Manual De Monografia-silvia-mota_

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS Profa. Sílvia Maria Leite Mota Atualizado em: 02 jan. 2002

APRESENTAÇÃO Não é agradável obedecer qualquer tipo de regra. Mas, se a apresentação dos trabalhos científicos não for relativamente uniformizada, arrisca-se a existência de inúmeras formatações que poderão comprometer a sua compreensão, sobretudo sobre uma ótica multidisciplinar. Este Manual para elaboração de monografias tem por objetivo ser o primeiro passo no estabelecimento de uma plataforma mínima sobre a qual deverão ser estruturadas todas as publicações referentes à produção científica dos alunos que cursam a disciplina Métodos da Pesquisa. Vale dizer que o referido manual não elimina a necessidade de consulta às normas da ABNT indicadas no decorrer do texto, uma vez que as mesmas não foram aqui esgotadas.

Sílvia Maria Leite Mota. Profa. da Graduação: Monografia I e II - UERJ Metodologia de Estudos Universitários - UNESA Seminário da Pesquisa - UVA Direito Civil - UVA e UNESA Introdução ao Direito - UVA e UNESA Responsável pela disciplina Metodologia Científica - UVA Profa. da Pós-Graduação: Integrante do corpo docente dos Cursos de Pós-Graduação da UVA e UNESA Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Direito Civil e seu Processo - UVA

1. 2.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

SUMÁRIO 1 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS............................................................................. .............3 2 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724/2001.......................................4 2.1 Formato................................................................................................................. ......................4 2.2 Margens e recuos............................................................................................................ .............4 2.3 Espacejamento.................................................................................................................... .........4 2.4 Notas de rodapé........................................................................................................... ................5 2.5 Indicativos de seção.............................................................................................................. .......5 2.6 Paginação......................................................................................................... ...........................5 2.7 Encadernação............................................................................................................................. ..6 3 ESTRUTURA DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724/2001.................................. .............7 3.1 Páginas pré-textuais........................................................................................................... ..........7 3.1.1 Capa....................................................................................................................... ..................7 3.1.2 Folha de rosto....................................................................................................................... ....8 3.1.2.1 Ficha catalográfica...................................................................................... .........................9 3.1.3 Errata................................................................................................................. ....................10 3.1.4 Folha de aprovação................................................................................................... .............10 3.1.5 Dedicatória....................................................................................................................... ......10 3.1.6 Agradecimentos.................................................................................................. ....................10 3.1.7 Epígrafe...................................................................................................................... ............10 3.1.8 Resumo na língua vernácula................................................................................................ ...10 3.1.9 Resumo em língua estrangeira.......................................................................................... ......11 3.1.10 Sumário................................................................................................................................ .11 3.1.11 Lista de ilustrações....................................................................................... ........................11 3.1.12 Lista de abreviaturas e siglas....................................................................... ........................12 3.1.13 Lista de símbolos.............................................................................................. ....................12 3.2 Elementos textuais........................................................................................................... ..........12 3.2.1 Introdução...................................................................................................... ........................12 3.2.2 Desenvolvimento................................................................................................................. ....12 3.2.3 Conclusão.................................................................................................................... ...........13 3.3 Páginas pós-textuais........................................................................................ ..........................13 3.3.1 Referências bibliográficas..................................................................................... .................13 3.3.2 Apêndice............................................................................................................... ..................13 3.3.3 Anexo.......................................................................................................................... ............13 3.3.4 Glossário............................................................................................................. ...................14 4 REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS: NBR 10520/2001....................................................................................................................... ......15 4.1 Transcrições........................................................................................................................ .......15 4.2 Paráfrases....................................................................................................... ...........................16 4.3 Regras gerais para as citações.............................................................................................. ......17 5 REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: NBR 6023/2000.......................................................................................................................... .....19 ANEXO A: MODELO DE PÁGINAS PRÉ-TEXTUAIS...................................... .........................24 ANEXO B: MODELO DE PÁGINAS PÓS-TEXTUAIS...................................... .........................38

2

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

3

1 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), fundada em 1940 para fornecer a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro, é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (ABNT/CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A ABNT é uma entidade privada, sem fins lucrativos, e tem como objetivos elaborar e fomentar o uso de normas técnicas, conceder certificados de qualidade e representar o Brasil em entidades internacionais de normalização técnica, como ISO e IEC. As normas elaboradas pela ABNT podem ser adquiridas à Av. Treze de Maio, 13, 28 o andar – CEP 20003-900 – Caixa Postal 1680 – Rio de Janeiro – RJ. Tel.: PABX (021) 2103122; Fax: (021) 220-1762/220-6436 ou através do site da entidade (http://www.abnt.org.br) com a comodidade da entrega via SEDEX ou por e-mail. Este texto, assim, não substitui a consulta direta das normas da ABNT, particularmente das seguintes: NBR 6023 - Referências bibliográficas NBR 6024 - Numeração progressiva das seções de um documento - Procedimento NBR 6027 - Sumários NBR 6028 – Resumos NBR 6029 - Apresentação de livros e folhetos – Procedimento NBR 6032 - Abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas – Procedimento NBR 6822 - Preparo e apresentações de normas brasileiras – Procedimento NBR 10520 - Apresentação de citações em documentos NBR 10524 - Preparação da folha de rosto de livro – Procedimento NBR 10719 - Apresentação de relatórios técnicos-científicos NBR 12225 - Títulos de lombada - Procedimento

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

4

2 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724/2001 A NBR 14724/2001 estabelece os princípios gerais para a elaboração de trabalhos acadêmicos (monografias, teses, dissertações e outros), visando sua apresentação à instituição (banca, comissão examinadora de professores, especialistas designados e/ou outros). 2.1 Formato Os textos devem ser apresentados em papel branco, de boa qualidade, formato A4 (21,0 cm x 29,7 cm), digitados ou datilografados no anverso da folha. Recomenda-se, para digitação, a utilização de fonte tamanho 12 para o texto e tamanho 10 para citações longas e notas de rodapé. OBS: O autor do trabalho escolherá o projeto gráfico do seu trabalho. 2.2 Margens e recuos As folhas devem apresentar margens esquerda e superior de 3,0 cm; direita e inferior de 2 cm. Como configurar página através do Word? Para definir as margens e o tamanho do papel, use o menu Arquivo e Configurar página. Clique em Margens e coloque as medidas indicadas. Em A partir da margem estabeleça os parâmetros: a) cabeçalho: 2 cm; b) rodapé: 2 cm.

O recuo da primeira linha será de 1,27 cm. Como determinar o recuo de primeira linha através do Word? Para definir o recuo de primeira linha, use o menu Formatar e Formatar parágrafo. Clique em Especial e Primeira Linha. Em Por coloque a medida indicada.

2.3 Espacejamento O texto deve ser digitado ou datilografado, do início ao fim, com 1,5 de entrelinhas. As citações longas, as notas e referências bibliográficas colocadas em notas de rodapé e os resumos em vernáculo e em língua estrangeira devem ser digitados ou datilografados em espaço simples. Como determinar o espacejamento entrelinhas através do Word? Para definir o espacejamento entrelinhas para o texto, use o menu Formatar e Formatar parágrafo. Clique em Entre linhas e no espaço correspondente coloque a medida indicada para cada caso.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

5

Os títulos das seções devem ser separados do texto que os precede ou que os sucede por uma entrelinha dupla (um espaço duplo ou dois espaços simples). Como determinar o espacejamento para os títulos das seções através do Word? Para definir o espacejamento entrelinhas para o texto, use o menu Formatar e Formatar parágrafo. Em Espaçamento vá ao Antes e coloque 0pt e em Depois coloque a medida 6pt.

2.4 Notas de rodapé As notas de rodapé devem ser digitadas ou datilografadas dentro das margens, ficando separadas do texto por um espaço simples de entrelinhas e por filete de 3 cm, a partir da margem esquerda. Como inserir notas de rodapé através do Word? Para acrescentar as notas de rodapé, basta ao digitador deixar o cursor no lugar onde finaliza a citação, clicar na barra de menu em Inserir, depois em Notas e a máquina acrescentará o número de identificação da nota no texto, remetendo o digitador, automaticamente, ao rodapé, abaixo do travessão, já com o número correspondente da citação, tamanho de letra definido, etc.

2.5 Indicativos de seção O indicativo numérico de uma seção precede seu título, alinhado à esquerda, separado por um espaço de caractere. Exemplo: 3 TEORIA DA PENA DE MORTE Nos títulos, sem indicativo numérico, como lista de ilustrações, sumário, resumo, referências e outros devem ser centralizados conforme a NBR 6024. 2.6 Paginação Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas. A numeração será colocada, a partir da primeira folha da parte textual (no caso da Monografia, a Introdução), em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. Sendo o trabalho constituído de mais de um volume, deve ser mantida uma única seqüência de numeração das folhas, do primeiro ao último volume. Existindo apêndice e anexo, as suas folhas devem ser numeradas de maneira contínua e sua paginação deve dar seguimento à do texto principal.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

6

Como paginar um documento através do Word? Para paginar o documento, use o menu Inserir e Números de páginas. Para que o programa possa paginar de maneira diferente (i, ii, iii, ... e 1, 2, 3, ...), clique em Formatar e faça suas opções.

2.7 Encadernação Deve-se escolher uma encadernação que facilite o arquivamento do trabalho na biblioteca. Assim, apesar de facilitar a manipulação, deve ser evitada a encadernação com espiral, pois o trabalho encadernado desta forma não apresenta a mesma firmeza que a encadernação com lombada para seu armazenamento na posição vertical, em prateleiras. Além disso, a ausência de lombada dificulta a identificação da obra na prateleira. A ABNT define, através da NBR 12225, normas para a elaboração dos títulos de lombadas.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

7

3 ESTRUTURA DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724/2001 A estrutura do trabalho científico compreende: elementos pré-textuais, elementos textuais e elementos pós-textuais, na ordem estabelecida na tabela 1. Tabela 1 – Disposição dos elementos Estrutura

Elementos Capa (obrigatório) Folha de rosto (obrigatório) Errata (opcional) Folha de aprovação (obrigatório) Dedicatória (opcional) Agradecimentos (opcional)

Pré-Textuais

Epígrafe (opcional) Resumo na língua vernácula (obrigatório) Resumo em língua estrangeira (obrigatório) Sumário (obrigatório) Lista de ilustrações (opcional) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) Lista de símbolos (opcional) Introdução

Textuais

Desenvolvimento Conclusão Referências (obrigatório)

Pós-textuais

Apêndice (opcional) Anexo (opcional) Glossário (opcional)

3.1 Elementos pré-textuais 3.1.1 Capa Elemento obrigatório. Exibe informações indispensáveis à identificação do trabalho científico, que devem apresentar-se na seguinte ordem: a) nome do autor: responsável intelectual do trabalho;

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

8

b) título principal do trabalho: deve ser conciso, claro e objetivo, evitando palavras desnecessárias; c) subtítulo, se houver: se houver, sua subordinação ao título principal deve ser precedido de dois pontos. Ex.: Eutanásia: tradução jurídica d) número de volumes (havendo mais de um, deve exibir-se em cada capa a especificação do respectivo volume); e) local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado; f) ano de depósito (da entrega). Exemplo de capa: Anexo A 3.1.2 Folha de rosto Elemento obrigatório. Exibe informações essenciais à identificação do trabalho científico, na seguinte ordem: a) nome do autor; b) título principal do trabalho; c) subtítulo: se houver; d) número de volumes; e) natureza (monografia, dissertação, tese e outros) e objetivo (aprovação em disciplina, grau ou título pretendido e outros); nome da instituição a que é submetido; área de concentração*; f) nome do orientador e, se houver, do co-orientador; g) local (cidade) da instituição onde será apresentado; e h) ano de depósito (da entrega). *Observação: Conforme o tipo de trabalho, deverá variar o texto descritivo de sua natureza, a saber: Monografias de conclusão de curso de graduação: Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

9

Monografias de conclusão de cursos lato sensu: Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Dissertações de mestrado: Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito Civil. Teses de doutorado: Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito Civil. Exemplo de folha de rosto: ANEXO A 3.1.2.1 Ficha catalográfica Elemento obrigatório. A catalogação é um processo técnico de decisão multidimensional em que se prepara uma unidade documentária para ser disponibilizada ao público através de um catálogo. A ficha catalográfica reúne informações importantes para a catalogação da publicação, facilitando inclusive a sua indexação em bases de dados. Assim, para sua elaboração deve ser consultado um bibliotecário, que irá utilizar as informações da página de rosto, com indicação dos unitermos pelo autor e/ou orientador. Exibida no verso da folha de rosto, deve ser elaborada conforme o Código de Catalogação Anglo-Americano – CCAA2.

3.1.3 Errata Elemento opcional. Consiste em uma lista das folhas e linhas em que ocorrem erros, seguida das devidas correções. Apresenta-se quase sempre em papel avulso ou encartado,

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

10

acrescido ao trabalho depois de impresso. A errata, se houver, deve ser inserida logo após a folha de rosto. Exemplo: ANEXO A. 3.1.4 Folha de aprovação Elemento obrigatório. Contém: autor; título por extenso e subtítulo, se houver; local e data de aprovação; nome, assinatura e instituição dos membros componentes da banca examinadora. Exemplo: ANEXO A. 3.1.5 Dedicatória Elemento opcional. O autor presta homenagem ou dedica seu trabalho. Exemplo: ANEXO A. 3.1.6 Agradecimentos Elemento opcional. O autor agradece às pessoas e entidades que tiveram influência fundamental na realização do trabalho. Exemplo: ANEXO A. 3.1.7 Epígrafe Elemento opcional. O autor apresenta uma citação, seguida de indicação de autoria, relacionada com a matéria tratada no corpo do trabalho. Podem também constar epígrafes nas folhas de abertura das seções primárias. 3.1.8 Resumo na língua vernácula Elemento obrigatório. É a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto. Deve dar ao leitor uma visão rápida, clara e concisa do conteúdo e das conclusões do trabalho, na ordem em que aparecem no texto, para que se decida sobre a conveniência da leitura integral do mesmo. Algumas regras para a elaboração do resumo: a) deverá ser redigido na terceira pessoa do singular (de preferência), através de uma seqüência de palavras acessíveis a qualquer leitor potencialmente interessado; b) totalmente fiel ao trabalho; não deve conter informações que não constem do texto integral; c)

a primeira frase do resumo deve ser significativa, explicando o tema principal do documento;

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

11

d) não devem constar do resumo citações de autores, tabelas e figuras; e) deve estar contido em um único parágrafo e em uma única página; f) não poderá ultrapassar 500 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho (palavras chaves e/ou descritores), conforme a NBR 6028. Exemplo: ANEXO A. Como contar o número de palavras através do Word? Para contar o número de palavras do resumo, selecione o texto e use o menu Ferramentas e Contar palavras

3.1.9 Resumo em língua estrangeira Elemento obrigatório. Consiste em uma versão do resumo em idioma de divulgação internacional (por exemplo: em inglês Abstract, em castelhano Resumen, em francês Résumé) 3.1.10 Sumário Elemento obrigatório. Consiste na enumeração das principais divisões, seções e outras partes do trabalho, na mesma ordem e grafia em que a matéria nele se sucede, acompanhado do respectivo número da página. Havendo mais de um volume, em cada um deve constar o sumário completo do trabalho, conforme NBR 6027. Exemplo: ANEXO A. 3.1.11 Lista de ilustrações Elemento opcional. Ao longo do texto pode-se fazer menções a ilustrações (figuras). Para que o leitor não tenha dificuldade em localizá-las convém sejam relacionadas no prétexto. Esta lista deve ser elaborada de acordo com a ordem apresentada no texto, com cada item acompanhado do respectivo número da página. Recomenda-se a elaboração de lista própria para cada tipo de ilustração (quadros, lâminas, plantas, fotografias, gráficos, organogramas, fluxogramas, esquemas, desenhos, tabelas e outros). Exemplo: ANEXO A. 3.1.12 Lista de abreviaturas e siglas Elemento opcional. Consiste na relação alfabética das abreviaturas e siglas utilizadas no texto, seguidas das palavras ou expressões correspondentes grafadas por extenso. Na

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

12

primeira menção à sigla, deve ser escrito o nome por extenso e nas vezes seguintes, apenas a sigla. Exemplo: As publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reúnem todas estas informações. [...] O IBGE divulga tais informações de várias formas... Recomenda-se a elaboração de lista própria para cada tipo. Essa página justifica-se porque algumas abreviaturas, siglas ou acrônimos (siglas formadas com as iniciais das palavras) podem ser muito familiares para o autor do trabalho. Todavia, seu texto pode ser lido por pessoas de diferentes formações e especialidades, para as quais podem nada significar. Exemplo: ANEXO A. 3.1.13 Lista de símbolos Elemento opcional. Deve ser elaborada de acordo com a ordem de apresentação no texto, com o correspondente significado. Exemplo: ANEXO A.

Como fazer a indicação das páginas do sumário através do Word? Para a indicação das páginas no sumário, tabelas e outros, não faça o pontilhado pressionando sucessivamente a tecla que contém o ponto. O MS-Word possui um recurso melhor para isso, através da formatação da tabulação. Assim, após o texto e antes da página, pressione a tecla TAB. Em seguida, use o menu Formatar e Tabulação, definindo os seguintes parâmetros: a) marca de tabulação: 15,5 cm; b) alinhamento: direito; c) preenchimento: 2.

3.2 Elementos textuais Nesta parte é exposta a matéria. Apresenta-se em três partes fundamentais: introdução, desenvolvimento e conclusão. 3.2.1 Introdução

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

13

É a parte inicial do texto, onde devem constar a delimitação do assunto tratado, objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do trabalho. 3.2.2 Desenvolvimento É a parte principal do texto. Contém a exposição ordenada e pormenorizada do assunto. Divide-se em seções e subseções, que variam em função da abordagem do tema e do método.

3.2.3 Conclusão É a parte final do texto. Apresentam-se aqui as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses. 3.3 Elementos pós-textuais Os elementos pós-textuais complementam o trabalho científico. São eles: referências, apêndices, anexos, glossários, entre outros. 3.3.1 Referências Elemento obrigatório. Consiste no conjunto padronizado de elementos descritivos retirados de um documento, que permite sua identificação individual, conforme a NBR 6023, mesmo mencionados em notas de rodapé. 3.3.2 Apêndice Elemento opcional. Consiste em um texto ou documento elaborado pelo autor, a fim de complementar sua argumentação, sem prejuízo da unidade nuclear do trabalho. Os apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos. Exemplo: APÊNDICE A – Avaliação numérica de células inflamatórias totais aos quatro dias de evolução APÊNDICE B – Avaliação de células musculares presentes nas caudas em regeneração 3.3.3 Anexo

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

14

Elemento opcional. Consiste em um texto não elaborado pelo autor, que serve de fundamentação, comprovação e ilustração. Os anexos são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos. Exemplo: ANEXO A – Representação gráfica de contagem de células inflamatórias presentes nas caudas em regeneração – Grupo de controle I (Temperatura...) ANEXO B – Representação gráfica de contagem de células inflamatórias presentes nas caudas em regeneração – Grupo de controle II (Temperatura...) 3.3.4 Glossário Elemento opcional. Consiste em uma lista em ordem alfabética de palavras ou expressões técnicas de uso restrito ou de sentido obscuro, utilizadas no texto, acompanhadas das respectivas definições.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

15

4 REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES EM DOCUMENTOS: NBR 10520/2001 Citações constituem-se em menções no texto de informações colhidas em outras fontes, sejam elas para esclarecimento ao assunto em discussão, seja para corroborar a idéia do autor. De acordo com a NBR 10520/2001 – Apresentação de citações em documentos, essas citações podem ser apresentadas quer em forma de transcrição, quando significam a reprodução das próprias palavras do texto citado, quer sob a forma de paráfrase, isto é, citação livre do texto. As transcrições (citações literais) e as paráfrases (citações livres) podem ser diretas, quando reproduzem diretamente o texto original, ou citação de citação, quando reproduzem uma fonte intermediária (citação indireta). 4.1 Transcrições (citações literais) Na transcrição (citação literal), existem duas situações: até três linhas e mais de três linhas. As transcrições no texto, até três linhas devem aparecer entre aspas duplas, normalmente no curso do texto. Exemplo: Para Silvio Rodrigues: “devem prevalecer os negócios praticados pelo amental não interditado, quando a pessoa que com ele contratou ignorava e carecia de elementos para verificar que se tratava de um alienado.”1 ______________________ 1 RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 29. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1991, v. 1, p. 48.

As aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior de citação. Exemplo: Ensina Silvio Rodrigues que: “O assaltante que, sacando sua arma, lança à vítima a ameaça de ‘a bolsa ou a vida’, propõe ao assustado passante uma alternativa: ou entrega a bolsa – ato extorquido -, ou sofre as conseqüências da ameaça – perda da vida.”2 ______________________ 2 RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 29. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1991, v. 1, p. 199.

As citações com mais de três linhas, deverão constituir-se em um parágrafo independente, com recuo de 4cm da margem esquerda, letra menor que a do texto utilizado, espaço simples entrelinhas e sem as aspas. Exemplo: Fraseia Sérgio Ferraz que o princípio da salvaguarda da dignidade da pessoa humana:

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

16

é base da própria existência do Estado brasileiro e, ao mesmo tempo, fim permanente de todas as suas atividades. É a criação e manutenção das condições para que as pessoas sejam respeitadas, resguardadas e tuteladas, em sua integridade física e moral, asseguradas o desenvolvimento e a possibilidade da plena concretização de suas potencialidades e aptidões.3 ______________________ 3

FERRAZ, Sérgio. Manipulações biológicas e princípios constitucionais: uma introdução. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1991, p. 19.

As supressões devem ser indicadas, assim como as interpolações, comentários, ênfase ou destaques. Exemplos: a) supressões: [...]; b) interpolações ou comentários: [ ]; c) ênfase ou destaque: grifo ou negrito ou itálico, etc. 4.2 Paráfrases (citações livres) As paráfrases (citações livres) podem substituir as citações literais. O redator usa suas palavras, calcadas nas idéias do autor–fonte. As citações não literais dispensam qualquer destaque no texto (aspas, itálico ou negrito), mas deverá exibir a respectiva referência bibliográfica, através do sistema de chamada escolhido pelo autor da obra. Exemplo de paráfrase: Texto matriz: Nem só os olhos, mas as restantes feições, a cara, o corpo, a pessoa inteira, iam-se aprimorando com o tempo. Eram como um debuxo primitivo que o artista vai enchendo e colorindo aos poucos, e a figura entra a ver, sorrir, palpitar, falar quase, até que a família pendura o quadro na parede em memória do que já foi e já não pode ser e era.

Texto parafraseado: (adaptação livre) Nem só a confissão, mas as restantes provas, os documentos, as testemunhas, o laudo pericial, foram-se apurando com o curso do processo. Revelaram-se como uma trama novelesca em que o autor vai delineando e colorindo aos poucos, e ela entra a fazer planos, executá-los, até que os autos do processo retratam o quadro de um crime, registrando o que foi e já não pode ser. Aqui, nos autos, a versão colhida contra o acusado, podia ser, e é a verdade dos fatos.1 ______________________ 1 MACHADO DE ASSIS apud CARRETER, L. E., LARA, Cecília de. Manual de explicação de textos. São Paulo: Centro Universitário, 1963, p. 138.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

17

4.3 Regras gerais para as citações •

As citações devem se fazer acompanhar, sempre, das respectivas referências bibliográficas, ou seja, é indispensável mencionar os dados necessários à identificação da fonte da citação. Estes dados podem aparecer no texto, em nota de rodapé ou em lista no fim do texto.

•

Todos os elementos componentes de uma obra a ser citada devem ser retirados da folha de rosto da referida obra.

•

A primeira citação de uma obra deve ter sua referência bibliográfica completa, de acordo com a NBR 6023/2000. As subseqüentes citações da mesma obra podem ser referenciadas de forma abreviada, desde que não haja referências intercaladas de outras obras do mesmo autor. Nesses casos de referências subseqüentes, podem ser adotadas as expressões latinas: apud (citado por); Ibidem ou Ibid. (na mesma obra); Idem ou Id. (igual à anterior); opus citatum, opere citato ou op. cit. (obra citada); passim (aqui e ali, em diversas passagens); loco citato ou loc. cit. (no lugar citado); Cf. (confira, confronte); sequentia ou et seq. (seguinte ou que se segue). As expressões latinas mencionadas devem ser utilizadas somente em notas. A expressão apud é a única que também pode ser usada no texto.

•

Quando se tratar de dados obtidos por informação oral (palestras, debates, comunicações, etc.), indicar entre parênteses a expressão “informação verbal”, mencionando-se os dados disponíveis, somente em nota de rodapé. Exemplo: Tricart constatou que na bacia do Resende, no Vale do Paraíba, há indícios de cones de dejecção (informação verbal).

•

Na citação de trabalhos em fase de elaboração, deve ser mencionado o fato, indicando-se os dados disponíveis, somente em notas de rodapé. Exemplo: Poetas Rio-grandenses, de autoria de Elvo Clemente, a ser editado pela

EDIPUCRS, 2001 (em fase de elaboração). •

Para enfatizar trechos da citação, deve-se destacá-los indicando esta alteração com a expressão grifo nosso entre parênteses, após a idealização da citação. Exemplo: [...] para que não tenha lugar a producção de degenerados, quer physics quer moraes, misérias, verdadeiras ameaças à sociedade (grifo nosso).

•

Caso o destaque seja do autor consultado, usa-se a expressão grifo do autor entre parênteses, após a idealização da citação.

3. 4.

•

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

18

A numeração das notas de rodapé é feita em algarismos arábicos, devendo ter numeração única e consecutiva para todo o capítulo ou parte. Não se inicia a numeração a cada página.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

19

5 REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: NBR 6023/2000 A NBR 6023/2000 da ABNT fixa as regras para elaboração de referências bibliográficas. São considerados vários tipos de publicações, como revistas, anais, jornais, leis, entre outros. Neste texto, entretanto, iremos considerar apenas as publicações mais usuais no meio acadêmico. Nos casos omissos, recomendamos consultar diretamente a NBR 6023/2000 da ABNT. •

Indica(m)-se o(s) autor(es) pelo último sobrenome, em maiúsculas, seguido do(s) prenome(s) e outros sobrenomes, abreviado(s) ou não. Os nomes devem ser separados por ponto-e-vírgula, seguido de espaço. Exemplos:

ALVES, Roque de Brito. Ciência criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1995. ou ALVES, R. de B. Ciência criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1995. OBS: Usaremos neste manual a forma como o nome do autor aparece na publicação, seja abreviada ou não. •

Quando houver até 3 (três) autores os nomes devem ser separados por ponto-evírgula, seguido de espaço. Exemplo:

COSTA, Christiana M. F.; GADELHA, Mônica Roberto; MEIRELLES, Ricardo M. R. Transexualismo. JBM-Jornal Brasileiro de Medicina, Rio de Janeiro, v. 66, n. 6, p. 148-157, jun. 1994. •

Quando houver mais de 3 (três) autores indica-se apenas o primeiro, acrescentandose a expressão et al. Exemplo:

SANTOS, António Marques dos et al. Direito da saúde e bioética. Lisboa: AAFDL, 1996. 322 p. •

Em caso de autoria desconhecida, a entrada é fita pelo título, com a primeira palavra em caixa alta. O termo anônimo não deve ser usado em substituição ao nome do autor desconhecido. Exemplo:

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

20

AMERICANA em coma há dez anos dá à luz um bebê. O Globo, Rio de Janeiro, 20 mar. 1996. O Mundo/Ciência e Vida, p. 34. •

Nos livros com título e subtítulo, apenas o título fica em destaque, sendo separado do subtítulo com dois pontos (:). Exemplo:

ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerda de. Das pessoas juridicas: ensaio de uma theoria. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunaes, 1905. 264 p. •

Livros com edição aumentada e atualizada. Exemplo:

AMARAL, Francisco. Direito civil brasileiro: introdução. 2. ed. aum. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 627 p. •

Livros com edição reimpressa. Exemplo:

ASÚA, Jiménez de. Libertad de amar y derecho a morir: ensayo de un criminalista sobre eugenesia y eutanasia. 7. ed. reimp. Buenos Aires: Depalma, 1992. 438 p. •

Quando o periódico for estrangeiro as abreviaturas dos meses e das edições devem seguir a forma adotada na língua do documento. Exemplos:

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 19. ed. rev. com algumas alterações. Rio de Janeiro: Forense, 1996. SCHAUM, D. Schaum’s outline of theory and problems. 5th ed. New York: Schaum Publishing, 1956. 204 p. DÍEZ RIPOLLÉS, J. L. Eutanasia y derecho. Eguzkilore, San Sebastián, n. 9, p. 113-139, dic. 1995. •

Artigo (matéria com assinatura) publicado em jornal e revista não especializados. Exemplo:

ANDREWS, E. L. EUA: religiosos atacam patentes genéticas. O Globo, Rio de Janeiro, 14 maio 1995. O Mundo, p. 41. •

Quando não houver seção, caderno ou parte, a paginação do artigo ou matéria precede a data. Exemplo:

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

21

LEAL, L. N. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 3, 25 abr. 1999. •

Artigo publicado em periódico especializado. Exemplo:

ALMEIDA, S. J. de A. C. O nascituro no código civil e no direito constituendo do Brasil: Projeto de Código Civil e projeto de Constituição Federal. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 44, p. 180-187, abr./jun.1988. •

As separatas, reimpressões etc. devem ser transcritas como figuram na publicação. Exemplo:

VILLELA, João Baptista. Desbiologização da paternidade. Separata de: Revista da Faculdade de Direito [da] Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 21, p. 401-419, maio 1979. •

Quando houver indicação explícita de responsabilidade pelo conjunto da obra, em coletâneas de vários autores, a entrada deve ser feita pelo nome do responsável, seguida da abreviação, no singular, do tipo de participação (organizador, compilador, editor, coordenador, etc.), entre parênteses. Exemplo:

CASADO, María (Ed.). Materiales de bioética y derecho. Barcelona: Cedecs, 1996. p. 6281. (Cedecs: textos abiertos) •

Quando houver indicação de parte de coletânea ou capítulo de livro, os elementos essenciais são autor(es), título, subtítulo (se houver) da parte, seguidos da expressão “In:” e da referência completa da monografia no todo. No final da referência, devese informar a paginação ou outra forma de individualizar a parte referenciada. Exemplos:

SARRIBLE, G. Bioética y valores sociales. In: CASADO, María (Ed.). Materiales de bioética y derecho. Barcelona: Cedecs, 1996. p. 62-81. (Cedecs: textos abiertos) SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In: ______. História do Amapá, 1o grau. 2. ed. Macapá: Valcan, 1994. cap. 3, p. 15-24. •

Quando for o caso de séries e coleções, após todas as indicações sobre os aspectos físicos, podem ser incluídas as notas relativas a séries e/ou coleções. Indicam-se os

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

22

títulos das séries e coleções e sua numeração tal como figuram no documento, entre parênteses. Exemplo: DIAS, João Álvaro. Procriação assistida e responsabilidade médica. Coimbra: Coimbra, 1996. 442 p. (Stvdia Ivridica, 21). •

Em documentos traduzidos, pode-se indicar o título no idioma original, quando mencionado. Exemplo:

DE CUPIS, Adriano. El daño: teoria general de la responsabilidad civil. Tradução Ángel Martínez Sarrión. Barcelona: Bosch, 1975. 852 p. Título original: Il danno: teoria generale della responsabilità civile. •

No caso de tradução feita com base em outra tradução, indica-se, além da língua do texto traduzido, a do texto original. Exemplo:

SAADI. O jardim das rosas... Tradução de Aurélio Buarque de Holanda. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1944. 124 p., il. (Coleção Rubaiyat). Versão francesa de: Franz Toussaint. Original árabe. •

Monografias, dissertações e teses. Exemplos:

MOTA, Sílvia Maria Leite. Da bioética ao biodireito. 1995. 460 f. Monografia (Graduação) Faculdades Integradas Cândido Mendes - Ipanema, Rio de Janeiro, 1995. Não publicada. MOTA, Sílvia Maria Leite. Da bioética ao biodireito: a tutela da vida no âmbito do direito civil. 1999. 308 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 1999. Não publicada. •

Quando não tiver certeza do ano de publicação, coloque-o entre colchetes. Exemplo:

BUICAN, Denis. A genética e a evolução. ed. 101196/4421. Tradução Emílio Campos Lima. Mira-Sintra: Europam, [1987], 118 p. (Colecção Saber, 196). Título original: La génétique et l’évolution. •

Referência bibliográfica de Apelação Cível. Exemplo:

BRASIL. Tribunal Regional Federal. Região, 5. Administrativo. Escola Técnica Federal. Pagamento de diferenças referente a enquadramento de servidor decorrente da implantação de

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

23

Plano Único de Classificação e Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei n. o 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível n.o 42.441-PE (94.05.016296). Apelante: Edilemos Marmede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex-Jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998. •

Referência bibliográfica de Súmulas. Exemplo:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.o 14. Não é admissível por ato legislativo restringir, em razão de idade, inscrição em concurso para cargo público. In: ________. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994, p. 16. •

Documento jurídico em meio eletrônico (exemplo da NBR 6023:2000):

BRASIL. Lei n.o 9.887 de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 1999. •

Artigo publicado em meio eletrônico. Exemplo:

SILVA, M. M. L. Crimes da era digital. Net, Rio de Janeiro, nov. 1998. Seção Ponto de Vista. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 1998. •

Matéria de jornal não assinada publicada em meio eletrônico. Exemplo:

ARRANJO tributário. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 27 nov. 1998. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 1998. •

Informação obtida através de e-mail. Exemplo:

BARRETTO, Vicente. Publicação eletrônica [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por <[email protected]> em 29 set. 1997.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

ANEXO A: MODELO DE PÁGINAS PRÉ-TEXTUAIS

24

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

CARLOS DE ALMEIDA LIMA

TÍTULO DO TRABALHO SUBTÍTULO (se houver)

RIO DE JANEIRO 2001

25

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

26

NOME DO ALUNO(A)

TÍTULO DO TRABALHO SUBTÍTULO (se houver)

Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade ___________________________ como requisito para obtenção do título _______________,

RIO DE JANEIRO 2001

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

ERRATA Folha

Linha

Onde se lê

Leia-se

10

4

probrema

problema

25

7

sentença

sentenças

47

2

Os juízes pensariam

Os juízes seriam

27

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

28

NOME DO ALUNO(A)

TÍTULO DO TRABALHO SUBTÍTULO (se houver)

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2001 Banca Examinadora: Prof. Dr. ............................................................

(espaço para a assinatura)

Grau: _______.

Professor da Faculdade ___________________________ - Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. ............................................................

(espaço para a assinatura)

Grau: _______.

Professor da Faculdade ___________________________ - Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. ............................................................

(espaço para a assinatura)

Grau: _______.

Professor da Faculdade ___________________________ - Presidente da Banca Examinadora Média Final: _____________________.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

29

DEDICATÓRIA

Ao meu grande companheiro ___________ e nossos filhos ___________________________.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

30

AGRADECIMENTOS

Ao

meu

orientador,

Professor

Dr.

______________, pelos conselhos sempre úteis e precisos com que, sabiamente, conduziu este trabalho.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

31

EPÍGRAFE

“Simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsim simnsimsim simsim simsim simsimnsimsim simsim simsim simsim sim.” - indicação de autoria -

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

32

RESUMO Simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim. Simsim simsim sim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim. Simsim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim. Sim simsim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim. Simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim. Sim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim. Sim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim. Sim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim. Simsim sim simsim simsim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim. Simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim simsim. Simsim simsim simsim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim. Simsim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim. Simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim. Sim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim. Simsim simsim sim simsim simsim simsim simsim sim simsimsim sim simsim simsimsimsim sim simsimsim sim simsim simsim sim simsimsim.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

33

ABSTRACT Yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes. Yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes. Yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes. Yes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes. Yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes. Yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes. Yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes. Yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes. Yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes. Yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes. Yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes. Yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes. Yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes. Yes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yes yesyes yes yesyes yesyes yesyes. Yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yesyes yesyes yes yesyes yesyes yesyes yes yesyes.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................1 1 TÍTULO DO PRIMEIRO CAPÍTULO...............................................................................6 1.1 Subtítulo...........................................................................................................................6 1.2 Subtítulo.........................................................................................................................10 1.3 Subtítulo.........................................................................................................................13 1.3.1 Seção...........................................................................................................................15 1.3.2 Seção...........................................................................................................................19 2 TÍTULO DO SEGUNDO CAPÍTULO.............................................................................23 2.1 Subtítulo.........................................................................................................................23 2.2 Subtítulo.........................................................................................................................25 2.3 Subtítulo.........................................................................................................................28 2.3.1 Seção...........................................................................................................................31 2.3.2 Seção...........................................................................................................................35 3 TÍTULO DO TERCEIRO CAPÍTULO.............................................................................38 3.1 Subtítulo.........................................................................................................................38 3.2 Subtítulo.........................................................................................................................41 3.3 Subtítulo.........................................................................................................................43 3.4 Subtítulo.........................................................................................................................45 3.4.1 Seção...........................................................................................................................48 3.4.2 Seção...........................................................................................................................49 4 TÍTULO DO QUARTO CAPÍTULO................................................................................52 4.1 Subtítulo.........................................................................................................................54 4.2 Subtítulo.........................................................................................................................57 4.3 Subtítulo.........................................................................................................................59 4.3.1 Seção...........................................................................................................................61 4.3.2 Seção...........................................................................................................................64 CONCLUSÃO......................................................................................................................69 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................72

34

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

35

LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE MAPAS Mapa 1 Mapa dos municípios que compõem a região do Estado do Rio de Janeiro .............. 18 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Gráfico de valores demográficos por município ..................................................... 25 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Número de processos arrolados nos anos de 1988 a 2000 ....................................... 36 Tabela 2 Valores de indenizações pedidas nos anos de 1988 a 2000 ..................................... 50

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS LISTA DAS UNIVERSIDADES UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro LISTA DOS TRIBUNAIS STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça LISTA DE ÓRGÃOS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES ABI - Associação Brasileira de Imprensa FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo M4 P – Ministério Público LISTA DOS DOCUMENTOS CC – Código Civil CDC – Código de Defesa do Consumidor CPC – Código de Processo Civil CRFB – Constituição da República Federativa Brasileira LICC – Lei de Introdução ao Código Civil

36

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

LISTA DE SÍMBOLOS § - parágrafo % - porcentagem # - diferente * - asterístico @ - arroba ♀ - sexo feminino ♂ - sexo masculino © - copyrigth ® - marca registrada µ - alfa

37

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

ANEXO 2: MODELO DE PÁGINAS PÓS-TEXTUAIS

38

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

39

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.

ALVES, José Carlos Moreira. Os aspectos jurídicos, éticos e legais dos transplantes de órgãos. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 1, p. 1-14, jan./abr. 1995.

2.

AMARAL, Francisco. Direito civil brasileiro: introdução. 2. ed. aum. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 627 p.

3.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Problemas jurídicos da procriação assistida. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 47, n. 183, p. 95-119, jun. 1994.

4.

ATAZ LOPEZ, J. Los médicos y la responsabilidad civil. Madrid: Montecorvo, 1985.

5.

BADINTER, R. Actes du coloque: genétique, procréation et droit. Paris: Actes Sud, 1985.

6.

BAERTSCHI, Bernard. La valeur de la vie humaine et l’intégrité de la personne. Paris: Universitaires de France. 314 p.

7.

BARBOZA, Heloísa Helena. A filiação: em face da inseminação artificial e da fertilização “in vitro”. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. 133 p.

8.

BARRETTO, Vicente. Bioética e ordem jurídica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 2, p. 454, 1994.

9.

CASTÁN TOBEÑAS, José. Derecho civil español. Madrid: Reus, v. II, t. 1, 1971.

10.

FRANKENA W. K. Ética. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

11.

GAFO, Javier. Etica y biotecnologia. Madrid: Universidad Pontificia de Comillas, 1993.

12.

MATEO, Ramón Martín. Bioética y derecho. Barcelona: Ariel, 1987. 189 p. (Ariel, 70).

13.

VALLE, Silvio. A megaciência dos genes. Ciência Hoje, São Paulo, v. 15, n. 88, p. 52-57, mar. 1993.

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

APÊNDICE A

40

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

ANEXO A

41

3. 4.

PROFESSORA SÍLVIA MOTA ***ATENÇÃO*** O conteúdo intelectual deste texto é parte da redação provisória da obra “Trabalhos científicos no curso de Direito: metodologia e técnicas de pesquisa”, de autoria da Professora Sílvia Mota, sendo, portanto, tutelado pela Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Legislação sobre direitos autorais. O trabalho aqui apresentado destina-se ao estudo dos meus alunos da UERJ, UVA e UNESA, não podendo ser reproduzido para outros fins.

42

GLOSSÁRIO •

a ratione (lat.) - pela razão. Pela imaginação, por conjetura, por hipótese; sem fundamento nos fatos reais.

•

apud acta (lat. Dir.) - nos autos; junto aos autos.

•

capitis diminutio (lat. Dir.) - diminuição de capacidade. Empregada para designar a perda da autoridade.

•

causa mortis (lat. Dir.) - a causa da morte. 1 Diz-se da causa determinante da morte de alguém. 2 Imposto pago sobre a importância líquida da herança ou legado.

•

consensus omnium (lat.) - assentimento de todos; opinião generalizada.

•

data venia (lat.) - dada a vênia. Expressão delicada e respeitosa com que se pede ao interlocutor permissão para discordar de seu ponto de vista. Usada em linguagem forense e em citações indiretas.