessidades das outras partes interessadas; as oportunidades e necessidades de melhoria contínua; os recursos necessários; as contribuições dos empregados; as contribuições das contratadas e outros.

d) Processo A alta administração da organização deverá esboçar e autorizar uma política de saúde ocupacional e segurança nos moldes apresentados abaixo. É essencial que essa política seja divulgada e promovida pelos próprios membros da alta administração da organização. Para que seja bem formulada e divulgada de forma eficaz, a política de saúde ocupacional e segurança deverá:

1) Ser adequada à natureza e dimensão dos riscos de saúde e segurança da organização A identificação de situações de fatores de risco, a análise de riscos e o controle de riscos são a essência de um sistema bem sucedido de gestão de saúde ocupacional e segurança e devem ser refletidas na política de saúde e segurança da organização. A política de saúde ocupacional e segurança deve ser consistente com a visão de futuro da organização. Deve ser realista e jamais superestimar a natureza dos riscos enfrentados pela organização, nem tampouco subestimá-los. 2) Incluir o compromisso da melhoria contínua As expectativas da sociedade vêm aumentando a pressão sobre as organizações para que reduzam os riscos de incidência de doenças, acidentes e incidentes no trabalho. Além de atender aos requisitos legais, a organização deve também procurar melhorar seu desempenho de saúde ocupacional e segurança, bem como seu sistema de gestão, de forma eficaz visando estar em conformidade com novas atividades e requisitos regulamentares.

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A melhoria planejada no desempenho normalmente será expressada nos objetivos da saúde ocupacional e segurança (veja item 4.3.3) e gerida através do programa de gestão de saúde ocupacional e segurança (veja item 4.3.4), embora a declaração da política de saúde ocupacional e segurança possa abranger grandes áreas de atuação. 3) Incluir o compromisso de atender, no mínimo, aos requisitos legais e outros requisitos existentes de saúde ocupacional e segurança aplicáveis à organização. As organizações devem estar em conformidade com a legislação e outros requisitos aplicáveis referentes a saúde ocupacional e segurança. O compromisso da política de saúde ocupacional e segurança é um reconhecimento público da organização, de que ela tem o dever de, no mínimo, atender aos requisitos legais e outros requisitos, e que esta é sua intenção. NOTE: o termo “Outros requisitos” abrange, por exemplo, políticas da empresa ou do departamento, as normas ou especificações internas da própria organização, ou códigos de práticas aplicáveis à organização. 4) Ser documentada, implementada e mantida O planejamento e a preparação adequada são a chave para uma implementação bem sucedida. Freqüentemente a declaração da política de saúde ocupacional e segurança, ou seus objetivos não são realistas pois não dispõem de recursos adequados ou apropriados para efetivá-los. Antes de fazer qualquer declaração pública, a organização deve ter certeza de que dispõe da verba, da capacitação e dos recursos necessários, e que todos os objetivos de saúde ocupacional e segurança são perfeitamente atingíveis de forma realista e dentro dessa estrutura. Para que a política de saúde ocupacional e segurança seja eficaz, deve ser devidamente documentada e periodicamente revisada para que se mantenha atualizada.

5) Ser divulgada a todos os empregados visando conscientizá-los de suas obrigações pessoais com relação à saúde e segurança na organização. O envolvimento e o compromisso dos empregados é vital para garantir um bom nível de saúde e segurança na organização. Os empregados devem estar cientes dos efeitos da gestão da saúde ocupacional e segurança sobre a qualidade de seu próprio ambiente de trabalho e devem ser incentivados a contribuir ativamente com essa gestão. Para que possam contribuir efetivamente para o sucesso da gestão de saúde ocupacional e segurança, os empregados de todos os níveis hierárquicos, inclusive os de nível de chefia, devem estar plenamente cientes de suas responsabilidades e ter competência para realizar suas tarefas. Para isso, é necessário que a organização divulgue de forma clara e eficaz suas políticas e objetivos de saúde ocupacional e segurança, para que cada empregado tenha recursos para medir seu próprio desempenho nessa área. NOTA: Muitos países têm leis e regulamentos referentes a saúde ocupacional e segurança, que demandam consulta e participação dos empregados nos sistemas de gestão de saúde e segurança de suas organizações. 6) Esteja disponível às partes interessadas

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A declaração da política de saúde ocupacional e segurança é do interesse de qualquer indivíduo ou grupo (seja dentro ou fora da organização) que tenha envolvimento ou seja afetado pelo desempenho da organização nessa área. Por isso, deve haver um processo de divulgação da política de saúde ocupacional e segurança para essas pessoas. O processo deve assegurar que a parte interessada receba uma cópia desse documento quando desejar, sem necessariamente haver a obrigação de providenciá-la sem que tenha sido solicitada. 7) Seja revisada periodicamente para assegurar que permaneça relevante e adequada à organização As leis mudam, as expectativas da sociedade aumentam, e as mudanças são inevitáveis. conseqüentemente, a política e o sistema de gestão de saúde e segurança da organização devem ser revisados regularmente para assegurar que continuam adequados e válidos para a organização. Sempre que forem feitas alterações, as mesmas devem ser comunicadas às partes interessadas o mais rápido possível. e) Resultado esperado: Uma política de saúde ocupacional e segurança abrangente e perfeitamente compreensível, divulgada a toda a organização.

4.3 Planejamento

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 Política

Planejamento

Auditoria

Feedback da medição do desempenho

Implementação e operação

Figura 3 - Planejamento

4.3.1 Planejamento de identificação de situação de fatores de risco, análise de riscos e controle de riscos a) Requisito: A organização deverá estabelecer e manter procedimentos para continuamente identificar situações de fatores de risco, avaliar riscos e implementar as medidas de controle necessárias, que incluem: • atividades rotineiras e não rotineiras; • atividades de todas as pessoas que têm acesso ao local de trabalho (inclusive contratadas e visitantes); • instalações no local de trabalho, sejam da organização ou de terceiros. A organização deverá assegurar que os resultados dessas análises e os efeitos desses controles sejam levados em consideração ao estabelecer os objetivos de saúde ocupacional e segurança da organização. A organização deverá documentar e manter essas informações atualizadas. A metodologia da organização para identificar situações de fatores de risco e analisar os riscos deverá: • ser definida em seu escopo, natureza e prazo para assegurar que seja pró-ativa em vez de reativa; • providenciar a classificação dos riscos e a identificação daqueles que serão eliminados ou controlados por ações conforme definidas nos itens 4.3.3 e 4.3.4; • ser consistente com a experiência operacional e as capacidades das medidas de controle de risco empregadas; • fornecer dados para a determinação das demandas das instalações, identificação de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais; • dar monitoramento das ações necessárias para assegurar a eficácia e pontualidade de sua implementação. b) Intenção A organização terá um panorama completo de todas as principais situações de fatores de risco dentro de sua propriedade, após utilizar os processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco.

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Os processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco devem ser adequados e suficientes e devem permitir à organização identificar, avaliar e controlar seus riscos de saúde ocupacional e segurança de forma permanente. Em todos os casos, há que se levar em consideração as operações normais e anormais dentro da organização, e o potencial para condições de emergência. Os processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco, e seus resultados, devem ser a base de todo o sistema de saúde ocupacional e segurança. É importante que as relações entre esses processos e os outros elementos do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança sejam estabelecidas de forma clara e estejam evidentes. As cláusulas 4.3.1c) e 4.3.1e) dão uma orientação sobre as relações entre os requisitos da especificação OHSAS 18001:1999, item 4.3.1, e os outros requisitos dessa especificação. A complexidade dos processos mencionados acima depende, em grande parte, de fatores tais como o tamanho da organização, as situações do local de trabalho dentro da organização, e a natureza, complexidade e dimensão dos fatores de riscos. Não se pretende, com a especificação OHSAS 18001:1999, em sua cláusula 4.3.1., forçar pequenas empresas que tenham um número muito restrito de situações de fatores de risco, a tomar medidas complexas de identificação de situações de fatores de risco, análise e controle de riscos. O objetivo desta diretriz é estabelecer os princípios pelos quais a organização pode avaliar se um determinado processo de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco é adequado e suficiente, e não fazer recomendações sobre como essas atividades devem ser conduzidas. NOTA: Para maior orientação sobre os processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco, consulte a norma BS 8800. Esses processos devem levar em conta o custo e o tempo necessário para realizá-los, e a disponibilidade de dados confiáveis. Para esses processos, pode-se utilizar informações que já tenham sido reunidas para fins de atendimento a requisitos legais ou outros fins. A organização também pode considerar o grau de controle prático que deve ter sobre os riscos de saúde ocupacional e segurança que estão sendo considerados. A organização deve determinar quais são os riscos de saúde ocupacional e segurança, levando em conta os dados e documentos disponíveis e as considerações a serem feitas, bem como os resultados relativos às suas atividades, processos, produtos e/ou serviços atuais ou que foram relevantes no passado. Uma organização que não dispõe de um sistema de gestão em saúde ocupacional e segurança pode estabelecer sua posição atual com relação aos riscos de saúde ocupacional e segurança por meio de uma análise inicial. O objetivo é considerar todos os riscos de saúde ocupacional e segurança enfrentados pela organização como base para estabelecer o sistema de gestão. Na análise inicial, a organização deve considerar os seguintes itens (não necessariamente se limitando aos mesmos): • requisitos legais e regulamentares; • identificação dos riscos de saúde e segurança enfrentados pela organização; • um exame de todas as práticas, processos e procedimentos disponíveis de gestão de saúde ocupacional e segurança; • uma avaliação do feedback de investigações de incidentes, acidentes e casos de emergências ocorridos no passado. Uma análise inicial adequada compreende listas de verificação, entrevistas, inspeção e medição, resultados de auditorias anteriores realizadas no sistema de gestão, ou outras análises, dependendo da natureza das atividades.

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Convém enfatizar, aqui, que a análise inicial não substitui a implementação da abordagem sistemática estruturada mencionada na cláusula 4.3.1.

c) Dados/documentos/considerações iniciais • Requisitos legais e outros requisitos referentes a saúde ocupacional e segurança (veja cláusula 4.3.2); • Política de saúde ocupacional e segurança (veja cláusula 4.2); • Registros de incidentes e acidentes; • Não-conformidades (veja cláusula 4.5.2); • Resultados de auditorias no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança (veja cláusula 4.5.4); • Comunicações de empregados e outras partes interessadas (veja cláusula 4.4.3); • Informações provenientes de consultas, análises e melhorias dos empregados em saúde e segurança no trabalho (essas atividades podem ser de natureza reativa ou pró-ativa); • Informações sobre as melhores práticas, típicas situações de fatores de risco relacionadas à organização, incidentes e acidentes ocorridos em organizações similares; • Informações sobre as instalações, processos e atividades da organização, inclusive: • detalhes de procedimentos de controle de mudança; • plantas ; • fluxogramas de processo; • estoque de materiais de alto risco (matérias-primas, produtos químicos, rejeitos, produtos, subprodutos); • toxicologia e outros dados de saúde e segurança; • dados de monitoramento (veja cláusula 4.5.1); • dados ambientais no local de trabalho. d) Processo 1) Identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco Esses processos variam consideravelmente de empresa para empresa, desde simples avaliações até análises complexas com grandes volumes de documentos. Cabe à organização planejar esses processos conforme suas necessidades, as situações encontradas no ambiente de trabalho, e ficar em conformidade com os requisitos legais. A aplicação dos processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco não deve se restringir às operações “normais” da indústria e os procedimentos, mas também em operações e procedimentos ocasionais ou periódicos, tais como de limpeza e manutenção, ou durante as paradas e início de operação. Esses processos devem ser devidamente documentados, devendo incluir o seguinte: • identificação de situações de fatores de risco; • avaliação de riscos com medidas de controle existentes (ou propostas), levando em consideração a exposição a situações específicas de fatores de risco, a probabilidade de falha das medidas de controle, e a potencial gravidade das conseqüências da lesão ou dano; • avaliação da tolerância do risco residual; • identificação de outras medidas de controle de risco necessárias;

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 • avaliação se as medidas de controle de risco são suficientes para reduzir o risco a um nível tolerável. Os seguintes critérios aplicam-se aos processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco: • é necessário definir a natureza, o prazo de execução, o escopo e a metodologia a ser aplicada no trabalho de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco, levando-se em consideração os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis; • deve-se definir o nível de competência e treinamento adequado (ver cláusula 4.4.2) necessário ao pessoal que realizará esse trabalho. Para algumas organizações, dependendo do tipo de processo utilizado, convém utilizar os serviços/consultorias de terceiros; • deve-se definir os papéis e autoridades das pessoas responsáveis pela realização do trabalho; • deve-se levar em consideração as informações obtidas de consultas com empregados sobre saúde e segurança, bem como os trabalhos de análise e melhoria, seja de natureza reativa ou pró-ativa; • a administração deverá receber feedback sobre os resultados obtidos com o trabalho de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco, que lhe servirá no processo de estabelecimentos dos objetivos de saúde ocupacional e segurança e para a fazer a análise crítica (ver cláusula 4.6); • a existência de procedimentos, por escrito, para controlar uma tarefa perigosa, não elimina a necessidade de fazer a identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco da operação; • da mesma forma que deve considerar os fatores de riscos e riscos envolvidos em atividades realizadas por seus empregados, a organização deve também dar atenção aos fatores de riscos e riscos resultantes de atividades de contratadas e visitantes, e da utilização de produtos ou serviços fornecidos por terceiros; • os fatores de riscos a que as pessoas se expõem com a utilização de materiais, instalações e equipamentos que se deterioram com o tempo, especialmente os materiais, instalações e equipamentos em estoque; • os processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco levam em consideração as medidas implementadas para o controle de riscos que existem na ocasião da análise; se a análise do risco resultante provocar alterações nessas medidas, então deverá ser feito um novo processo de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco, para refletir as alterações feitas e estimar o risco residual; • as ações identificadas com a conclusão dos processos de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco devem ser monitoradas de forma que sejam concluídas dentro do prazo programado; • Os processos de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco devem ser pró-ativos e não reativos; ou seja, devem ser realizados antes de introduzir atividades ou procedimentos novos ou revisados, e as medidas de redução e controle de riscos identificadas pelo processo devem ser implementadas antes de fazer a mudança; • deve-se fazer um feedback posterior, observando-se a operação subsequente, a fim de fazer quaisquer alterações necessárias no processo ou nos dados nos quais está baseado. • quando for apropriado, o processo de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco deve apontar as necessidades de capacitação e treinamento do pessoal envolvido; • deve-se considerar a falha humana como uma parte integrante do processo de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco; • as medidas de gestão de risco devem refletir o princípio da eliminação do fatores de risco onde for possível, seguida pela redução do risco (reduzindo a probabilidade de ocorrência ou a potencial gravidade do ferimento ou dano), mas com a adoção de equipamentos de proteção individual (EPI) como último recurso.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 A organização deve manter seus documentos, dados e arquivos de identificação de situação de fatores de risco, análise e controle de riscos atualizados conforme as atividades que estão sendo realizadas, abrangendo também novos desenvolvimentos e atividades novas ou modificadas antes das mesmas serem implementadas. Os resultados devem indicar o nível de risco associado a um determinado fatores de risco e podem, dessa forma, afetar os objetivos de saúde e segurança da organização. Se isso ocorrer, a organização deverá rever seus objetivos conforme necessário. 2) Revisão no processo de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco (veja, também, cláusula 4.6)

• • • •

O processo de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco deve ser revisto a um intervalo pré-determinado conforme estabelecido na política de saúde ocupacional e segurança, ou sempre que for requisitado pela administração. Esse intervalo depende: a natureza do fatores de risco; a dimensão do risco; mudanças na operação normal; mudanças nos estoques de matérias-primas, produtos químicos, etc. A revisão também deve ser feita quando mudanças dentro da organização põem em questão a validade das análises existentes. Essas mudanças podem ser:

• expansão, redução, reestruturação; • redistribuição de responsabilidades; • mudanças nos métodos de trabalho ou padrões de comportamento. e) Dados/documentos/considerações iniciais: É necessário que haja procedimentos devidamente documentos para: • identificação de situações de fatores de risco; • determinação dos riscos associados com os fatores de riscos identificados; • indicação no nível dos riscos relacionados a cada situação de fatores de risco, e se os mesmos são toleráveis ou não; • descrição ou referência às medidas para monitorar e controlar os riscos (veja cláusula 4.4.6 e 4.5.1), particularmente os riscos que não são toleráveis; • quando for apropriado, os objetivos e ações de saúde e segurança visando reduzir os riscos identificados (veja cláusula 4.3.3) e outras atividades de acompanhamento para monitorar o processo de redução; • identificação dos requisitos de capacitação e treinamento para implementar as medidas de controle (veja cláusula 4.4.2); • medidas de controle necessárias devem ser detalhadas como parte do elemento de controle operacional do sistema (4.4.6); • registros gerados por cada um dos procedimentos mencionados acima. NOTA: Alguns documentos de referência, inclusive a norma BS 8800, empregam o termo “análise de riscos” (“risk assessment”) para englobar todo o processo de identificação de situações de fatores de risco, determinação do risco, e a escolha das medidas apropriadas de redução e controle de riscos. A especificação OHSAS 18001 e a diretriz OHSAS 18002 referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e emprega o termo “análise de riscos” para se referirem à segunda etapa, ou seja, determinação do risco.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter um procedimento para identificar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis à organização. A organização deverá manter esse registro atualizado. Deverá divulgar a seus empregados e outras partes interessadas, as informações relevantes sobre requisitos legais e outros requisitos b) Intenção A organização precisa estar consciente e compreender como suas atividades são ou serão afetadas pelos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, e divulgar essa informação às pessoas relevantes. O objetivo desse requisito 4.3.2 da especificação OHSAS 18001:1999 é conscientizar a organização de suas responsabilidades legais. Com isso não se pretende fazer com que a organização mantenha uma biblioteca de documentos legais, pois esta seria raramente consultada. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Detalhes sobre os processos de produção ou realização dos serviços da organização • Resultados do processo de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco (veja cláusula 4.3.1) • Melhores práticas (tais como: códigos, diretrizes de associações de indústrias) • Requisitos legais/regulamentos do governo • Listagem de fontes de informação • Normas nacionais, internacionais, municipais • Requisitos internos da organização • Requisitos das partes interessadas

d) Processo Deve-se identificar a legislação pertinente e outros requisitos. A organização deve buscar o meio mais apropriado de acessar as informações, inclusive o meio de divulgação da informação (isto é, jornal, CD, disco, Internet). A organização deve, também, avaliar os requisitos que se aplicam, onde se aplicam, e quem deve receber que tipo de informação dentro da organização. e) Resultados esperados • Procedimentos para identificar e acessar informações • Identificação de quais requisitos de aplicam e onde se aplicam (pode ser em forma de registro) • Requisitos (textos, resumos, análises, conforme for apropriado) disponíveis em locais a serem determinados pela organização • Procedimentos para monitorar a implementação de controles conseqüentes da nova legislação de saúde ocupacional e segurança. 4.3.3 Objetivos

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter os objetivos e metas de saúde ocupacional e segurança documentados, em cada função e nível relevante da organização. Obs.: Os objetivos deverão ser quantificados sempre que possível. Ao estabelecer e rever seus objetivos, a organização deverá considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus riscos e situações de fatores de risco significativas de saúde ocupacional e segurança, suas opções tecnológicas e seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, e a visão das partes interessadas. Os objetivos deverão ser consistentes com a política de saúde ocupacional e segurança, inclusive o compromisso com a melhoria contínua. b) Intenção É necessário assegurar que sejam estabelecidos objetivos mensuráveis de saúde ocupacional e segurança, em toda a organização, para permitir alcançar a política de saúde e segurança. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Política e objetivos relevantes aos negócios da organização como um todo • Política de saúde ocupacional e segurança, inclusive o compromisso com a melhoria contínua (veja cláusula 4.2) • Resultados de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco (veja cláusula 4.3.1) • Requisitos legais e outros requisitos (veja cláusula 4.3.2) • Opções tecnológicas • Requisitos financeiros, operacionais e comerciais • Opiniões de empregados e partes interessadas (veja cláusula 4.4.3) • Informações obtidas com consultas a empregados, análises e atividades de melhoria no local de trabalho, seja de natureza reativa ou pró-ativa; • Análise do desempenho comparada aos objetivos de saúde ocupacional e segurança estabelecidos anteriormente • Registros antigos de não conformidades, acidentes, incidentes e danos materiais • Resultados de análises críticas pela administração ( veja cláusula 4.6) d) Processo Utilizando as informações ou dados do item acima, as pessoas de nível hierárquico adequado deverão identificar, estabelecer e priorizar os objetivos de saúde ocupacional e segurança. Ao estabelecer os objetivos de saúde ocupacional e segurança, deve-se dar atenção especial às informações e dados obtidos daqueles que mais provavelmente serão afetados pelos objetivos individuais de saúde ocupacional e segurança, pois isso ajudará a assegurar que são razoáveis e mais aceitos. Também será conveniente considerar as informações e dados de fontes externas, tais como contratadas e outras partes interessadas. O pessoal do nível hierárquico adequado deverá fazer reuniões periódicas (pelo menos uma vez por ano), para estabelecer os objetivos de saúde e segurança. Para algumas organizações, pode haver necessidade de documentar o processo de estabelecimento dos objetivos de saúde e segurança.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 Os objetivos de saúde ocupacional e segurança devem abranger tanto as questões amplas da organização como as específicas de determinadas funções e níveis dentro da organização. Devem ser definidos indicadores adequados para cada objetivo de saúde e segurança. Esses indicadores devem servir para monitorar a implementação dos objetivos. Os objetivos de saúde ocupacional e segurança devem ser razoáveis e atingíveis de forma que a organização tenha habilidade de alcançá-los e monitorar seu progresso. Deve ser definido um prazo razoável e realista para a realização de cada objetivo de saúde e segurança. Esses objetivos podem ser divididos em metas separadas, dependendo do tamanho da organização, da complexidade do objetivo e seu prazo. Deve haver ligações evidentes entre os vários níveis de metas e os objetivos de saúde ocupacional e segurança. Exemplos de tipos de objetivos de saúde ocupacional e segurança: • • • •

redução dos níveis de risco; introdução de novas características no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança; os passos tomados para melhorar as características existentes, ou a consistência de sua aplicação; a eliminação ou redução na freqüência de determinados tipos de incidentes indesejáveis. Os objetivos de saúde ocupacional e segurança devem ser divulgados através de treinamento, ou sessões em grupo (veja cláusula 4.4.2) às pessoas relevantes e lançados através de programa(s) de gestão de saúde ocupacional e segurança (veja cláusula 4.3.4).

e) Resultados esperados Objetivos de saúde ocupacional e segurança devidamente documentados, mensuráveis, para cada função dentro da organização. 4.3.4 Programa(s) de gestão de saúde ocupacional e segurança a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter um ou mais programas para atingir seus objetivos. Esses programas devem incluir: a) Designação da responsabilidade e autoridade para atingir os objetivos em cada função e nível relevante da organização; e b) O meio e o cronograma no qual esses objetivos devem ser atingidos. O programa de gestão de saúde ocupacional e segurança deverá ser revisado periodicamente a intervalos programados. Quando necessário, deverá ser alterado para permanecer alinhado com as atividades, produtos, serviços e condições operacionais da organização. b) Intenção A organização deve procurar atingir sua política e objetivos de saúde ocupacional e segurança estabelecendo um ou mais programas nessa área. Para isso, é necessário desenvolver estratégias e planos de ações, os quais devem ser devidamente documentados e divulgados. O progresso dessa busca em alcançar os objetivos deve ser monitorado, revisado e registrado, e as estratégias e planos devem ser atualizadas ou alteradas conforme necessário.

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c) Dados/documentos/considerações iniciais • • • • •

Política e objetivos de saúde ocupacional e segurança Análises dos requisitos legais e outros requisitos Resultados de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco Detalhes dos processos de produção e realização de serviços da organização Informações provenientes de consultas, análises e melhorias dos empregados em saúde e segurança no trabalho (essas atividades podem ser de natureza reativa ou pró-ativa); • Análises das oportunidades oferecidas por novas opções tecnológicas • Atividades voltadas à melhoria contínua • Disponibilidade de recursos necessários para atingir os objetivos de saúde e segurança da organização d) Processo O programa de gestão de saúde ocupacional e segurança deve identificar os indivíduos que são responsáveis por lançar os objetivos de saúde ocupacional e segurança em cada nível relevante. Também deve identificar as várias tarefas de devem ser implementadas para atingir cada objetivo. Deve permitir a distribuição das responsabilidades e autoridades adequadas para cada tarefa e fixar prazos para cada uma visando cumprir o prazo global estabelecido para o objetivo. Também deve possibilitar a distribuição de recursos (financeiros, humanos, equipamentos, logística) para cada tarefa. O programa deve, também, abordar os programas de treinamento específicos (veja cláusula 4.4.2). Os programas de treinamento irão promover ainda mais a distribuição de informações e coordenar a supervisão. Onde forem esperadas alterações ou modificações significativas nas práticas de trabalho, processos, equipamentos ou materiais, o programa deve proporcionar novos exercícios de identificação de situação de fatores de risco e análise de risco. O programa de gestão deve permitir a culta de pessoas relevantes sobre as mudanças esperadas. e) Resultados esperados programa(s) de gestão de saúde ocupacional e segurança devidamente definido(s) e documentado(s). 4.4 Implementação e operação

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 Planejamento

Auditoria

Implementação e operação

Feedback da medição do desempenho

Verificação e ação corretiva

Figura 4 - Implementação e operação

4.4.1 Estrutura e responsabilidade a) Requisito As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que administra, desempenha e verifica as atividades que exercem uma influência significativa sobre os riscos de saúde ocupacional e segurança das atividades, produtos e serviços da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas para facilitar a gestão efetiva da saúde ocupacional e segurança. A responsabilidade final pela saúde ocupacional e segurança é da alta administração. A organização deverá designar um ou mais representantes específicos da administração (por exemplo, em grandes organizações, um membro da diretoria ou do comitê executivo) com a responsabilidade específica de assegurar que o sistema de gestão da saúde ocupacional e segurança seja adequadamente implementado e operando conforme os requisitos em todos os locais e áreas de operação da organização. A alta administração deverá fornecer os recursos essenciais para assegurar a implementação, controle e melhoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança. Nota: tais recursos compreendem recursos humanos e especialidades, recursos tecnológicos e financeiros. O executivo designado para essa responsabilidade deverá ter definido os papéis, responsabilidades e autoridade para: 1. Assegurar que os requisitos do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta especificação; 2. Assegurar que os relatórios sobre o desempenho do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança sejam apresentados à alta administração para análise crítica, servindo como base para a melhoria do sistema. Todos os altos funcionários devem demonstrar seu compromisso com a melhoria contínua do desempenho da saúde ocupacional e segurança. b) Intenção Para facilitar a gestão eficaz da saúde ocupacional e segurança, é necessário que os papéis, responsabilidades e autoridades sejam definidas, documentadas e divulgadas, e que sejam providenciados os recursos adequados para possibilitar a realização das tarefas.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 c) Dados/documentos/considerações iniciais: • • • • • •

Organograma Resultados da identificação de situações de fatores de risco, análise de riscos e controle de riscos Objetivos da saúde ocupacional e segurança Requisitos legais e outros requisitos Descrições de cargos Listagem de pessoal qualificado

d) Processo 1) Visão geral As responsabilidades e autoridade de todas as pessoas que realizam tarefas ligadas ao sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança devem ser definidas, inclusive deve haver definições claras das responsabilidades nas interfaces entre as diferentes funções. Essas definições podem, entre outras, ser requisitadas para os seguintes níveis hierárquicos: • • • • • • •

membros da alta administração; gerências em todos os níveis da organização operadores de processo e mão-de-obra em geral; pessoas que gerenciam as questões de saúde e segurança das contratadas; pessoas responsáveis pelo treinamento em saúde ocupacional e segurança; pessoas responsáveis por equipamentos críticos para a saúde e segurança da organização empregados com qualificação em saúde ocupacional e segurança, ou outros especialistas nessa área dentro da organização; • representantes de empregados para assuntos de saúde ocupacional e segurança, em fóruns de consulta. Todavia, a organização deve divulgar e promover a idéia de que a saúde ocupacional e segurança é responsabilidade de todos na organização, e não apenas daqueles com tarefas definidas no sistema de gestão. 2) Definindo as responsabilidades da alta administração A responsabilidade da alta administração deve ser a de definir a política de saúde ocupacional e segurança da organização, assegurando que o sistema de gestão de saúde e segurança seja devidamente implementado. Como parte desse compromisso, membros da alta administração devem designar uma pessoa específica de nível de chefia com responsabilidades definidas e autoridade para implementar o sistema de gestão. (Em organizações complexas ou de grande porte, pode haver mais de uma pessoa designada para assumir essa responsabilidade). 3) Definindo as responsabilidades da pessoa designada A pessoa designada para assumir a responsabilidade de implementar o sistema de gestão em saúde ocupacional e segurança deve ser um membro da alta administração da organização. Deve ter o apoio de outras pessoas que tenham delegado responsabilidades de monitorar a operação global da função de saúde ocupacional e segurança. Todavia, deve-se ter uma comprovação de que essa pessoa designada mantém-se continuamente informada sobre o desempenho do sistema e que participa ativamente das análises periódicas e da fixação de

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 objetivos na área de saúde ocupacional e segurança. A organização deve assegurar que as demais tarefas e funções desse empregado não atrapalhem o cumprimento de suas responsabilidades na área de saúde ocupacional e segurança. 4) Definindo as responsabilidades das gerências A responsabilidade da gerência é assegurar que a saúde ocupacional e segurança é gerida dentro da sua área de operação. Quando as questões de saúde ocupacional e segurança estão sob a responsabilidade da gerência, o papel e as responsabilidades da função de especialista em saúde ocupacional e segurança devem ser devidamente definidos para evitar ambigüidade com relação às responsabilidades e autoridades. Quaisquer conflitos existentes entre as questões de saúde e segurança , bem como de produtividade devem ser resolvidos por uma pessoa de nível hierárquico superior. 5) Documentação dos papéis e responsabilidades As responsabilidades e autoridades na área de saúde ocupacional e segurança devem ser documentadas em formato apropriado à organização, que pode ser um ou mais dos seguintes formatos, ou mesmo algum outro alternativo: • • • •

manuais do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança; procedimentos de trabalho e descrições de tarefas; descrições de cargos; programa de treinamento de indução Caso a organização opte por emitir descrições de cargos contendo outros aspectos dos papéis e responsabilidades dos empregados, então as responsabilidades referentes a saúde ocupacional e segurança devem ser incluídas nessas descrições de cargos.

6) Divulgação dos papéis e responsabilidades As responsabilidades e autoridades com relação às questões de saúde ocupacional e segurança devem ser devidamente divulgadas para todos que são afetados pelas mesmas em todos os níveis hierárquicos da organização. Isso assegurará que cada indivíduo compreenda o escopo e as interfaces entre as várias funções, e os canais a serem usados pela iniciar a ação. 7) Recursos A administração deve garantir a disponibilidade dos recursos adequados para manter um local de trabalho seguro, através de equipamentos, recursos humanos, capacitação e treinamento. Os recursos são considerados adequados quando são suficientes para realizar as atividades e programas de saúde ocupacional e segurança, inclusive a medição e monitoramento do desempenho. Para organizações que já tenham estabelecido um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, a adequação dos recursos pode ser, no mínimo, parcialmente avaliada comparando-se a realização planejada dos objetivos com os resultados reais. 8) Compromisso da administração As gerências devem dar uma demonstração clara de seu compromisso com a saúde ocupacional e segurança. Para isso, devem fazer visitas e inspeções nos locais, participar de investigações de acidentes e fornecer recursos para implementar medidas corretivas, bem como participar de reuniões de saúde ocupacional e segurança e emitir mensagens de apoio. e) Resultados esperados

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• Definições das responsabilidades e autoridades para as questões da saúde ocupacional e segurança, para todas as pessoas relevantes. • Registro dos papéis e responsabilidades em manuais/procedimentos e programas de treinamento • Processo de divulgação dos papéis e responsabilidades para todos os empregados e outras partes relevantes. • Participação ativa da gerência e apoio nas questões de saúde ocupacional e segurança, em todos os níveis 4.4.2 Treinamento, conscientização e competência a) Requisito Os empregados devem ser competentes para realizar as tarefas que afetam a saúde e segurança no trabalho. A competência deverá ser definida em termos de educação, treinamento adequado e/ou experiência. Deverá estabelecer e manter procedimentos para conscientizar seus empregados que trabalham em funções e níveis relevantes sobre: 1. A importância de estar em conformidade com a política e os procedimentos de saúde ocupacional e segurança e com os requisitos do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança; 2. As conseqüências significativas de suas funções na saúde ocupacional e segurança, sejam elas reais ou potenciais, e os benefícios obtidos com o melhor desempenho pessoal na saúde ocupacional e segurança; 3. Suas funções e responsabilidades para estar em conformidade com a política e os procedimentos de saúde ocupacional e segurança e com os requisitos do sistema de gestão, inclusive requisitos de preparação e atendimento de emergência; 4. As conseqüências potenciais de se afastar dos procedimentos operacionais estabelecidos. Os treinamentos deverão levar em consideração os diferentes níveis de: • responsabilidade, habilidade e educação; e • risco b) Intenção A organização deverá ter procedimentos eficazes para assegurar a competência de seu pessoal para realizar suas funções específicas. c) Dados/documentos/considerações iniciais • • • •

Definições dos papéis e responsabilidades Descrições de cargos (inclusive tarefas de alto risco a serem realizadas) Avaliação de desempenho de empregados Resultados do processo de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco • Procedimentos e instruções de operação • Política e objetivos de saúde ocupacional e segurança • Programas de saúde ocupacional e segurança

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 d) Processo Os seguintes elementos devem ser incluídos no processo: • a identificação sistemática das necessidades de conscientização e competências em saúde ocupacional e segurança em cada nível hierárquico e função dentro da organização; • procedimentos para identificar e remediar falhas entre o nível de conscientização e competência adequado e o nível real de cada indivíduo; • realização de programas de treinamento onde for necessário, de forma sistemática e no tempo necessário; • avaliação dos indivíduos para assegurar que eles tenham adquirido e continuam a manter o nível de conhecimento e competência adequado; • manutenção de um registro do treinamento dado ao indivíduo e de suas competências. Deve ser estabelecido e mantido um programa de conscientização e treinamento em saúde ocupacional e segurança visando o seguinte: • o entendimento das ações da organização voltadas à saúde ocupacional e segurança e os papéis e responsabilidades específicas de cada indivíduo; • um programa sistemático de indução e treinamento contínuo para empregados e todas as pessoas que transitam entre as unidades, departamentos, áreas ou tarefas dentro da organização; • treinamento no local de trabalho, antes do início do expediente, sobre ações voltadas à saúde e segurança no trabalho, situações de fatores de risco, riscos, precauções a serem tomadas e procedimentos a serem seguidos; • treinamento para fazer identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco (veja cláusula 4.3.1 d). • treinamento interno ou externo necessário a empregados com funções específicas no sistema de saúde ocupacional e segurança, inclusive representantes dos empregados para assuntos de saúde e segurança; • treinamento para todos os indivíduos que gerenciam empregados, contratadas e outros (tais como empregados temporários) em suas responsabilidades com a saúde e segurança no trabalho, visando assegurar que, tanto esses indivíduos, como os que estão sob seu comando estejam conscientes dos fatores de riscos e riscos das operações sob sua responsabilidade, seja onde for. Esse treinamento visa, também, garantir que os empregados tenham as competências necessárias para realizar seu trabalho de forma segura, seguindo os procedimentos estabelecidos. • os papéis e responsabilidades(inclusive responsabilidades legais e corporativas) da alta administração para assegurar que o sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança funcione para controlar os riscos e reduzir os índices de doenças, lesões e outros prejuízos para a organização; • programas de treinamento e conscientização para contratadas, trabalhadores temporários e visitantes, conforme o nível de risco a que estão expostos. É preciso que se avalie a eficácia do treinamento e o nível de competência obtido. Isso pode envolver uma análise como parte do exercício de treinamento, e/ou verificações em campo para averiguar se o nível de competência desejado foi atingido ou monitorar o impacto a longo prazo do treinamento dado. e) Resultados esperados • • • • •

Requisitos de competência para funções individuais Análise das necessidades de treinamento Planos/programas de treinamento para empregados individualmente Variedade de cursos de treinamento e produtos disponíveis para uso dentro da organização Registros de treinamento e de avaliação da eficácia do treinamento

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4.4.3 Consulta e comunicação a) Requisito A organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que as informações relativas à saúde ocupacional e segurança sejam divulgadas entre os empregados e outras partes interessadas. O envolvimento e as consultas dos empregados devem ser documentados e as partes interessadas informadas. Os empregados deverão: • estar envolvidos no desenvolvimento e análise das políticas e procedimentos para administrar os riscos; • ser consultados quando houver quaisquer mudanças que afetem a saúde e segurança no trabalho; • ser representados em assuntos relativos à saúde e segurança; e • estar informados sobre quem é seu representante para assuntos relativos a saúde ocupacional e

segurança e o representante da gerência especificado (veja 4.4.1)

b) Intenção A organização deve incentivar a participação de todas as pessoas envolvidas em suas operações, nas boas práticas de saúde ocupacional e segurança, e pedir o apoio dessas pessoas à sua política e objetivos através de um processo de consulta e divulgação. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Política e objetivos de saúde ocupacional e segurança • Documentação relevante sobre o sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança • Procedimentos para identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco Definições dos papéis e responsabilidades: • Resultados das consultas formais de empregados com a administração • Informações obtidas com as consultas dos empregados e atividades de análise e melhoria no local de trabalho, sejam reativas ou pró-ativas; • Detalhes do programa de treinamento d) Processo A organização deverá documentar e viabilizar os meios pelos quais se dará a comunicação entre a organização, seus empregados, contratadas e visitantes, sobre assuntos referentes a saúde e segurança. Essa comunicação com os empregados se fará através de: • consultas sobre o desenvolvimento e revisões das políticas, o desenvolvimento e revisões dos objetivos ligados a saúde e segurança, e as decisões sobre a implementação de processos e procedimentos para gerir riscos, inclusive a identificação de situações de fatores de risco, a revisão das análises e controles de riscos relevantes às suas próprias atividades;

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 • consultas sobre mudanças que afetam a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, tais como a introdução de equipamentos, materiais, produtos químicos, tecnologias, processos, procedimentos ou padrões de trabalho novos ou modificados. Os empregados devem ter um representante para assuntos de saúde ocupacional e segurança e ser informados sobre quem é essa pessoa e, também, quem é a pessoa da chefia designada. e) Resultados esperados • Consultas formais entre a administração e os empregados, através de Conselhos de saúde e segurança ou outros órgãos similares. • Envolvimento dos empregados nos processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de riscos e controle de riscos. • Iniciativas para estimular as consultas, revisões e atividades visando a melhoria no ambiente de trabalho, e feedback sobre as questões de saúde e segurança para a administração. • Representantes dos empregados para assuntos de saúde e segurança, com funções definidas e mecanismos de comunicação com a chefia, inclusive o envolvimento em investigações de acidentes e incidentes, inspeções em campo etc. • Comunicados sobre saúde e segurança para empregados e outras partes interessadas, tais como contratadas ou visitantes. • Quadros de aviso contendo dados de desempenho em saúde e segurança, bem como outras informações pertinentes. • Boletim informativo sobre saúde ocupacional e segurança • Cartazes 4.4.4 Documentação a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter informações registradas em papel ou em meio eletrônico que: a) descrevem os elementos essenciais do sistema de gestão e sua interação; b) dão orientação sobre documentos pertinentes. Nota: É importante que seja mantido o volume mínimo necessário de documentos para garantir a eficiência das informações. b) Intenção A organização deve documentar e manter atualizada documentação suficiente para assegurar a compreensão adequada e operação eficiente de seu sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Detalhes dos sistemas de documentação e informação desenvolvidos pela organização para dar suporte ao sistema de gestão e atividades de saúde ocupacional e segurança, e atender aos requisitos da especificação OHSAS 18001:1999. • Responsabilidades e autoridades • Informações sobre os locais onde essa documentação e informações serão usadas, restrições devido à natureza física da documentação, ou o uso de meios eletrônicos ou outros meios para acessá-las.

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d) Processo • A organização deverá avaliar suas necessidades de documentação e informações para o sistema de gestão antes de produzir a documentação necessária para dar suporte aos processos de saúde e segurança. • Não é preciso gerar documentos com formato compatível com o da especificação OHSAS 18001, nem é necessário substituir a documentação existente como, por exemplo, manuais, procedimentos ou instruções de trabalho, quando a mesma descrever adequadamente os procedimentos correntes a serem seguidos. Se a organização já dispõe de um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, é mais conveniente e eficaz gerar um documento geral que mostre a relação entre os procedimentos existentes e os requisitos da especificação OHSAS 18001:1999. Deve-se levar em consideração: • as responsabilidades e autorizações dos usuários dos documentos e informações, pois isso pode levar a considerar o grau de sigilo e acesso que deve ser imposto, particularmente com relação às informações por meio eletrônico, e a mudar os controles (veja cláusula 4.4.5). • de que forma será usada essa documentação e o ambiente em que será usada, pois pode ser necessário rever o seu formato original. Deve ser também levada em consideração a utilização de equipamentos eletrônicos para os sistemas de informação. e) Resultados esperados • Documento ou manual apresentando uma visão geral da documentação referente ao sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança. • Registros de documentos, listas e índices • Procedimentos • Instruções de trabalho 4.4.5 Controle de documentos e dados a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos e dados requisitados por esta especificação para assegurar que: a) possam ser localizados; b) possam ser periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados pelo pessoal autorizado; c) versões atualizadas dos documentos e dados relevantes estejam disponíveis em todos os locais onde são realizadas as operações essenciais para o funcionamento eficaz do sistema de saúde ocupacional e segurança; d) documentos e dados desatualizados sejam imediatamente retirados dos locais onde são gerados e utilizados ou de outra forma seja assegurado que os mesmos não venham a ser utilizados por engano; quaisquer documentos e dados mantidos em arquivo morto para fins legais ou de história sejam devidamente identificados.

b) Intenção

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 Todos os documentos e dados contendo informações críticas para a operação do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança e o desempenho das atividades da organização nessa área, devem ser identificados e controlados. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Detalhes sobre os sistemas de dados e documentos gerados pela organização para dar suporte ao seu sistema de gestão e atividades de saúde ocupacional e segurança, e para atender aos requisitos da especificação OHSAS 18001:1999. • Detalhes sobre as responsabilidades e autoridades d) Processo Procedimentos por escrito devem definir os controles para identificar, aprovar, emitir e remover documentos referente a saúde ocupacional e segurança, juntamente com o controle de dados (conforme os requisitos da cláusula 4.4.5 da especificação OHSAS 18001). Esses procedimentos devem definir claramente as categorias de documentos e os dados para os quais se aplicam. Todos os documentos e dados devem estar disponíveis e ser de fácil acesso quando necessários, seja em situações de rotina, fora de rotina, ou em casos de emergência. Por exemplo, plantas da usina, folhas de dados sobre materiais perigosos, bem como procedimentos e instruções devem estar acessíveis para o pessoal da área industrial, e para todos os que possam precisar desses documentos em caso de emergência. e) Resultados esperados • Procedimento de controle de documentos, inclusive a designação de responsabilidades e autoridades. • Registros de documentos, listagens e índices • Lista dos documentos de acesso controlado e sua localização • Registros de arquivo-morto (alguns documentos precisam permanecer em arquivo para fins legais ou outros requisitos). 4.4.6 Controle operacional a) Requisito A organização deverá identificar as operações e atividades que estejam associadas com os riscos identificados onde for necessário aplicar medidas de controle. A organização deverá planejar essas atividades, inclusive manutenção, para assegurar que as mesmas sejam realizadas sob condições específicas através do seguinte: a) estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados para cobrir situações onde sua falta levaria a desvios da política de saúde ocupacional e segurança, e dos objetivos; b) estipulação dos critérios de operação nos procedimentos. c) estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos identificados de saúde ocupacional e segurança em mercadorias, equipamentos e serviços adquiridos e/ou utilizados pela organização e a divulgação dos procedimentos e requisitos relevantes a fornecedores e contratadas; d) estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto do local de trabalho, processo, instalações, maquinário, procedimentos operacionais e organização do trabalho, inclusive sua adaptação para a capacidade humana, de forma a eliminar ou reduzir os riscos de saúde ocupacional e segurança na fonte;

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b) Intenção A organização deverá estabelecer e manter meios para garantir a aplicação efetiva das medidas necessárias para controlar os riscos operacionais, atender à política e aos objetivos de saúde e segurança, e ficar em conformidade com os requisitos legais e outros requisitos. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Política e objetivos de saúde ocupacional e segurança • Resultados de processos de identificação de situações de fatores de risco, análise de risco e controle de risco • Requisitos legais e outros requisitos identificados d) Processo A organização deve estabelecer procedimentos para controlar seus riscos identificados (inclusive os que podem ser trazidos por contratadas e visitantes), documentando-os em situações onde a falha em identificá-los poderia causar incidentes, acidentes ou outros desvios da política e objetivos de saúde e segurança da organização. os procedimentos de controle de risco devem ser revistos regularmente para garantir sua adequação e eficácia, devendo ser feitas as mudanças necessárias. Devem-se observar, também, os procedimentos de situações onde os riscos se estendem às instalações ou áreas de controle do cliente ou de terceiros, como por exemplo, nas ocasiões em que empregados da organização estão realizando algum serviço nas instalações do cliente. Nesse caso, é necessário consultar esse cliente sobre a questão da saúde e segurança nessas circunstâncias. Alguns exemplos de áreas onde normalmente há riscos, e alguns exemplos de medidas de controle contra esses riscos são apresentados a seguir: 1) Compra ou transferência de mercadorias e serviços e uso de recursos externos Este item inclui: • aprovação para comprar ou transferir produtos químicos, materiais e substâncias perigosas; • disponibilidade de documentação para o manuseio seguro de maquinário, equipamentos, materiais ou produtos químicos na hora da compra, ou a necessidade de obter tais documentos; • avaliação e reavaliação periódica da competência das contratadas no que se refere à questão da saúde e segurança; • aprovação do projeto de atendimento dos itens de saúde e segurança para equipamentos e instalações industriais novas. 2) Tarefas de alto risco • • • •

Inclui: identificação de tarefas de alto risco; pré-determinação e aprovação de métodos de trabalho; pré-qualificação de pessoal para executar tarefas de alto risco; sistemas de permissão de trabalho e procedimentos de controle de entrada e saída de pessoas nas áreas onde há situações de fatores de risco.

3) Materiais perigosos

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Inclui: • identificação de materiais e locais de estoque; • recursos para estocagem segura e controle de acesso; • geração de dados de segurança de material e outras informações relevantes e acesso às mesmas. 4) Manutenção de instalações e equipamentos em condições seguras • • • •

Inclui: aprovisionamento, controle e manutenção da área industrial e equipamentos da organização; fornecimento, controle e manutenção de equipamentos de proteção individual; segregação e controle de acesso; inspeção e testes em equipamentos de segurança e sistemas de alta integridade, tais como:

⇒ sistemas de proteção para operadores; ⇒ guarda-corpo e outros tipos de proteção física; ⇒ sistemas de desligamento; ⇒ equipamentos de detecção e extinção de incêndio; ⇒ equipamentos de manuseio (guindastes, empilhadeiras, guinchos e outros dispositivos de içamento); ⇒ fontes radiológicas e protetores; ⇒ dispositivos de monitoramento essencial; ⇒ sistemas de exaustão; ⇒ posto de atendimento médico equipado e abastecido. e) Resultados esperados • Procedimentos • Instruções de trabalho 4.4.7 Preparação e atendimento de emergência a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o potencial e o atendimento a incidentes e situações de emergência, e para prevenir e mitigar os riscos de danos pessoais que possam estar associados aos mesmos. A organização deverá rever seus planos e procedimentos de preparação e atendimento de emergências, em particular, após a ocorrência de incidentes ou de situações de emergência. A organização também deverá testar tais procedimentos periodicamente onde for possível. b) Intenção A organização deve efetivamente avaliar as necessidades de atendimento de emergência para acidentes em potencial, deve planejar uma forma de atender a essas necessidades e desenvolver procedimentos e processos para lidar com essas situações, testar o atendimento que fora planejado e procurar melhorar a eficiência de sua resposta. c) Dados/documentos/considerações iniciais

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• Resultados do processo de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco • Disponibilidade de atendimento de emergência no local e detalhes sobre os tipos de atendimentos ou consultas que tenham sido acordados. • Requisitos legais e outros requisitos • Experiências passadas de acidentes, incidentes e situações de emergência • Experiências passadas de acidentes, incidentes e situações de emergência vivenciadas por outras empresas que trabalham no mesmo ramo de negócio (lições aprendidas, melhores práticas) • Revisões de exercícios de simulação de emergência realizados e os resultados das ações subsequentes. d) Processo A organização deve desenvolver um ou mais planos de emergência, identificar e providenciar os equipamentos de emergência necessários e testar regularmente sua capacidade de resposta através de simulações. Os exercícios de simulação de emergência visam testar a eficácia das partes mais críticas do plano de emergência e conferir se o processo de planejamento de emergência é completo. Embora os exercícios teóricos possam ser úteis na fase de planejamento, os exercícios práticos devem ser os mais realistas possíveis para serem eficazes e exigem um alto grau de detalhamento das simulações de incidentes. Os resultados dos exercícios práticos de emergência devem ser avaliados e quaisquer mudanças que sejam necessárias deverão ser feitas. 1) Plano de emergência

• • • • • • • • • • •

O plano de emergência deve delinear as medidas a serem tomadas ao surgir uma situação de emergência e deve incluir o seguinte: identificação de acidentes e situações de emergência potenciais; identificação da pessoa que estará no comando na situação de emergência; detalhes dos procedimentos a serem tomados pelas pessoas durante a situação de emergência, inclusive as ações de pessoas que não sejam da empresa, tais como contratadas ou visitantes, que estejam no local na hora da emergência (por exemplo, sua transferência para locais seguros); responsabilidade, autoridade e deveres das pessoas com funções específicas durante a situação de emergência (por exemplo, pessoal de brigada contra incêndio, pessoal de primeiros socorros, especialistas em vazamentos nucleares e derramamento de produtos tóxicos, etc.); procedimentos de evacuação; identificação e localização de materiais perigosos e medidas de emergência necessárias; interface com os serviços externos de emergência; comunicação com os órgãos públicos; comunicação com as comunidades vizinhas e o público; proteção de registros e equipamentos vitais para a organização; disponibilidade das informações necessárias durante a emergência, tais como plantas, desenhos, dados sobre materiais perigosos, procedimentos, instruções de trabalho e telefones de contato. O envolvimento de órgãos externos no planejamento e atendimento de situações de emergência deve ser documentado de forma clara. Esses órgãos devem ser avisados sobre as possíveis circunstâncias de seu envolvimento, e devem receber todas as informações que solicitarem para facilitar sua participação nas ações de emergência.

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2) Equipamentos de emergência Os equipamentos de emergência devem ser identificados e fornecidos em número suficiente. Devem ser testados periodicamente para assegurar seu funcionamento adequado. Exemplos de equipamentos de emergência: • • • • • • •

sistemas de alarme; iluminação e energia de emergência; meios de fuga; refúgios; válvulas de isolamento, chaves e sistemas de desativamento; extintores de incêndio; equipamentos de primeiros socorros (inclusive chuveiros de emergência, locais para enxágüe dos olhos, etc.); • instalações para comunicação. 3) Exercícios práticos Os exercícios práticos devem ser realizados conforme um cronograma pré-determinado. Quando for apropriado e possível, deve-se incentivar a participação de órgãos externos nesses exercícios. e) Resultados esperados • Planos e procedimentos de emergência devidamente documentados; • Lista de equipamentos de emergência; • Registro de testes realizados nos equipamentos de emergência; • Registros de: ⇒ exercícios práticos; ⇒ análises dos exercícios práticos; ⇒ ações recomendadas a partir das análises dos exercícios ⇒ progresso obtido com a realização das ações recomendadas.

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4.5 Verificação e ação corretiva Implementação e operação

Auditoria

Verificação e ação corretiva

Feedback da medição do desempenho

Análise crítica pela administração

Figura 5 - Verificacação e ação corretiva

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho A organização deverá estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir regularmente o desempenho da saúde ocupacional e segurança. Esses procedimentos deverão fornecer o seguinte: • medidas qualitativas e quantitativas adequadas às necessidades da organização; • monitoramento do nível de atendimento dos objetivos de saúde ocupacional e segurança da organização; • medidas pró-ativas de desempenho que monitoram o nível de conformidade com o programa de gestão de saúde ocupacional e segurança, critérios operacionais, bem como legislação e regulamentos aplicáveis. • medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, danos pessoais, incidentes (inclusive quase-acidentes) e outras evidências históricas do desempenho deficiente em saúde ocupacional e segurança; • registro de dados e resultados de monitoramento e medições suficientes para facilitar uma análise posterior das ações corretivas e preventivas implementadas. Se for necessário o uso de equipamentos de monitoração para medir e monitorar o desempenho, a organização deverá estabelecer e manter procedimentos para a calibragem e manutenção de tais equipamentos. Deverão ser mantidos registros da calibragem, bem como das atividades de manutenção e seus resultados.

b) Intenção A organização deve identificar os parâmetros principais de desempenho para o seu desempenho em saúde ocupacional e segurança em toda a organização. Deve haver parâmetros para determinar, entre outras coisas, o seguinte:

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• • • •

se a política e os objetivos de saúde e segurança estão sendo alcançados; se os controles de risco foram implementados e se são eficazes; se lições estão sendo aprendidas com os eventos de fatores de risco e falhas no sistema de gestão; se os programas de conscientização, treinamento, comunicação e consulta para empregados e partes interessadas são eficazes; • se estão sendo coletadas e usadas informações que possam ser úteis para rever e/ou melhorar aspectos do sistema de gestão. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Resultados dos processos de identificação de situação de fatores de risco, análise de riscos e controle de riscos (veja cláusula 4.3.1); • Requisitos legais, regulamentos, melhores práticas; • Política e objetivos de saúde ocupacional e segurança; • Procedimentos para lidar com não conformidades; • Registros de testes e calibragem de equipamentos (inclusive os das contratadas); • Registros de treinamentos (inclusive treinamentos para contratadas); • Relatórios das gerências. d) Processo 1) Monitoramento pró-ativo e reativo O sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança da organização deve conter o monitoramento pró-ativo e reativo, conforme a seguir: • o monitoramento pró-ativo deve ser usado para verificar a conformidade com as atividades de saúde e segurança da organização, por exemplo, monitorando a freqüência e eficácia das inspeções feitas nessa área; • o monitoramento reativo deve ser usado para investigar, analisar e registrar falhas no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança - inclusive acidentes, incidentes (inclusive quase acidentes), e casos de insalubridade e danos materiais. Normalmente, tanto os dados de monitoramento pró-ativo como reativo são usados para determinar se os objetivos de saúde e segurança foram alcançados (veja norma BS 8800, anexos E 3.2. e E.3.3 para maior orientação). 2) Técnicas de medição A seguir são apresentados exemplos de métodos que podem ser usados para medir o desempenho de saúde e segurança: • • • •

resultados de processos de identificação de situação de risco, análise de riscos e controle de riscos; inspeções sistemáticas no local de trabalho utilizando listas de verificação (checklists); inspeções de saúde ocupacional e segurança: por exemplo, inspeções no local; avaliação preliminar de novas instalações, equipamentos, materiais, produtos químicos, tecnologias, processos, procedimentos e padrões de trabalho; • inspeções de maquinário e instalações específicas para verificar se as peças de segurança estão adequadamente ajustadas e em boas condições. • amostragem de segurança: examinando aspectos específicos da saúde ocupacional e segurança;

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 • amostragem ambiental: medição da exposição a produtos químicos, agentes biológicos ou físicos (ruído, compostos orgânicos voláteis, bactéria legionella) e comparação com os padrões reconhecidos; • disponibilidade e eficácia no emprego de pessoas com experiência reconhecida em saúde ocupacional e segurança ou qualificações formais; • amostragem de comportamento: avaliação do comportamento dos empregados para identificar práticas inseguras de trabalho que podem necessitar de correção; • análise de documentos e registros; • benchmarking das boas práticas de saúde ocupacional e segurança em outras empresas; • pesquisas para determinar as atitudes dos empregados em relação ao sistema de gestão em saúde e segurança, as práticas nessa área e os processos de consulta com empregados. A organização deve decidir o que é preciso monitorar e com que freqüência baseado no nível de risco (veja cláusula 4.3.1). A freqüência das inspeções nas instalações e maquinário podem ser estabelecidas por lei, como no caso de usinas a vapor, equipamentos de içamento, etc.). Como parte integrante do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, deve ser elaborado um programa de inspeção baseado nos resultados dos processos de identificação de situação de fatores de risco e análise de risco, na legislação e nas regulamentações. Devem ser realizados rotineiramente, monitoramentos de saúde e segurança de processos, locais e práticas de trabalho, conforme um esquema e monitoramento elaborado pela alta e média gerência e devidamente documentado. O pessoal de supervisão de frente deve fazer revisões parciais das tarefas críticas para assegurar a conformidade com os procedimentos e códigos de práticas de saúde ocupacional e segurança. Para o suporte nas atividades de inspeção e monitoramento sistemático, podem ser utilizadas listas de verificação (checklists). 3) Inspeções Equipamentos. Deve ser feito um inventário por pessoal relevante (ou terceiros), de todos os equipamentos sujeitos a inspeções técnicas ou conforme exigidas por lei - usando um único tipo de identificação para todos os itens. Tais equipamentos devem ser inspecionados conforme exigido e devem constar dos programas de inspeção. Condições de trabalho. Devem ser estabelecidos e devidamente documentados, os critérios que especificam as condições de trabalho aceitáveis. A intervalos pré-determinados, os gerentes devem fazer inspeções para conferir esses critérios. Para isso, pode-se utilizar uma lista de verificação contendo todos os detalhes dos critérios, e todos os itens a serem inspecionados. Inspeções de verificação. Devem ser realizadas inspeções de verificação, independente das inspeções regulares realizadas pelos gerentes de frente de linha e do processo de identificação de riscos. Registros das inspeções. Deve ser mantido um registro de cada inspeção de saúde e segurança realizada. Esse registro deve indicar se os procedimentos de saúde e segurança - documentados ou não - estão sendo seguidos adequadamente. Os registros de inspeções, visitas, pesquisas e auditorias no sistema de gestão devem ser amostrados a fim de identificar as causas básicas das não conformidades e situações repetitivas de fatores de risco, devendo ser tomadas as medidas de prevenção que se fizerem necessárias. As condições que não atendem aos padrões , situações de insegurança e itens identificados durante as inspeções devem ser registrados como não conformidades e submetidos a uma análise de risco , devendo ser corrigidos conforme o procedimento de não conformidade. 4) Equipamentos de medição Os equipamentos de medição usados para determinar as condições de saúde e segurança (tais como medidores de nível de ruído, fotômetros, amostradores atmosféricos) devem ser listados,

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 identificados individualmente e controlados. Deve-se conhecer o nível de precisão desses equipamentos. Quando necessário, deve haver instruções por escrito de como realizar a medição. Os equipamentos de medição devem ser conservados em local apropriado e devem ter capacidade de fazer medições com o nível de precisão necessário. Quando for requisitado, deverá ser devidamente documentado um esquema de calibração para os equipamentos de medição. Esse esquema deverá indicar: • • • •

a freqüência das calibrações; referências a métodos de testes, quando aplicável; identidade dos equipamentos a serem usados para calibração; providências a serem tomadas quando um determinado equipamento de medição não está calibrado. A calibração deve ser realizada sob condições apropriadas. contemplar, também, calibrações difíceis e complexas.

Os procedimentos devem

Os equipamentos de calibração devem estar em conformidade com as normas nacionais. Caso não exista uma norma específica, deve haver um documento no qual estão indicados os níveis a serem utilizados. Devem ser feitos registros para todas as calibrações, serviços de manutenção e resultados. Esses registros devem conter os detalhes das medições antes e depois dos ajustes. Cada equipamento de medição deve ter algum tipo de marcação indicando seu estado de calibração. Os equipamentos de medição que não dispõem de identificação ou que não estejam calibrados não devem ser usados. Devem, além disso, ser retirados de circulação, devidamente etiquetados ou de outra forma identificados para evitar que sejam usados por engano. Essa marcação deverá ser feita conforme procedimentos por escrito. Esses procedimentos devem incluir a identificação do estado de precisão do produto. Deve ser emitido um documento de não conformidade indicando as medidas tomadas. Os procedimentos devem indicar que deve ser montado um plano de ação caso seja descoberto algum equipamento não calibrado. 5) Equipamentos de fornecedores (contratadas) Os equipamentos de medição utilizados por contratadas estão sujeitos ao mesmo tipo de controle feito nos equipamentos da organização. Deve-se requisitar às contratadas que apresentem evidências de que seus equipamentos estejam em conformidade com essas exigências. Antes de iniciar seu serviço, o fornecedor deverá apresentar uma cópia dos registros dos testes realizados em todos os seus equipamentos críticos. Caso determinadas tarefas exigem treinamento adequado, os respectivos registros de treinamento devem ser submetidos ao cliente para análise. 6) Técnicas estatísticas ou outras técnicas analíticas teóricas Quaisquer técnicas estatísticas ou outras técnicas analíticas teóricas empregadas para analisar uma situação, investigar um incidente ou uma falha, ou para auxiliar em uma tomada de decisão com relação à saúde e segurança da organização devem estar baseadas em princípios científicos. A pessoa designada pela administração deve certificar-se de que a necessidade de tais técnicas seja devidamente identificada. Quando for apropriado, devem ser traçadas diretrizes para seu uso, juntamente com as circunstâncias nas quais elas são apropriadas. e) Resultados esperados • Procedimento(s) para monitorar e medir; • Programas de checklists de inspeção;

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 • • • • • • • •

Listas de equipamentos “críticos”; Checklists de inspeções em equipamentos; Checklists de inspeções no local de trabalho e normas de condições de trabalho; Listas de equipamentos de medição; Procedimentos de medição; Esquema e registros de calibração; Serviços de manutenção e resultados; Checklists e relatórios de inspeção concluídos (resultados de auditoria no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, veja cláusula 4.5.4); • Relatórios de não conformidades; • Evidência dos resultados da implementação de tais procedimentos. 4.5.2 Acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretivas e preventivas a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter procedimentos para definir a responsabilidade e autoridade para:

a) lidar com e investigar: • acidentes; • incidentes; • não-conformidades;

b) tomar as medidas necessárias para mitigar quaisquer conseqüências de acidentes, incidentes ou não-conformidades;

c) iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; d) confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas implementadas. Esses procedimentos deverão exigir que todas as ações corretivas e preventivas propostas sejam analisadas através do processo de análise de risco antes de serem implementadas. Quaisquer ações corretivas ou preventivas aplicadas para eliminar as causas de não conformidade reais ou potenciais devem ser adequadas à dimensão dos problemas e compatíveis com o risco de saúde ocupacional e segurança encontrado. A organização deverá implementar e registrar quaisquer mudanças nos procedimentos documentados resultantes de ação corretiva ou preventiva. b) Intenção As organizações devem dispor de procedimentos eficazes de registro e avaliação/investigação de acidentes, incidentes e não conformidades. A finalidade desses procedimentos é evitar que a situação se repita, identificando e lidando com as causas fundamentais do problema. Além disso, os procedimentos também permitem detectar, analisar e eliminar as causas potenciais das não conformidades. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Procedimentos (em geral);

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 • Plano de emergência; • Relatórios de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco; • Relatórios de auditoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, inclusive relatórios de não conformidade; • Relatórios de acidentes, incidentes e/ou situações de fatores de risco; • Relatórios de manutenção e serviços. d) Processo A organização deve elaborar procedimentos documentados para garantir que quaisquer acidentes, incidentes ou não conformidades (veja cláusula 3) sejam investigados e as respectivas ações corretivas e/ou preventivas sejam iniciadas. Essas ações devem ser monitoradas e sua eficácia deve ser avaliada.

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1) Procedimentos Os procedimentos devem incluir o seguinte: i) Geral • Definir as responsabilidades e autoridade das pessoas envolvidas na implementação, registro, investigação, acompanhamento e monitoramento de ações corretivas e preventivas; • requisitar que todas as não conformidades, acidentes, incidentes e situações de fatores de risco sejam registradas; • aplica-se a todas as pessoas (ou seja, empregados, trabalhadores temporários, pessoal de contratadas, visitantes e outras pessoas presentes no local de trabalho); • levar em consideração os danos materiais; • assegurar que nenhum empregado sofra quaisquer conseqüências pelo fato de ter notificado uma não conformidade, um acidente ou incidente; • definir claramente o curso de ação a ser seguido com relação às não conformidades identificadas no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança. ii) Ação imediata As ações imediatas a serem tomadas ao deparar com uma não conformidade, um acidente, incidente ou situação de fatores de risco devem ser do conhecimento de todas as partes. Os procedimentos devem: • definir o processo de notificação; • quando apropriado, devem incluir a coordenação com os planos e os procedimentos de emergência; • definir a escala de trabalho de investigação com relação ao dano potencial ou real (por exemplo, incluir pessoas da alta administração nos casos de acidentes sérios). iii) Registro Deve ser empregado o meio adequado para registrar as informações fatuais e os resultados da investigação imediata e da investigação detalhada feita posteriormente. A organização deve assegurar que sejam seguidos os procedimentos para: • registrar os detalhes da não conformidade, acidente ou situação de fatores de risco; • definir onde os registros devem ser arquivados, e a responsabilidade sobre esse arquivo. iv) Investigação Os procedimentos devem definir de que forma o processo de investigação deve ser conduzido. Os procedimentos devem identificar o seguinte: • os tipos de eventos a serem investigados (tais como incidentes que podem levar a sérios danos); • o objetivo das investigações; • quem deve investigar, a autoridade das pessoas que conduzirão a investigação e as qualificações necessárias (inclusive da gerência, quando for apropriado); • identificação da causa da não-conformidade; • preparativos para entrevistas com testemunhas; • questões práticas, tais como disponibilidade de câmaras fotográficas e meios para armazenar provas; • preparativos para confeccionar relatórios de investigação, inclusive requisitos legais.

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As pessoas envolvidas no processo de investigação devem fazer uma análise preliminar dos fatos enquanto colhem mais informações. A coleta e análise de dados deve continuar até que se obtenha uma explicação completa e suficiente para o fato. v) Ação corretiva Ações corretivas são as medidas que são tomadas para eliminar a causa (ou causas) de não conformidades identificadas, acidentes, incidentes, de forma a evitar sua recorrência. A seguir são apresentados alguns exemplos de elementos que devem ser considerados ao estabelecer e manter um procedimento para ações corretivas: • identificação e implementação de medidas corretivas e preventivas a curto e a longo prazo (inclusive o uso de fontes apropriadas de informação, tais como aconselhamento de empregados com experiência em saúde ocupacional e segurança); • avaliação dos impactos sobre os resultados dos processos de identificação de situações de fatores de risco e análise de risco (e a eventual necessidade de atualizar os relatórios de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco); • registros de eventuais mudanças nos procedimentos, resultantes da ação corretiva ou dos processos de identificação de situação de fatores de risco, análise e controle de risco; • aplicação de controles de risco ou modificação dos existentes para garantir a implementação e a eficiência das ações corretivas. vi) Ação preventiva Alguns exemplos de elementos a serem considerados estabelecendo-se e mantendo-se procedimentos de ação preventiva são apresentados a seguir: • uso de fontes apropriadas de informação (tendências em “incidentes sem perda”, relatórios de auditoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, registros, atualizações de análises de riscos, novas informações sobre materiais perigosos, inspeções de segurança no local, aconselhamento de empregados com experiência em saúde ocupacional e segurança, etc.); • identificação de eventuais problemas que requeiram ações preventivas; • iniciação e implementação de ações preventivas e aplicação de controles para assegurar sua eficácia; • registro de eventuais mudanças nos procedimentos resultantes da ação preventiva e encaminhamento para aprovação. vii) Follow-up As ações corretivas e preventivas tomadas devem ser permanentes e eficazes, sendo que essa eficácia deverá ser verificada. Quaisquer ações pendentes ou que não tenham sido providenciadas devem ser reportadas à alta administração o quanto antes. 2) Análise de não-conformidade, acidentes ou incidentes As causas identificadas de não conformidades, acidentes e incidentes devem ser classificadas e analisadas regularmente. As taxas de freqüência e gravidade dos acidentes devem ser calculadas conforme a prática industrial aceitável para fins de comparação. Deve ser feita a classificação e análise de: • taxas de freqüência e gravidade de acidentes e doenças com perda de tempo; • local, tipo de lesão, parte do corpo afetada, atividade envolvida, entidade envolvida, data, hora (o que for apropriado);

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 • tipo e extensão do dano material; • causas diretas ou principais; Os acidentes que envolvem danos materiais requerem atenção especial, pois os registros de reparos efetuados em bens materiais podem ser indicadores de danos causados por algum acidente ou incidente não notificado. Os dados e informações sobre acidentes e doenças são vitais, pois podem ser indicadores diretos do desempenho da saúde e segurança. Todavia, ao utilizar esses dados e informações, deve-se levar em consideração os seguintes fatores: • a maioria das organizações reporta poucos acidentes pessoais ou casos de doenças resultantes da atividade profissional, os quais não são suficientes para distinguir as tendências reais dos efeitos aleatórios; • se um mesmo número de pessoas trabalha mais no mesmo tempo, a maior carga de trabalho, por si só, pode contar como um aumento nas taxas de acidente; • a taxa de absenteísmo relacionada a acidentes com perda de tempo ou doença resultante da atividade profissional pode ser influenciada por fatores diversos, tais como, moral baixa, desestímulo devido à atividade monótona, e problemas de relacionamento entre chefe e subordinado; • as ocorrências de acidentes podem ser, ora reportadas a menos, ora a mais. A freqüência dessas notificações varia, mas com uma maior conscientização dos empregados e com sistemas mais desenvolvidos de notificação e registro de acidentes, essa freqüência pode melhorar; • haverá um atraso entre a ocorrência da falha no sistema de gestão e os efeitos nocivos dessa falhas. Além disso, muitas doenças ocupacionais têm um período de latência muito longo. Não se deve esperar até que ocorra o dano para avaliar se o sistema de gestão está funcionando. É preciso tirar as conclusões e implementar a ação corretiva. Pelo uma vez ao ano essa análise deve circular aos membros da alta administração e ser incluída na análise crítica. (veja cláusula 4.6). 3) Monitorando e divulgando os resultados As investigações e os relatórios referentes a saúde e segurança devem ser avaliados para verificar sua eficácia . Essa avaliação deve ser objetiva e dar resultados quantitativos sempre que for possível. Ao tomar ciência do resultado da investigação, a organização deverá: • identificar as principais causas das deficiências apontadas no sistema de gestão ou na gerência geral da organização; • divulgar os resultados e as recomendações à gerência e às partes interessadas relevantes )veja cláusula 4.4.3); • incluir os resultados relevantes e recomendações das investigações no processo de revisão contínua da saúde ocupacional e segurança; • monitorar a implementação de controles corretivos no prazo devido e sua eficácia no futuro; • aplicar em todos os níveis da organização as lições aprendidas com a investigação das não conformidades detectadas, dando enfoque nos princípios gerais envolvidos ao invés de se limitar a ações específicas criadas para evitar a repetição de um evento idêntico na mesma área da organização. 4) Manutenção de registros

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 A manutenção de registros pode tanto ser uma tarefa rápida, envolvendo um mínimo de planejamento formal, como também pode ser complexa e de longo prazo. A documentação deve ser compatível com o nível de ação corretiva envolvida. Os relatórios e sugestões devem ser enviados à pessoa designada da alta administração e, quando apropriado, ao representante dos empregados para assuntos de saúde ocupacional e segurança, para sua análise e arquivo. A organização deve manter um registro de todos os acidentes. Os incidentes que têm potencial para resultar em conseqüências significativas para a saúde e segurança da organização também devem ser incluídos. Geralmente, esses registros são exigidos por lei. e) Resultados esperados • • • • • • •

Procedimento para acidentes e não conformidades Relatórios de não conformidade Registros de não conformidade Relatórios de investigação Relatórios atualizados de identificação de situações de fatores de risco, análise e controle de riscos Dados a serem utilizados na análise crítica pela administração Evidência das avaliações da eficácia das ações corretivas e preventivas implementadas. 4.5.3 Registros e gerenciamento dos registros a) Requisito A organização deverá estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção e disposição de registros de saúde ocupacional e segurança, bem como dos resultados de auditorias e análises. Os registros de saúde ocupacional e segurança devem ser legíveis, identificáveis e rasteáveis para as atividades envolvidas. Esses registros devem ser armazenados e mantidos de tal forma que possam ser prontamente acessados e protegidos contra danos, deterioração ou perda. O prazo de manutenção dos mesmos em arquivo deverá ser estabelecido e registrado. Serão mantidos registros, conforme for apropriado para o sistema e para a organização, para demonstrar a conformidade com os requisitos desta especificação OHSAS.

b) Intenção Devem ser mantidos registros para demonstrar que o sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança é eficaz e que os processos são realizados em condições seguras. Devem ser preparados relatórios de saúde ocupacional e segurança que documentem o sistema de gestão e a conformidade com os requisitos. Esses relatórios devem ser legíveis, devidamente identificados e mantidos em arquivo. c) Dados/documentos/considerações iniciais: Os registros utilizados para demonstrar a conformidade com os requisitos devem incluir o seguinte: • • • •

registros de treinamentos; relatórios de inspeção de saúde ocupacional e segurança; relatórios de auditoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança; consultas;

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 • • • • • • • • •

relatórios de acidentes/incidentes; relatórios de acompanhamento de acidentes/incidentes; minutas de reuniões sobre saúde ocupacional e segurança; exames médicos; vigilância de saúde; questões sobre equipamentos de proteção individual (EPI) e registros de manutenção de EPIs; exercícios de atendimento de emergência; análises críticas pela administração; registros de processos de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco.

d) Processo O requisito da especificação OHSAS 18001 dispensa explicações, pois é suficientemente esclarecedor. No entanto, deve-se, também, levar em consideração o seguinte: • a pessoa que tem autonomia para eliminar arquivos de saúde ocupacional e segurança; • o grau de sigilo dos arquivos de saúde ocupacional e segurança; • os requisitos legais e outros requisitos de manutenção de arquivos de saúde ocupacional e segurança; • questões sobre o uso de arquivos eletrônicos. Os registros devem estar completos, legíveis e devidamente identificados e seu prazo de manutenção em arquivo deve ser definido. Esses registros devem ser mantidos em local seguro, de fácil acesso e protegidos contra deterioração. Os registros críticos devem ser protegidos contra incêndios ou outros danos, conforme for mais adequado ou exigido por lei. e) Resultados esperados • Procedimento (para identificação, manutenção e eliminação de arquivos de saúde ocupacional e segurança) • Registros adequadamente arquivados e de fácil acesso.

4.5.4 Auditoria A organização deverá estabelecer e manter um programa e procedimentos para a realização de auditorias periódicas no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, a fim de: Α) determinar se o sistema de gestão: 1. está em conformidade com as ações planejadas de gestão de saúde ocupacional e segurança, inclusive os requisitos desta especificação OHSAS; 2. foi adequadamente implementado e mantido; e 3. efetivamente atende aos objetivos e política da organização;

B) rever os resultados de auditorias anteriores; C) Fornecer à administração informações sobre os resultados de auditorias. O programa de auditoria, inclusive qualquer programação, deve ser baseado nos resultados de análises de riscos das atividades das organização, e nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos da auditoria devem abranger o escopo da auditoria, a freqüência, as

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 metodologias e as competências, bem como as responsabilidades e requisitos para conduzir auditorias e reportar resultados. Sempre que possível, as auditorias deverão ser conduzidas por pessoas que sejam independentes da área de responsabilidade pela atividade que está sendo examinada. Nota: a palavra “independente”, no contexto acima, não significa necessariamente uma pessoa de fora da organização.

b) Intenção O processo de auditoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança é um processo pelo qual a organização pode rever e continuamente avaliar a eficácia de seu sistema de gestão. Em geral, essas auditorias devem considerar a política e os procedimentos de saúde ocupacional e segurança e as condições e práticas no loca de trabalho. É necessário estabelecer um programa de auditoria interna no sistema que permita à organização rever a sua própria conformidade com a especificação OHSAS 18001. As auditorias no sistema de gestão devem ser planejadas e realizadas por pessoas da própria organização e/ou pessoas contratadas, para estabelecer um grau de conformidade com os procedimentos documentados e verificar se o sistema é eficaz e atende aos objetivos de saúde e segurança da organização. Em qualquer caso, as pessoas responsáveis por essas auditorias devem agir com imparcialidade e objetividade. Obs.: A auditoria no sistema de gestão de saúde e segurança dá enfoque no desempenho do sistema de gestão. Não se deve confundir com inspeção de saúde e segurança ou outras inspeções de segurança. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • • • • • • • • •

Declaração da política de saúde ocupacional e segurança Objetivos de saúde ocupacional e segurança Procedimentos de saúde ocupacional e segurança e instruções de trabalho Resultados dos processos de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco Legislação e melhores práticas (se aplicável) Relatórios de não conformidade Procedimentos de auditoria no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança Auditores internos/externos competentes, independentes Procedimento de não conformidade d) Processo 1) Auditorias As auditorias no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança possibilitam uma avaliação formal e abrangente da conformidade da organização com os procedimentos e práticas de saúde ocupacional e segurança. Essas auditorias devem ser conduzidas conforme um planejamento pré-estabelecido. Outras auditorias podem ser necessárias conforme as circunstâncias.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 As auditorias devem ser feitas somente por pessoal competente e independente. O resultado da auditoria no sistema de gestão deve apresentar um avaliação detalhada da eficácia dos procedimentos de saúde e segurança adotados na organização, o nível de conformidade com os procedimentos e práticas, devendo, quando necessário, identificar as ações corretivas a serem implementadas. O resultado da auditoria deve ser documentado e submetido à administração dentro do prazo adequado. A administração deve analisar os resultados e as ações corretivas adequadas devem ser implementadas (quando necessário). Obs.: Os princípios gerais e a metodologia descrita nas normas ISO 10011-1, ISO 10011-2, ISO 10011-3, ISO 14010, ISO 14012 ou BS 8800:1996, anexo F, são apropriados para a realização de auditorias no sistema de gestão.

2) Programação Deve ser feito um plano anual para realizar auditorias internas no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança. Essas auditorias devem abranger toda a operação que está sujeita ao sistema de gestão, e avaliar a conformidade com a especificação OHSAS 18001. A freqüência e abrangência das auditorias deve ser em função dos riscos associados com a falha dos vários elementos do sistema de gestão, dos dados disponíveis sobre o desempenho do sistema de gestão, do resultado de análises críticas pela administração e até que ponto o sistema de gestão ou o ambiente no qual ele funciona estão sujeitos a mudanças. Podem ser necessárias outras auditorias adicionais e não planejadas em determinadas situações, como, por exemplo, após a ocorrência de um acidente. 3) Apoio da alta administração Para que o processo de auditoria no sistema de gestão seja válido, é necessário o compromisso da alta administração com o conceito da auditoria e sua efetiva implementação dentro da organização. Isso inclui o compromisso de analisar os resultados e as recomendações da auditoria e tomar as medidas necessárias no tempo adequado. Uma vez combinado que a auditoria deve ser realizada, a mesma deve ser realizada de forma imparcial. Todas as pessoas relevantes devem ser informadas sobre o objetivo de auditoria e os benefícios que trará à organização. Os funcionários devem ser estimulados a cooperar com os auditores e responder suas perguntas honestamente. 4) Auditores As auditorias podem ser realizadas por uma ou mais pessoas. O trabalho em equipe estimula o envolvimento das pessoas e sua contribuição, e possibilita o aproveitamento de uma variedade maior de experiências e capacitações. O auditor deve ser independente da área ou atividade da organização que será auditorada. O auditor deve compreender sua tarefa e ter competência para realizá-la. Deve ter experiência e conhecimento das normas e sistemas relevantes que está auditorando para permitir avaliar o desempenho e identificar as deficiências. O auditor deve estar familiarizado com os requisitos da legislação vigente, devendo, também, ter conhecimento e acesso às normas e diretrizes relevantes ao trabalho no qual está envolvido.

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5) Coleta e interpretação de dados As técnicas e ferramentas de suporte empregadas na coleta de informações dependerão da natureza da auditoria do sistema de gestão a ser realizada. A auditoria do sistema deve assegurar que seja auditorada uma amostra representativa das atividades essenciais e que as pessoas relevantes (empregados, representantes de saúde ocupacional e segurança, quando for apropriado) sejam entrevistadas. A documentação relevante deve ser examinada, incluindo: • • • • • • • • • • • • •

Documentação referente ao sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança; Declaração da política de saúde ocupacional e segurança; Objetivos de saúde ocupacional e segurança; Procedimentos de saúde ocupacional e segurança, e de emergência; Autorização para procedimentos e sistemas de trabalho; Minutas de reuniões sobre saúde ocupacional e segurança; Relatórios e registros sobre acidentes/incidentes; Relatórios ou comunicados verbais, cartas, avisos, etc., das autoridades de saúde ocupacional e segurança ou outros órgãos legais. Registros e certidões legais; Registros sobre treinamentos; Relatórios de auditorias já realizadas no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança; Solicitações de ações corretivas; Relatórios de não conformidade. Sempre que possível, os procedimentos de auditoria do sistema de gestão devem incorporar verificações para evitar que os dados e informações colhidas sejam mal interpretadas ou aplicadas de forma inadequada. 6) Resultados da auditoria O conteúdo do relatório final da auditoria no sistema de gestão deve ser claro, preciso e completo. O relatório deve ser devidamente datado e assinado pelo auditor. Dependendo do caso, deve conter os seguintes elementos:

• os objetivos e escopo da auditoria no sistema de gestão; • as particularidades do plano de auditoria do sistema de gestão, identificação dos membros da equipe de auditores e os representantes das áreas auditoradas, datas das auditorias e identificação das áreas sujeitas à auditoria; • a identificação dos documentos de referência usados para realizar a auditoria no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança (por exemplo, especificação OHSAS 18001, manual de gestão de saúde ocupacional e segurança); • detalhes de não conformidades identificadas; • avaliação do grau de conformidade com a especificação OHSAS 18001, a ser realizada pelo auditor; • a capacidade do sistema de gestão de atingir os objetivos da gestão de saúde ocupacional e segurança. • a distribuição do relatório final de auditoria do sistema de gestão. Os resultados das auditorias no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança devem ser apresentados a todas as partes relevantes tão logo seja possível, para que sejam tomadas as devidas ações corretivas. Deve ser elaborado um plano de ação das medidas corretivas

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 juntamente com a identificação das pessoas responsáveis, datas de conclusão e requisitos de relatórios. Devem ser estabelecidos preparativos para acompanhamento para assegurar a implementação satisfatória das recomendações. As informações contidas nos relatórios de auditoria do sistema de gestão devem ser tratadas como confidenciais. e) Resultados esperados • Plano/programa de auditoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança • Procedimentos de auditoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança. • Relatórios de auditoria do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, inclusive relatórios de não conformidade, recomendações e solicitações de ações corretivas; • Relatórios de não conformidade concluídos • Comprovação da informação dos resultados das auditorias para a alta administração.

4.6 Análise crítica pela administração Verificação e ação corretiva

Fatores internos

Análise crítica pela administração

Fatores externos

Política

Figura 6 - Análise crítica pela administração

a) Requisito A alta administração da organização deverá, em intervalos que determinar, analisar o sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança para assegurar que o mesmo continue adequado e eficaz. O processo de análise pela alta administração deverá assegurar que sejam coletadas todas as informações necessárias para permitir que a administração faça sua avaliação. Essa análise deverá ser devidamente documentada. A análise da administração deverá abordar a possível necessidade de mudar a política, os objetivos e outros elementos do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança, com base nos resultados de auditorias realizadas no sistema de gestão, mudanças, e o compromisso com a melhoria contínua. b) Intenção A alta administração deve analisar a operação do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança para avaliar se o mesmo está sendo plenamente implementado e se continua adequado para atender à política e aos objetivos de saúde e segurança da organização.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 A análise deve levar em consideração se a política de saúde ocupacional e segurança continua apropriada. Deve estabelecer objetivos novos ou atualizados visando a melhoria contínua, apropriados para o período e considerar se são necessárias mudanças em alguns elementos do sistema de gestão. c) Dados/documentos/considerações iniciais: • Estatísticas de acidentes • Resultados de auditorias internas e externas no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança • Ações corretivas realizadas no sistema desde a última revisão • Relatórios de emergências (reais ou simuladas) • Relatório da pessoa designada pela alta administração sobre o desempenho global do sistema • Relatórios de gerentes sobre a eficácia do sistema em sua área específica • Relatórios dos processos de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco d) Processo A alta administração deve fazer análises regularmente (anualmente, por exemplo). A análise deve dar enfoque no desempenho global do sistema de gestão, e não nos detalhes, uma vez que os detalhes podem ser tratados pelos meios normais dentro do sistema de gestão. Ao planejar uma análise crítica, deve-se levar em consideração o seguinte: • • • •

os tópicos a serem abordados; quem deve participar (gerentes, assessores de saúde ocupacional e segurança, outras pessoas); responsabilidades individuais de cada participante com relação à análise; informações a serem trazidas para a análise; A análise deve abordar:

• a adequação da política em vigor; • o estabelecimento e atualização dos objetivos de saúde e segurança para a melhoria contínua no período que se inicia; • adequação dos processos atuais de identificação de situação de fatores de risco, análise de risco e controle de risco; • níveis atuais de risco e a eficácia das medidas de controle existentes; • adequação dos recursos (financeiros, humanos, materiais); • a eficácia do processo de inspeção de saúde ocupacional e segurança; • a eficácia do processo de notificação de fatores de risco; • dados relacionados a acidentes ou incidentes que tenham ocorrido; • exemplos registrados de procedimentos que não tenham sido eficazes; • resultados de auditorias internas e externas realizadas no sistema de gestão desde a última análise e sua eficácia; • o estado da preparação para situação de emergência; • melhorias no sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança (por exemplo, novas iniciativas a serem introduzidas ou expansão das iniciativas existentes); • resultados de investigações de acidentes e incidentes; • avaliação dos efeitos de mudanças previsíveis na legislação ou tecnologia. A pessoa designada pela alta administração deve apresentar na reunião o desempenho global do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança.

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Análises parciais do desempenho do sistema de gestão devem ser feitas a intervalos mais curtos quando necessário. e) Resultados esperados • • • • • •

Minuta da análise Revisão da política e objetivos de saúde ocupacional e segurança Ações corretivas específicas para gerentes, com prazos para conclusão Ações de melhoria específicas, com designação de responsabilidades e prazos para conclusão Data para análise da ação corretiva Áreas de ênfase a serem consideradas no planejamento de futuras auditorias internas no sistema de gestão

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ANEXO A. (Informativo) Compatibilidade da especificação OHSAS 18001 com as normas BS EN ISO 9001 (Sistemas da Qualidade) e BS EN ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental) Os princípios básicos de gestão são comuns, independentemente da atividade que está sendo gerida, seja qualidade, meio ambiente, saúde e segurança, ou outras atividades organizacionais. Algumas organizações podem beneficiar-se de ter um sistema de gestão integrado, enquanto outras preferem adotar diferentes sistemas baseados nos mesmos princípios de gestão. A Tabela A.1 mostra a correspondência entre a especificação OHSAS 18001 e as normas BS EN ISO 9001 e BS EN ISO 14001 para os que operam nessas normas internacionais de sistema de gestão ou para aqueles que desejam integrar a saúde ocupacional e segurança em seus sistemas de gestão. A correspondência é apresentada para fins exclusivos de orientação do leitor.

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 Tabela A. 1

Correspondência técnica entre a especificação OHSAS 18001 e as normas ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994. Cláusula

OHSAS 18001

Cláusula

ISO 14001:1996

Cláusula

ISO 9001:1994

1

Escopo

1

Escopo

1

Escopo

2

Referências

2

Referências normativas

2

Referências normativas

3

Termos e definições

3

Definições

3

Definições

4

Elementos do sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança

4

Requisitos do sistema de gestão ambiental

4

Requisitos do sistema de qualidade

4.1

Requisitos gerais

4.1

Requisitos gerais

4.2.1

Geral (1a. sentença)

4.2

Política de saúde ocupacional e segurança

4.2

Política ambiental

4.1.1

Política da qualidade

4.3

Planejamento

4.3

Planejamento

4.2

Sistema de qualidade

4.3.1

Planejamento para identificação de situações de fatores de risco, análise e controle de riscos

4.3.1

Aspectos ambientais

4.2

Sistema de qualidade

4.3.2

Requisitos legais e outros requisitos

4.3.2

Requisitos legais e outros requisitos

4.3.3

Objetivos

4.3.3

Objetivos e metas

4.2

Sistema de qualidade

4.3.4

Programa(s) de gestão de saúde ocupacional e segurança

4.3.4

Programa(s) de gestão ambiental

4.2

Sistema de qualidade

4.4

Implementação e operação

4.4

Implementação e operação

4.2

Sistema de qualidade

4.9

Controle de processo

4.1

Responsabilidade da administração

4.4.1

Estrutura e responsabilidade

4.4.1

Estrutura e responsabilidade

-

4.1.2 Organização 4.4.2

Treinamento, conscientização e competência

4.4.2

Treinamento, conscientização e competência

4.18

Treinamento

4.4.3

Consulta e comunicação

4.4.3

Comunicação

4.4.4

Documentação

4.4.4

Documentação do sistema de gestão ambiental

4.2.1

Geral (sem a 1a. sentença)

4.4.5

Controle de documentos e dados

4.4.5

Controle de documentos

4.5

Controle de documentos e dados

-

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OHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999

Correspondência técnica entre a especificação OHSAS 18001 e as normas ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994. Cláusula 4.4.6

OHSAS 18001 Controle operacional

Cláusula 4.4.6

ISO 14001:1996 Controle operacional

Cláusula 4.2.2 4.3 4.4 4.6 4.7 4.8 4.9 4.15 4.19 4.20

4.4.7 4.5 4.5.1

Preparação e atendimento de emergências Verificação e ação corretiva Medição e monitoramento de performance

4.4.7 4.5 4.5.1

Preparação e atendimento de emergências Verificação e ação corretiva Monitoramento e medição

Acidentes, incidentes, não conformidades e ação corretiva e preventiva

4.5.2

Não conformidade e ação corretiva e preventiva

4.10

Situação da inspeção e teste

4.11

Controle dos equipamentos de inspeção, medição e teste Situação da inspeção e teste Controle de produto não conforme

4.13

4.14 4.5.3

Procedimentos do sistema de qualidade Análise de contrato Controle de projeto Compras Produto fornecido pelo cliente Identificação e rastreabilidade do produto Controle de processo Manuseio, estocagem, embalagem, conservação e entrega Atendimento Estatísticas técnicas -

4.12 4.5.2

ISO 9001:1994

Ação corretiva e preventiva Controle dos registros de qualidade

Registros e gerenciamento dos registros Auditoria

4.5.3

Registros

4.16

4.5.4

4.17

4.6

-

Auditorias internas de qualidade Análise crítica pela alta administração -

-

Análise crítica pela alta administração Correspondência entre a ISO 14001, ISO 9001 Bibliografia

Auditoria do sistema de gestão ambiental Análise crítica pela alta administração Correspondência com a ISO 9001

Anexo C

Bibliografia

Anexo A

Bibliografia

-

Ver OHSAS 18002

Anexo A

Guia para utilizar a especificação

-

-

4.5.4 4.6 Anexo A

Anexo B

4.1.3

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Bibliografia ISO 9001:1994, Quality systems: Model for Quality assurance in design, development, production, installation and servicing. ISO 14001:1996, Environmental management systems - Specification with guidance for use.

Suplemento do Reino Unido Publicações das normas BSI BRITISH STANDARDS INSTITUTION, LONDON W4 4AL BS8800:1996, Guide to occupational health and safety management systems. BS EN 30011-1:1993, Guidelines for auditing quality systems - Auditing BS EN 30011-2:1993, Guidelines for auditing quality systems -Qualification criteria for quality systems auditors. BS EN 30011-3:1993, Guidelines for auditing quality systems - Managing an audit programme. BS EN ISO 9001:1994, Quality systems: Model for quality assurance in design, development, production, installation and servicing. BS EN ISO 14001:1996, Environmental management systems - Specification with guidance for use. Publicações da Health and Safety Commission e Health and Safety Executive [1] Health and Safety Commission Management of health and safety at work. 1992. London: The Stationery Office. [2] Health and Safety Executive Successful health and safety management: HS(G) 65, 1997. London: The Stationery Office. O serviço de atendimento ao público é: HSE Information Centre Broad Lane Sheffield S3 7HQ Tel.: 0114 289 2345 Fax: 0114 289 2333 Publicações pagas e grátis da HSE estão disponíveis no seguinte endereço: HSE Books PO Box 199 Sudbury Suffolk C10 6FS Tel.: 0178 788 1165 Fax: 0178 731 1995

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BSI - British Standards Institution A BSI é um órgão nacional independente que elabora as Normas Britânicas (British Standards), apresenta a posição do Reino Unido sobre normas na Europa e no âmbito internacional, tendo sido constituída através de Royal Charter (concessão Real).

Revisões As publicações da BSI são atualizadas por meio de aditivos e revisões. É recomendável que o usuário certifique-se de que tem em mãos as versões mais atualizadas das publicações da BSI. A BSI procura permanentemente melhorar a qualidade de seus produtos e serviços, e agradece quaisquer notificações, por parte de usuários, de incorreções ou ambigüidades encontradas ao utilizar esta publicação da BSI. Para nos contatar, ligue 0181 996 9000 ou envie um fax para o número 0181 996 7400. A BSI oferece aos seus membros um serviço personalizado de atualização - o PLUS - através do qual o associado recebe automaticamente as últimas edições das normas.

Para adquirir normas e outras publicações da BSI Para encomendar quaisquer normas nacionais e internacionais ou outras publicações da BSI, basta enviar seu pedido ao departamento de atendimento ao cliente - Customer Services - através do telefone 0181 996 9001, ou através do fax No. 0181 996 7001. Para atender pedidos de normas internacionais, a BSI tem a política de fornecer as que a BSI tenha implementado e que tenham sido publicadas como Normas Britânicas, exceto quando requisitado de outra forma.

Informações sobre normas e outras publicações da BSI

A BSI fornece uma grande variedade de informações sobre normas nacionais, européias e internacionais, bem como outras publicações da BSI através de sua biblioteca e seu serviço de assistência técnica a exportadores (Technical Help to Exporters Service). A BSI também disponibiliza vários serviços de informações eletrônicas que dão detalhes sobre todos os seus produtos e serviços. Entre em contato com o Centro de Informações através do telefone 0181 996 7111, ou pelo fax No. 0181 996 7048. Os associados da BSI são mantidos permanentemente informados sobre o que há de mais atual em termos de normalização e outras publicações BSI, e recebem grandes descontos na compra de publicações de normas. Para maiores detalhes sobre essas vantagens, ligue para o departamento de administração de associados - Membership Administration - Tel.: 0181 996 7111, ou fax 0181 996 7001.

Direitos autorais

A BSI detém direitos autorais sobre todas as suas publicações, bem como de publicações dos órgãos de normalização internacionais dentro do Reino Unido. Exceto quando permitido no direito autoral “Designs and Patents Act 1988” não é permitido fazer reproduções das publicações, nem mantê-las arquivadas em sistema eletrônico ou transmiti-las de qualquer forma ou por qualquer meio - seja eletrônico, fotocópia, gravação ou outros - sem autorização prévia da BSI. Isso não impede o uso livre, durante a implementação da norma, dos detalhes necessários, tais como símbolos e designações de tamanho, tipo ou classificação. Se tais detalhes forem utilizados para quaisquer outros fins que não sejam o de implementação, então será necessário obter a autorização prévia da BSI. Se for dada autorização, os termos poderão envolver o pagamento de royalty ou assinatura de um contrato de licenciamento. Maiores detalhes e conselhos podem ser obtidos com o Gerente de Direitos Autorais (Copyright Manager), através do telefone 0181 996 7070.

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