Metod Qualitativa Gestao Sms

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO TECNOLÓGICO MESTRADO PROFISSIONAL DE SISTEMAS DE GESTÃO

MÁRCIO ANTONIO MIRANDA DO REGO

METODOLOGIA QUALITATIVA DE GESTÃO DE RISCOS OPERACIONAIS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS

Niterói 2005

MÁRCIO ANTONIO MIRANDA DO REGO

METODOLOGIA QUALITATIVA DE GESTÃO DE RISCOS OPERACIONAIS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistema de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de Concentração: Segurança do Trabalho.

Orientador: Prof. Gilson Brito Alves Lima, D.Sc.

Niterói 2005

MÁRCIO ANTONIO MIRANDA DO REGO

METODOLOGIA QUALITATIVA DE GESTÃO DE RISCOS OPERACIONAIS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistema de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de Concentração: Segurança do Trabalho.

Aprovada em março de 2005.

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________________ Prof. Gilson Brito Alves Lima, D.Sc. - Orientador Universidade Federal Fluminense

_________________________________________ Prof. Fernando Toledo Ferraz, D.Sc. Universidade Federal Fluminense

_________________________________________ Prof. Paulo José Adissi, D.Sc. Universidade Federal da Paraíba

Dedico este trabalho

À minha mãe, Dilma Carvalho de Miranda e aos meus padrinhos, in memorium, Alfredo Gabriel de Miranda e Cinira Paula de Carvalho, pelos exemplos de dignidade, responsabilidade, religiosidade, ética, trabalho e perseverança,

valores estes que me foram

passados com muito amor e carinho, e que através de seus ensinamentos fazem hoje parte da minha cultura e prática de vida. À minha companheira amada Beatriz, pelo tempo de abdicação dos muitos momentos não compartilhados, vividos à frente de livros, “papers”, apostila, palestras, cursos e principalmente, de um teclado de computador, buscando alcançar a realização de um trabalho acadêmico e acima de tudo, de um grande sonho pessoal.

AGRADECIMENTOS

A DEUS,

Pela minha saúde física e mental, pelas experiências vividas, pelas possibilidades e caminhos que me ofereceu, pelas inúmeras oportunidades no campo pessoal e profissional e por tudo que ainda há por vir.

Ao meu orientador, professor Gilson Brito Alves Lima, que me possibilitou através de seus ensinamentos o incentivo necessário para a escalada de inúmeros caminhos profissionais.

Em especial ao Engenheiro Guilherme Naegeli, parecerista, em função de seus comentários e contribuições, no campo da aplicação prática do trabalho que, enriqueceram sobremaneira o conteúdo e aplicabilidade do mesmo.

Ao Engenheiro Leandro Erthal, pela oportunidade que me foi concedida na busca pelo conhecimento e melhoria contínua profissional e pessoal.

Ao Engenheiro Marco Aurélio Bobsin e aos meus companheiros de trabalho do CENPES, pela confiança, apoio e pelos inúmeros compromissos que tive que assumir para entender e poder realizar este trabalho.

Em especial aos companheiros de trabalho, Engenheiro Joaquim Taveira e Engenheiro Guilherme Naegeli, que para mim representaram o despertar nesta área profissional, e pelos quais tenho muita satisfação e respeito.

“ A verdadeira viagem do descobrimento consiste não em ver novas terras, mas em ver com novos olhos”. Proust

RESUMO

Embora o conceito de risco esteja ainda bastante associado a perigos e impactos negativos, cresce a necessidade das empresas de buscarem através de um controle de perdas a transformação dos riscos em ganhos potenciais para a organização. Nesses últimos anos, está se despertando a consciência de se obter como boa prática de gestão empresarial, um elemento essencial na desenvoltura da Governança Corporativa: um planejamento adequado para gerir os riscos que ameaçam a corporação. Em meio a um conjunto de normas certificáveis e outras que contribuem para a gestão de aspectos relativos à qualidade, segurança, meio ambiente e saúde, é de fundamental importância o tratamento específico dos riscos de processo, através de um sistema de gestão, de forma que este não somente venha subsidiar os demais sistemas de gestão corporativos , bem como manter a interação entre eles. Neste aspecto, a proposta ora apresentada, está fundamentada em práticas internacionais e em recomendações técnicas vigentes, sendo que os maiores enfoques foram dados: a API RP 750 (Recommended Practice 750 do American Petroleum Institute): Management of Process Hazards , a AS/NZS 4360 (Standards Austrália and Standards New Zealand, a BS 8800 (British Standard 8800), a ISO 14001 e a OHSAS 18001 e, através de seus elementos estruturais, objetiva contribuir , no sentido de organizar e gerir as respectivas ações necessárias à prevenção de eventos indesejados e à redução de suas conseqüências, no contexto de um processo estruturado. Como resultado do estudo é apresentado uma proposta de metodologia qualitativa para subsídio à Gestão de Riscos Operacionais de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS).

Palavras-chave: Gestão de Riscos, SMS, Programa de Segurança de Processo.

ABSTRACT

Although the concept of risk is closely associated with hazards and negative impacts, the necessity of the companies in searching for the transformation of the risks into potential gains, through a loss control, has increased. Lately has been arousing the conscience in obtaining , as a good practice of business management, an essential element in the Corporative Govern self-confidence: a suitable planning to run the risks that have threatened the corporation. Among a group of certified rules and other ones that contribute to the management of aspects relating to quality, security, environment and health, it is extremely important the specific treatment of the risks of the process, by a management system, not aiming only the other corporative management systems, but keeping the interaction among them. On this aspect, the proposal however presented, is based on practical international and recommendations effective techniques , being that the biggest approaches had been given: API RP 750 (Recommended Practice 750 of the American Petroleum Institute): Management of Process Hazards, the AS/NZS 4360 (Standards Australia and Standards New Zealand, BS 8800 (Standard British 8800), the ISO 14001 and 18001 OHSAS e, through its structural elements, objective to contribute, in the direction to organize and to manage the respective necessary actions to the prevention of undesired events and the reduction of its consequences, in the context of a structuralized process. As result of the study is presented a proposal of qualitative methodology for subsidy to the Management of Operational Risks of Security, Environment and Health (SEH).

Word-key: Management of Risks, SEH, Process Security Program

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Quadro 1

Análise Crítica de Aderência à Diretriz Corporativas de SMS nº 3

Quadro 2

Resumo qualitativo da Análise Crítica de Aderência à Corporativas de

19

SMS nº 3

20

Figura 1

Modelo de Reason

29

Figura 2

Acidentes industriais

30

Quadro 3

Classes para avaliação qualitativa da freqüência de ocorrência dos perigos identificados

Quadro 4

34

Classes para avaliação qualitativa da severidade dos perigos identificados

34

Quadro 5 -

Tabela de classificação do risco dos perigos identificados

35

Figura 3:

Tratamento de riscos

37

Figura 4

A Empresa Industrial e seus riscos

40

Figura 5

Ciclo PDCA

44

Quadro 6

Quadro comparativo dos Sistemas de Gestão e seus elementos

46

Figura 6

Interação dos Sistemas

57

Quadro 7

Elementos Básicos do SGR

58

Figura 7

Modelo do Sistema de Gestão de Riscos

59

Figura 8

Estrutura de Gestão de SMS da PETROBRAS

62

Quadro 8

Matriz de responsabilidades

62

Figura 9

Estrutura de Avaliação do Risco

64

Quadro 9

Caracterização dos Aspectos/Impactos quanto a Situação Operacional

66

Quadro 10

Matriz GUTIF

76

LISTA DE TABELAS

Tabela 1

Matriz para avaliação qualitativa de risco dos perigos identificados

35

Tabela 2

Freqüência de exposição para situações normais

67

Tabela 3

Freqüência de exposição para situações de emergência

68

Tabela 4

Controle associado aos aspectos/perigos

69

Tabela 5

Percepção de risco associado aos aspectos/perigos

69

Tabela 6-

Efeito do impacto

70

Tabela 7

Mitigação aplicada aos impactos/danos

71

Tabela 8

Repercussão relativa aos impactos/danos

72

Tabela 9 -

Matriz de classificação do risco

72

Tabela 10 - Classificação de significância do risco

73

Tabela 11

Resumo dos fatores de avaliação de risco

73

Tabela 12

Identificação de Aspectos/Impactos

90

Tabela 9

Matriz de classificação do risco

91

Tabela 10

Classificação de significância do risco

91

Tabela 13-

Cálculo do índice de risco significativo (IRS)

92

LISTA DE SIGLAS

ABNT –

Associação Brasileira de Normas Técnicas

AN –

Área de Negócios

API –

American Petroleum Institute

APR –

Análise Preliminar de Riscos

AQR –

Análise Quantitativa de Riscos

ARP –

Análise de Riscos de Processo

BLEVE –

Boiling Liquid Expanding Vapor Explosion

CENPES –

Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello

CFR –

Code of Federal Regulations

EPA –

Environmental Protection Agency

EPI –

Equipamento de Proteção Individual

EUA –

Estados Unidos da América

FISPQ –

Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos

FMEA/ FMECA – Failure Modes and Effects Analysis / Failure Modes, Effects and Criticality Analysis FTA –

Fault Tree Analysis

GLP –

Gás Liquefeito de Petróleo

HAZOP –

Hazard and Operability Analysis

HSE –

Health and Safety Executive

ISO –

International Organization for Standardization

MSDS –

Manual Safety Data Sheet

NFPA –

National Fire Protection Association

OHSAS –

Occupational Health and Safety Assessment Series

OSHA –

Occupational Safety and Health Administration

ONU –

Organização das Nações Unidas

PDCA –

Plan, Do, Check and Act

PSM –

Process Safety Management

RAL –

Relatório de Acidente com Lesão

RG –

Representante do Gerente

RMP –

Risk Management Plan

ROA –

Registro de Ocorrência Anormal

RP –

Recommended Practice

RTA –

Registro de Tratamento de Anomalia

SMS –

Segurança, Meio Ambiente e Saúde

S&SO –

Segurança e Saúde Ocupacional

UN –

Unidade de Negócios

UO –

Unidade Organizacional

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO

15

1.1

APRESENTAÇÃO

15

1.2

FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA

18

1.3

OBJETIVO

20

1.4

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO

21

1.5

DELIMITAÇÕES DO ESTUDO

21

1.6

QUESTÕES DA PESQUISA

22

1.7

ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO

22

2

O RISCO E SEUS FATORES

24

2.1

PERIGO

24

2.2

RISCO

25

2.3

EXPOSIÇÃO AO RISCO

26

2.4

PERCEPÇÃO DE RISCO

27

2.5

ACIDENTE

27

2.6

IMPACTO OU DANO

30

2.7

GERÊNCIA DE RISCOS

31

2.8

A INDÚSTRIA E A GESTÃO DE RISCOS

37

3

SISTEMAS DE GESTÃO DE RISCOS

42

3.1

SISTEMA

42

3.2

GESTÃO

42

3.3

O PDCA – FERRAMENTA DA QUALIDADE

43

3.4

COMPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE GESTÃO E SEUS ELEMENTOS

3.5

45

DIRETRIZES CORPORATIVAS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DA PETROBRAS

48

3.6

PROGRAMA DE SEGURANÇA DE PROCESSO – PSP

48

4

METODOLOGIA

50

4.1

CONTEXTUALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA

50

4.2

ROTEIRO DO DESENVOLVIMENTO

51

4.2.1

Pesquisa Exploratória

51

4.2.2

Pesquisa bibliográfica

51

4.2.3

Delimitação do universo

51

4.2.4

Observação do sistema

52

4.2.5

Coleta de dados

53

4.2.6

Análise dos dados

53

4.2.7

Aplicação e análise crítica do modelo proposto

53

5

MODELO PROPOSTO

57

5.1

INTERAÇÃO DOS SISTEMAS

57

5.2

FORMATAÇÃO DO SGR – ELEMENTOS

59

5.3

CARACTERIZAÇÃO DO MODELO PROPOSTO DE SGR

60

5.3.1

Visão

60

5.3.2

Planejamento (Fase 1)

60

5.3.2.1

Política, liderança e responsabilidade (Elemento nº1)

61

5.3.2.2

Identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos (Elemento nº2)

63

5.3.2.3

Requisitos legais e outros requisitos (Elemento nº3)

78

5.3.2.4

Programa (Elemento nº4)

79

5.3.3

Execução (Fase 2)

79

5.3.3.1

Conscientização e treinamento (Elemento nº5)

79

5.3.3.2

Documentação, registro e comunicação (Elemento nº6)

80

5.3.3.3

Atendimento e resposta em emergências (Elemento nº7)

81

5.3.3.4

Operação, manutenção e modificações (Elemento nº8)

82

5.3.4

Avaliação (Fase 3)

83

5.3.4.1

Monitoramento e medição de desempenho do sistema (Elemento nº8)

83

5.3.4.2

Investigação e análise de desvios, incidentes e acidentes (Elemento nº10)

84

5.3.4.3

Auditoria do sistema (Elemento nº11)

85

5.3.5

Ajuste (Fase 4)

86

5.3.5.1

Análise Crítica e Ajuste (Elemento nº12)

86

6

APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO

88

6.1

PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS

88

6.2

MATRIZ DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE SIGNIFICÂNCIA DOS RISCOS

91

6.3

MONITORAMENTO

93

6.4

TRATAMENTO DO RISCO

93

7

CONCLUSÕES

95

REFERÊNCIAS

97

GLOSSÁRIO

100

APÊNDICE

107

ANEXOS

120

15

1 INTRODUÇÃO

Neste capítulo será apresentado em linhas gerais, a importância da gestão de riscos operacionais na organização, e de que forma este assunto será apresentado e tratado em uma das Unidades de Negócio da Petrobras – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), caracterizando o objeto do referido estudo.

1.1 APRESENTAÇÃO

O conceito do desenvolvimento sustentável, introduzido nas análises econômicas e nas decisões políticas a partir da década de 1980, representa, no momento, o grande desafio com que se defronta a humanidade: atender às necessidades da geração atual sem comprometer o direito de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades. A humanidade está pagando, e possivelmente poderá pagar um preço muito alto para aprender a lidar com toda tecnologia que foi adquirida ao longo de pouco mais de duzentos anos, e que até hoje exerce efeitos devastadores sobre o equilíbrio ambiental do planeta. O que se tem verificado em décadas recentes, é a presença de erros que resultaram em acidentes ambientais de grande proporção, provocando fatalidades nas comunidades, tanto internas como externas, das organizações, perdas financeiras elevadas e até mesmo o desaparecimento de empresas que antes eram sólidas e líderes no mercado. A incerteza frente às ameaças oriundas, do aparecimento dos combustíveis líquidos produzidos a partir do petróleo, no final do século XIX, introduzidas por variáveis, como: volatilidade, fluidez, inflamabilidade, toxicidade; proporcionaram um aumento dos riscos de acidentes, com decorrência de perdas e danos aos trabalhadores, meio ambiente e patrimônio. Em contrapartida, o carvão que estava sendo substituído pelo gás, agora teria novos riscos de: vazamento e o fator da variável pressão, que até então não existia no carvão. Ainda com o desdobramento da evolução tecnológica, novos materiais foram sendo produzidos através da descoberta e síntese de substâncias químicas, e que originaram ao homem novos experimentos, novos conhecimentos e novamente novos riscos. Os fatores de perigo começavam a se formar: - novas substâncias, ainda pouco estudadas e conhecidas,

16

produtos derivados do petróleo, medicamentos, pesticidas; - grandezas físicas (pressões, temperaturas, tensões de trabalho) no limite da resistência dos materiais de uso mais corrente na época: aço , carbono, cimento e ligas não ferrosas; - processos químicos de cujas reações resultam resíduos de periculosidade ainda desconhecida ou desprezada , para os quais não se dispunha de soluções comprovadas. Nos tempos atuais, vemos as indústrias química, petroquímica e de petróleo em processo evolutivo constante, envolvendo o manuseio com produtos inflamáveis, tóxicos e explosivos, e desta forma cada vez mais suscetíveis aos riscos de provocarem explosões, incêndios e dispersões tóxicas em suas plantas, podendo originar graves conseqüências ao meio ambiente, às pessoas e ao seu patrimônio. Sendo assim, as indústrias foram pressionadas a obterem critérios de avaliação dos riscos de suas operações, face aos efeitos probabilísticos de gerar danos intra e extra-muros advindos de seus processos. Os sistemas produtivos de bens e serviços vêm sofrendo uma grande revolução no nível mundial ao longo das três últimas décadas, acarretando mudanças radicais em seus gerenciamentos, provocadas por fatores como a rápida evolução tecnológica, maior competitividade entre empresas, maior exigência dos consumidores, cuidados com a imagem da empresa, restrições legais e ambientais, exigências de segurança, dentre outros. A grande concorrência imposta pela globalização gera um ambiente extremamente exigente para as empresas. Vários modelos de administração da produção vêm sendo apresentados, na medida que as exigências de mercado vêm se modificando. O atendimento às necessidades do consumidor vem se tornando cada vez mais o objetivo final da produção, à luz de padrões de qualidade e respeito ao meio ambiente. Conforme Slack (1997 apud ESTEVES 2004):

Para uma empresa se manter competitiva no atual ambiente, deve possuir características, que nada mais são que seus objetivos de desempenho, quais sejam, qualidade, rapidez, flexibilidade, produtividade, preço competitivo e confiabilidade. O respeito ao meio ambiente e a segurança do processo vem sendo também características cada vez mais exigidas não só por legislações como também pela opinião pública. Estas características não são excludentes, devem portanto estar presentes ao mesmo tempo, e a falta de uma delas acarreta baixo desempenho global da empresa, podendo até levá-la ao fracasso de sua missão, ficando excluída do atual ambiente competitivo.

A forma adequada de considerar a importância destas três variáveis: meio ambiente,

17

segurança de processo e saúde ocupacional do trabalhador, dentro de um sistema produtivo, passou a ser reconhecida como uma atividade estratégica no conceito da gestão corporativa das empresas.

Desta forma, comenta Knight (2004 apud ESPINOSA, 2004):

Torna-se imprescindível a necessidade de se fornecer orientação para os conselhos de administração das empresas sobre os benefícios resultantes da implementação de um sistema de gestão de riscos, como parte da adoção de uma governança corporativa estruturada. Uma boa gestão de riscos e o ambiente de controle resultante são fundamentais para uma sólida governança corporativa.

Segundo De Cicco (2004):

Para muitas pessoas ligadas à área de seguros, a Gestão de Riscos é a ciência que se ocupa basicamente dos chamados riscos seguráveis e da redução dos custos de seguros. Para profissionais da área financeira, o gerenciamento de riscos consiste no uso de técnicas sofisticadas de “hedging” (proteção de ativos financeiros), no manejo adequado de taxas de juros e, mais recentemente, em boas práticas de governança corporativa, incluindo comitês de auditoria e controles contábeis internos. Para muitos analistas sociais, acadêmicos e políticos, representa o controle de situações que afetam ou podem afetar o meio ambiente, e que são decorrentes do crescente e desordenado avanço tecnológico. Já para administradores hospitalares, por exemplo, pode significar o mesmo que garantia da qualidade dos serviços prestados aos pacientes. E, para os profissionais da área de segurança, traduz-se fundamentalmente na redução de doenças e acidentes do trabalho e de acidentes com danos à propriedade e ao meio ambiente.

Não há dúvida, que todos esses enfoques sobre Gestão de Riscos, apesar de corretos não completam toda a idéia sobre o tema, que é muito vasto e complexo. Segundo Bernstein (1996), enquanto não conseguirmos distinguir um acontecimento realmente aleatório de outro resultante de causa e efeito, jamais saberemos se o que vemos é o que obteremos, nem como obtivemos aquilo que obtivemos. Quando corremos um risco, apostamos em um resultado que será conseqüência da decisão que tomamos, embora não saibamos ao certo qual será o resultado. A essência da administração do risco está em maximizar as áreas que temos certo controle sobre o resultado, enquanto minimizamos as áreas onde não temos absolutamente nenhum controle sobre o resultado e onde o vínculo entre efeito e causa está oculto entre nós. Na verdade, a existência dos riscos advém sobretudo das crescentes incertezas que nos

18

cercam. O que faz com que tenhamos a necessidade de administrar nossas vidas e nossas empresas de forma mais inteligente e responsável frente às incertezas, ameaças, oportunidades e fraquezas. Conforme a gestão de riscos foi ganhando reconhecimento como parte integrante da governança corporativa e das boas práticas de gestão, deixando de ser mais um outro nome para a compra de seguros, foi inevitável uma crescente demanda de normas e diretrizes que possibilitaram às organizações demonstrarem níveis definidos de profissionalismo e responsabilidade, que assegurassem aos seus gestores uma garantia razoável de que os objetivos organizacionais seriam alcançados em níveis aceitáveis de riscos residuais. Desta forma, a comunidade internacional em um aprendizado contínuo com os acidentes industriais, vem desenvolvendo normas e práticas recomendadas a respeito da preocupação com a avaliação e o controle dos riscos ambientais, de forma a subsidiar as organizações no estabelecimento de um nível de segurança adequado para os seus processos.

1.2 FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA

Algumas normas como: NBR ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental, OHSAS 18001 – Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, BS 8800-Guia para Sistemas de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança, a norma experimental espanhola UNE 81900 – Guia para a implementação de um Sistema de Gestão da Prevenção de Riscos Laborais, a norma australiana AS/NZS 4360- Sistema de Gestão de Riscos e a API 9100B Recomendação sobre o Gerenciamento de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional; especificam os requisitos para um sistema de gestão de Segurança, Meio Ambiente, e Saúde Ocupacional, permitindo a uma organização formular uma política e os objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos significativos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). O objetivo destas normas e recomendações, é destacar a importância do gerenciamento de riscos relativos a SMS em uma organização, fornecendo elementos que permitem a uma empresa construir o seu modelo de gerenciamento.

19

A PETROBRAS, no sentido de aprimorar o seu Sistema de Gestão Integrada de SMS, realizou um contrato com a empresa DU PONT , a fim de viabilizar a implementação do seu Programa de Segurança de Processo (PSP) de forma corporativa, sendo o CENPES a partir de 2002, a Unidade pioneira para o início deste trabalho. O foco da contratação era o subsídio à implantação do Programa de Segurança de Processo (PSP) na organização. E uma das bases deste serviço foi calcada na análise crítica que a DU PONT efetuou nas 15 diretrizes corporativas de SMS que compõe o PSP. Embora o PSP contemple as 15 diretrizes corporativas de SMS , o foco deste estudo será direcionado apenas à Diretriz nº 3 do PSP- Avaliação e Gestão de Riscos, que conseqüentemente se complementa às demais diretrizes do programa. Segue no quadro 1 a análise crítica da Diretriz nº 3, efetuada pela empresa DU PONT em 2004.

3 - Avaliação e Gestão de Riscos

DIRETRIZ CONSTATAÇÕES - O padrão elaborado em "draft" pelo sub-comitê de Gestão de Riscos, que contempla toda a sistemática e ferramentas previstas no padrão corporativo de SMS não está ainda efetivo no sistema de gestão do CENPES (SINPEP), portanto ainda não está em vigor - O sub-comitê de Gestão de Riscos não tem consistentemente acompanhado o desenvolvimento das análises de risco, a qualidade das concluções e recomendações, tampouco a evolução da implementação das medidas de controle - As atividades de gestão de riscos não estão, sistematicamente, vinculadas e articuladas com as mudanças de instalações e tecnologia no CENPES

RECOMENDAÇÕES - Acelerar a aprovação do novo padrão de Gestão de Riscos do CENPES, bem como propiciar treinamento para as gerências poderem aplicá-lo adequadamente

- Além da formalização do novo padrão Gestão de Riscos, o sub-comitê de Gestão Riscos deve se posicionar no papel padronizador, monitor e guardião do tema CENPES

de de de no

- Considerando-se que o sub-comitê de Gestão de Riscos possui também atribuições relativas a gestão de mudanças, recomenda-se acelerar a abordagem de Gestão de Mudanças naquele sub-comitê, inicialmente revendo-se as atuais práticas no CENPES e posteriormente ajustando-as, reunindo-as num só padrão e em consonância com as práticas previstas no manual das 15 DIretrizes de SMS da Petrobras - Excluindo a identificação básica dos riscos, - Com base nas definições do novo padrão de propiciada com os levantamentos de aspectos e Gestão de Risos do CENPES, deve ser impactos, não há um planejamento de montado um cronograma de análises de risco médio/longo prazo de análises mais detalhadas aplicando-se técnicas estruturadas, para para instalações, operações ou atividades de maior aquelas áreas, operações ou atividades mais risco, seguindo um critério de criticidade , críticas quanto a SMS. Neste cronograma deve prioridade em agenda e ferramentas mais ser definida a periodicidade para revisão das específicas de análise. análises (3 ou 5 anos) Quadro 1 - Análise Crítica de Aderência à Diretriz Corporativas de SMS nº 3 Fonte: PETROBRAS

20

DIRETRIZ

PRINCIPAIS LACUNAS

Ações

- Novo Padrão de Gestão de Riscos ainda não efetivado no sistema

A1 -melhorar ação já implantada(PSP) A1 -melhorar ação já implantada(PSP)

3 - Avaliação e Gestão de Riscos

- Atuação do sub-comitê de Gestão de Riscos inconsistente

A2 - ação pendente no PSP Gestão de riscos não totalmente vinculada a gestão de mudanças - Falta planejamento de médioA1 -melhorar ação já longo prazo com priorizações para implantada(PSP) análises de riscos Quadro 2 - Resumo qualitativo da Análise Crítica de Aderência à Corporativas de SMS nº 3 Fonte: PETROBRAS

Situação

Insatisfatório

Para iniciar o processo de adequação da Diretriz nº 3 , em função das constatações e recomendações apontadas nos quadros 1 e 2, o presente estudo irá determinar a situação problema, a partir da Análise Crítica de Aderência às 15 Diretrizes Corporativas de SMS do CENPES, efetuada em 2004 pela DU PONT, com o foco voltado para a Diretriz nº 3. Sendo assim, o problema da pesquisa caracteriza-se pelo seguinte questionamento: “Como efetuar o tratamento do diagnóstico da Diretriz n° 3 corporativa de SMS no CENPES, de modo a torná-la eficaz e integrada às demais diretrizes corporativas de SMS.

1.3 OBJETIVO

Tendo em vista a importância da prevenção ou minimização da ocorrência de acidentes danosos à integridade das pessoas, do meio ambiente e das instalações, o objetivo do presente trabalho é o de propor uma metodologia qualitativa de gestão de riscos que identifique os perigos/danos e avalie, monitore e controle os riscos operacionais relacionados a SMS, de forma a garantir o nível de segurança no escopo do proposto pelo Programa de Segurança de Processos - PSP.

21

1.4 IMPORTÂNCIA DO ESTUDO

Os esforços empreendidos pelas organizações no sentido de implementar sistemas para gerenciamento de riscos, traduzem a preocupação destas com os seus ativos tangíveis e intangíveis. Existe, portanto, todo um comprometimento em entender e justificar a aplicação eficaz do considerável investimento nesta área. Um sistema de gestão deve ser percebido pelos gestores e a Alta Administração, como um processo capaz de identificar as fontes de perigo: comportamento humano, fenômenos da natureza, circunstâncias políticas, relações comerciais, gestão do processo, tecnologia e equipamentos e gerenciá-las através da implementação de fatores de controle, que visem a redução do potencial de causar danos às pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio da organização. Neste aspecto, a importância do presente estudo caracteriza-se por apresentar uma proposta qualitativa para Gestão de Riscos operacionais de Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS, de forma a contribuir com os profissionais que atuam na indústria do petróleo e que contribua para a melhoria da eficiência e eficácia da utilização dos recursos destinados à manutenção do nível de tolerabilidade de risco em seus respectivos processos.

1.5 DELIMITAÇÕES DO ESTUDO

Este estudo é voltado para a implementação de um sistema de gestão de riscos, que terá como base de todo o processo a sistemática de identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos dos processos propondo, a partir de uma aplicação em uma unidade operacional do CENPES – PETROBRAS, uma integração com as outras técnicas de avaliação de riscos, que hoje são feitas de forma descentralizada, sem a menor integração com o processo. Não se pretende neste estudo, fazer o detalhamento das técnicas de avaliação de riscos, bem como a abordagem da avaliação quantitativa de risco, limitando-se a identificar as

22

técnicas necessárias conforme a etapa do processo da Unidade. Outros aspectos que não serão avaliados neste trabalho serão: o fator humano, a análise de sensibilidade dos parâmetros utilizados nas etapas de análise e avaliação do risco, e a análise de custo/ benefício do modelo aplicado. Considerando as similaridades de outros empreendimentos na área de petróleo, os resultados deste trabalho poderão ser aplicados nessas áreas, até em outras empresas, ficando claro, contudo, que o mesmo não trata de todas as peculiaridades presentes nesse ramo de negócios.

1.6 QUESTÕES DA PESQUISA

A pesquisa objetiva verificar as seguintes questões da pesquisa: 9 Qual a importância do tema da pesquisa, para o Programa de Segurança de Processos da organização estudada? 9 Quais os fatores críticos de sucesso associados à metodologia proposta?

1.7 ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO

O trabalho se desenvolve em sete capítulos, onde o primeiro, com o título de Introdução, apresenta aspectos gerais sobre o assunto abordado, citando os pontos de relevância a serem considerados no seu todo. No segundo capítulo, sob o título de O Risco e seus Fatores, é apresentada a fundamentação teórica que, partindo do histórico dos acidentes, permitirá a análise da evolução dessa relação associada aos seus impactos e o aprendizado da importância do gerenciamento dos riscos. No terceiro capítulo, sob o título de Sistemas de Gestão de Riscos, será apresentado a fundamentação teórica da gestão de risco no processo industrial.

23

No quarto capítulo, sob o título de Metodologia, será apresentada a maneira pela qual o estudo foi sistematizado, a fim de se transformar em modelo proposto. No quinto capítulo, sob o título de Modelo Proposto, é apresentado o

modelo

qualitativo de gestão de riscos operacionais de SMS. No sexto capítulo, sob o título de Aplicação do Modelo Proposto , é apresentada aplicação do modelo proposto. No sétimo capítulo, sob o título de Conclusão, são apresentados os aspectos conclusivos, as considerações sobre as questões ou hipóteses, os comentários sobre o modelo proposto e as sugestões de trabalho futuro. Dando seqüência, estão inseridos no final do estudo: Glossário, Referências, Apêndices e Anexos.

24

2 O RISCO E SEUS FATORES

Neste capítulo serão apresentados os conceitos dos fatores determinantes de riscos, seus aspectos e impactos; e de que maneira eles se manifestam em uma organização. E nesta etapa do estudo, a gestão de riscos será contextualizada e fragmentada em fases estruturadas do processo.

2.1 PERIGO

Na visão de Kolluru (1996 apud LIMA, 2001), Perigo (“hazard” em inglês):

É uma característica de um material, de um sistema ou de um processo que representa um potencial de acidente (incêndio, explosão, vazamentos químicos etc.) um agente químico, físico, ou biológico ou um conjunto de condições que significam uma fonte de risco mas não o risco per si.

Segundo Stricoff (1996 apud LIMA, 2001):

Perigo é uma propriedade inerente em um agente químico, físico ou biológico ou em um conjunto de condições. Risco é uma função da probabilidade e conseqüências”. Por exemplo, transportar óxido de etileno, que é tóxico, inflamável, e pode explodir se um acidente rodoviário ou ferroviário levar à ruptura do container ou tambor, é uma atividade inerentemente perigosa. Porém o risco contido no transporte desta substância química é entendido e expresso em termos da freqüência com que um acidente poderia ocorrer e suas quantificáveis conseqüências. Assim, um perigo pode ser a causa ou um contribuinte de um risco, mas não um risco per se.

Na perspectiva da Gerência de Riscos, perigo pode ser conceituado como “uma ou mais condições de uma variável com o potencial necessário para causar danos.” (DE CICCO; FANTAZZINI, 1985). Na óptica das companhias de seguro, segundo Mehr, Cammack et Rose (1985 apud LIMA, 2001), perigo ”é a condição que cria ou aumenta a chance de perda”.

25

Por qualquer uma destas perspectivas - em especial a da Saúde e Segurança do Trabalho - é fundamental a oportuna e correta identificação do perigo, ou seja, “o reconhecimento de material, sistema, processo, e características da planta, que podem produzir conseqüências indesejáveis através da ocorrência de um acidente.” (KOLLURU, 1996) De fato, a identificação do perigo constitui a primeira etapa da “análise de riscos”, entendida como:

O processo pelo qual, a forma, a dimensão e as características dos riscos são estimadas. O produto final de uma análise de riscos pode ser expresso em termos de probabilidade de ocorrência de eventos que podem causar perdas econômicas, danos ou agravos à saúde, danos ambientais, ou outras perdas, e de magnitude dos danos conseqüentes. (STRICOFF, 1996).

2.2 RISCO

Conforme conceitua Lima (2001),

Risco é um conceito com diversos significados, dependendo do contexto e da disciplina científica no qual o termo é utilizado. Em seu sentido geral, risco designa as possibilidades de perda. Em Economia, o termo é usado para designar uma situação caracterizada (objetiva ou subjetivamente) pela previsibilidade parcial de acontecimentos alternativos, ou uma situação caracterizada pelo conhecimento de parâmetros de uma distribuição de probabilidades num conjunto de acontecimentos alternativos.

No contexto do Seguro, segundo Mehr, Cammack et Rose (1985 apud LIMA, 2001), risco “é incerteza no que concerne a perda. A definição contem dois conceitos: incerteza e perda” . Na perspectiva da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), risco é

A probabilidade de agravo, doença ou morte sob circunstâncias específicas. Em termos quantitativos, o risco é expresso em valores que variam de zero (representando a certeza de que não ocorrerão efeitos lesivos à saúde), até um (representando a certeza de que efeitos lesivos irão ocorrer). (AGÊNCIA..., 1988)

26

No âmbito da Gerência de Riscos - um desenvolvimento do campo tradicional da Segurança do Trabalho, com elementos do “Controle Total de Perdas” – risco:

Expressa uma probabilidade de possíveis danos dentro de um período específico de tempo ou número de ciclos operacionais. Pode ser indicado pela probabilidade de um acidente, multiplicada pelo dano em unidades financeiras, em vidas, ou em unidades operacionais.” (DE CICCO; FANTAZZINI, 1985)

No campo da Toxicologia, segundo Midio (1992 apud LIMA, 2001), risco “é a probabilidade que uma substância produza um efeito tóxico em um sistema biológico, submetido a determinadas condições de exposição.” Como tal, “segurança toxicológica é a recíproca do risco.” Segundo Morgado (2001), o conceito de risco pode ser definido através das seguintes equações: • RISCO = Perigo / Salvaguarda • RISCO = f ( freqüências, conseqüências, cenários) • RISCO = Probabilidade x Vulnerabilidade x Severidade

2.3 EXPOSIÇÃO AO RISCO

“A exposição ocorre quando um organismo entra em contato com um perigo, isto é, a ocorrência conjunta no tempo e no espaço, de um perigo e um receptor. Em outras palavras, um perigo somente se constitui em risco se existe este contato.” (KOLLURU, 1996). Por conseguinte, “a exposição pode ser quantificada como a quantidade de agente disponível nas áreas de contacto e troca do organismo (por exemplo, pele, pulmões, trato digestivo), e disponível para absorção.” (AGÊNCIA..., 1988) Esta “quantidade de agente disponível” pode, na maioria das vezes, ser medida. Sua mensuração no ambiente (de trabalho) constitui tarefa típica da Higiene do Trabalho. Sua mensuração no organismo humano, constitui tarefa típica da toxicologia Ocupacional, quando utiliza “indicadores biológicos de exposição”. (COLACIOPPO, 1989). Para a EPA, a

27

“avaliação a exposição é o processo de medir ou estimar a intensidade, duração e freqüência da exposição humana a um toxicante.” (AGÊNCIA, 1988) A idéia de “duração e freqüência” introduz a segunda acepção de “exposição” que, no campo do Seguro e da Gerência de Riscos, está associada ao tempo, à duração da “exposição” do sujeito “exposto” ao perigo, e portanto, diretamente incidente sobre a probabilidade do evento, ou seja, sobre o “risco”. Quanto maior o tempo de exposição, maior o risco. (DE CICCO; FANTAZZINI, 1985) É o mesmo conceito utilizado na Epidemiologia, quando se trabalha com a idéia de “densidade de incidência.” Para que o risco se concretize e venha produzir danos ou perdas (principalmente em termos de saúde humana) é necessário o “contato” ou a “exposição” entre o ser humano “exposto ao risco” e a fonte de “perigo”. Como o “contato” pode ser evitado ou reduzido, assim como a exposição pode ser evitada ou reduzida, o risco também pode ser evitado ou reduzido, advindo daí um dos princípios basilares da Segurança do Trabalho e da Higiene do Trabalho.

2.4 PERCEPÇÃO DE RISCO

Em geral, as pessoas subestimam os riscos por acreditar que estão seguras e que são invulneráveis, não se sentindo, portanto, obrigadas a fazer algo a respeito. Há diferenças entre as avaliações técnicas e as avaliações do público quanto à identificação dos riscos mais importantes. O estudo sobre a percepção de risco indica que os especialistas geralmente definem o risco de uma forma técnica e limitada enquanto que o público julga o risco a partir de uma série de fatores psicológicos, sociais, institucionais e culturais.(SLOVIC P. 2000)

2.5 ACIDENTE

No conceito legal, a atual lei n° 8213 de 20/07/91, que dispõe sobre o Seguro sobre Acidentes do Trabalho, define que:

28

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados no inciso VII (produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rural, pescador artesanal e assemelhados) do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho (art.19). (BRASIL, 1991)

No conceito prevencionista, muito mais amplo, o Acidente de Trabalho: “É a ocorrência imprevista, indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal ou decorre risco próximo ou remoto desta lesão”. Com relação a estes dois conceitos, há que se atentar para a distinção entre ambos, o acidente e a lesão que dele possa decorrer. A confusão entre o acidente e a lesão é de subestimar o acidente, dando-se maior atenção às lesões por ele originadas. A melhor maneira de evitar lesões, é concentrar a atenção nos acidentes, mais especificamente nas suas causas, pois as lesões representam as conseqüências. Conforme analisa Oddone (1986 apud LIMA, 2001):

Por acidente entendemos o acidente em si ou a disponibilidade do operário para sofrer danos pela concomitância de diversos fatores nocivos. Por doença inespecífica entendemos um conjunto de doenças físicas e psíquicas não diretamente associável a uma causa determinada, mas atribuíveis, ao menos em parte, a um ou mais fatores do ambiente de trabalho. Estas compreendem um grupo heterogêneo que vai do cansaço e da insônia persistente, aos distúrbios digestivos, à úlcera gastroduodenal, às colites, às neuroses, às artroses e à asma brônquica, para talvez chegar até a hipertensão e a outras doenças, sempre mais freqüentes nas sociedades industriais, das quais não se conhece a origem. Por doença específica ou profissional entende-se uma doença definida, cuja causa é diretamente identificavel num dos fatores do ambiente de trabalho. Tomamos como exemplos a silicose, o benzolismo e o saturnismo.

Segundo comenta Araújo (2004, p.365), no intuito de entender a dinâmica do acidente, várias teorias para a análise do acidente foram desenvolvidas e dentre elas, a Teoria do Efeito Dominó, idealizada por Heinrich em 1930, e mais tarde aprimorada por Bird, Loftus (1976), tinha como princípio que a dinâmica do acidente está relacionada a uma cadeia de eventos que depende de um evento chave para a materialização do acidente. Outra teoria difundida, é a da Reação em Cadeia: “ È outro tipo de cascata, mas ao invés de uma cadeia simples pode ter diversas cadeias, mas também conduz a análise através do penúltimo evento”. Conforme comenta Lee (1986, p.12), sobre a análise de acidentes: “Não existe formas de saber se a lista de causas está completa”.

29

Portanto, no raciocínio da existência de mais de uma causa, foi que James Reason (1990), deu origem a sua Teoria de Múltiplas Causas: “É a mais popular das teorias e sugere que um acidente resulta da complexa interação de inúmeras causas ou eventos causais”. Segundo Reason (1990 apud BARRETO, 2004):

Falhas latentes “são derivadas de ações ou decisões da administração, portanto de pessoas distantes da atividade operacional, cujas conseqüências podem permanecer latentes durante muito tempo” e Falhas ativas “são cometidas por aqueles que estão em contato direto com a atividade operacional, e que tem um efeito adverso imediato”.

Na figura 1 é apresentado o modelo de Reason, baseado na teoria de múltiplas causas que originam o acidente.

ACIDENTE Falhas latentes e ativas

Defesas Inadequadas Atos Perigosos

Falhas ativas

Competências Conhecimentos Deficientes

Falhas latentes

Falhas latentes

Falhas latentes

Fator desencadeante

Programas/ Procedimentos Deficientes

Decisões com falhas

Figura 1 - Modelo de Reason Fonte: Barreto (2004)

O modelo desenvolvido por Reason e apresentado na figura 1, procura ilustrar os modos de falhas, com a representação de alguns furos nos seus respectivos processos, e determina que o acidente é resultante do somatório destas falhas, de forma seqüencial.

30

2.6 IMPACTO OU DANO

De acordo com a definição de Ropper (1999 apud CALDAS ,2003, p.9), impacto é “o montante ou a quantia resultante de um dano ou perda”. Na visão de Gómez – Merello (2000 apud CALDAS, 2003, p.9), “ é toda variação real ou suposta, que um bem experimenta quando sofre uma diminuição de seu valor ou preço. Se caracteriza pelo agente causador, sua forma de manifestação e suas conseqüência negativas”. Nos tempos atuais, vemos as indústrias: química, petroquímica e de petróleo em processo evolutivo constante, envolvendo o manuseio com produtos inflamáveis, tóxicos e explosivos, e desta forma cada vez mais suscetíveis aos riscos de provocarem explosões, incêndios e dispersões tóxicas em suas plantas, podendo originar graves conseqüências ao meio ambiente, às pessoas e ao seu patrimônio. No intuito de elucidar os efeitos catastróficos, segue a apresentação de alguns eventos na figura 2 e apresenta-se, no anexo A, uma tabela envolvendo acidentes ambientais mundiais relevantes e os seus respectivos impactos, segundo o aspecto cronológico.

Acidente de Bophal

Acidente de Chernobyl

Acidente com a plataforma Piper Alpha

Acidente com produtos químicos – Basiléia

Figura 2 - Acidentes industriais Fonte: PETROBRÁS

Conforme apresentado, demonstra-se o aprendizado com os acidentes industriais. Nos tempos atuais, vemos as indústrias: química, petroquímica e de petróleo em processo

31

evolutivo constante, envolvendo o manuseio com produtos inflamáveis, tóxicos e explosivos, e desta forma cada vez mais suscetíveis aos riscos de provocarem explosões, incêndios e dispersões tóxicas em suas plantas, podendo originar graves conseqüências ao meio ambiente, às pessoas e ao seu patrimônio.

2.7 GERÊNCIA DE RISCOS

No contexto da Segurança Industrial e do Meio Ambiente, gerência de risco é entendida como “o processo de decisão que utiliza os resultados da avaliação (ou análise) de risco para produzir uma decisão acerca da ação ambiental. A gerência de risco leva em consideração informações técnicas, científicas, sociais e econômicas.”(AGÊNCIA, 1988). De forma mais ampla, “é a ciência, a arte e a função que visa a proteção dos recursos humanos, materiais e financeiros de uma empresa, quer através da eliminação ou redução de seus riscos, quer através do financiamento dos riscos remanescentes, conforme seja economicamente mais viável” (DE CICCO; FANTAZZINI, 1985). De acordo com a visão de Lee (1986), um sistema de gerenciamento voltado para a prevenção de perdas, deve incluir na sua estrutura os seguintes elementos: Gerenciamento da atitude; Gerenciamento da organização; Pessoas competentes; Sistemas e procedimentos; Normas e código de práticas; Sistemas de pressão; Documentação; Sistema de auditorias e Avaliações independentes. O risco é inerente às atividades industriais, podendo ser mais ou menos perigoso. O gerenciamento do risco tem como função básica eliminar ou reduzir a níveis toleráveis os obstáculos que possam surgir e oferecer perigo à realização dos objetivos da empresa. Portanto o gerenciamento de riscos deve ser uma conduta sistemática a fim de superar os perigos e reduzir as perdas. Conforme Morgado (1998 apud ESPINOSA, 2004, p.24), “um programa de gerenciamento do risco deve então ser dividido em quatro etapas: identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos”, que serão desmembradas a seguir para melhor compreensão de sua relevância.

32

•

Identificação de riscos De acordo com De Cicco e Fantazinni (1985),

A identificação de riscos é, indubitavelmente, a mais importante das responsabilidades do gerente de riscos. É o processo através do qual, contínua e sistematicamente, são identificadas perdas potenciais (a pessoas, à propriedade e por responsabilidade da empresa), ou seja, situações de risco de acidentes que podem afetar a organização.

Segundo Viégas (2002), a primeira e mais importante etapa de gestão de risco é: A identificação de todas as fontes potenciais de exposições a perdas, que podem ocorrer numa organização. É recomendado que, após usar os processos de identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos, a organização tenha uma estimativa completa de todos os perigos significativos para o seu efetivo controle.

Para melhor cumprir essa tarefa, o gerente de riscos deve, antes de mais nada, obter informações que lhe permitam conhecer em profundidade a empresa. E para isso, algumas ferramentas poderão ser utilizadas: “Checklists” e roteiros; Inspeção de Segurança; Investigação de Acidentes e Fluxogramas.

• Análises de Riscos Conforme comenta Souza (1997), “a análise e avaliação de risco é um exercício orientado para a quantificação da perda máxima provável que dele possa decorrer, ou seja, da quantificação da probabilidade de ocorrência desse risco e de suas conseqüências e/ou gravidades”. Segundo Espinosa (2004) as análises de riscos podem ser obtidas por uma ou mais das seguintes ferramentas:

-

-

-

-

Análise preliminar de riscos: Consiste no estudo durante a fase de concepção de um projeto, com o objetivo de se determinar os riscos que poderão estar presentes na sua fase de operação. Tem especial importância em projetos de instalações novas, sem similares. Série de riscos: É um estudo em que se levantam todos os passos que desencadeiam um processo de falha. Daí surge o chamado risco inicial, que foi o primeiro de uma série que termina numa falha ou acidente. O conhecimento de todos os passos do processo permite atuar na causa fundamental, ou atuar em estágios posteriores. Árvore de causas: A árvore de causas é uma importante ferramenta para análise dos acidentes. É baseada na pesquisa e questionamentos, envolve grupos de trabalho, levando a medidas preventivas contra a ocorrência de novos acidentes semelhantes. What if / Check list: É um procedimento de revisão de riscos, que produzirá relatórios cada vez mais ricos em termos de possibilidades de falhas e acidentes. Diferentes grupos de trabalho são formados para cada ocasião, que percorrem o processo do

33 início ao fim, perguntando “e se ...”. Ao final um novo relatório é feito, adicionando as novas possibilidades levantadas. - Análise de modos e efeitos de falhas (FMEA): Esta técnica permite analisar como podem falhar os componentes de equipamentos e sistemas, avaliar as taxas de falha, determinar os efeitos que poderão advir, e, conseqüentemente , estabelecer as mudanças que deverão ser feitas para aumentar a probabilidade que o sistema opere satisfatoriamente. Pela análise dos efeitos, pode-se diminuir suas conseqüências. - Análise de árvore de falhas: É uma ferramenta que permite quantificar o risco (também a confiabilidade) de sistemas e equipamentos, através de uma estrutura ramificada onde são analisados todos os fatores possíveis de conduzir a uma falha. Usa princípios da álgebra booleana, e permite identificar qual a seqüência de eventos que mais penaliza uma instalação com relação ao risco de uma falha e à sua confiabilidade. É excelente para quantificar a análise de modos e efeitos de falha. - Estudo de perigos e operabilidade (HAZOP): Envolve a investigação de como o sistema pode ser desviado dos objetivos do projeto. O principal objetivo do HAZOP é a investigação dos problemas operacionais, alguns dos quais mesmo não sendo perigosos, podem comprometer a capacidade do sistema em alcançar a produtividade projetada. Desta forma o HAZOP ultrapassa a identificação de riscos. Foi originalmente desenvolvido para antecipar riscos e operacionalidade para uma nova tecnologia, onde a experiência passada é limitada.

•

Avaliação de riscos Viégas (2002), observa que:

A avaliação do risco é essencial para determinar a criticidade das exposições a perdas e estabelecer as prioridades para a ação. E as duas variáveis, freqüentemente utilizadas nesta avaliação, são: probabilidade de ocorrência de um evento indesejado (perigo) e conseqüências (gravidade) geradas pela ocorrência desse evento indesejado.

Conforme define Espinosa (2004):

A avaliação de risco consiste na quantificação da perda máxima possível, considerando a freqüência e a conseqüência. Analisando-se uma matriz de classificação (probabilidade versus conseqüência), pode-se dizer que um risco é tanto maior quanto maior for o produto do fator da freqüência pelo fator da conseqüência.

O fator freqüência está relacionado à probabilidade de ocorrência, ou à taxa de falha real de um equipamento. Pode também estar enfocado em apenas um determinado modo de falha. Já o fator conseqüência pode ser relativo à segurança, ao meio ambiente ou a perdas econômicas. É comum avaliar todas as conseqüências ao mesmo tempo e adotar o risco final de maior valor obtido. Tal como define Souza (1997), “para classificar o risco é necessário definir as classes de probabilidade de ocorrência do evento e de suas respectivas conseqüências”:

34

A seguir serão apresentadas nos quadros 3 e 4 respectivamente, uma forma de se efetuar a

avaliação qualitativa da freqüência de ocorrência e severidade dos perigos

identificados. E na tabela 1 e quadro 5 respectivamente, serão apresentadas a forma pela qual se pode fazer a avaliação qualitativa e classificação dos riscos dos perigos identificados.

CLASSE

DENOMINAÇÃO

FAIXA DE FREQÜÊNCIA(/ANO)

DESCRIÇÃO

Teoricamente possível, mas de ocorrência extremamente improvável ao longo da vida útil da instalação Ocorrência não esperada ao longo da B Remota 10E-4 < f < 10E-3 vida útil da instalação Baixa probabilidade de ocorrência ao C Improvável 10E-3 < f < 10E-2 longo da vida útil da instalação Ocorrência esperada até uma vez ao D Provável 10E-2 < f < 10E-1 longo da vida útil da instalação Ocorrência esperada se repetir por E Freqüente > 10E-1 várias vezes ao longo da vida útil da instalação Quadro 3 - Classes para avaliação qualitativa da freqüência de ocorrência dos perigos identificados Fonte: Espinosa (2004) A

Extremamente remota

CLASSE

DENOMINAÇÃO

I

Desprezível

CARACTERÍSTICAS -

II

Marginal

-

III

Crítica

-

IV

< 10E-4

Catastrófica -

Não resulta em danos ou resulta em danos insignificantes a equipamentos, propriedades e meio ambiente. Não ocorrem lesões ou mortes de funcionários nem de terceiros (não funcionários e público externo). Danos leves a equipamentos, propriedades ou meio ambiente, sendo porém controláveis e de baixo custo de reparo. Lesões leves em funcionários ou terceiros. Danos severos a equipamentos, propriedades ou meio ambiente, permitindo proceder à parada ordenada do sistema. Lesões de gravidade moderada em funcionários ou terceiros. Exige ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento catastrófico. Danos irreparáveis a equipamentos, propriedades ou meio ambiente, levando à parada desordenada do sistema, implicando em reparação impossível ou lenta e de altíssimo custo. Provoca várias mortes ou lesões graves em funcionários ou terceiros.

Quadro 4 - Classes para avaliação qualitativa da severidade dos perigos identificados Fonte: Espinosa (2004)

35 Tabela 1 - Matriz para avaliação qualitativa de risco dos perigos identificados FREQÜÊNCIA A

B

C

D

E

SEVERIDADE

IV III II I

Fonte: Espinosa (2004) DESPREZÍVEL MENOR MODERADO SÉRIO CRÍTICO Quadro 5 - Quadro de classificação do risco dos perigos identificados Fonte: Espinosa (2004)

Conforme apresentado nas etapas anteriores, a identificação, análise e avaliação qualitativa do risco em relação aos perigos identificados, culmina com a determinação da classe de significância dos riscos. Portanto cabe ao gestor de riscos definir agora o critério de tolerabilidade para os riscos da organização. Uma vez definida a tolerabilidade do risco, os riscos que estiverem fora da faixa de tolerabilidade definida pela organização ou gestor de riscos, deverão ser tratados, tal como define melhor o item a seguir.

•

Tratamento de riscos Viégas (2002), observa que:

Após a avaliação de riscos a decisão por algumas formas de controle que deverão ser aplicadas, seguem quatro alternativas: Eliminação: geralmente é a opção preferida, mas nem sempre é possível, pois às vezes nem todos os riscos podem ser eliminados. Tratamento: muitos perigos podem ser tratados para reduzir o seu risco inerente. Um método para tratamento dos riscos é aplicar controle através da utilização de

36 procedimentos, práticas, normas e regulamentações. O treinamento, formação e supervisão são outros aspectos valiosos para o tratamento dos riscos. Tolerância: os gerentes devem decidir quanto tolerar o risco. Algumas vezes tratamos o risco para que ele possa ser reduzido a um nível tolerável; algumas vezes o risco não permite nenhum tratamento e nós simplesmente toleramos tal risco. Transferência: o risco financeiro ocorre, mesmo com os melhores métodos de tratamento. O seguro é uma maneira de transferir alguns riscos, porém, ao fazê-lo, não transferimos todas as responsabilidades legais e financeiras. Indenizações: resultam em prêmios de seguros maiores.

Segundo De Cicco e Fantazinni (1985), “o tratamento dos riscos vem a ser as ações tomadas para a prevenção (eliminação ou redução do risco) ou financiamento do risco através da retenção (auto-adoção ou auto-seguro) e da transferência (sem seguro ou por intermédio de seguro)”. De Cicco e Fantazinni (1985), definem o tratamento de riscos, utilizando-se dos seguintes conceitos:

Prevenção de riscos: processo que compreende a eliminação ou redução de riscos referentes à probabilidade de ocorrência. Financiamento de riscos: compreende os aspectos de retenção e transferência do risco. A Retenção do risco, pode ser definida, genericamente, como um plano financeiro da própria empresa para enfrentar perdas acidentais, e pode ser feita através de: auto-seguro e auto-adoção. Auto-seguro: pode ser diferenciado da auto-adoção de riscos pelo fato de que esta última não exige ou não envolve um planejamento formal, um fundo (financeiro) de reserva para perdas. Empresas adotam, normalmente, a retenção de riscos de várias maneiras: decidindo assumir todas as perdas de um certo tipo; decidindo assumir somente perdas até um determinado valor e transferindo ao seguro o excedente; e decidindo estabelecer fundos de reserva antes ou depois da ocorrência das perdas. A Auto-adoção apresenta-se de duas formas: como um plano intencional de financiamento de riscos e como uma ação não-intencional. A auto-adoção intencional, implica na aceitação deliberada das perdas que são inconseqüentes para a empresa, ou seja, que são perfeitamente suportáveis no seu contexto econômico e financeiro. A auto-adoção não-intencional, caracteriza-se pela ausência de um plano organizado, conseqüente de não-identificação dos riscos, da ignorância e, até mesmo, da incompetência técnica e administrativa de algumas pessoas. Auto-seguro: processo no qual é definido um planejamento financeiro para o financiamento dos riscos, tais como a constituição de fundos reserva para perdas e medidas adicionais de controle financeiro interno. Se não existir um plano financeiro para faze face às perdas, a empresa estará utilizando, consciente ou inconscientemente, o método de auto-adoção de riscos já comentado. Não se deve considerar que o método de auto-seguro é uma forma exclusiva de financiamento de riscos. A regra geral é que deve ser adotado, simultaneamente, mais de um método de financiamento. Como por exemplo, uma empresa pode assumir os riscos de colisão e roubo de veículos, com uma franquia máxima, e transferir o excedente ao seguro. A transferência do risco, basicamente pode ser feita a terceiros de duas formas: sem seguro, através de contratos, acordos e outras ações e através de seguro. Sem seguro: neste caso, a transferência normalmente é feita através de contratos específicos, em que ficam definidas as responsabilidades, garantias e obrigações de

37 cada uma das partes. Isto é comum ocorrer com contratantes importantes que, ao definirem as suas condições, determinam a transferência à contratada dos riscos inerentes ao contrato. Nos casos de transferência consciente, é de suma importância que o gestor de riscos participe da elaboração dos termos contratuais, de forma a analisar e definir se o custo-benefício da transferência é favorável à empresa. Por seguro: é o processo mais comum para a transferência dos chamados riscos puros e, em alguns casos, até dos riscos especulativos.

A figura abaixo melhor exemplifica a dinâmica da etapa de tratamento riscos:

T R A T A M E N T O D E R IS C O S

P R E V IN IR

E L IM IN A R

F IN A N C I A R

R E D U Z IR

RETER

A U T O -A D O Ç Ã O

E V IT A R

T R A N S F E R IR

A U T O -S E G U R O

Figura 3 - Tratamento de riscos Fonte: Adaptado de COUTINHO (1997).

SEM SEGURO

POR SEGURO

:

Conforme apresentado através da figura 3, a organização após a definição do critério de tolerabilidade de riscos, deve proceder à fase de tratamento dos riscos a fim de enquadrar os riscos que encontram-se fora da faixa de classificação de tolerabilidade, e trazê-los para dentro da mesma.

2.8 A INDÚSTRIA E A GESTÃO DE RISCOS

Ao longo dos anos, os ensinamentos resultantes dos acidentes fizeram com que as

38

indústrias convertessem este aprendizado, em normas, procedimentos, leis, regulamentos, enfim, criassem um sistema próprio de gestão para os riscos existentes nas organizações. Cada acidente fomentou um tipo de aprendizado, e assim, além das formas encontradas para mitigar e corrigir os sinistros , cabe salientar a importante mudança que vem ocorrendo na cultura industrial, no sentido de se substituir a visão corretiva pela preventiva. Tal como preconiza VALLE e LAGE (2003) com relação à abordagem preventiva:

Prevenir um acidente será sempre mais barato e seguro do que remediar seus efeitos. Essa mudança de postura, observada ao longo das duas últimas décadas, já permite constatar uma sensível redução no número de acidentes industriais noticiados e, em especial, dos grandes acidentes, bem mais freqüentes até a década de 1980.

Para que a empresa moderna possa estruturar a sua gorvernança corporativa, ela precisa conhecer e gerenciar os riscos que ameaçam os fatores: sociais, econômicos, políticos e tecnológicos que compõe os ativos da organização. Para melhor entendimento da forma pela qual os riscos se apresentam dentro da empresa, serão desmembrados a seguir os conceitos sobre os fatores que compõem os ativos da empresa, bem de que forma estes riscos se manifestam e seus respectivos impactos.

• Ativos da Organização Os Ativos Fixos da empresa são formados, cada vez mais, por instalações muito sofisticadas, computadores eletrônicos, robôs, processos novíssimos, utilização maciça de energia; em suma, instalações completas, porém dispendiosas, mais concentradas em valor e de maior importe global em seu custo, (LIMA, 2001). O Fator Humano, é seu mais importante ativo. Os riscos puros, a que está submetido o homem na empresa, são variados: acidente de trabalho, enfermidade comum, doença profissional, acidente doméstico ou de transporte, perda do homem-chave, acúmulo de viagens coletivas e riscos de higiene industrial, fundamentalmente (LIMA, 2001). O Ativo Imaterial da empresa é formado sobre seu nome, sua imagem, experiência e o conjunto desse “halo histórico” que permite que um produto seja aceito pelo usuário porque oferece garantia de seriedade por parte do fabricante (LIMA, 2001).

39

•

A Organização e seus riscos

Segundo Candel (1987 apud LIMA (2001):

Riscos Especulativos (Dinâmicos): são os que afetam a alta direção e obrigam a definir a estratégia e a tomada de decisões de grande transcendência para a evolução da própria atividade. Nesse contexto, por exemplo, fala-se hoje das estratégias diante da mudança, da procura da excelência, da necessidade de flexibilidade dentro da empresa, da dinâmica permanente, da descentralização, da constante inovação ou da cultura empresarial. Todos são conceitos que se vão acumulando “a posteriori” para explicar por que algumas empresas triunfam sobre outras que retrocedem diante de um ambiente agressivo, complexo e permanentemente mutável.

Conforme comenta Lima (2001): Os Riscos Puros (Estáticos), representados pelos acidentes ou sinistros, têm relação direta com as forças da natureza, fenômenos físicos, químicos ou energéticos de outro tipo, e produzem uma diminuição no ativo material, humano ou imaterial da empresa. Tais riscos, contra os quais a empresa se defendia de forma clássica, com coberturas financeiras proporcionadas pelas companhias de seguros, cresceram de maneira dramática nos últimos anos, em consonância com o desdobramento do ambiente econômico, social e tecnológico.

Conforme define De Cicco e Fantazinni (1985) ”os riscos puros (ou estáticos) são também chamados de riscos negativos pois envolvem somente chances de perda associada ao processo, já os riscos especulativos (ou dinâmicos) que são também chamados de riscos positivos , envolvem uma possibilidade de ganho, em função do controle dos riscos associados ao processo ”.

•

Ocorrências O ativo imaterial, pode ficar seriamente prejudicado como conseqüência de

reclamações judiciais, por parte dos próprios trabalhadores, em casos de acidentes de trabalho onde for caracterizada a negligência da empresa (falta de medidas de segurança), por reclamações de terceiros prejudicados por qualquer atividade da empresa em seu próprio desenvolvimento, ou pelos próprios clientes ao consumir ou usar produtos (LIMA, 2001). Os ativos materiais estão submetidos a riscos clássicos de incêndio, explosão física ou química, forças da natureza, como inundação, terremoto ou vendaval, atos político-sociais (sabotagem, vandalismo, grevistas) e também a riscos de caráter tecnológico que começam a

40

ser conhecidos (danos em equipamentos eletrônicos, ruptura de mecanismos complexos, avarias internas, etc) (LIMA, 2001). •

Conseqüências Qualquer dano pode originar uma paralisação na empresa, o que por sua vez, causa

uma importante perda econômica. O lucro cessante pode significar muito mais para a empresa que o próprio dano físico direto Em paralelo à indenização financeira , há que acrescentar a perda de imagem e de ativo imaterial de conseqüências importantes para o desenvolvimento da própria atividade empresarial. Dentro de todo este contexto que envolve a organização e seus riscos, a figura 4, melhor diagnostifica os conceitos anteriores. GESTÃO CORPORATIVA

FATORES QUE COMPÕE O ATIVO

Ambientais

Danos Materiais Propriedades Interrupção CONSEQÜÊNCIAS

OCORRÊNCIAS

RISCOS

CONTROLE

Fenômenos Naturais

Tecnológicos

Acidentes Pessoais

Acidentes Operacionais

EconômicoFinanceiro

Sócio-Políticos

Responsabilidades: Geral Patronal Produtos

Produtividade Rentabilidade Solvência Imagem Pública

Atos Maldosos

Oferta

Responsabilidades

Procura Riscos

Riscos Puros

Especulativos

Gerência de Riscos

Gerência Geral

(HAZARD)

(RISK)

Figura 4 - A Empresa Industrial e seus riscos Fonte: Adaptado de CANDEL (1987 apud LIMA, 2001)

Conforme apresentado, a figura 4 sintetiza a importância da gestão de riscos na estrutura organizacional da empresa, a fim de, através da gestão dos riscos puros ou estáticos, evitar ou prevenir a ocorrência de riscos que venham a perturbar os ativos da organização.

41

Tal como comenta Morgado (2001), normalmente a Gestão de Riscos trata apenas de questões relativas à prevenção e financiamento dos riscos puros. Entretanto vale mencionar que muitas técnicas podem ser aplicadas aos riscos especulativos. Apresentando a síntese deste capítulo conclui-se que: 9 Conforme preconiza a revisão literária referente à gestão de riscos, ela apresentase através de um processo estruturado definido por: identificação dos perigos, análise , avaliação e tratamento dos riscos; 9 Para que a organização possa estruturar a sua governança corporativa, ela precisa conhecer e gerenciar os riscos que ameaçam os fatores: sociais, econômicos, políticos e tecnológicos que compõe os ativos da organização; 9 Dentro do estudo apresentado, a metodologia proposta fundamenta-se apenas na gestão de riscos puros ou estáticos da organização.

42

3 SISTEMAS DE GESTÃO DE RISCOS

Neste capítulo serão apresentados os conceitos que completam a idéia de um sistema de gestão, e de que forma eles se estruturam, assessorados pela ferramenta da qualidade – PDCA. E será apresentada uma avaliação comparativa entre os principais sistemas de gestão de SMS internacionais, com a finalidade de subsidiar a formatação da metodologia proposta do SGR.

3.1 SISTEMA

A teoria Geral de Sistemas, conforme observa Campos (2000), preconiza que todo sistema é constituído de partes interligadas com uma função específica. O conceito de “partes interligadas” faz com que o significado de “sistema” seja similar ao de “processo”. A função específica de um Sistema de Gestão é produzir resultados, atingir metas ou resolver problemas, o que é tudo a mesma coisa (gerenciar é resolver problemas). Portanto, o Sistema de Gestão é constituído de partes interligadas com a função específica de produzir resultados para a organização.

3.2 GESTÃO

Segundo Araújo (2004), o termo Gestão está associado a um conjunto de práticas gerenciais necessárias ao processo de planejamento, avaliação, controle e monitoramento dos processos produtivos.

43

As funções da gestão segundo Henri Fayol (1841-1925 apud VIÉGAS, 2002), são definidas através dos aspectos: previsão, planejamento, organização, comando, coordenação e controle. Referente à importância dos sistemas de gestão, observa Viégas (2002), que estes sistemas ajudam a manter a consistência. “Quando os gerentes são substituídos, o sistema permanece para garantir a continuidade durante a transição. Os sistemas de gestão também oferecem caminhos estruturados para alcance dos objetivos, desenvolvimento das pessoas, melhoria das comunicações e dos processos comerciais”. Campos (2000) comenta: “o bom senso não é suficiente para garantir uma administração eficiente de seu negócio. O segredo do gerenciamento competente está no método. E ainda são necessárias disciplina e sistema para estabelecer e cumprir metas”. O conceito de Sistema de Gestão por si só não completa o quadro para um entendimento da abordagem moderna de gestão. É necessário ainda o entendimento da função do método e de seu significado. Método é uma palavra que se origina da soma das palavras gregas “metas” e “hodós”, que significam, respectivamente, “resultado a ser atingido” e “caminho”. Portanto, o método é o caminho para a meta.

3.3 O PDCA – FERRAMENTA DA QUALIDADE

O PDCA é uma das ferramentas do Sistema da Qualidade, que tem como objetivo visualizar o processo de melhoria contínua dos sistemas, através de seus elementos: P(Planejamento), D(Execução), C(Verificação), A(Atuação). O dinamismo do ciclo é que caracteriza a melhoria do sistema. Segundo Araújo (2004), “sem organização o planejamento, metas e objetivos não é possível chegar a lugar nenhum. Sem execução, o discurso se torna apenas um pacto de boas intenções. Sem medir não se gerencia, e sem atuação nos desvios não se garante a eficácia e a busca incessante pela melhoria contínua”.

44

Segundo citações de Souza e Mekbekian (1993 apud ESPINOSA, 2004),”o método de melhorias PDCA pode ser definido como instrumento valioso de controle e melhoria de processos que, para ser eficaz, precisa ser de domínio de todos os funcionários de uma organização”. As letras que formam o nome do método, PDCA, significam em seu idioma de origem: PLAN, DO, CHECK, ACT, o que significa, PLANEJAR, EXECUTAR, VERIFICAR, ATUAR. Esses módulos fazem parte dos passos básicos concebidos originalmente por Shewhart, sendo aprimorados posteriormente por Deming.

Figura 5 - Ciclo PDCA Fonte: Curtis (2005)

O Ciclo PDCA é projetado para ser usado como um modelo dinâmico. A conclusão de uma volta no ciclo irá fluir no começo do próximo ciclo, e assim sucessivamente, seguindo os requisitos definidos nas respectivas etapas do ciclo: •

Planejamento (P): localizar problemas, estabelecer metas e definir um plano de ação.

•

Execução(D): conduzir a execução do plano.

•

Verificação ( C): verificar o atingimento da meta.

•

Ação (A): tomar ação corretiva no insucesso e padronizar e treinar no sucesso.

Aplicando tais conceitos, o método do PDCA, será utilizado no referido estudo, com a aplicação do Modelo de Gestão de SMS do API – API 9100B, objetivando organizar e sistematizar a aplicação dos elementos do modelo proposto, conforme será apresentado na figura 6 do capítulo 5.

45

3.4 COMPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE GESTÃO E SEUS ELEMENTOS

No intuito de conhecer alguns dos principais Sistemas e Normas internacionais voltadas para o gerenciamento de riscos na organização, será apresentado no quadro 6, uma avaliação comparativa entre os Sistemas e seus respectivos elementos, a fim de que se possa avaliar a interface de relevância entre eles e sua conseqüente utilização na metodologia proposta. A avaliação será feita através dos seguintes Sistemas e Normas: •

AZ/NZS 4360 (Norma australiana e neozelandeza) : Administração de Riscos;

•

API RP 75 (Prática recomendada – Instituto de Petróleo Americano): Prática Recomendada para o desenvolvimento de um programa de gerenciamento de Segurança e Meio Ambiente para uso em Plataformas Continentais de Petróleo;

•

API RP 750 (Prática recomendada – Instituto de Petróleo Americano ): Prática Recomendada para o desenvolvimento de um programa de gerenciamento de perigos de processo, para uso em processos de refino de petróleo;

•

API 9100B – Documento de orientação do Instituto de Petróleo Americano referente a elaboração de um sistema de gestão de SMS.

•

BS8800 (Norma Britânica 8800): Provê orientações sobre sistemas de gerenciamento de saúde e segurança ocupacionais.

•

CCPS (Centro de Segurança em Processo Químico): Provê orientações sobre a segurança de processo químico.

•

CMA (Associação dos Fabricantes Químicos): Provê orientações sobre a segurança de processo químico.

•

EPA 40 CFR (Agência de Proteção do Meio Ambiente- USA): Provê orientações para um programa de gerência de risco.

•

OSHA 29 CFR 1910,119 (Administração de Saúde e Segurança Ocupacional – USA): Provê orientações para um programa de gerência de risco.

•

OHSAS 18001(Série de Avaliação de Segurança e Saúde Ocupacional)

46

•

UNE 81900 (Norma de Gestão de Riscos- Espanhola): Proporciona recomendações relativas a gestão da prevenção de riscos do trabalho.

ISO 14001

OHSAS 18001

UNE 81900

CMA

CCPS

X

X

X

X

X X

X

X X

DE PERIGOS

X

CONTROLE DO RISCO INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE

X

X

X

X

X

X X

INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PROCESSO GERENCIAMENTO DA MUDANÇA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

ANÁLISE DE RISCO

X

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

X

X

X

X

TRATAMENTO DE RISCOS

X

X

X

X

MONITORAMENTO E REVISÃO DOS RISCOS

X

X

COMUNICAÇÃO E CONSULTA

X

X

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

X

PRÁTICAS SEGURAS DE TRABALHO

X

X

TREINAMENTO

X

X

X

X

REVISÃO DE SEGURANÇA NA PRÉ-PARTIDA

X

X

CONTROLE E RESPOSTA À EMERGÊNCIAS

X

X

X

X

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES

X

X

X

X

AUDITORIAS

X

X

X

X

POLÍTICA

X

X

REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS

X

X

PROGRAMA

X

X

ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE

X

X

X

X

X

X

X

X

SEGURANÇA DA QUALIDADE E INTEGRIDADE MECÂNICA DOS EQUIPAMENTOS CRÍTICOS

DOCUMENTAÇÃO

X

CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS

X

CONTROLE OPERACIONAL

X

X X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X X

X

X

X

REGISTROS E GESTÃO DE REGISTROS

OSHA29 CRR

IDENTIFICAÇÃO

BS 8800

API 9100B

DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DE RISCOS

X

X

CLASSIFICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

EPA 4O CFR

ESTABELECIMENTO DO CONTEXTO ESTRATÉGICO, ORGANIZACIONAL E DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

API RP 750

DE

API RP 75

ELEMENTOS DE UM SISTEMA GESTÃO DE RISCOS

AZ/NZS 4360

ABNT- NBR ISO 14001- Sistemas de Gestão Ambiental

SISTEMAS DE GESTÃO

•

X

X

47

X

X

X

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS CONTRATADOS

X

X

X

X

X

X

PERMISSÃO DE TRABALHO À QUENTE X X

FATORES HUMANOS

DESEMPENHO

X

X

UNE 81900

X

X

X X

GARANTIA DA QUALIDADE DE PROJETO MONITORAMENTO E MEDIÇÃO DE

X

X

SEGREDOS DE COMÉRCIO REVISÃO DE PROJETO

OSHA29 CRR

EPA 4O CFR

X

OHSAS 18001

DE LIBERAÇÕES

DOS PIORES CASOS DE LIBERAÇÃO

CMA

X

CCPS

BS 8800

API RP 750

API RP 75

X

ISO 14001

CENÁRIOS PROVÁVEIS CENÁRIOS

DE

API 9100B

ELEMENTOS DE UM SISTEMA GESTÃO DE RISCOS

AZ/NZS 4360

SISTEMAS DE GESTÃO

Continuação...

X X

X

QUANTIDADE DE LIBERAÇÕES POTENCIAIS HISTÓRICO DE LIBERAÇÃO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

X

CONSEQÜÊNCIAS EXTRA-MUROS

X

Quadro 6 – Quadro comparativo dos Sistemas de Gestão e seus elementos

Conforme apresentado, a avaliação comparativa feita no quadro 6, demonstra o número de vezes que os elementos dos sistemas de gestão aparecem assinalados com a letra x, em função da avaliação dos respectivos sistemas apresentados. Objetivando a formação do modelo proposto, serão adotados os elementos que forem assinalados acima de 50% na etapa de avaliação comparativa dos sistemas. Estes elementos para melhor identificação, terão a linha correspondente hachurada, a fim de posteriormente serem transportados para o sistema do modelo proposto por este estudo. Cabe ressaltar ainda, que os demais elementos dos sistemas avaliados não tenham sido contemplados como elementos principais da metodologia proposta, alguns deles poderão ser utilizados como subsídio na etapa de implementação dos controles no processo operacional, durante a etapa de avaliação do risco. E para ratificar este raciocínio, foi colocada no anexo J, a prática recomendada do Instituto de Petróleo Americano (API) RP 750.

48

3.5 DIRETRIZES CORPORATIVAS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DA PETROBRAS

Aprovada pela Diretoria Executiva da PETROBRAS em dezembro de 2001, as Diretrizes Corporativas de SMS são o desdobramento de uma política consistente de SMS e representam um avanço significativo na consolidação de um novo modelo de gestão na Companhia. Segundo o Diretor da época, Irani Carlos Varella, para sua criação foram consultadas as diversas esferas operacionais da empresa, que enviaram suas contribuições. Também foram analisadas as normas vigentes nas principais companhias petrolíferas do mundo. As diretrizes foram concebidas para ser uma nova e eficiente ferramenta a ser utilizada em cada unidade para desenvolver, corrigir e aprimorar suas próprias dinâmicas de SMS. As 15 Diretrizes e seus 79 requisitos encontram-se no anexo C.

3.6 PROGRAMA DE SEGURANÇA DE PROCESSO – PSP

A Petrobrás criou em março de 2002 o Programa de Segurança de Processo – PSP, objetivando a implantação da melhoria dos seus processos e a excelência operacional através das Diretrizes Corporativas de SMS. A prioridade do PSP é aprimorar e integrar o Sistema de Gestão de SMS, de forma a alcançar os padrões de excelência dos níveis internacionais. Este programa visa a implementação da política de SMS e suas diretrizes corporativas de SMS na Companhia. Para assessoramento deste trabalho, a Companhia efetuou um contrato com a empresa Du Pont do Brasil S.A, que tem como responsabilidades: •

Assessorar no aprimoramento e integração do Sistema de Gestão de SMS, com enfoque no comportamento humano;

49

•

Estabelecer e implementar ações prioritárias (desdobramentos do nível corporativo para todas as UN’s);

•

Implementar a Política e as Diretrizes Corporativas de SMS da Petrobrás;

Os princípios básicos do PSP são: •

Responsabilidade de linha;

•

Compromisso visível (liderança pelo exemplo);

•

Gestão de SMS participativa;

•

Tratamento de desvios;

Os principais benefícios do PSP são: •

Reforço na atitude prevencionista em todos os níveis da organização;

•

Operacionalização das 15 Diretrizes Corporativas de SMS da Petrobrás, levando a um aprimoramento do Sistema de Gestão;

•

Maior conscientização das pessoas quanto a filosofia de gestão e práticas de SMS;

•

Melhoria do processo de determinação das causas dos desvios e das ações sistêmicas de prevenção;

•

Prática da liderança pelo exemplo;

•

Maior engajamento das Contratadas com o SMS;

Apresentando a síntese deste capítulo conclui-se que: 9 No intuito de obter maior representatividade, a formatação do SGR proposto foi feita a partir da interface dos elementos dos sistemas de gestão avaliados; 9 O SGR proposto, será configurado conforme o PDCA, alicerçado na configuração da API 9100B.

50

4 METODOLOGIA

Neste capítulo, serão apresentados os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa que, através de um conjunto detalhado e seqüencial de métodos e técnicas científicas executadas ao longo do estudo, servirão de orientação para a concretização do objetivo proposto deste trabalho.

4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA

Segundo Gil apud Heerdt (2000), a pesquisa tendo em vista seus objetivos pode ser classificada como uma pesquisa exploratória, uma vez que foi feito um levantamento bibliográfico para o levantamento de dados em função do tema analisado e a observação para a detecção do problema. Segundo Lakatos e Marconi (1995, p.106 apud HEERDT, 2000), os métodos podem ser subdivididos em métodos de abordagem e métodos de procedimentos, sendo assim, o método de abordagem utilizado nesta pesquisa foi o indutivo, uma vez que os aspectos estudados através da pesquisa bibliográfica partiram de constatações abrangentes para planos cada vez mais particulares. Com relação a delimitação do Universo a ser pesquisado, a pesquisa foi direcionada de forma qualitativa ao problema detectado através da observação. A técnica para a coleta de dados foi realizada através do processo de pesquisa bibliográfica. E finalmente a análise e interpretação dos dados, segundo Triviños (1996, p.161 apud HEERDT, 2000), “é o processo de análise de conteúdo, e pode ser feito através da pré-análise e organização do material, categorização dos dados e interpretação referencial”. Este tópico pode ser evidenciado na formatação dos capítulos 1, 2 e 3.

51

4.2 ROTEIRO DO DESENVOLVIMENTO

4.2.1 Pesquisa exploratória

A partir da escolha do tema, Gestão de Riscos, foi utilizada a pesquisa exploratória no sentido de buscar informações não só referentes ao tema e seus componentes, bem como a identificação dos fatores contribuintes para a importância da gestão de riscos nas organizações.

4.2.2 Pesquisa bibliográfica

A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, internet, teses, artigos e outros insumos provenientes de cursos, seminários e “workshops”. Utilizando-se o método indutivo, esta pesquisa serviu como insumo para o estudo aplicado aos capítulos: Capítulo 2 – O Risco e Seus Fatores , Capítulo 3 – Sistemas de Gestão de Riscos e Capitulo 5 – Modelo Proposto, onde os dados obtidos puderam ser avaliados e confrontados com as legislações e práticas que abordam o referido assunto, originando desta forma massa crítica de dados para a elaboração do modelo proposto.

4.2.3 Delimitação do universo

Seguindo o raciocínio do método indutivo aplicado neste estudo, a delimitação do

52

universo estabelecida foi a Avaliação e Gestão de Riscos do CENPES, a partir da necessidade de implementação de um Sistema de Gerenciamento de Riscos, em virtude do aprendizado com a ocorrência de acidentes na companhia e a geração de impactos negativos. Das lições aprendidas pela companhia originaram-se: a criação de uma Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), o Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional (PEGASO), as Diretrizes de SMS e o Programa de Segurança de Processo (PSP), além de outros programas associados. Portanto, como a Petrobras busca aplicar estes novos programas em todos os seus seguimentos, o enfoque da delimitação foi dada a uma de suas Unidades, que é o CENPES. A partir daí surgiu a necessidade de se avaliar a situação do CENPES, especificamente com relação à implantação da Diretriz nº 3 de SMS - Avaliação de Gestão de Riscos.

4.2.4 Observação do sistema

Segundo Yin (2001 apud MENDONÇA; MAIA; GÓES, 2004) a observação pode ser utilizada como o método que examina o fenômeno de interesse em seu ambiente natural, pela aplicação de diversas metodologias de coleta de dados, visando obter informações de múltiplas entidades. Nesta etapa, foi feita primeiramente a avaliação da Diretriz Corporativa de SMS n°3, e buscou-se verificar a sua implementação no CENPES. Através da avaliação realizada pela empresa contrata DU PONT, coordenada pela gerência de SMS, pôde-se avaliar a aderência do CENPES à Diretriz Corporativa de SMS nº 3 – Avaliação e Gestão de Riscos, e a partir daí traçar um diagnóstico, representado nos quadros 1 e 2 do capítulo 1 deste estudo, que representa o ponto de partida da pesquisa caracterizado pela situação problema.

53

4.2.5 Coleta de dados

A coleta de dados para a elaboração do modelo proposto é efetuada em dois sentidos, pela pesquisa bibliográfica, para se ter o entendimento da importância dos fatores contribuintes de um sistema de gerenciamento de riscos em uma organização, como para a avaliação do que efetivamente o CENPES havia desenvolvido e implementado referente ao processo de gestão de riscos.

4.2.6 Análise dos dados

Esta etapa é feita de forma qualitativa, e procura-se comparar os dados coletados na pesquisa bibliográfica referentes

ao tema do trabalho com a delimitação da situação

problema. E desta forma traçar um plano de ação que é a elaboração do modelo proposto.

4.2.7 Aplicação e análise crítica do modelo proposto

Nesta etapa procura-se demonstrar o modelo proposto, através da estruturação de um Sistema de Gestão de Riscos, cuja operacionalidade é baseada no estudo e avaliação dos Sistemas de Gestão (quadro 6), que está melhor detalhada no capítulo 5. A arquitetura do modelo proposto é formatada segundo a metodologia do PDCA, seguindo o modelo da API 9100B. Na etapa de planejamento, é feita a contextualização do modelo proposto, bem como a definição do programa, melhor representado na figura 9 , no capítulo 5.

54

Na etapa inicial , que inclui a de delimitação das áreas, processos e tarefas: o trabalho inicia com a identificação das gerências, suas respectivas áreas de trabalho e determinação de todos os processos e tarefas associados. Conforme sugere este modelo, a responsabilidade deste levantamento é do gerente da UO, que pode designar tal atividade aos seus colaboradores (facilitador ou RG). Nesta etapa, com auxílio do gestor do sistema e do SMS, a UO deve ainda classificar os aspectos/perigos e impactos/danos relativos aos seus processos e tarefas. Os registros são efetuados na planilha de avaliação de risco, que é apresentada no anexo deste estudo. •

Identificação dos aspectos e impactos: neste item é realizada a classificação dos aspectos/perigos e impactos/danos encontrados nos processos/tarefas em situação normal ou de emergência, conforme preconiza a OHSAS 18001 e ISO 14001, e o respectivo cadastramento na planilha de avaliação.

•

Análise de risco: neste item o risco é analisado através dos fatores de risco associados aos aspectos/perigos e dos fatores de riscos associados aos impactos/danos; e para tal, o critério da análise é feito a partir do somatório dos fatores de risco, obtendo-se a classificação do risco pelo produto dos dois conjuntos de fatores de riscos relativos a aspectos: fatores dos aspectos (freqüência de exposição, controle e percepção do perigo e fatores dos impactos (efeito do impacto, mitigação e repercussão.

•

Avaliação do risco: este item é elaborado a partir dos dados de análise do risco, pois o risco é o produto da probabilidade de ocorrência pela severidade do impacto. Sendo assim é obtida a matriz de classificação a partir dos dados de análise do risco, e a partir dela é feita a classificação de significância do risco.

•

Definição da tolerabilidade: este item define, de acordo com a classificação de significância do risco, qual o critério de tolerabilidade que é adotado pela organização. A escolha da tolerabilidade do risco deve ser da própria organização.

•

Avaliação da tolerabilidade: uma vez definida a classe de significância do risco que a organização admite para os seus processos, este item recomenda que a organização avalie os riscos do processo, com relação à tolerabilidade definida.

•

Monitoramento e análise crítica: este item define, o monitoramento dos riscos toleráveis, e a posterior análise crítica do sistema.

55

•

Comunicação e consulta: este item determina, que em todas as fases do processo de gestão de riscos, há possibilidade de consulta pelas partes envolvidas no negócio. Esta comunicação deve ser feita conforme a dinâmica do processo.

•

Tratamento do risco: o modelo propõe neste item, o tratamento de todos os riscos que se encontrem acima do nível de tolerabilidade.

Podem ser utilizadas para auxiliar no plano de tratamento do risco, tabelas de ação de controle baseadas na BS 8800 e em metodologias de gestão de qualidade (análise de gravidade, urgência, tendência, custo e aplicabilidade). Na etapa de implementação e operação, o modelo baseado nas normas OHSAS 18001, ISO 14001 e BS 8800, propõe que a organização se estruture através de uma matriz de responsabilidades, e que o gestor do sistema em conjunto com a alta administração, realize o treinamento e conscientização da força de trabalho, para o sucesso e eficácia do sistema. A comunicação e o controle de documentos também fazem parte do desenvolvimento desta etapa. Na etapa de verificação e ação corretiva, é feita a proposta de um indicador de desempenho, baseado nos conceitos da BS 8800 e que é desdobrado no capítulo 5. Ainda nesta etapa, são contempladas a aplicação da verificação com os acidentes, incidentes e nãoconformidades da organização, bem como os itens de registros do sistema e a importância da auditoria como insumo para o aperfeiçoamento contínuo do sistema. Na etapa de análise crítica, o modelo retrata a importância deste insumo para a organização, pois permite à alta administração, através dos dados obtidos na auditoria, efetuar as alterações necessárias nos elementos do sistema, dentro de um processo de melhoria contínua. Apresentando a síntese deste capítulo conclui-se que: 9 A busca do assunto estudado, foi feita através de pesquisa exploratória (bibliográfica); 9 Através da observação e coleta de dados da prática usual de gestão de riscos da UN, pôde-se definir a situação problema e a delimitação do universo aplicado ao estudo; 9 A metodologia aplicada buscou através da análise da dados, configurar o sistema de gestão proposto.

57

5 MODELO PROPOSTO

Neste capítulo será apresentada a estruturação do modelo qualitativo de gestão de riscos a ser proposto para o CENPES. Considerando que as normas, diretrizes e práticas recomendadas são parte de um sistema geral, que é o de segurança de processo de uma organização, através do conceito de integração das partes de sistemas da TGS, o produto final será o SGR, formado a partir da interface dos sistemas apresentados na figura 6.

5.1 INTERAÇÃO DOS SISTEMAS

O que se pretende com o referido estudo é a elaboração de um modelo de Sistema de Gestão de Riscos, obtido através do produto da interface dos demais sistemas estudados e apresentados a seguir:

AS/NZS 4360 EPA 40 CFR UNE 81900

ELEMENTOS DO MODELO PROPOSTO

CCPS API 9100B

API RP 750 OHSAS 18001

SGR

ISO 14001 API RP 75 OSHA 29 CFR

PROCEDIMENTOS DA CIA E REQUISITOS LEGAIS

BS 8800

PSP GESTÃO DE RISCOS

DIRETRIZES SMS

Figura 6 - Interação dos Sistemas

A idéia apresentada pela figura 6, significa dizer que a obtenção dos elementos do modelo proposto a partir da avaliação dos sistemas estudados no capítulo 3 – quadro 6, originaram a formatação do Sistema de Gestão de Risco- SGR (modelo proposto), e que este

58

por sua vez, interage diretamente com a demanda de requisitos legais e demais programas e diretrizes da companhia. Como a API 9100B será adotada neste estudo como aplicação do PDCA para o gerenciamento do SGR proposto, segue a definição de sistema de gestão proposta pela norma, onde um sistema é definido como: “uma série de passos para assegurar que objetivos pretendidos sejam obtidos”. Um sistema típico inclui considerar quatro características básicas: (1)escopo e objetivos, que definem a fronteira do sistema, (2)procedimentos documentados e responsáveis, que prestam contas de suas ações, (3)para implementação e execução, uma verificação ou processo de medição para determinar se os resultados estão sendo atingidos, (4)feedback ou mecanismos de análise e revisão que levam ao aperfeiçoamento contínuo do sistema de gestão. Estas características principais oferecem a estrutura básica para um enfoque de sistemas de qualidade, freqüentemente mencionada como “planejar, fazer, avaliar e ajustar” . Os passos típicos ou elementos do SGR são mostrados no quadro 7.

FASES PLANEJAR

ELEMENTOS 1- Política, Liderança e Responsabilidade 2- Identificação, Análise, Avaliação e Tratamento de riscos 3- Requisitos legais e outros requisitos 4- Programa

FAZER

5- Conscientização e Treinamento 6- Documentação, Registro e Comunicação 7- Atendimento e resposta à emergências 8- Operação, Manutenção e Modificações

AVALIAR

9- Monitoramento e Medição do desempenho do Sistema 10- Investigação e Análise de acidentes, incidentes e desvios 11- Auditoria do Sistema

AJUSTAR

12- Análise Crítica e Ajuste

Quadro 7 - Elementos Básicos do SGR Fonte: Adaptado da API 9100B

59

5.2 FORMATAÇÃO DO SGR – ELEMENTOS

Dando seqüência ao que foi explicitado no item 5.1, a figura 7 representa a composição do SGR, baseado no modelo da API 9100B. A partir da visão de gestão de riscos da organização, os onze elementos obtidos a partir do quadro 5 do capítulo 3, se apresentam em quatro fases a saber: planejamento, execução, avaliação e ajuste.

Visão

AJUSTAR 12- Análise crítica e Ajuste

PLANEJAR 1- Política, Liderança e Responsabilidade 2-Identificação,Análise, Avaliação e Tratamento de riscos 3- Requisitos legais e outros requisitos 4- Programa Aperfeiçoamento contínuo

AVALIAR 9- Monitoramento e Medição 10- Investigação e Análise de Acidentes, Incidentes e Desvios 11- Auditoria do Sistema

FAZER 5- Conscientização e Treinamento 6- Documentação, Registro e Comunicação 7- Atendimento e resposta em emergências 8- Operação, Manutenção e Modificações

Figura 7 - Modelo do Sistema de Gestão de Riscos Fonte: Adaptado da API 9100B

Para melhor compreensão dos elementos que estruturam o modelo proposto, no item 5.3 será feito o desdobramento de cada elemento.

60

5.3 CARACTERIZAÇÃO DO MODELO PROPOSTO DE SGR

5.3.1 Visão

O Sistema de Gestão de Riscos visa evitar acidentes, incidentes e desvios, relacionados aos processos, que podem afetar os empregados, as comunidades vizinhas ou o meio ambiente, ou resultar em perdas significativas de propriedades ou de negócios. Envolve a aplicação de sistemáticas e controles organizacionais para os processos, de maneira que os riscos sejam identificados, avaliados e controlados, de modo a mantê-los dentro de níveis considerados “toleráveis ou não significativos”. Como o modelo proposto é pautado no aperfeiçoamento contínuo, o Sistema foi segmentado em fases, cujos elementos através de suas expectativas associadas constituem o objetivo do SGR, de forma a permitir um processo auditável. A seguir serão apresentados as fases e os elementos do sistema proposto.

5.3.2 Planejamento (Fase 1)

Na fase de Planejamento serão contextualizados os seguintes elementos do sistema proposto: política, estrutura e responsabilidade, identificação de aspectos e impactos, requisitos legais, análise, avaliação , tratamento dos riscos e programa.

61

5.3.2.1 Política, liderança e responsabilidade (Elemento nº1)

O elemento nº 1 do SGR, Política, Liderança e Responsabilidade adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Alinhamento do SGR com a política corporativa de SMS.

•

Alinhameno do SGR com o PSP (Programa de Segurança de Processo).

•

Estabelecimento e divulgação da Política corporativa de SMS.

•

Definição clara das responsabilidades dentro do SGR.

•

Inclusão do desempenho de gestão de riscos no processo de avaliação das gerências.

•

Envolvimento dos empregados ativamente no processo de avaliação de riscos.

•

Estabelecimento e disseminação do objetivo e das metas do SGR, para a força de trabalho.

Desta forma as funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma gestão eficaz. E para isto, deve-se ter uma estrutura organizacional de responsabilidades bem definida. No sentido de estar alinhado à gestão corporativa, o modelo proposto deve acompanhar a estrutura organizacional de SMS da companhia, tal como representado na figura a seguir.

62 Linha Modelo de Gestão

SMS Corporativo

SMS das ANs/Serviço /Subsidiárias /

Modelo de Gestão Cenpes

DIRETORI A COMITÊ DE NEGÓCIOS AN`s / Serviços/ Subsidiárias / Controladas (G t )

SMS da Unidade Organizaciona l Nível 1

Comitê de Gestão SMS

Gerente da UN

Unidade Organizacio nal Nível 1

Gerentes das UOs

Comitê de SMS

Subcomitês de Avaliação e Gestão de Riscos

Comitê Subcomitês de Avaliação e Gestão de Riscos da UN/US

de SMS Unidade

Figura 8 - Estrutura de Gestão de SMS da PETROBRAS Fonte: PETROBRAS

A figura 8 demonstra a estrutura de gestão de SMS corporativa e do CENPES, e está associada ao quadro 8, apresentada a seguir.

Exemplo de responsabilidade:

Pessoa tipicamente responsável:

Estabelecer a direção geral do SGR

Gerente de SMS

Desenvolver a política de SGR

Gerente Executivo

Desenvolver objetivos, alvos e programas

Gerentes das Uos

Monitorar o desempenho global do SGR

Gerente de SMS

Garantir o cumprimento dos regulamentos

Gerente das Uos

Promover o aperfeiçoamento contínuo

Sub-Comitê de Gestão de Riscos

Garantir a elaboração e atualização do SGR

Gerente de SMS

Garantir o alinhamento das estratégias do SGR com o Comitê de Gestão de SMS Corporativo Garantir a atualização, implementação dos procedimentos para Avaliação de Riscos Quadro 8 - Matriz de responsabilidades

Comitê de Gestão de SMS do CENPES Gerente das UOs

O quadro 8 propõe um modelo de atribuição e responsabilidades para a UN, e que neste caso está baseada na estrutura corporativa de SMS.

63

5.3.2.2 Identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos (Elemento nº2)

O elemento nº 2 do SGR, Identificação, Análise, Avaliação e Tratamento de riscos, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos de SMS nos processos da organização, incluindo os relacionados à proteção da força de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final.

•

Estabelecimento de mecanismos que permitam, de forma sistemática, identificar e avaliar a freqüência e as conseqüências de eventos indesejáveis.

•

Condução de avaliações periódicas ou à medida que se identifiquem mudanças nos processo, incidentes, desvios e acidentes.

•

Priorização dos riscos, documentação, comunicação e acompanhamento da aplicação das medidas de controle.

•

Atualização à medida que forem ocorrendo modificações no sistema.

•

Implementação da gestão de riscos de acordo com a sua natureza e magnitude, nos diversos níveis administrativos.

•

Disponibilização e atualização das informações sobre segurança de produtos para a força de trabalho.

De acordo com as expectativas do elemento acima, a avaliação e gestão de riscos deve ser realizada nos seguintes processos do CENPES: •

Atividades e operações em andamento;

•

Instalações existentes, durante todo o seu ciclo de vida;

•

Novas instalações e empreendimentos, desde a fase de concepção e durante todo o seu ciclo de vida;

•

Novos produtos desde a fase de concepção e durante todo o seu ciclo de vida;

•

Novas atividades e operações desde a fase de concepção e planejamento, durante todo o seu andamento e até o seu encerramento;

64

•

Instalações que forem retiradas de operação (parcial ou total, temporária ou definitiva), com desmontagem ou não dessas instalações;

•

Atividades ou operações suspensas, total ou parcialmente, temporária ou definitivamente;

•

Mudanças de instalações, pessoas ou tecnologia;

•

Elaboração e revisão de planos de emergência.

•

Ativos adquiridos de outras empresas, incluindo instalações, operações ou atividades.

E para isso deve seguir a seguinte estruturação, conforme é demonstrado na figura abaixo.

C O M U N I C A Ç Ã O

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS, PROCESSOS, TAREFAS • Identificação da Gerência, Local e Área • Determinação dos processos e tarefas • Classificação dos aspectos/impactos de SMS • IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS • Caracterização da situação operacional • Cadastramento de aspectos/impactos no SGR ANÁLISE DE RISCOS Análise da probabilidade (Freqüência, Controle, Requisito legal) Análise das conseqüências (Severidade, Controle, Requisito legal)

• •

E C . O N S U L T A

•

AVALIAÇÃO DE RISCOS Elaboração de critérios de significância do risco

•

DEFINIÇÃO DA TOLERABILIDADE Definição pela organização da classe de risco na qual será definida a tolerabilidade

•

AVALIAÇÃO DA TOLERABILIDADE Avaliação da classe de significância do risco em cada processo avaliado SIM O Risco é tolerável?

NÃO

• • • •

TRATAMENTO DE RISCOS Identificação das opções de tratamento Análise e Seleção das opções de tratamento Preparação dos planos de tratamento Implementação dos planos NÃO

SIM O Risco é tolerável?

M 0 N I T O R A M E N T O E A N A L I S E C R I T I C A

Reter

Figura 9 - Estrutura de Avaliação do Risco Fonte: Adaptada da Norma AS/NZS 4360

Conforme representado na figura 9, a estrutura do programa demonstra a síntese do processo de identificação, avaliação e tratamento de riscos do modelo proposto, e objetivando

65

o conhecimento de suas etapas, serão apresentados a seguir os conceitos relativos ao programa supracitado. Delimitação das Áreas, Processos e Tarefas •

Identificação de Gerência, Local e Área

O CENPES deve ser segmentado em Gerências (UOs), com a determinação do respectivo local e área de atuação da UO, na qual o processo/tarefa está inserido. •

Determinação dos processos e tarefas

Cada UO deve cadastrar os seus processos e tarefas no SGR, através de planilha apropriada, constante no Apêndice A. Para cada processo e tarefa analisados deve ser incluído um registro no SGR. •

Classificação do Aspecto(Perigo)/Impacto(Dano) de SMS

Conforme preconizam as normas ISO 14001 e OSHAS 18001, os aspectos/impactos (ISO 14001) e os perigos/danos (OSHAS 18001), cada processo/tarefa ao ser cadastrado pela UO no SGR, terá o seu aspecto/impacto associado, e a classificação destes quanto à tipificação, devem ser de: Segurança, Meio Ambiente , Saúde. Caso um processo obtenha a classificação de dois aspectos/impactos

diferentes

associados, o processo deverá ser desmembrado para a diferenciação dos mesmos. Recomenda-se o uso de fluxograma para descrição dos processos e respectivas tarefas.

™ Identificação de Aspecto (Perigo) / Impacto (Dano) de SMS A identificação de aspectos/impactos, é o processo que define os eventos ou resultados que possam ter impacto no alcance do sucesso da organização. O objetivo desta etapa é identificar os aspectos e impactos de SMS associados aos processos e tarefas, a serem gerenciados. É fundamental realizar uma identificação abrangente utilizando um processo sistemático bem estruturado, pois todo risco potencial não identificado nesta etapa será excluído de análises posteriores. A identificação deve incluir todos os riscos, estejam ou não sob controle da organização. Outras formas de identificação podem ser insumos para a identificação: 9 Recomendações de inspeções de segurança de SMS;

66

9 Recomendações do Programa de Prevenções de Riscos Ambientais (PPRA); 9 Recomendações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); 9 Fichas de Informações de Produtos Químicos (FISPQ); 9 Resultados das avaliações de risco oriundas de técnicas mais estruturadas indicadas no Anexo I; 9 Identificação de desvios, incidentes e acidentes; 9 Registro de reclamação de partes interessadas, associada ao aspecto/impacto de SMS. A escolha da abordagem dependerá da natureza das atividades em análise e dos tipos de risco. •

Caracterização dos Aspectos/Impactos quanto a Situação Operacional

SITUAÇÃO

DESCRIÇÃO

Regime Normal de Operação (N)

São aspectos que ocorrem quando as tarefas rotineiras ou não rotineiras são executadas.

Regime de Emergência (E)

São aspectos que não deveriam ocorrer durante a execução normal de uma tarefa, podendo causar impactos de SMS.

Quadro 9 -Caracterização dos Aspectos/Impactos quanto a Situação Operacional Fonte: Adapatada da BS 8800

Seguindo os preceitos da OHSAS 18001 e ISO 14001, os perigos/aspectos, são analisados no quadro 9, conforme as situações de regime normal de operação e para situações de emergência. •

Cadastramento de aspectos/impactos no SGR

Para cada tarefa dos processos em análise, devem ser identificados os aspectos e seus impactos associados, podendo existir vários aspectos para uma mesma tarefa e vários impactos para cada aspecto.

™ Análise de Riscos A Análise de Riscos é o processo que determina o impacto que um risco pode ter (conseqüência) e a probabilidade de sua ocorrência. O modelo proposto irá apresentar para efeito da análise do risco, os seguintes parâmetros como fatores de risco: Freqüência de

67

Exposição; Controle e Percepção do perigo, associados aos aspectos de SMS e Efeito do Impacto; Mitigação e Repercurssão, associados aos impactos de SMS. Cabe lembrar, que se for necessário, poderão ser usadas outras técnicas mais estruturadas de avaliação de risco, dispostas no Anexo I, ficando à critério do gestor do SGR, tal decisão. •

Análise dos fatores de riscos relativos aos aspectos/perigos:

A análise dos fatores de riscos relativos aos aspectos/perigos associados a um evento, será conhecida através da análise e integração de três fatores: freqüência de exposição, controle e percepção do perigo, associados aos aspectos/perigos. A Freqüência de exposição ao perigo, avalia o quanto as pessoas interagem ou estão expostas ao agente ou situação perigosa. Nas tabelas 2 e 3, são apresentados os pontos aplicados às respectivas situações operacionais e suas respectivas categorias de ocorrência .

Tabela 2 - Freqüência de exposição para situações normais CATEGORIA DESCRIÇÃO A

PONTOS

Altamente BAIXA Menos de 1 (uma) vez por ano.

1

BAIXA

Mais de 1 (uma) vez por ano e menos de uma vez por mês.

2

MÉDIA

Mais de 1 (uma) vez por mês e menos que 1 (uma) vez por semana.

3

D

ALTA

Mais de uma vez por semana.

4

E

Muito ALTA

Todos os dias.

5

B

C

Fonte: Adaptado da BS8800

68 Tabela 3 - Freqüência de exposição para situações de emergência CATEGORIA DESCRIÇÃO

PONTOS

A

Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de ocorrer durante a vida útil do empreendimento. Não há referências históricas de que isto tenha ocorrido.

1

Altamente improvável

B

Não esperado ocorrer durante a vida útil do empreendimento, apesar de já poder ter ocorrido em algum lugar no mundo.

2

Improvável

C

Pouco Provável

Possível de ocorrer até uma vez durante a vida útil do empreendimento.

3

D

Provável

Esperado ocorrer poucas vezes durante a vida útil do empreendimento.

4

E

Esperado

Esperado ocorrer muitas vezes durante a vida útil do empreendimento. 5

Fonte: Adaptado da BS 8800

As tabelas 2 e 3 foram adaptadas da norma BS 8800 e pretendem através da aplicação de pontos às categorias especificadas, originar maior representatividade para a etapa de avaliação do risco. As tabelas 4 e 5, que serão apresentadas a seguir, respectivamente representam a avaliação do

controle do aspecto/perigo e a percepção do perigo, e foram adaptadas

respectivamente dos conceitos da BS 8800 e do Método de Mosler (Caldas 2003). Os Controles disponíveis associados aos aspectos/perigos, avaliam a extensão de proteção ou prevenção proporcionada pelo controle adotado ao aspecto/perigo do processo, e a sua eficácia. A tabela 4, tal como preconiza a BS 8800, juntamente com a avaliação da freqüência de exposição ao aspecto e efeito do impacto, que os controles associados aos aspectos/impactos do processo/tarefa devem ser avaliados, considerando-se a eficácia e conseqüência das falhas, para que seja determinada a significância do risco. Os pontos também são aplicados nesta tabela objetivando incrementar a representatividade da etapa de avaliação.

69 Tabela 4 - Controle associado aos aspectos/perigos DESCRIÇÃO

CONTROLE

PONTOS

Deficiente

- Se não existir nenhum item de controle que possibilite reduzir ou eliminar a probabilidade de ocorrência do aspecto;ou - Se existir um item de controle, mas que a sua falha venha provocar a potencialização do aspecto.

3

Razoável

- Se existir algum item de controle que possibilite reduzir ou eliminar a probabilidade de ocorrência do aspecto, e - Se a eficácia do item de controle dependa do fator humano, não eliminado e nem reduzindo totalmente o aspecto.

2

Eficaz

- Se existir algum item de controle que possibilite reduzir ou eliminar a probabilidade de ocorrência do aspecto, e - Se a eficácia do item de controle não dependa do fator humano, eliminando ou reduzindo o aspecto.

1

Fonte: Adaptada da BS 8800 (2004)

O modelo proposto sugere como auxílio na identificação de itens de controle para o processo/tarefa, a consulta e aplicação dos elementos do sistema de gestão da API-RP 750, cuja tabela com descritores para cada elemento, foi adaptada para este estudo e encontra-se no Anexo J. A última etapa de análise relativa aos aspectos/perigos é a de percepção do perigo: •

Percepção de risco associado aos aspectos/perigos: avalia a percepção do perigo inserido no processo, associado aos aspectos/perigos , em função da forma pela qual este é percebido no momento de sua ocorrência.

Tabela 5 – Percepção de risco associado aos aspectos/perigos PERCEPÇÃO DE DESCRIÇÃO RISCO - A percepção de risco relativo ao processo somente é identificada através da ocorrência de incidentes ou Complexa acidentes, ou pela aplicação de técnicas específicas de avaliação e monitoramento. - A percepção de risco relativo ao processo é percebida Razoável através da avaliação da tarefa ou processo, por pessoas que conhecem tecnicamente o processo. - A percepção de risco relativo ao processo pode ser Simples percebido por qualquer indivíduo, independente de treinamento ou conhecimento da tarefa ou processo. Fonte: Adaptado do Método de Mosler (CALDAS, 2003).

PONTOS

3

2

1

70

A tabela 5 evidencia a relevância da análise, com relação à percepção de risco associado aos aspectos/perigos do processo/tarefa. A pontuação também é aplicada nesta tabela objetivando incrementar a representatividade da etapa de avaliação. Considerando-se o outro fator de análise do risco, tem-se: •

Análise dos fatores de riscos relativos aos impactos/danos:

Nesta etapa, os fatores de riscos adotados referem-se à: efeito do impacto, mitigação do impacto/dano e repercussão relativa aos impactos/danos. Na construção desta etapa, o conjunto de fatores de risco é avaliado a partir da soma dos pontos atribuídos a cada um dos fatores avaliados: efeito do impacto, mitigação do impacto/dano e repercussão relativa ao impacto/dano; que serão conceituados a seguir: Efeito do impacto (do dano ou doença potencial): avalia a possível conseqüência propagada, no indivíduo, nas instalações e no meio ambiente. A tabela 6 demonstra o critério de análise.

IV

Levemente prejucial

III

- Lesões de gravidade moderada na força de trabalho ou em pessoas extra-muros. Lesões leves em pessoas extra-muros. - Danos severos a equipamentos ou instalações - Danos devido a situações ou valores considerados toleráveis entre níveis médio e máximo.(conforme critério de tolerabilidade dos órgão ambientais competentes)

Extremamente prejudicial

II

- Lesões leves na força de trabalho. Ausência de lesão extra-muros. - Danos leves aos equipamentos ou instalações , controláveis e/ ou de baixo custo de reparo. - Danos devido a situações ou valores considerados toleráveis entre níveis mínimo e médio.(conforme critério de tolerabilidade dos órgãos ambientais competentes)

Prejudicial

Desprezível

Tabela 6- Efeito do impacto EFEITO DO DESCRIÇÃO IMPACTO - Não ocorrem lesões/mortes na força de trabalho e /ou de pessoas extra-muro. Podem ocorrer casos de primeiros socorros ou tratamento médico sem afastamento. I - Sem danos ou danos insignificantes aos equipamentos ou instalações. - Sem danos ou com danos mínimos ao meio ambiente

- Provoca morte ou lesões graves em uma ou mais pessoas (na força de trabalho e /ou em pessoas extra-muros) - Danos irreparáveis a equipamentos ou instalações (reparação lenta ou impossível) - Danos devido a situações ou valores considerados acima dos níveis máximos toleráveis (conforme critério de tolerabilidade dos órgãos ambientais competentes)

Fonte: Adaptada da BS8800

PONTOS

1

2

3

5

71

A análise referendada pela tabela 6 estabelece critérios de análise da severidade, no âmbito das instalações, meio ambiente e ser humano. A distribuição de pesos aplicada nesta tabela, bem como em toda a análise do risco, auxilia na representatividade da análise. A próxima etapa de análise refere-se a: •

Mitigação aplicada aos impactos/danos: avalia a aplicação de medidas mitigadoras que visam reduzir o impacto/dano ocorrido, e a sua eficácia, conforme é demonstrado na tabela 7.

Tabela 7 - Mitigação aplicada aos impactos/danos MITIGAÇÃO DESCRIÇÃO - Se não existir nenhum item de controle que possibilite reduzir ou eliminar a potencialização do dano; ou Deficiente

Razoável

Eficaz

PONTOS

3

- Se existir um item de controle, mas que a sua falha venha provocar a potencialização do dano. - Se existir algum item de controle que possibilite reduzir ou eliminar a potencialização do dano; e - Se a eficácia do item de controle dependa do fator humano, não eliminado e nem reduzindo totalmente a potencialização do dano. - Se existir algum item de controle que possibilite reduzir ou eliminar a potencialização do dano; e - Se a eficácia do item de controle não dependa do fator humano, eliminando ou reduzindo a potencialização do dano.

2

1

Fonte: Adaptada da BS 8800

A tabela acima foi adaptada dos conceitos da BS 8800. E para auxiliar na qualificação dos itens de controle relativos aos impactos, foram elaboradas tabelas baseadas nos conceitos da norma API RP 750, e adaptadas para esta etapa de análise. Estas tabelas encontram-se no Anexo J, e têm a finalidade de auxiliar o avaliador na análise do processo, quanto à eficácia dos meios de controles existentes. O último fator que complementa a análise de risco da etapa de conseqüências, referese a: •

Repercussão relativa aos impactos/danos: avalia o alcance da repercussão relativa à imagem da empresa em função do impacto sofrido ; representada pela tabela abaixo.

72 Tabela 8 – Repercussão relativa aos impactos/danos REPERCUSSÃO DESCRIÇÃO

PONTOS

- Se o alcance das repercussões relativas à imagem da empresa, em função do impacto sofrido, forem de âmbito nacional e/ou internacional - Se o alcance das repercussões relativas à imagem da Parcial empresa, em função do impacto sofrido forem de âmbito regional - Se o alcance das repercussões relativas à imagem da Local empresa, em função do impacto sofrido, forem de âmbito local Fonte: Adaptada do Método de Mosler (CALDAS, 2003)

3

Ampla

2

1

A tabela 8 foi criada a fim de permitir uma avaliação da repercussão do impacto/dano relativa à imagem da empresa , e tal com as tabelas anteriores, apresenta a aplicação de pontos associados aos seus descritores. Dando seqüência a aplicação do modelo proposto, seguindo a estrutura de avaliação de riscos (figura 9), a próxima fase é a de avaliação de riscos.

™ Avaliação de riscos A avaliação do risco deve ser feita a partir da classificação do risco segundo a análise já realizada, dos fatores de probabilidade de ocorrência e das conseqüências do impacto. Essa classificação deve ser realizada através de uma matriz, cujos valores são obtidos pelo produto dos valores resultantes da análise da probabilidade e da severidade. A avaliação do risco deve ser feita através de faixas de classificação, na qual será consolidada a matriz de classificação de significância do risco. Tabela 9 - Matriz de classificação do risco FATORES DE RISCO ASSOCIADOS AOS ASPECTOS

FATORES DE RISCO ASSOCIADOS AOS IMPACTOS 3

4

5

6

7

8

9

10

11

3

9

12

15

18

21

24

27

30

33

4

12

16

20

24

28

32

36

40

44

5

15

20

25

30

35

40

45

50

55

6

18

24

30

36

42

48

54

60

66

7

21

28

35

42

49

56

54

70

77

8

24

32

40

48

56

64

72

80

88

9 10

27 30

36 40

45 50

54 60

63 70

72 80

81 90

90 100

99 110

11

33

44

55

66

77

88

99

110

121

73

Tabela 10 - Classificação de significância do risco Classificação da significância Trivial

Até 24

Tolerável

de 25 a 49

moderado

de 50 a 73

substancial

de 74 a 97

intolerável

de 98 a 121

NÃO SIGNIFICATIVO

SIGNIFICATIVO

Tabela 11 – Resumo dos fatores de avaliação de risco PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA Freqüência de exposição

Controle do Percepção de aspecto risco

1;2;3;4;5

1;2;3

1;2;3

CONSEQÜÊNCIAS Efeito do impacto

Mitigação do impacto

Repercussão

1;2;3;4;5

1;2;3

1;2;3

As tabelas 9 e 10 representam qualitativamente a classificação do nível de significância do risco. A partir daí,

o gestor do sistema deve definir o critério de

tolerabilidade para os riscos do processo da organização. Os itens a seguir melhor explicam a aplicação do critério.

™ Definição da tolerabilidade do risco Definir a tolerabilidade do risco é determinar a classe de significância do risco a partir da qual a organização vai investir esforços e recursos para adotar ações de prevenção ou proteção, no sentido de baixar a magnitude dos riscos para valores considerados toleráveis ou não significativos ao processo.

™ Avaliação da tolerabilidade do risco No modelo proposto, a tolerabilidade deve ser obtida a partir da matriz de classificação do risco (tabela 9), onde é determinada a classe de significância do risco (tabela 10). Deve-se verificar a classe de significância do risco avaliado em cada processo e tarefa

74

levantado e compará-lo com o nível de tolerabilidade do risco definido pela organização, ou seja, riscos não significativos. •

Se o risco for não significativo, deve ser registrado no sistema para consulta e apenas monitorado pelo gestor do sistema.

•

Se o risco for significativo, deve ser registrado no sistema com a devida classe de significância, e deve seguir o tratamento necessário, que deverá ser efetuado pelo gerente da UO, com assessoria do SMS.

™ Tratamento de riscos Conforme preconiza a norma AS/NZS 4360, o tratamento de riscos deve envolver a identificação de diversas opções, a análise e a avaliação dessas opções, e a preparação e implementação de planos de tratamento de riscos. Semelhante à etapa de identificação dos controles existentes para avaliação do risco, na etapa de tratamento do risco recomenda-se o uso dos elementos do sistema de gestão da API-RP 750, para identificação dos controles necessários a serem inseridos no processo/tarefa, e que irão atuar na redução da classificação de significância do risco para o nível de tolerabilidade. A tabela com descritores para cada elemento, foi adaptada para este estudo e encontrase no Anexo J deste modelo. Baseado nestes conceitos, o modelo proposto sugere as seguintes etapas para o tratamento de riscos, conforme demonstra a figura 3, no capítulo 2. 9 Evitar o risco: mediante a decisão de não prosseguir com uma atividade que possa gerar riscos. Deve-se aplicar ao tratamento dos riscos substanciais e intoleráveis. 9 Prevenir o risco: processo que deve compreender a eliminação ou redução de riscos referentes à probabilidade de ocorrência.

Algumas ações para reduzir ou controlar a ocorrência e as conseqüências são sugeridas pela norma AS/NZS 4360 e encontram-se nos anexos D e E. Portanto no modelo proposto, a sugestão é de que seja utilizado como insumo para tratamento do risco, os elementos da norma API RP 750, que encontram-se no anexo J.

75

A tabela possui também, item de avaliação semelhante ao item de controle de análise da probabilidade, visto anteriormente na etapa de análise de riscos, com o objetivo de prover maior detalhamento tanto na avaliação do controle existente no processo avaliado quanto no controle necessário a ser inserido no tratamento do risco identificado no processo/tarefa. 9 Financiar o risco: deve compreender os aspectos de retenção e transferência do risco. 9 Transferir o risco: a transferência do risco para outro lugar, ou seja, retirar o risco da organização, talvez não diminua o nível de risco geral para a sociedade, além de demandar uma responsabilidade solidária na ação. A transferência do risco, basicamente pode ser feita a terceiros de duas formas: sem seguro, e por seguro. Sem seguro: neste caso, a transferência normalmente é feita através de contratos específicos, em que ficam definidas as responsabilidades, garantias e obrigações de cada uma das partes. Isto é comum ocorrer com contratantes importantes que, ao definirem as suas condições, determinam a transferência à contratada dos riscos inerentes ao contrato. Nos casos de transferência consciente, é de suma importância que o gestor de riscos participe da elaboração dos termos contratuais, de forma a analisar e definir se o custobenefício da transferência é favorável à empresa. Por seguro: é o processo mais comum para a transferência dos chamados riscos puros e, em alguns casos, até dos riscos especulativos. 9 Reter o risco: após a redução e transferência dos riscos, poderão haver ainda riscos residuais que foram retidos. Devem ser implementados planos para gerenciar as conseqüências desses riscos, caso ocorram, incluindo a identificação de meios para financiá-los. A retenção de riscos pode ser por omissão, isto é, quando a organização falha em identificar e/ou transferir apropriadamente ou tratar de alguma outra forma os riscos. A Retenção do risco, pode ser definida, genericamente, como um plano financeiro da própria empresa para enfrentar perdas acidentais, e pode ser feita através de: auto-seguro e auto-adoção. Auto-seguro: processo no qual é definido um planejamento financeiro para o financiamento dos riscos, tais como a constituição de fundos reserva para perdas e medidas

76

adicionais de controle financeiro interno. Se não existir um plano financeiro para faze face às perdas, a empresa estará utilizando, consciente ou inconscientemente, o método de autoadoção. Não se deve considerar que o método de auto-seguro é uma forma exclusiva de financiamento de riscos. A regra geral é que deve ser adotado, simultaneamente, mais de um método de financiamento. Como por exemplo, uma empresa pode assumir os riscos de colisão e roubo de veículos, com uma franquia máxima, e transferir o excedente ao seguro. A Auto-adoção apresenta-se de duas formas: como um plano intencional de financiamento de riscos e como uma ação não-intencional. A auto-adoção intencional, implica na aceitação deliberada das perdas que são inconseqüentes para a empresa, ou seja, que são perfeitamente suportáveis no seu contexto econômico e financeiro. A auto-adoção não-intencional, caracteriza-se pela ausência de um plano organizado, conseqüente de não-identificação dos riscos, da ignorância e, até mesmo, da incompetência técnica e administrativa de algumas pessoas.

™ Análise de priorização das ações para tratamento dos riscos O critério adotado para a priorização das ações para tratamento dos riscos será através da aplicação da matriz GUTIF (Gravidade, Urgência, Tendência, Investimento e Facilidade), obtida pela adaptação da já conhecida matriz GUT , associada aos parâmetros de investimento e facilidade de aplicação dos controles necessários ao processo. O quadro 10, apresenta os critérios adotados para a matriz GUTIF.

Pontos

5

4

G Gravidade Os prejuízos ou dificuldades são extremamente graves

Muito Graves

U Urgência É necessária uma ação imediata

Com alguma urgência

T Tendência

I Investimento

Se nada for feito, o agravamento da situação será imediato

Mínima utilização de recursos.

Vai piorar a curto prazo

Alguma utilização de recursos.

F Facilidade Grande facilidade ou exeqüibilidade de implantação da solução, com total domínio da “Tecnologia” requerida Boa facilidade ou exeqüibilidade, dependendo entretanto de tecnologia externa, mas de relativa disponibilidade no mercado.

77

3

2

1

O mais cedo possível

Graves

Vai piorar a médio prazo

Pouco Graves

Pode esperar um pouco

Vai piorar a longo prazo

Sem Gravidade

Não vai piorar Não tem pressa ou pode até melhorar

Recursos além dos destinados à área. Utilização de recursos que requerem remanejamento dentro da instituição.

Média facilidade ou exeqüibilidade, dependendo de tecnologia de difícil disponibilidade no mercado ou razoáveis mudanças comportamentais daqueles diretamente ligados aos problemas Pouca exeqüibilidade, dependendo de ações ou decisões políticas dentro da instituição, ou mudanças acentuadas de comportamentos ou da cultura organizacional em geral.

Gastos de recursos muito significativos, Baixíssima exeqüibilidade, além do disponível, dependendo de ações/ decisões que requerendo recursos extrapolam os limites da instituição. extra-instituição

Quadro 10 – Matriz GUTIF Fonte : Programa de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro

Conforme demonstrado no quadro acima, cada parâmetro de avaliação é pontuado de 1 a 5. A priorização das ações deve ser feita através do produto da pontuação dos respectivos parâmetros, o que determinará o valor referente à priorização das ações de controle do processo. A metodologia GUTIF, visa auxiliar o gerente da UO na elaboração da priorização de ações de controle verificadas na identificação de tratamento de riscos de cada processo.

™ Preparação dos planos de tratamento 9 O plano de tratamento a ser elaborado pela UO, deve documentar o modo como as opções selecionadas devem ser implementadas. 9 O plano de tratamento deve identificar as responsabilidades, os prazos, as prioridades da ação, as medidas de controle e o status da ação. 9 O plano de tratamento pode ser baseado na ferramenta da Qualidade, 5W 1H , a fim de facilitar o gerenciamento das ações para tratamento do risco. 9 Conforme já mencionado anteriormente, o subsídio para elaboração do plano de tratamento do risco, encontra-se na identificação e aplicação dos controles existentes , onde recomenda-se o uso dos elementos do sistema de gestão da API-RP 750, para identificação dos controles necessários a serem inseridos no processo/tarefa, e que irão atuar na redução da classificação de significância do risco para o nível de tolerabilidade. A tabela com descritores para cada

78

elemento, foi adaptada para esta etapa do estudo e encontra-se no Anexo J deste modelo. ™ Implementação do plano de tratamento A implementação bem-sucedida do plano de tratamento de riscos requer um sistema de gestão eficaz, que especifique os métodos escolhidos, atribua responsabilidades e prestações de conta específicas para as ações, e que haja o monitoramento de acordo com os critérios especificados. Caso haja algum risco residual após o tratamento, a organização deve decidir entre reter o risco ou repetir o processo de tratamento do risco.

5.3.2.3 Requisitos legais e outros requisitos (Elemento nº3)

O elemento nº 3 do SGR, Requisitos legais e outros requisitos, adotados no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Conhecimento dos requisitos legais ou outros requisitos associados à gestão de riscos nos processos.

•

Acompanhamento, atualização e registro de forma sistemática às mudanças na legislação relacionadas à SMS.

•

Avaliação e monitoramento dos requisitos legais e outros requisitos associados à gestão de riscos nos processos, de modo a verificar se estão sendo considerados e atendidos.

•

Divulgação para a força de trabalho, dos requisitos legais e outros requisitos associados à gestão de riscos nos processos.

79

5.3.2.4 Programa (Elemento nº4)

O elemento nº 4 do SGR, Programa, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Alinhamento das expectativas dos elementos com a visão do Sistema.

•

Alinhamento do SGR, com os outros programas, normas e procedimentos de SMS da Unidade e da companhia.

•

Alinhamento do SGR com o PSP.

•

Avaliação e monitoramento periódico do programa do SGR, através da sistemática de auditorias.

5.3.3 Execução (Fase 2)

Na fase de Execução serão contextualizados os seguintes elementos do sistema proposto: conscientização e treinamento; documentação, registro e comunicação; atendimento e resposta à emergências.

5.3.3.1 Conscientização e Treinamento (Elemento nº5)

80

O elemento nº 5 do SGR, Conscientização e Treinamento, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Comprometimento da liderança com o SGR , de forma a sensibilizar a participação da força de trabalho no processo.

•

Levantamento das necessidades e implantação de treinamento no elemento nº2.

•

Periodicidade dos treinamentos.

•

Implementação de programas voltados para o comportamento seguro.

•

Avaliação periódica de desempenho dos empregados, ligado ao desempenho de SMS.

•

Implementação de requisitos de SMS, para empresas contratadas.

•

Avaliação periódica das empresas contratadas, com relação aos aspectos contratuais de SMS.

5.3.3.2 Documentação, Registro e Comunicação (Elemento nº6)

O elemento nº 6 do SGR, Documentação, Registro e Comunicação , adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Registros dos processos de: identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos e sistemática de comunicação para a força de trabalho.

•

Identificação, controle, atualização da documentação de processo e manutenção e facilidade de acesso.

•

Documentação e divulgação dos potenciais de risco de materiais, quanto à armazenagem, manuseio, transporte e descarte.

•

Registros de operações, manutenção, inspeções, alterações nas instalações, treinamento, auditorias e análises, mantidos e protegidos.

•

Comunicação periódica à força de trabalho, do desempenho do SGR.

81

•

Sistemática de registro, avaliação, tratamento e monitoramento de reclamações e sugestões relacionadas a SMS.

•

Sistemática de registro que garanta que a documentação seja: legível, revisada, organizada e retida por um período determinado.

Para gerenciar os riscos adequadamente, os registros devem ser executados em uma documentação apropriada. Ela deve ser suficiente para atender a auditorias independentes.

5.3.3.3 Atendimento e resposta em emergências (Elemento nº7)

O elemento nº 7 do SGR, Atendimento e resposta à emergências , adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Implementação de planos abrangentes de administração de crise e resposta em emergências.

•

Definição dos equipamentos, instalações e pessoal treinado, estando disponíveis e testados.

•

Realização periódica de exercícios e simulações para verificar as capacitações de resposta, com avaliação de resultados.

•

Alinhamento do plano de contingência da Unidade, com os planos de contingência corporativo e regionais.

•

Garantia de que os plano de contingência da Unidade, esteja revisado e atualizado.

•

Desenvolvimento de programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos, associando-os ao plano de contingência da Unidade.

•

Implementação na Unidade de um Centro de Controle de Emergências.

Face à importância deste elemento no contexto da mitigação e controle de sinistros,

82

faz-se necessário ressaltar os principais parâmetros com alguns comentários: 9 O Centro de Controle de Emergência (CCE): deverá ser designado para a organização, de forma a proporcionar o acesso à informação e a seguinte documentação: Plano de Ação de Emergência, Plano de Contingência de Vazamentos , Informações relativas à segurança , meio ambiente e processo. A localização para o CCE deverá ser definida, considerando-se os resultados da avaliação quantitativa de riscos da Unidade e os procedimentos para a evacuação desta. 9 Quanto aos treinamentos e exercícios: deverá ser previsto no SGR, um programa de treinamento específico, que incorpore os procedimentos de evacuação e resposta à emergência. Os simulados de emergência, baseados em cenários realistas, deverão ser realizados periodicamente, a fim de prover uma avaliação dos elementos contidos no plano de ação de emergência da Unidade. A análise crítica dos simulados é de fundamental importância para identificar e corrigir possíveis pontos fracos. 9 Quanto às informações de SMS e de processo: o Centro de Controle de Emergência (CCE) deve estar provido de informações de processo, pertinentes às áreas vulneráveis da UN, bem como todo o conteúdo de plantas e sistemas, que envolvam as salvaguardas existentes da UN(sistema de detecção e combate à emergências, equipes, comunicação de emergência, etc.)

5.3.3.4 Operação, Manutenção e Modificações (Elemento nº8)

O elemento nº 8 do SGR, Operação, Manutenção e Modificações, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Implementação de procedimentos operacionais, de manutenção e inspeção nos processos da organização.

83

•

Implantação de sistemática de permissão para trabalhar , avaliando e controlando os riscos da tarefa.

•

Implantação de equipamentos e procedimentos de alarme, controle e interrupção necessários ao controle de riscos no processo.

•

Implantação de procedimentos de monitoramento e controle de resíduos e emissões e práticas de prevenção.

•

Implantação de sistemática para administrar todas as alterações operacionais na instalação.

•

Implantação de procedimentos para as atividades de trabalho fora da instalação.

5.3.4 Avaliação (Fase 3)

Na fase de Avaliação serão contextualizados os seguintes elementos do sistema proposto: monitoramento e medição de desempenho do Sistema; Investigação de Acidentes e Auditoria do Sistema.

5.3.4.1 Monitoramento e Medição de desempenho do Sistema (Elemento nº8)

O elemento nº 9 do SGR, Monitoramento e Medição de desempenho do Sistema, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Implementação de indicadores de desempenho do Sistema.

•

Registro, acompanhamento e divulgação dos indicadores para a organização.

•

Estabelecer periodicidade para divulgação dos indicadores para a organização.

84

O monitoramento de desempenho do SGR, propõe um indicador designado como Índice de Risco Significativo (IRS), que determina a porcentagem de risco significativo apresentada nos processos avaliados da organização. Portanto, este cálculo deve ser feito através do levantamento de riscos no processo e suas respectivas classificações de acordo com as tabelas 9 e 10 deste capítulo. O índice de risco significativo, deve ser calculado através da distribuição de freqüências relativas corrigidas em relação aos riscos identificados no processo. Para melhor entendimento da aplicação do índice de risco, será demonstrado na tabela 12 do capítulo 6, o cálculo, com a aplicação de um estudo de caso: O monitoramento e medição de desempenho são etapas essenciais para o gerenciamento de qualquer sistema. Portanto, além do índice de risco proposto no modelo, o desempenho do SGR poderá ser medido através do índice de desempenho do sistema (IDS), proposto no Anexo N, através do processo de auditorias e auto-avaliação. Outros indicadores poderão ser adotados a critério da organização.

5.3.4.2 Investigação e análise de desvios, incidentes e acidentes (Elemento nº10)

O elemento nº 10 do SGR, Investigação e Análise de Desvios, Incidentes e Acidentes, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Implementação de procedimentos que conduzam a identificação, registro e análise das causas dos acidentes, assim como as ações corretivas e preventivas.

•

Implementação de procedimentos que conduzam a identificação e tratamento de desvios.

•

Implementação de sistemática para comunicação imediata de acidentes e respectiva atuação e tratamento das conseqüências.

•

Divulgação para a organização das lições aprendidas.

•

Revisão do SGR após a consolidação do tratamento dos desvios, incidentes e acidentes.

85

Se já houver procedimento para investigação e análise de acidentes e incidentes e desvios estabelecido pela organização, ele deve ser usado como insumo para a etapa de identificação de aspectos/impactos dos processos/tarefas.

5.3.4.3 Auditoria do Sistema (Elemento nº11)

O elemento nº 11 do SGR, Auditoria do Sistema, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Envolvimento dos empregados no processo de Auditoria e Auto-avaliação.

•

Implementação de processo de auditoria, em consonância com os elementos e objetivo do Sistema.

•

Implementação de processo de auto-avaliação, em consonância com os elementos e objetivo do Sistema.

•

Estabelecimento de periodicidade para as auditorias.

•

Registro e divulgação das constatações analisadas e corrigidas, em função da auditoria.

A auditoria deve ser um elemento essencial para um sistema de gerenciamento. Para que a auditoria tenha valor, a liderança deve estar inteiramente comprometida com o conceito da auditoria e com a sua implementação efetiva dentro da organização. Isto inclui um compromisso de não rejeitar as conclusões e recomendações da auditoria sem uma boa razão, e em tomar ação apropriada dentro de um prazo razoável, segundo o nível de risco identificado. O processo de auto-avaliação, nada mais é que o processo de auditoria aplicado de forma preliminar em cada gerência. Onde possibilita a cada gerente, além de se preparar para a auditoria, avaliar o seu próprio desempenho na gestão de riscos dos seus processos.

86

A proposta de sistemática para auditoria e auto-avaliação do SGR, está disposta no Anexo N, deste estudo.

5.3.5 Ajuste (Fase 4)

Na fase de Ajuste será contextualizado o seguinte elemento do sistema proposto: análise crítica e ajuste.

5.3.5.1 Análise crítica e ajuste (Elemento nº12)

O elemento nº 12 do SGR, Análise Crítica e Ajuste, adotado no modelo proposto deve estar estruturado nas seguintes expectativas: •

Implementação de análise periódica das auditorias, a fim de avaliar a eficácia do SGR.

•

Registro, documentação e comunicação à Administração, para que se façam as melhorias necessárias.

•

Implantação de sistemática para controle e monitoramento das constatações.

A alta administração da UN, em intervalos por ela pré-determinados, deve analisar criticamente o Sistema de Gestão de Riscos (SGR), para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a essa avaliação. A análise deve ser documentada.

87

A alta administração, de acordo com os resultados da auditoria, deve verificar a eventual necessidade de alterações na política, se houver uma política específica para a gestão de riscos, nos objetivos e nos demais elementos que compõem o SGR. Apresentando a síntese deste capítulo conclui-se que: 9 A metodologia qualitativa de gestão de riscos proposta, que apresenta-se como SGR, é composta por elementos formados a partir da interação de outros sistemas estudados no capítulo3; 9 Na etapa de análise de risco do SGR, foram inseridos nas tabelas dos parâmetros de avaliação, pesos, com o objetivo de se obter maior representatividade na etapa de avaliação dos riscos; 9 Foram adaptados ao modelo proposto, dois parâmetros de análise: controle e requisitos legais, associados aos aspectos e impactos; que traduzem maior refinamento para a análise. 9 O índice de risco adotado como indicador de desempenho do sistema, é fator crítico de sucesso do modelo proposto; 9 O quadro 10 (GUTIF), é de grande relevância para a elaboração de plano de ação para tratamento dos riscos.

88

6 APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO

Para melhor compreensão do modelo proposto, este capítulo apresentará dois casos, onde serão aplicados os conceitos estudados, a fim de demonstrar na prática a aplicação da metodologia qualitativa proposta.

6.1 PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS

Instrução de Trabalho para preenchimento da planilha: Avaliação de riscos das tarefas de um processo (corridas de hifrorrefino), de uma das gerências do CENPES. O preenchimento da planilha deve ser feito , utilizando-se as tabelas e quadros do capítulo 5: 9 No topo da planilha: identificação da gerência, local, área, processo avaliado, data da avaliação e documentos utilizados; 9 Identificação dos aspectos/impactos de SMS nas tarefas; 9 Caracterização da situação operacional das tarefas: normal ou emergência; 9 Análise do risco: através da aplicação das tabelas de análise de: probabilidade, tabelas: 2, 3, 4 e 5 (freqüência, controle e vulnerabilidade relativa aos aspectos) e conseqüência, tabelas:6 , 7 e 8 (severidade, mitigação e amplitude relativa aos impactos); 9 Avaliação do risco: segundo os critérios de significância; determinação da significância do risco, da categoria de risco, tabelas 9 e 10; 9 Definição da tolerabilidade do risco: definição pela organização, da categoria do risco na qual será definida a tolerabilidade, tabela 9; 9 Avaliação da tolerabilidade: avaliação da categoria de risco em cada tarefa avaliada do processo;

89

9 Tratamento do risco: identificação das opções de tratamento 9 Plano de ação: implementação do plano de ação, segundo a priorização: quadro 10.

Tabela 12 - Identificação de Aspectos/Impactos GERÊNCIA: PDAB / PP

P:

#REF!

LOCAL: PLANTA PILOTO P12(HC4, HC5)

Tarefa CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES

Identificação Aspecto

A:

REF

FR:

DATA: 04/05/2005

ÀREA: Engenharia e Operação de Planta Piloto

Impacto

Processo: Corridas de hidrorrefino

Carct N/E

F

C

PR

S1

Análise E M

R

S2

P

Avaliação Cat Risco

DERRAME ACIDENTAL

MA- ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

E

4

1

0

5

1

0

0

1

5

TRIVIAL

DERRAME ACIDENTAL

SAÚDE – PROBLEMA RESPITARÓRIO

E

4

1

0

5

1

0

0

1

5

TRIVIAL

EMISSÃO DE PARTÍCULAS SÓLIDAS EM SUSPENSÃO

MA- ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

N

4

1

1

6

1

2

1

4

24

TOLERÁVEL

EMISSÃO DE PARTÍCULAS SÓLIDAS EM SUSPENSÃO

SAÚDE – PROBLEMA RESPITARÓRIO

N

4

1

1

6

1

2

1

4

24

TOLERÁVEL

EMISSÃO DE VAPORES TÓXICOS (DERIVADOS DE PETRÓLEO, SOLVENTES E HIDROCARBONETOS) EXPOSIÇÃO À RUÍDO

MA- ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

N

4

1

1

6

1

2

1

4

24

TOLERÁVEL

SAÚDE – LESÃO AUDITIVA (PAIR)

N

4

1

1

6

2

2

1

5

30

TOLERÁVEL

EXPOSIÇÃO A VAPORES (DERIVADOS DE PETRÓLEO, SOLVENTES E HIDROCARBONETOS) GERAÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS

SAÚDE – INTOXICAÇÃO QUÍMICA

N

4

1

1

6

3

2

1

6

36

MODERADO

MA – ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO

N

4

1

1

6

1

1

1

3

18

TOLERÁVEL

GERAÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS

SAÚDE – PROBLEMA RESPITARÓRIO

N

4

1

1

6

1

1

1

3

18

TOLERÁVEL

MANUSEIO INADEQUADO DE EQUIPAMENTO/ FERRAMENTA OU CARGA QUEBRA DO RECIPIENTE

SAÚDE – LESÕES SUPERFICIAIS

E

4

1

2

7

1

1

1

2

21

TOLERÁVEL

SAÚDE – LESÕES SUPERFICIAIS

E

4

1

1

6

2

1

1

4

24

TOLERÁVEL

SAÚDE – PROBLEMA OSTEOMUSCULAR/ TRAUMA

E

3

1

1

5

3

2

1

6

30

TOLERÁVEL

QUEDA DO EQUIPAMENTO/OBJETO

N/E = Normal/Emergência F= Freqüência de Exposição CA= Controle associado ao aspecto Carct: Caracterização P(S1XS2)= Produto S2(E+M+R) = Soma dos Parâmetros

Tratamento do risco

REVISÃO 1 PPRA PCMSO INSPEÇÕES EQUIP. CRÍTICO ANÁLISE DE RISCOS Gerenciamento dos riscos Plano de ação

Priorização

Cat Risco= Categoria do Risco E= Efeito de Impacto M= Mitigação A= Repercussão Relativa do Impacto S1(F+C+PP) = Soma sos Parâmetros PR= Percepção de Risco

Fonte: Adaptada pelo Autor

90

91

A tabela acima, que consta no Apêndice A deste trabalho, apresentou a avaliação de riscos das tarefas de um processo. Para efeito do caso 1, foi convencionado que a organização (CENPES)

adotou como nível de tolerabilidade os riscos classificados como não

significativos. Sendo assim, neste processo só há uma tarefa com risco moderado (risco significativo) a ser tratado, uma vez que os riscos triviais e toleráveis (riscos não significativos) devem apenas ser monitorados. E como só se tem um risco moderado, a priorização para tratamento neste caso é única.

6.2 MATRIZ DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE SIGNIFICÂNCIA DOS RISCOS

A seguir serão apresentadas as tabelas 9 e 10 que constam no capítulo 5, e estão sendo reapresentadas a fim de melhor exemplificar a demonstração do cálculo do índice de risco. E para isso, faz-se necessário que sejam criados hipoteticamente riscos que tenham sido avaliados em outros processos e tarefas. Tabela 9 - Matriz de classificação do risco PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA SEVERIDADE DO IMPACTO

3

4

5

6

7

8

9

3

9

12

15

18

21

24

27

30

33

4

12

16

20

24

28

32

36

40

44

5

15

20

25

30

35

40

45

50

55

6

18

24

30

36

42

48

54

60

66

7

21

28

35

42

49

56

54

70

77

8

24

32

40

48

56

64

72

80

88

9 10

27 30

36 40

45 50

54 60

63 70

72 80

81 90

90 100

99 110

11

33

44

55

66

77

88

99

110

121

Tabela 10 - Classificação de significância do risco Classificação da significância Trivial

até 24

Tolerável

de 25 a 49

moderado

de 50 a 73

substancial

de 74 a 97

intolerável

de 98 a 121

NÃO SIGNIFICATIVO

SIGNIFICATIVO

10

11

92

Será apresentada a seguir uma tabela adaptada à tabela 10, com a finalidade de facilitar o entendimento da definição e cálculo do índice de risco aplicado aos processos operacionais avaliados em uma gerência. Caso 2: Suponhamos que durante a avaliação de riscos dos processos de uma gerência qualquer da organização, foram identificados 50 riscos, conforme discriminados na tabela 13. A tabela a seguir mostra o número de riscos avaliados nestes processos, relacionados às suas respectivas categorias de risco. Foram adotados pesos de 1 a 5, associados à classificação de significância dos riscos. Portanto a freqüência relativa corrigida será obtida através do produto da quantidade de riscos encontrada no processo pelo peso respectivo. O cálculo do IRS será demonstrado a seguir através da obtenção da porcentagem de riscos relativos, conforme a tabela 13.

Tabela 13 - Cálculo do índice de risco significativo (IRS) Freqüência Quantidade de relativa Classificação dos Pesos riscos riscos corrigida identificados (Frc) 1 Intoleráveis 5 5 2 Susbstanciais 4 8 15 Moderados 3 45 20 Toleráveis 2 40 12 Triviais 1 12 50 110

Freqüência acumulada corrigida (Fac) 5 13 58 98 110

% Riscos relativos 4,5% 7% 41% 36,5% 11% 100%

% Riscos acumulados 4,5% 11,5% 52,5% 89% 100%

Cálculo da freqüência relativa corrigida(Frc) = Quantidade de riscos * peso Cálculo do % Riscos relativos = Frc (n) / ∑Frc(n)* 100 Calculando-se o % Riscos relativos da tabela 13, tem-se, de acordo com a classificação dos riscos: ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

(intoleráveis) = 5 / 110 * 100 = 4,5% (substanciais) = 8/ 110 *100 = 7% (moderados) = 45/110*100 = 41% (toleráveis) = 40/110*100 = 36,5% (triviais) = 12/110*100 = 11%

Como síntese da tabela 13, temos que nos processos avaliados foram encontrados: 9 01 risco intolerável 9 02 riscos substanciais 9 15 riscos moderados 9 20 riscos toleráveis 9 12 riscos triviais

93

Seguindo a classificação de significância da tabela 10, o cálculo do índice de risco significativo (IRS) aplicado na tabela 13, é de IRS=53%, resultado do somatório da porcentagem de riscos relativos: moderados, substanciais e intoleráveis. Ou seja, o processo encontra-se vulnerável na razão de 53%. O ideal de um processo é que se tenha IRS= 0%, ou seja, que os riscos avaliados no processo, se houver, sejam todos não significativos.

6.3 MONITORAMENTO

Seguindo ainda o estudo do caso 2, os riscos não significativos (toleráveis e triviais), devem apenas ser monitorados pelo Sistema, enquanto os riscos significativos (moderados, substanciais e intoleráveis) devem seguir o plano de tratamento de riscos, passando antes pela priorização do quadro 10- GUTIF.

6.4 TRATAMENTO DO RISCO

Iniciando a etapa de tratamento de riscos, o primeiro passo é a consulta da tabela 11 (capítulo 5), que determina a priorização de controle para os riscos identificados. Segundo a tabela 12, os riscos triviais e toleráveis, embora não necessitem de nenhum controle adicional, devem ser monitorados para assegurar que os controles estejam sendo mantidos. Já os riscos moderados, devem atender à redução ou eliminação do risco, que caracterizam à fase de prevenção. O tratamento dos riscos moderados, após a aplicação da tabela 12, deverá ser estruturado em um plano de ação para a gerência.

94

Apresentando a síntese deste capítulo conclui-se que: 9 O indicador de desempenho proposto irá determinar o desempenho dos processos/tarefas da gerência com relação ao nível adequado de segurança associado; 9 O gestor dos processos/tarefas, a partir da avaliação de riscos, terá como subsídio para a elaboração do plano de ação, a aplicação da tabela 13; 9 De uma forma sistêmica , o índice de risco significativo, permite ao gestor do SGR e à Alta Administração, acompanhar o nível de segurança dos processos e tarefas da organização. E este índice pode ser visualizado nos processos, nas gerências e até na Unidade de Negócios.

95

7 CONCLUSÕES

Neste capítulo serão apresentadas as respostas às questões formuladas no Capítulo 1, com o objetivo de consolidar a proposta do estudo. Conforme foi referenciado neste trabalho, verificou-se que ao longo dos anos, os ensinamentos resultantes dos acidentes fizeram com que as indústrias convertessem este aprendizado, em normas, procedimentos, leis, regulamentos, e que enfim, criassem um sistema próprio de gestão para os riscos existentes nas organizações. Contudo, a forma adequada de considerar a importância de avaliação dos aspectos e seus respectivos impactos ao patrimônio, ao meio ambiente e à saúde ocupacional do trabalhador, dentro de um sistema produtivo, passou a ser reconhecida como uma atividade estratégica no conceito da gestão corporativa das empresas. A gestão de riscos, passou a ser vista como parte da adoção de uma governança corporativa estruturada. Como resposta a esta demanda, o presente trabalho foi desenvolvido no sentido de apresentar uma metodologia qualitativa para o gerenciamento de riscos operacionais relativos à SMS, estruturado em um processo iterativo composto por etapas bem definidas que, ao serem realizadas em seqüência, irão auxiliar a organização a tomar decisões melhores, proporcionando uma maior percepção dos riscos e de seus impactos. O modelo proposto não deve ser visto como um sistema independente, e sim como um sistema complementar aos outros programas que permeiam a organização, tais como, o Programa de Segurança de Processo (PSP), e outros mais que venham a integrar a filosofia, as práticas e os planos da organização. Com isso, a gestão de riscos passa a ser do interesse de todos na organização, e reconhecida como parte integrante de uma boa administração. A contribuição deste modelo atribui como fatores críticos de sucesso, as seguintes etapas: •

Assegurar que a política de gerenciamento de riscos seja estabelecida, implementada e mantida de acordo com as normas corporativas, em todos os níveis da organização;

•

Disponibilizar os recursos necessários ao gerenciamento de riscos;

•

Garantir a capacitação de pessoal e o desenvolvimento do trabalho;

•

Garantir o monitoramento da tolerabilidade de risco dos processos da organização através do índice de risco significativo (IRS);

•

Garantir o monitoramento do Sistema, através do índice de desempenho do sistema (IDS), fundamentado em auditorias periódicas;

96

Outro fator relevante, é a possível interação com outros procedimentos da Organização e da Companhia, contribuindo como insumo para os Sistemas de Certificação. Em resposta às questões formuladas no capítulo 1 deste estudo, verificamos que: 9 A metodologia proposta subsidia o Programa de Segurança de Processo da organização, através dos indicadores IRS (Índice de Risco Significativo) e IDS (Índice de Desempenho do Sistema). 9 Os fatores críticos de sucesso do modelo proposto, fundamentam-se basicamente em três aspectos: - visão da Alta Administração, a partir do valor que o gestor atribui ao sistema proposto para a organização; - informação, advinda da estruturação do trabalho; - recursos, financeiros, humanos e tecnológicos para a implementação do sistema. E para que o sistema tenha o sucesso desejado, ele deve ser monitorado através da melhoria contínua destes aspectos. Como sugestão de trabalhos futuros podemos incluir assuntos como, técnicas de avaliação de riscos, análise de sensibilidade , avaliação de custo/benefício e fator humano; que embora de grande relevância na aplicação do estudo de riscos, não foram contemplados nesta pesquisa.

97

REFERÊNCIAS

AMERICAN PETROLEUM INSTITUTE. API 9100B: documento de orientação para o sistema –modelo de gestão ambiental, de saúde e segurança (EHS). Washington, USA, 1998. AMERICAN PETROLEUM INSTITUTE. Management of Process Hazards, API Recommended Practice 750, AMERICAN PETROLEUM INSTITUTE, Washington, USA, January 1990 ARAÚJO, Giovanni M. Elementos do sistema de gestão de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional -SMS. Rio de Janeiro: GVC, 2004. 479p. ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE NORMALIZACIÓN Y CERTIFICACÍON. UNE 81.900 EX: regras gerais para a implantação de um sistema de gestão da prevenção de riscos laborais (S.G.P.R.L.). Madrid – España,. junho de 1996. Disponível em: http://www.idepa.es/asp/SistemaIntegradoGestion.pdf Acesso em: 04/2005. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14001: sistemas de gestão ambiental – especificação e diretrizes para uso. Rio de Janeiro, 1996. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 9001: sistemas de gestão da qualidade. Rio de Janeiro, 2000. BARBOSA, Débora C.S; PATROCÍNIO José E. M. Projeto SIGRA: Sistema integrado de gestão de riscos ambientais. Artigo da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, MG, 2003 BARRETO, Márcia R. Molinari. Aspecto psicológico em sistemas tecnológicos complexos.Universidade Federal do Rio de Janeiro/Escola politécnica, Rio de Janeiro, 2004 BERNSTEIN, Peter L. Desafio aos deuses: a fascinante história do risco. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997. 389p. BIRD, Frank E.; LOFTUS, Robert G. Loss control management. Logranville: ILCI, 1976. 215 p. BRASIL. Ministério do Trabalho. Lei 8213 de 20/07/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União de 25.7.1991 Disponível em: http://www.mtb.gov.br . Acesso em: 12/2004

98

CALDAS, Cláudio Ferreira. Análise de riscos na área de segurança corporativa: identificação de desenvolvimento dos fatores relevantes em todas as etapas do processo. Monografia (Pós-Graduação em Gestão de Segurança Corporativa) – Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2003. CAMPOS, Vicente Falconi. O aprendizado da gestão.. Instituto de Desenvolvimento Gerencial –INDG. Disponível em: http://www.indg.com.br/info/artigos/artigos.asp?12 Acesso em: 25/03/2005. CARPES JUNIOR, Widomar P.; SELL, Ingeborg. O produto como causador de acidentes. Revista Produção Online, Rio de Janeiro, v.4, n.2, 2003 Disponível em http://www.producaoonline.inf.br/v04n02/artigos/PDF/073_2003.pdf . Acessado em 25/12/2004. CAZARINI, Edson W. Teoria de decisão, o processo de decisão e a evolução do processo decisório. Artigo disponível em: http://143.107.238.234/cazarini/Seap5744/2001/Gr1/LVGrp1/Sem1_Gp1_2001.pdf. Acessado em 25/12/2004. CRISANTE NETO, Beraldo; CRESTO, Vicente. Risco operacional: o porquê de se registrarem perdas. Bolsa de Mercadorias e Futuros, Rio de Janeiro. Disponível em http://www3.bmf.com.br/pages/Educacional1/Publicacoes/Resenha1/PDFs/Res156/ artigo02.pdf. Acessado em 25/12/2004. CURTIS, Rick - Risk Evaluation and Security Management System. Disponível em http://www.outdoored.com/articles/Article.asp. Acessado em 11/02/2005. DE CICCO, Francesco M.G.F; FANTAZZINI, Mario Luiz - Técnicas modernas de gerência de risco. São Paulo. IBGR, 1985. 181p.il. DUARTE, Moacyr. Riscos Industriais – etapas para a investigação e a prevenção de acidentes. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2002. 340p. il. DUQUE, Ricardo H.M; CRUZ, Francisco S.; LOUREIRO, Alice C. Implementação de sistema de gestão integrada em empreendimentos de construção e montagem .Artigo do Congresso Nacional de Excelência em Gestão, Niterói, RJ, 2002. ESPINOSA, Flávio Nassur. Gestão da manutenção industrial enfocada na confiabilidade e na análise de riscos. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos de Goytacazes, 2001. ESTEVES, Alan S. Gerenciamento de riscos em plantas de processos petroquímicos básicosuma proposta de metodologia estruturada. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Gestão de Segurança) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004. FAERTES, Denise. Avaliação e gerenciamento de riscos. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001, 24p.

99

GRAEML, Alexandre R. Ponderação e gerenciamento dos riscos da tecnologia da informação. Artigo disponível em http://www.googlescholar.com.br. Acessado em 20/12/2004. HEALTH AND SAFETY EXECUTIVE. Five steps to risk assessment. Disponível em http://www.hse.gov.uk. Acessado em 12/01/2005. HEERDT, Mauri Luiz. Metodologia científica: um instrumento auxiliar para produzir, sistematizar e publicar conhecimento. Palhoça, 2000. Não publicado. LEES, Frank Pearson. Loss Prevention in the Process Industries. Hazard Identification, Assessment and Control. Volume.1. First published 1980, reprinted 1986. LIMA, Gilson B.A. Uma Abordagem Multicritério para a Avaliação do Grau de Risco dos Ramos de Atividade Econômica. Tese (Doutorado em Engenharia apresentado ao Programa de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal Fluminense) – Universidade Federal Fluminense, COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, 2001. MENDONÇA, Ana Lúcia; MAIA, Marta de Campos; GOÉS, Paulo. Estudo de uma metodologia de capacitação de professores no uso de tecnologias educacionais. 2004. Disponível em: http://www.abed.org.br/congresso2004/por/htm/015-TC-A2.htm . Acesso em 16/04/2005. MORGADO, Cláudia do Rosário Vaz. Gerenciamento de Riscos. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001. OCCUPATIONAL HEALTHY AND SAFETY. Briths Standard BS 8800: guia para gestão da segurança e saúde no trabalho, Londres, 1996. 64 p. SILVA, Luiz Antônio Viégas da. Programa de controle de perdas, com enfoque na gestão de segurança e saúde ocupacional: uma proposta metodológica. Dissertação (Mestrado em Sistema de Gestão) - Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2002. SLOVIC, Paul. The perception of the risk, 2000. SOUZA, Carlos Roberto Coutinho de. Disciplina de Análise e gerenciamento de riscos de processos industriais. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 1997. Apostila do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho. STANDARDS AUSTRÁLIA. AS/NZS 4360. Risk Management. Australia Standards and New Zealand Standards, 1999. UNITED STATES ENVIRONTAL PROTECTION – EPA. Agência de Proteção Ambiental, 1988. Disponível em: http://www.epa.gov Acesso em: 12/2004. VALLE, Cyro Eyer; LAGE, Henrique. Meio ambiente, acidentes, lições e soluções. São Paulo: SENAC, 2002.

100

101

GLOSSÁRIO

Acidente: Evento imprevisto e indesejável, instantâneo ou não, que resultou em dano à pessoa (inclui a doença do trabalho e a doença profissional), ao patrimônio (próprio ou de terceiros) ou impacto ao meio ambiente. Ampliação: Modificação física de instalações existentes e/ou introdução de novas instalações, equipamentos ou tecnologia associados a processos produtivos, que impliquem em aumento de capacidade produtiva, alteração de processos ou produtos. Análise Crítica: Análise sistemática e global de um projeto, produto, serviço, processo ou informação com relação a requisitos, objetivando a identificação de desvios e a proposição de soluções. Análise de risco: Uso sistemático de informações para identificar fontes e estimar o risco. Aspecto de SMS: Elemento das atividades, produtos ou serviços do Sistema Petrobras que pode interagir com a segurança, o meio ambiente e a saúde. Os aspectos ambientais definidos de acordo com a NBR ISO 14001 incluem-se nos aspectos de SMS. Atividade: Conjunto de tarefas que, sendo parte ou não de um processo, visam atender a um objetivo específico Auditoria: Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão em conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão implementadas efetivamente e são adequadas para atender à política e aos objetivos da organização. Avaliação de risco: Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável. Ciclo de vida: Conjunto das etapas de um empreendimento, instalação, produto, serviço ou operação, desde o planejamento e concepção até a desativação ou disposição final encerramento.

ou

102

Competência: Mobilização de conhecimentos (saber), habilidades (fazer) e atitudes (querer) necessários ao desempenho de atividades ou funções, segundo padrões de qualidade e produtividade requeridos pela natureza do trabalho. Comunidade vizinha: Pessoas que habitam ou freqüentam o entorno das instalações do Sistema Petrobras, e que são ou podem ser impactadas pelas atividades da empresa. Controle de riscos: Ações de implementação de decisões referentes à gestão de riscos. Conseqüência: Resultado de um evento. Dano: Conseqüência / severidade, causada pela ocorrência do perigo. Desempenho: Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão da SSO, relacionados ao controle da organização sobre seus riscos à segurança e saúde, com base em sua política e objetivos de SSO. Desvio: Qualquer ação ou condição, que tem potencial para conduzir, direta ou indiretamente, danos a pessoas, ao patrimônio (próprio ou de terceiros), ou impacto ao meio ambiente, que se encontra desconforme com as normas de trabalho, procedimentos, requisitos legais ou normativos, requisitos do sistema de gestão ou boas práticas. Diretriz de SMS: Balizamento ou condição de contorno das estratégias de SMS para a definição e orientação de ações (incluem, mas não se limitam as Diretrizes Corporativas de SMS). Equipamento Crítico: Equipamento ou conjunto de equipamentos nos quais eventuais falhas na operação possam produzir impactos significativos de SMS. Evento: Ocorrência de um conjunto específico de circunstâncias. Evitar o risco: Decisão de não se envolver numa situação de risco ou ação para se retirar dela.

103

Financiamento de riscos: Provisão de fundos para cobrir o custo de implementação do tratamento de riscos e de outros custos associados. Força de Trabalho: Pessoas que executam atividades para o Sistema Petrobras incluindo empregados próprios, estagiários, prestadores de serviço caracterizados como autônomos, cooperativados de cooperativas contratadas, empregados de outras empresas que prestem serviços ou executem atividades contidas no objeto do contrato com a empresa contratada. Freqüência: Taxa de ocorrência de um evento, expressa pelo número de ocorrências de um evento em um dado intervalo de tempo. Gestão de Riscos: Aplicação sistemática de procedimentos e técnicas de identificação de perigos, avaliação de riscos e adoção de medidas de prevenção e controle de riscos, com objetivo de proteger pessoas, meio ambiente, propriedades e assegurar a continuidade operacional. Identificação de riscos: Processo para encontrar, listar e caracterizar elementos de risco. Impacto: Qualquer modificação no meio ambiente e/ou das condições de saúde ocupacional e segurança industrial, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em partes dos processos, tarefas e produtos desenvolvidos pela organização. Incidente: Evento imprevisto e indesejável que poderia ter resultado em dano à pessoa, ao patrimônio (próprio ou de terceiros) ou impacto ao meio ambiente. Informação de Processo: Conjunto de informações e dados que descrevem os processos no Sistema Petrobras. Incluem, sem se limitar a: •

Base de projeto do processo (Tecnologia do Processo)

•

Base de projeto dos equipamentos e instalações utilizados no processo e informações para operação.

•

Informações sobre Riscos para SMS oriundos de produtos ou materiais perigosos presentes no processo.

104

Inspeção: Processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se as instalações e equipamentos estão em conformidade com critérios estabelecidos. Instalação: Edificações, conjunto de equipamentos e de componentes instalados numa determinada área de propriedade do Sistema Petrobras ou sob sua responsabilidade. Inclui canteiros de obra e frentes de trabalho. Manutenção: Atividade conduzida para manter a integridade e confiabilidade de equipamentos e instalações de acordo com as especificações de projeto, de construção e de montagem por todo o ciclo de vida do equipamento e/ou instalação. Material ou produto perigoso: Material, produto ou mistura de materiais que, em razão de suas propriedades químicas, físicas ou biológicas, isoladas ou combinadas, constitui um perigo. São produtos perigosos os produtos listados na legislação aplicável localmente e, na sua ausência, aqueles constantes do documento Recommendations on the Transport of Dangerous Goods Model Regulations – ONU. Melhoria contínua: Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no desempenho global da Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com a política de SSO da organização. Mudança: Qualquer alteração permanente ou temporária em relação a uma situação existente em uma instalação, atividade ou operação, durante todo o seu ciclo de vida, que modifique os riscos existentes ou altere a confiabilidade de sistemas. Inclui mudanças de pessoas, na tecnologia e nas instalações. Mudança na Instalação: Mudança ou inclusão de itens nas instalações, edificações, sistemas, equipamentos e componentes, durante todo o seu ciclo de vida, sem a modificação da tecnologia. Mudança de Pessoas: Mudança advinda de: admissão, transferência, substituição temporária ou permanente, redução ou aumento de contingente, promoção com mudança de função ou retorno às atividades após afastamento, que possa caracterizar alteração no risco, ou no modo de operação, ou na forma de intervenção no processo, inclusive em emergências.

105

Mudança na Tecnologia: Mudança nas características de insumos e produtos (inclusive resíduos) de um processo e/ou nas condições nas quais o processo é desenvolvido (incluindo software). Não-conformidade: Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão etc., que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação destes. Novo Empreendimento: Compreende: a) concepção, projeto, construção e montagem de novas instalações; b) ampliação de instalações existentes; c) mudanças em instalações, equipamentos e tecnologia existentes, com objetivo de ampliar ou modificar, qualitativamente ou quantitativamente, a produção; d) aquisição ou permuta, total ou parcial, de ativos; e) aquisição de concessões ou tecnologias associadas a processos produtivos, bem como implementação de atividades associadas a essas concessões ou tecnologias; f) atividade sujeita a licenciamento prévio, de instalação e operação, junto a autoridades reguladoras de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Organização: Companhia, corporação, firma, empresa, organização ou associação, ou parte dela, incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa próprias. Operação: Execução das atividades-fim dos processos no Sistema Petrobras. Operação em regime: Fase da operação de um processo na qual os indicadores característicos de seu funcionamento se apresentam estáveis e de acordo com as condições especificadas no projeto. Parte envolvida: Qualquer indivíduo, grupo ou organização que possa afetar, ser afetado ou imagine que possa ser afetado por um risco.

106

Perigo: Situação com potencial de provocar lesões pessoais ou danos à saúde, ao meio ambiente ou às propriedades, ou a uma combinação destes. Plano de Emergência: Documento formal e padronizado que define as responsabilidades e as ações a serem seguidas para controle de uma emergência e mitigação de seus efeitos, incluindo organização, procedimentos operacionais de resposta e recursos. Probabilidade: Grau de possibilidade de que um evento ocorra. Processo: Conjunto de atividades ordenadas e inter-relacionadas que transformam insumos em resultados. Processo de gestão de riscos: Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas de gestão para o estabelecimento dos contextos e para a identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação de riscos. Produto: Resultado de processos, atividades ou operações que geram materiais ou energia a serem comercializados. Redução de riscos: Ações tomadas para diminuir a probabilidade, as conseqüências negativas, ou ambas, associadas a um risco. Representante do gerente: Pessoa designada pelo gerente da UO, para viabilizar as tarefas necessárias a realização da identificação de aspectos/impactos da tarefa. Retenção de riscos: Aceitação do ônus de uma perda, ou dos benefícios de um ganho, resultante de um determinado risco. Risco: Medida de perda econômica, humana, e/ou ambiental, resultante da combinação entre freqüência esperada e conseqüência destas perdas. Risco tolerável: Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando em conta suas obrigações legais e sua própria política de SSO. Segurança: Isenção de riscos inaceitáveis de danos [ISSO/IEC Guide 2].

107

Significância: Denominação atribuída aos níveis de grau de risco, adotadas para determinação da classificação dos riscos associados aos perigos identificados. As classes foram denominadas em: Trivial, Moderado, Tolerável, Substancial e Intolerável. Sistema de gerenciamento: Conjunto, a qualquer nível de complexidade, de pessoal, recursos e procedimentos, cujos componentes interagem de maneira organizada, de modo a permitir que se realize determinada tarefa ou que se atinha, ou se mantenha, determinado resultado. Tarefa: Execução de uma prática ou procedimento específico Transferência de riscos: Divisão do ônus de uma perda, ou dos benefícios de um ganho, resultante de um risco, com uma outra parte. Tratamento do risco: Processo de seleção e implementação de medidas para modificar um risco. Treinamento: Atividade de transmitir e/ou receber conhecimentos e práticas para melhoria do desempenho individual e das equipes. Unidade Organizacional: Subdivisão da estrutura organizacional em cada Área e Empresa do Sistema Petrobras criada para atender `as necessidades da divisão de trabalho, contando com gerente, equipe e responsabilidades próprias. Esta subdivisão é definida de acordo com critérios estabelecidos pelas respectivas Áreas e Empresas do Sistema Petro

108

APÊNDICE

APÊNDICE A - Planilha de identificação de aspectos/perigos e impactos/danos GERÊNCIA: PDAB / PP

P:

#REF!

LOCAL: PLANTA PILOTO P12(HC4, HC5)

Tarefa CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE REATORES

Identificação Aspecto

A:

REF

FR:

DATA: 04/05/2005

ÀREA: Engenharia e Operação de Planta Piloto

Impacto

Processo: Corridas de hidrorrefino

Carct N/E

F

C

PR

S1

Análise E M

R

S2

P

Avaliação Cat Risco

DERRAME ACIDENTAL

MA- ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

E

4

1

0

5

1

0

0

1

5

TRIVIAL

DERRAME ACIDENTAL

SAÚDE – PROBLEMA RESPITARÓRIO

E

4

1

0

5

1

0

0

1

5

TRIVIAL

EMISSÃO DE PARTÍCULAS SÓLIDAS EM SUSPENSÃO

MA- ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

N

4

1

1

6

1

2

1

4

24

TOLERÁVEL

EMISSÃO DE PARTÍCULAS SÓLIDAS EM SUSPENSÃO

SAÚDE – PROBLEMA RESPITARÓRIO

N

4

1

1

6

1

2

1

4

24

TOLERÁVEL

EMISSÃO DE VAPORES TÓXICOS (DERIVADOS DE PETRÓLEO, SOLVENTES E HIDROCARBONETOS) EXPOSIÇÃO À RUÍDO

MA- ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

N

4

1

1

6

1

2

1

4

24

TOLERÁVEL

SAÚDE – LESÃO AUDITIVA (PAIR)

N

4

1

1

6

2

2

1

5

30

TOLERÁVEL

EXPOSIÇÃO A VAPORES (DERIVADOS DE PETRÓLEO, SOLVENTES E HIDROCARBONETOS) GERAÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS

SAÚDE – INTOXICAÇÃO QUÍMICA

N

4

1

1

6

3

2

1

6

36

MODERADO

MA – ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO

N

4

1

1

6

1

1

1

3

18

TOLERÁVEL

GERAÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS

SAÚDE – PROBLEMA RESPITARÓRIO

N

4

1

1

6

1

1

1

3

18

TOLERÁVEL

MANUSEIO INADEQUADO DE EQUIPAMENTO/ FERRAMENTA OU CARGA QUEBRA DO RECIPIENTE

SAÚDE – LESÕES SUPERFICIAIS

E

4

1

2

7

1

1

1

2

21

TOLERÁVEL

SAÚDE – LESÕES SUPERFICIAIS

E

4

1

1

6

2

1

1

4

24

TOLERÁVEL

SAÚDE – PROBLEMA OSTEOMUSCULAR/ TRAUMA

E

3

1

1

5

3

2

1

6

30

TOLERÁVEL

QUEDA DO EQUIPAMENTO/OBJETO

N/E = Normal/Emergência F= Freqüência de Exposição CA= Controle associado ao aspecto Carct: Caracterização P(S1XS2)= Produto S2(E+M+R) = Soma dos Parâmetros

Fonte: Adaptada pelo Autor

Cat Risco= Categoria do Risco E= Efeito de Impacto M= Mitigação A= Repercussão Relativa do Impacto S1(F+C+PP) = Soma sos Parâmetros PR= Percepção de Risco

Tratamento do risco

REVISÃO 1 PPRA PCMSO INSPEÇÕES EQUIP. CRÍTICO ANÁLISE DE RISCOS Gerenciamento dos riscos Plano de ação

Priorização

110

108

111

Apêndice B - Qualificação/Quantificação dos itens de controle- Adaptação da norma AS/NZS 4360 e de ESTEVES (2004).

QUALIFICAÇÃO/QUANTIFICAÇÃO DOS ITENS DE CONTROLE 1- Informações sobre segurança de processo DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?)

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

- Planta de situação geral , de locação e layout - Fluxogramas de processo (indicando os parâmetros operacionais considerados críticos) - Balanços de material e de energia - Fluxogramas de engenharia - Descritivo das malhas de intertravamento e parada, atualizados - Planta de classificação de áreas - Adequação dos equipamentos e instalações à classificação de áreas - Manuais e documentações técnicas de equipamentos - Sistemas de alívio e despressurização adequados para a máxima pressão de operação - Sistemas de alívio e despressurização , aferidos/calibrados - Lista de intertravamentos, chaves, indicadores e alarmes associados aos parâmetros operacionais críticos - Utiliza e atualiza método estruturado (SMSNet) para coleta e organização das informações sobre perigos dos produtos e materiais manuseados e processados - Possui FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) de todos os produtos manuseados e processados Avaliação média (1)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

112

2- Análise de riscos de processo DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Análise de riscos de processo (ARP) - Registro de seus empregados treinados nas técnicas de ARP e HAZOP - Procedimento para realização das ARPs - Controle da periodicidade com que são realizadas as ARPs - A metodologia de ARP adota critérios para hierarquização dos riscos - As medidas mitigadoras recomendadas nas ARPs são verificadas quanto à sua conformidade - Critério para hierarquização das medidas mitigadoras - Acompanhamento da implementação das recomendações oriundas dessas ARPs - Comunicação aos empregados e à força de trabalho dos riscos avaliados e seus respectivos monitoramentos.

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

Avaliação média (2)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

3- Gerenciamento de modificações DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Metodologia para identificar modificações no processo - Procedimento formal para gestão de modificações - Metodologia para identificar modificações na força de trabalho - Procedimento formal para gestão de modificações - Metodologia para registrar e tratar os aspectos/impactos destas modificações - Procedimento de verificação, garantindo que a modificação está de acordo com o projeto - Em função da modificação, há revisão dos procedimentos operacionais - Treinamento da força de trabalho envolvida na mudança, em função das modificações efetuadas - Divulgação dos procedimentos revisados - Critério formal que faça a distinção entre o que é mudança de pequeno porte, grande porte e manutenção normal. - Procedimento formal que contemple o projeto das mudanças propostas. - Procedimento formal que contemple a documentação técnica antes de implementar a modificação - Autorizações gerenciais necessárias, inclusive obtenção de licenças

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

113 junto às autoridades competentes Avaliação média (3)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

4- Procedimentos de Operação DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Procedimentos de operação formais - Procedimentos de operação focando aspectos como: malhas de controle, segurança de processo, limites de operação para os parâmetros de processo, etc. - Procedimentos de operação que explicitam: cargo e nível de responsabilidade da força de trabalho, instruções de operação claras, condições de operação para partida normal, operação temporária, emergência , parada, etc. - Critérios de revisão dos procedimentos operacionais - Procedimentos de operação que envolvam nos parâmetros de processo: desvios operacionais, ações de correção para evitar desvios operacionais, - Procedimentos de operação que envolvam nos parâmetros de processo: sistemas de controle e dispositivos de segurança e suas funções, - Procedimentos de operação que envolvam nos parâmetros de processo propriedades e riscos de todos os produtos utilizados no processo, ações necessárias para prevenção contra os riscos - Procedimentos que contemplem o uso de EPIs(Equipamento de proteção individual)/EPCs (Equipamento de proteção coletiva), para a operação

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

Avaliação média (3) CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

114

5- Práticas de Trabalho Seguro DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Procedimento formal para gerenciar as práticas de trabalho seguro - Identificação e controle das práticas de trabalho seguro em vigor, e suas abrangências - Elaboração, implantação e atualização das práticas de trabalho seguro - Metodologia para permissões de serviço - Treinamento da força de trabalho nas práticas de trabalho seguro - Procedimento para manuseio, armazenagem e transporte de produtos perigosos - Procedimento para as atividades/tarefas que envolvam risco ocupacional - Registro e controle de estoque e consumo de produtos químicos utilizados no processo

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

Avaliação média (5)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

6- Treinamento DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Política de treinamento e qualificação da força de trabalho, contemplando treinamento inicial e de reciclagem - Compromisso efetivo da liderança ao designar a força de trabalho com a efetiva utilização dos conhecimentos e habilidades adquiridas - Procedimento de treinamento com conteúdo programático compatível com as necessidades e responsabilidades da força de trabalho. - Procedimento de treinamento que compreenda o treinamento requerido por mudanças introduzidas na instalação. - Procedimento formal para avaliação da eficácia do treinamento - Processo de comunicação aos gerentes das UOs , dos resultados obtidos pelo treinamento da força de trabalho - Período de reciclagem para a força de trabalho.

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

115 - Requerimento de qualificação mínima/titulação mínima para os instrutores - Treinamento e reciclagem para os instrutores, com determinação de periodicidade

Avaliação média (6)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

7- Garantia da qualidade e integridade mecânica de equipamentos críticos DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Programa de qualidade e integridade mecânica de equipamentos críticos, desde seu projeto - Procedimento formal para contolar a qualidade dos materiais utilizados nos equipamentos críticos objeto do programa, e verificar se foram utilizados de acordo com as especificações do projeto - Procedimento inserido no programa, que defina e identifique os equipamentos críticos existentes na UO - Procedimento inserido no programa, que contemple a garantia de qualidade, manutenção, inspeção e teste dos equipamentos críticos - Metodologia para inspeção e teste nos equipamentos, e respectiva periodicidade - Critério de aceitabilidade para inspeção e testes nos equipamentos - Procedimento implantado baseado em Manutenção Centrada em Confiabilidade e Inspeção Baseada em Riscos. - Treinamento da equipe de manutenção e inspeção, e respectiva periodicidade

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

Avaliação média (7)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que

116 mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

8- Controle e respostas a emergência DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Plano de controle de emergências implantado, para os seus processos - Revisão do Plano de controle e periodicidade - A elaboração do plano está baseada em referenciais legais - A UO tem conhecimento do Plano de Contingência (PC) da UM - A UO está inserida no PC da UM - Tem treinamento da força de trabalho, relativo ao PC - Participa de exercícios, treinamentos e simulados de emergência

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

Qualificação média (8)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

9- Investigação de acidentes DESCRITORES: (As UOs possuem os seguintes itens?) - Procedimento implantado para apurar e registrar acidentes - Procedimento implantado para a comunicação de acidentes dentro da UN e para a companhia - Procedimento implantado para registrar e atuar nas ações de controle dos acidentes - Procedimento formal para investigação de acidentes - Participa de comissão de investigação para investigar causas e as conseqüências do acidentes - Critério para avaliação de custo/benefício na implementação de recomendações oriundas da comissão de investigação do acidente - Procedimento formal que contemple as providências a serem tomadas no sentido de evitar a ocorrência de um novo acidente

AVALIAÇÃO NA; D=3; R=2; E=1

117

Qualificação média (9)

CONTROLE DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO NÃO APLICÁVEL (NA) Se o descritor do item de controle não for aplicado na avaliação do processo DEFICIENTE (D) Se o descritor do item de controle não atenua a lesão, doença ou dano. RAZOÁVEL Se o descritor do item de controle atenua a lesão, doença ou dano, mas depende do fator humano, não bloqueando totalmente o risco. EFICAZ Se o descritor do item de controle garante que mesmo na ocorrência da falha, não ocorra lesão, doença ou dano, praticamente bloqueando o risco.

118

Apêndice C – Critérios de Auditoria e Auto-Avaliação do SGR

Expectativas dos elementos do Sistema Elemento nº 1: Política , Liderança e Responsabilidade 1.1. Alinhamento do SGR com a política corporativa de SMS. 1.2. Alinhamento do SGR com o PSP (Programa de Segurança de Processo). 1.3. Estabelecimento e divulgação da Política corporativa de SMS. 1.4. Definição clara das responsabilidades dentro do SGR. 1.5. Inclusão do desempenho de gestão de riscos no processo de avaliação das gerências. 1.6. Envolvimento dos empregados ativamente no processo de avaliação de riscos. 1.7. Estabelecimento e disseminação do objetivo e das metas do SGR, para a força de trabalho. Total Percentual de conformidade Elemento nº 2: Identificação , análise, avaliação e tratamento dos riscos 2.1. Identificação , análise, avaliação e tratamento dos riscos de SMS nos processos da organização, incluindo os relacionados à proteção da força de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final. 2.2. Estabelecimento de mecanismos que permitam, de forma sistemática, identificar e avaliar a freqüência e as conseqüências de eventos indesejáveis. 2.3. Condução de avaliações periódicas ou à medida que se identifiquem mudanças nos processo, incidentes, desvios e acidentes. 2.4. Priorização dos riscos, documentação, comunicação e acompanhamento da aplicação das medidas de controle. 2.5. Atualização à medida que forem ocorrendo modificações no sistema. 2.6. Implementação da gestão de riscos de acordo com a sua natureza e magnitude, nos diversos níveis administrativos. 2.7. Disponibilização e atualização das informações sobre segurança de produtos para a força de trabalho. Total Percentual de conformidade Elemento nº 3: Requisitos legais e outros requisitos 3.1.Conhecimento dos requisitos legais ou outros requisitos associados à gestão de riscos nos processos. 3.2.Acompanhamento, atualização e registro de forma sistemática às mudanças na legislação relacionadas à SMS. 3.3. Avaliação e monitoramento dos requisitos legais e outros requisitos associados à gestão de riscos nos processos, de modo a verificar se estão sendo considerados e atendidos. 3.4. Divulgação para a força de trabalho, dos requisitos legais e outros requisitos associados à gestão de riscos nos processos. Total Percentual de conformidade

Pontuação Pontuação máxima obtida 10 10 10 20 10 20 20 100 100%

20

20

10

20 10 10 10 100 100% 20 30 30

20 100 100%

119

Expectativas dos elementos do Sistema Elemento nº 4: Programa 4.1. Alinhamento das expectativas dos elementos com a visão do Sistema. 4.2. Alinhamento do SGR, com os outros programas, normas e procedimentos de SMS da Unidade e da companhia. 4.3. Alinhamento do SGR com o PSP. 4.4. Avaliação e monitoramento periódico do programa do SGR, através da sistemática de auditorias. Total Percentual de conformidade Elemento nº 5: Conscientização e Treinamento 5.1. Comprometimento da liderança com o SGR , de forma a sensibilizar a participação da força de trabalho no processo. 5.2. Levantamento das necessidades e implantação de treinamento no elemento nº2. 5.3. Periodicidade dos treinamentos. 5.4. Implementação de programas voltados para o comportamento seguro. 5.5. Avaliação periódica de desempenho dos empregados, ligado ao desempenho de SMS. 5.6. Implementação de requisitos de SMS, para empresas contratadas. 5.7. Avaliação periódica das empresas contratadas, com relação aos aspectos contratuais de SMS. Total Percentual de conformidade Elemento nº 6: Documentação, Registro e Comunicação 6.1. Registros dos processos de: identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos e sistemática de comunicação para a força de trabalho. 6.2. Identificação, controle, atualização da documentação de processo e manutenção e facilidade de acesso. 6.3. Documentação e divulgação dos potenciais de risco de materiais, quanto à armazenagem, manuseio, transporte e descarte. 6.4. Registros de operações, manutenção, inspeções, alterações nas instalações, treinamento, auditorias e análises, mantidos e protegidos. 6.5. Comunicação periódica à força de trabalho, do desempenho do SGR. 6.6. Sistemática de registro, avaliação, tratamento e monitoramento de reclamações e sugestões relacionadas a SMS. 6.7. Sistemática de registro que garanta que a documentação seja: legível, revisada, organizada e retida por um período determinado Total Percentual de conformidade

Pontuação Pontuação máxima obtida 30 20 20 30 100 100% 20 20 10 20 10 10 10 100 100% 20

20 20 10

10 10 10 100 100%

120

Expectativas dos elementos do Sistema Elemento nº 7: Atendimento e resposta em emergências 7.1. Implementação de planos abrangentes de administração de crise e resposta em emergências. 7.2 Definição dos equipamentos, instalações e pessoal treinado, estando disponíveis e testados. 7.3 Realização periódica de exercícios e simulações para verificar as capacitações de resposta, com avaliação de resultados. 7.4. Alinhamento do plano de contingência da Unidade, com os planos de contingência corporativo e regionais. 7.5. Garantia de que o plano de contingência da Unidade, esteja revisado e atualizado. 7.6. Desenvolvimento de programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos, associandoos ao plano de contingência da Unidade. 7.7. Implementação na Unidade de um Centro de Controle de Emergências Total Percentual de conformidade Elemento nº 8: Operação, Manutenção e Modificações 8.1. Implementação de procedimentos operacionais, de manutenção e inspeção nos processos da organização. 8.2. Implantação de sistemática de permissão para trabalhar , avaliando e controlando os riscos da tarefa. 8.3. Implantação de equipamentos e procedimentos de alarme, controle e interrupção necessários ao controle de riscos no processo. 8.4. Implantação de procedimentos de monitoramento e controle de resíduos e emissões e práticas de prevenção. 8.5. Implantação de sistemática para administrar todas as alterações operacionais na instalação. 8.6. Implantação de procedimentos para as atividades de trabalho fora da instalação. Total Percentual de conformidade Elemento nº 9: Monitoramento e medição de desempenho 9.1. Implementação de indicadores de desempenho do Sistema. 9.2. Registro, acompanhamento e divulgação dos indicadores para a organização. 9.3. Estabelecer periodicidade para divulgação dos indicadores para a organização. Total Percentual de conformidade

Pontuação Pontuação máxima obtida 20 20 20 10 10 10

10 100 100% 20 20 20 20 10 10 100 100% 40 30 30 100 100%

121

Expectativas dos elementos do Sistema Elemento nº 10: Investigação e Análise de Desvios, Incidentes e Acidentes 10.1. Implementação de procedimentos que conduzam a identificação, registro e análise das causas dos acidentes, assim como as ações corretivas e preventivas. 10.2. Implementação de procedimentos que conduzam a identificação e tratamento de desvios. 10.3. Implementação de sistemática para comunicação imediata de acidentes e respectiva atuação e tratamento das conseqüências. 10.4. Divulgação para a organização das lições aprendidas. 10.5. Revisão do SGR após a consolidação do tratamento dos desvios, incidentes e acidentes. Total Percentual de conformidade Elemento nº 11: Auditoria do Sistema 11.1. Envolvimento dos empregados no processo de Auditoria e Autoavaliação. 11.2. Implementação de processo de auditoria, em consonância com os elementos e objetivo do Sistema. 11.3. Implementação de processo de auto-avaliação, em consonância com os elementos e objetivo do Sistema. 11.4. Estabelecimento de periodicidade para as auditorias. 11.5. Registro e divulgação das constatações analisadas e corrigidas, em função da auditoria. Total Percentual de conformidade Elemento nº 12: Análise Crítica e Ajuste 12.1. Implementação de análise periódica das auditorias, a fim de avaliar a eficácia do SGR. 12.2. Registro, documentação e comunicação à Administração, para que se façam as melhorias necessárias. 12.3. Implantação de sistemática para controle e monitoramento das constatações. Total Percentual de conformidade

Pontuação Pontuação máxima obtida 20

20 20 20 20 100 100% 20 20 20 20 20 100 100% 40 30 30 100 100%

122

ANEXOS

123

ANEXO A – Acidentes industriais

PERÍODO

LOCAL

ACIDENTE

1928

Alemanha

Acidente com o gás venenoso fosgênio em uma fábrica em Hamburgo mata dez pessoas e envenena gravemente outras 150

1932

Japão

Indústria química instalada às margens da baía de Minamata, lançou no mar efluentes contaminados com mercúrio.

1952

Japão

Identifica-se que a contaminação por mercúrio lançado na baía de Minamata é a causa de disfunções neurológicas em pessoas e animais, acarretando mais de 500 vítimas humanas fatais entre aquelas que se alimentaram com peixes e frutos do mar da região

1952

Inglaterra

O “smog” ocorrido em Londres durante 5 dias, resultante da queima de carvão mineral, causou mais de 4 mil vítimas fatais

1953

EUA

A área ocupada por um canal inacabado – o Love Canal, no estado de Nova York – e posteriormente usada como depósito de resíduos tóxicos, passou a ser habitada, acarretando graves conseqüências para a saúde de seus moradores

1953

Alemanha Federal

Um acidente em uma indústria química, na cidade de Ludwigshafen, provoca emissões de tetraclorodibenzoparaioxina (TCDD), um dos tipos de dioxina, que afetam 55 pessoas

1954

Oceano Pacífico

Um teste nuclear com bomba de hidrogênio, no atol de Bikini, contamina com radioatividade uma área com cerda de 18 mil quilômetros quadrados do oceano e atinge algumas ilhas habitadas, devido a mudanças imprevistas na direção dos ventos

1956

Iraque

O uso impróprio, para alimentação, de sementes de trigo tratadas com fungicidas com base de mercúrio provoca muitas mortes. Desastres desse mesmo tipo se repetem em 1960 e 1972 no Iraque, em 1963 no Paquistão e em 1966 na Guatemala.

1957

Inglaterra

1957

União Soviética

Acidente em um reator de plutônio, na usina de Windscale, libera quantidades de material radioativo que contaminam corpos d’água, animais e o leite, em uma vasta área das ilhas Britânicas, causando 35 vítimas fatais comprovadas e aumento dos casos de câncer na população nos anos subseqüentes. Acidente em uma instalação nuclear, nos montes Urais, provoca a contaminação radioativa de uma vasta área e causa centenas de vítimas fatais devido à radiação recebida. Relatório publicado em 1992 relata que mais de 8 mil pessoas haviam morrido, até aquele ano, em decorrência desse acidente.

1960

Egito

Início da construção da barragem de Asuã, no rio Nilo, causadora de desequilíbrio dos ecossistemas da região e salinização das terras aráveis do vale.

1960

Brasil

O navio-tanque Sinclair Petrolore lança cerda de 60.000 t de óleo ao largo da costa.

124 1961

EUA

Três técnicos morrem em uma acidente com um reator nuclear expermental em Idaho Falls.

1965

Japão

O navio-tanque Heimvard lança cerda de 50.000 t de óleo próximo à ilha de Hokkaido.

1966

Mar do Norte

O navio-tanque Anne Mildred Broving lança cerda de 20.000 t de óleo no mar.

1966

México

Navio desconhecido lança cerca de 35.000 t de óleo na baía de Campeche, próximo de Vera Cruz.

1966

EUA

Reator experimental na região de Detroit funde-se parcialmente devido a uma falha no sistema de refrigeração.

1967

Mar do Norte

O navio-tanque Torrey Canyon lança cerca de 120.000 t de óleo no mar, afetando os litorais da Inglaterra, França e Holanda.

1967

Suécia

Quarenta lagos e rios são considerados contaminados com metilmercúrio originado, provavelmente, de sementes tratadas com mercúrio.

1968

África do Sul

1968

Global

O navio-tanque World Glory derrama cerca de 50.000 t de óleo a 100 Km da costa de Durban. Constatadas as primeiras evidências da destruição da camada de ozônio

1969

Suíça

Radiação emitida devido ao mau funcionamento de um reator experimental obriga a lacração da caverna onde estava instalado.

1969

Portugal

O navio-tanque Julius Schindler lança cerca de 90.000 t de óleo no oceano próximo à costa dos Açores.

1975

Alemanha

Um curto-circuito na instalação nuclear de Lubmin causa um incêndio que quase provoca a fusão do núcleo do reator.

1975

EUA

Incêndio em usina nuclear no Alabama faz baixar o volume de água de resfriamento do reator a níveis alarmantes.

1976

Itália

Na cidade de Seveso, uma indústria lança acidentalmente no ambiente 2,5Kg de dioxinas, provocando contaminação de moradores e obrigando o sacrifício de cerca de 70 mil animais.

1979

EUA

Um dos reatores da usina nuclear de Harrisburg, em Three Mile Island, funde parcialmente, liberando água radioativa.

1979

EUA

Uma plataforma de petróleo no golfo do México libera cerca de 170.000 t de petróleo no mar antes de ser controlada nove meses depois, em 1980.

1979

URSS

Uma fábrica de armas biológicas situada em Sverdlovsk liberou acidentalmente uma nuvem de esporos de antraz, causando a morte de pelo menos 68 pessoas

1979

Canadá

Descarrilhamento de trem com produtos químicos provoca incêndio e escapamento de cloro, obrigando à evacuação de 226 mil moradores da cidade de Mississauga, na região de Toronto.

1979

Alemanha Federal

Em Lengerich uma fábrica de cimento contamina a região com tálio, metal pesado venenoso, tornando as terras impróprias para a agricultura e desfolhando árvores.

1980

Mar do Norte

A plataforma Alexander Keillan naufraga no campo petrolífero de Eklfisk, matando 123 pessoas.

125 1979

EUA

Um dos reatores da usina nuclear de Harrisburg, em Three Mile Island, funde parcialmente, liberando água radioativa.

1980

Brasil

Identificados casos de anomalias congênitas na população que vive na região do Pólo Industrial de Cubatão, no estado de São Paulo.

1981

Japão

45 funcionários são expostos a radioatividade, em uma usina em Tsuruga.

1983

Brasil

1983

Brasil

3 milhões de litros de óleo vazam de oleoduto em Bertioga, estado de São Paulo Acidente com trem transportando gasolina em Pojuca, na Bahia. Furto do combustível derramado por membros da população local provoca incêndio que causa 99 mortes.

1983

México

Uma cápsula de cobalto-60, intensamente radioativa, é levada de um hospital Juarez para um depósito de sucata. Seu conteúdo é utilizado por uma siderúrgica para fazer vergalhões de construção, contaminando centenas de prédios nos EUA para onde o material foi exportado.

1983

EUA

Vazamento na Central Nuclear de Philipsburg resulta no lançamento de iodo-131 no ambiente.

1983

Grã-Bretanha

Constata-se que a usina de reprocessamento nuclear de Sellafield está lançando ao mar resíduos oleosos radioativos.

1984

Índia

Vazamento de isocianato de metila, em uma planta química, em Bhopal, provoca a morte de 3.400 pessaos (alguns cálculos chegam a 6.400) e afeta seramente a saúde de aproximadamente 200mil.

1984

Brasil

Um incêndio e exxplosões na favela Vila Socó, construída junto a oleodutos, em Santos, em São Paulo, mata mais de 100 pessoas.

1984

Brasil

Incêndio, seguido de explosão, provocado por vazamento de gás no campo de Enchova, bacia de Campos, causa a morte de 37 pessoas.

1984

México

Incêndio em refinaria na Cidade do México, com explosões sucessivas de tanques de armazenamento e botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), tem como conseqüência a morte de cerca de 500 pessoas e ferimentos em mais de 4 mil.

1985

URSS

Explosão destrói uma base de reparos de submarinos nucleares causando dez vítimas fatais imediatas e um número desconhecido de mortes posteriores provocadas por exposição à radiação.

1986

URSS

Um dos quatro reatores da Usina Nuclear de Chernobyl, na atual República da Ucrânia, explode, causando intensa contaminação radioativa em toda a região, com efeitos em diversos países vizinhos. As autoridades soviéticas informaram a ocorrência de 31 mortes devido ao acidente e a necessidade de evacuação de mais de 100 mil habitantes das regiões vizinhas. O número de casos de câncer na tireóide em crianças daquela região decuplica desde então.

1986

Suíça

Dois acidentes, com intervalo de seis meses, em duas plantas químicas distintas , na Basiléia, contaminam o rio Reno com pesticidas e mercúrio.

1985

URSS

Explosão destrói uma base de reparos de submarinos nucleares causando dez vítimas fatais imediatas e um número

126 desconhecido de mortes posteriores provocadas por exposição à radiação. 1987

Brasil

Uma cápsula com césio-137, isótopo radioativo, deixada em um hospital desativado é violada por um sucateiro, libera radiação que contamina e mata várias pessoas em um bairro de Goiânia, em Goiás.

1988

Mar do Norte

A plataforma de petróleo Piper Alpha explode, matando 167 dos 232 homens que trabalhavam em suas instalações.

1992

México

A cidade de Guadalajara é sacudida por uma explosão em seu sistema de esgoto municipal, causada por infiltração de combustível, acarretando mais de duzentos mortos, cerca de 15 mil desabrigados, 25 quarteirões destruídos e uma cratera de quase 2 Km de comprimento.

1992

França

Três funcionários são contaminados ao entrar em um acelerador nuclear de partículas, em Forbach, sem a proteção de roupas adequadas.

1993

Alemanha

Acidente em uma planta química próxima a Frankfurt provoca danos à saúde de 192 pessoas.

1995

Coréia do Sul

Explosão provocada por vazamento de gás no metrô de Daegu provoca 101 mortes.

1996

Brasil

A qualidade imprópria da água utilizada por um hospital de Caruaru, em Pernambuco, contamina equipamentos de diálise renal, causando a morte de vários pacientes.

1996

Alemanha

Dois acidentes sucessivos em indústria química de Frankfurt contaminam o ar e o rio Reno.

1996

Brasil

Um vazamento de gás provoca explosões no interior de um shopping center em Osasco, em São Paulo, matando 42 pessoas e ferindo outras 472.

1996

Filipinas

Na ilha de Marinduque mais de 1,6 milhão de metros cúbicos de refeitos de uma mina de cobre escoam para o rio Boac e três de seus afluentes, afetando mais de 20 mil moradores na região.

1997

Alemanha

Cerca de 12 t de toluilendiamina escapam de uma indústria química em Dormagen. Cerca de cem automóveis têm sua pintura danificada. Não se registram vítimas humanas.

1999

Japão

Um acidente na planta de reprocessamento nuclear de TokaiMura provoca a contaminação de mais de 400 pessoas pela radioatividade liberada.

2000

Nigéria

Explosões em oleodutos, provocadas possivelmente por furos efetuados para roubar combustível, causam a morte de centenas de pessoas.

2000

Brasil

A ruptura de um oleoduto libera cerda de 4 milhões de litros de óleo na baía de Guanabara, Rio de Janeiro.

2000

Holanda

Uma fábrica de fogos de artifícios explode na cidade de Enshede, matando 20 pessoas, ferindo 150 e destruindo grande parte da cidade.

2000

Brasil

A ruptura de um oleoduto libera cerca de 4 milhões de litros de óleo nos rios Birigui e Iguaçu, no Paraná.

2000

França

Operários em greve de uma fábrica têxtil descarregam propositalmente cerca de 5.000 l de ácido sulfúrico no rio Meuse.

127 2001

Brasil

Uma explosão na plataforma de petróleo P36, da Petrobrás, na bacia de Campos, mata 11 pessoas. A plataforma afunda posteriormente.

2001

Brasil

Ruptura de um duto de gás liquefeito de petróleo, provocada pela cravação de uma estaca no local, obriga a evacuação de cerca de 2 mil moradores no município de Barueri, sm São Paulo. Não houve vítimas fatais.

2001

Brasil

Ruptura de um duto lança um jato de 200.000l de óleo combustível sobre um condomínio residencial em Barueri, em São Paulo. Não houve vítimas fatais.

2001

França

Explosão em fábrica de fertilizantes na região de Toulouse causa 31 mortes e fere 2.442 pessoas.

2002

República Theca

Inundação provocada por chuvas intensas afeta uma indústria química, resultando na liberação de gás cloro, para a atmosfera.

2002

EUA

Trem cargueiro descarrila próximo a Knoxville, Tennesse, com cerca de 300.000 l de ácido sulfúrico, obrigando à evacuação, de milhares de moradores da região. Não foram registradas mortes.

2003

Brasil

Ruptura de barragem de contenção de rejeitos de uma indústria de celulose provoca grande contaminação das águas dos rios Pomba e Paraíba do Sul, nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

2003

Brasil

Acidente com trem transportando produtos químicos provoca contaminação das águas que abastecem a cidade de Uberaba, em Minas Gerais.

Fonte: Valle e Lage (2003).

128

ANEXO B Política de SMS da PETROBRAS

Conforme a aprovação pela Diretoria Executiva da Companhia, ata DE 4.296, item 29 de 28/03/2001, pauta n° 188; estabelece que: “Toda a força de trabalho da organização é responsável e está comprometida com a segurança das operações, a proteção do meio ambiente e a valorização do ser humano. Segurança, meio ambiente e saúde são partes indissociáveis dos negócios do Sistema PETROBRAS, e o desempenho empresarial está alinhado com o uso eficiente de energia e com o conceito de desenvolvimento sustentável”. Compromissos: •

Adotar atitude facilitadora na articulação com as partes interessadas: empregados, clientes, fornecedores, comunidades vizinhas, sociedade, governo, associados e acionistas;

•

Assegurar que a legislação de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, assim como os requisitos subscritos pela empresa, sejam cumpridos nas suas operações;

•

Trabalhar de forma preventiva na proteção do ser humano e do meio ambiente, identificando os riscos associados as operações e efetuando o seu monitoramento;

•

Assegurar padrões elevados de segurança e saúde para todos os trabalhadores expostos aos riscos decorrentes de nossas atividades;

•

Fornecer aos consumidores informações que permitam o manuseio e uso de nossos produtos com segurança e economia de energia, ao longo de seu ciclo de vida;

•

Incluir nos planos de negócios metas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, comprometer-se com o seu cumprimento e com a melhoria contínua de seus resultados;

•

Relatar às partes interessadas o desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde;

•

Utilizar tecnologias seguras e ambientalmente adequadas e as melhores técnicas disponíveis na concepção, operação, manutenção, modernização e desmobilização das instalações;

129

•

Educar, capacitar e conscientizar os empregados para as questões de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, buscando também o envolvimento dos associados, fornecedores e parceiros;

•

Reconhecer aqueles que contribuem para a melhoria do desempenho de Segurança, Meio Ambiente e Saúde;

Estar preparado para emergências e atuar prontamente para a mitigação de impactos delas decorrentes.

130

ANEXO C Diretrizes de SMS da PETROBRAS

DIRETRIZES CORPORATIVAS PARA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA. 1. Liderança e Responsabilidade A Petrobrás, ao integrar segurança, meio ambiente e saúde a sua estratégia empresarial, reafirma o compromisso de todos os seus empregados e contratados com a busca de excelência nessa área. • Difusão e promoção em todos os níveis, da política corporativa de SMS, seus valores e metas; • Exercício da Liderança pelo exemplo, de modo a assegurar o máximo comprometimento da força de trabalho com o desempenho em SMS; • Responsabilidade em cada unidade pelo seu desempenho em SMS, o qual será avaliado por meio de indicadores e metas; • Definição clara, em cada unidade, das atribuições e responsabilidades relacionadas ao desempenho em SMS; • Integração em casa unidade, do desempenho em SMS às suas metas de produção e rentabilidade; 2. Conformidade Legal As atividades da empresa devem estar em conformidade com a legislação vigente nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde. • Verificação permanente do atendimento à legislação e adoção quando necessário, de medidas destinadas à pronta correção de eventuais não-conformidades; • Acompanhamento das mudanças que venham a ocorrer na legislação relacionada a SMS, de modo a promover a adequação das atividades da empresa, bem como permitir a identificação de novos cenários; • Atendimento aos preceitos legais e regulamentares durante todo o ciclo de vida das instalações e operações da empresa, bem como verificação de seu cumprimento por parte dos contratados, fornecedores e parceiros; • Manutenção de uma política de cordialidade e colaboração com os órgãos competentes • Difusão de valores que promovam a qualidade de vida da força de trabalho, dentro e fora da empresa. 3. Avaliação e Gestão de Riscos Riscos inerentes às atividades da empresa devem ser identificados, avaliados e gerenciados, de modo a evitar a ocorrência de acidentes e/ou assegurar a minimização de seus efeitos. • Implementação de mecanismos que permitam, de forma sistemática, identificar e avaliar a freqüência e as conseqüências de eventos indesejáveis, visando a prevenção e/ou máxima redução de seus efeitos; • Implementação de mecanismos para a priorização dos riscos identificados, bem como a documentação, comunicação e acompanhamento das medidas adotadas para controlá-los; • Incorporação de processos de avaliação de risco a todas as fases dos empreendimentos e produtos, incluindo os relacionados à proteção da força de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final; • Realização de avaliações de risco periódicas ou à medida que se identifiquem mudanças nos processos; • Implementação de gestão de riscos de acordo com a natureza e magnitude, nos diversos níveis administrativos. 4. Novos Empreendimentos Os novos empreendimentos devem estar em conformidade com a legislação e incorporar, em todo o seu ciclo de vida, as melhores práticas de segurança, meio ambiente e saúde.

131 • Adoção de práticas e tecnologias que assegurem aos novos empreendimentos padrões de excelência ao longo de todo seu ciclo de vida, desde a concepção, projeto, construção e pré-operação até sua eventual desativação. • Implementação de mecanismos que assegurem a conformidade dos novos empreendimentos com as especificações de seus projetos e recomendações de avaliações de riscos • Análise, aprovação e documentação de eventuais mudanças nos projetos originais e verificação de suas implicações relacionadas a SMS. • Consideração, em cada novo empreendimento, dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de sua implantação; • Incentivo à implantação de projetos que incorporem o conceito de sustentabilidade, a utilização de mecanismos de desenvolvimento limpo e a otimização do uso de insumos como água, energia e materiais. 5. Operação e Manutenção As operações da empresa devem ser executadas de acordo com procedimentos estabelecidos e utilizando instalações e equipamentos adequados, inspecionados e em condições de assegurar o atendimento às exigências de segurança, meio ambiente e saúde. • Adoção de práticas operacionais seguras, que preservem a saúde da força de trabalho e reduzam ao máximo os riscos de acidentes; • Verificação e atualização sistemáticas de todos os procedimentos operacionais, observadas as recomendações provenientes de avaliações de risco; • Implementação de mecanismo que permitam, com a máxima rapidez, a identificação, caracterização e correção dos casos de não conformidade com os procedimentos estabelecidos; • Execução das atividades de inspeção e manutenção de acordo com os procedimentos estabelecidos, de modo a manter o controle sobre seus riscos; • Execução de programas específicos de inspeção, teste e manutenção associados a sistemas de segurança, integridade e proteção das instalações, de modo a assegurar a sua confiabilidade; • Identificação, análise e monitoramento de impactos causados pelas atividades da empresa à saúde e ao meio ambiente, buscando contínua redução de sus efeitos; • Implementação de mecanismos que preservem a saúde da força de trabalho, buscando assegurar-lhe, sempre que necessário, diagnóstico precoce, atendimento imediato, interrupção de exposição, limitação de dano e reabilitação. 6. Gestão de Mudanças Mudanças, temporárias ou permanentes, devem ser avaliadas visando à eliminação e/ou minimização de riscos decorrentes de sua implantação. • Implementação de mecanismos que permitam avaliar e controlar riscos inerentes a mudanças, desde a fase de planejamento até sua efetiva incorporação ao processo; • Formalização dos processos de mudança por meio de descrição, avaliação e documentação, bem como de sua necessária divulgação; • Garantia de que as mudanças atendam às exigências legais e aos procedimentos estabelecidos, bem como preservem a integridade da força de trabalho, das instalações e a continuidade das operações; • Identificação de novas necessidades eventualmente decorrentes das mudanças, como capacitação da força de trabalho, intensificação de treinamentos e revisão de procedimentos e planos de contingência. 7. Aquisição de Bens e Serviços O desempenho em segurança, meio ambiente e saúde de contratados, fornecedores e parceiros deve ser compatível com o do Sistema PETROBRAS. • Inclusão, no processo de contratação, de exigências específicas de SMS, bem como verificação do seu cumprimento durante todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas. • Garantia de que materiais e produtos a serem adquiridos atendam as exigências estabelecidas do SMS. • Avaliação do desempenho em SMS de contratados, de acordo com critérios claramente definidos nos respectivos contratos.

132 • Acompanhamento das empresas contratadas no que se refere a seu desempenho em SMS, tomando as medidas necessárias para a correção de eventuais nãoconformidades. • Implementação de medidas visando estimular a adoção, pelas empresas contratadas e parceiros, das melhores práticas em SMS; • Integração do desempenho de contratados no conjunto de indicadores de SMS de cada unidade. 8. Capacitação, Educação e Conscientização Capacitação, educação e conscientização devem ser continuamente promovidas, de modo a reforçar o comprometimento da força de trabalho com o desempenho em segurança, meio ambiente e saúde. • Comprometimento explicito da gerência com a política e valores de SMS, de modo a sensibilizar a forca de trabalho para seu cumprimento. • Levantamento de necessidades e implementação, em todos os níveis, de programas de capacitação, educação e conscientização em SMS. • Implementação de programas que estimulem a adoção de comportamentos seguros, saudáveis e de respeito ao meio ambiente, dentro e fora da empresa; • Avaliação periódica da capacitação da força de trabalho com relação às exigências de SMS. • Implementação de mecanismos que promovam a melhoria constante da capacitação da força de trabalho. 9. Gestão de Informações Informações e conhecimentos relacionados a segurança, meio ambiente e saúde devem ser precisos, atualizados e documentados, de modo a facilitar sua consulta e utilização. • Implementação de mecanismos que garantam o registro atualização, armazenamento e recuperação de informações relacionadas a SMS, bem nesse processo. • Garantia de que esse sistema contemple, entre outros, os seguintes aspectos: - Política, valores, objetivos e programas de SMS; - Legislação vigente e ações decorrentes de auditorias; - Indicadores de desempenho; - Informações coletivas de saúde e exposição ocupacional; - Avaliação e gestão de riscos; - Planos de contingência; - Investimentos realizados e seus benefícios. • Observância do principio de confidencialidade, de modo a preservar informações estratégicas da empresa e de natureza pessoal envolvendo a força de trabalho; • Implementação de mecanismos que garantam a difusão de novas práticas e melhorias de desempenho em SMS; • Implementação de mecanismos que considerem opiniões, sugestões e dúvidas de terceiros e/ou partes interessadas, prestando, quando necessário, os devidos esclarecimentos. 10. Comunicação As informações relativas à segurança, meio ambiente e saúde devem ser comunicadas com clareza, objetividade e rapidez, de modo a produzir os efeitos desejados. • Manutenção de canais permanentes de comunicação com os órgãos reguladores e demais partes interessadas, bem como com os veículos de comunicação. • Manutenção de canais permanentes de comunicação com a força de trabalho e comunidades vizinhas, de modo a mantê-las informadas sobre os riscos decorrentes das atividades da empresa, bem como das medidas adotadas para sua redução. • Garantia de que denúncias, reclamações e sugestões relacionadas à SMS sejam registradas, analisadas e esclarecidas. • Observância dos princípios de hierarquia e competência no que se refere à divulgação de informações que possam representar risco para qualquer atividade da empresa. • Apresentação periódica, no Relatório Anual e em outros meios de comunicação, de informações consolidadas sobre o desempenho em SMS.

133 11. Contingência As situações de emergência devem estar previstas e ser enfrentada com rapidez e eficácia visando à máxima redução de seus efeitos. • Garantia de que os planos de contingência de cada unidade estejam avaliados, revisados e atualizados, bem como integrados aos planos de contingência regionais e corporativo da empresa; • Desenvolvimento de programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos, visando sua incorporação aos planos de contingência; • Adequação dos planos de contingência às variações de risco eventualmente identificadas; • Consideração, nos planos de contingência, dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de possíveis acidentes; • Implementação de mecanismos que assegurem a atualização, divulgação e pronto acesso aos planos de contingência por parte da força de trabalho, órgãos governamentais e não-governamentais comunidades e demais partes interessadas; • Realização periódica de treinamentos e exercícios simulados, com a participação de todos os envolvidos, e posterior avaliação dos resultados. 12. Relacionamento com a Comunidade A empresa deve zelar pela segurança das comunidades onde atua, bem como mantêlas informadas sobre impactos e/ou riscos eventualmente decorrentes de suas atividades. • Avaliação dos eventuais impactos que as atividades da empresa possam causar as comunidades, tanto do porto de vista de SMS como social e econômico, de modo a evitá-los ou reduzir ao máximo seus efeitos indesejáveis. • Garantia de que essa avaliação acompanhe todo o ciclo de vida das atividades. • Manutenção de canais de comunicação com as comunidades vizinhas, de modo a mantê-las informadas sobre planos de contingência, considerando, nesse processo, opiniões, sugestões e preocupações por elas manifestadas. • Implementação de programas de esclarecimento e treinamento junta as comunidades potencialmente expostas a riscos, de modo a estimular seu comprometimento com as medidas de prevenção e contingência. • Implementação de programas de saúde e educação ambiental junto às comunidades vizinhas, bem como de ações que promovam seu desenvolvimento sustentável. 13. Análise de Acidentes e Incidentes Os acidentes e incidentes decorrentes das atividades da empresa devem ser analisados, investigados e documentados, de modo a evitar sua repetição e/ou assegurar a minimização de seus efeitos. • Implementação de procedimentos que permitam a identificação, registro e análise das causas dos acidentes e a quantificação das perdas. • Implementação de procedimentos que permitam a identificação e tratamento de nãoconformidades eventualmente capazes de causar acidentes. • Obrigatoriedade de comunicação imediata de acidentes e de pronta atuação sobre suas conseqüências. • Obrigatoriedade do registro de acidentes no respectivo indicador de desempenho. • Incorporação às atividades da empresa das lições extraídas dos acidentes visando à melhoria constante dos sistemas de prevenção. • Acompanhamento das medidas corretivas e/ou preventivas adotadas, de modo a se certificar de sua eficácia. • Garantia de que, em acidentes graves, a investigação tenha participação externa à da unidade onde ocorreu e da área corporativa de SMS. 14. Gestão de Produtos A empresa deve zelar pelos aspectos do segurança, meio ambiente e saúde dos seus produtos, desde sua origem até a destinação final, bem como empenhar-se na constante redução dos impactos que eventualmente possam causar. • Incorporação a todos os produtos da empresa de valores relacionados a SMS, desde a escolha de materiais, produção, embalagem e transporte até seu destino final.

134 • Fornecimento de informações adequadas e atualizadas sobre esses produtos, de forma a permitir sua utilização segura e/ou redução de eventuais riscos. • Atribuição de prioridade ao desenvolvimento de produtos que atendam da melhor forma as exigências de SMS. 15. Processo de Melhoria Contínua A melhoria continua do desempenho em segurança, meio ambiente e saúde deve ser promovida em todos os níveis da empresa, de modo a assegurar seu avanço nessas áreas. • Atualização periódica da política, diretrizes e metas de SMS, de modo a manter sua conformidade com o Plano Estratégico da empresa. • Implementação de programa corporativo de avaliação da gestão de SMS visando seu constante aperfeiçoamento • Implementação de planos de ação, com base nos resultados dessas avaliações, visando à prevenção e/ou correção de eventuais desvios. Fonte: PETROBRAS

135

ANEXO D - Tabela de medida qualitativa de conseqüências ou impactos da norma AS/NZS 4360

NÍVEL

DESCRITOR

DESCRIÇÃO

1

Insignificante

Sem lesões, perda financeira

2

Menor

Tratamento com primeiros socorros, vazamento interno imediatamente contido, média perda financeira

3

Moderada

Tratamento médico necessário, vazamento interno contido com auxilio externo, alta perda financeira

4

Maior

Graves lesões, perda da capacidade de produção, vazamento externo sem efeitos danosos, grande perda financeira

5

Catastrófica

Morte, vazamento tóxico externo com efeito danoso, enorme perda financeira

Fonte: Norma AS/NZS 4360

pequena

136

ANEXO E - Tabela de medida qualitativa de probabilidade da norma AS/NZS 4360

NÍVEL

DESCRITOR

DESCRIÇÃO

A

Quase certo

Espera-se que ocorra na maioria das vezes

B

Provável

Provavelmente ocorrerá na maioria das vezes

C

Possível

Deverá ocorrer alguma vez

D

Improvável

Poderá ocorrer alguma vez

E

Raro

Poderá ocorrer somente em circunstâncias excepcionais

Fonte: Norma AS/NZS 4360

137

ANEXO F - Matriz de análise qualitativa de riscos – Nível de risco – AS/NZS 4360

Probabilidade

Conseqüências

A – certo

Insignificante Menor

Moderada

Maior

1

3

4

2

Catas trófic a

5 Quase

B – Provável

A

A

E

E

E

M

A

A

E

E

M

A

E

E

B

B

M

A

E

B

B

M

A

A

C- Possível B D- Improvável

E- Raro

Fonte: Norma AS/NZS 4360

E: risco extremo, necessária uma ação imediata A: risco alto, necessária a atenção da alta direção M: risco moderado, a responsabilidade da direção deve ser especificada B: risco baixo, gerenciado por procedimentos de rotina

138

ANEXO G - Ações para reduzir ou controlar a probabilidade:

• programas de auditoria e conformidade; • condições contratuais; • análises críticas formais de requisitos, especificações, projetos, engenharia e operações; • inspeções e controles de processos; • gerenciamento de projetos; • manutenção preventiva; • garantia, gestão e normas da qualidade; •

pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica;

• treinamento estruturado e outros programas; • supervisão; • ensaios; • providências organizacionais, e • controles técnicos. Fonte: Norma AS/NZS 4360

139

ANEXO H - Ações para reduzir ou controlar as conseqüências

•

planos de contingência;

•

providências contratuais;

•

condições de contrato;

•

características de projeto;

•

plano de recuperação de desastres;

•

engenharia e barreiras estruturais;

•

minimização da exposição a fontes de risco;

•

separação ou realocação de uma atividade e recursos.

Fonte: Norma AS/NZS 4360

140

ANEXO I - Técnicas a serem aplicadas nas diversas fases do ciclo de vida do empreendimento

TÉCNICAS UTILIZADAS FASES EMPREENDIMENTO

DO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

M

M

R

R

R

M

R

M

M

R

R

R

M

M

EVTE

R

M

R

Projeto Conceitual

R

M

R

Projeto Projeto

Básico/Bases

Projeto de Detalhamento Construção e Montagem

R

M

Comissionamento

R

M

Operação

R

M

R

M

R

R

R

M

R

Ampliação/Modificação

R

M

R

M

R

R

R

M

R

R

M

Descomissionamento

R

R

Fonte: PETROBRAS

M = Requisito Mandatório.

R = Prática Recomendada

1 - Análise Histórica. 2 - Lista de Verificação ("Checklist"). 3 - APR (Análise Preliminar de Riscos). 4 - E se...? (“What if...?”) 5 - HAZOP (Estudos de Perigos e Operabilidade). 6 - FMEA/FMECA (Análise dos Modos e Efeitos de Falhas). 7 - Análise por Árvore de Falhas. 8 - Análise por Árvore de Eventos. 9 - Análise de Conseqüências. 10 - Avaliação Quantitativa de Riscos.

141

ANEXO J - Categorias de Freqüências dos Cenários

Categoria

A

Extremamente Remota

Freqüência (*)

Descrição •

Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de ocorrer durante a vida útil da instalação. Não há referências históricas de que isto tenha ocorrido.

•

Não esperado ocorrer durante a vida útil da instalação, apesar de já poder ter ocorrido em algum lugar no mundo.

< 1 em 106 anos

B

Remota

1 em 104 6 1 em 10 anos

C

Improvável

1 em 102 4 1 em 10 anos

a

• Esperado ocorrer até uma vez durante a vida útil da instalação.

D

Provável

1 por ano 1 em 102 anos

a

•

Esperado ocorrer poucas vezes durante a vida útil da instalação.

E

Freqüente

> 1 por ano

•

Esperado ocorrer muitas vezes durante a vida útil da instalação.

Fonte: PETROBRAS

a

142

ANEXO K - Categorias de Severidade das Conseqüências dos Cenários

Categoria

Descrição / Características • Sem danos ou danos insignificantes aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio-ambiente;

I

II

Desprezível

Marginal

• Não ocorrem lesões/mortes de funcionários, de terceiros (não funcionários) e/ou de pessoas extramuros (indústrias e comunidade); o máximo que pode ocorrer são casos de primeiros socorros ou tratamento médico menor. • Danos leves aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente (os danos são controláveis e/ou de baixo custo de reparo); • Lesões leves em funcionários, terceiros e/ou em pessoas extramuros; • Danos severos à propriedade, e/ou ao meio ambiente;

III

Crítica

• Lesões de gravidade moderada em funcionários, em terceiros e/ou em pessoas extramuros (probabilidade remota de morte de funcionários e/ou de terceiros); • Exige ações corretivas imediatas desdobramento em catástrofe.

IV

Catastrófica

Fonte: PETROBRAS

para

evitar

seu

• Danos irreparáveis à propriedade e/ou ao meio ambiente, (reparação lenta ou impossível); • Provoca mortes ou lesões graves em várias pessoas (em funcionários, em terceiros e/ou em pessoas extramuros).

143

ANEXO L - Categoria de Risco em Função da Severidade e Freqüência

SEVERIDADE

FREQÜÊNCIA A

B

C

D

E

IV

M

M

C

C

C

III

NC

M

M

C

C

II

NC

NC

M

M

M

I

NC

NC

NC

NC

M

Fonte: Espinosa (2001)

Severidade

Freqüência

I II III IV

A B C D E

Desprezível Marginal Crítica Catastrófica

Extremamente Remota Remota Improvável Provável Freqüente

Fonte: Espinosa (2001)

Categoria de Risco NC

Não crítico

M

Moderado

C

Crítico

Fonte: Espinosa (2001)

Descrição O risco é considerado aceitável. Não há necessidade de medidas adicionais. O risco é considerado aceitável quando mantido sob controle. Controles adicionais devem ser avaliados e implementados aplicando-se análise de custo/benefício para avaliar as alternativas disponíveis, de forma a se obter uma redução adicional dos riscos. O risco é considerado não aceitável com os controles existentes. Métodos alternativos devem ser considerados para reduzir a probabilidade de ocorrência e/ou as conseqüências a níveis tão baixos quanto factíveis.