CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT DENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – CCHJ CURSO: BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO DISCIPLINA: ECONOMIA E COMUNICAÇÃO PROFESSOR: FRITZ MIGUEL MORAIS MOURA
TRABALHO MONOGRÁFICO: MACROECONOMIA
FRANCISCO ALVES MIGUEL LIMA junho de 09
APRESENTAÇÃO
Este trabalho faz parte do conteúdo programático da disciplina economia e comunicação, para os alunos do curso superior em comunicação social da faculdade CEUT. Substituindo a terceira avaliação, foi desenvolvido com muito cuidado, embora não pudéssemos nos alongar muito em cada tópico, tentamos expor de forma clara e objetiva as principais idéias dos pensadores e estudiosos das Ciências Econômicas. Foram tomadas como fonte de estudo vários livros de Economia, sendo que já tínhamos alguns em nossa biblioteca pessoal, pois, em 2002 iniciamos o curso superior em Economia pela Universidade Federal do Piauí, chegando a cursar ainda dois períodos, depois veio a desistência por motivos pessoais. Mas, isso não quer dizer que encontramos facilidade em nenhum momento da nossa pesquisa, e podemos afirmar que este trabalho nos exigiu várias horas de estudos e que em determinados momentos tivemos infelizmente de valer-nos da internet para não nos tornamos excessivamente redundantes com relação aos autores. Também tivemos que recorrer ao livro base (Princípios de Economia – Francisco Mochón) utilizado pelo professor Fritz no decurso da disciplina, sabemos do risco que assumimos, pois uma de suas exigências era que os assuntos fossem retirados de outras fontes bibliográficas, porém alguns assuntos seriam de melhor interpretação nas palavras do referido autor. Diante do exposto, só temos a agradecer a Deus por ter-nos ajudado a concluir essa tarefa com êxito, agradecer também ao professor pela paciência que tivera conosco, meros aprendizes, e finalmente aos colegas de faculdade que estão dia-a-dia partilhando os problemas e suas respectivas soluções com bastante solicitude.
SUMÁRIO Assunto ........................................................................................................................... Página 2
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................04 10 MOEDAS E BANCOS ...................................................................................................05 1.1 MOEDA, O QUE É ..............................................................................................05 1.2 FUNÇÕES E TIPOS DE MOEDA .....................................................................06 1.3 OFERTA E DEMANDA DE MOEDA ..............................................................07 1.4 FUNCIONAMENTO DOS BANCOS ...............................................................08 1.5 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ...........................................................09 20 ECONOMIA INTERNACIONAL ................................................................................12 2.1 RAZÕES PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL ...................................12 1. IMPORTAÇÃO .............................................................................................13 2. EXPORTAÇÃO ............................................................................................ 13 3. CÂMBIO .........................................................................................................13 2.2 EFEITOS DAS POLÍTICAS DE COMERCIO INTERNACIONAL ............14 2.2.1 EFEITO-VALORIZAÇÃO ...............................................................14 2.2.2 EFEITO- DESVALORIZAÇÃO ......................................................14 2.3 O BALANÇO DE PAGAMENTOS ...................................................................14 30 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ...................................14 3.1 CONCEITO .........................................................................................................14 3.2 FONTES DE CRESCIMENTO .........................................................................15 3.3 TEORIAS DO CRESCIMENTO .......................................................................15 3.3.1 MODELOS DE HAROD- DOMAR E SOLOW .............................15 3.3.2 MODELO DE SOLOW COM CAPITAL HUMANO ...................16 3.4 CUSTOS E BENEFÍCIOS DO CRESCIMENTO ...........................................16 3.4.1 BENEFÍCIOS DO CRESCIMENTO ..............................................16 3.4.2 CUSTOS DO CRESCIMENTO .......................................................16 3.5 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ..........................................................16 3.6 OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO ..................................................16 3.7 DESENVOLVIMENTO E POBREZA ..............................................................17
CONCLUSÃO .......................................................................................................................18 BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................19
INTRODUÇÃO Neste trabalho, visamos um estudo geral sobre a macroeconomia, entendendo como surgiram as primeiras moedas e como funcionam os bancos em detrimento da economia nacional e mundial, buscamos uma compreensão da organização do sistema financeiro 3
brasileiro, as razões para a existência do comércio internacional, as políticas de importação e exportação, e como se dá o câmbio. Os conceitos sobre crescimento e desenvolvimento econômico também são estudados.
1.0 MOEDAS E BANCOS 1.1 MOEDA: O QUE É. Nada melhor do que dois grandes economistas para nos dar a definição:
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“Moeda e crédito é um dos temas que mais despertam a atenção em economia, sobretudo em épocas de variação do valor da moeda, de inflação, como é a época atual. Devido à inflação, o assunto moeda é provavelmente o que mais prende a atenção do público em geral, sendo ao mesmo tempo o assunto menos acessível aos leigos. O que o povo entende por dinheiro e o que os especialistas entendem por dinheiro são coisas diferentes. A partir daí, as regras de jogo da determinação do volume de moeda, da sua circulação e assim por diante estão, paro o leigo, envolvidas por uma densa nuvem de mistério tecnocrático. Vamos tentar dissipar uma pouco essa nuvem, embora isso nos obrigue a ser, em certa medida, algo definitórios, ou seja, a preocuparmo-nos bastante com conceitos e não só com a dinâmica dos acontecimentos. Mas isso, no caso de moeda e crédito é inevitável. A primeira coisa que nós temos de nos perguntar é: o que é dinheiro? Para responder a essa pergunta teremos de percorrer um pouco as etapas históricas pelas quais passou o dinheiro, até chegarmos aos aspectos principais da realidade monetária dos nossos dias. Obviamente, dinheiro é aquilo que , numa economia de mercado como a nossa, todos usamos para fazer compras. Para podermos fazer compras com dinheiro temos de ganhá-lo antes, geralmente fazendo vendas: vendemos uma parte de nós, nossa força de trabalho, com isso ganhamos dinheiro sob a forma de salário, e depois, com esse dinheiro, compramos outras coisas. É por isso que a economia de mercado é essencialmente uma economia de trocas: estamos trocando, em última análise, a nossa força de trabalho – no caso de assalariados – pelas mercadorias que desejamos ou de que precisamos, tais como alimentos, vestuários, recreação, moradia, transporte e assim por diante. Então, a primeira idéia, que coincide com o que todo mundo percebe, é a de que moeda é um meio de troca. Nem toda economia de mercado é uma economia monetária. Existem economias de mercado que não conhecem a moeda. Nesse caso, as trocas são diretas. Trata-se de economias de escambo. Escambo quer dizer troca direta, mercadoria por mercadoria. A antropologia nos revela que, em pequena escala, essa é uma forma de economia de mercado que existiu em toda parte, organizada em pequenas feiras às quais as pessoas, tribos ou clãs levam mercadorias. Estabelecem-se então relações de troca, de galinha por frutas ou de peixe por cereal e assim por diante”. (Singer, 1986) “Uma economia de escambo é aquela em que não existe nenhum meio de troca aceito por todos. Os bens são trocados diretamente uns pelos outros. O intercâmbio direto, sem moeda, apresenta muitas dificuldades. Sem a intermediação do dinheiro, diminuem as possibilidades não só de especialização e progresso da economia, mas também de distribuição dos bens e serviços existentes de acordo com as necessidades e os desejos dos indivíduos”. (Mochón, 2007) De acordo com os economistas Paul Singer e Francisco Mochón, podemos constatar que moeda seria algo que substitua o valor do bem propriamente dito, ou seja, dinheiro aceito por todos na troca por bens e/ou serviços.
1.2 FUNÇÕES E TIPOS DE MOEDA “A origem da moeda em grande parte se explica pela dificuldade em generalizar as trocas sem dinheiro. Para que haja a troca direta, é preciso que um encontro de necessidades coincidentes, o que não é fácil ocorrer... ...em numerosas economias de mercado que surgiram na Europa, na África, na Ásia e na América se verifica que, depois de algum tempo, com o desenvolvimento da divisão 5
social do trabalho, com a multiplicação dos produtos que são levados ao mercado, de uma maneira ou de outra surge uma mercadoria , geralmente a que mais se produz e se troca, que passa a ser aceita, não para ser consumida, mas para ser, por sua vez, trocada novamente. Esta é a primeira forma histórica de moeda, chamada moeda-mercadoria, isto é, uma moeda que, na realidade, é uma mercadoria com funções de dinheiro, com funções de meio de troca... ...quase tudo já serviu como moeda: o gado (e por isso temos em português a palavra pecuniário, que vem de pecus, que é latim e quer dizer: gado), o sal (e a nossa palavra salário vem de sal, pois pagava-se o trabalho com sal, sal era a moeda)”. (Singer, 1986) “Em sociedades primitivas e pouco organizadas, os bens que exerciam a função de moeda geralmente tinham valor em si mesmos, ou valor intrínseco, valiam mesmo quando não utilizados como moeda e constituíam o que se denomina moeda-mercadoria”. (Mochón, 2007) “como uma forma particular de moeda-mercadoria, surgiu então a moeda metálica. Desde cedo os metais foram utilizados como moeda – o chumbo, na Grécia, o estanho em Siracusa, o cobre em Roma (até 269 A.C., quando foi substituído pela prata). O próprio ouro já fora usado pelos chineses 2.100 anos antes de Cristo... ...Conceitua-se como moeda fiduciária (ou moeda sem valor intrínseco, ou moeda de conta, ou papel-moeda inconversível) aquela cujo valor depende da confiança do público ou do poder liberatório (curso forçado) que lhe é atribuído pelo Estado”. (Holanda, 1985) “A moeda-papel com lastro em ouro eram certificados de papel que estavam respaldados por depósitos de ouro ou prata de igual valor ao dos certificados emitidos. Esse tipo de moeda teve sua origem na atividade desenvolvida pelos ourives na Idade Média”. (Mochón, 2007) “Constitui moeda escritural ou bancária a soma total dos depósitos à vista dos bancos comerciais de um país. Por que exigíveis à vista, esse depósitos representam, com efeito, um meio de pagamento tão eficiente como o dinheiro de que dispomos me nossos bolsos ou cofres particulares. A qualquer momento podemos liquidar débitos com uma simples ordem de transferência de fundos, através da emissão de um cheque. E, em muitos casos, essa ordem se torna efetiva mediante um mero ajuste contábil, sem nenhuma movimentação material de dinheiro entre pessoas”. (Holanda, 1985) Tomando por base os textos acima, podemos classificar as moedas em: • Moeda-mercadoria; • Moeda-metálica; • Moeda-fiduciária; • Moeda-papel; • Moeda-bancária. Dentre suas funções, estão: • Meio de troca; • Unidade de conta; • Reserva de valor. 6
1.3 OFERTA E DEMANDA DE MOEDA “Ora, a moeda é controlada pelas chamadas autoridades monetárias, isto é, pelo ministro da Fazenda e pelo presidente do Banco Central, no Brasil. Essas pessoas têm o direito de decidir basicamente quanto de moeda legal vai circular e quanto de depósitos bancários poderão ser criados pelos bancos, através da fixação do encaixe. Esse são os dois instrumentos fundamentais que o governo usa para controlar a moeda. Existe um terceiro instrumento, com fama no Brasil, que provavelmente não tem tanta importância, que é chamado Open Market, o mercado aberto. O que é mercado aberto? É uma forma de o governo tomar empréstimos. O governo, como qualquer outra entidade, seja uma empresa, ou um indivíduo, pode tomar dinheiro emprestado. Para tanto, ele também tem de emitir os seus instrumentos de crédito, que no Brasil chama-se ORTN (obrigações reajustáveis do tesouro nacional) ou LTN (letras do tesouro nacional). Esses são instrumentos de créditos públicos, títulos da dívida interna pública, ou seja, da dívida que o governo assume para com quem lhe empresta o dinheiro. Há uma grande quantidade desses títulos em circulação, o que permite ao governo alterar a moeda. Se o governo quiser aumentar a moeda ele recolhe os seus próprios títulos, ou seja, ele compra ORTN’s e LTN’s. Ao fazer isso, o governo paga as vendedoras desses títulos em cruzeiros e a quantidade total de cruzeiros em circulação aumenta. Se o governo quiser reduzir a moeda, ‘’enxugar’’, como se diz, o excesso de moeda, ele coloca mais ORTNs no mercado; ao vender seus títulos, o governo recebe em cruzeiros que recolhe, reduzindo a quantidade de moeda em circulação. Portanto, através do open market, através da determinação dos depósitos obrigatórios dos bancos comerciais no Banco Central, e através da emissão de moeda legal, o governo tem um controle bastante razoável sobre essa moeda. Quem determina a moeda não é só o governo, evidentemente, mas ele tem, mais do que qualquer outra entidade isolada, poder para influir sobre o crescimento da massa de meios de pagamento do país. Por que este controle não é total? Em algumas circunstâncias o governo gostaria que a moeda crescesse e ela não cresce. Quando há uma crise muito na economia, como já aconteceu nos anos 30, o governo punha dinheiro nos bancos, mas estes não tinham a quem emprestar, porque se produzia muito pouco, se vendia muito pouco e por isso não havia necessidade de se tomar mais dinheiro emprestado. E o dinheiro ficava dormindo nos bancos. O que mostra que não é verdade que o governo pode fazer com a moeda o que ele quiser. Mas, numa situação de inflação em que ninguém guarda dinheiro (quando os preços sobem sempre, e por isso o valor da moeda está sempre decrescendo, guardar dinheiro é uma loucura), a possibilidade que o governo tem de reduzir ou aumentar o volume de moeda é considerável. A posição dos chamados monetaristas é bastante simples: se há inflação, a culpa é das autoridades monetárias, que são frouxas, que não tem moral e estão emitindo cruzeiros à vontade ou estão deixando os bancos multiplicaremexageradamente os depósitos bancários, ou estão jogando dinheiro no open market. A responsabilidade pela inflação seria sempre das autoridade monetárias. Essa é a tese dos monetaristas, que uma série de economistas renomadíssimos defende. Segundo essa tese, se o governo quiser, ele acaba com a inflação em curto prazo. Basta segurar a moeda, basta tomar medidas de restrição ao crédito, impedir que os bancos multipliquem os depósitos, obrigá-los a depositar no Banco Central maior proporção de cada novo depósito, recolher dinheiro através do open market, não emitir mais cruzeiros”. (Singer, 1986) Diante do texto acima podemos concluir que a oferta e a demanda de moeda depende de uma série de fatores, mas que, o governo federal detém o condão de interferir de forma direta na quantidade de dinheiro que circula no país. Utilizando-se dos: 7
• ORTNs • LTNs • OPEN KARKET Não podemos esquecer que o contexto histórico do texto em apreço, é a década de 1980. 1.4 FUNCIONAMENTO DOS BANCOS “Os bancos, principalmente os comerciais, representam a base do sistema monetário brasileiro. Eles estão sob a supervisão, regulamentação e fiscalização do Banco Central do Brasil e são classificados de acordo com a atividade que exercem: • Comerciais: têm como atividade típica o recebimento de depósitos à vista em contas de movimento. Efetuam empréstimos, a curto e médio prazo, ao comércio, à indústria, às empresas prestadoras de serviços e às pessoas físicas. Prestam serviços de cobrança bancária mediante o pagamento de comissões e taxas e transferências de fundos de uma para outra praça. São constituídas como sociedade anônima e consta na denominação social o termo "banco". • Desenvolvimento: têm como atividade básica o apoio financeiro às iniciativas econômicas regionais, por meio empréstimos e financiamentos, a médio e longo prazo. Também podem conceder garantias, subscrever ações e debêntures, praticar operações de arrendamento mercantil, captar recursos com a colocação de depósitos a prazo e cédulas hipotecárias. São instituições regionais, estaduais ou federais - como, por exemplo, o BNDES - sob a forma de sociedade anônima e têm em sua denominação a expressão "banco de desenvolvimento". (Para saber mais: Resolução n. 394/1976 do Conselho Monetário Nacional). • Investimento: têm como objetivo oferecer apoio financeiro às empresas por meio de financiamento para o suprimento de capital fixo e de giro utilizando a administração de recursos de terceiros. E podem operar como agentes financeiros do BNDES. Além disso, podem oferecer leasing financeiro, administrar fundos de investimentos de renda fixa e de ações e clubes de investimento. (Para saber mais: Resolução n. 2.624/99 do Conselho Monetário Nacional) • Múltiplos: operam, simultaneamente, carteiras de banco comercial, de investimento, de crédito imobiliário, de crédito, financiamento e investimento, de arrendamento mercantil e de desenvolvimento. São denominados "múltiplos" quando são sociedades anônimas que possuam, pelo menos, duas das carteiras mencionadas, sendo obrigatória oferecer uma delas: comercial ou de investimento. (Para saber mais, veja: Resolução nº 1.524 do BACEN). • Cooperativo: podem ser constituídos como banco comercial ou múltiplo com carteira comercial. São sociedades anônimas de capital fechado, controladas por cooperativas centrais de crédito. (Para saber mais: Resolução nº 2.788/2000 do Conselho Monetário Nacional). • Caixas econômicas: são bancos comerciais de origem federal - como a Caixa Econômica Federal - ou estadual. Além de receber depósitos à vista do público e em cadernetas de poupança, atuam basicamente no financiamento habitacional. Banco do Brasil
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O Banco do Brasil é o mais antigo banco comercial do Brasil, foi criado em 12 de outubro de 1808 pelo príncipe regente D. João, e é uma sociedade de economia mista de capitais públicos e privados. É uma companhia aberta que possui ações cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Hoje tem como missão oferecer serviços de intermediação financeira; atender às expectativas de clientes e acionistas; fortalecer o compromisso entre os funcionários e a Empresa, contribuindo desta forma para o desenvolvimento do País. O Banco do Brasil opera como agente financeiro do Governo Federal e é o principal executor das políticas de crédito rural e industrial e de banco comercial do governo. E a cada dia tem se ajustado a um perfil de banco múltiplo [1.6.13] tradicional. Ainda inclui em suas atividades: - Prestação de serviços de compensação de cheques e outros papéis; - Recebimento de pagamentos em nome do BACEN; - Realização de operações cambiais por conta própria e por conta o BACEN; - Executar a política de comércio exterior, adquirindo e financiando estoques de produtos exportáveis”. (http://www.portaldoinvestidor.gov.br/Acad%C3%AAmico/EntendendooMercadode ValoresMobil) 1.5 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL “O mercado de capitais é o conjunto de mercados, instituições e ativos ativos Bens e direitos possuídos por uma empresa ou fundo de investimento. Para fundos de investimento, representa todos os títulos (títulos públicos, títulos privados, ações, commodities, cotas de fundo de investimento, etc.) que compõe a carteira carteira É uma cesta de ativos quaisquer dentro de uma mesma estrutura. Esta estrutura pode ser um fundo, o seu patrimônio pessoal ou mesmo a tesouraria de um banco. do fundo ativos Bens e direitos possuídos por uma empresa ou fundo de investimento. Para fundos de investimento, representa todos os títulos (títulos públicos, títulos privados, ações, commodities, cotas de fundo de investimento, etc.) que compõe a carteira do fundoque viabiliza a transferência de recursos financeiros entre tomadores (companhias abertas) e aplicadores (investidores) destes recursos. Essa transferência ocorre por meio de operações financeiras que podem se dar diretamente entre companhias e investidores ou através de intermediários financeiros. As operações que ocorrem no mercado de capitais, bem como seus participantes são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As companhias abertas necessitam de recursos financeiros para realizar investimentos produtivos, tais como: construção de novas plantas industriais, inovação tecnológica, expansão da capacidade, aquisição de outras empresas ou mesmo o alongamento do prazo de suas dívidas. Os investidores, por outro lado, possuem recursos financeiros excedentes, que precisam ser aplicados de maneira rentável e valorizar-se ao longo do tempo, contribuindo para o aumento de capital do investidor. Existem companhias de diferentes portes, com necessidades financeiras variadas. Ao mesmo tempo, investidores podem aplicar com o objetivo de obterem retorno financeiro no curto, médio ou longo prazo, e com diferentes níveis de risco. Para compatibilizar os diversos interesses entre companhias e investidores, estes recorrem aos intermediários financeiros, que cumprem a função de reunir investidores e companhias, propiciando a alocação eficiente dos recursos financeiros na economia. O papel 9
dos intermediários financeiros é harmonizar as necessidades dos investidores com as das companhias abertas. Por exemplo, uma companhia que necessita captar recursos para investimentos, se desejar fazê-lo através do mercado de capitais, deve procurar os intermediários financeiros, que irão distribuir seus títulos para serem oferecidos a diversos investidores, possibilitando mobilizar o montante de recursos requerido pela companhia. E como isso acontece? Primeiro, um intermediário financeiro irá orientar a companhia sobre a melhor alternativa de financiamento, isto é, alternativas para que a companhia possa se financiar mediante recursos financeiros de terceiros. Caso a companhia decida pelo mercado de capitais, vários procedimentos jurídicos e administrativos para a abertura do capital serão necessários. O primeiro passo para isso é o registro de companhia aberta junto à CVM. O intermediário financeiro irá pedir o registro em nome da companhia apresentando uma série de documentos que são especificados pela CVM, entre eles os principais atos societários, as últimas demonstrações financeiras, parecer de auditor independente, entre outros. Uma vez obtido o registro de companhia aberta junto à CVM, a empresa pode, por exemplo, emitir títulos representativos de seu capital, as ações, ou representativos de empréstimos tomados via mercado de capitais, como debêntures e notas comerciais ("commercial papers"). Outros intermediários financeiros, por sua vez, irão oferecer aos investidores, os valores mobiliários emitidos pela companhia aberta. Em geral, os intermediários financeiros se associam, em consórcios, num esforço para vender todos os títulos ou valores mobiliários emitidos pela companhia. A colocação inicial desses títulos ou valores mobiliários se dá no chamado mercado primário, onde as ações e/ou debêntures, por exemplo, são vendidas pela primeira vez e os recursos financeiros obtidos são direcionados para a respectiva companhia. Finalizada essa primeira etapa, os investidores que adquiriram esses títulos e valores mobiliários podem revendê-los no chamado mercado secundário, onde ocorre a sua negociação entre os investidores. Os investidores podem negociar diretamente entre si para comprar e vender ações e outros títulos e valores mobiliários. Contudo, na maioria dos casos, essa não é a forma mais eficiente porque implica em altos custos de transação: como encontrar outro investidor interessado numa determinada ação? Como saber qual é o preço justo da ação num determinado momento? Como garantir que outro investidor irá pagar pelas ações ou entregar aquelas que foram negociadas? Para facilitar a negociação desses títulos no mercado secundário, foram criadas instituições que têm por objetivo administrar sistemas centralizados, regulados e seguros para a negociação desses títulos. A função básica dessas instituições é proporcionar liquidez liquidez Maior ou menor facilidade de se negociar um título, convertendo-o em dinheiro.aos valores de emissão de companhias abertas, ou seja, possibilitar ao investidor que adquiriu esses títulos vendê-los de forma eficiente e segura. São exemplos destas instituições as bolsas de valores e as entidades administradoras do mercado de balcão organizado. mercado de balcão organizado Ambiente de negociação administrado por instituições auto-reguladoras, autorizadas e supervisionadas pela CVM, que mantêm sistema de negociação (eletrônicos ou não) e regras adequadas à realização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, bem como à divulgação das mesmas. A atuação nas bolsas de valores e nos mercados de balcão, organizado e não organizado, é restrita aos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, dentre estes as instituições financeiras e sociedades corretoras e distribuidoras devidamente autorizadas a funcionar pela CVM e pelo Banco Central do Brasil, que atuam em nome de seus clientes, os investidores, comprando e vendendo ações, debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos pelas companhias abertas. 10
As bolsas de valores e as entidades do mercado de balcão organizado têm o status de auto-reguladores, pois são responsáveis por estabelecer diversas regras relativas ao funcionamento dos mercados por elas administrados e à atuação dos intermediários que neles atuam. Ao mesmo tempo, as bolsas de valores e os mercados de balcão organizado são supervisionados pela CVM. Compreenda as terminologias usadas no Sistema Financeiro O Sistema Financeiro Brasileiro pode ser entendido como o conjunto de instrumentos, mecanismos e instituições que asseguram a canalização da poupança para o investimento, ou seja, dos setores que possuem recursos financeiros superavitários para os desejam ou necessitam de recursos (deficitários). O Sistema Financeiro Brasileiro é segmentado em quatro grandes "mercados", que são: • Mercado monetário: é o mercado onde se concentram as operações para controle da oferta de moeda e das taxas de juros de curto prazo com vistas a garantir a liquidez da economia. O Banco Central do Brasil atua neste mercado praticando a chamada Política Monetária. • Mercado de crédito: atuam neste mercado diversas instituições financeiras e não financeiras prestando serviços de intermediação de recursos de curto e médio prazo para agentes deficitários que necessitam de recursos para consumo ou capital de giro. O Banco Central do Brasil é o principal órgão responsável pelo controle, normatização e fiscalização deste mercado. • Mercado de capitais: tem como objetivo canalizar recursos de médio e longo prazo para agentes deficitários, através das operações de compra e de venda de títulos e valores mobiliários, efetuadas entre empresas, investidores e intermediários. A Comissão de Valores Mobiliários é o principal órgão responsável pelo controle, normatização e fiscalização deste mercado. • Mercado de câmbio: mercado onde são negociadas as trocas de moedas estrangeiras por reais. O Banco Central do Brasil é o responsável pela administração, fiscalização e controle das operações de câmbio e da taxa de câmbio atuando através de sua Política Cambial.
• Curto Prazo: Mercado Monetário, Mercado Monetário Onde são realizadas as operações de curto e curtíssimo prazos a fim de que os agentes econômicos e os próprios intermediários financeiros suprem suas necessidades momentâneas de caixa. A liquidez desse mercado é regulada por operações abertas, realizadas pelo Banco Central, via colocação, recompra e resgate de títulos da dívida pública. Compõe o conjunto de instrumentos utilizados na execução da Política Monetária. Crédito e Câmbio • Médio e Longo Prazo: Mercado de Capitais • Mercado primário: As empresas ou o governo emitem títulos e valores mobiliários para captar novos recursos diretamente de investidores. • Mercado secundário: é composto por títulos e valores mobiliários previamente adquiridos no mercado primário, ocorrendo apenas a troca de titularidade, isto é, a compra e venda. Não envolve mais o emissor e nem a entrada de novos recursos de capital para quem o emitiu. Seu objetivo é gerar negócios, isto é, dar liquidez aos títulos. • Distribuição primária: corresponde à distribuição de novas ações, sendo os recursos captados destinados a aumento de capital da companhia emissora. • Distribuição secundária: corresponde à distribuição de ações já emitidas e os recursos captados se destinam aos acionistas vendedores, que podem 11
ser investidores estratégicos tais como os Fundos de "Private Equity" (Fundo de Investimento em Participações). • Mercado de bolsa: as negociações são abertas e realizadas por sistema de leilão, ou seja, a venda acontece para quem oferece melhor lance. A arrematação e/ou a negociação é feita por pregão Modalidade de leilão, em que se negociam, verbalmente ou por meios eletrônicos, preços e quantidades dos ativos negociados.de viva-voz ou com auxílio de sistema informatizado. • Mercado de balcão: a negociação ocorre diretamente entre a instituição financeira e outra instituição financeira ou não financeiras. Os valores são negociados apenas entre as partes envolvidas”. (http://www.portaldoinvestidor.gov.br/Acad%C3%AAmico/EntendendooMercadode ValoresMobil) 2.0 ECONOMIA INTERNACIONAL 2.1 RAZÕES PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL “O bom senso nos leva a crer que as nações comerciam porque podem obter vantagens. Essa afirmação, seca e direta, pode nos parecer óbvia, mas passou a freqüentar as principais obras, os manuais e as discussões econômicas há apenas pouco mais de dois séculos... ...Considera-se que a doutrina mercantilista vigorou entre o século XV e meados do século XVIII, como resultado direto da expansão do comércio iniciada no final da Idade Média, e atingiu seu apogeu após o descobrimento da América e do caminho marítimo para as Índias. Suas idéias expressavam a conjugação dos interesses do Estado nacional e da ascendente burguesia, que se contrapunham ao feudalismo... ...embora não possa ser caracterizado como uma teoria sólida e acabada, o mercantilismo pode ser entendido a partir da visão que se tinha na época do que constituía a riqueza e o poder de uma nação. De forma geral, acreditava-se que uma nação seria tanto mais rica quanto maiores fossem sua população e seu estoque de metais preciosos. Segundo essa visão, o Estado deveria tomar as providencias necessárias para aumentar o bem-estar de sua população, estimular o comércio e a indústria, vistos como mais importantes que a agricultura, e favorecer as exportações¹- principal maneira de incrementar o volume de metais preciosos no país, pois os pagamentos internacionais eram feitos em ouro ou prata. Essa função do Estado, defendida pelos mercantilistas, é a que interessa mais de perto à análise da evolução do estudo da economia internacional. Fica claro que um país poderia se tornar mais rico se obtivesse um superávit comercial (exportações maiores que importações²) nas transações com seus parceiros. Para atingir esse objetivo o governo deveria estimular as exportações e dificultar ao máximo – ou até mesmo proibir terminantemente – as importações. No entanto, se os governantes de todos os países agissem dessa forma, as economias se fechariam até o ponto em que não importariam nada além do que fosse essencial e não pudesse ser produzido internamente. Consequentemente, se essas políticas tivessem continuidade, em um dado momento as exportações ficariam praticamente reduzidas a zero, pois, para que algum país pudesse efetivamente aumentar suas exportações, outros deveriam incrementar as importações. Se todos se fechassem, não haveria comércio. Com isso, nota-se que as proposições mercantilistas não eram consistentes”. (CARVALHO E SILVA, 2000)
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Portanto, conclui-se, segundo a teoria mercantilista, que o comércio internacional ocorre devido ao desejo dos países de obterem vantagens financeiras e aumentem sua riqueza em relação aos outros países. Essa teoria considerava riqueza o acúmulo de metais preciosos. Segundo Adam Smith, com a sua teoria das vantagens absolutas, o livre comércio entre duas nações poderia beneficiar as duas, pois, cada uma ia se especializar em produzir aqueles produtos que representassem uma melhor relação custo X benefício, isso possibilitaria uma troca positiva a ambas. Já David Ricardo, publicou seus Princípios de Economia Política e Tributação, em 1817, que, além de ser considerada a obra que instituiu a economia como ciência, apresentou a teoria das vantagens comparativas, que explicava o comércio mesmo entre nações sem vantagem absoluta na produção de nenhum bem. O que percebemos em todas essas teorias é que em todas elas os países buscam o comércio internacional para satisfazerem sua necessidades de consumo e incremento da economia nacional, algumas vezes, alguns países tendem a abrir déficit e outros a enriquecerem descontroladamente, mas são pouquíssimos os que se escusam a participar das relações comerciais internacionais. 1-Importação: “é o processo comércio|comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência. O procedimento deve ser efetuado via nacionalização do produto ou serviço, que ocorre a partir de procedimentos burocracia|burocráticos ligados à Receita do país de destino, bem como da alfândega, durante o descarregamento e entrega, que pode se dar por via transporte aéreo|aérea, transporte marítimo|marítima, transporte rodoviário|rodoviária ou transporte ferroviário|ferroviária. Quando mais de um tipo de transporte é utilizado para entrega, chamamos de transporte multimodal”. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Importação) 2- Exportação: “é a saída de bens, produtos e serviços além das fronteiras do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento (cobertura cambial), como venda de produtos, ou não, como nas doações”. (http://pt.wikipedia.org/wiki/exportação) Nota: “ Câmbio é toda operação em que há troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa”. (http://pt.wikipedia.org/wiki/câmbio)
2.2 EFEITOS DAS POLÍTICAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL 2.2.1 EFEITO-VALORIZAÇÃO “Uma desvalorização, isto é, uma alteração para cima da taxa de câmbio oficial, torna os produtos nacionais mais baratos para os importadores estrangeiros, o que provoca um aumento das exportações nacionais. Paralelamente os produtos estrangeiros ficam mais caros para os importadores nacionais, e as importações caem”. (Mochón, 2007) Se comparável à época do mercantilismo seria o padrão ideal desejado pelo estado. 2.2.2 EFEITO-DESVALORIZAÇÃO “Quando o banco central reduz a taxa de câmbio oficial, as exportações tendem a cair, a aumentar, em termos reais. Isso significa que o termo da demanda agregada cai e, com 13
ele, a demanda agregada. No curto prazo, a produção de equilíbrio diminuirá, portanto a demanda de dinheiro para transações será afetadano mesmo sentido, o que fará a taxa de juros baixar. Isso provocará uma saída de capitais, que por sua vez fará diminuir a conta variação liquida de reservas do balanço de pagamentos, o que repercutirá de forma imediata no balanço do banco central, fazendo cair a base monetária e a oferta monetária”. (Mochón, 2007) 2.3 O BALANÇO DE PAGAMENTOS “O Fundo Monetário Internacional (FMI) define balanço de pagamentos como o registro sistemático das transações econômicas entre residentes e não-residentes de um país durante determinado período de tempo. A distinção entre residentes e não-residentes está associada ao local em que produzem e consomem bens e serviços. Assim, residente é a pessoa física ou jurídica domiciliada em um país. Inclui os indivíduos com residência fixa, mesmo que sejam imigrantes, as filiais de empresas estrangeiras sediadas no país, os funcionários em serviço no exterior, bem como os indivíduos que se encontram transitoriamente no exterior em viagens de turismo, negócios etc. Não-residente, por oposição, é todo aquele que não se enquadra na definição de residente. As transações econômicas registradas no balanço de pagamentos são subdivididas em vários grupo de contas. Os principais grupamentos, por seu interesse analítico, são as transações correntes (TC) e os movimentos de capitais (TK)”. (CARVALHO E SILVA, 2000) 3. CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.1 CONCEITO “Segundo a escola neoclássica, crescimento econômico é determinado pela variação do PIB e sua relação com o crescimento demográfico de um país. Nos fins da década de 50, o pensamento neo-keynesiano buscou entender o crescimento econômico como um processo. O crescimento econômico, nos dias atuais, é avaliado pela sua capacidade qualitativa de gerar riquezas e não mais quantitativa, como pensava-se no início do século XX. Todo crescimento econômico específico de um país apresenta origens históricas enraizadas. O crescimento não deve ser compreendido somente no foco do aumento do produto per capita , mas num conjunto de processos dinâmicos nas atividades produtivas. Toda atividade produtiva tem em si fases de planejamento e ações com início, meio e fim suscetíveis a mudanças tecnológicas e econômicas. Empresas, instituições e grupos de trabalho compõem um mercado que induz e necessita de constante renovação tecnológica, novas formas de gestão e coordenação administrativa que influenciam na expansão do crescimento. O crescimento de um país está ligado à inovações tecnológicas, à investimentos em educação que assegure a distribuição de renda. Deve-se considerar, que para um país crescer, é de suma necessidade a oferta de capital humano e a capacidade de consumo da população. A qualidade de vida e consumo de uma determinada faixa da população impulsiona o crescimento econômico de uma nação”. (http://www.infoescola.com/economia/crescimento-economico/) 3.2 FONTES DE CRESCIMENTO 14
“A contabilidade do crescimento é uma técnica para medir a contribuição de cada um dos fatores (trabalho, capital e tecnologia) ao crescimento da população. O objetivo é decompor o crescimento percentual da produção em três subtotais: Crescimento % da produção = contribuição % do trabalho + contribuição do capital + contribuição % da mudança tecnológica Com base nos dados da contabilidade nacional, é possível medir diretamente o crescimento do trabalho e do capital. Não se pode, porém, medir a mudança tecnológica diretamente, mas apenas seus efeitos. Segundo a contabilidade do crescimento, existe uma relação entre o aumento de um fator e o que ele aporta ao crescimento da produção. Para calcular essa contribuição ao crescimento, devemos multiplicar o aumento do fator produtivo pela proporção que esse fator representa no total do produto, isto é, o quociente entre a sua remuneração total e a renda do país. Nesse sentido, podemos dizer que: Contribuição % do trabalho ao crescimento da produção = (participação % do trabalho no total do produto) X (crescimento % do trabalho) Contribuição % do capital ao crescimento da produção = (participação % do capital no total do produto) X (crescimento % do capital) Uma vez calculadas essas duas contribuições, inspirando-se na idéia do resíduo de Solow, podemos calcular a contribuição da mudança tecnológica como a parte não explicada, isto é, como a diferença entre o crescimento da produção e a contribuição do capital mais a do trabalho: Contribuição % da mudança teconológica = crescimento % da produção – contribuição % do trabalho – contribuição % do capital O enfoque da contabilidade do crescimento não separa o efeito do trabalho do efeito, do capital humano, já que as remunerações de ambos entram juntas nos salários”. (Mochón, 2007) 3.3
TEORIAS DO CRESCIMENTO
3.3.1 Os modelos de Crescimento: Harod – Domar e Solow O modelo Harod – Domar, descreve dinamicamente o crescimento econômico, tendo por base os pressupostos da teoria keynesiana. O modelo de Solow fornece uma explicação teórica para existência de regiões ricas e pobres, servindo de base para as modernas teorias de crescimento . 3.3.2 O Modelo de Solow com Capital Humano Esse modelo, incorpora ao modelo de Solow o papel do capital humano para explicar a desigualdade de renda entre regiões. Será aqui introduzido o conceito de convergência de renda, apresentando a evolução da distribuição de renda no Brasil. 3.3.3 A economia das idéias. A diferença de produtividade entre países é uma das principais explicações para a desigualdade de renda entre os mesmos. Nesta etapa serão apresentadas as principais contribuições da economia da tecnologia e como esta foi incorporada ao modelo neoclássico. (www.decon.ufpe.br/sitedecon) 15
3.4 CUSTOS E BENEFÍCIOS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO “As autoridades econômicas mostram-se sempre desejosas de alcançar altas taxas de crescimento. Isso porque, evidentemente, o crescimento traz benefícios”. (Mochón, 2007) 3.4.1 BENEFÍCIOS DO CRESCIMENTO Algumas das vantagens ligadas ao crescimento são: • Nível de vida mais elevado; • Maior receita fiscal e mais serviços públicos; • Maior nível de renda a distribuir; • Aumento do emprego. 3.4.2 CUSTOS DO CRESCIMENTO O crescimento econômico não traz apenas vantagens, mas também apresenta certos inconvenientes, tais como: • Para crescer é preciso investir e isso significa poupar, ou seja, reduzir o consumo presente; • O crescimento tem conseqüências negativas, como a poluição, e pode implicar o esgotamento de determinados recursos naturais. 3.5 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “O desenvolvimento se faz, por definição, aproveitando o mercado dos produtos industriais estrangeiros. Para começar a industrializar um país é impossível começar por outro lugar que não seja a substituição dos produtos que eram importados. Esse processo não é puramente de mercado. Seria ilusório imaginar que, só porque há necessidade de tecidos, de materiais de construção, de automóveis etc”. (Singer, 1986). 3.6 OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO Segundo Paul Singer, um dos obstáculos ao desenvolvimento é o tamanho do mercado interno. Ele afirma que existem escalas mínimas de produção industrial, que variam conforme o produto, essas escalas mínimas são mais facilmente alcançadas em países de grande extensão e de grande população. Um exemplo citado por Singer é a industrialização de países pequenos como Uruguai e argentina, mostrando que muitas vezes a indústria desses países ou não consegue substituir muitas importações ou as substitui com preços muito altos, porque apenas uma fração da capacidade da fábricas pode ser utilizada. Outro problema que Paul Singer vê é a necessidade de um grande número inicial de divisas para enfrentar o processo de inicialização da industrialização, que demanda máquinas, mão-de-obra qualificada, matéria-prima etc., e quase todos esses fatores necessitam de serem importados, inclusive, a tecnologia. 3.7 DESENVOLVIMENTO E POBREZA “Sob uma perspectiva internacional, as tendências observadas durante os últimos anos permitem afirmar que o mundo se desenvolve em duas velocidades. De uma parte, o Norte desenvolvido e, de outra, o Sul, que empobrece e se distancia dos mais afortunados. Essa dinâmica, que explica o enriquecimento progressivo de certos países e o empobrecimento de outros, acentuou-se durante a década de 1990. 16
Surgiu, então, uma tendência preocupante, rumo ao empobrecimento e à desintegração dos países menos desenvolvidos, que não participam da globalização econômica. O exemplo mais característico é a situação em que se encontra a maioria dos países do continente africano. Esse tipo de problema deveria ser combatido por agências e organismos internacionais, como a Conferência da Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) e o Banco Mundial”. (Mochón, 2007)
CONCLUSÃO Vimos no decorrer desse estudo que a moeda é algo precioso para a realização do comércio, e que, o comércio internacional ocorre devido às necessidades das nações de partilharem os bens produzidos uns pelos outros, sempre em busca do bem-estar e do desenvolvimento econômico, as nações importam e exportam, na maioria das vezes o comércio ocorre entre países onde se faz necessário a realização do câmbio. Também aprendemos que a educação e a tecnologia são fatores imprescindíveis ao desenvolvimento econômico de qualquer nação, não podendo esquecer que também se fazem necessários mercados consumidores abrangentes e fontes de matéria prima que possibilitem a produção com eficiência. E vimos finalmente, que há um crescimento e desenvolvimento dos países do hemisfério Norte, o mesmo não ocorre com os do hemisfério Sul.
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BIBLIOGRAFIA: • • • • • • • •
CARVALHO & SILVA, M. A. de e C. R. L. da. Economia Internacional. 1.ed. São Paulo. Editora Saraiva, 2000. SINGER, Paul. Aprender Economia. 7.ed. São Paulo. Editora brasiliense, 1986. HOLANDA, Antônio Nilson Craveiro. Introdução à economia. 5.ed. Petrópolis, Editora Vozes Ltda, 1985. MOCHON, Francisco. Princípios de Economia. 1.ed. São Paulo. Editora Prentice Hall, 2007. http://www.portaldoinvestidor.gov.br/Acad%C3%AAmico/EntendendooMercadodeVa loresMobil http://pt.wikipedia.org http://www.infoescola.com/economia/crescimento-economico www.decon.ufpe.br/sitedecon
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